Sessão evocativa do Dia Nacional da Água2ª geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
1 de outubro de 20131 de outubro de 2013
01-10-2013
Temas a abordar
O que muda na 2ª geração?� 1. Inclusão das políticas ambientais da CE� 1. Inclusão das políticas ambientais da CE
� 2 a. Harmonização nacional entre PGRH
� 2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha
Os 2º Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica� 1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH
� Grupo DQA
� Os conselhos de região hidrográfica� Os conselhos de região hidrográfica
� Biblioteca de medidas
� 2º Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica
� Calendário nacional
Articulação com o Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo
Políticas Políticas ambientais da ambientais da CE CE “sistema de avaliação pelos pares”
Water Information System for Europe (WISE) acessível a todos os Estados Membros
Mapas interactivos de várias directivas:
http://www.eea.europa.eu/themes/water/interactive
Mapas interactivos da DQA:
http://www.eea.europa.eu/themes/water/interactive/water-live-maps/wfd
Informação técnica (para reuniões, documentos de trabalho, atas e apresentações): https://circabc.europa.eu/faces/jsp/extension/wai/navigation/container.jsp
Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
�Assegurar suficiente disponibilidade de água com boa qualidade para todos os USOS necessários(Política da UE)
�de uma forma:
Integração do
CICLO URBANOcom
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL e
INTEGRADAINTEGRADA
de uma forma:
• Sustentável e
• Integrada
PGRH - O que muda na 2ª geração?
1. Inclusão das políticas ambientais da CE� A Comissão avaliou globalmente os
PGRH dos Estados Membros PGRH dos Estados Membros (Blueprint) e estão a decorrer reuniões bilaterais (CE/EM). Reunião com PT março de 2014.
� Maior ênfase nos aspetos quantitativos
� Adaptação às alterações climáticas (fenómenos meteorológicos extremos)
� Melhor articulação com outros instrumentos (outras diretivas, outros recursos naturais, …)
� Melhor Governança (intersetorial)
� Melhor articulação internacional:Portugal ���� Espanha
PGRH - O que muda na 2ª geração?
2 a. Harmonização nacional entre PGRH
5 Administrações de Região Hidrográfica (8 RH)
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha
2 Regiões Autónomas (2 RH):- Açores- Madeira
2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha
- Potenciar trabalho desenvolvido
1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH
PGRH - O que muda na 2ª geração?
- Potenciar trabalho desenvolvido
- Uniformizar metodologias
- Estratégia Nacional ���� Programas Medidas
- Incluir novos requisitos de planeamento (Blueprint, Abordagem combinada (art. 10º), …)
- Melhorar Governança � Grupo DQA(articulação com setores)
- Racionalizar Recursos Humanos
- Racionalizar Recursos Financeiros
- Informação comparável entre RH
> 10.000.000 €> 10.000.000 € < 1.000.000 < 1.000.000 €€< 1.000.000 < 1.000.000 €€
- Facilitar Apoio à Decisão & Compromisso do Governo
Conselhos de Região Hidrográfica:
� É importante que os CRH acompanhem desde o
2. PGRH – Governança ���� CRH
� É importante que os CRH acompanhem desde o inicio a elaboração dos PGRH de segunda geração;
� Criação de 5 CRH, (Norte – RH1, RH2 e RH3; Centro – RH4; Tejo e Ribeiras do Oeste – RH5; Alentejo – RH6 e RH7 e Algarve RH8)
� As Competências e composição serão �
estabelecidas na Portaria que cria os CRH: aprovação até Outubro de 2013.
� Cada CRH deverá reunir até final do ano.
2. PGRH – Governança ���� Grupo DQA
Grupo DQA
APAAPAAPAAPAAPAAPAAPAAPA
TipoEntidade
TipoEntidade
Adm. Central
Adm. Regional
Adm. Local
Ent. Regula.
UrbanoUrbanoUrbanoUrbano
DGAL, DGEG, DGC, DGE; TP
CCDR
SMAS, ANMP
ERSAR
AgrícolaAgrícolaAgrícolaAgrícola
DGADR, DGEG, …
CCDR, DRAP
CM
IndustrialIndustrialIndustrialIndustrial
DGAE, DGEG,IAPMEI, …
CCDR
CM
EnergiaEnergia ...
EntidadesGestoras
Representantes dos setores
ONG's
Especialistas
AdP;Entid. Munic. Abast
APDA, …,
…
FENAREG,Assoc. Regantes, …
CAP, CNA, CONFAGRI,
…
…
…
AIP, CIP, …
…
2. PGRH – Governança ���� Grupo DQA
Missão do grupo DQA: colaborar na definição da estratégia nacional para os programas setoriais de medidas
1. BIBLIOTECA DE MEDIDAS
2. Procurar equilíbrio para todos os Setores/Tipos de pressões entre os diferentes tipos de medidas:
3. Aplicar a cada Bacia H. / Massas de água
1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH
2os PGRH - Estrutura
1Plano de Gestão
das Bacias Hidrográficas
> 10.000.000 €> 10.000.000 € < 1.000.000 < 1.000.000 €€< 1.000.000 < 1.000.000 €€
das Bacias Hidrográficas
Para Para cadacada componente do Plano:componente do Plano:
2os PGRH - Estrutura
RH 1RH 2
RH 3
RH 4
RH 5
1 . 1 . Descrição da metodologia ou Descrição da metodologia ou abordagem abordagem
2.2. Aplicação a cada Aplicação a cada REGIÃO HidrográficaREGIÃO HidrográficaBACIA HidrográficaBACIA Hidrográfica
RH 5
RH 6
RH 7
RH 8
BACIA HidrográficaBACIA Hidrográfica
3.3. Síntese entre Síntese entre REGIÕES HidrográficasREGIÕES HidrográficasBACIAS HidrográficasBACIAS Hidrográficas
Ciclos de planeamento PGRHs
2os PGRH Etapas
2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas
��Caracterização das Regiões HidrográficasCaracterização das Regiões Hidrográficas� Identificação e caracterização das massas de
2os PGRH - Em curso: 1ª Etapa ���� 2013
� Identificação e caracterização das massas de água (Art. 5º e 4º(3))
� Registo de zonas protegidas (Art. 6º)
� Classificação e monitorização das massas de água (Art. 8º)
�� Impacto ambiental das atividadesImpacto ambiental das atividades
humanas humanas (Art 5º) humanas humanas (Art 5º)
��Análise económica da água Análise económica da água (Art 10º)
Dez 2013 Jan 2014 Set 2014 Set 2015
CPCP
2os PGRH - Calendário nacional
Questões Significativas (Questões Significativas (QSIGAQSIGA))
Biblioteca de medidas
Proposta de PGBH
PGBH
Questões Significativas (Questões Significativas (QSIGAQSIGA))
ELABORAÇÃO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Revisão da Caracterização da Região Hidrográfica
Elaboração dos PGRH 2016-2021
CP CP CP CP CP CP
CP CP CP CP CP CP
CP CP CP CP CP CP
Legenda:
CP - Consulta Pública
Revisão e actualização dos problemas de gestão da água da RH
Consulta pública do calendário e programa de trabalhos
ATIVIDADE2013 2014 2015
ANOS
Revisão e actualização dos PGRH
Definição de MEDIDAS
http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/
2os PGRH – Articulação com Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo
DQEMDQA
As águas costeiras são objeto de avaliação e planeamento na DQA (até 1milha) e DQEM (até águas marinhas nacionais) (PGBH/Estratégia Marinha sub div.
DQEM
Ordenamento Espaço
Marítimo Gestão Zonas
Estratégias Marinhas
DQA
PGBH
(PGBH/Estratégia Marinha sub div. continente)
O estado das massas de água e o programa de medidas da DQA enquadram as atividades na orla costeira. (pressões/bom estado ecológico)
O Bom estado ambiental da DQEM Zonas CosteirasENGIZCPOOCPOE
O Bom estado ambiental da DQEM enquadra as atividades no espaço marítimo, com base numa avaliação ecossistémica
O ordenamento do espaço marítimo e a zona costeira devem considerar a compatibilização e complementaridade de usos.
Assegurar articulação entre os diferentesinstrumentos de planeamento 2º Ciclo PGRH2º Ciclo PGRH
2os PGRH – Articulação com Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo
PENSAAR2014-20202014-2020
Sessão evocativa do Dia Nacional da Água2ª geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
1 de outubro de 20131 de outubro de 2013
01-10-2013
Top Related