SISTEMA DE CUSTOS
DO COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICASUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE CONTABILIDADE GERENCIAL
CEL INT ANDRÉ LUIZ PAIVA DE [email protected]
ROTEIRO
✓ LEGISLAÇÃO SOBRE CUSTOS
✓ BREVE HISTÓRICO DA APURAÇÃO DE CUSTOS NA FAB
✓ O SISTEMA DE CUSTOS DO COMAER
✓ RELATÓRIOS
➢LEI 4320/64
Art. 99 Os serviços públicos industriais ... manterão
contabilidade especial para determinação dos custos ...
➢DEC LEI 200/67
Art. 79 A contabilidade deverá apurar os custos dos
serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.
➢DEC 93.872/86
Art. 137 A contabilidade deverá apurar o custo dos
projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados
da gestão.
CUSTOS - BASE LEGAL
➢Emenda Constitucional nº 19/98
Art. 37 A Administração Pública (...) obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência (...)
➢Lei Complementar nº 101/00 – LRF
Art. 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos
que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial.
CUSTOS - BASE LEGAL
LEI 9.995/00 – LDO p/ LOA 2001 – ART 22
LEI 10.226/01 – LDO p/ LOA 2002 – ART 22
LEI 10.524/02 – LDO p/ LOA 2003 – ART 21
LEI 10.707/03 – LDO p/ LOA 2004 – ART 20
LEI 10.934/04 – LDO p/ LOA 2005 – ART 21
LEI 11.178/05 – LDO p/ LOA 2006 – ART 22
LEI 11.439/06 – LDO p/ LOA 2007 – ART 23
LEI 11.514/07 – LDO p/ LOA 2008 – ART 23
LEI 11.768/08 – LDO p/ LOA 2009 – ART 21
LEI 12.017/09 – LDO p/ LOA 2010 – ART 20
LEI 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
Art. 19 Além de observar as demais diretrizes estabelecidas
nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária de 2011 e em
créditos adicionais, bem como a respectiva execução, deverão propiciar
o controle dos valores transferidos e dos custos das ações e a
avaliação dos resultados dos programas de governo.
LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
✓1972 - Instituição de Grupo de Trabalho
✓1973 - Criação de um Plano de Contas de Custos
✓1979 – Reformulação do Plano de Contas
✓1985 – Aperfeiçoamento do Sistema – edição da NSMA 172-1 “Apropriação de Custos”
✓1993 – Adaptação ao Plano de Contas do SIAFI
✓2001 – Captação de dados diretamente do SIAFI
CUSTOS NA FAB
HISTÓRICO
BASE NORMATIVA INTERNA
O SISTEMA DE CUSTOSDO COMAER
Plano de Contas
(Níveis de Agregação)
1º UGE Executou o custo
2ºUGE/UG Credora/UG de
ControleBeneficiária dos custos
3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades
4ºSubcentros de Custos
(SC)Atividades
5ºNatureza de Custo
Detalhada (NCD)
EXEMPLOS DE UG
UGE UG BENEFICIÁRIAS
120060 - AFA
120060 – AFA
120330 – Subdivisão de Instrução de Voo
120502 – PAYS (CREDORA)
120304 – EDA
120607 – AFA-SAÚDE
120467 – DTCEA-PIRASSUNUNGA
120030 – BAGL
120030 – BAGL
120120 – II FAE (CREDORA)
120312 – 1º/1ºGT
120315 – 1º/2º GT
120331 – 2º/2º GT
120340 – 3º ETA
120176 – BINFAE-GL
Plano de Contas
(Níveis de Agregação)
1º UGE Executou o custo
2ºUGE/UG Credora/UG de
ControleBeneficiária dos custos
3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades
4ºSubcentros de Custos
(SC)Atividades
5ºNatureza de Custo
Detalhada (NCD)
01.00 – OPERAÇÃO DE AERONAVES
02.00 – SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES
03.00 – AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE AERONAVES
04.00 – SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO
05.00 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE
AEROPORTUÁRIA
06.00 – DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL
07.00 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
08.00 – ENSINO E TREINAMENTO
09.00 – ATIVIDADE DE SAÚDE
10.00 – ATIVIDADES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES
CENTRO DE CUSTOS
(MACRO-ATIVIDADES)
CC 01 A CC 29 - ATIVIDADE FIM
Plano de ContasCentros de Custos
Macro-
Atividades
Atividades
(Subcentros
de Custos)
Desdobramento
Detalhamento
SUBCENTRO DE CUSTOS(EXEMPLOS)
01.01 – U-19 IPANEMA01.02 – U-42 REGENTE01.04 – U-7 SENECA01.05 – T-25 UNIVERSAL01.08 – C-95 BANDEIRANTE01.26 – T-27 TUCANO01.28 – A-1 AMX01.35 - F-5 TIGER II01.41 - A-29 SUPER TUCANO(.....)
01.00 – OPERAÇÃO DE AERONAVES
30.00 – CMDO (CHEFIA OU DIREÇÃO), FISC. E CONTROLE
31.00 – ADMINISTRAÇÃO E INTENDÊNCIA
32.00 – INFORMAÇÕES E SEGURANÇA INTERNA
33.00 – INFRA-ESTRUTURA
34.00 – ATIVIDADES ESPECIAIS
35.00 – ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS
36.00 – ATIVIDADES DE INFORMÁTICA
CENTRO DE CUSTOS
(MACRO-ATIVIDADES)
CC 30 A CC 59 - ATIVID. ADMINISTRATIVAS E DE APOIO
SUBCENTRO DE CUSTOS(EXEMPLOS)
30.01 – ATV. DE COMANDO, CHEFIA OU DIREÇÃO30.02 – ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS30.03 – ATV. DE COORD. E ASSESSORAMENTO30.04 – ATV. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE30.05 – ATV. DE SEÇÕES DE INSTRUÇÃO E DOUTRINA30.99 – OUTROS CUSTOS COM COMANDO (DIREÇÃO OU CHEFIA),
FISCALIZ. E CONTROLE
30.00 – CMDO (CHEFIA OU DIREÇÃO), FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE
60.00 – ATIVIDADE DE APOIO HABITACIONAL
61.00 – INATIVOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS
62.00 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE CUSTOS
(MACRO-ATIVIDADES)
CC 60 A CC 69 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS
SUBCENTROS DE CUSTOS(EXEMPLOS)
60.01 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – OFICIAIS 60.02 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – SO/SGTS60.03 – IMÓVEIS RESIDENCIAIS – CB/TF60.04 – CUSTOS CONDOMINIAIS OU DE NAT. COMUM60.05 – ATV. DE MANUT. E CONS. DE ÁREAS COMUNS DE PNR60.06 – ATV. DE MANUT. E CONS. DE ÁREAS VERDES DAS VILAS
RESIDENCIAIS60.99 – OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES HABITACIONAIS
60.00 – ATIVIDADE DE APOIO HABITACIONAL
A criação de novos SC é
dinâmica, e pode acontecer
a qualquer momento,
conforme a oportunidade e
necessidade.
SUBCENTROS DE CUSTOS
(CRIAÇÃO)
Plano de Contas
(Níveis de Agregação)
1º UGE Executou o custo
2ºUGE/UG Credora/UG de
ControleBeneficiária dos custos
3º Centros de Custos (CC) Macro-atividades
4ºSubcentros de Custos
(SC)Atividades
5ºNatureza de Custo
Detalhada (NCD)
NATUREZA DE DESPESA DETALHADARELAÇÃO ENTRE AS CONTAS
33390.30.XX 56390.30.XX – MATERIAL DE CONSUMO
33390.30.01 56390.30.01 – COMB. E LUBRIF. AUTOMOTIVOS
33390.30.07 56390.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
33390.39.XX 56390.39.XX – SERVIÇOS P. JURÍDICA
33390.39.16 56390.39.16 – MANUT. E CONS. BENS MÓVEIS
EXTRAÇÃO DO SIAFI (STA) E
IMPORTAÇÃO PARA O SICC
( LOTUS NOTES)
ROTINA MENSAL
ANÁLISE NA SEFALANÇAMENTOS NA UG
RELATÓRIO DE IMPROPRIEDADES
PARA AS UG
ANÁLISE DAS RESPOSTAS
Consumo imediato de mat/serviço
Baixas de estoques
NS/NL
SIAFI
CUSTOS PAGAMENTO DE PESOAL
Com base nos dados são emitidos relatórios gerenciais
para apoiar o processo decisório na SEFA, no EMAER,
nos Órgãos de Direção Setorial e nas próprias UG.
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
• Relatório de Custos Totais por UG
• Relatório de Custos por Macro-Atividadesde cada UG ou do COMAER
• Relatório de Custos por Atividades de cadaUG ou do COMAER
• Relatórios de Custos por subitem dedespesa (NCD)
PRINCIPAL FOCO
• Comparabilidade
RELATÓRIOS
ÓRGÃO: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA
PERÍODO: (R$)
02.00 SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES 965.322.541,98
04.00 SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO 257.009.552,83
06.00 DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL 11.012.483,46
07.00 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 220.466.930,49
08.00 ENSINO E TREINAMENTO 29.072.596,91
09.00 ATIVIDADES DE SAÚDE 112.971.107,62
10.00 ATIVIDADES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES 188.362,59
33.00 INFRA-ESTRUTURA 404.058.094,61
CUSTO TOTAL DA FORÇA POR MACRO-ATIVIDADES
RELATÓRIOS
POR UG E NCD
UG : 120NNN
Mês de Referência: MMM
NATUREZA DE CUSTOS DETALHADA CUSTO (R$)
563901414 DIÁRIAS NO PAIS 3.442,37
563903016 MATERIAL DE EXPEDIENTE 31.706,45
563903017 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.978,24
563903007 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 112.826,39
563903978 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 26.977,95
563903041 MATERIAL P/ UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA 9.369,96
RELATÓRIOS
UG RESPONSÁVEL: 120NNN
MÉS DE REFERÊNCIA: MMM
COD MACRO-ATIVIDADE CUSTO (R$)
01.00 OPERAÇÃO DE AERONAVES 27.866,17
02.00 SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES 697.271,59
08.00 ENSINO E TREINAMENTO 15.489,09
09.00 ATIVIDADES DE SAÚDE 26.928,90
36.00 ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 3.064,00
60.00 ATIVIDADES DE APOIO HABITACIONAL 52.092,10
POR UG E MACRO-ATIVIDADES
COMPARATIVO DE CUSTO BASE POR NCD – PERÍODO
NCD DESCRIÇÃO BAAA BABB BACC BADD
563903009 MAT. FARMACOLÓGICO 9.209,84 82.654,74 15.315,01 53.951,56
563903010 MAT. ODONTOLÓGICO 43.407,39 34.682,99 11.919,45 31.803,42
563903011 MATERIAL QUÍMICO 41.669,73 48.821,04 26.255,82 32.452,49
563903016 MAT. DE EXPEDIENTE 21.547,12 99.432,12 78.668,12 45.365,77
RELATÓRIOS
COMPARATIVO UG SIMILARES
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
CUSTO COM MATERIAL DE LIMPEZA, EM 20XX, NAS BASES AÉREAS
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA, EM 20XX, NAS BASES AÉREAS
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
CINDACTA I 205.289,65
CINDACTA II 59.730,71
CINDACTA III 38.895,67
M ATERIAL DE EXPEDIENTE
10 1.3 0 5,3 4
CUSTO COM MATERIAL DE EXPEDIENTE
1º SEMESTRE DE 20XX
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
CINDACTA I 87.421,24
CINDACTA II 9.329,23
CINDACTA III 2.255,00
M ANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS
3 3 .0 0 1,8 2
CUSTO COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
SUBCENTRO DE CUSTO HOSP A HOSP B HOSP C HOSP D HOSP E TOTAL09.01 - INTERNAÇÃO 1.494.556,75 647.289,74 266.637,74 70.098,55 706.704,38 3.185.287,16
09.02 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL MÉDICA 899.852,66 188.898,64 93.012,50 228.626,42 230.206,71 1.640.596,93
09.03 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ODONTOLÓGICA 766.486,65 241.968,82 92.310,70 211.545,44 13.663,67 1.325.975,28
09.04 - CENTRO CIRÚRGICO, OBSTÉTRICO, ORTOPÉDICO 1.081.715,35 191.562,92 476.425,20 348.904,26 582.893,31 2.681.501,04
09.05 - CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA OU INTERMEDIÁRIA 599.802,01 500.852,27 230.570,54 98.762,89 182.188,45 1.612.176,16
09.06 - SERV. DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAM. (SADT) 9.351.014,19 1.116.759,36 805.468,61 1.023.554,85 1.195.256,62 13.492.053,63
09.07 - BANCO DE SANGUE - 835.825,84 - - - 835.825,84
09.08 - TRATAMENTO DE QUEIMADOS - - 183.779,00 - - 183.779,00
09.11 - EMERGÊNCIA MÉDICA 38.143,97 152.810,12 45.031,58 38.896,89 80.633,53 355.516,09
09.12 - LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES 479.400,81 225.812,96 731.845,00 168.690,86 56.092,03 1.661.841,66
09.13 - SELEÇÃO E CONTROLE PSICOFÍSICO PESSOAL (JRS) 3.353,56 20.102,77 - 25.175,12 554,90 49.186,35
09.14 - SELEÇÃO E CONTROLE PSICOFÍSICO PESSOAL (JES) - - - 24.150,81 140,46 24.291,27
09.15 - FARMÁCIAS 3.384.649,68 124.804,24 - 768.779,40 173.887,11 4.452.120,43
09.16 - TRANSPORTE DE PACIENTES 664,01 - - 2.292,42 - 2.956,43
09.17 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 982.434,85 4.490,43 118.011,87 34.929,57 857,00 1.140.723,72
09.18 - INFRA-ESTRUTURA HOSPITALAR 28.157,15 - 627.329,65 74.850,99 1.370,00 731.707,79
09.21 - HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COMUM - - 8.650,00 - - 8.650,00
09.99 - OUTROS CUSTOS COM A ATIVIDADE DE SAÚDE - - - 7.924,71 34.912,33 42.837,04
TOTAL19.110.231,64 4.251.178,11 3.679.072,39 3.127.183,18 3.259.360,50 33.427.025,82
COMPARATIVO DOS CUSTOS COM O CC 09.00 - ATIVIDADES DE SAÚDE DE HOSPITAIS
ANO DE 20XX
NCD ATIVIDADES UG A UG B
563903017
MATERIAL
DE PROC.
DE DADOS
3001 ATIVIDADES DE COMANDO, DIREÇÃO
OU CHEFIA3.104,69 263,57
3002 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS0,00 721,91
3004 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE0,00 416,48
3121 ATIVIDADES DA SEÇÃO DE FINANÇAS 509,47 54,62
3122 ATIVIDADES DE ALMOXARIFADO 249,98 71,27
3123 ATIVIVIDADES DA SEÇÃO DE
LICITAÇÕES811,06 1.038,91
COMPARATIVO UG SIMILARES
RELATÓRIOS
DADOS ESTATÍSTICOS
REFEIÇÕES FORNECIDAS
ANO DE AA
REFEIÇÃOBASE AÉREA
A
BASE AÉREA
B
BASE AÉREA
C
CAFÉ DA MANHÃ 160.298 158.643 141.760
ALMOÇO 405.076 210.108 182.108
JANTAR 195.674 76.142 56.459
LANCHES DE BORDO 3.528 3.863 4.974
CEIA 127.574 67.455 48.126
TOTAIS 892.150 448.756 433.427
SISTEMA DE CUSTOS
DO COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICASUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE CONTABILIDADE GERENCIAL
CEL INT ANDRÉ LUIZ PAIVA DE [email protected]
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