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Boletim Tcnico: SPED PIS COFINS - P10Ocorrncia
Nova RotinaResumoImportante:Esta legislao depende de execuo do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementao.
A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital institudo no Sistema Publico de Escriturao Digital SPED, a serutilizado pelas pessoas jurdicas de direito privado na escriturao da Contribuio para o PIS/PASEP e da COFINS,nos regimes de apurao no-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operaesrepresentativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisies geradores de crditosda no-cumulatividade.Os documentos e operaes da escriturao representativa de receitas auferidas e de aquisies, custos, despesas eencargos incorridos, sero relacionadas no arquivo da EFD-PIS/COFINS em relao a cada estabelecimento dapessoa jurdica. A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, peloestabelecimento matriz da pessoa jurdica.Consideraes:Este Boletim contm todas as informaes relacionadas ao SPED PIS COFINS, sendo estas dispostas em sees,que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao destafuncionalidade.
AplicabilidadeSPED PIS COFINSProdutos
Microsiga 10Mdulos
SIGAFIS SIGALOJA, SIGAFIN
Portais
Portal do cliente
Pases
Brasil
Tradues
Portugus (Brasil)
Sistema Operacionaltodos
Bancos de Dados
todos
Nome + FonteSPED FIS COFINSParmetros EnvolvidosMV_GRBLOCM, MV_RATPROP, MV_RATPROP, MV_SPEDAZ.
Nmero da FNC
15436/15389, 7160/75972011, 7067/75042011, 7432/78992011, 7427/7894, 10914/11351, 7872/ 8330,8868/93232011, 10052/122782011.Ajustes no CompatibilizadorSimIntegridade Referencial
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SimAplicao de PatchCompatibilizador 1- UPDFISCompatibilizador 2- UPDLOJ28Compatibilizador 3- UPDFINOutros Compatibilizadores- Faa o download do arquivo: UPDATFProcedimentos para Implementao
Seo 1 Procedimentos para Implementao
Antes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED PIS COFINS, necessrio aplicar ocompatibilizador. importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim.
Processando o UPDFIS:
Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foidisponibilizado o compatibilizadorUPDFIS.
Importante
a)Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio
\PROTHEUS_DATA/DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS_DATA_SYSTEM).
b)Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser
alterados conforme o produto instalado na empresa.
c)Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o
sistema.d)Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o
compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite
criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever
ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencialdesativada*.
ATENO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado comoAdministrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
*A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entretabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos aseguir:
Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opoIntegridade/Verificao (APCFG60A).
no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiaiscadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE,no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, bastafinalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.
Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janelaVerificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja
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concluda, ou;
Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas emuma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridadeativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso HelpDesk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).
Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar talintegridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sidodesativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos asinformaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s)novamente e confirme a ativao.
CONTATEO HELPDESKFRAMEWORKEM CASO DE DVIDAS!1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OKpara continuar.
3. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo
em modo exclusivo.
4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos
arquivos.
5. Aps a concluso dos ajustes nos dicionrios, ser exibida uma tela referente ao processamento da RotinaIMPSPED. Ao selecionar a opo Sim, o IMPSPED, que ir processar novos cdigos para gerao do SPED
FISCAL. Se a opo No for selecionada, ser exibida uma tela referente finalizao do processamento.
Clique em Finalizar para concluir o processo.
6. Em seguida, exibida a janela Log de Atualizao com o histrico (log) de todas as atualizaes
processadas. Nesse logde atualizao, so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O
compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.
7. Clique em Salvar para salvar o histrico (log) apresentado.8. Clique em OKpara encerrar o processamento.
Observao
Atravs do UPDFIS so cadastrados os cdigos das tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15,4.3.16.
Estas tabelas so atualizadas automaticamente, no necessrio baix-las do site para importao. As tabelasesto disponveis para consulta no site do SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm
As tabelas contempladas no processo de atualizao do UPDFIS so:
CCZ Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16)CCY - Controle de Crditos de PIS
CCW Controle de Crditos de COFINS
CCX Controle de Diferimento rgos Pblicos
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm8/2/2019 Sped Pis Cofins - p10
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Descrio de Ajustes
Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador:
Campo F4_CODBCCAlteraesefetuadas
Incluso do campo para tratar a o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS,referente tabela 4.3.7 da Receita Federal.
InicializadorPadro Vazio.
Campo F4_INDNTFR
Alteraesefetuadas
Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado.
Lista Opes0=Op.Vend.estab.vend.; 1=Op.Vend.adiq.; 2=Op.Comp.ger.cred.;3=Op.Comp.nao.ger.cred.; 4=Trans.prod.acab.; 5=Trans.prod.elab; 9=Outras
InicializadorPadro
Vazio.
Campo FT_CODBCCAlteraesefetuadas
Incluso do campo para tratar a o cdigo da base de clculo de PIS e COFINS.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo FT_INDNTFRAlteraesefetuadas
Incluso do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_TPCOMPAlteraesefetuadas
Incluso do campo para fazer tratamento do complemento do processoreferenciado.
Lista Opes 1=Ao Judicial; 2=Processo AdministrativoInicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_IDSEJUAlteraesefetuadas
Incluso do campo para identificar a seo jurdica
Inicializador
Padro Vazio.Campo CCF_IDVARAAlteraesefetuadas
Incluso do campo para identificar a vara da ao judicial
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_NATJUAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a natureza da ao jurdica do processo.
Lista Opes01=Tran PJ;02=No Tran PJ;03=Mand Seguranca;04=Med Cautelar;05=AntTutelar;06=Vin Deposito;07=Pj No autor;08=Smula;99=Outros
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_DESCJU
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Alteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a descrio da deciso judicial.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_DTSENTAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a data da sentena judicial
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_NATACAlteraesefetuadas
Incluso do campo para fazer tratamento do indicador da natureza da aoadministrativa.
Lista Opes01=Proc Consulta;02=Desp Decisrio;03=Ato Executivo;04=AtoInterpretativo;05=DRJ ou CARF;06=Auto de Infrao;99=Outros
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCF_DTADM
Alteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a data do despacho do processo administrativo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CD5_DTPPISAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a data do pagamento do PIS nas importaes.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CD5_DTPCOFAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a data do pagamento do COFINS nasimportaes.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CD5_LOCALAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o local da execuo do servio.
Lista Opes0=Executado no Pas; 1=Executado no Exterior, cujo resultado se verifique noPas
InicializadorPadro Vazio.
Campo B1_TNATRECAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a tabela da natureza da receita, referente stabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 da Receita Federal.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo B1_CNATRECAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o cdigo da natureza, referente s tabelas4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 da Receita Federal
InicializadorPadro Vazio.
Campo CCZ_TABELA
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Alteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a tabela da receita da natureza.
InicializadorPadro
preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.
Campo CCZ_CODAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a cdigo da natureza da receita.
InicializadorPadro
preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.
Campo CCZ_DESCAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a descrio da natureza da receita
InicializadorPadro
preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS.
Campo SFV_NATRETAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de PIS para perodosfuturos.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFV_PERAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de PIS.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFV_TOTRETAlteraes
efetuadas
Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFV_VLDISPAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximoperodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFV_TPREGAlteraes
efetuadasIncluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFW_NATRETAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a natureza da reteno de COFINS paraperodos futuros.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFW_PERAlteraes
efetuadas Incluso do campo para indicar o perodo dos valores de reteno de COFINS.InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFW_TOTRET
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Alteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o valor total da reteno do perodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFW_VLDISPAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o valor da reteno disponvel para prximoperodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo SFW_TPREGAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar a cumulatividade da reteno.
InicializadorPadro
Vazio.
Nome da Varivel MV_GRBLOCM
Tipo Lgico
Contedo
DescrioDefine se na gerao do SPED PIS COFINS o bloco M ser calculado peloERP ou no. T o bloco M ser calculado, F o bloco M no ser calculado.Como padro ser criado como F para no fazer o clculo.
Nome MV_RATPROPTipo Lgico
DescrioDesabilita o clculo do crdito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. T =Desabilita. F = Mantm clculo por rateio.
Default .F.Importante:
Caso o contedo deste parmetro, esteja preenchido como T, as informaes da Apurao PIS e COFINSpodero ficar destorcidas, j que este desabilita o rateio proporcional no clculo dos crditos.
Nome MV_PERCAPDTipo Caractere
DescrioInformar o percentual para gerao do bloco M do SPED PIS COFINS, paraCST com receitas em comum
Default {0,0,0}Importante:
Este parmetro preenchido quando for feito tratamento por apropriao direta (MV_RATPROP == T), informado neste parmetro os percentuais de crdito na gerao dos registros M100 e M105 para CST com
receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, No tributado noMercado Interno e Exportao respectivamente.
O objetivo deste parmetro obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo gerado com clculode apropriao direta, no gerado o registro 0111, como na apropriao por rateio proporcional, e por isso necessrio preencher este parmetro.
Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os trs percentuais devem totalizar 100%.
Nome da Varivel MV_SPEDAZ
Tipo Lgico
Contedo
DescrioDefine se na gerao do SPED PIS COFINS ser feito o tratamento paraalquota zero de PIS e COFINS. O tratamento para alquota zero de PIS eCOFINS ser feito atravs do CST, entre os CSTs 04 ao 09, sero consideradoscomo alquota zero.
Observao:
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Para Zona Franca de Manaus, caso o campo COFINS Z.F (F4_COFDSZF) e/ou o campo PIS Z.F(F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim, no considerado como alquota zero, e sim a reduo de alquota paraZona Franca de Manaus.
Campo CCY_PERIODAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de PIS.
Inicializador
PadroVazio.
Campo CCY_CODAlteraesefetuadas
Campo para indicar o cdigo de crdito de PIS conforme tabela 4.3.6 da tabelada receita.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCY_TOTCRDAlteraesefetuadas
Campo para indicar o valor total do crdito de PIS referente ao cdigo indicadono campo CCY_COD no perodo.
Inicializador
Padro Vazio.Campo CCY_CREDUTAlteraesefetuadas
Campo para indicar o valor total do crdito de PIS utilizado no perodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCY_CRDISPAlteraesefetuadas
Campo para indicar o valor de crdito de PIS disponvel para ser utilizado nosprximos perodos.
InicializadorPadro Vazio.
Campo CCW_PERIODAlteraesefetuadas
Incluso do campo para indicar o perodo de controle de crdito de COFINS.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCW_CODAlteraesefetuadas
Campo para indicar o cdigo de crdito de COFINS conforme tabela 4.3.6 databela da receita.
InicializadorPadro Vazio.
Campo CCW_TOTCRDAlteraesefetuadas
Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS referente ao cdigoindicado no campo CCW_COD no perodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCW_CREDUTAlteraesefetuadas
Campo para indicar o valor total do crdito de COFINS utilizado no perodo.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCW_CRDISP
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Alteraesefetuadas
Campo para indicar o valor de crdito de COFINS disponvel para ser utilizadonos prximos perodos.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo CCX_ITEMAlteraesefetuadas
Campo para indicar o item da nota fiscal.
InicializadorPadro
Vazio.
Observao
No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de clculo automtico para o bloco M no prpriovalidador, onde o PVA faz o clculo automtico com base nas informaes dos blocos 0, A, C e D.
Importante
Como padro o sistema no gera automaticamente o Bloco M, assim recomendamos a gerao diretamenteno PVA onde o sistema disponvel pela Receita realiza o clculo da apurao de forma automtica paravalidao do arquivo.
Processando o UPDLOJ28:
A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N.Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI, e doLogde Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessria a verificao da existncia destes itens. Estecompatibilizador tambm necessrio para a criao dos ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens doLivro Fiscal (SFT) que melhoram a performance de gerao do arquivo Caso no existam, execute ocompatibilizadorU_UPDLOJ28 para cri-los.
1.No TOTVS SmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.
2.Clique em Okpara continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que efetuada nabase e no dicionrio de dados. Observe:
3.Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.
4.Para finalizar o processo, clique em Ok.
Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador:
Arquivo SFIOrdem 3Chave FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)
Arquivo SFTOrdem 7
ChaveFT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE +DTOS(FT_ENTRADA)
Observao
Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informaes referente a cupom Fiscalemitidas por ECF, para a gerao dos registros C490/C400.
Processando o UPDFIN:
Para que sejam considerados os ttulos includos manualmente no Mdulo Financeiro, necessrio aplicar ocompatibilizadorU_UPDFIN.
1.No TOTVS SmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDFIN.
2.Clique em Okpara continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada
na base e no dicionrio de dados. Observe:3.Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.
4.Para finalizar o processo, clique em Ok.
Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador:
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Campo ED_CSTPISAlteraesefetuadas
Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de PIS.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo ED_CSTCOFAlteraes
efetuadas Indica o Cdigo de Situao Tributria usada para a apurao de COFINS.InicializadorPadro
Vazio.
Campo ED_CLASFISAlteraesefetuadas
Cdigo de classificao das operaes financeiras.
InicializadorPadro
Vazio.
Campo ED_INDRETAlteraesefetuadas Define o indicador da natureza de reteno na fonte.InicializadorPadro
Vazio.
Campo ED_INDCMLTAlteraesefetuadas
Define o indicador de cumulatividade de uma natureza.
InicializadorPadro
Vazio.
Processando o UPDATF:
necessrio processar o compatibilizadorUPDATF para criao de novos campos no mdulo do Ativo Fixo. Para maioresdetalhes sobre os novos campos, consulte o Boletim Tcnico: Novos Campos de Ativo Fixo para identificao eClassificao de Bens a ser Utilizado no SPED PIS/COFINS.
Procedimentos para Configurao
Seo 2 Procedimentos para Configurao
1.No mdulo Configurador (SIGACFG), selecione a opo Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menudo mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opo para execuo do SPED PIS COFINS, conformeespecificao a seguir:
Nomedo Menu
SubmenuNome
da RotinaPrograma Tabelas
MiscelneaArq.
MagnticosSPED PIS COFINS SPEDPISCOF
CCE, CCF, CD3, CD4,CD5, CDG, CDN, DT6,SA1, SA2, SAH, SB1, SD1,SD2, SE4, SF2,SF1, SF3,SF4, SFT, SFU, SFX, SFI,SLG, CVB, CDT, CT1,CTT, CCZ, CCY, CCW,
SE1, SE2,CCX, SED, SFV,SFW, SN1, SNG.2.Acesse o mdulo Configurador (SIGACFG), opo Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os
parmetros a seguir:
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Nome daVarivel
MV_ESTADO
Tipo Caractere
Contedo
DescrioSigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7, 12ou 18%).
Nome daVarivel
MV_HISTTAB
Tipo Lgico
Contedo
DescrioHabilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro declientes/fornecedores/transportadoras e produtos.
Nome daVarivel
MV_TXPIS
Tipo NumricoContedo Descrio Taxa para clculo do PISNome daVarivel
MV_TXCOFIN
Tipo Numrico
Contedo Descrio Taxa para clculo do COFINSNome da
Varivel
MV_M996TPR
Tipo Numrico
Contedo
DescrioInformar a origem do tratamento para considerar uma operao no regime Cumulativo,no Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1
Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e No-Cumulativo, a rotina se baseia neste parmetropara fazer o tratamento dos valores corretamente.
Se o parmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo F4_TPREG, se estiver como 2verifica no Cadastro de Produto campo B1_TPREG, e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente nocampo A1_TPREG criado manualmente pelo usurio.
Observao
O objetivo deste parmetro identificar se o valor em questo pertence ao regime cumulativo ou nocumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo F4_TPREG estiver como 3=Ambos, no identificaqual regime o valor pertence, ento para este caso, onde no MV_M996TPRestiver com 1, e no F4_TPREGigual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo B1_TPREG.
Nome daVarivel
MV_MAPARES
Tipo Caractere
Contedo Descrio Informar campo igual a O (letra o), para gravar a reduo Z.Nome daVarivel
MV_LJLVFIS
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Tipo Numrico
Contedo Descrio Informar valor 2, para fazer gravao nos livros fiscais, tabela SFT.
Procedimentos para Utilizao
Seo 3 Procedimentos para Utilizao
1. Para a gerao dos registros que contenham dados de NF-e (espcie SPED, cdigo 55) necessrio que oprograma de impresso de DANFE esteja atualizado.
2.No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opo Miscelnea/ Arq. Magnticos/ SPED PIS COFINS,configure os parmetros da rotina, conforme orientaes a seguir:
Data De
Informe a data inicial para gerao das informaes.
Data At
Informe a data final para gerao das informaes.
Livro
Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).Diretrio do Arquivo Destino
Informe o caminho completo do diretrio em que o arquivo ser gerado.
Nome do Arquivo Destino
Informe o nome do arquivo magntico a ser gerado. Exemplo: SpedPisCof.TXT.
Seleciona Filiais?
Informe 1-Sim para poder selecionar as filiais que sero consideradas para a gerao do arquivo.
A escriturao das contribuies sociais e dos crditos efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimentomatriz da pessoa jurdica.
Indicador de ApuraoEsta opo tem efeito no bloco C, para Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55). Selecione 1-Base nosregistros de consolidao para gerar os registros C180 e C190 em NF-e, e considerar C490 para ECF, ouselecione 2-Base nos registros de individualizao para gerar os registros C100 e C170 em NF-e, econsiderar C400 para ECF. Lembrando que este indicador somente para o bloco C, e para Notas FiscaisEletrnicas e documentos emitidos por ECF.
Gera registros de ECF?
Informe 1-Sim para gerar os registros referentes a ECF (C400/C490), caso contrrio informe 2-No.
Cdigo do Tipo de Escriturao
Selecione o tipo de escriturao, 0-Original ou 1-Retificadora.Indicador de situao especial
Selecione o tipo de situao especial
Indicador da natureza da pessoa jurdica
Selecione o Indicador da Natureza.
Indicador de tipo de atividade preponente
Selecione o tipo de atividade.
Nm. Recibo da Escri. Anterior a ser retificada.
Informe neste campo o nmero do recibo da escriturao anterior, a ser retificada. Este campo somente
dever ser preenchido quando a escriturao fiscal se referir retificao de escriturao j transmitida,original ou retificadora.
Nome
Informe o nome do contabilista.
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CNPJ
Informe o CNPJ do contabilista.
CPF
Informe o CPF do contabilista.
CRC
Informe o CRC do contabilista.
CEPInforme o CEP do estabelecimento do contabilista.
Cd. Municpio
Informe o cdigo do Municpio do estabelecimento do contabilista.
Endereo
Informe o endereo do estabelecimento do contabilista.
Nmero
Informe o nmero do estabelecimento do contabilista.
Complemento
Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.Bairro
Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.
Fone
Informe o telefone do contabilista.
Fax
Informe o fax do contabilista.
Informe o e-mail do contabilista.
Incidncia tributria no perodoInforme qual o tipo de regime, se Regime Cumulativo, regime No-Cumulativo ou regime No-Cumulativo e Cumulativo.
Observao:
Foi removida a opo Mtodo de Apropriao de Crditos comuns, pois como o ERP trata somenteapropriao por Rateio Proporcional, o arquivo gerado com a opo 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT, doregistro 0110.
Tipo de Contribuio Apurada
Selecione o tipo de contribuio.
Diferimento rgo Pblico ?Informe Simpara processamento de diferimento para rgos Pblicos.
Observao:
Informaes adicionais no boletim especfico da rotina, FIS - Reteno Diferenciada de PIS-COFINS.
Reprocessa Diferimento
Informe Sim para reprocessamento do diferimento, a rotina ir apagar todas as movimentaes na tabelaCCX.
Informe data do ltimo Diferimento
Informe data do ltimo processamento, sendo que a mesma est relacionada com a data At doprocessamento da rotina principal do SPED PIS e COFINS.
3. Confira os parmetros e confirme.
Seo 4 Tipos de Registros Gerados
Observao:
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O layoutest organizado em blocos de informaes, que por sua vez, esto organizados em registros quecontm dados. Cada registro contm, no primeiro caractere, a identificao do bloco ao qual pertence. Cada
bloco contm um registro de abertura e um de encerramento que so identificados por 001 e 990,respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compem o arquivo.
Bloco
Descrio
0 Abertura, identificao e referncias
A Documentos Fiscais Servios (ISS)
C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II Servios (ICMS)
F Demais Documentos e Operaes
M Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINS
1 Complemento da escriturao Controle de Saldos de Crditos e de Retenes, operaesExtemporneas e Outras Informaes
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Bloco 0 - Abertura, Identificao e RefernciasRegistro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificao da pessoa jurdica
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo 0100 Dados do Contabilista
As informaes deste registro so informadas na Wizard, na gerao do arquivo texto, ou da tabela CVB(Dados do Contabilista).
Registro tipo 0110 Regimes de Apurao da Contribuio Social e de Apropriao de Crdito
Este registro tem objetivo de informar qual o tipo de regime de incidncia a que se submete a pessoajurdica (exclusivamente no-cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informaesso obtidas atravs da Wizardna gerao do arquivo.
Registro tipo 0111 Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Crditos Comuns
Neste registro so informadas os valores das Receitas para efeito de clculo de crdito de PIS e COFINS nobloco M, em relao aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operaes com direito a crditovinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66).
Os valores deste registro so calculados na gerao do arquivo da seguinte maneira segundo o layout:
Campo 05 REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). So consideradas as sadas tributadas no regime
cumulativo s alquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).Campo 04 REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta No-Cumulativa Exportao). So consideradas
as receitas auferidas relativas operao de exportao de mercadorias, prestao de servios para pessoafsica ou jurdica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim especfico deexportao.
Campo 03 REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta No-Cumulativa No tributada no MercadoInterno). So consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspenso, iseno, alquota zeroou no incidncia das contribuies sociais.
Campo 02 REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta No-Cumulativa Tributada no MercadoInterno). So consideradas receitas tributadas no regime no cumulativo alquotas bsicas de 1,65% (PIS),
e de 7,6% (COFINS), alquotas prprias do regime monofsico e alquotas especficas.Observaes
Este registro no gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05REC_BRU_CUM gerado zerado quando o regime for exclusivamente no-cumulativo.
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Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento
Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurdica que auferiram receitas noperodo da escriturao.
Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1),Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).
Observao:
O cdigo formado da seguinte maneira:SA1/2+nmero da filial+cdigo do cliente/fornecedor+nmero da loja
Registro tipo 0190 - Identificao das Unidades de Medida
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastrode Unidades de Medida (SAH).
Observao
Este registro gerado para todas as unidades de medida utilizadas no perodo. Por padro considerada aprimeira unidade de medida do documento, para utilizao da segunda, ou outra unidade de medida, deve-secustomizar o ponto de entrada SPDFIS02. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consultar o
TDN.Registro tipo 0200 - Tabela de identificao do item
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).
Observao
a)A gerao deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto deentrada possvel alterar todos os campos do registro. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada,consulte o TDN.
b)Para este registro existe tambm o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usurio relacionar novos tiposde produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para maiores detalhes sobre este
ponto de entrada, consulte o TDN.
c)Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificao do item deve verificar sea tabela de cdigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) a tabela publicada no Anexo I LeiComplementar Federal n 116/03. Caso contrrio, deve se relacionar este cdigo de ISS, utilizado no SB1, aum dos cdigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opo Relac. Cd. ISS, disponvelem Atualizaes/Cadastros.
Registro tipo 0205 Alteraes do item
Este registro gerado com base no histrico de alteraes do produto, armazenadas na tabela AIF.
Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operao/prestao
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de
CFOPs no SX5 (tabela 13).Registro tipo 0450 - Tabela de informao complementar do Documento Fiscal
Neste registro so lanadas as informaes complementares associadas aos documentos. Essas informaesso cadastradas na tabela CCE.
Registro tipo 0500 Plano de Contas Contbeis
Este registro identifica as contas contbeis utilizadas pelo contribuinte. As informaes tm origem docadastro de Plano de Contas (tabela CT1). Este registro ser gerado com o plano de contas informado nanota fiscal.
Registro tipo 0600 Centro de Custos
Este registro identifica os Centros de Custos. As informaes tm origem do cadastro de Centros de Custos(tabela CTT). Este registro ser gerado com o centro de custos informado na nota fiscal.
Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.
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Bloco A Documentos Fiscais Servios (No sujeitos ao ICMS)Para o bloco A sero considerado os documentos de servios, com tipo de documento igual NFS, NFPS ouRPS.
Registro tipo A001 - Abertura do bloco A
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo A010 Identificao do Estabelecimento
As informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo A100 Documento Fiscal de Servio
Este registro gerado a partir do livro fiscal, e composto de notas fiscais de servios. As informaes soobtidas atravs dos livros fiscais (tabela SFT)
Registro tipo A110 Complementos do Documento Informao complementar da NF
Este registro gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informaocomplementar lanada no registro 0450.
Registro tipo A111 Processo Referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais
(MATA926).Registro tipo A120 Informao complementar Operaes de Importao
Neste registro relacionado o complemento de importao do documento fiscal de servio. A associaodeste complemente pode ser feita atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo deImportao.
Registro tipo A170 Complemento do Documento Itens do Documento
Registro para discriminar os itens da nota fiscal de servio. As informaes so obtidas dos livros fiscais(Tabela SFT)
Registro tipo A990 Encerramento do Bloco A
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.Bloco C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)Registro tipo C001 - Abertura do bloco C
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo C010 Abertura do bloco C
Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuies ecrditos das operaes por NF-e e ECF da seguinte maneira:
1.Apurao com base nos registros de consolidao, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490.
2.Apurao com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.
Para Nota Fiscal Eletrnica e movimentao emitida por ECF, o arquivo gerado das duas maneiras, tanto osregistros de consolidao quanto os de individualizao.
A opo para o indicador informado atravs da Wizardna gerao do arquivo.
Registro tipo C100 Documento Nota Fiscal
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal, modelo 01;
Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
NF-e, modelo 55
Observao:
Foi criado o Ponto de Entrada SPDPIS08 no registro C100, para gravar informaes no campo DT_E_S(Data da entrada ou da sada). Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.
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Registro tipo C110 Complemento do Documento Informao Complementar da Nota Fiscal(modelos 01,1B, 04 e 55)
As informaes complementares de importao podem ser lanadas por meio da rotina de Complementosdos documentos Fiscais.
Registro tipo C111 Processo Referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C120 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 01)Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importao da nota registrada no registro pai C100,atravs da rotina de Complementos dos documentos Fiscais, na opo de Importao.
Registro tipo C170 Complemento do Documento Itens do Documento (Modelos 01, 1B, 04 e 55)
Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou servios constantes emnotas conjugadas). So geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informaes so geradas a partir dosLivros Fiscais (tabela SFT).
Registro tipo C180 Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas Emitidas pela Pessoa Jurdica (Modelo 55) Operaes de Vendas
Este registro tem a consolidao dos valores das notas fiscais eletrnicas (modelo 55) emitidas no perodo poritem vendido.
Registro tipo C181 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas PIS/PASEP
Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de PIS/PASEP lanados no registro C180,referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.
Registro tipo C185 Detalhamento da Consolidao - Operaes de Vendas COFINS
Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alquotas de COFINS lanados no registro C180,referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrnica.
Registro tipo C188 Processo Referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao de
processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.Registro tipo C190 Consolidao de Notas Fiscais Eletrnicas (modelo 55) Operaes de Aquisio comdireito a crdito, e Operaes de Devoluo de Compras e Vendas.
Este registro tem a consolidao de operaes de aquisies ou devolues de vendas realizadas por itemvendido, mediante a emisso de Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55), com direito a crdito.
Registro tipo C191 Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, eOperaes de Devoluo de Compras e Vendas PIS/PASEP
Este registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidadosreferente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).
Registro tipo C195 Detalhamento da consolidao Operaes de Aquisio com Direito a Crdito, eOperaes de Devoluo de Compras e Vendas COFINSEste registro tem detalhamento da consolidao por CST, CFOP e alquotas dos valores consolidadosreferente a cada item de aquisio por Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55).
Registro tipo C198 Processo Referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C199 Complemento do Documento Operaes de Importao (Modelo 55).
Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importao. A associao destecomplemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais,
opo de Importao.Registro tipo C380 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) Consolidao de DocumentosEmitidos
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo:
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Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 02 (NFCF)
Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que no foram emitidas porECF (modelo 02), consolidando os valores dos documentos fiscais.
Registro tipo C381 Detalhamento da Consolidao PIS/PASEP
Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.
Registro tipo C385 Detalhamento da Consolidao COFINS
Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.
Registro tipo C395 Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) Aquisio/Entradascom crdito.
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais do seguinte modelo:
Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.
Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisies com direito a crdito, cuja operao estejadocumentada por nota fiscal de venda a consumidor.
Registro tipo C396 - Operaes com produtos sujeitos a tributao de IPI por unidade ou quantidade deproduto
Este registro tem objetivo de discriminar os itens da notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao
registro C395.Registro tipo C400 Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)
Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.
Registro tipo C405 Reduo Z (Modelos 02 e 2D)
Este registro tem objetivo de apresentar as informaes de reduo Z de cada equipamento ECF. Este registro gerado a partir da reduo Z (tabela SFI).
Observao
Para gravao da reduo Z na tabela SFI, necessrio o parmetro MV_MAPARES estar com o campo O.
Registro tipo C481 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF PIS/PASEP (modelos 02, 2D)
Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dosLivros Fiscais (tabela SFT).
Observao
Para gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFISestar igual a 2.
Registro tipo C485 Resumo dirio de documentos emitidos por ECF - COFINS
Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo dirio, das informaes relativas COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informaes so obtidas a partir dosLivros Fiscais (tabela SFT).
ObservaoPara gravao na tabela SFT das informaes emitidas por ECF, necessrio o parmetro MV_LJLVFISestar igual a 2.
Registro tipo C489 Processo referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C490 Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)
Este registro tem objetivo de apresentar a escriturao consolidada das vendas do perodo, mediante aemisso de cupom fiscal por ECF, relacionando as operaes por item de produto. As informaes so
obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).Registro tipo C491 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e59) PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referentes informaes de COFINS.
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Registro tipo C495 Detalhamento da Consolidao de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e56) - COFINS
Este registro tem objetivo de detalhar a consolidao dos documentos constantes no registro C490, referentes informaes de COFINS.
Registro tipo C499 - Processo referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C500 Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica (modelo 05), nota Fiscal/Conta de FornecimentoDgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gs (modelo 28) Documentos deEntrada/Aquisio com Crdito.
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE);
Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA);
Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG).
Registro tipo C501 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) PIS/PASEP
Neste registro feito o detalhamento do crdito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registroC500.
Registro tipo C505 Complemento da Operao (Modelos 06, 28 e 29) COFINS
Neste registro feito o detalhamento do crdito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado noregistro C500.
Registro tipo C509 Processo Referenciado
Neste registro, so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C600 Consolidao Diria de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Eltrica (modelo 06),Nota fiscal/conta de fornecimento Dgua Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de
Gs (modelo 28) Documentos de SadaEste registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de energia eltrica, modelo 06 (NFCEE);
Nota Fiscal de fornecimento Dgua canalizada, modelos 29 (NFFA);
Nota Fiscal de consumo fornecimento de gs, modelos 28 (NFCFG).
Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opode Energia Eltrica.
Registro tipo C601 Complemento da Consolidao Diria (modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas
PIS/PASEPEste registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas noregistro C600.
Registro tipo C605 Complemento da Consolidao Diria (Modelos 06, 28 e 29) Documentos de Sadas -COFINS
Este registro tem objetivo de detalhar as informaes referentes ao COFINS das notas consolidadas noregistro C600.
Registro tipo C609 Processo Referenciado
Neste registro, sero relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo C990 Encerramento do Bloco CContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.
Bloco D Documento Fiscais II - Servios (ICMS)Registro tipo D001 Abertura do Bloco D
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Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo D010 Identificao do Estabelecimento
Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurdica a que se referem s operaes edocumentos informados neste bloco.
Registro tipo D100 Aquisio de Servios de Transportes-Nota Fiscal de servios de transportes (cdigo07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08), conhecimento de transportes de cargasavulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo 10), ferrovirio de cargas (cdigo 11),
multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferrovirio de carga (cdigo 27) e conhecimentode transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST);
Conhecimentos de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR);
Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA);
Areo, modelo 10 (CA);
Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF);
Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE).
Registro tipo D101 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e57) PIS/PASEP
Neste registro so detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.
Registro tipo D105 Complemento do Documento de transportes (cdigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e57) COFINS
Neste registro so detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.
Registro tipo D111 Processo Referenciado
Neste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo D200 Resumo da escriturao diria - Prestao de Servios de Transportes-Nota Fiscal deservios de transportes (cdigo 07) e conhecimentos de transportes rodovirios de cargas (cdigo 08),conhecimento de transportes de cargas avulso (cdigo 8B), aquavirio de cargas (cdigo 09), areo (cdigo10), ferrovirio de cargas (cdigo 11), multimodal de cargas (cdigo 26), nota fiscal de transporte ferroviriode carga (cdigo 27) e conhecimento de transporte eletrnico CT-e (cdigo 57).
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de servio de transporte, modelo 07 (NFST);
Conhecimentos de transportes rodovirio de cargas, modelo 08 (CTR);Aquavirio de cargas, modelo 09 (CTA);
Areo, modelo 10 (CA);
Ferrovirio de cargas, modelo 11 (CTF);
Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
Conhecimento de transporte eletrnico, modelo 57 (CTE).
Neste registro ter a consolidao diria dos documentos.
Registro tipo D201 Totalizao do resumo dirio PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de PIS do resumo dirio informado no
pai D200.Registro tipo D205 Totalizao do resumo dirio COFINS
Este registro tem objetivo de informar a totalizao referente a valores de COFINS do resumo dirioinformado no pai D200.
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Registro tipo D209 Processo Referenciado
Neste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais
Registro tipo D300 Resumo da escriturao diria bilhetes consolidados de passagem rodovirio (cdigo13), de passagem aquavirio (cdigo 14), de passagem e nota de bagagem (cdigo 15), de passagemferrovirio (cdigo 16) e resumo de movimento dirio (cdigo 18).
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintes
modelos:Resumo de movimento dirio, modelo 18 (RMD).
Registro tipo D309 Processo Referenciado
Neste registro, sero relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associaode processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo D500 Nota Fiscal de servio de comunicao (cdigo 21) e nota fiscal de servio detelecomunicao (cdigo 22) Documentos de aquisio com direito a crdito.
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC);
Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST).
Neste registro so informados os documentos com direito a crdito de PIS e COFINS.
Registro tipo D501 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) - PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro paiD500.
Registro tipo D505 Complemento da operao (cdigo 21 e 22) COFINS
Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS informados no registro paiD500.
Registro tipo D509 Processo referenciado
Neste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo D600 Consolidao da prestao de servios notas de servios de comunicao (cdigo 21)e de servio de telecomunicao (cdigo 22)
Este registro gerado a partir do livro fiscal (tabela SFT), e composto de notas fiscais dos seguintesmodelos:
Nota Fiscal de servio de comunicao, modelo 21 (NTSC);
Nota Fiscal de servio de telecomunicao, modelo 22 (NTST).
Para gerao deste registro necessrio preencher nos complementos da nota fiscal, as informaes da opo
de Comunicao e telecomunicao.Registro tipo D601 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes PIS da consolidao do registropai D600.
Registro tipo D605 Complemento da consolidao da prestao de servios (cdigos 21 e 22) COFINS
Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes COFINS da consolidao doregistro pai D600.
Registro tipo D609 Processo referenciado
Neste registro so relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associao deprocessos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais.
Registro tipo D990 Encerramento do bloco D
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.
Bloco F Demais Documentos e Operaes
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Registro tipo F001 Abertura do Bloco F
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo F100 Demais documentos e operaes geradoras de contribuio e crditos
Este registro gerado quando houver ttulos no mdulo do Financeiro que no esto relacionados com notasfiscais, ou seja, ttulos lanados manualmente em Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Osvalores de crdito e contribuio deste registro so recuperados no bloco M.
Registro tipo F130 Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado Operaes Geradoras de Crditos com base
no valor de aquisio/ContribuioEste registro traz valores provenientes do mdulo Ativo Fixo que possuam nota fiscal de entrada, e os valoresde crditos so demonstrados no bloco M.
Os valores de crditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informaes no mdulo do Ativo, noso considerados no bloco A, C e D. Sero considerados os valores de crditos em F130, para que no sejagerado crdito duplicado.
Para maiores informaes consulte o Boletim Tcnico: ATF Campos no Ativo Fixo para uso no SPEDPIS COFINS.
Registro tipo F600 Contribuio Retida na Fonte
Este registro gerado quando houver ttulos de reteno de PIS/COFINS, e ter origem a partir das tabelasSE1/SE2. Os valores deste registro so recuperados no bloco M, e detalhados em 1300 e 1700 no bloco 1.
Importante
Para maiores detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras, consultar tambm o boletim tcnicoNaturezas Financeiras SPED PIS/COFINS.
necessrio a Natureza estar cadastrada corretamente, para correta gerao do F600, e gerao dos valoresno bloco M de apurao.
Registro tipo F990 Encerramento do bloco D
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.
Bloco M Apurao da Contribuio e Crdito do PIS/PASEP e da COFINS
Para a gerao deste bloco, os valores que sero considerados tero origem dos livros fiscais.Lembrando que os registros de crditos (M100, M105, M500, M505), para CST que possuam mais de umtipo de receita, o clculo feito pelo Mtodo de apropriao proporcional (Receita Bruta).
Registro tipo M001 Abertura do Bloco M
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo M100 Crdito de PIS/PASEP Relativo ao Perodo
Este registro tem objetivo de informar a consolidao do crdito de PIS apurada no perodo, sero geradospara os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66.
Dever ser gerado um registro M100 para cada tipo de crdito e alquota informados nos documentos que
constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101,D500/D501.
Este registro no gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo
Os cdigos dos tipos de crditos esto descritos na tabela 4.3.6.
Observao
Para usar o cdigo da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
Identificao do grupo: Verifica o cdigo CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, ser grupo 200 da tabela 4.3.6, e se forigual a 52, 54, 55 e 56, ser grupo 300 da tabela 4.3.6.
Identificao do cdigo do grupo: Se a nota tiver informaes referentes pauta de PIS, ento consideradocdigo 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importao, ser cdigo 108, 208 ou 308,dependendo do grupo. Quando se tratar de alquotas bsicas, ser o cdigo 101, 201 ou 301, dependendo dogrupo, e se tratar de alquotas diferenciadas, ser o cdigo 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.
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O controle de crditos de PIS disponveis para os prximos perodos sero gravados na tabela CCY, e oscrditos de COFINS gravados na tabela CCW, para maiores informaes, vide detalhe dos registros 1100 e1500.
Registro tipo M105 Detalhamento da Base de Clculo do Crdito Apurado no Perodo PIS/PASEP
Neste registro detalhada a base de clculo de cada tipo de crdito informado no registro M100, com basenas operaes com Cdigo da Base de Clculo do crdito e CST geradores de crditos nos documentosescriturados nos blocos A, C, e D.
Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita,seguindo o mtodo de apropriao de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos
percentuais informados no parmetro MV_PERCAPD.
Registro tipo M200 Consolidao da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.
Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuio de PIS do perodo, gerado com base nosdocumentos escriturados com CST com Operao tributvel dos diversos registros dos blocos A, C e D.
gerado somente um M200 por perodo.
Importante
Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estarconfigurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para
procedimentos de cadastro de Natureza.Registro tipo M210 Detalhamento da Contribuio para o PIS/PASEP do Perodo.
Este registro tem objetivo de detalhar a contribuio de PIS do perodo, para cada situao geradora decontribuio social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C eD.
Registro tipo M220 Ajustes da Contribuio para o PIS/PASEP APURADA
Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuio, de acrscimo ou de reduo em seuregistro pai, M210.
Registro tipo M230 Informaes Adicionais de Diferimento
Este registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 11(VL_CONT_DIFER) do registro pai M210, referente s receitas ainda no recebidas decorrentes dacelebrao de contratos com pessoa jurdica de direito pblico, empresa pblica, sociedade de economiamista ou suas subsidirias, relativos construo por empreitada ou a fornecimento a preo predeterminadode bens ou servios (pargrafo nico e no caput do art. 7 da Lei n 9.718, de 1998).
Registro tipo M300 Contribuio de PIS/PASEP Diferida em Perodos Anteriores - Valores a Pagar noPerodo
Este registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 12(VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escriturao.
Registro tipo M400 Receitas Isentas no alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zero
ou de vendas com suspenso PIS/PASEPEste registro tem objetivo de consolidar receitas que no esto sujeitas ao pagamento da contribuio social.Este registro gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alquota for igual a zero), 06, 07, 08 e 09,informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.
Registro tipo M410 Detalhamento das Receitas Isentas, No alcanadas pela incidncia da contribuio,sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso PIS/PASEP.
Este registro tem objetivo de fazer o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base nocampo 02 NAT_REC deste registro, que se refere Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11,4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16.
No cadastro de produtos, os campos B1_TNATREC e B1_CNATREC devem estar preenchidos para a
gerao deste registro.Observao
No caso da gerao do arquivo, com o parmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apurao automtica doPVA no gera este registro, sendo necessrio o usurio informar manualmente as informaes deste registro
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no prprio PVA, conforme orientao do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observao vlidasomente quando o bloco M gerado pelo PVA.
Registro tipo M500 Crdito de COFINS Relativo ao Perodo
Este registro tem objetivo de consolidao do crdito de COFINS apurada no perodo.
Deve gerar um registro M500 para cada tipo de crdito e alquota informados nos documentos que constamnos registros A100/A170, C100/C170, C190/C195, C395/C396, C500/C505, D100/D105, D500/D505.
Este registro no gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os cdigos dos
tipos de crditos esto descritos na tabela 4.3.6.Observao
Para usar o cdigo da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
Identificao do grupo: Verifica o cdigo CST usado no registro filho M505, se for igual a 50, 53, 54 e 56, considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, ser grupo 200 da tabela 4.3.6, e se forigual a 52, 54, 55 e 56, ser grupo 300 da tabela 4.3.6.
Identificao do cdigo do grupo: Se a nota tiver informaes referentes pauta de COFINS, ento considerado cdigo 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importao, ser cdigo 108, 208ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alquotas bsicas, ser o cdigo 101, 201 ou 301,dependendo do grupo, e se tratar de alquotas diferenciadas, ser o cdigo 102, 202 ou 302, dependendo dogrupo.Registro tipo M505 Detalhamento da Base de Clculo do Crdito Apurado no Perodo COFINS
Neste registro detalham a base de clculo de cada tipo de crdito informado no registro M500, com base nasoperaes com Cdigo da Base de Clculo do crdito e CST geradores de crditos nos documentosescriturados nos blocos A, C, e D.
Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita,seguindo o mtodo de apropriao de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos
percentuais informados no parmetro MV_PERCAPD.
Registro tipo M600 Consolidao da Contribuio para o COFINS do Perodo.
Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuio de COFINS do perodo, gerado com base nosdocumentos escriturados com CST com Operao tributvel dos diversos registros dos blocos A, C e D.
gerado somente um M600 por perodo.
Importante
Para gerao dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estarconfigurada corretamente, para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras - SPED PIS/COFINS para
procedimentos de cadastro de Natureza.
Registro tipo M610 Detalhamento da Contribuio para o COFINS do Perodo.
Este registro tem objetivo de detalhar a contribuio de COFINS do perodo, para cada situao geradora decontribuio social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C e
D.Registro tipo M620 Ajustes da COFINS apurada
Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuio, de acrscimo ou de reduo em seuregistro pai, M610.
Registro tipo M630 Informaes Adicionais de Diferimento
Este registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 11(VL_CONT_DIFER) do registro pai M610, referente s receitas ainda no recebidas decorrentes dacelebrao de contratos com pessoa jurdica de direito pblico, empresa pblica, sociedade de economiamista ou suas subsidirias, relativos construo por empreitada ou a fornecimento a preo predeterminadode bens ou servios (pargrafo nico e no caput do art. 7 da Lei n 9.718, de 1998).
Registro tipo M700 COFINS Diferida em Perodos Anteriores - Valores a Pagar no PerodoEste registro utilizado pela pessoa jurdica para detalhar as informaes prestadas no campo 12(VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escriturao.
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Registro tipo M800 Receitas Isentas no alcanadas pela incidncia da contribuio, sujeitas a alquota zeroou de vendas com suspenso COFINS
Este registro tem objetivo de consolidar receitas que no esto sujeitas ao pagamento da contribuio social.Este registro gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alquota for igual a zero), 06, 07, 08 e 09,informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.
Registro tipo M810 Detalhamento das Receitas Isentas, No alcanadas pela incidncia da contribuio,sujeitas a alquota zero ou de vendas com suspenso COFINS
Este registro tem objetivo de fazer o detalhamento das receitas totalizadas no registro M800, com base nocampo 02 NAT_REC destes registros, que se refere Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11,4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16.
No cadastro de produtos, os campos B1_TNATREC e B1_CNATREC devem estar preenchidos para agerao deste registro.
Observao
No caso da gerao do arquivo, com o parmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apurao automtica doPVA no gera este registro, sendo necessrio o usurio informar manualmente as informaes deste registrono prprio PVA, conforme orientao do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observao vlidasomente quando o bloco M gerado pelo PVA.
Registro tipo M990 Encerramento do Bloco MContm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.
Bloco 1 Complemento da escriturao Controle de saldos de crditos e de retenes, operaesextemporneas e outras informaes:Registro tipo 1001 Abertura do bloco 1
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro 1010 Processo Referenciado Ao Judicial
Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relao ao judicial.
Registro 1020 Processo Referenciado Processo Administrativo
Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relao ao Processo Administrativo.Registro 1100 Controle de Crditos Fiscais PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de crditos fiscais, referentes ao PIS. Este registro gerado com base nas movimentaes dos blocos A, C e D, fazendo a totalizao e agrupamento dos valoresde crditos.
Para fazer o controle de crditos de PIS remanescentes de perodos anteriores, a rotina ir utilizar a tabelaCCY (Controle de Crdito de PIS), ao gerar o bloco M, se houver crditos para prximos perodos, estescrditos sero gravados nesta tabela, agrupados pelo cdigo de crdito da tabela 4.3.6 da Receita para seremutilizados nos prximos perodos.
Nos perodos seguintes, a prioridade para utilizao dos crditos, sero dos perodos anteriores, e somentedepois de ter utilizado todo o crdito de PIS do perodo anterior, a rotina ir utilizar o crdito gerado no
perodo atual.
Registro 1300 Controle dos valores retidos na fonte PIS/PASEP
Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuio que foram detalhados no registroF600.
Os valores de reteno que ficarem para perodos futuros, so gravados na tabela SFV.
Registro 1500 Controle de Crditos Fiscais COFINS
Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de crditos fiscais, referentes COFINS. Este registro gerado com base nas movimentaes dos blocos A, C e D, fazendo a totalizao e agrupamento dos valores
de crditos.Para fazer o controle de crditos de COFINS remanescentes de perodos anteriores, a rotina ir utilizar atabela CCW (Controle de Crdito de COFINS), ao gerar o bloco M, se houver crditos para prximos
perodos, estes crditos sero gravados nesta tabela, agrupados pelo cdigo de crdito da tabela 4.3.6 daReceita para serem utilizados nos prximos perodos.
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Nos perodos seguintes, a prioridade para utilizao dos crditos, sero dos perodos anteriores, e somentedepois de ter utilizado todo o crdito de COFINS do perodo anterior, a rotina ir utilizar o crdito gerado no
perodo atual.
Registro 1700 Controle dos valores retidos na fonte COFINS
Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuio que foram detalhados no registroF600.
Os valores de reteno que ficarem para perodos futuros, so gravados na tabela SFW.
Registro 1900 Encerramento do bloco 1.Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.
Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo DigitalRegistro tipo 9001 - Abertura do bloco 9
Contm a identificao do registro e um campo informando se h movimentos para este bloco.
Registro tipo 9900 Registros do arquivo
Contm uma referncia a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrncias de cada registro.
Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.
Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital
Contm a identificao do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivomagntico.
Informaes Complementares
Para correta gerao do arquivo, necessrio que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) epara COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o cdigo da natureza de base correto, para que a rotina possaidentificar e gerar os valores corretamente.
A gerao do SPED PIS COFINS considera as informaes contidas nos livros Fiscais, tem como base paragerao dos blocos A, C, D e M a tabela SFT.
necessrio reprocessar as notas aps configurao do novo campo da TES F4_CODBCC, pois este campodeve ser gravado na tabela SFT.
Para empresas sujeitas ao regime cumulativo e no-cumulativo, o parmetro MV_M996TPRdeve estarcorretamente preenchido, pois a partir deste parmetro que a rotina identifica valores Cumulativos eValores No-Cumulativos.
Em diversos registros o tratamento de base de PIS e de COFINS por quantidade e alquota em reais, geradoatravs do clculo de Pauta. Para maiores detalhes do tratamento de Pauta para PIS/COFINS, consultar
boletim tcnico FIS - PIS e COFINS de Pauta.
Para casos onde as receitas so isentas ou no alcanadas pela incidncia da contribuio, necessrio ter nocadastro de produtos o cdigo da receita da natureza, conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14,
4.3.15, 4.3.16.Para gerao de valores referente ECF, os valores dos cupons devem ser gravados nos livros Fiscais (SFT),e a reduo Z deve ser gravada na SFI.
No cadastro do cliente e do fornecedor deve estar informado com o cdigo do Pas Bacen., e cdigo domunicpio (A1_CODPAIS/A2_CODPAIS).
No cadastro de produtos deve estar cadastrado o cdigo NCM (B1_POSIPI).
Nos casos de devolues de contribuio cumulativa, considerada a nota de entrada de devoluo, com oscampos de nmero do documento de origem, serie de origem e item de origem preenchida, para fazer o ajustede reduo da contribuio de PIS (em M220) e de COFINS (em M620), pois no regime cumulativo no soconsideradas as notas de entradas, para gerar crdito, por isso ser gerado o registro de ajuste de reduo da
contribuio.Observao:
Existem dois mtodos de apropriao do crdito de PIS e de COFINS, a Apropriao Direta, e a Apropriaopelo Mtodo de Rateio Proporcional, por padro ser feito pelo mtodo de rateio proporcional com base no
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registro 0111, mas pode ser alterado para tratar pela apropriao direta atravs do parmetroMV_RATPROP, indicando .T. neste parmetro.
Como para apropriao direta no gerado registro 0111, ento dever tambm preencher o parmetroMV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, No tributados no Mercado Internoe Exportao, respectivamente. Exemplo: {50,25,25}. importante os percentuais estarem preenchidoscorretamente, a soma dos trs percentuais dever ser igual a 100%.
No necessrio processar a Apurao de PIS e COFINS antes da gerao do SPED PIS COFINS, pois a
gerao do arquivo no est diretamente ligada apurao que existe hoje no sistema.No caso de alquota zero, em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que nofoi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A, C e D, ou no considera o valor do item de C170 para agerao do M400, tudo indica que isso um erro do PVA, pois o arquivo foi gerado conforme instruo domanual da EFD PIS COFINS ser aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situao.
Para a gerao dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificao do bem necessrio preencher osseguintes campos:
N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_ULTPATR
Informaes Tcnicas
Tabelas Utilizadas
CCE Informaes Complementares; CCF - Processos referenciados; CD3
Complemento de Gs Canalizado; CD4 Complemento de gua Canalizada; CD5- Complemento de Importao; CDG - Processos referenciados no documento;CDN Relacionamento Cd.ISS; DT6 Documentos de Transporte; SA1 Cadastro de Clientes; SA2 Cadastro de Fornecedores; SAH Unidades deMedida; SB1 Cadastro de Produtos; SD1 Itens das NFs de Entrada; SD2 Itens das NFs de Sada; SE4 Condies do Pagamento; SF2 Notas Fiscais deSada; SF1 Notas Fiscais de Entrada; SF3 Livros Fiscais; SF4 Tipo deEntrada e Sada; SFT Livros Fiscais por Item de NF; SFU Informaescomplementares de NFCEE; SFX Informaes complementares de
NFSC/NTSC; SFI Resumo Reduo Z; SLG Cadastro das Estaes; CVB Dados do Contabilista; SM0 Cadastros de empresas,CDT Informaes
Complementares, CT1 Plano de Contas, CTT Centro de Custo; CCZ Natureza da Receita, CCY Controle de Crdito de PIS, CCW Controle deCrdito de COFINS, SE1 Contas a Receber, SE2 Contas a Pagar, CCX Detalhamento Diferimento rgo Publico, SED Natureza, SFV Controle dereteno de PIS, SFW Controle de reteno do COFINS, SNG Grupos deBens, SN1 Ativo Imobilizado.
Rotinas Envolvidas SPEDPISCOFSistemasOperacionais
Windows/Linux
Observaes
Informaes Adicionais
A quem se destina
Pessoas jurdicas de direito privado em geral e as que lhes so equiparadas pelalegislao do imposto de Renda, que apura Contribuio para o PIS/PASEP e aContribuio para o Financiamento da Seguridade Social COFINS com base nofaturamento mensal
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Objetivo
O SPED tem como objetivos, entre outros:
Promover a integrao dos fiscos, mediante a padronizao e compartilhamentodas informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais;Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes, com oestabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias dediferentes rgos fiscalizadores;Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria docontrole dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao maisefetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica.
Prazo de Entrega MensalCompetncia NacionalAplicativodisponibilizado pelofisco
PVA EFD
Verso do aplicativocontemplada pelaTOTVS
Verso 1.0.0
Onde encontrar http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm
Legislaocontemplada
Decreto n 6.022, de 2007
Instruo Normativa RFB n 1.052, de 5 de julho de 2010 (D.O.U. 7.7.2010)
Instruo Normativa RFB n 1.009, de 10 de fevereiro de 2010 (D.O.U.11.2.2010)
Ato Declaratrio Cofis n 34, de 28 de outubro de 2010 (DOU 1.11.10)
Manual de Orientao do Leiaute da Escriturao Fiscal Digital da Contribuiopara o PIS/PASEP e da COFINS
Contedo Colaborativo + Novo Tpico
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10522010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10092010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10092010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2010/COFIS/ADCofis034.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/Minuta/leiaute_efd_pis_cofins_atualizado_pelo_ade_cofis_37_2010.dochttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/Minuta/leiaute_efd_pis_cofins_atualizado_pelo_ade_cofis_37_2010.dochttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10522010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10092010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10092010.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2010/COFIS/ADCofis034.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/Minuta/leiaute_efd_pis_cofins_atualizado_pelo_ade_cofis_37_2010.dochttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/Minuta/leiaute_efd_pis_cofins_atualizado_pelo_ade_cofis_37_2010.docTop Related