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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE……………………………………………………...........2
2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ ………………………………………………….............5
3 APRESENTAÇÃO DO TEMA E CONTEXTO HISTÓRICO…………………................7
3.1 Armas nucleares………………………………………………………………….............7
3.1.1 Contexto de surgimento……………………………………………………….............7
3.2 O conflito da Caxemira……………………………………………………..……..........10
4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES……………………………………………........30
4.1 Índia……………………………………………………………………………….............30
4.2 Paquistão…………………………………………………………………………............30
4.3 China…………………………………………………….……………………………......30
4.4 Cruz Vermelha…………………………………………………………………...............31
4.5 Afeganistão……………………………………………………………………….............31
5 QUESTÕES RELEVANTES PARA AS DISCUSSÕES……………………………....32
REFERÊNCIAS………………………………………………………………………….......33
TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES……………………………...........35
ANEXOS………………………………………………………………………………...........39
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1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE
Senhorxs delegadxs, sejam bem-vindxs à 5ª Simulação Geopolítica do Ifes
(SiGI) e ao comitê do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o CSNU. A mesa
diretora do comitê é composta pela Diretora Geral Emanuelle Lamas e pelas Diretoras
Assistentes Maria Eliza Rodrigues e Quéren Bortolini Magevski.
“Saudações, queridxs delegadxs. Eu me chamo (Emanuelle) Manu Lamas
Rocha e serei a diretora geral de vocês. Atualmente, curso o 3º ano de Técnico em
Eletrotécnica Integrado ao Ensino médio no IFES (Campus Vitória). Meu envolvimento
com o projeto começou em 2016, quando participei das simulações internas que o
campus oferece. Elas serviram de preparação para minha participação na 4ª SiGI, no
comitê AGNU (2016) – Reforma do CSNU e, depois, como Mongólia no comitê de
língua estrangeira OSCE (2016) – Tráfico de Personas na 17ª MiniONU. Acredito que
essas simulações são uma oportunidade enorme para quem se envolve, tanto para
aprender sobre geopolítica, conhecer novas (e incríveis) pessoas, conscientizar-se,
perder a timidez e desenvolver habilidades para falar em público.
A primeira grande simulação que participei foi representando a Índia (#VemG4)
e isso acabou desenvolvendo um grande interesse pela região em mim, além da minha
preferência por atuar em comitês de guerra, e assim, junto às (maravilhosas) diretoras
assistentes, surgiu o tema desta sessão, que é a tentativa de apresentar questões do
cenário geopolítico atual misturando o uso de armas de tamanha magnitude com uma
região onde a guerra já se estende desde 1947.
Por tudo isso, espero que o comitê desperte nos senhores interesse,
curiosidade e prazer desde a preparação até a participação em si. Estou aberta para
ajudar em quaisquer dúvidas ou questões. Bons estudos e até 2033!”.
“Meu nome é Maria Eliza Rodrigues Gonçalves, tenho 17 anos, estou
cursando o 4° ano de Mecânica Integrado ao Ensino Médio no IFES – Campus Aracruz
e serei diretora assistente neste comitê. Comecei no projeto desde 2014 com as
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pequenas simulações e acabei me interessando bastante por geopolítica. No mesmo
ano, participei da II SIGI no comitê CSNU(1992) – Guerra Civil da Somália
representado a Itália e, meses depois, participei da Conferência das Nações Unidas
Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no MINIONU representando os
Países Baixos. Na III SIGI, participei do G20 2008 - Mercado Financeiro e Economia
Mundial como Rússia. E no ano passado, participei do comitê AGNU (2016) – Reforma
do CSNU como Chile. Mesmo não querendo seguir essa área, eu acredito que essas
simulações nos transformam em grandes cidadãos. Pessoas com pensamento muito
além do imaginável. Além de conhecer muita gente legal e melhorar seu poder de
discurso.
Bom senhores delegados, estou a dispor para sanar quaisquer dúvidas e
espero que se interessem tanto quanto nós diretoras nos interessamos sobre este
assunto. Bons estudos e até a nossa reunião.”
“Olá, senhores delegados e delegadas da V SIGI, meu nome é Quéren
Bortolini Magevski e é com imenso prazer que me apresento como diretora assistente
do CSNU 2033. Atualmente frequento o 3° ano do curso técnico em estradas integrado
ao ensino médio no IFES campus Vitória e foi nessa instituição que, através dos
veteranos, tive meu primeiro contato com as simulações que me levaram a participar
da IV SIGI e da 17ª MINIONU no ano de 2016.
Simular em tais projetos me trouxe maior conhecimento sobre geopolítica, além
de aprimorar minha habilidade de falar em público e argumentar, espero que o mesmo
ocorra com os senhores através deste comitê e, para isso, faz-se necessário o vosso
empenho e foco nos estudos, desejo a todos enorme sucesso e que possam aproveitar
o máximo e crescer dentro do projeto.”
Por fim, uma mensagem de nossa querida ex-diretora que, junto a nós três,
permitiu a presença desse comitê nesta quinta edição, porém, não está conosco por
estar agora cursando a UFES:
“Meu nome é Thayná de Mello Barbosa, estudante do 4º ano do IFES - Vitória
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ensino médio integrado ao técnico com Eletrotécnica. Minha primeira participação foi
na SiGIVix em 2015 como delegada no comitê AGNU 2050 que teve como tema a crise
do envelhecimento populacional. Foi uma experiência muito interessante e diferente de
tudo que eu já tinha participado e eu estava bastante nervosa pra falar em público e, a
partir daí, o projeto me ajudou muito a vencer essa barreira. Nesse mesmo ano,
participei do MINIONU na PUC no comitê Rio+20 e foi uma experiência maravilhosa
por ter sido minha primeira viagem com a escola e tudo era muito novo, desde o relevo
de Minas Gerais até a gigantesca PUC.
Em 2016 participei novamente do MINIONU como delegada do comitê da
OMS&FAO. O projeto nos permite uma interação com várias pessoas de culturas e
regiões diferentes e nos ensina como funciona todo esse sistema da geopolítica e a
política de cada país. Espero que os senhores tenham experiências incríveis em nosso
comitê e aprendizados que irão, assim como eu, levar por toda a vida. Sejam bem
vindxs!”
Portanto, toda a Equipe CSNU (2033) deseja que tenham uma experiência
incrível e transformadora. Será encantador trabalharmos com vocês! Pedimos que
acompanhem também (nosso grupo do comitê no Facebook*) para que recebam
informações novas a qualquer momento sobre o tema e sobre a SiGI. Encorajamos xs
senhorxs a pesquisarem também outras fontes a fim de enriquecer ainda mais as
discussões. A equipe se encontra à disposição para eventuais dúvidas. Bons estudos!
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2 APRESENTAÇÃO DO COMITÊ
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) surgiu junto à
Organização nas conferências pós Guerra como uma substituta da Liga das Nações.
Esse órgão foi idealizado para atuar como decisor frente a conflitos emergenciais
devido a seu poderio e representatividade.
É o único órgão de caráter mandatório dentro das Nações Unidas e reúne-se
para tratar ou de questões emergenciais ou do programa de trabalho mensal, assim,
costuma tratar de atentados, guerras e armas de potencial altamente destrutivo, sendo
que raramente ocorre unanimidade sobre as resoluções alcançadas ou, até mesmo,
sejam aprovadas propostas finais sobre os assuntos tratados. Devido à tamanha
importância, os delegados que compõem as sessões são os representantes de mais
alto cargo de seu Estado, como primeiro-ministros e presidentes, tendo poder de tomar
decisões de alto peso, iniciando e terminando conflitos.
Inicialmente, foi formado com 15 assentos, divididos em membros permanentes
e membros rotativos. Os primeiros, como o nome sugere, possuem cadeira fixa no
Conselho e também o poder de vetar questões substanciais, ou seja, impedir a
aprovação de propostas. Essa medida foi adotada para evitar um novo conflito de
proporções mundiais, especialmente na geração nuclear, visto que o P5, nomeação
dada aos primeiros membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, França, Reino
Unido e China), possuem esse armamento e a Guerra Fria despontava no cenário
mundial. Já os membros rotativos são aqueles que não possuem assento fixo, sendo
eleitos para representarem seus respectivos continentes no prazo de dois anos e sem
direito ao veto. Essa foi a estrutura do Conselho que perdurou de seu surgimento até o
ano de 2028.
Porém, mesmo com tudo isso, o órgão não alcançou seu objetivo, o que levou
a diversas críticas quanto à sua composição e eficácia quando observados sua então
formação e incapacidade de atuação da ONU frente a episódios de massacres e
genocídios, como a invasão a Indonésia de Timor-Leste e o massacre de Srebrenica
em julho de 1995. Esses, entre vários outros fatos, levaram a desmoralização do órgão
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e a consequentes pedidos de reformulação. Após várias reuniões com esse intuito,
sem nenhuma delas apresentar um resultado efetivo, em 2028, o CSNU foi remodelado
nos moldes da proposta do G4 por meio de uma Assembleia Geral da ONU.
Assim, o atual CSNU possui 25 cadeiras, sendo dez as permanentes e 15 as
rotativas. As primeiras pertencem à Índia, Brasil, França, Estados Unidos da América,
Alemanha (eleita como representante do assento da União Europeia), Reino Unido,
China, Japão, Rússia e África do Sul. Nessa reformulação, também foi decidido que os
países e organizações palco e/ou de relevância significativa no assunto tratado seriam
convidados para a reunião, porém com direito apenas à fala, os votos se restringindo
aos membros.
Outra alteração feita foi quanto a questão do veto: a partir dessa
reestruturação, para que uma questão substancial seja vetada, faz-se necessária a
decisão de veto ou por, no mínimo, dois países permanentes ou por doze dos países
rotativos optando por essa opção a respeito do objeto da eleição. Essa foi uma ideia
que surgiu devido à necessidade de democratizar o órgão sem que ele perdesse seu
prestígio e força. Ainda assim, nem todas as críticas foram resolvidas, pois os países
permanentes ainda detém mais poder no órgão, então muitos Estados não se
encontram satisfeitos com as mudanças.
Em meio a tudo isso e de um cenário de tensões e crises mundiais, ocorre um
atentado utilizando armas nucleares na Índia, que acusa o Paquistão e promete
respostas aos autores, oficialmente não identificados até o presente momento. Essa
situação de guerra despertou o interesse de várias nações como alternativa à crise,
pois levaria à movimentação da economia, ainda que esse episódio traga a iminência
de uma Guerra Atômica.
Assim, no dia 23 de Janeiro de 2033, é convocado, em caráter emergencial, o
órgão mais poderoso da ONU para mediar e tratar a situação, sendo a Índia, o
Paquistão, o Afeganistão e a Cruz Vermelha consideradas delegações palco.
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3 APRESENTAÇÃO DO TEMA E CONTEXTO HISTÓRICO
A grande corrida neocolonialista levou a busca de novos mercados e territórios,
sendo uma das consequências o domínio da Ásia. Diferente de outros continentes,
suas comunidades já possuíam uma longa e rica história de grandeza e cultura, com
povos de longa data e tradição, mas, mesmo assim, o poderio avançado das potências
imperialistas, acabou, quase sempre, determinando a vitória.
A dominação estabelecida não se preocupou com as divisões socioculturais já
existentes, o que foi o gatilho de uma série de conflitos e crises devido a grupos rivais
forçados a dividir o mesmo espaço. As rivalidades históricas geraram guerras,
massacres e o desenvolvimento de um novo risco para a humanidade: as armas de
destruição em massa.
As explosões das bombas atômicas, em 1945, sobre Hiroshima e Nagasaki
marcaram o fim da segunda guerra e o início da era atômica, com o desconhecido
explodindo em solo japonês e deixando como rastros os horrores da guerra, a completa
destruição e o medo do momento em que um novo uso dessas armas não marcasse o
começo de uma guerra em proporções nunca antes vistas. Porém, a mudança de
cenário advinda com a Nova Ordem Mundial trouxe uma suposta busca por paz.
Mas, por baixo desse ideal, nunca antes houveram tantos conflitos e, devido à
tecnologia, de tamanho porte. Essa política de acobertamento, omitindo os casos da
mídia mundial até a chegada das crises, permitiu que o mundo acreditasse que o poder
dos núcleos atômicos nunca seria novamente usado em intenções bélicas, sendo seus
danos restritos às tragédias como a de Chernobyl e Almaraz, até que, esse atentado
põe em xeque todo o frágil equilíbrio encontrado até então.
3.1 AS ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
3.1.1 O surgimento
Muitas descobertas envolvem o processo que levou o homem a energia
nuclear e as temíveis bombas atômicas: a jornada começou em 1896 com a
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descoberta da radioatividade pelo físico francês Antoine-Henri Becquerel e dos
elementos radioativos polônio e rádio pelo casal Pierre e Marie Curie dois anos depois.
Essas descobertas possibilitaram o estudo do átomo de Ernest Rutherford, que o
levariam a um novo modelo atômico e as transformações nucleares, que mostravam
que o átomo não era indivisível e imutável como se pensava.
Essa descoberta aguçou a comunidade científica e deu a esperança da
tecnologia de criação de elementos. Com avanços lentos, já que não se sabia o
suficiente sobre o átomo, algumas descobertas revigoravam as buscas como a
existência de partículas neutras por James Chadwick em 1932 e Enrico Fermi
bombardeando o núcleo de urânio com nêutrons, para criar elementos mais pesados,
de fato encontrados em 1934, quando anunciou à comunidade científica que havia
criado um novo elemento. Os cientistas ficaram intrigados e, em 1938, um grupo
liderado por Otto Hahn decidiu repetir a experiência para averiguar a alegação,
percebendo que, na verdade, o urânio havia se dividido em dois.
Em conjunto com Lise Meitner, sua colega de trabalho, descobriu não só que
havia se dividido, mas que parte da massa havia sido convertida em energia pura,
processo atualmente chamado de fissão nuclear. E foi no ano de 1939, quando uma
guerra parecia ser inevitável na Europa, que esse trabalho foi publicado, fazendo
governos e cientistas tomarem conhecimento do poder extraordinário que poderia ser
liberado de um elemento e mobilizando-os para investigar o potencial bélico dessa
descoberta.
Nos anos seguintes, a inevitabilidade da guerra se concretizou e se espalhou
da Europa para o mundo dando origem a Segunda Guerra Mundial. Com a entrada
oficial dos Estados Unidos em 1941, começou o “Projeto Manhattan”, onde um conjunto
de cientistas americanos, europeus e canadenses foram reunidos com o objetivo de
produzir a primeira bomba atômica, impulsionados pelos temores de que a Alemanha
nazista também estivesse nessa busca. Assim criou-se um elemento mais pesado que
o urânio, o plutônio, e a reação em cadeia de ambos.
Devido a essas descobertas foi possível a concepção da primeira bomba
nuclear: em julho de 1945, a primeira arma de destruição atômica foi detonada como
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teste no deserto estadunidense de Sonora e, em agosto do mesmo ano, o poder
massivo de duas delas foi usado nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, como uma
represália a não rendição do Japão e um alerta a União Soviética.
As consequências das explosões forma devastadoras de diferentes formas,
sendo que, no hipocentro da explosão, o primeiro efeito foi o surgimento de uma bola
de fogo. Nessa área, todas as pessoas e animais morreram imediatamente por causa
do calor e da radiação. Outra consequência imediata foi a geração de radiação térmica,
provocando queimaduras e incêndios, levando os sobreviventes à explosão à morte por
carbonização. Em longo prazo, o efeito permaneceu, e as pessoas que tiveram esse
contato desenvolveram cânceres e mutações genéticas, passando o problema para as
futuras gerações, que nasceram com deformidades.
A morte de aproximadamente 200 mil pessoas e a devastação em geral levou
o governo japonês a assinar a rendição, porém esse episódio levou à busca vigorosa
de todos os países por essa capacidade bélica, uma vez que, até então, o Estados
Unidos eram a única potência nuclear do globo, sendo seguido pela União Soviética,
graças a uma extensa e eficiente rede de espiões, onde conseguiu apropriar-se de
importantes segredos norte-americanos, resultando, em 1949, no primeiro teste de um
dispositivo atômico soviético. Logo, outros países - Reino Unido em 1952 e França em
1960 - conseguiram garantir armas com o mesmo efeito, sendo que a China conseguiu
acesso ao mecanismo de produção de armas nucleares graças ao traidor Klaus Fuchs,
cientista e espião alemão, testando, em 1964, seu primeiro dispositivo nuclear.
Assim se espalhou a “fórmula do poder”, como mecanismo de autodefesa caso
surgissem novos grandes conflitos, uma vez que se um país detonasse esse tipo de
armamento, o outro poderia contra-atacar com a mesma força, gerando um “equilíbrio
do medo”, onde os países não ousavam utilizar-se desses artifícios, temendo
consequências do mesmo acontecimento em seu território.
Com a busca extensa por poder, a tecnologia nuclear avançou muito: vieram
os mísseis balísticos, os submarinos nucleares, as bombas de hidrogênio e o uso
pacífico da energia através da construção de usinas nucleares, fontes de energia para
milhares de lares, já que um grama de plutônio gera a mesma quantidade de energia
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que uma tonelada de petróleo. Uma outra vantagem da energia nuclear é a não
dependência de fatores climáticos e não geração de gases estufa, ainda que produza
lixo nuclear radioativo, altamente prejudicial a saúde e que interfere nos ecossistemas
aquáticos, devido ao aquecimento das águas usada no resfriamento dos geradores, e
grandes riscos de acidentes, através de falhas técnicas, vazamentos, erros humanos e
até mesmo eventos externos como furacões.
As consequências desse tipo de acidente são gravíssimas, como visto em 26
de abril de 1986, quando um reator da usina de Chernobyl, na região da Ucrânia,
apresentou problemas técnicos, liberando uma nuvem radioativa, deixando 25 mil
mortos pelas estimativas oficiais. Buscando minimizar o efeito no meio ambiente, uma
estrutura de concreto, aço e chumbo foi construída na região da explosão. Ainda assim,
até hoje a região é nociva por causa da elevada presença de radiação.
3.2 O CONFLITO DA CAXEMIRA
Uma consequência do neocolonialismo foi o domínio da Ásia, continente já
possuidor de comunidades de longa e rica história de grandeza e cultura, porém,
devido ao poderio avançado das potências europeias, quase sempre, ocorreu uma
supremacia ocidental.
A atual região indo-paquistanesa é exemplo disso, pois, quando as primeiras
feitorias britânicas foram ali estabelecidas, os mongóis, fruto da expansão muçulmana,
dominavam a maior parte do território. A paz e comércio inicialmente estabelecidos
foram abalados quando, em 1756, Siraj ud-Daula, nababo1 da província de Bengala se
apossou da construção inglesa fundada em Calcutá, ordenando ou prisão ou morte dos
estrangeiros. A Companhia Inglesa das Índias Orientais, em retaliação, avançou com
um exército e reconquistou a província em 1858. Com a tomada de Punjab, ao norte, o
status de colonizadores foi consolidado sobre a região, sujeitando os povos ali à sua
dominação por certo tempo.
Uma das causas que despertou o sentimento nacionalista, raiz do movimento
separatista, foi que, como em outras colônias, o advento da Revolução Industrial tornou
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o país apenas fornecedor de matérias primas, falindo diversas atividades nacionais
com a concorrência desleal dos produtos importados. Mas houve um empecilho na
união pela independência: a divisão religiosa entre hindus e muçulmanos, pois a
secular rivalidade entre as diretrizes religiosas, aliada ao medo dos abusos que temiam
sofrer caso o poder se concentrasse nas mãos do grupo rival, retardaram o processo
de organização política dos colonizados. Por isso que surgem, em 1885, o Congresso
Hindu e, em 1906, a Liga Muçulmana.
Na figura do hindu Mahatma Gandhi, o Partido do Congresso ganhou força e
apoio da maior parte da população nacional, através do método de desobediência civil
não violenta2 como resistência à dominação. Entretanto, houve também Mohamed Ali
Jinnah, líder da Liga Muçulmana, e os conflitos entre ambos partidos e povos eram
constantes. Essa realidade retardou o processo de independência, porém, conforme o
povo de Allah percebia que estava em menor proporção, passaram a lutar pela divisão
do território em duas novas nações, sendo uma pertencente ao povo muçulmano.
E assim, em 1947, devido a força e proporções tomadas pelo movimento,
aliado ao enfraquecimento da Grã-Bretanha no Pós Segunda Guerra, surgiram
oficialmente os Estados do Paquistão, de maioria muçulmana, e a Índia, de maioria
hindu. A região, até então dividida no sistema de principados3, definiu suas novas
fronteiras a partir do país ao qual cada marajá decidiu alocar seu território, consoante
ao credo religioso que professassem e/ou às relações fronteiriças que mais lhes
conviessem. E já é na independência que se inicia o conflito da Caxemira.
Hari Singh Bahadur, o então marajá do vale caxemir, era possuidor de um
principado de muitas áreas férteis e de alguns dos principais recursos hídricos da
região. Assim, o marajá recebeu propostas de ambos lados visto que as justificativas
de anexação seriam válidas para ambos lados, uma vez que seu território, ainda que
maioritariamente constituído por muçulmanos, partilhava fronteira tanto com o
Paquistão quanto com a Índia.
Porém, Bahadur era partidário de independência própria para seu território,
evitando submeter-se a quaisquer das duas novas nações. Assim, de início, recusou-se
a integrar-se a quaisquer lados. Contudo, o início de uma crise interna alterou a
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situação.
A população muçulmana caxemir, ao descobrir que não seria anexada ao
Paquistão, revoltou-se, gerando uma onda de instabilidade. Tirando proveito do apoio
popular dos moradores do vale, militares paquistaneses adentraram no território sem
permissão oficial das autoridades caxemires. O marajá se viu então obrigado a pedir
ajuda indiana, oficializada através das assinaturas de um acordo em 26 de outubro de
1947, que registrou a troca da ajuda do Estado hindu pela anexação do território.
Alegando que a ação indiana foi uma postura coercitiva, o Paquistão oficializou
sua participação no conflito, dando início à Primeira Guerra Indo-paquistanesa. Com
uma série de ofensivas contra as forças rebeldes, a Índia conseguiu reaver parte dos
territórios perdidos pelo governo da Caxemira, assim nenhum dos lados conseguiu
significativas conquistas militares. Temendo o desfecho, o ministro indiano Nehru fez
menção do conflito durante o CSNU de 1948: colocando-se contra a intervenção
paquistanesa, o Conselho de Segurança da ONU exigiu a formulação de medidas que
dessem fim à guerra.
A consequência foi a dissolução do Estado principesco de Jammu e Caxemira,
ou seja, cerca de um terço da parte noroeste da Caxemira passou a estar sob controle
paquistanês, já o vale e a maior parte de Jammu se tornaram propriedades da Índia, e
houve o estabelecimento de uma linha de cessar-fogo monitorizada através do
UNMOGIP4.
O encerramento da guerra não significou o fim dos conflitos, apenas desviou
parte da atenção sobre isso, uma vez que as disputas fronteiriças continuaram. Assim,
o clima de tensão se manteve quase constante nos limites territoriais da Índia, até que,
em 1962, explodiu a Guerra Sino-Indiana, sendo a causa inicial do conflito uma região
litigiosa no Himalaia, conhecida como Tibete do Sul.
Isso porque, após os primeiros choques fronteiriços, as patrulhas indianas
receberam ordens para adentrar o mais adiante possível e tomar qualquer posto chinês
nas fronteiras reivindicadas. Quando o avanço foi percebido, o Exército de Libertação
Popular recebeu ordens para não recuar mais e deter o avanço indiano, tendo ordens
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para atirar nessas tropas caso estivessem a menos de 50 metros de suas posições.
Como desfecho, A planície de Aksai Chin, parte da Caxemira, na fronteira com
o Tibete, foi anexada pela China. Esse desfecho levou a mudanças nas Forças
Armadas Indianas, com o objetivo de prepará-las para conflitos semelhantes no futuro,
e o então primeiro-ministro da Índia, Jawaharlal Nehru sofreu réplicas por não haver
previsto a invasão dessa região. Outro ponto notável desse conflito foi o
aprofundamento da ruptura sino-soviética, uma vez que, quando os conflitos se
intensificaram, Nikita Khrushchov adotou uma postura de neutralidade com base no
princípio da coexistência pacífica.
Por outro lado, as relações sino-paquistanesas se aprofundaram, já que, no
ano seguinte, 1963, a logística das fronteiras foi novamente modificada, devido à
cessão do Paquistão à China de uma extensa faixa de terra a norte da região
montanhosa de Caracorum em troca da passagem de Mintaka.
Em mais uma sessão de acontecimentos, em 1964, ocorreram duas grandes
declarações políticas para o cenário mundial: A China adquiriu oficialmente
capacidades nucleares e também tornou-se a primeira nação a sugerir e adotar a
política de No First Use, declarando "não ser a primeira a usar armas nucleares a
qualquer momento e sob quaisquer circunstâncias". Essa declaração, repetida
continuamente até a atualidade, é de imensa importância e garante certa segurança
aos países rivais. Além dessas decisões, que foram reafirmadas na primeira década do
novo milênio e, mais recentemente, com a reforma do CSNU e com a eclosão de novos
conflitos, o governo chinês também optou por manter pequeno o tamanho do seu
arsenal nuclear durante a Guerra Fria, caracterizando mais uma política de defesa,
diferente dos Estados Unidos e da União Soviética.
Para o mundo, a bipolaridade era dada por capitalismo versus socialismo,
porém, mesmo na época, o conflito armado pela região da Caxemira era mais iminente.
Tanto é verdade que, em 1965, na Segunda Guerra Indo-Paquistanesa, o poderio
bélico de ambos já estava muito mais desenvolvido. Dessa vez, começou com uma
infiltração instigada pelo Paquistão, que provocou uma rebelião em Jammu e Caxemira
contra o governo indiano. Em retaliação, a Índia praticou um ataque contra o território
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paquistanês, terminando em impasse.
Porém, isso apenas inflamou os ânimos. Tanto que, apenas seis anos depois,
em 1971, iniciou-se o terceiro grande conflito, uma guerra entre o Paquistão Ocidental
(atual Paquistão) contra o Paquistão Oriental (atual Bangladesh), este último apoiado
diretamente pela Índia, sendo a origem uma revolta na parte oriental devido à menor
participação política.
Durante os meses seguintes, a Índia deu apoio diplomático, econômico e
militar a Mukti Bahini da região oriental, o que levou a mais um grande conflito, iniciado
em dezembro de 1971 com o ataque à fronteira ocidental da Índia. No mesmo mês, as
forças aliadas do exército indiano às de Mukti Bahini derrotaram decisivamente as
forças do Paquistão Ocidental, resultando na maior rendição, nos termos em números
de prisioneiro de guerra, desde a Segunda Guerra Mundial.
Como principais consequências, criou-se a Linha de Controle, que delimita
militarmente, até a atualidade, o controle de ambos países sobre a região. Além disso,
ocasionou a fuga de um preocupante número de refugiados, que procuraram instalar-
se no país hindu, situação que Indira Gandhi, primeira-ministra indiana, tentou resolver
com suas reinstalações desses e a criação de um novo Estado no Paquistão Oriental, a
atual Bangladesh.
Esses sucessivos conflitos e o clima permanente de tensão aliados ao medo
do poderio rival serviram de incentivo para que ambos países dessem início ao seu
programa nuclear, a Índia em 1967 e o Paquistão em 1972. Esse era um momento já
aguardado por outros países, sendo que alguns, como a França e Reino Unido,
tentaram, diplomaticamente, retardar o processo, criando empecilhos nas vendas de
equipamentos e combustíveis, além de exigirem a completa supervisão da AIEA, visto
que o programa paquistanês começou sob a fachada de desenvolvimento de energia
nuclear.
Como se pode perceber, os contínuos conflitos regionais e corridas
armamentistas não passaram despercebidos no cenário mundial. Durante a Guerra
Fria, os líderes da então bipolaridade mundial buscaram estreitar relações e, talvez,
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garantir aliados. Assim Índia e União Soviética desenvolveram forte relação estratégica,
militar, econômica e diplomática, que a Rússia herdou. Essa parceria, desde seu
surgimento, foi construída em cinco componentes principais: política, defesa, energia
nuclear, cooperação antiterrorismo e âmbito espacial. E, devido, em parte, à ajuda
russa, em 1974, a Índia realiza seu primeiro teste nuclear em Rajastão, província
indiana desértica e fronteiriça com o Paquistão.
Como resposta, os Estados Unidos e Paquistão também estreitaram laços,
servindo um como porta de entrada para o outro nos mundos ocidental e oriental
respectivamente. Essa parceria levou à implementação de um programa de assistência
econômica e militar entre Paquistão e EUA em 1981. Porém, o primeiro teste nuclear
eficaz do Paquistão, ocorrido em 1998, deve-se mais à ajuda chinesa e francesa, essa
última de maneira indireta através de documentos adquiridos ilegalmente por meio de
um paquistanês que trabalhava em um de seus reatores. Os Estados Unidos
mostraram-se veementemente contra os novos portadores dessa tecnologia, tentando
restringir sua posse ao P5 e aplicando sanções.
Outra interferência da Guerra Fria na região foi que a luta contra a presença
soviética no Afeganistão teria permitido o treinamento inicial dos talibãs, e, então,
devido à solidariedade muçulmana, o movimento conseguiu apoio e acesso a armas,
com ajuda por parte do Paquistão. Também a edificação do regime talibã no
Afeganistão reforçou os receios hindus face às movimentações destes grupos
armados.
Assim, quando cronologicamente próximo a isso, surge oficialmente a
insurgência em Jammu e Caxemira em 1989, movimento forte até o ano de 2020, a
Índia afirmou que esta apenas iniciou-se pelo grande número de afegãos que entraram
na Caxemira após o final da guerra soviético-afegã. O contra-argumento dos
nacionalistas do Paquistão e Caxemira dizia que esse grupo não deixou o Afeganistão
em grandes números até 1992, três anos após a insurreição começar. Apesar desse
movimento, a situação da região manteve-se conflituosa.
Todas as mudanças causadas em cenários regionais e mundiais contribuíram
para que, com o fim da Guerra Fria, o mundo passasse a definir e reconhecer as
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potências não apenas pelo seu poderio militar, e assim tornaram-se potências os
países mundialmente capazes de influenciar na economia global consideravelmente.
Assim, o mundo deixa de ser bipolar para ser considerado multipolar, marcando o início
da Nova Ordem Mundial. A importância desse fato deve-se que, com isso, a Índia
consolidou politicamente ainda mais sua posição e aliados, devido a grande pluralidade
e força de sua economia no mundo, obscurecendo mais ainda seu vizinho.
Nesse novo mundo politizado, as guerras oficiais tornam-se menos frequentes,
sendo os conflitos marginalizados e adequados como rebeliões isoladas, raramente
com a posição oficial do país apoiando violência contra outros grupos. Assim, em 1999,
com a Declaração de Lahore, feita por pressão internacional, os dois Estados se
comprometeram a regressar às negociações bilaterais sobre Caxemira e a entregar um
aviso prévio para a outra parte na eventualidade de realização de novos testes
nucleares. Esse acordo foi uma tentativa de abrandar os ânimos da região, pois o clima
precedia uma guerra e, com isso, o mundo, ainda com a memória recente das
explosões em solo japonês, temia o início da Guerra Atômica.
Ainda que não com uso de armamento nuclear, no mesmo ano ocorreu a
Guerra de Kargil, onde, durante as fases iniciais, o Paquistão responsabilizou os
combates aos insurgentes independentes da Caxemira, mantendo uma posição oficial
neutra. Porém, documentos deixados por vítimas e declarações posteriores do
primeiro-ministro e do Chefe do Estado-Maior do Exército paquistaneses, revelaram o
envolvimento de suas forças paramilitares. Como desfecho, o Exército da Índia
recapturou a maioria das posições no lado indiano da linha de controle. Esta foi a
segunda guerra terrestre direta entre os dois países após ambos desenvolverem
armamento nuclear.
A aquisição desse tipo de tecnologia foi visto com extremo receio pelo resto do
mundo, principalmente por não surgirem através de acordos pacíficos, mas como
consequência de uma corrida bélica. O resto do mundo tentou desincentivar e punir
como forma de evitar o avanço bélico nessa área, por exemplo, as sanções
estadunidenses e japonesas sobre o Paquistão.
Porém, com o início da Guerra ao Terror, devido ao ataque das Torres Gêmeas
18
em 2001, os EUA reataram relações com o Paquistão, firmando um aliado entre as
terras muçulmanas, ainda que houvesse questionamentos reais sobre o financiamento
do Paquistão de grupos terroristas, principalmente na região da Caxemira. Mesmo
assim, o Paquistão voltou a receber ajuda e incentivo militar por parte do governo
norte-americano.
Também em 2001, em Angra, ocorreu uma reunião de cúpula sobre o vale da
Caxemira com os líderes rivais e tentou-se chegar a uma solução pacífica, sem êxito.
Um dos principais obstáculos à negociação foi a postura da Índia em relação ao
território, pois historicamente o país tem afirmado que sua soberania sobre a área é
inegociável, já o Paquistão deixou de reivindicar a Aksain Chin após sua conquista
militar por parte da China. Como forma de demonstrar força aos seus rivais, em 1998,
a Índia conduziu cinco testes nucleares, durante uma situação de tensão
especialmente agravada no vale da Caxemira. Após esse episódio que o país passou
a ser considerado uma potência nuclear, mesmo que seu primeiro teste tenha sido em
1974.
Como forma de apaziguamento, a Índia declarou sua política de No First Use
em 2003. Um esboço dessa doutrina começou em agosto de 1999, quando o governo
afirmou que as armas nucleares são unicamente para dissuasão e que a Índia
prosseguiria em sua política de "apenas retaliação". O documento também sustentou
que a Índia "não será a primeira a iniciar uma primeira greve nuclear, mas responderá
com retaliação punitiva caso a dissuasão falhe" e que a autorização do uso dessas
armas seriam feitas pelo então Primeiro-Ministro ou seus sucessores. Apesar dos
recorrentes aumentos de tensão com seu maior rival, o país hindu manteve a política
integralmente, ainda que, em um discurso no Colégio de Defesa Nacional, em 2010,
pelo então conselheiro de Segurança Nacional da Índia, o texto foi mudado de
"nenhum primeiro uso" para "nenhum primeiro uso contra estados não-nucleares"
gerando alerta a todos os ouvintes.
Já Paquistão não apresentava uma política oficial de primeiro ataque em vigor
desde 1971, quando iniciou uma guerra indo-paquistanesa, reiterada após os testes
nucleares em 1998 e o Estado jurou nunca invadir ou atacar outro país sob quaisquer
19
circunstâncias. Porém, o ministro das Relações Exteriores, Shamshad Ahmad, advertiu
que se invadido ou atacado, o Paquistão usaria "qualquer arma em seu arsenal" para
defesa. Apesar do discurso pacífico, o Paquistão nunca em sua história adotou o NFU
ou mostrou-se muito favorável a ele, indicando a ausência de comprometimento por
meio de termos em não ser o primeiro a gerar um ataque nuclear.
Essa postura nuclear assimétrica garante influência significativa na capacidade
de decisão da Índia para retaliar, como demonstrado nas crises de 2001 e 2008,
quando atores não-estatais realizaram ataques terroristas mortíferos contra a Índia,
recebendo resposta relativamente fraca. Um porta-voz militar afirmou que "a ameaça
do Paquistão de primeiro uso nuclear impediu a Índia de considerar seriamente
respostas militares convencionais".
Após o embate assumir esse novo parâmetro, a disputa voltou-se, muitas
vezes, para áreas mais políticas e econômicas, demonstrada também na questão de
recursos, a água entre eles. Um dos maiores fatores de tensão nessa região, em 2007,
foi o início da construção da hidrelétrica Kishanganga sobre o rio Indo, localizada a 5
km ao norte de Bandipore, em Jammu e Caxemira, parte indiana. Esse clima de tensão
gerou certas suspeitas quanto aos responsáveis pela série de atentados em Bombain
em 2008, ainda que nada foi provado.
Os protestos paquistaneses levaram a interrupção temporária da obra pelo
Tribunal Permanente de Arbitragem da Haia em outubro de 2011 devido ao protesto do
Paquistão, país de economia fortemente agrária, sobre seu efeito no fluxo do rio
Kishanganga Neelum, que corre em sua região. Em fevereiro de 2013, a Haia decidiu
que a Índia poderia desviar uma quantidade mínima de água para geração de energia e
a construção retomou funcionamento.
Em meio a tudo isso, o conservadorismo novamente ganhou forças no planeta.
Devido aos problemas não solucionados como crise mundial, o povo, de maneira
quase unânime, mudou a direção do voto para a política tradicional, aderindo a
discursos em que se misturavam críticas à globalização e apelos nacionalistas,
mostrado isso tanto nas urnas quanto na manifestação de grupos.
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Um forte exemplo foi o atentado Taleban contra o candidato laico no Paquistão,
pertencente ao Partido Nacional Awami. Como resultado, Mamnoon Hussain,
concorrente pela Liga Muçulmana do Paquistão–Nawaz, apoiado pelo primeiro-ministro
Nawaz Sharif, foi eleito presidente.
Essa vitória foi encarada com certo receio pela imprensa da vizinha Índia, pois
Hussein nasceu em 1940 na cidade indiana de Agra, o que o inseriu no grupo de
dirigentes do subcontinente presentes antes da partilha em um território agora
estrangeiro. O motivo de tensão seria um futuro acirramento dos ânimos já exaltados,
gerando um novo grande conflito militar.
Em parte devido ao cenário mundial, em parte devido ao posicionamento de
seu rival, essa tendência ao conservadorismo se confirmou na Índia em 2014, com o
eleito, por maioria absoluta, primeiro-ministro Narendra Modi através do partido
direitista Bharatiya Janata, organização que já vinha pregando o fundamentalismo
hindu há mais de vinte anos.
Nesse mesmo ano, o Paquistão criou uma grande indisposição com
organizações defensoras dos direitos humanos, como a Anistia Internacional ou a
Human Rights Watch ao executar o adolescente Shafqat Hussain. Segundo dados da
organização do mesmo ano, estimaram que cerca de 8.000 pessoas foram para o
corredor da morte em prisões paquistanesas por crimes tais como assassinato, estupro
ou blasfémia. Isso gerou um clímax nas relações diplomáticas com a ONU, porém o
país não sofreu punições, pois a pena de morte havia retornado à lei 2013, como parte
da corrente conservadora e fundamentalista.
Essa onda direitista espalhou-se ainda mais ao redor do globo, atingindo a
então maior potência do ano de 2017, os Estados Unidos da América, com a eleição de
Donald Trump. Apesar das estreitas relações históricas entre esse país e o Paquistão,
o discurso de eliminação do extremismo islâmico, em parte, igualou-se ao discurso de
combate ao terrorismo do governo indiano, o que, para Nova Déli foi importante, graças
ao objetivo de colocar politicamente em cheque o seu rival com as contínuas atividades
mantidas como apoiador e incitador de incursões de ativistas no território da Caxemira.
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A efetiva relação entre o país hindu e a potência norte-americana começou na
metade final do segundo mandato do presidente Barack Obama, que afastou os
Estados Unidos dos governantes sauditas, que se decepcionaram com a relutância de
Obama em derrubar o ditador sírio Bashar Al-Assad do Poder, e com a aproximação
entre Washington e o governo dos Aiatolás, mais alto dignitário na hierarquia religiosa
xiita, o que redundou em um acordo nuclear com o Irã.
O governo de Narendra Modi priorizou a política de alianças que, além da
diplomacia clássica, usa fortemente a diplomacia militar, o que não passou
despercebido por seu vizinho. Por meio de aquisições de armamentos e programas de
cooperação no âmbito da Defesa Nacional, os indianos mantiveram os russos próximos
de si. Assim, a grosso modo, a Índia tem, como parceiros importantes, os governos da
Rússia, dos Estados Unidos, do Japão, do Afeganistão, do Irã, do Sri Lanka, de
Myanmar e de Bangladesh, além de países insulares que há muito estão em sua órbita
de influência, como as Maldivas.
Enquanto Modi consolidou novas alianças, Paquistão e China estreitaram
ainda mais suas relações como "amigos incondicionais", como descrito pelo presidente
Xi Jinping. Desde o estabelecimento das interações diplomáticas, essas se
aprofundaram sucessivamente em relações bilaterais, formando diversas parcerias
estratégicas. Em 2015, a visita do presidente chinês marcou o início do projeto do
corredor econômico China-Paquistão, o que daria vantagem estratégica para transporte
de quaisquer tipos de materiais para ambos países. Além disso, o país possui o apoio
do mundo muçulmano, sempre marcado por ajuda econômica e militar, e cujo ânimo foi
redobrado após a conquista do Paquistão como primeiro país muçulmano nuclear.
Com um mundo caminhando para a política de direita e apesar de outras
graves crises humanitárias, os atentados e abusos dos exércitos na Caxemira
novamente imploram a atenção mundial e, como resultado, ocorreu, no ano de 2017,
forte pressão internacional para a realização do plebiscito, até então postergado pelos
governos. Porém, ainda que ambos Estados estivessem determinados a manter e
aumentar seu controle sobre a região, o Paquistão declarando-se na defesa da vontade
da população majoritariamente muçulmana de integrar-se a esse Estado, após 60 anos
22
de disputa, ambos os lados apenas reafirmaram o apoio à ideia de realizar o plebiscito,
mas mantém-se sem realizá-lo até o atual ano. Assim, continuam os enfrentamentos
em âmbitos militares, políticos e econômicos, sem, de fato, ouvir a população ou
realizarem medidas eficazes para protegê-la.
Fonte: http://www.struggle.pk/india-pakistan-kashmir-cartoon/
Imagem 1 – Charge criada para representar a disputa de ambas nações às custas do povo
caxemir.
No mesmo ano, mais um ponto de tensão surge na longa história do conflito
com a ativação da hidrelétrica Kishanganga. Inicialmente prevista para 2016, os
processos instaurados pelo Paquistão e vandalismos à obra, oficialmente não
identificados, adiaram por um ano essa sua conclusão. Após sua inauguração, passou
a operar em 60% da sua capacidade, mantendo o Acordo do Rio Indo, porém já
causando relevantes alterações na hidrografia paquistanesa, o que levou a novas
denúncias no tribunal da ONU.
Em menos de um ano de sua inauguração, a hidrelétrica já havia sofrido seis
atos de vandalismo. Além disso, um novo acirramento de ânimos começou no vale da
Caxemira, com uma onda de protestos dos próprios moradores da área contra a
sucessiva violência que sofriam. As manifestações foram abafadas com o envio de
novas tropas para a região, sob a justificativa de evitar possíveis atentados. Com isso,
novas pequenas bases militares foram construídas na região.
23
Enquanto isso, no cenário internacional, México, Brasil, África do Sul e Suécia
lideravam negociações sobre um tratado para proibir as armas nucleares, com o
objetivo de reduzir o risco de uma guerra atômica, porém os detentores desse
armamento apenas abstiveram-se ou votaram contra. Não apenas eles como países
não nucleares, como o Japão, sob a justificativa falta de que a falta consenso sobre as
negociações poderia "minar os progressos de um desarmamento nuclear efetivo".
Porém, como a postura histórica demonstra, as nações optaram por manter
seu arsenal bélico o mais desenvolvido o possível, continuando a realização de testes,
como o realizado pela Índia em outubro de 2018. Em resposta aos protestos feitos por
partes de alguns países, Narendra Modi, então chefe de Estado, respondeu que “a paz
deve ser a tentativa primordial para a qual se deve prezar, mas, às vezes, a melhor
maneira de assegurar a segurança de sua população é garantindo o perigo de uma
retaliação”, discurso que causou forte impacto internacional por sua firmeza.
No ano de 2022, ocorre a Rio+30, onde uma das principais metas é a
substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia sustentáveis, compromisso
que a Índia assume com a construção de hidrelétricas em Jhelum e Chenab, rios do
território indiano da Caxemira, sendo o projeto iniciado no final daquele ano. O ano
seguinte, 2023, foi um período de anomalias climáticas, onde as chuvas foram mal
distribuídas, sendo a Ásia um dos principais continentes afetados. Isso causou uma
diminuição da vazão dos rios e balançou países de forte produção agrícola, como o
Paquistão.
Sendo assim, quando a Índia realmente dá início às metas firmadas na
conferência brasileira, surge uma onda de vandalismo, sendo que alguns soldados
paquistaneses foram presos por esses atos. O governo muçulmano declarou não
serem ordens acatadas e sim “atos de revolta de cidadãos preocupados com seus
futuros. E que ainda que não compactuasse com as ações tomadas, havia uma causa
justa, visto a tentativa de evitar que as terras paquistanesas secassem, como parecia à
intenção de alguns”. O governo cumpriu também a proposta de medidas mais
drásticas, enviando mais denúncias no tribunal, uma vez que o país muçulmano
claramente seria prejudicado. Assim, o clima novamente intensificou-se. Após a
24
análise, determinou-se que um tamanho máximo para as obras, decisão que não
agradou nenhum dos dois governos.
A revolta eclodiu em março de 2025, gerando desde reuniões emergenciais
do CSNU até reuniões sobre os Direitos Humanitários. Como o conflito era não
oficial e deixou mais de 150 mortos, foram tomadas medidas para ajudar os
atingidos, como o decreto do Conselho de Segurança que implantou sedes fixas
para a Cruz Vermelha de ambos os lados da região e reforçou as tropas na Linha de
Controle, como resposta a um conflito mais rigoroso que deixou muitos civis feridos
daquele ano.
Ainda que esses conflitos, políticos ou militares, afetassem a vida de milhares
de pessoas, não ganhou notoriedade forte na mídia, ficando restrito a ocasionais
intervenções da ONU quando uma guerra mostrava-se iminente, não recebendo
soluções efetivas. Com isso, a rixa cresceu enquanto ambos os países continuaram
desenvolvendo-se e ganhando forte importância na manutenção da paz mundial e
auxílio a outros países.
E, em 2026, o governo indiano consolidou-se ainda mais no cenário mundial
quando, de acordo com os relatórios do FMI, torna-se o quarto maior PIB mundial,
tendo quadruplicado sua economia nos últimos dez anos. Isso, pois, apesar de tardio,
seu crescimento tem ocorrido rápida e grandemente, de modo que possui uma das
mais altas paridades de poder de compra, o que, converteu esse país numa das
economias de mais rápido crescimento da história.
Já em termos de produção econômica, a Índia apresentava cada vez mais uma
alta variedade, tendo notoriedade internacional desde a indústria agrícola até a de
softwares, além de investimentos em ciência e tecnologia de percentual relevante no
total mundial com um número elevado de Institutos de Tecnologia reconhecidos
internacionalmente. Outro dado que constava nos relatórios, era que o país aumentou
ainda mais as doações à ONU, consolidando-se como o segundo maior doador
financeiro, além de possuir Forças Armadas bem desenvolvidas que auxiliavam
constantemente a ONU em operações de paz.
25
Esses fatos auxiliaram na campanha do grupo G4, composto por Brasil, Índia,
Japão e Alemanha, bloco que lutava pela reestruturação do Conselho de Segurança,
pleiteando por vagas. As justificativas usadas refletiam em críticas globais sobre as
estruturas arcaicas e rígidas, que não mais representavam a realidade geopolítica
atual, além da campanha sobre democratização do órgão, prometendo auxiliar para
que os constantes abusos de poder realizados pelo P5 fossem extintos.
Assim, após mais de quatro décadas de críticas e tentativas de reestruturação
através de Assembleias Gerais que nunca conseguiam consenso, o CSNU foi
reformulado em 2028, com a adição de mais cinco membros permanentes, sendo eles
os membros do G4 e a África do Sul, país eleito para representar o Continente
Africano. Isso porque esse grupo, ainda que conte com rivais regionais, forneceram
constantes políticas de auxílio internacional. Essa nova distribuição ainda sofreu
críticas, principalmente devido ao fato de que, segundo a carta da ONU, os países
permanentes não devem contribuir para a manutenção de conflitos ou auxiliá-los ou
possuir crimes de guerra. O AGNU, nessa resolução deixou claro que a esperança
seria de democratizar e evitar abusos de poder com o novo formato.
Apesar disso, os conflitos continuaram. O novo estopim foi o veto indiano sobre
o envio do Médicos Sem Fronteiras para a região caxemir após um atentado onde
explodiram um escritório dessa organização em Srinagar, deixando quinze feridos e um
morto, sem nenhum grupo declarando-se como ator da ação. O conflito, que tinha
então diminuído, voltou à troca de ataques e acusações, levando a mais deslocamento
de grupos armados para a região. Com isso, a China também deslocou tropas para a
Aksai Chin para reforçar a segurança nos limites territoriais.
Mas em 2029 foi ano de eleições na Índia e a nova primeira ministra eleita foi
Priyanka Gandhi, neta da ex-primeira ministra Indira Gandhi. Nas eleições de 2014, o
candidato foi seu irmão, porém as pesquisas demonstraram que preferiam sua entrada.
Assim, Priyanka passa a dedicar-se ainda mais a política, sendo eleita como nova
chefe de Estado pelo Partido do Congresso. Com ela, a economia indiana assume
moldes mais neoliberais, aumentando a produção indiana, porém mantendo uma
postura firme quanto às aquisições e direitos nacionais.
26
E é nesse clima, que, como saída para os problemas energéticos e
econômicos, o Paquistão passa a vender inteligência e energia nuclear para a Arábia
Saudita e o Irã. Ambos os países são considerados como potenciais futuros
desenvolvedores de armas nucleares, o que gerou apreensão na comunidade
internacional, porém, como o país muçulmano convidou a AIEA para supervisionar as
negociações, nenhuma ação mais forte foi tomada contra os acordos bilaterais. Outro
fato importante do ano de 2030 é que, duas novas experimentações de explosivos
nucleares foram registradas naquele mesmo ano no território paquistanês.
Figura 2 – Charge publicada onde o Paquistão é representado usando medidas drásticas por
estar sozinho contra uma oponente de força desproporcional.
Fonte: Charge da cartunista Raquel Perim Pereira publicada em O Diplomata
No ano seguinte, com o acidente na usina nuclear de Almaraz, ocorre uma
pressão por parte de diversos países para a diminuição do uso da energia nuclear. As
três reuniões, encabeçadas pelo Brasil, visavam coagir os países a assinarem os
tratados já existentes sobre não proliferação nuclear. Além disso, foi formulado o
Tratado de Restrição Nuclear, visando à diminuição desse tipo energia e materiais,
trocando-os por fontes renováveis. Apesar do objetivo do tratado, poucos países com
forte relação com a tecnologia nuclear assinaram-no e nenhum dos que possuem esse
tipo de armamento.
Porém, a Índia continuou na meta de energias sustentáveis com a inauguração
27
das hidrelétricas prometidas na Rio+30. Essa medida, ainda cumprindo a restrição
imposta pelo Tribunal da ONU, reduziu ainda mais a produção agrícola paquistanesa,
aumentando a insatisfação popular. Esse desagrado foi o estopim. O povo, já revoltado
com problemas de corrupção, democracia, analfabetismo e falta de condições passa a
fazer manifestações contra o governo, exigindo melhoras e recursos básicos como
água, agora ainda mais escassa na região. Com o clima de revolta, o Paquistão sofre
seu quarto golpe militar, com uma facção tradicional do exército tomando o poder. Esse
novo governo de Estado passa a ter apoio popular, principalmente porque, desde a sua
fundação, os organismos militares desempenharam um papel decisivo na história do
país e sendo cruciais para a formação de um senso de identidade e unidade nacional a
partir das guerras de 1947 e 1965, contra o poderoso vizinho.
Assim, o novo chefe de Estado passa a ser Raheel Sharif em agosto de 2031,
liderando tanto o governo quanto a sexta maior Força Armada do mundo, segundo a
Global Firepower. Esse novo líder já havia assumiu o comando militar no final de 2013,
nomeado para o cargo poucos meses depois que o novo governo civil tomou posse, e
o país estava em meio ao caos. Houve atentados suicidas, assassinatos ligados a
partidos político e problemas com o Taleban, sendo que ele mostrou-se capaz,
resolvendo a maior parte dos problemas.
Esse novo governo adotou uma postura mais agressiva, passando a exigir o
fim de desvios de curso de águas que prejudicassem o país e tentando impor uma
dívida a Índia pelos prejuízos causados. Porém, o Estado hindu recusa-se a cumprir ou
negociar essas questões, visto que cumpria as diretrizes do Tribunal. O governo
recorre a ONU, fazendo pressão para a interrupção daquelas matrizes energéticas.
Porém, após um ano sem resolução real da questão, um grupo de cerca de
350 terroristas invadem o centro de geração de Kishaganga, tomando o controle em
setembro de 2032. Durante o contato com os líderes hindus, eles declaram que caso
não fossem desativadas as três hidrelétricas, todos os reféns seriam mortos. Ao
permitirem a entrada de um jornalista, eles gravam um vídeo contendo essas
informações e explicando os constantes abusos cometidos com os irmãos caxemires e
os impactos que as ações indianas têm causado, além da falta de atuação da ONU.
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Enquanto isso, a primeira-ministra indiana mostrava à mídia internacional os
documentos da ONU e de seus órgãos que permitam a construção, além do acordo
feito com o marajá, que consolidava a região como pertencente ao território hindu.
Também foi relembrado que a emigração era permitida e prometido auxílio do governo
para os muçulmanos do vale da Caxemira que decidissem se mudar para um Estado
Islã. Porém, concomitantemente fingia negociações, a inteligência militar preparava
uma estratégia de retomada do local. Ao fim, todos os 350 invasores foram mortos,
assim como dez reféns durante a estratégia.
Diante de gravações e relatos dos próprios reféns quanto a situação, onde não
houveram abusos durante o cativeiro e que os soldados indianos agiram com
excessiva violência, matando até mesmo os terroristas incapacitados por gases
entorpecentes usados no ataque e os que haviam se rendido, Raheel Sharif convoca o
país para vingar seus irmãos islãs e envia tropas para a região. Ali, eles retomam o
controle de Kashagan e destroem a construção.
Após essa ação, a então chefe de Estado hindu, Priyanka Gandhi, declara
guerra ao rival devido à invasão territorial e instaura-se o conflito armado, formalizando
a Quinta Guerra Indo-Paquistanesa. Conforme o conflito sucede-se, surgem muitas
vítimas entre os cidadãos. A China posicionou-se em seu limite territorial, fazendo
ataques esporádicos e pequenos avanços, mas sua primeira ofensiva real é em
outubro, quando adentra na parte nordeste de Jammu, porém não consegue mantê-la
devido ao contra ataque. Após negociações sobre a região com o governo chinês, o
exército recuou, alarmando o Paquistão, que, temendo ser o próximo alvo e com as
forças militares girando sua economia, deslocou mais recursos para a área de fronteira.
Durante esse conflito, o CSNU reuniu-se três vezes em caráter emergencial
para lidar com a situação. Na primeira, a Índia vetou a resolução e, nas duas outras,
como convidada como delegação-palco, ou seja, sem seu poder de veto, contou com
os vetos da Rússia, sua principal ligação econômica na indústria bélica. A China, por
outro lado, impediu quaisquer documentos que visassem restaurar a Caxemira como
inteiramente indiana.
Porém, nos órgãos não-mandatórios, decidiu-se pelo reforço das sedes
29
médicas já existentes devido à urgência de apoio às vítimas. Assim, a Cruz Vermelha
manteve-se com forte ligação com o conflito e com os dois países, não assumindo
posição oficial, como de caráter do órgão. Seguindo a resolução, ampliou-se o número
de voluntários presentes nas sedes e construções feitas às pressas para atender a
toda a demanda.
Porém, no início do ano de 2033, a o Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICV) forneceu aos Estados Unidos provas enviadas secretamente sobre uso
sistemático da tortura realizada em presos políticos pelas forças de segurança indianas
na principal prisão da Caxemira. Os documentos vazaram antes de serem analisados
pela própria ONU. Neles afirmavam-se que 177 visitas feitas em centros de detenção
na Caxemira indiana revelaram "padrões estáveis" de abusos a prisioneiros e o
consequente fingimento de desconhecer a situação do governo indiano, que negou a
ação e a veracidade dos documentos. Também entre os dados, existia uma lista e
fichas penitenciárias de nomes de importantes líderes paquistaneses declarados, até
então, como desaparecidos.
Assim, a quarta reunião emergencial do Conselho sobre o assunto foi
realizada, onde todas as punições destinadas à Índia foram novamente vetadas e
acabando sem quaisquer resoluções. No dia seguinte ao veto, um explosivo atômico
com metade da massa da “Little Boy”, bomba atômica lançada em Hiroshima no Japão,
atingiu a referida prisão indiana, onde havia um acampamento de soldados e uma sede
da Cruz Vermelha. O governo paquistaneses declarou oficialmente não ser o autor,
mas que agradecia a Allah que alguma punição havia sido realizada e que seus irmãos
na fé não estariam mais sujeitos aos caprichos de um governo cruel. Com isso, outra
reunião emergencial foi convocada para o dia 23 de Janeiro do ano de 2033, visando
tratar do atentado nuclear.
Porém, como os Estados Nucleares de jure (com esse status reconhecido no
TNP) são também, segundo a Carta das Nações Unidas, os principais responsáveis
pela manutenção da paz e segurança internacionais, na condição de membros
permanentes do Conselho. Assim, cada um dos membros desse seleto grupo decide
em última instância se uma agressão ou ameaça com armas nucleares configura ou
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não uma ameaça à comunidade internacional. Com isso, e devido aos possíveis
desdobramentos, entre os quais um possível aumento do número de refugiados e/ou
início de uma Guerra Nuclear, foram convidados, além dos delegados do Paquistão e
da Cruz Vermelha, palcos do conflito tratado, o Nepal, pela questão dos refugiados, e a
Coréia do Norte, único país detentor oficial de armas nucleares sem assento no
presente CSNU, para tratar desse assunto.
Figura 03 – Mapa retratando o território da Caxemira
Fonte: http://www.grupoescolar.com/pesquisa/caxemira.html
31
4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES
4.1 Índia
A Índia reivindica toda a região do Vale da Caxemira, alegando posse legítima
devido ao acordo com o marajá no ano de independência. Também deixa claro o
desejo de reaver os territórios que considera ocupados pela China e Paquistão. É um
país que tem uma política internacional forte, estando presente nas principais reuniões
internacionais. Assim, está envolvido diretamente com acordos, principalmente
nucleares, declarando a política de No First Use, ainda que rejeite medidas como
Tratado de Não-Proliferação Nuclear, Tratado de Proibição Completa dos Testes
Nucleares, dentre outros. Após o atentado, há uma iminente promessa de retaliação
contra o ator, até o momento não identificado.
4.2 Paquistão
O Paquistão reivindica as áreas indianas do Vale, sem questionar os territórios
chineses, alegando posse devido à maioria religiosa na população, critério usado na
divisão. Desenvolveu armas nucleares como resposta ao teste indiano, não
apresentando política de primeiro uso ou desejo de assinar tratados que restrinjam sua
belicosidade atômica, além de bloquear as negociações do Tratado de Interdição de
Material Fissível.Tem sido prejudicado após a entrada da Índia no CSNU, pois o veto
tem sido usado em várias questões, como a situação de tortura realizada pelo governo
hindu. O líder, de forte conservadorismo, declarou não ser autor, ainda que tenha
mostrado-se satisfeito com o alvo escolhido pelo autor do atentado.
4.3 China
A China possui parte do Vale, o Aksai Chin, desde 1950, conquistado em
conflitos, com o argumento da não existência de mapas históricos precisos. Defende a
posse paquistanesa, ainda que não de maneira muito agressiva. É diretamente afetada
também pelas ações desses países na região. Entre os diretamente envolvidos, é
quem possui armamento atômico há mais tempo, porém, é a única que aderiu ao
32
Tratado de Não Proliferação-Nuclear e é a favor das zonas livres de armas nucleares.
Essa situação emergencial mostra-se preocupante devido ao possível desfecho, seu
interesse na região e a proximidade com a área atingida.
4.4 Cruz Vermelha
Esse órgão humanitário sempre auxiliou em conflitos, sendo fundamental
nessas regiões. Sempre busca uma política de neutralidade, visando fornecer a ajuda
necessária a todos os lados da situação. Possui presença forte no Vale desde os
primeiros conflitos, sendo reforçada e institucionalizada após a resolução do CSNU que
oficializou bases fixas. Além disso, foi através desse órgão que obtiveram-se os dados
sobre as torturas realizadas, episódio imediatamente anterior ao atentado, sendo que
na área atingida existia uma das sedes permanentes.
4.5 Afeganistão
Convidado por ser uma das principais rotas de escape de refugiados, além de
ligação histórica direta, tendo certos episódios e consequências na região, como o caso
do regime talibã. Sendo assim, após esse episódio, sua presença torna-se
imprescindível devido a possível crise em iminência. O país também foi um dos que
não assinaram o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares.
33
5 QUESTÕES RELEVANTES PARA AS DISCUSSÕES
São algumas das questões que devem guiar as discussões e devem ser, ao
menos, debatidas durante as negociações e desenvolvimento do Comitê:
● Quais medidas devem ser adotadas para que o conflito cesse e se tenha
uma negociação pacífica?
● Qual o papel do CSNU como intermediador entre as partes do litígio?
● Qual deve ser o tratamento dispensado a um membro permanente do
CSNU ao passar por cima das decisões da ONU?
● Como elaborar medidas eficazes para que não se tenha o uso de armas
nucleares ou estas não caiam nas mãos de terroristas?
● Em que medida o conflito pode culminar em uma Terceira Guerra
Mundial, e o que fazer para evitá-la?
● O CSNU, que tem missão de zelar pela continuidade da paz e
segurança internacional, alcança seus objetivos em que medida com essa reunião
emergencial?
● Que medidas devem ser aplicadas para desenvolver a integração
sociocultural entre a população, a fim de evitar o conflito entre as ideologias e
costumes divergentes?
● Como por fim às violações aos direitos humanos que ainda ocorrem
tanto nos conflitos como com as populações locais?
34
REFERÊNCIAS
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http://www.todoestudo.com.br/historia/independencia-da-india. Acesso em 14 de mar.
de 2016.
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http://www.infoescola.com/curiosidades/holocausto-nuclear/. Acesso em 05 de nov. de
2016.
Santiago, Emerson. Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Disponível
http://www.infoescola.com/geografia/tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares/.
Acesso em 05 de nov. de 2016.
Rodrigues, Otávio. Se Índia e Paquistão travassem uma guerra nuclear. Disponível
em http://super.abril.com.br/comportamento/se-india-e-paquistao-travassem-uma-
guerra-nuclear/. Acesso em 06 de nov. de 2016.
Autor desconhecido. A Questão da Caxemira e as Armas Nucleares. Disponível em
http://www.curso-objetivo.br/vestibular/roteiro-estudos/armas-nucleares.aspx. Acesso
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Folha Online. Entenda o conflito pela disputa da Caxemira. Disponível em
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u75769.shtmlr. Acesso em 07 de nov.
de 2016.
Autor desconhecido. Pesquisa aponta Brasil como 5ª maior economia em 2028.
Disponível em http://www.atarde.uol.com.br/economia/noticias/1557991-pesquisa-
aponta-brasil-como-5a-maior-economia-em-2028. Acesso em 07 de nov. de 2016.
Mantovani, Erick. Assembleia Geral das Nações Unidas – 2016: Reforma do
Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disponível em
https://www.facebook.com/groups/1719553498257353/1728080640737972/. Acesso
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OEC. Índia. Disponível em http://atlas.media.mit.edu/pt/profile/country/ind/ shtmlr.
Acesso em 08 de nov. de 2016.
35
OEC. Paquistão. Disponível em http://atlas.media.mit.edu/pt/profile/country/pak/.
Acesso em 08 de nov. de 2016.
Lusa. Início das negociações na ONU para banir armas nucleares do mundo.
Disponível em https://www.rtp.pt/noticias/mundo/inicio-das-negociacoes-na-onu-para-
banir-armas-nucleares_n991409. Acesso em 24 de mai. de 2017.
De Vylder, Eloise. Com apoio popular, exército amplia poder no Paquistão e civis
perdem espaço. Disponível em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-
noticias/the-new-york-times/2015/11/21/com-apoio-popular-exercito-paquistanes-
amplia-poder-e-civis-perdem-espaco.htm em 31 mai. 2017.
Autor desconhecido. Land aquisition conflicts. Disponível em
https://ejatlas.org/type/land-acquisition-conflictsem 25 jun. 2017.
Polgreen, Lydia; Tavernise, Sabrina. Hidrelétrica na Caxemira cria disputa entre
Índia e Paquistão. Disponível em
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/nyt/hidreletrica-na-caxemira-cria-disputa-entre-
india-e-paquistao/n1237724665147.html em 20 mar. 2017.
Bertonha, João Fábio. Índia e Paquistão: Guerra Nuclear e Geopolítica na Ásia do
Sul. Meridiano 47, Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, n. 23 e 24, p.1-8, jun-
jul/2002.
Neves, Edson. O Paquistão e o terrorismo transnacional na Caxemira: entre o
patrocínio real e a punição virtual. Disponível em http://oaji.net/articles/2015/2137-
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Lafer, Celso. As Novas Dimensões do Desarmamento: os Regimes de Controle
das Armas de Destruição em Massa e as Perspectivas para a Eliminação das
Armas Nucleares. Disponível em
http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/laferdesarmamento.pdf em 12 mar. 2017
36
TABELA DE DEMANDA DAS REPRESENTAÇÕES
Na tabela a seguir, cada representação do comitê é classificada quanto ao
nível de demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que
não se trata de uma classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do
quanto cada representação será demandada a participar dos debates neste
comitê.
Legenda
Representações pontualmente demandadas a tomar parte nas discussões.
Representações medianamente demandadas para
tomar parte nas discussões.
Representações
frequentemente demandadas a
tomar parte nas discussões.
África do Sul
Alemanha
Afeganistão
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Arábia Saudita
Argélia
Argentina
Austrália
Brasil
Canadá
China
Coreia do Norte
Cruz Vermelha
Egito
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ANEXO UM: PRINCIPAIS TRATADOS E ACORDOS IMPORTANTES PARA ESSE
COMITÊ E SUAS SÍNTESES
Acordo de Déli (1973): Sob os termos deste acordo, milhares de não-bengalis e
biharis de língua urdu foram sujeitos de transferência populacional ao Paquistão da
Índia e Bangladesh. Ao mesmo tempo, Bangladesh colaborou com a Índia para propor
o tratado para solucionar as crises humanitárias, mas não se tornou uma parte dele.
Supervisionado pela ACNUR, resolveu as crises humanitárias e abriu o caminho para o
reconhecimento do estado de Bangladesh pelo Paquistão.
Tratado da Água do Rio Indo (1960): Nasceu das pressões do Paquistão, que temia
ser prejudicado, se a Índia represasse ou desviasse o curso do rios em uma guerra.
Durante 50 anos seguintes o acordo permaneceu intacto, porém cheio de altos e
baixos devido às reclamações por parte do Paquistão. China também signa.
Recentemente a construção da Hidroelétrica de Baglihar na Índia causou problemas: O
Paquistão acusava a Índia de que as dimensões do projeto poderiam prejudicar o
abastecimento da população paquistanesa. Uma comissão arbitral internacional decidiu
que a usina é legal e não fere os termos do tratado. Mesmo contrariados, os líderes
paquistaneses assinaram em junho de 2010 um acordo onde aceitam o laudo
internacional.
Tratados da Não Proliferação (1970): Os signatários não detentores de armas
nucleares concordaram em não desenvolver ou adquirir esse tipo de arma, embora
possam pesquisar e desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos. Nenhum dos
dois assina.
Resolução 39 (1948): Ofereceu-se para ajudar na solução pacífica do conflito na
Caxemira através da criação de uma comissão de três membros, um a ser escolhido
pela Índia, a ser escolhido pelo Paquistão e o terceiro a ser escolhido pelos outros dois
membros da comissão. A comissão escreveria uma carta conjunta aconselhando o
Conselho qual curso de ação seria melhor para ajudar ainda mais a paz na região.
Abstenções da Ucrânia e a União Soviética.
41
Resolução 47: Aumentou o tamanho da Comissão criada pela Resolução 39 a cinco
membros, solicitou à Comissão que fosse ao subcontinente e ajudar os governos da
Índia e do Paquistão restaurar a paz e a ordem na região e se preparar para um
plebiscito para decidir o destino da Caxemira.
Resolução 80: Ordenou desmilitarização da área da Caxemira e a incentivou. Índia se
absteve da votação.
Acordo sino-paquistanês (1963): O acordo foi moderadamente vantajoso
economicamente para o Paquistão, que recebeu campos de pastagem na transação,
porém teve muito mais importância política, já que ambos diminuíram risco de conflito
entre a China e o Paquistão e, como indicou Syed, "colocou a China formalmente e
firmemente em registro como mantendo que a Caxemira não era, até então,
pertencente à Índia". A Índia não reconhece o acordo.
Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT): Proíbe não apenas a transferência de
armamento nuclear para Estados não-nuclearizados, mas também a aquisição de
armamento nuclear por parte desses Estados, garante acesso à tecnologia nuclear
para fins pacíficos e compromete os Estados nuclearizados a buscar negociações de
boa fé em medidas efetivas relativas à parada da corrida armamentista nuclear e ao
desarmamento nuclear;
Apenas Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte não fazem parte do acordo. Os norte-
coreanos inicialmente aderiram ao TNP, mas em janeiro de 2003 se retiraram do
tratado.
Tratado Antimísseis Balísticos (TAB): Assinado em 1972 por Estados Unidos e
União Soviética, proibiu que os países estabelecessem sistemas nacionais de defesa
antimíssil balístico. Em dezembro de 2001 os Estados Unidos anunciaram que se
retirariam do acordo, o que fizeram formalmente em 13 de junho de 2002.
Os representantes de cada lado concordaram em ter apenas duas áreas de
desdobramentos: uma para a proteção da capital e outra para o resguardo de uma área
de lançamento de ICBMs.
Tais áreas não poderiam prover uma defesa nacional ou se tornar a base para o
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desenvolvimento de uma. Com isso, seria preservada a capacidade de penetração
pelas forças retaliatórias de mísseis do outro país.
Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares(CTBT ): Proíbe todo e qualquer
tipo de explosão nuclear. Determina a proibição de testes ou explosões nucleares de
qualquer natureza (civis ou militares), com quaisquer propósitos (pacíficos ou
belicosos) e em qualquer lugar.
Ainda não o assinaram: Coréia do Norte, Índia e Paquistão. China, Egito, Irã, Israel e
Estados Unidos assinaram, mas não ratificaram.
Tratado para Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe–
Tratado de Tlatelolco: A desnuclearização militar da América Latina - entendendo
como tal o compromisso internacionalmente assumido no presente Tratado, constituirá
uma medida que evite, para seus povos, a dissipação de seus limitados recursos em
armas nucleares e que os proteja contra eventuais ataques nucleares a seus territórios;
uma significativa contribuição para impedir a proliferação de armas nucleares e um
valioso elemento a favor do desarmamento geral e completo.
Tratado da Antártida (1959): proíbe, na região da Antártida, qualquer manobra militar,
teste de armas, construção, instalação ou despejo de lixo radioativo produzido por
atividades militares
- Ficam proibidas medidas de natureza militar, como o estabelecimento de bases e
fortificações, realização de manobras militares e experiências com quaisquer tipos de
armas na Antártida.
- Ficam proibidas as explosões nucleares, bem como o lançamento de lixo ou resíduos
radioativos na Antártida.
Tratado de Pelindaba: Define a maior ZLAN1 já criada, compreendendo todo o
território africano, e sob seus termos o continente africano inteiro concordou em não
produzir ou adquirir controle de armas nucleares ou buscar assistência na pesquisa,
desenvolvimento, produção, aquisição ou estoque de qualquer aparato nuclear
1 Zona Livre de Armas Nucleares
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explosivo na região.
No First Use (NFU): refere-se a uma promessa ou a uma política por parte de uma
potência nuclear de não usar armas nucleares como um meio de guerra, a menos que
primeiramente seja atacado por um adversário usando desse armamento. A China
declarou sua política de NFU em 1964, e desde então a tem mantido. A Índia articulou
sua política de não primeiro uso de armas nucleares em 2003. A OTAN tem
repetidamente rejeitado os apelos para a adopção da política de NFU, argumentando
que o ataque preventivo nuclear é uma opção fundamental, inclusive em 1999, quando
a Alemanha propôs 1999 a política.