Sumário
DIREITO CONSTITUCIONAL ................... 29Paulo LéporeTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 29
� QUESTÕES ...................................... 31
1. PODER CONSTITUINTE. CONCEITO, FINALIDADE, TITULARIDADE E ESPÉCIES.REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. CLÁUSULAS PÉTREAS. .............................................. 31
2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ................................... 33
3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ....................................................................... 35
3.1. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS, COLETIVOS ............................. 38
3.2. AÇÕES OU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ............................................ 42
3.3. DIREITOS DA NACIONALIDADE .... 45
3.4. DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEITORAIS ............................................ 47
4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ...................... 52
4.1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA............................................ 53
4.2. ENTES FEDERADOS E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ................. 54
4.3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............ 58
4.4. SEPARAÇÃO DOS PODERES ............ 60
4.4.1. PODER LEGISLATIVO ............ 61
4.4.1.1. PROCESSO LEGISLATIVO ............ 65
4.4.2. PODER EXECUTIVO ............... 68
4.4.3. PODER JUDICIÁRIO .............. 74
4.4.4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ..................................... 82
4.4.5. SÚMULA VINCULANTE ........ 83
4.5. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 85
5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ......................................... 86
5.1. CONTROLE DIFUSO ............................ 86
5.2. CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ............................ 87
6. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS .................................. 89
7. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA .......................................................................... 90
8. ORDEM SOCIAL ................................................ 91
� DICAS .............................................. 96
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ..................... 96
Revisaço – CONSULPLAN12
PODER CONSTITUINTE E DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL ...... 102
1. PODER CONSTITUINTE ................................. 102
2. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL .................................................................. 104
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .......................................................... 105
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ....................................................................... 107
� SÚMULAS ....................................... 129
DIREITOS SOCIAIS ........................................... 130
DIREITOS DA NACIONALIDADE................. 133
DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEITORAIS ................................................................. 135
ORGANIZAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA ............................................................... 138
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ......................... 144
SEPARAÇÃO DOS PODERES ........................ 149
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ............ 167
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE .......................................................................... 173
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS .................................. 191
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO ..................... 192
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ...... 194
ORDEM SOCIAL ................................................ 195
DIREITO ADMINISTRATIVO .................. 199Leandro Bortoleto e Luis Felipe CirinoTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 199
Leandro Bortoleto e Luis Felipe Cirino
� QUESTÕES ...................................... 201
1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO...... 201
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR .................................................................. 207
3. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ......................................... 211
4. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS: LEI Nº 8.112/90 .............................................................. 215
5. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 218
6. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 220
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL: LEI Nº 9.784/99 ....................................... 225
8. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO ...................................................................... 227
9. SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................... 239
10. BENS PÚBLICOS ............................................... 244
11. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ........................................................... 246
12. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO ........................................... 249
13. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................... 252
14. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92 ........................................................ 254
� DICAS .............................................. 259
1. CONCEITO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO .................................................. 259
2. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO...... 259
3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR .................................................................. 260
TERCEIRO SETOR ............................................. 261
4. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ......................................... 262
5. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ........................................................... 265
5.1. LEI Nº 8.112/90 ..................................... 265
6. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 271
7. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 272
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 274
8.1. LEI Nº 9.784/99 ..................................... 274
Sobre os autores 13
9. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO ...................................................................... 275
10. SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................... 281
11. BENS PÚBLICOS ............................................... 283
12. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA ....................................... 284
13. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO ........................................... 285
14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................... 286
15. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92 ........................................................ 286
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 288
1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................... 288
1.1 SÚMULA DO STF ...................................... 288
2. AGENTES PÚBLICOS ....................................... 288
2.1. SERVIDOR PÚBLICO ........................... 288
2.1.1. CONCURSO PÚBLICO .......... 288
2.1.2. DEMISSÃO ................................ 289
2.1.3. DISPONIBILIDADE ................. 289
2.1.4. REMUNERAÇÃO ..................... 289
2.1.5. TEMPO DE SERVIÇO ............. 289
2.1.6. VITALICIEDADE ....................... 289
2.1.7. NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO (NEPOTISMO) ............................................. 290
3. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 290
3.1. PODER DE POLÍCIA ............................ 290
4. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 290
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 290
6. BENS PÚBLICOS ............................................... 290
7. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA ....................................... 290
7.1. DESAPROPRIAÇÃO ............................. 290
DIREITO CIVIL ..................................... 293
Giovanni Comodaro FerreiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 293
Giovanni Comodaro Ferreira
� QUESTÕES ...................................... 295
1. PARTE GERAL .................................................... 295
2. PERSONALIDADE CIVIL E CAPACIDADE JURÍDICA ............................................................ 298
3. DIREITOS DA PERSONALIDADE ................. 301
4. PESSOA JURÍDICA ........................................... 302
5. DOMICÍLIO E ESTADO DA PESSOA ........... 303
6. BENS ..................................................................... 304
7. NEGÓCIO JURÍDICO ....................................... 304
8. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ..................... 307
9. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ......................... 309
10. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES ............. 311
11. PAGAMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ............................................................... 311
12. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ............. 312
13. CONTRATOS EM ESPÉCIE ............................. 313
14. RESPONSABILIDADE CIVIL .......................... 319
15. POSSE E DIREITOS REAIS .............................. 320
16. DIREITO DE FAMÍLIA ...................................... 327
17. CASAMENTO E RECONHECIMENTO DOS FILHOS ...................................................... 329
18. DIREITO DAS SUCESSÕES ............................ 331
19. SUCESSÃO LEGÍTIMA .................................... 332
20. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .................................................................. 333
21. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 335
22. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 335
� DICAS .............................................. 337
Revisaço – CONSULPLAN14
DIREITO PROCESSUAL CIVIL ................. 349Leandro ValladaresTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 349
� QUESTÕES ...................................... 351
I. PROCEDIMENTO COMUM – FASE DE CONHECIMENTO ............................................. 351
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PARTE GERAL .................................................................. 351
PROCEDIMENTO COMUM ........................... 369
SENTENÇA E COISA JULGADA ................... 373
II. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ........................................... 376
PARTE GERAL DOS RECURSOS .................. 377
RECURSOS EM ESPÉCIE ................................ 379
AÇÃO RESCISÓRIA .......................................... 383
III. EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .................................................................. 384
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ................. 384
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ................................................... 386
DEFESAS DO EXECUTADO ........................... 391
IV. TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ........................................................... 393
� DICAS .............................................. 403
� SÚMULAS APLICÁVEIS
DIREITO PENAL ................................... 413Thais BandeiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 413
� QUESTÕES ...................................... 415
1. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ................... 415
2. DO CRIME ........................................................... 415
3. DO CONCURSO DE PESSOAS ..................... 418
4. DAS PENAS ........................................................ 418
5. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ................ 421
6. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE............. 422
7. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA .............. 422
8. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ... 423
9. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ................................................................ 424
10. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...... 424
11. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................... 425
12. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ................... 428
13. ABUSO DE AUTORIDADE ............................. 430
14. CRIMES HEDIONDOS ..................................... 430
15. CRIMES ELEITORAIS ....................................... 431
16. CRIMES DE RACISMO ..................................... 431
17. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .................................................................. 432
18. CRIMES DE TORTURA..................................... 433
19. CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) E DOENTES DE AIDS ...................................................................... 433
20. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ....................................... 433
21. LEI DE FALÊNCIAS ........................................... 434
22. DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ......................................................... 434
23. CRIMES DE TRÂNSITO.................................... 435
24. CRIMES AMBIENTAIS...................................... 437
� DICAS .............................................. 438
� SÚMULAS ....................................... 440
DIREITO PROCESSUAL PENAL ............... 441Cleyson BreneTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 441
Sobre os autores 15
� QUESTÕES ...................................... 443
1. PRINCÍPIOS GERAIS ........................................ 443
2. INQUÉRITO POLICIAL .................................... 446
3. AÇÃO PENAL ..................................................... 448
4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ................... 451
5. QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES ............................................. 456
6. PROVAS ............................................................... 457
7. SUJEITOS DO PROCESSO ............................. 458
8. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA .......... 458
9. PROCESSO E PROCEDIMENTOS ................ 462
10. NULIDADES ....................................................... 465
11. RECURSOS .......................................................... 466
12. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO ....................................................................... 469
13. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ................................. 470
� DICAS .............................................. 474
2.1. PRINCÍPIOS GERAIS ............................ 474
2.2. INQUÉRITO POLICIAL ........................ 477
2.3. AÇÃO PENAL ......................................... 483
2.4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ....... 490
2.5. QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES ......................... 495
2.6. SUJEITOS DO PROCESSO ................. 496
2.7. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA ................................................... 499
2.8. PROCESSO E PROCEDIMENTOS .... 506
2.9. NULIDADES ........................................... 510
2.10. RECURSOS ............................................. 511
2.11. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO .................................................... 515
2.12. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ..................... 518
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 520
3.1. SÚMULAS DO STF ............................... 520
3.1.1. PRINCÍPIOS GERAIS .............. 520
3.1.2. INQUÉRITO POLICIAL .......... 521
3.1.3. AÇÃO PENAL ........................... 521
3.1.4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ....................................... 521
3.1.5. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA ............... 521
3.1.6. PROCESSO E PROCEDIMENTOS .................................... 521
3.1.7. NULIDADES ............................. 522
3.1.8. RECURSOS ................................ 522
3.1.9. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO ........................ 523
3.1.10. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ....... 524
3.2. SÚMULAS DO STJ ................................ 524
3.2.1. PRINCÍPIOS GERAIS .............. 524
3.2.2. INQUÉRITO POLICIAL .......... 524
3.2.3. AÇÃO PENAL ........................... 524
3.2.4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ....................................... 524
3.2.5. PROVAS ..................................... 525
3.2.6. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA ............... 526
3.2.7. PROCESSO E PROCEDIMENTOS .................................... 526
3.2.8. RECURSOS ................................ 526
3.2.9. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO ........................ 526
3.2.10. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ....... 526
DIREITO TRIBUTÁRIO .......................... 529Alan Martins e Dimas Yamada ScardoelliTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 529
Revisaço – CONSULPLAN16
� QUESTÕES ...................................... 531
1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 531
2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 541
3. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ............ 549
4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 558
5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR....................................................................... 563
6. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO .................................... 568
7. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ...................................................................... 574
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 580
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 587
10. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO ............................................................. 588
� DICAS .............................................. 591
1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 591
2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 605
3. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS ............... 612
4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 615
5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR....................................................................... 620
6. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO .................................... 622
7. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ...................................................................... 625
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 630
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 633
10. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO ............................................................. 636
� SÚMULAS ....................................... 643
1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 643
2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 647
3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 647
4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR....................................................................... 648
5. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPACIDADE E DOMICÍLIO .................................... 648
6. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPENSÃO) ...................................................................... 649
7. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 650
8. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCALIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 652
9. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO ............................................................. 652
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ................... 657
Adriana MenezesTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 657
� QUESTÕES ...................................... 659
1. A SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO, EVOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................. 659
2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................ 662
3. DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – SEGURADOS E DEPENDENTES ............... 664
4. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE ........................................................ 668
Sobre os autores 17
5. DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ................................................................ 671
� DICAS .............................................. 674
1. SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO E EVOLUÇÃO ........................................................ 674
2. OS CONSELHOS ............................................... 679
2.1. CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (CNP) ....................................... 679
2.2. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS) .................... 680
2.3. CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL (CRSS) ................... 680
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ................ 680
4. OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................ 682
5. DO ACIDENTE DO TRABALHO ................... 689
6. DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS ...................................................... 690
7. SEGURODESEMPREGO ................................ 703
8. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PARTE CONSTITUCIONAL .............. 706
9. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ..................... 707
10. DA CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS ... 708
11. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO................ 710
12. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ............... 712
13. DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ....... 712
14. DAS OUTRAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL .......................................................... 713
15. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ....... 714
16. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL ...................................................................... 714
17. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC OU LOAS ..................................................................... 714
18. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO .. 715
19. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ............... 718
20. O PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ........................................................... 719
21. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS ......................... 722
21.1. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA ...................... 722
21.2. CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA............................................. 722
21.3. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO... 722
21.4. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ... 723
21.5. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES .............................. 723
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 723
1. DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................ 723
1.1. EMPREGADOS ...................................... 723
1.2. SEGURADOS ESPECIAIS ................... 723
1.3. SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ......................................... 723
2. DOS DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................ 724
3. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ...... 724
3.1. AUXÍLIODOENÇA .............................. 724
3.2. AUXÍLIOACIDENTE ............................ 725
3.3. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ........................................................... 725
3.4. APOSENTADORIA POR IDADE ....... 725
3.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO............................. 725
3.6. APOSENTADORIA ESPECIAL ........... 726
3.7. SALÁRIOMATERNIDADE ................. 726
3.8. PENSÃO POR MORTE ......................... 726
3.9. SALÁRIOFAMÍLIA ............................... 727
Revisaço – CONSULPLAN18
3.10. OUTRAS SÚMULAS SOBRE BENEFÍCIOS E AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS .......................................................... 727
4. DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ................................................................ 727
4.1. DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ...... 727
4.2. DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO . 728
4.3. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS ............................................................ 728
5. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ............... 729
6. DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ...... 729
7. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL ...................................................................... 729
8. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) ......... 729
9. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO .. 729
10. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ............... 729
11. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS ......................... 730
12. SEGURODESEMPREGO ................................ 730
DIREITO ELEITORAL ............................ 731
Jaime Barreiros NetoTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 731
� QUESTÕES ...................................... 733
1. DIREITO ELEITORAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS .......................................................... 733
2. SISTEMAS ELEITORAIS .................................. 733
3. PARTIDOS POLÍTICOS .................................... 736
3.1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS .................... 736
3.2. FIDELIDADE PARTIDÁRIA ................ 737
3.3. FINANÇAS E CONTABILIDADE DOS PARTIDOS..................................... 737
4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E MP ELEITORAL ..................................... 738
5. ALISTAMENTO ELEITORAL E AQUISIÇÃO DA CAPACIDADE POLÍTICA .............. 741
5.1. ALISTAMENTO ELEITORAL .............. 741
5.2. NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS .................................................... 743
5.3. DOMICÍLIO ELEITORAL ..................... 744
6. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTRO DE CANDIDATURAS .............................. 744
6.1. REGISTRO DE CANDIDATURAS...... 744
6.2. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS. 744
7. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAUSAS DE INELEGIBILIDADE ............................ 745
7.1. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ... 745
7.2. CAUSAS DE INELEGIBILIDADE ....... 745
7.3. PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ..................................................... 747
8. PROPAGANDA ELEITORAL ........................... 748
8.1. PROPAGANDA ELEITORAL .............. 748
8.2. DIREITO DE RESPOSTA ...................... 749
9. ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, NULIDADES ELEITORAIS E GARANTIAS ELEITORAIS ................................................................. 749
10. ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS NAS ELEIÇÕES ......................................... 750
11. AÇÕES ELEITORAIS ......................................... 751
12. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL ................................................ 751
12.1. CRIMES ELEITORAIS ........................... 751
12.2. PROCESSO PENAL ELEITORAL ....... 753
� DICAS (RESUMO) ........................... 757
1. DIREITOS POLÍTICOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS POLÍTICOS. PRIVAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS ........ 757
2. DIREITO ELEITORAL. CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. HERMENÊUTICA ELEITORAL. PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL ........................................ 757
Sobre os autores 19
3. PODER REPRESENTATIVO. SUFRÁGIO.NATUREZA E EXTENSÃO DO SUFRÁGIO. VALOR DO SUFRÁGIO. MODO DOSUFRÁGIO. FORMAS DO SUFRÁGIO ........ 758
4. ORGANIZAÇÃO ELEITORAL. DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL. SISTEMAS ELEITORAIS ...................................................................... 758
5. JUSTIÇA ELEITORAL. ÓRGÃOS E COMPOSIÇÃO. FUNÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL. COMPETÊNCIA. TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. JUÍZES ELEITORAIS. JUNTAS ELEITORAIS. DIVISÃOGEOGRÁFICA DA JUSTIÇA ELEITORAL .. 761
6. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL.MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. FUNÇÕES. PREFERÊNCIAS.IMPEDIMENTOS. PROMOTOR ELEITORAL. RESOLUÇÃO CNMP Nº 30/2008....... 762
7. CAPACIDADE ELEITORAL. REQUISITOS.LIMITAÇÕES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO DO DEVER ELEITORAL .. 763
8. ALISTAMENTO ELEITORAL. DOMICÍLIOELEITORAL. ALISTAMENTO OBRIGATÓRIO E FACULTATIVO. INALISTABILIDADE. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIOELEITORAL. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO. REVISÃO DO ELEITORADO ............... 765
9. ELEGIBILIDADE. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ............................................................ 765
10. INELEGIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS.INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS OU LEGAIS. INELEGIBILIDADES LEGAIS RELATIVAS. ARGUIÇÃOJUDICIAL DE INELEGIBILIDADE ................. 766
11. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. COLIGAÇÃOPARTIDÁRIA. IMPUGNAÇÃO A PEDIDODE REGISTRO DE CANDIDATURA ............. 768
12. PARTIDOS POLÍTICOS. SISTEMAS PARTIDÁRIOS. CRIAÇÃO, FUSÃO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS. FILIAÇÃOPARTIDÁRIA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA.FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃOE PRESTAÇÃO DE CONTAS ........................... 770
13. GARANTIAS ELEITORAIS. LIBERDADEDE ESCOLHA. PROTEÇÃO JURISDICIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA ATENTATÓRIA À LIBERDADE DE VOTO. CONTENÇÃO AO PODER ECONÔMICO E AODESVIO E ABUSO DO PODER POLÍTICO. TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DEELEITORES .......................................................... 774
14. PROPAGANDA POLÍTICOELEITORAL.PROPAGANDA POLÍTICA. PROPAGANDA PARTIDÁRIA, INTRAPARTIDÁRIA EELEITORAL. PROPAGANDA INSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA. DIREITO DERESPOSTA. PESQUISA ELEITORAL ............ 775
15. ELEIÇÃO: PREPARAÇÃO, VOTAÇÃO,APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS. DIPLOMAÇÃO. RECURSOCONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO ... 776
16. AÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS. REPRESENTAÇÕES. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃODE REGISTRO DE CANDIDATURA.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIALELEITORAL POR ABUSO DE PODER.AÇÃO POR CAPTAÇÃO IRREGULAR DESUFRÁGIO. AÇÃO POR CAPTAÇÃO OUGASTO ILÍCITO DE RECURSOS PARAFINS ELEITORAIS. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO ...................... 779
17. CRIMES ELEITORAIS. PROCESSO PENALELEITORAL. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PENAS. TIPOS PENAIS. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES. AÇÃO PENALELEITORAL. COMPETÊNCIA. RITO PROCESSUAL E PRAZOS. RECURSOS CRIMINAIS ...................................................................... 782
Revisaço – CONSULPLAN20
18. RECURSOS ELEITORAIS. RECURSOS E NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO ELEITORAL. REGRAS GERAIS. PRAZOS. PRECLUSÃO. ESPÉCIES E PROCEDIMENTOS .............................................................. 788
REFORMA ELEITORAL E ELEIÇÕES 2018: O QUE MUDOU? .............................................. 790
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 801
1. SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .................................................................. 801
2. SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ............................................................... 801
3. SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ......................................................... 801
DIREITO DO TRABALHO ....................... 805Lilian KatiuscaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 805
� QUESTÕES ...................................... 807
1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBANO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 807
2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 808
3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 811
4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALIDADES, EFEITOS RESCISÓRIOS, INTERRUPÇÃO) ............................................................. 813
5. AVISO PRÉVIO ................................................... 815
6. PRESCRIÇÃO...................................................... 815
7. ORGANIZAÇÃO SINDICAL ........................... 816
� DICAS .............................................. 817
1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBANO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 817
1.1. EMPREGADOS URBANOS E RURAIS .......................................................... 817
1.2. EMPREGADOS DOMÉSTICOS ......... 817
2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 821
2.1. CRITÉRIO DE COMPOSIÇÃO DA JORNADA: REGRA GERAL ................ 821
2.2. JORNADAS ESPECIAIS – PROFISSÕES REGUAMENTADAS .................. 822
2.3. HORAS IN ITINERE, TEMPO RESIDUAL, PRONTIDÃO E SOBREAVISO – CRITÉRIOS ESPECIAIS DE COMPOSIÇÃO DA JORNADA: ........ 822
2.4. HORAS EXTRAS .................................... 823
2.5. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA ............................................... 823
2.6. DOS INTERVALOS LEGAIS (INTRA E INTERJORNADA) .............................. 824
2.7. REGIME DE TEMPO PARCIAL .......... 824
2.8. DESCANSOS SEMANAIS E FERIADOS ........................................................... 825
3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 825
3.1. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: DEFINIÇÃO E DISTINÇÕES. ................... 825
3.2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL: ............... 826
3.3. SALÁRIO: COMPOSIÇÃO E DISTINÇÕES .................................................. 826
3.4. SALÁRIO UTILIDADE OU IN NA-TURA ....................................................... 827
4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALIDADES, EFEITOS RESCISÓRIOS E INTERRUPÇÃO) ............................................................. 828
4.1. MODALIDADES .................................... 828
4.1.1. CONTRATO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 828
4.1.2. CONTRATO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE EMPREITADA:................................. 828
4.1.3. CONTRATO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE MANDATO: ......................................... 828
4.1.4. CONTRATO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE PARCERIA RURAL: .......................... 828
Sobre os autores 21
4.1.5. CONTRATO DE EMPREGO E CONTRATO DE SOCIEDADE: ......................................... 828
4.1.6. CONTRATO EMPREGATÍCIO E CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: ........................................... 829
4.2. EFEITOS RESCISÓRIOS ...................... 829
4.3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO ............................................. 830
5. AVISO PRÉVIO ................................................... 831
5.1. BASE LEGAL ........................................... 831
5.2. AVISO TRABALHADO ......................... 832
5.3. AVISO NÃO TRABALHADO .............. 832
5.4. DO ART. 477, DA CLT, PÓS REFORMA ............................................................. 832
5.5. CABIMENTO DO AVISO PRÉVIO .... 832
5.6. PERDA DE EFICÁCIA DO AVISO ..... 833
5.7. INCOMPATIBILIDADES ...................... 833
5.8. DA FALTA GRAVE DURANTE O AVISO PRÉVIO ....................................... 833
6. PRESCRIÇÃO...................................................... 833
� SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS ..... 834
1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBANO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 834
2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 835
3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 836
3.1. SÚMULAS STF ....................................... 836
3.2. SÚMULAS TST ....................................... 836
3.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS ......................................................... 838
4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALIDADES, EFEITOS RESCISÓRIOS E INTERRUPÇÃO) ............................................................. 838
4.1. SÚMULAS STF ....................................... 838
4.2. SÚMULAS TST ....................................... 839
4.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS TST ................................................. 840
5. AVISO PRÉVIO ................................................... 840
5.1. SÚMULAS TST ....................................... 840
5.2. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS ......................................................... 841
6. PRESCRIÇÃO...................................................... 841
6.1. SÚMULAS DO TST ............................... 841
6.2. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS ......................................................... 842
7. ORGANIZAÇÃO SINDICAL ........................... 842
7.1. SÚMULA DO STF ................................. 842
7.2. SÚMULA DO TST ................................. 842
7.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS ......................................................... 842
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... 845Maurício da Silva MirandaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 845
� QUESTÕES ...................................... 847
� DICAS .............................................. 851
1. PROCESSO DO TRABALHO ......................... 851
2. FONTES LEGAIS DO DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO................................... 851
3. PRINCÍPIOS ........................................................ 851
4. ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO .... 851
5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) .................................................................... 851
6. FACULTATIVIDADE DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: ...................................................... 851
7. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ....................................................................... 851
8. SUJEITOS DO PROCESSO DO TRABALHO ....................................................................... 852
9. PRAZOS DO PROCESSO DO TRABALHO 852
Revisaço – CONSULPLAN22
10. REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ......................................................... 852
11. ATOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO ................................................. 852
12. RECURSOS DO DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO ................................................. 852
� SÚMULAS ....................................... 853
SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ....................................................................... 853
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ............................. 853
SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) REFERENTES AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ....... 853
DIREITO EMPRESARIAL ....................... 863Daniel TrindadeTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 863
� QUESTÕES ...................................... 865
1. DIREITO DE EMPRESA .................................... 865
2. EMPRESÁRIO ..................................................... 866
3. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL .......... 870
4. NOME EMPRESARIAL ..................................... 871
5. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ....................................... 873
6. REGISTRO DE EMPRESA ................................ 874
7. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006) ...................................................... 877
8. SOCIEDADES EM GERAL ............................... 878
9. SOCIEDADES SIMPLES .................................. 879
10. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS (OU DESPERSONIFICADAS) ........................ 881
10.1. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ............................................. 881
11. SOCIEDADES PERSONIFICADAS ............... 882
11.1. SOCIEDADE LIMITADA ...................... 882
11.2. SOCIEDADE ANÔNIMA ..................... 885
11.3. SOCIEDADE COOPERATIVA ............. 889
12. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................... 890
13. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ........................................................................ 891
13.1. ASPECTOS GERAIS .............................. 891
13.2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................ 893
13.3. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL .. 897
13.4. FALÊNCIA ............................................... 897
14. TÍTULOS DE CRÉDITO .................................... 904
14.1. ASPECTOS GERAIS .............................. 904
14.2. AVAL ......................................................... 907
14.3. PROTESTO .............................................. 907
14.4. LETRA DE CÂMBIO ............................. 911
14.5. DUPLICATA ............................................ 913
14.6. NOTA PROMISSÓRIA .......................... 916
14.7 CHEQUE ..................................................... 917
15. CONTRATOS EMPRESARIAIS ....................... 918
15.1 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA .................... 918
15.2. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ...... 920
16. OUTROS TEMAS ............................................... 920
� 2 DICAS (RESUMO) ........................ 922
� 3 SÚMULAS APLICÁVEIS ............... 977
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS .......... 983
Matheus Massaro MabtumTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 983
� QUESTÕES ...................................... 985
I. PATRIMÔNIO PÚBLICO .................................. 985
Sobre os autores 23
II. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 986
1. CONTRATO DE ADESÃO ................... 986
2. RESPONSABILIDADE CIVIL .............. 987
3. RELAÇÃO DE CONSUMO.................. 989
4. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA .............................................. 989
5. DEFESA DO CONSUMIDOR ............. 991
6. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ......................... 992
7. HERMENÊUTICA JURÍDICA .............. 992
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO .... 993
9. VÍCIO REDIBITÓRIO ............................ 993
III. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 994
IV. DIREITO AMBIENTAL ...................................... 996
1. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................... 996
2. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ............................................................ 996
3. BIOSSEGURANÇA................................ 997
4. COMPETÊNCIA ..................................... 998
5. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .............................................. 999
6. CÓDIGO FLORESTAL .......................... 1000
7. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO ....................................................... 1000
� DICAS .............................................. 1002
1. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ............. 1002
2. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 1002
3. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 1006
4. DIREITO AMBIENTAL ...................................... 1006
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 1007
1. DIREITOS DIFUSOS ......................................... 1007
1.1. AÇÃO POPULAR .................................. 1007
1.2. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ..................................................... 1007
1.3. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO ................................. 1007
1.4. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ......................... 1007
2. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 1007
2.1. TEORIA DO RISCO PROVEITO ......... 1007
2.2. COMPETÊNCIA ..................................... 1007
2.3. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .......... 1008
2.4. PLANO DE SAÚDE ............................... 1008
2.5. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ......................................................... 1008
2.6. SERVIÇOS PÚBLICOS ......................... 1008
ADMINISTRAÇÃO GERAL ...................... 1009Rodrigo Campos MalavogliaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1009
� QUESTÕES ...................................... 1011
� DICAS .............................................. 1026
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............... 1026
2. GESTÃO DE PROJETOS .................................. 1026
3. LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO ......................... 1027
4. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ...................... 1028
5. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ... 1028
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 1031Rafael CataniTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1031
� QUESTÕES ...................................... 1033
1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................... 1033
2. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ........................................................... 1033
Revisaço – CONSULPLAN24
3. ATOS ADMINISTRATIVOS ............................. 1036
4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........... 1037
5. ABUSO DE PODER ADMINISTRATIVO ..... 1040
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 1040
� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 1042
AGENTES PÚBLICOS ....................................... 1042
ATO ADMINISTRATIVO .................................. 1043
PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 1043
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA ....................................... 1043
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇA-MENTÁRIA ..................................... 1045
Alexandre TeshimaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1045
� QUESTÕES ...................................... 1047
� DICAS .............................................. 1055
CONCEITO DE ORÇAMENTO ....................... 1055
PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIO ..................... 1055
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS ......... 1055
LÍNGUA PORTUGUESA ......................... 1057Duda NogueiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1057
� QUESTÕES ...................................... 1059
1. ORTOGRAFIA .................................................... 1059
2. ACENTUAÇÃO GRÁFICA ............................... 1062
3. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................ 1064
4. ESTRUTURA E FORMAÇÃO DE PALAVRAS ..................................................................... 1067
5. CLASSES GRAMATICAIS ................................ 1068
6. FLEXÃO NOMINAL E VERBAL ..................... 1068
7. PRONOME .......................................................... 1068
8. VERBO .................................................................. 1072
9. ANÁLISE SINTÁTICA ....................................... 1074
10. PERÍODO COMPOSTO ................................... 1078
11. CONCORDÂNCIA ............................................. 1084
12. REGÊNCIA ........................................................... 1085
13. CRASE .................................................................. 1085
14. PONTUAÇÃO ..................................................... 1087
15. COESÃO E COERÊNCIA REESCRITURADE FRASES ......................................................... 1090
16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO ........................ 1106
17. REDAÇÃO OFICIAL.......................................... 1129
� DICAS .............................................. 1131
1. ACENTUAÇÃO................................................... 1131
1.1. REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA .......................................................... 1131
1.2. PROPAROXÍTONAS ............................. 1131
1.3. PAROXÍTONAS ...................................... 1131
1.3.1. OBSERVAÇÕES ........................ 1131
1.4. OXÍTONAS .............................................. 1131
1.5. MONOSSÍLABOS ................................. 1132
1.5.1. MONOSSÍLABOS TÔNICOS 1132
1.5.2. MONOSSÍLABOS ÁTONOS . 1132
1.5.3. OBSERVAÇÕES ........................ 1132
1.6. REGRAS ESPECIAIS ............................. 1132
1.6.1. DITONGOS ABERTOS ........... 1132
1.6.2. HIATOS ....................................... 1132
1.6.3. VERBOS TER E VIR .................. 1132
2. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................ 1132
2.1. ACENTO AGUDO ................................. 1132
2.2. ACENTO DIFERENCIAL ...................... 1133
2.3. ACENTO CIRCUNFLEXO .................... 1133
2.4. TREMA ..................................................... 1133
Sobre os autores 25
2.5. ALFABETO .............................................. 1133
2.6. HÍFEN ....................................................... 1133
2.6.1. USO DO HÍFEN........................ 1133
3. GRAUS DOS ADJETIVOS ............................... 1134
3.1. COMPARATIVO: COMPARA ELEMENTOS .................................................. 1134
3.2. SUPERLATIVO ....................................... 1134
4. PRONOME .......................................................... 1134
4.1. PESSOAL ................................................. 1134
4.2. DEMONSTRATIVO ............................... 1134
4.3. RELATIVO ................................................ 1134
5. VERBO .................................................................. 1134
5.1. MODOS ................................................... 1134
5.2. TEMPOS .................................................. 1134
5.3. VOZES VERBAIS .................................... 1135
6. ANÁLISE SINTÁTICA ....................................... 1135
6.1. FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO .......... 1135
6.2. SUJEITO ................................................... 1135
6.3. PREDICAÇÃO VERBAL ....................... 1135
6.4. PREDICATIVO ........................................ 1135
6.5. PREDICADO ........................................... 1136
6.6. COMPLEMENTOS VERBAIS: OBJETO DIRETO (SEM PREPOSIÇÃO) E OBJETO INDIRETO (COM PREPOSIÇÃO). .............................................. 1136
6.7. AGENTE DA PASSIVA: ........................ 1136
6.8. COMPLEMENTO NOMINAL ............. 1136
6.9. ADJUNTO ADVERBIAL....................... 1136
6.10. APOSTO .................................................. 1136
6.11. VOCATIVO .............................................. 1136
7. PERÍODO COMPOSTO ................................... 1136
7.1. COORDENAÇÃO .................................. 1136
7.2. SUBORDINAÇÃO ................................. 1136
8. CONCORDÂNCIA VERBAL ............................ 1137
9. CONCORDÂNCIA NOMINAL: ...................... 1137
10. REGÊNCIA VERBAL .......................................... 1137
11. REGÊNCIA NOMINAL ..................................... 1137
12. CRASE .................................................................. 1137
12.1. CRASE DIANTE DE PRONOMES RELATIVOS ............................................. 1137
13. PONTUAÇÃO ..................................................... 1138
13.1. VÍRGULA ................................................. 1138
14. COLOCAÇÃO PRONOMINAL ...................... 1138
14.1. PRONOME ÁTONO NAS LOCUÇÕES VERBAIS ...................................... 1139
15. FIGURAS DE LINGUAGEM ............................ 1139
15.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FIGURAS DE LINGUAGEM ................................... 1139
15.2. FIGURA DE PALAVRA ......................... 1139
15.2.1. METÁFORA ............................... 1139
15.2.2. METONÍMIA ............................. 1139
15.2.3. CATACRESE .............................. 1140
15.2.4. PERÍFRASE ................................ 1140
15.2.5. SINESTESIA .............................. 1140
15.3. FIGURAS DE PENSAMENTO ............ 1140
15.3.1. ANTÍTESE .................................. 1140
15.3.2. PARADOXO .............................. 1140
15.3.3. EUFEMISMO ............................ 1140
15.3.4. IRONIA ....................................... 1140
15.3.5. HIPÉRBOLE ............................... 1140
15.3.6. PROSOPOPEIA OU PERSONIFICAÇÃO ............................... 1141
15.4. FIGURAS DE CONSTRUÇÃO OU SINTÁTICAS ............................................ 1141
15.4.1. ELIPSE ........................................ 1141
15.4.2. ZEUGMA ................................... 1141
15.4.3. SILEPSE ...................................... 1141
15.4.3.1. SILEPSE DE GÊNERO ...................... 1141
Revisaço – CONSULPLAN26
15.4.3.2. SILEPSE DE NÚMERO ...................... 1141
15.4.3.3. SILEPSE DE PESSOA ......................... 1142
15.4.4. POLISSÍNDETO / ASSÍNDETO .......................................... 1142
15.4.5. PLEONASMO ........................... 1142
15.4.6. ANÁFORA ................................. 1142
15.4.7. ANACOLUTO ........................... 1142
15.4.8. HIPÉRBATO / INVERSÃO...... 1143
15.5. FIGURAS DE SOM ................................ 1143
15.5.1. ALITERAÇÃO ........................... 1143
15.5.2. ASSONÂNCIA .......................... 1143
15.5.3. ONOMATOPEIA ...................... 1143
15.6. VÍCIOS DE LINGUAGEM .................... 1143
15.6.1. PLEONASMO VICIOSO OU REDUNDÂNCIA ...................... 1143
15.6.2. BARBARISMO .......................... 1143
15.6.3. SOLECISMO ............................. 1143
15.6.4. AMBIGUIDADE OU ANFIBOLOGIA ................................... 1144
15.6.5. CACOFONIA............................. 1144
15.6.6. ECO ............................................. 1144
15.6.7. HIATO ......................................... 1144
15.6.8. COLISÃO ................................... 1144
16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO ........................ 1144
17. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ......................................... 1144
17.1. DICAS MAIS PEDIDAS .......... 1144
17.1.1. O QUE É REDAÇÃO OFICIAL ....... 1144
17.2. A IMPESSOALIDADE ............. 1145
17.3. A LINGUAGEM DOS ATOS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS ........................................... 1145
17.3.1. FORMALIDADE E PADRONIZAÇÃO ......................... 1146
17.3.2. CONCISÃO E CLAREZA ............... 1146
BIBLIOGRAFIA .......................................................... 1147
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO ..... 1149Brunno LimaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1149
� QUESTÕES ...................................... 1151
1. LÓGICA SENTENCIAL (OU PROPOSICIONAL): TRADUÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA LINGUAGEM NATURAL PARA A FORMA SIMBÓLICA .................................... 1151
2. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE RACIOCÍNIO SEQUENCIAL ........................... 1152
3. ESTRUTURA LÓGICA DE RELAÇÕES ARBITRÁRIAS ENTRE PESSOAS, LUGARES, OBJETOS OU EVENTOS FICTÍCIOS............ 1156
4. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE ORIENTAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL .... 1163
5. DEDUÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELAÇÕES FORNECIDAS E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES USADAS PARA ESTABELECER A ESTRUTURA DAQUELAS RELAÇÕES ........................................ 1165
6. COMPREENSÃO E ANÁLISE DA LÓGICA DE UMA SITUAÇÃO, UTILIZANDO A FUNÇÃO INTELECTUAL: RACIOCÍNIO MATEMÁTICO .................................................... 1166
� DICAS .............................................. 1187
NOÇÕES DE INFORMÁTICA ................... 1211Ricardo BeckTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1211
� QUESTÕES ...................................... 1213
Sobre os autores 27
1. MICROSOFT WINDOWS ................................ 1213
2. EDITOR DE TEXTOS – MICROSOFT WORD .................................................................. 1219
3. PLANILHA DE CÁLCULO – MICROSOFT EXCEL ................................................................... 1228
4. SOFTWARE DE APRESENTAÇÃO – MICROSOFT POWERPOINT .............................. 1234
5. INTERNET ........................................................... 1235
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ................ 1245
7. HARDWARE........................................................ 1246
8. EDITOR DE TEXTOS WRITER ..................... 1247
9. PLANILHA DE CÁLCULO CALC ................ 1249
� NOÇÕES DE INFORMÁTICA ........... 1253
� DICAS .............................................. 1253
1. WINDOWS .......................................................... 1253
1.1. AMBIENTE DO WINDOWS ............... 1253
1.2. OPERAÇÃO COM ARQUIVOS E PASTAS .................................................... 1253
2. EDITOR DE TEXTOS – WORD ....................... 1254
2.1. EXTENSÕES ........................................... 1254
2.2. EXCLUINDO TEXTO ............................. 1254
2.3. GUIA PÁGINA INICIAL ....................... 1254
2.4. GUIA LAYOUT DA PÁGINA .............. 1256
3. PLANILHA DE CÁLCULO – EXCEL ............. 1256
3.1. SELEÇÃO E INTERVALOS ................. 1256
3.2. OPERADOR DE CONCATENAÇÃO . 1257
4. SOFTWARE DE APRESENTAÇÃO – POWERPOINT ................................................... 1257
4.1. EXTENSÕES DE ARQUIVOS POWERPOINT ....................................... 1257
4.2. TECLAS DE ATALHO PARA APRESENTAÇÃO DE SLIDES ....................... 1258
4.3. SLIDE MESTRE ...................................... 1258
5. INTERNET ........................................................... 1258
5.1. COOKIES ................................................. 1259
5.2. HTML ........................................................ 1259
5.3. NAVEGAÇÃO INPRIVATE ................... 1259
5.4. EMAILS ................................................... 1259
5.5. TECLAS DE ATALHO – INTERNET EXPLORER .............................................. 1260
ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GE-RAIS E TEMAS PARA REDAÇÃO ......... 1261
Rodolfo GracioliTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1261
� QUESTÕES ...................................... 1263
� DICAS .............................................. 1280
TEMAS DE REDAÇÃO CONSULPLAN – PERFIL DA BANCA ........................................... 1280
SUGESTÕES DE PROPOSTAS PARA REDAÇÃO ................................................................ 1280
RECORTES DA ATUALIDADE – FATOS RELEVANTES ...................................................... 1285
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