Sumário
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Wallace Ricardo Magri
Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Dogmática Jurídica – Notas Preliminares
Capítulo III – Fontes do Direito
Capítulo IV – Lei
Capítulo V – Costume
Capítulo VI – Jurisprudência
Capítulo VII – Doutrina
Capítulo VIII – Sistemas Jurídicos
Capítulo IX – Ramos do Direito
Capítulo X – Classificação da Norma quanto à Hierarquia
Capítulo XI – Outros Critérios de Classificação da Norma
Capítulo XII – Gnosiologia e Epistemologia Jurídica – Método Dedutivo
Capítulo XIII – Método Dedutivo e Raciocínio Jurídico
Capítulo XIV – Método Indutivo e Raciocínio Jurídico
Capítulo XV – Intuição e Raciocínio Jurídico
Capítulo XVI – Zetética Jurídica – Noções Gerais
Capítulo XVII – Justiça, Validade e Eficácia
Capítulo XVIII – Solução de Antinomias
Capítulo XIX – Integração do Ordenamento Jurídico
Capítulo XX – Interpretação da Norma
Capítulo XXI – Espécies de Interpretação – Quanto à Origem
Capítulo XXII – Espécies de Interpretação – Quanto ao Método
Capítulo XXIII – Espécies de Interpretação – Quanto ao Alcance
Capítulo XXIV – Teoria do Direito Subjetivo
Capítulo XXV – Relação Jurídica
HISTÓRIA DO DIREITO
Nathaly Campitelli Roque
Capítulo I – Direito na Idade Antiga
Capítulo II – O Direito em Roma
Capítulo III – O Direito na Idade Média
Capítulo IV – Direitos Germânicos
Capítulo V – Direito Canônico
Capítulo VI – Direito Inglês (Common Law)
Capítulo VII – O “Redescobrimento” Do Direito Romano – Baixa Idade Média e Idade Moderna
Capítulo VIII – Direito na Idade Contemporânea
Capítulo IX – O Direito em Portugal
Capítulo X – Direito no Brasil Colonial
Capítulo XI – Direito no Brasil Império
Capítulo XII – Direito no Brasil República
CIÊNCIA POLÍTICA
Alvaro de Azevedo Gonzaga / Cláudio De Cicco
Capítulo I – Ciência Política
Capítulo II – O Pensamento Político Grego – Platão e Aristóteles
Capítulo III – O Pensamento Político Romano – Cícero e Santo Agostinho
Capítulo IV – O Pensamento Político Medieval – São Tomás de Aquino, Dante Alighieri e Marsílio de Pádua
Capítulo V – O Pensamento Político Renascentista – Do Fundador da Ciência Política aos Utopistas
Capítulo VI – O Pensamento Político do Antigo Regime
Capítulo VII – O Iluminismo
Capítulo VIII – O Pensamento Político da Revolução Francesa
Capítulo IX – O Pensamento Político Norte-Americano na Independência
Capítulo X – O Pensamento Político do Século XX
Capítulo XI – A Globalização e a Pós-Modernidade
DIREITOS HUMANOS
Maria Carolina de Assis Nogueira
Capítulo I – Direitos Humanos: Definição e Evolução Histórica
Capítulo II – Direito Internacional Humanitário
Capítulo III – Direitos Humanos e o Princípio da Dignidade Humana
Capítulo IV – Classificações e Características dos Direitos Humanos
Capítulo V – Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo VI – Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo VII – Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo VIII – Os Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Capítulo IX – Instituições Públicas Nacionais de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos
FILOSOFIA DO DIREITO
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Capítulo I – A Filosofia
Capítulo II – Ciência, Filosofia e Conhecimento Vulgar
Capítulo III – Tipos, Leis e Princípios – A Estrutura do Conhecimento
Capítulo IV – Filosofia do/no Direito
Capítulo V – Direito e Moral
Capítulo VI – O Jusnaturalismo e o Direito Natural
Capítulo VII – Antiguidade – Os Sofistas e os Pré-Socráticos
Capítulo VIII – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Sócrates
Capítulo IX – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Platão
Capítulo X – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Aristóteles
Capítulo XI – Epicurismo
Capítulo XII – Estoicismo
Capítulo XIII – A Medievalidade – Santo Agostinho
Capítulo XIV – A Medievalidade – São Tomás de Aquino
Capítulo XV – A Modernidade – O Contratualismo
Capítulo XVI – A Modernidade – Thomas Hobbes
Capítulo XVII – O Método de René Descartes
Capítulo XVIII – A Modernidade – O Criticismo Filosófico de Immanuel Kant
Capítulo XIX – A Modernidade – A Dialética de Hegel
Capítulo XX – A Modernidade – Stuart Mill
TEORIAS DO DIREITO
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Capítulo I – Teorias do Direto – O Direito Organizado Sistematicamente
Capítulo II – Hans Kelsen – O Sistema Fechado
Capítulo III – Norberto Bobbio – É Preciso Abrir o Sistema
Capítulo IV – Alf Ross – O Realismo Jurídico
Capítulo V – A Superação do Modelo Lógico Formal pela Lógica do Razoável
Capítulo VI – John Rawls – Uma Teoria da Justiça
Capítulo VII – Modelos de Decidibilidade – Modelo Subsuntivo
Capítulo VIII – Modelos de Decidibilidade – Modelo de Sopesamento
Capítulo IX – Modelos de Decidibilidade – Modelo de Argumentação ou da Tópica
Capítulo X – Teóricos Brasileiros – Miguel Reale
Capítulo XI – Teóricos Brasileiros – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Capítulo XII – Direito e Ideologia
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Alvaro de Azevedo Gonzaga / Roberto Beijato Junior
Capítulo I – A Hermenêutica
Capítulo II – Interpretação – Espécies
Capítulo III – Considerações sobre a Hermenêutica Constitucional
Capítulo IV – Hermenêutica Constitucional
Capítulo V – Análise dos Métodos de Hermenêutica Constitucional
Capítulo VI – Princípios de Interpretação Constitucional
ÉTICA GERAL
Cláudio De Cicco
Capítulo I – Ética
Capítulo II – Finalidade Ética
Capítulo III – Racionalidade da Ética
Capítulo IV – Partes da Ética e suas Distinções
Capítulo V – Ética, Leis e Hierarquia
Capítulo VI – Direito, Ética, Dever, Virtudes e Vícios
Capítulo VII – Moral Pessoal e Moral Social
Capítulo VIII – A Gnosiologia e as Teorias Éticas
Capítulo IX – Escolas ou Teorias Éticas
PSICOLOGIA JURÍDICA
Dalton Oliveira
Com revisão técnica de Andrea Cristiane Vaz
Capítulo I – Importância do Estudo da Psicologia Jurídica
Capítulo II – Introdução à Psicologia
Capítulo III – Correntes Teóricas: Behaviorismo, Gestalt e Psicanálise
Capítulo IV – Personalidade
Capítulo V – Relações entre Psicologia e Direito
Capítulo VI – Psicologia e Comunicação: Relacionamento Interpessoal, Relacionamento do Magistrado com a Sociedade e a Mídia
Capítulo VII – Assédio Sexual
Capítulo VIII – Assédio Sexual – Disciplina Jurídica
Capítulo IX – Assédio Moral
Capítulo X – Assédio Moral – Disciplina Jurídica
Capítulo XI – A Teoria do Conflito e os Mecanismos Autocompositivos. Técnicas de Negociação e Mediação. Procedimentos, Posturas, Condutas e Mecanismos Aptos a Obter a Solução Conciliada dos Conflitos
Capítulo XII – O Processo Psicológico e a Obtenção da Verdade Judicial. O Comportamento de Partes e Testemunhas
SOCIOLOGIA DO DIREITO
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Capítulo I – Sociologia – Conceitos Preliminares
Capítulo II – Os Precursores da Sociologia
Capítulo III – Os Fundadores da Sociologia
Capítulo IV – A Sociologia no Fim do Século XIX e Começo do XX
Capítulo V – Sociologia e Direito
Capítulo VI – Direito como Ciência Social
Capítulo VII – As Tarefas da Sociologia Jurídica
Capítulo VIII – Algumas Subdivisões da Sociologia do Direito
Capítulo IX – A Sociologia Jurídica na França
Capítulo X – A Sociologia Jurídica na Alemanha
Capítulo XI – A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Capítulo XII – Por uma Sociologia da Administração da Justiça. De Portugal ao Brasil
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Cauê Hagio Nogueira de Lima
Capítulo I – Antropologia – Noções Introdutórias
Capítulo II – Subdivisões e Métodos
Capítulo III – Cultura
Capítulo IV – Determinismo, Etnocentrismo e Alteridade
Capítulo V – Escolas Antropológicas – Evolucionismo
Capítulo VI – Escolas antropológicas – Difusionismo
Capítulo VII – Escolas antropológicas – Funcionalismo
Capítulo VIII – Escolas antropológicas – Configuracionismo
Capítulo IX – Escolas antropológicas – Estruturalismo
Capítulo X – Foucault e a Antropologia Jurídica
Capítulo XI – Antropologia Brasileira
METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA
Cauê Hagio Nogueira de Lima
Capítulo I – O Conhecimento Humano
Capítulo II – Tipos de Pesquisa Científica
Capítulo III – Raciocínios Empregáveis à Pesquisa Científica
capítulo IV – Técnicas de Coleta de Dados
Capítulo V – Linguagem Científica
Capítulo VI – A Importância da Leitura e dos Gêneros Auxiliares no Trabalho Científico
Capítulo VII – Elaboração do Projeto de Pesquisa
Capítulo VIII – Elaboração da Monografia: Elementos Formais Introdutórios
Capítulo IX – Elaboração da Monografia: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão
Capítulo X – Elaboração da Monografia: Elementos de Apoio – Aspectos Materiais
Capítulo XI – Elaboração da monografia: Citações – Aspectos formais
Capítulo XII – Elaboração da Monografia: Referências Bibliográficas – Aspectos Formais
Capítulo XIII – Elaboração da Monografia: Apêndices, Anexos, Índices e Glossário
Capítulo XIV – Apresentação e Defesa da Monografia
CRIMINOLOGIA
Edson Luz Knippel
Capítulo I – Noções Introdutórias
Capítulo II – Objetos de Estudo
Capítulo III – Breve História do Pensamento Criminológico
Capítulo IV – Teorias da Pena e Prevenção
Capítulo V – Sistemas Penitenciários
Capítulo VI – Política Criminal