Sumário

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Wallace Ricardo Magri

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Dogmática Jurídica – Notas Preliminares

Capítulo III – Fontes do Direito

Capítulo IV – Lei

Capítulo V – Costume

Capítulo VI – Jurisprudência

Capítulo VII – Doutrina

Capítulo VIII – Sistemas Jurídicos

Capítulo IX – Ramos do Direito

Capítulo X – Classificação da Norma quanto à Hierarquia

Capítulo XI – Outros Critérios de Classificação da Norma

Capítulo XII – Gnosiologia e Epistemologia Jurídica – Método Dedutivo

Capítulo XIII – Método Dedutivo e Raciocínio Jurídico

Capítulo XIV – Método Indutivo e Raciocínio Jurídico

Capítulo XV – Intuição e Raciocínio Jurídico

Capítulo XVI – Zetética Jurídica – Noções Gerais

Capítulo XVII – Justiça, Validade e Eficácia

Capítulo XVIII – Solução de Antinomias

Capítulo XIX – Integração do Ordenamento Jurídico

Capítulo XX – Interpretação da Norma

Capítulo XXI – Espécies de Interpretação – Quanto à Origem

Capítulo XXII – Espécies de Interpretação – Quanto ao Método

Capítulo XXIII – Espécies de Interpretação – Quanto ao Alcance

Capítulo XXIV – Teoria do Direito Subjetivo

Capítulo XXV – Relação Jurídica

HISTÓRIA DO DIREITO

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Direito na Idade Antiga

Capítulo II – O Direito em Roma

Capítulo III – O Direito na Idade Média

Capítulo IV – Direitos Germânicos

Capítulo V – Direito Canônico

Capítulo VI – Direito Inglês (Common Law)

Capítulo VII – O “Redescobrimento” Do Direito Romano – Baixa Idade Média e Idade Moderna

Capítulo VIII – Direito na Idade Contemporânea

Capítulo IX – O Direito em Portugal

Capítulo X – Direito no Brasil Colonial

Capítulo XI – Direito no Brasil Império

Capítulo XII – Direito no Brasil República

CIÊNCIA POLÍTICA

Alvaro de Azevedo Gonzaga / Cláudio De Cicco

Capítulo I – Ciência Política

Capítulo II – O Pensamento Político Grego – Platão e Aristóteles

Capítulo III – O Pensamento Político Romano – Cícero e Santo Agostinho

Capítulo IV – O Pensamento Político Medieval – São Tomás de Aquino, Dante Alighieri e Marsílio de Pádua

Capítulo V – O Pensamento Político Renascentista – Do Fundador da Ciência Política aos Utopistas

Capítulo VI – O Pensamento Político do Antigo Regime

Capítulo VII – O Iluminismo

Capítulo VIII – O Pensamento Político da Revolução Francesa

Capítulo IX – O Pensamento Político Norte-Americano na Independência

Capítulo X – O Pensamento Político do Século XX

Capítulo XI – A Globalização e a Pós-Modernidade

DIREITOS HUMANOS

Maria Carolina de Assis Nogueira

Capítulo I – Direitos Humanos: Definição e Evolução Histórica

Capítulo II – Direito Internacional Humanitário

Capítulo III – Direitos Humanos e o Princípio da Dignidade Humana

Capítulo IV – Classificações e Características dos Direitos Humanos

Capítulo V – Direito Internacional dos Direitos Humanos

Capítulo VI – Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VII – Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VIII – Os Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Capítulo IX – Instituições Públicas Nacionais de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

FILOSOFIA DO DIREITO

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – A Filosofia

Capítulo II – Ciência, Filosofia e Conhecimento Vulgar

Capítulo III – Tipos, Leis e Princípios – A Estrutura do Conhecimento

Capítulo IV – Filosofia do/no Direito

Capítulo V – Direito e Moral

Capítulo VI – O Jusnaturalismo e o Direito Natural

Capítulo VII – Antiguidade – Os Sofistas e os Pré-Socráticos

Capítulo VIII – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Sócrates

Capítulo IX – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Platão

Capítulo X – O Conceito de Justiça na Antiguidade – Aristóteles

Capítulo XI – Epicurismo

Capítulo XII – Estoicismo

Capítulo XIII – A Medievalidade – Santo Agostinho

Capítulo XIV – A Medievalidade – São Tomás de Aquino

Capítulo XV – A Modernidade – O Contratualismo

Capítulo XVI – A Modernidade – Thomas Hobbes

Capítulo XVII – O Método de René Descartes

Capítulo XVIII – A Modernidade – O Criticismo Filosófico de Immanuel Kant

Capítulo XIX – A Modernidade – A Dialética de Hegel

Capítulo XX – A Modernidade – Stuart Mill

TEORIAS DO DIREITO

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Teorias do Direto – O Direito Organizado Sistematicamente

Capítulo II – Hans Kelsen – O Sistema Fechado

Capítulo III – Norberto Bobbio – É Preciso Abrir o Sistema

Capítulo IV – Alf Ross – O Realismo Jurídico

Capítulo V – A Superação do Modelo Lógico Formal pela Lógica do Razoável

Capítulo VI – John Rawls – Uma Teoria da Justiça

Capítulo VII – Modelos de Decidibilidade – Modelo Subsuntivo

Capítulo VIII – Modelos de Decidibilidade – Modelo de Sopesamento

Capítulo IX – Modelos de Decidibilidade – Modelo de Argumentação ou da Tópica

Capítulo X – Teóricos Brasileiros – Miguel Reale

Capítulo XI – Teóricos Brasileiros – Tercio Sampaio Ferraz Junior

Capítulo XII – Direito e Ideologia

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Alvaro de Azevedo Gonzaga / Roberto Beijato Junior

Capítulo I – A Hermenêutica

Capítulo II – Interpretação – Espécies

Capítulo III – Considerações sobre a Hermenêutica Constitucional

Capítulo IV – Hermenêutica Constitucional

Capítulo V – Análise dos Métodos de Hermenêutica Constitucional

Capítulo VI – Princípios de Interpretação Constitucional

ÉTICA GERAL

Cláudio De Cicco

Capítulo I – Ética

Capítulo II – Finalidade Ética

Capítulo III – Racionalidade da Ética

Capítulo IV – Partes da Ética e suas Distinções

Capítulo V – Ética, Leis e Hierarquia

Capítulo VI – Direito, Ética, Dever, Virtudes e Vícios

Capítulo VII – Moral Pessoal e Moral Social

Capítulo VIII – A Gnosiologia e as Teorias Éticas

Capítulo IX – Escolas ou Teorias Éticas

PSICOLOGIA JURÍDICA

Dalton Oliveira

Com revisão técnica de Andrea Cristiane Vaz

Capítulo I – Importância do Estudo da Psicologia Jurídica

Capítulo II – Introdução à Psicologia

Capítulo III – Correntes Teóricas: Behaviorismo, Gestalt e Psicanálise

Capítulo IV – Personalidade

Capítulo V – Relações entre Psicologia e Direito

Capítulo VI – Psicologia e Comunicação: Relacionamento Interpessoal, Relacionamento do Magistrado com a Sociedade e a Mídia

Capítulo VII – Assédio Sexual

Capítulo VIII – Assédio Sexual – Disciplina Jurídica

Capítulo IX – Assédio Moral

Capítulo X – Assédio Moral – Disciplina Jurídica

Capítulo XI – A Teoria do Conflito e os Mecanismos Autocompositivos. Técnicas de Negociação e Mediação. Procedimentos, Posturas, Condutas e Mecanismos Aptos a Obter a Solução Conciliada dos Conflitos

Capítulo XII – O Processo Psicológico e a Obtenção da Verdade Judicial. O Comportamento de Partes e Testemunhas

SOCIOLOGIA DO DIREITO

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Sociologia – Conceitos Preliminares

Capítulo II – Os Precursores da Sociologia

Capítulo III – Os Fundadores da Sociologia

Capítulo IV – A Sociologia no Fim do Século XIX e Começo do XX

Capítulo V – Sociologia e Direito

Capítulo VI – Direito como Ciência Social

Capítulo VII – As Tarefas da Sociologia Jurídica

Capítulo VIII – Algumas Subdivisões da Sociologia do Direito

Capítulo IX – A Sociologia Jurídica na França

Capítulo X – A Sociologia Jurídica na Alemanha

Capítulo XI – A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Capítulo XII – Por uma Sociologia da Administração da Justiça. De Portugal ao Brasil

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Cauê Hagio Nogueira de Lima

Capítulo I – Antropologia – Noções Introdutórias

Capítulo II – Subdivisões e Métodos

Capítulo III – Cultura

Capítulo IV – Determinismo, Etnocentrismo e Alteridade

Capítulo V – Escolas Antropológicas – Evolucionismo

Capítulo VI – Escolas antropológicas – Difusionismo

Capítulo VII – Escolas antropológicas – Funcionalismo

Capítulo VIII – Escolas antropológicas – Configuracionismo

Capítulo IX – Escolas antropológicas – Estruturalismo

Capítulo X – Foucault e a Antropologia Jurídica

Capítulo XI – Antropologia Brasileira

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

Cauê Hagio Nogueira de Lima

Capítulo I – O Conhecimento Humano

Capítulo II – Tipos de Pesquisa Científica

Capítulo III – Raciocínios Empregáveis à Pesquisa Científica

capítulo IV – Técnicas de Coleta de Dados

Capítulo V – Linguagem Científica

Capítulo VI – A Importância da Leitura e dos Gêneros Auxiliares no Trabalho Científico

Capítulo VII – Elaboração do Projeto de Pesquisa

Capítulo VIII – Elaboração da Monografia: Elementos Formais Introdutórios

Capítulo IX – Elaboração da Monografia: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão

Capítulo X – Elaboração da Monografia: Elementos de Apoio – Aspectos Materiais

Capítulo XI – Elaboração da monografia: Citações – Aspectos formais

Capítulo XII – Elaboração da Monografia: Referências Bibliográficas – Aspectos Formais

Capítulo XIII – Elaboração da Monografia: Apêndices, Anexos, Índices e Glossário

Capítulo XIV – Apresentação e Defesa da Monografia

CRIMINOLOGIA

Edson Luz Knippel

Capítulo I – Noções Introdutórias

Capítulo II – Objetos de Estudo

Capítulo III – Breve História do Pensamento Criminológico

Capítulo IV – Teorias da Pena e Prevenção

Capítulo V – Sistemas Penitenciários

Capítulo VI – Política Criminal