Top Related
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DESIGNADO … · óbices econômicos e jurídicos que se antepõem ao livre acesso à justiça.” 2 2 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE …repositorio.ufes.br/bitstream/10/8835/1/tese_11288... · 2018. 8. 28. · 2.2.2 As contribuições de Ada Pellegrini Grinover,
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS - avm.edu.br · as questões de fato”. ( Ada Pellegrini Grinover, 1998, p.99) Como já ressaltado a prova é elemento básico e essencial para a
Reflexões sobre a Súmula 438 do STJ, que considera ... · Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes e Antonio Magalhães Gomes Filho ensinam: No processo penal, o interesse-necessidade
Comunick | 28ª edição
ADA PELLEGRINI... · Com a lei, instaurou-se no Brasil um novo modelo político-criminal, ... No campo penal, a transação civil homologada pelo juiz nas ações penais
DO PROCESSO - BDJurbdjur.stj.jus.br/.../2011/92885/teoria_geral_processo_31.ed.pdf · ADA PELLEGRINI GRINOVER CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO . TEORIA GERAL . DO PROCESSO . Prefácio do
ADA PELLEGRINI GRINOVER Professora Titular da … · Professora Titular da Universidade de São Paulo ... Lei n. 7.347/85 -, com a redação dada pela Lei n.11 ... finalmente apresentado,
