TRABALHO E SEGURIDADETRABALHO E SEGURIDADE
ADRIANA ALVESADRIANA ALVESOUTUBRO - 2009OUTUBRO - 2009
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DISCIPLINA SOCIOLOGIA DO TRABALHO
TRABALHO – POLITICA TRABALHO – POLITICA PUBLICAPUBLICA
Proteção Social – ações compensatórias para impossibitados de prover o seu sustento através do trabalho, de cobertura de riscos do trabalho nos casos de doenças, acidentes, invalidez e desemprego temporário e manutenção da renda do trabalho, seja por motivo de velhice, morte, suspensão definitiva ou temporária da atividade laboral.
TRABALHO ASSALARIADO TRABALHO ASSALARIADO XX
INTERVENÇÃO DO ESTADOINTERVENÇÃO DO ESTADO
Estado – regulação jurídicas das condições e relações de trabalho dando origem a chamada legislação trabalhista; desdobramentos, proteção social e/ou seguridade social
Publicização do privado – intervenção do Estado nos contratos nos contratos de compra e venda da força de trabalho, nas condições de trabalho, na súde e na segurança social dos trabalhadores, por meio da legislação trabalhista, acidentária, sanitária e securitária
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
Brasil – Constituição 1988 Previdência – restrita aos trabalhadores
contribuintes Saúde – universalizada Assistência – seletiva
Lógica – contrato e seguro
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
Gênese: Proteção ao trabalhador Inspiração – Alemanha – Governo de
Bismark – acesso condicionado a contribuição anterior Início dos anos 20 do século XX
surgimento da legislação acidentária, sanitária e da lei Eloy Chaves que criou as caixas de aposentadorias e pensões;
Anos 30 do século XX regulação do Estado sobre o trabalho com a criação
dos IAPs; Legislação sindical Consolidação da CLT Criação do SESC, SENAC, SENAI (reprodução ampliada
da força de trabalho)
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
Gênese: Anos 40 do século XX
Welfare State – financiamento público da economia capitalista, financiou parte dos custos da reprodução da força de trabalho,viabilizando a estabilização política da sociedade salarial e a socialização dos custos do trabalho. Promoveu a universalização da cobertura dos benefícios sociais, ampliou o conceito de proteção e atribuiu-lhes o estatuto de um direito social.
Pela garantia da seguridade e da legislação social a gestão social transita da esfera do contrato de trabalho (empresa e trabalhador) para a do contrato social (relação estado x sociedade), questão que afeta as esferas públicas e políticas.
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
GESTÃO ESTATALGESTÃO ESTATAL Incidência
organização do mercado de trabalho, reprodução ampliada da força de trabalho e regulação das normas de produção e
consumo. Direta
Através das suas instituições Indiretas
Praticas privadas lucrativas ou não.
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
Anos 80 do século XX Seguridade social – garantida na constituição Contribuição prévia e o valor do benefício é
proporcional a contribuição efetuada; Anos 90 do século XX
Prescrições neoliberais e reformas voltadas para o desmonte dos recém instituídos direitos sociais.
a produção flexível requer a liberdade do mercado e a abolição de parte dos controles do Estado sobre o uso capitalista da força de trabalho (em outros termos, a supressão dos direitos e garantias sociais dos trabalhadores)
Discussão /reflexão Trabalhadores a margem do mercado de trabalho
ficam em situação de ausência de direitos do trabalho e recorrem a assistência social
Efetivação de direitos mediante efetivação do trabalho Rompimento dessa lógica:
Garantia de direitos com base nas necessidades sociais que não sejam condicionadas a uma contribuição prévia
Direito complementar que contribui para a redução das desigualdades não sendo incompatível com o trabalho e não deve substituir este (Brasil situação contrária – programas de transferência de renda tem caráter substitutivo ao trabalho)
Tendências na atualidade/Desmonte na Previdência social Abertura na legislação para implantação de
previdências privadas; Reforço da lógica de seguro – redução do valor do
benefício; ampliação do tempo de trabalho e contribuição;
Fusão da Receita Federal e Previdenciária Desvinculação do valor do benefício do salário
mínimo Fragilização do espaço de participação –
conselhos Orçamento – estabilidade das fontes de recursos
INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
1994 PLANFOR - Plano nacional de
formação profissional com recursos do FAT fundo de amparo ao trabalhador
Políticas de emprego e renda
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