Universidade Estadual de Maringá 27 e 28 de abril de 2010
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TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL SECUNDARISTA
PARANAENSE: 1964 – 1988
SCHMITT, Silvana Lazzarotto (UNIOESTE)
FIUZA, Alexandre Felipe (Orientador/UNIOESTE)
Atualmente os estudos sobre o Movimento Estudantil1 têm apontado para uma
“desarticulação” dos estudantes diante de questões educacionais, bem como sociais,
especialmente a partir da redemocratização do Brasil. Tendo em vista que o ME
demonstrou, durante a Ditadura Militar brasileira, uma participação destacada nos
debates que se faziam diante de questões como: reforma agrária, o voto do analfabeto, o
imperialismo, entre outros.
Neste sentido, este trabalho, pretende responder questões como estas: Como o ME
Secundarista se (re) organizou após a Ditadura Militar no Paraná? Existiu uma
articulação das instituições estudantis secundaristas com a sociedade civil? Qual? Como
a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas) e a UPES (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas),
organizaram-se a partir de 19792, de modo a assessorar o ME de base – Grêmio
Estudantil? Pode-se afirmar que o Grêmio Estudantil atuou na luta em favor dos alunos?
Ou ainda, o ME atuou como correia de transmissão das orientações do Estado nas
escolas do que como representante dos interesses dos alunos? Fato que pode ocorrer por
meio de trabalhos voluntários, de monitoria, de arrecadação de fundos financeiros para
contribuir com o custeio da educação escolar entre outros. Para refletir sobre tais
aspectos, faz-se necessário então compreender quais as questões que propiciaram tal
forma de organização.
1 Doravante denominado ME. 2 Está data foi “escolhida” porque representa oficialmente a data da reorganização dos estudante tendo a frente a UNE –União Nacional dos Estudantes. Tal fato foi registrado durante o XXXI Congresso da UNE realizado em Salvador, Bahia.
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Os estudos sobre história da educação brasileira, poucas vezes se detêm especificamente
na questão do papel do ME Secundarista, e isto não é diferente em relação ao ME no
Paraná. Neste sentido, esta pesquisa será, especialmente exploratória, bem como
documental e bibliográfica.
Entendemos a necessidade de contextualizar os acontecimentos sociais, políticos,
culturais e econômicos do período que se pretende analisar, para compreender a atuação
do ME perante tais acontecimentos, e encontrar respostas que fundamentem a forma
como os estudantes vêm se organizando. Ou seja, refletir sobre o ME no contexto em
que está inserido, considerando ainda que os estudantes que participaram do ME do
período em apreço são parte da juventude.
Para tanto é importante ter em vista que a organização do corpo discente é fundamental
para que aconteça o enfrentamento do coletivo nas suas divergências, para a ampliação
da capacidade de negociação e para o fortalecimento dos vínculos que fazem parte da
questão social da escola. Neste caso, os alunos necessitam estar visualizando a escola
dentro da totalidade da sociedade, compreendendo que inseridos na totalidade da escola,
podem ter voz ativa na instituição, bem como na sociedade. O grêmio estudantil, então,
precisa garantir maior expressão de idéias, dos modos de ser e de agir característicos de
adolescentes e jovens nas suas diferenças para possibilitar novas relações político-
pedagógicas dentro da escola. Portanto, o grêmio estudantil, sendo parte do Movimento
Estudantil, deveria apresentar-se como uma perspectiva crítica e transformadora do
corpo discente, através da participação política dos alunos, do desenvolvimento do
pensamento crítico dos mesmos, frente às questões educacionais e também as sociais.
Para que esta conscientização aconteça é preciso buscar na história do ME as causas de
sua “desarticulação”, ou então compreender a forma como os estudantes vem se
organizando. Com base em alguns estudos, evidenciamos que após o período da
ditadura militar os estudantes perderam sua capacidade de organização e mobilização,
tão articulada no pré-64 e no início do regime militar. Por isso, a importância de
compreender esse momento, para dar subsídios aos jovens da atualidade, no sentido de
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buscar uma posição que vai além de espectador. Não pretendemos sugerir aos
estudantes da atualidade que façam como os estudantes da década de 1960, mas que eles
percebam que há possibilidade de organização, bem como que a história do ME está
intrinsecamente ligada às mudanças que vem ocorrendo na sociedade.
Dessa forma, o objetivo principal desta pesquisa é compreender o formato como os
estudantes secundaristas paranaenses estiveram organizados durante a ditadura civil
militar e como se reorganizaram a partir do período de abertura política, de 1979 à
1988.
Bem como, analisar as políticas educacionais implementadas no período no que tange a
organização dos estudantes, portanto, dos grêmios estudantis nas escolas estaduais,
procurando identificar os interesses do governo militar na orientação da organização dos
estudantes.
O estudo que vem se realizando, sobre o Movimento Estudantil a partir da ditadura civil
militar, tem mostrado que a bibliografia sobre este tema é escassa, especialmente do ME
do Estado do Paraná.
Todavia, uma breve pesquisa no acervo do DOPS (Departamento de Ordem Política e
Social) do Paraná, permitiu observar que há documentos relevantes sobre o ME
paranaense, especificamente o Secundarista, a partir da Ditadura Militar. Podemos citar
a presença de alguns estatutos para organização de instituições que pretendiam
representar os interesses dos estudantes secundaristas, como: Associação Central
Medianeirense Estudantil de 1º e 2º graus, entre outros.
Além dos arquivos do DOPS PR, também serão utilizadas fontes que tratem do contexto
da década de 1980, dentre elas pode-se citar o livro “A década de 1980. Brasil: quando a
multidão voltou às ruas”, de Marly Rodrigues, em que a autora discute o contexto
político brasileiro após a Ditadura Militar. Bem como autores que tratam da educação,
das políticas educacionais e do papel do Estado no período em estudo
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Citamos, dentre os autores que estudaram o período de 1964-1985, e que serviram de
base para realização do nosso trabalho: Milton Ivan Heller, José Luís Sanfelice, José
Wellington Germano, Evaldo Vieira, Maria Helena Moreira Alves.
Milton Ivan Heller faz um acervo de entrevistas sobre as especificidades que a ditadura
adquiriu no estado do Paraná, dentre os entrevistado estão ex dirigentes e membros do
movimento estudantil paranaense.
Sanfelice escreve sobre o Movimento Estudantil universitário, se utiliza de fontes
primárias e secundárias, fazendo uma análise crítica da organização estudantil desde
meados do século passado até a década de 1969, quando os estudantes são impedidos de
continuar suas manifestações devido a repressão exercida pelo governo militar. Este
autor faz sua análise tendo como base a legislação imposta pelos militares, bem como os
documentos produzidos pelos estudantes no período.
Germano faz um trabalho extraordinário de discussão sobre a política educacional
“imposta” pelo regime militar, considera para tanto as questões políticas, econômicas,
sociais e culturais presentes durante os 20 anos de ditadura no Brasil. Sobre o ME, o
autor resume a atuação no períododa seguinte forma:
Os estudantes reagem, sobretudo a partir de 1966, contra o autoritarismo e a política educacional dos militares. Em 1966 foi travada uma luta contra a Lei Suplicy que desaguou na “setembrada”, um movimento de repercussão nacional contra a repressão. Em 1967, começam as mobilizações contra os Acordos MEC-USAID e outros aspectos da política educacional, como a privatização do ensino, com os estudantes exigindo mais vagas e mais verbas para e educação. Finalmente, em 1968, são realizadas grandes mobilizações nas principais cidades do país, com destaque para a passeata dos 100 mil em junho de 1968 no Rio de Janeiro, contra o Regime Militar. Os estudantes, em geral, protestavam contra a ditadura e contra o imperialismo norte-americano. No campo especifico da educação colocavam na ordem do dia a expansão do ensino superior e a reforma universitária. Daí as constantes passeatas dos chamados excedentes, que haviam sido aprovados no vestibular mas que não tinham acesso à universidade por falta de vagas. (GERMANO, 1994, P. 114)
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Nosso objeto de estudo não é o ME universitário nacional, mas há que de estudá-lo na
medida em que o ME Secundarista do Paraná está inserido num processo mais amplo,
que vai além inclusive das questões nacionais.
Já Alves, também num trabalho extraordinário, faz uma discussão mais ampla das ações
do governo militar, ressaltando os aspectos de cada governo, o mesmo é feito por
Vieira, porém de maneira mais sucinta. Ainda Maria Helena Moreira Alves, tem um
livro excelente intitulado “Estado e Oposição no Brasil (1964-1984)”, no qual ela
discute as principais características econômicas, políticas, sócias da ditadura civil
militar brasileira.
Dentre os autores que escreveram sobre os acontecimentos do período, no estado do
Paraná, mencionamos Silvia Calciolari com seu livro “Ex-presos políticos e a memória
social da tortura no Paraná (1964-1978)”, na qual a autora fez um estudo tendo como
principal fonte os dados de uma pesquisa realizada a partir dos dossiês, estes, por sua
vez, elaborados por ex-presos políticos que foram beneficiados com a Lei 11.255/95, do
Beto Richa , a qual, “autorizou o Estado a pagar indenização às pessoas que entre 1961
e 1979 foram mantidas sob custódia de agentes públicos em prédios do Estado e que
sofreram tortura psicológica ou física” (CALCIOLARI, 2006:5). Foram 245 pedidos de
indenização e só 230 foram deferidos mas, destas vítimas, apenas 175 ainda eram vivas
e foi com estas que a autora realizou sua pesquisa. O resultado da investigação, que se
deu por meio da aplicação de um questionário, sistematiza dados específicos da ditadura
militar no estado do Paraná.
Em seu livro “Resistência Democrática: A repressão no Paraná”, Milton Ivan Heller faz
um acervo de entrevistas sobre a ditadura militar no Paraná. Em relação ao movimento
estudantil ele entrevistou ex-alunos da Universidade Federal do Paraná que participaram
do movimento durante a ditadura. Com base nessas entrevistas é possível compreender
como estavam organizados os alunos da UFPR contra o regime e também como foram
reprimidos por ele, ou seja, como aconteceram as prisões, como foram torturados e
como tentavam agir contra o regime.
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Ana Carolina Caldas em sua dissertação de mestrado intitulada “Centro Popular de
Cultura no Paraná (1959-1964): Encontros e Desencontros Entre Arte, Educação e
Política”, ao tratar da história do CPC do Paraná traz elementos da organização
estudantil no período pré e durante a ditadura militar. Tendo em vista que este
movimento de cultura popular foi organizado pelos estudantes, e como os demais
movimentos de educação e cultura popular que vinham sendo organizados no início de
1960, foram destruídos pelo regime militar. A autora resgata a história da organização
estudantil no sentido de criar o CPC paranaense e de como após o golpe militar esta
instituição foi duramente reprimida pelos militares, fazendo com que seus membros
fossem presos, exilados ou obrigados a fugir da polícia política.
Ainda sobre os movimentos de educação e cultura popular que foram extintos com o
regime militar, podemos encontrar mais informações no livro: “O golpe na educação”
de Luiz Antônio Cunha e Moacyr de Góes. Nesta obra os autores tanto fazem a análise
dos movimentos educacionais de base popular nos anos 1950 e 1960, quanto das
políticas educacionais implementadas pelo governo autoritário de 1964 a 1984, este
visando também substituir estes movimentos por acordos e projetos sugeridos pelo
governo e também por organismos internacionais.
Com relação à atuação e organização do ME e sua instituição a nível nacional podemos
citar a dissertação de mestrado intitulada: “O diálogo é a violência: movimento
estudantil e ditadura militar em 1968” – Maria Ribeiro do Valle faz uma retrospectiva
da história do movimento estudantil a partir de 1964 até o XXX, Congresso da UNE,
quando o movimento faz uma tentativa de reorganização. O dado novo neste trabalho é
o fato de que em 1968 o ME parte para o confronto, ou seja, trata da violência assumida
pelos estudantes neste momento. Eles tiveram como norteadoras de suas ações as idéias
de “Che Guevara” e os acontecimentos internacionais relacionados ao Movimento
Estudantil. Havia uma forte relação deste movimento universitário com os grupos
armados, nesse sentido, a repressão atingiu duramente a classe universitária o que se
refletiu até mesmo na faixa etária da população de presos.
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De acordo com esta autora, mesmo que o fim do regime já complete seus 25 anos, há
ainda acertos de conta a serem feitos, ou seja, ainda é preciso estudar, analisar,
questionar este período.
Há ainda a revista produzida por Luiz Henrique Romagnoli e Tânia Gonçalves, edição
especial, com o titulo: “A volta da UNE: de Ibiúna a Salvador”. Esta revista é um retrato
dos estudantes brasileiros, após nos de clandestinidade, os quais ficaram desarticulados
desde 1969. Por isso, este texto procura relatar e discutir a situação do ME brasileira,
sua expectativas, interesses, uma outra forma de organização. Há entrevistas com
integrantes do ME na ditadura e aqueles que estavam entrando no movimento em 1979.
As matérias da revista trazem também a história da organização estudantil, durante os
cinco primeiros anos da ditadura militar.
Também será utilizada a dissertação de mestrado de Aparecida da Graça Carlos,
intitulada: “Grêmio Estudantil e participação do estudante”, nela a autora realiza uma
pesquisa com os alunos participantes dos grêmios estudantis do estado de São Paulo e
analisa como está a atuação desses alunos diante da instituição a que pertencem. O texto
faz uma análise da organização dos grêmios estudantis do referido estado, nesse sentido
pode contribuir para orientar nossa pesquisa no que diz respeito a forma de encaminhá-
la em relação à atual organização dos estudantes paranaenses.
Marcilene Rosa Leandro Moura, em sua dissertação de mestrado intitulada: “Reformas
Educacionais, Protagonismo Juvenil e Grêmio Estudantil: a produção do indivíduo
resiliente”, desenvolveu uma pesquisa na rede estadual de ensino de Sorocaba, com a
finalidade de observar e problematizar o papel do Grêmio Estudantil entendido como
um dos espaços que referenciam o processo de formação dos indivíduos, considerando
as políticas educacionais do anos 1990. Neste sentido, o trabalho pode indicar caminhos
a serem percorridos para a realização da pesquisa proposta por este projeto.
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Alessandra Reis, ao analisar a organização dos estudantes de enfermagem, também traz
elementos que possibilitam a análise e a compreensão da forma como o ME atual vem
se organizando. A autora fez uma pesquisa com o titulo: “O sentido do ME
contemporâneo pela voz dos estudantes da saúde”.
Nos utilizaremos ainda de outras dissertações de mestrado que tratam de outros objetos
de pesquisa, mas no estado Paraná durante o período em apreço, dessa forma podem
contribuir para a produção do resultado de nossa pesquisa. Dentre as dissertações
podemos citar a de Leandro Brunelo, na qual o pesquisador trabalho com a Operação
Marumbi, na qual: “as atenções se voltaram especialmente para a ocasião em que foi
montada e colocada em funcionamento uma operação policial-militar conhecida como
Operação Marumbi, no ano de 1975, no Estado do Paraná.” (BRUNELO, 2006, p. 12)
A pesquisa terá também como fonte a história oral, a qual é um instrumento de pesquisa
que privilegia a realização de entrevistas com pessoas que participaram ou
testemunharam acontecimentos passados, pois de acordo com Alberti a história oral é
uma versão do passado na busca de:
[...] ampliar o conhecimento sobre acontecimentos e conjunturas do passado através do estudo aprofundado de experiências e versões particulares; de procurar compreender a sociedade através do individuo que nela viveu; de estabelecer relações entre o geral e o particular através da analise comparativa de diferentes versões e testemunhos. (ALBERTI, 1989, p. 3).
Além das entrevistas, serão utilizados com fontes primárias para a pesquisa no período
da ditadura militar, a Lei 4.464 de 9 de novembro de 1964 (Lei Suplicy), que dispõe
sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes, o Decreto Lei nº 477 de 26 de
fevereiro de 1969, o Relatório Meira Matos, bem como registros no Dops-Pr (Delegacia
de Ordem Política e Social do Paraná), tais como dossiês que tratam de participantes e
também de instituições do ME.
Como fontes secundárias, utilizaremos a bibliografia citada anteriormente, acrescida de
livros de memória, como: “1968 o ano que não terminou” de Zuenir Ventura e “Onde
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foi que enterraram nossos mortos?” de Aluízio Palmar, pois ambos relatam
acontecimentos da ditadura militar e o livro de Fernando Gabeira sobre a luta armada,
“O que é isso Companheiro”.
Importante ressaltar o fato de que os estudos sobre o ME têm refletido o contexto social
mais amplo, uma vez que os trabalhos publicados nas décadas de 1960 a 1980 tratam do
ME enquanto um movimento contra a ditadura militar. Todavia a partir a partir da
década de 1990, os estudos vêm tentando demonstrar uma nova forma de organização
deste movimento. Estas pesquisas trazem para discussão a questão da influência dos
partidos políticos, uma possível desarticulação do movimento e os reflexos do
individualismo da sociedade no interior da organização estudantil.
Consideramos necessário ainda, observar que as entrevista serão realizadas com ex-
militantes do ME Secundarista da região oeste do Paraná, tendo em vista que nas
cidades de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu ainda encontramos tais pessoas, dispostas
contribuir com nossa pesquisa.
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