Universidade Federal de
Goiás
Webber Tavares de Carvalho
DETPC - DMP
PROAD DMP
In 01/2019 – Ministério da Economia
Planejamento das aquisições de bens
e contratações de serviços, obras e soluções de tecnologia da informação para o orçamento do
ano seguinte.
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 4° Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas
as seguintes definições:
....
II - Setores requisitantes: unidades responsáveis por identificar
necessidades e requerer ao setor de licitações a contratação de
bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e
comunicações.
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,
deverá informar:
I - o tipo de item, o respectivo código, de acordo com CATMAT e
CATSER;
II - a unidade de fornecimento do item;
III - quantidade a ser adquirida ou contratada;
IV - descrição sucinta do objeto;
V - justificativa para a aquisição ou contratação;
VI - estimativa preliminar do valor;
VII - o grau de prioridade da compra ou contratação;
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,
deverá informar:
VIII - a data desejada para a compra ou contratação; e
IX - se há vinculação com a contratação de outro item (visando a
determinar a sequência em que os respectivos procedimentos licitatórios serão
realizados).
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da Economia
Art. 13. As demandas constantes do PAC deverão ser encaminhadas
ao setor de licitações com a antecedência necessária para o
cumprimento da data estimada no inciso VIII do art. 5º,
acompanhadas da devida instrução processual, de que trata a
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (Planejamento da
Contratação, Estudos Preliminares e Gestão de Riscos), e da
Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (contratação
de Soluções de Tecnologia da Informação), e normativos que venham a substituí-las.
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 9º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento
de itens do PAC, (...), nos seguintes momentos:
I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do
ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta
orçamentária do órgão ...;
II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual,
para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado
para o exercício.
.....
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da Economia
Art. 10. Durante o ano de elaboração, a alteração dos itens
constantes do PAC, ou a inclusão de novos itens, somente se dará
nos períodos previstos no Capítulo III.
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 11. Durante a sua execução, o PAC poderá ser alterado
mediante aprovação da autoridade máxima, ..., e posterior envio
ao Ministério da Economia, por meio do Sistema PGC.
§ 1º O redimensionamento ou exclusão de itens do PAC somente
poderão ser realizados mediante justificativa dos fatos que
ensejaram a mudança ...
§ 2º A inclusão de novos itens somente poderá ser realizada,
mediante justificativa, quando não for possível prever, total ou
parcialmente, a necessidade da contratação, quando da
elaboração do PAC (...)
Plano Anual de Contratações (PAC)
In 01/2019 – Ministério da Economia
Art. 09 e Art. 11. As versões atualizadas do PAC deverão ser
divulgadas no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se
vincular a UASG
(DMP e PROAD)
(Versão completa de 2019 não foi processada.)
Plano Anual de Contratações (PAC)
Acesso ao PGC
Plano Anual de Contratações (PAC)
Solicitação de acesso ao PGC
Plano Anual de Contratações (PAC)
Plano Anual de Contratações (PAC)
A Unidade / Órgão irá definir quem é o
agente de compras, que será o
cadastrador do PAC no sistema PGC?
Sugerimos um cadastrador por Unidade / Órgão.
Se for um servidor que não tem acesso ao sistema, a
Unidade / Órgão deverá autuar um processo no SEI.
Plano Anual de Contratações (PAC)
Tipo do processo:
Documentação e Informação: Informática:
habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG
Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg
Solicite o perfil: PAC – REQUI
Envie o processo ao DMP
Aguarde a senha por e-mail
Se for o mesmo servidor do último PAC reenvia o mesmo
processo preenchendo o formulário - Troca de senha
Plano Anual de Contratações (PAC)
Tipo do processo:
Documentação e Informação: Informática:
habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG
Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg
TROCA DE SENHA
Envie o processo ao DMP
Aguarde a senha por e-mail
Acesso ao SIASG para troca de senha
Plano Anual de Contratações (PAC)
Acesso ao PGC
Plano Anual de Contratações (PAC)
Plano Anual de Contratações (PAC)
Plano Anual de Contratações (PAC)
Status – cadastrado (AR)
Plano Anual de Contratações (PAC)
ENVIAR PARA UC OU PARA ÁREA DE TIC
Plano Anual de Contratações (PAC)
Status – ENVIADO PARA UC
Não visualizamos os itens cadastrados por
outra pessoa.
Plano Anual de Contratações (PAC)
Opção Localizar
Plano Anual de Contratações (PAC)
Data Início e Fim Ações Responsável
13/02/2019 à
25/02/2019
- Iniciar o levantamento das demandas.
- Autuar processo no SEI – formulário SIASG,
indicando o responsável pelo cadastro do PAC no
PGC, solicitando perfil PAC – REQUI
- Ou enviar o processo solicitando Troca de Senha
- Diretor de Unidade
Acadêmica, Pró-Reitorias
e Órgãos
- Agentes de compras
13/02/2019 à
25/02/2019
Conceder o perfil ao responsável pelo cadastro do
PAC no PGC
DMP
26/02/2019 Treinamento aos agentes de compras. Laboratório
do CERCOMP – 14:00 hs. Informar quem necessita
de treinamento.
DMP
13/02/2019 à
08/03/2019
Cadastrar o PAC da Unidade, Pró-Reitoria e Órgão
no PGC e salvar / enviar os itens para análise
Agente de Compras
Plano Anual de Contratações (PAC)
CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020
Data Início e Fim Ações Responsável
08/03/2019 à
15/03/2019
- Fechar sistema.
- Conferência dos itens enviados para análise
- Autuar processo no SEI com a planilha do
planejamento
- Enviar processo às unidades
DMP
15/03/2019 à
30/03/2019
Agrupar os itens do PAC no PGC DMP
30/03/2019 à
15/04/2019
Efetuar as correções do PAC no PGC após análise
dos valores e itens registrados
DMP e PROAD
15/04/2019 à
30/04/2019
Envio do planejamento ao MP Pró-reitor de
Administração e Finanças
02/05/2019 Divulgar o PAC no site da PROAD e DMP PROAD e DMP
Plano Anual de Contratações (PAC)
CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020
DMP exportará em excel os itens
enviados para análise
DMP confere valores
DMP autuará processo no
SEI com a planilha dos itens da sua
unidade
DMP envia processo
para direção da unidade
assinar a planilha
Direção da unidade assina e
devolve o processo ao
DMP
DMP agrupa os itens
DMP informa à PROAD que
o planejamento
está finalizado
PROAD confere e
envia ao M. Educação
Plano Anual de Contratações (PAC)
REGISTRO DO PAC DE 2020 - PROCESSO SEI
Plano Anual de Contratações (PAC)
IMPORTANTE
• Os cadastradores não visualizam mais os itens de outros cadastradores. Então, não mais editam, excluem e
enviam os itens de outras unidades.
• Unidade responsável: sempre usar sigla, letra maiúscula, sem pontos, sem hífen. Exemplo: DMP, FACE,
FANUT, etc
• Inserir os dados de e-mail e telefone
• Se houver recursos fora do prazo, poderemos inserir itens no PAC através do sistema PGC,
conforme Art. 11, mediante justificativa dos fatos.
Plano Anual de Contratações (PAC)
IMPORTANTE
• ITENS QUE NÃO NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:
• Despesas com pequenas reformas executadas pela SEINFRA
• Itens do Almoxarifado
• Cota de cópias (PROAD)
• ITENS QUE SIM NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:
• Despesas junto ao CEMEQ (SEINFRA)
• Despesas junto ao CEGRAF
• Reformas e obras a serem realizados por terceiros
Plano Anual de Contratações (PAC)
IMPORTANTE
• CÓDIGOS ÚTEIS PARA INCLUSÃO (CATMAT/CATSER)
• DIÁRIAS COM PESSOAL – CATSER 21849
• PASSAGENS AÉREAS – CATSER 25828
• BOLSA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – CATSER 21857
• INSCRIÇÃO EM EVENTOS E CURSOS – CATSER 3808
• LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE (Cessão temporária de direitos
sobre programas de computador locação de software) – CATSER 27502
• ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO / MANUTENÇÃO VEÍCULO
AUTOMOTIVO – CATSER 25518
Plano Anual de Contratações (PAC) e SIPAC
IMPORTANTE
• O calendário no SIPAC fechou em 22/02/2019 para inserir as requisições (sem orçamento
estimativo, por enquanto) dos itens registrados do PAC registrados no PGC em 2018.
• Os itens do PAC que serão cadastrados em 2019, dizem respeito ao PAC de 2020
• Em 2020 então o SIPAC será aberto para inserir as requisições dos itens deste agora em
elaboração PAC 2020.
• E novamente teremos PAC para registrar no PGC de 2021. E assim sucessivamente.
Verlany Souza Marinho de BiageDireção – [email protected]
Dúvidas sobre: Cadastro do PAC no PGC / Catmat e CatserRegiane Miranda – [email protected] Webber Tavares – 3521-1012 [email protected]álogo de Material:Simone Mendes – [email protected]
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