2020. FUNDAMENTO

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�� Ç�� NOTA DE EMPENHO: 2020NE09677.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/022689/2020

Id: 2290091

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 77/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEO UNIDAS TE-RAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020.VA L O R : R$ 651.420,61 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentose vinte reais e sessenta e um centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09680.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022687/2020.

Id: 2290092

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EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 78/2020PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOVIDA CEN-TRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIASLT D AO B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATALCOMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 1.660.869,96 (um milhão, seiscentos e sessenta reais enoventa e seis centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09681DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 E Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/022690/2020.

Id: 2290093

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EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 79/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI NEONATALNICOLA ALBANO LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 956.501,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentose um reais e vinte e seis centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09682.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/023560/2020

Id: 2290094

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EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 80/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE SAÚDELARANJEIRAS LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 620.978,87 (seiscentos e vinte mil, novecentos e setenta eoito reais e oitenta e sete centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09616.

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EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 81/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIAPEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020.VA L O R : R$ 919.068,09 (novecentos e dezenove mil, sessenta e oitoreais e nove centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09784.DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022693/2020.

Id: 2290096

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 82/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 2.242.047,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e doismil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09689.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022695/2020.

Id: 2290097

Secretaria de Estado deCultura e Economia Criativa

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembrode 2018, na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, na Resolução Con-junta SEELJE/SECEC nº 96, de 15 de abril de 2019 e na Resoluçãonº 89, de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscalem favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI 180007/002309/2020Projeto: Realidade AmpliadaProdução:Proponente:

NacionalDell'Arte Soluções Culturais Ltda.

CPF/CNPJ:Patrocinador:

27.002.849/0001-50Ampla Energia e Serviços S.A.

CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

33.050.071/0001-58

R$ 500.000,00

Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

R$ 100.000,00

02 Processo nº SEI 180007/002310/2020Projeto: Meu Primeiro Festival

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução ConjuntaSEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal emfavor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI 180007/002311 /2020Projeto: ID:Rio 2021Produção:Proponente:

NacionalGiffoni Propaganda, Marketing e Produçãode Eventos Ltda.

CPF/CNPJ:Patrocinador:

03.018.867/0002-43Ampla Energia e Serviços S.A.

CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

33.050.071/0001-58

R$ 1.500.000,00Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado: R$ 300.000,00

02 Processo nº SEI 180007/002313/2020Projeto: DerrapadaProdução:Proponente:

Nacional3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda

CPF/CNPJ:Patrocinador:

09.107.296/0001-19Energisa Nova Friburgo Distribuidora deEnergia S.A.

CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

33.249.046/0001-06

R$ 150.000,00Parcelas:1/2 Valor Incenti-vado:2/2 Valor Incenti-vado:

R$ 75.000,00

R$ 75.000,00

Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado): R$ 30.000,00

Id: 2290035

Produção:Proponente:

NacionalInstituto Dell'Arte

CPF/CNPJ:Patrocinador:

20.824.428/0001-66Ampla Energia e Serviços S.A.

CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

33.050.071/0001-58

R$ 1.000.000,00

Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

R$ 200.000,00

03 Processo nº SEI 180007/002312/2020Projeto: Espaço Experiência CR Vasco da GamaProdução:Proponente:

NacionalInstituto para o Desenvolvimento do Esportee da Cultura - IDEC

CPF/CNPJ:Patrocinador:

0 1 . 6 8 8 . 6 11 / 0 0 0 1 - 3 7Tim S.A.

CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

0 2 . 4 2 1 . 4 2 1 / 0 0 0 1 - 11

R$ 1.498.000,00

Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

R$ 299.600,00

Id: 2289811

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/023752/2020.

Id: 2290095

TRENS MAIS NOVOSE CADA VEZ MAIS RÁPIDOS.ISSO DEVERIA SER BOMPRA TODO MUNDO.

Diariamente, pessoas andam nos trilhos para

cortar caminho ou não pagar passagem.

Muitas dessas infrações, lamentavelmente,

acabam virando graves acidentes.

A modernização e o maior número de trens

reduziram o tempo de viagem, diminuíram

a espera nas plataformas e aumentaram

o conforto. Isso é ótimo para os passageiros.

Mas ficou ainda pior para quem atravessa

os trilhos, mesmo sabendo que é proibido.

Para nós, tão importante quanto transportar

pessoas em segurança é preservar a vida de todos.

N Ã O C A M I N H E N O S T R I L H O S .U M A C A M PA N H A P E L A V I D A .

SuperVia Fone 0800 726 9494 www.supervia.com.brfacebook.com/superviaRJ @SuperVia_trens

[email protected] (Deficientes auditivos)

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800

285

9796

2020-12-29T22:29:09-0200Niterói, RJAutenticação do D.O.