TRENS MAIS NOVOS E CADA VEZ MAIS RÁPIDOS. ISSO...

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Á Ç NOTA DE EMPENHO: 2020NE09677. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980 PROCESSO SEI Nº 080001/022689/2020 Id: 2290091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 77/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEO UNIDAS TE- RAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de UTI NEONATAL. COMPETÊNCIA: Setembro/2020. VALOR : R$ 651.420,61 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09680. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO SEI Nº 080001/022687/2020. Id: 2290092 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 78/2020 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOVIDA CEN- TRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de UTI NEONATAL COMPETÊNCIA: Setembro/2020 VALOR : R$ 1.660.869,96 (um milhão, seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09681 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 E Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980 PROCESSO SEI Nº 080001/022690/2020. Id: 2290093 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 79/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de UTI NEONATAL. COMPETÊNCIA: Setembro/2020 VALOR : R$ 956.501,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e vinte e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09682. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980 PROCESSO SEI Nº 080001/023560/2020 Id: 2290094 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 80/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de UTI NEONATAL. COMPETÊNCIA: Setembro/2020 VALOR : R$ 620.978,87 (seiscentos e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09616. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 81/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL. COMPETÊNCIA: Setembro/2020. VALOR : R$ 919.068,09 (novecentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09784. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO SEI Nº 080001/022693/2020. Id: 2290096 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 82/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVI- ÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de UTI NEONATAL. COMPETÊNCIA: Setembro/2020 VALOR : R$ 2.242.047,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE09689. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO SEI Nº 080001/022695/2020. Id: 2290097 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EDITAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, na Resolução Con- junta SEELJE/SECEC nº 96, de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89, de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo: 01 Processo nº SEI 180007/002309/2020 Projeto: Realidade Ampliada Produção: Proponente: Nacional Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. CPF/CNPJ: Patrocinador: 27.002.849/0001-50 Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 33.050.071/0001-58 R$ 500.000,00 Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Incenti-vado: R$ 100.000,00 02 Processo nº SEI 180007/002310/2020 Projeto: Meu Primeiro Festival SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EDITAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo: 01 Processo nº SEI 180007/002311/2020 Projeto: ID:Rio 2021 Produção: Proponente: Nacional Giffoni Propaganda, Marketing e Produção de Eventos Ltda. CPF/CNPJ: Patrocinador: 03.018.867/0002-43 Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 33.050.071/0001-58 R$ 1.500.000,00 Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Incenti-vado: R$ 300.000,00 02 Processo nº SEI 180007/002313/2020 Projeto: Derrapada Produção: Proponente: Nacional 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda CPF/CNPJ: Patrocinador: 09.107.296/0001-19 Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 33.249.046/0001-06 R$ 150.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incenti- vado: 2/2 Valor Incenti- vado: R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 30.000,00 Id: 2290035 Produção: Proponente: Nacional Instituto Dell'Arte CPF/CNPJ: Patrocinador: 20.824.428/0001-66 Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 33.050.071/0001-58 R$ 1.000.000,00 Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Incenti-vado: R$ 200.000,00 03 Processo nº SEI 180007/002312/2020 Projeto: Espaço Experiência CR Vasco da Gama Produção: Proponente: Nacional Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC CPF/CNPJ: Patrocinador: 01.688.611/0001-37 Tim S.A. CNPJ: Valor Total Incenti- vado: 02.421.421/0001-11 R$ 1.498.000,00 Destinação Obriga- tória (1/5 do Valor Incenti-vado: R$ 299.600,00 Id: 2289811 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO SEI Nº 080001/023752/2020. Id: 2290095 TRENS MAIS NOVOS E CADA VEZ MAIS RÁPIDOS. ISSO DEVERIA SER BOM PRA TODO MUNDO. Diariamente, pessoas andam nos trilhos para cortar caminho ou não pagar passagem. Muitas dessas infrações, lamentavelmente, acabam virando graves acidentes. A modernização e o maior número de trens reduziram o tempo de viagem, diminuíram a espera nas plataformas e aumentaram o conforto. Isso é ótimo para os passageiros. Mas ficou ainda pior para quem atravessa os trilhos, mesmo sabendo que é proibido. Para nós, tão importante quanto transportar pessoas em segurança é preservar a vida de todos. NÃO CAMINHE NOS TRILHOS. UMA CAMPANHA PELA VIDA. SuperVia Fone 0800 726 9494 www.supervia.com.br facebook.com/superviaRJ @SuperVia_trens [email protected] (Deficientes auditivos) AGETRANSP 0800 285 9796

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    �� ��� � �� ����� � ���� ���Ç������ � �� �� �������� �� ����NOTA DE EMPENHO: 2020NE09677.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/022689/2020

    Id: 2290091

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMO

    INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 77/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEO UNIDAS TE-RAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020.VA L O R : R$ 651.420,61 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentose vinte reais e sessenta e um centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09680.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022687/2020.

    Id: 2290092

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMO

    INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 78/2020PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOVIDA CEN-TRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIASLT D AO B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATALCOMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 1.660.869,96 (um milhão, seiscentos e sessenta reais enoventa e seis centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09681DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 E Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/022690/2020.

    Id: 2290093

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMO

    INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 79/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI NEONATALNICOLA ALBANO LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 956.501,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentose um reais e vinte e seis centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09682.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980PROCESSO SEI Nº 080001/023560/2020

    Id: 2290094

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMOINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 80/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE SAÚDELARANJEIRAS LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 620.978,87 (seiscentos e vinte mil, novecentos e setenta eoito reais e oitenta e sete centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09616.

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMO

    INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 81/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIAPEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020.VA L O R : R$ 919.068,09 (novecentos e dezenove mil, sessenta e oitoreais e nove centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09784.DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022693/2020.

    Id: 2290096

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

    EXTRATO DE TERMO

    INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 82/2020.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA.O B J E TO : Prestação de serviços de UTI NEONATAL.COMPETÊNCIA: Setembro/2020VA L O R : R$ 2.242.047,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e doismil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE09689.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/022695/2020.

    Id: 2290097

    Secretaria de Estado deCultura e Economia Criativa

    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

    E D I TA L

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembrode 2018, na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, na Resolução Con-junta SEELJE/SECEC nº 96, de 15 de abril de 2019 e na Resoluçãonº 89, de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscalem favor dos patrocinadores abaixo:

    01 Processo nº SEI 180007/002309/2020Projeto: Realidade AmpliadaProdução:Proponente:

    NacionalDell'Arte Soluções Culturais Ltda.

    CPF/CNPJ:Patrocinador:

    27.002.849/0001-50Ampla Energia e Serviços S.A.

    CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

    33.050.071/0001-58

    R$ 500.000,00

    Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

    R$ 100.000,00

    02 Processo nº SEI 180007/002310/2020Projeto: Meu Primeiro Festival

    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

    E D I TA L

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução ConjuntaSEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal emfavor dos patrocinadores abaixo:

    01 Processo nº SEI 180007/002311 /2020Projeto: ID:Rio 2021Produção:Proponente:

    NacionalGiffoni Propaganda, Marketing e Produçãode Eventos Ltda.

    CPF/CNPJ:Patrocinador:

    03.018.867/0002-43Ampla Energia e Serviços S.A.

    CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

    33.050.071/0001-58

    R$ 1.500.000,00Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado: R$ 300.000,00

    02 Processo nº SEI 180007/002313/2020Projeto: DerrapadaProdução:Proponente:

    Nacional3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda

    CPF/CNPJ:Patrocinador:

    09.107.296/0001-19Energisa Nova Friburgo Distribuidora deEnergia S.A.

    CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

    33.249.046/0001-06

    R$ 150.000,00Parcelas:1/2 Valor Incenti-vado:2/2 Valor Incenti-vado:

    R$ 75.000,00

    R$ 75.000,00

    Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado): R$ 30.000,00

    Id: 2290035

    Produção:Proponente:

    NacionalInstituto Dell'Arte

    CPF/CNPJ:Patrocinador:

    20.824.428/0001-66Ampla Energia e Serviços S.A.

    CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

    33.050.071/0001-58

    R$ 1.000.000,00

    Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

    R$ 200.000,00

    03 Processo nº SEI 180007/002312/2020Projeto: Espaço Experiência CR Vasco da GamaProdução:Proponente:

    NacionalInstituto para o Desenvolvimento do Esportee da Cultura - IDEC

    CPF/CNPJ:Patrocinador:

    0 1 . 6 8 8 . 6 11 / 0 0 0 1 - 3 7Tim S.A.

    CNPJ:Valor Total Incenti-vado:

    0 2 . 4 2 1 . 4 2 1 / 0 0 0 1 - 11

    R$ 1.498.000,00

    Destinação Obriga-tória (1/5 do ValorIncenti-vado:

    R$ 299.600,00

    Id: 2289811

    DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es-tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.PROCESSO SEI Nº 080001/023752/2020.

    Id: 2290095

    TRENS MAIS NOVOSE CADA VEZ MAIS RÁPIDOS.ISSO DEVERIA SER BOMPRA TODO MUNDO.

    Diariamente, pessoas andam nos trilhos para

    cortar caminho ou não pagar passagem.

    Muitas dessas infrações, lamentavelmente,

    acabam virando graves acidentes.

    A modernização e o maior número de trens

    reduziram o tempo de viagem, diminuíram

    a espera nas plataformas e aumentaram

    o conforto. Isso é ótimo para os passageiros.

    Mas ficou ainda pior para quem atravessa

    os trilhos, mesmo sabendo que é proibido.

    Para nós, tão importante quanto transportar

    pessoas em segurança é preservar a vida de todos.

    N Ã O C A M I N H E N O S T R I L H O S .U M A C A M PA N H A P E L A V I D A .

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    2020-12-29T22:29:09-0200Niterói, RJAutenticação do D.O.