B_iACIDIrevIstA Nº84
seteMBrO 2010
Fernando Luís MachadoNacioNalidade e ideNtidade
cLaire heaLytorNar-se Português
um País em mudaNçaPortugal e os Novos Portugueses
Ao abordarmos neste número do Boletim Informativo a temática dos “novos portugueses” pretendemos salientar o papel deter-minante que assume para o desenvolvimento do nosso país a integração na sociedade portuguesa de um significativo número de cidadãos que, sendo originários de outros países, adoptaram a nacionalidade portuguesa no exercício de um direito que, entre nós, veio a ser reforçado com as substanciais alterações à lei da nacionalidade constantes da Lei Orgânica, 2/2006 de 17 de Abril, que iremos amplamente abordar neste número do BI.
Este «direito de mudar de nacionalidade», que se consubstancia na alteração da relação jurídica de um indivíduo com o Estado que o acolhe, tem consequências sociológicas importantes constituindo um dos alicerces da diversidade cultural que caracteriza as sociedades democráticas contemporâneas, não tendo sido por acaso que esta temática ficou expressamente consagrada no Art. 15º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que nunca é de mais recordar:
1. Todooindivíduotemdireitoaterumanacionalidade.
2. Ninguémpodeserarbitrariamenteprivadodasuanacionalidadenemdodireitodemudardenacionalidade.
Contrariando a ideia muitas vezes repetida da “purezaoriginal”da identidade nacional, que em diversas ocasiões tão tragicamente tem marcado a História da Humanidade, a verdade é que todos os países que constituem actualmente o Planeta Terra resultam de uma complexa teia de «identidades nacionais», que o tempo se encarregou de tecer formando novas identidades que não param de se modificar, num processo dinâmico através do qual, parafraseando o poeta António Gedeão, “oMundopulaeavança,comobolacoloridaentreasmãosdeumacriança”.
“MaisDiversidade,MelhorHumanidade” afirma-se cada vez mais como o único caminho para a paz e o progresso. Todos os per-cursos de afirmação de uma identidade nacional que não comportem a diferença conduzem, inevitavelmente, às tensões sociais.
Congratulemo-nos, pois, pelo caminho percorrido pelo nosso País nesta matéria, nomeadamente através do consenso político obtido na aprovação da referida Lei da Nacionalidade, pela Assembleia da República, em 2006, sem nenhum voto contra dos grupos parlamentares de então, e que permitiu reparar uma injustiça que se colocava a muitas pessoas nascidas em Portugal, ou aqui residentes de longa duração, de passarem a poder aceder à nacionalidade portuguesa.
Naturalmente, que, a aquisição da nacionalidade portuguesa como acto formal que permite aceder à plenitude de direitos de um país de acolhimento não esgota um processo de integração, contudo, não deixa de representar um forte sinal de adesão ao destino do nosso país – direitos e deveres - para enfrentarmos juntos os desafios que se nos colocam.
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rosário Farmhouse
Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Os “novos portugueses”
e D I t O r I A l
“Mais Diversidade, Melhor Humanidade” afirma-se cada vez mais como o único caminho para a paz e o progresso.
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O legIslADOr prOCeDeu, NO FINAl De 2006, AO
reFOrçO DO CrItérIO De “jus sOlIs”, O que
sIgNIFICA A AtrIBuIçãO De uMA MAIOr relevâNCIA
à lIgAçãO AO terrItórIO NACIONAl, que pAssA A
ser uM CrItérIO DeterMINANte NA pOssIBIlIDADe
De ACeDer à NACIONAlIDADe pOrtuguesA.
torNar-se Português
A nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006. Esta lei trouxe várias novidades,
como a possibilidade de os imigrantes de terceira geração acederem automati-camente à nacionalidade portuguesa ou a uniformização do prazo de residência le-gal exigido por lei (que passou a ser de 5 anos para todos os casos). Foram ainda ti-pificadas novas situações que possibilitam a aquisição da nacionalidade portuguesa, sendo encontradas soluções para os me-nores que nascem em Portugal e cujos pais estão em situação irregular, ou que, estando em situação regular, não o estão há tempo suficiente para que no momen-to do nascimento os seus filhos sejam portugueses. Relativamente aos maiores, é tornada acessível a nacionalidade portu-guesa àqueles que se encontram habitual-mente em Portugal há dez anos.O legislador procedeu assim, no final de 2006, ao reforço do critério de “jus solis”, o que significa a atribuição de uma maior relevância à ligação ao território nacional, que passa a ser um critério determinante na possibilidade de aceder à nacionalida-de portuguesa. Já não se trata apenas do critério de descender de cidadãos portu-gueses, o chamado “jus sanguinis”, mas, mais do que isso, o ter nascido em Portu-gal, o estar neste país há um determinado período de tempo, ou o facto de os pais estarem aqui há um determinado período de tempo.Os observadores são unânimes em refe-rir que este diploma legislativo simplifi-cou e facilitou o acesso dos estrangeiros à nacionalidade portuguesa. O “Relató-rio Imigração Fronteiras e Asilo 2009”,
do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, refere que durante o ano de 2009 este organismo se pronunciou em 28.977 processos de aquisição de nacionalidade. Destes, 2.928 reportavam-se à atribuição originária da nacionalidade a filhos de es-trangeiros nascidos em Portugal; 5.567 à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade ou por adopção e 18.078 por na-turalização, dos quais 2.404 referentes a menores nascidos em Portugal. Como nacionalidades mais representati-vas, o mesmo documento destaca o Brasil (5.820), Cabo Verde (5.021), Moldávia
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(3.043), Angola (3.003), Guiné-Bissau (1.927), Ucrânia (1.858), São Tomé e Príncipe (1.468), Índia (790), Rússia (673), Paquistão (453), Roménia (452), Bangladesh (413), Taiwan (236), Geór-gia (123), China (120) e Bulgária (114). O Relatório constata que os Países de Língua Portuguesa ocupam um lugar de destaque. Por outro lado, chama a aten-ção para um crescimento “notório” da atribuição da nacionalidade portuguesa a nacionais da Moldávia e da Ucrânia.Conforme refere em entrevista nesta edição do BI a mediadora sócio-cultural Aurora Doana, portuguesa de origem ro-mena, por trás dos números existem situ-ações humanas que são sempre únicas, e que nos CNAI se procuram resolver da melhor maneira possível através de uma equipa multifacetada mas com grande coesão. O investigador Fernando Luís Machado, do ISCTE, aborda, entre ou-tras questões, o impacto dos novos por-tugueses na sociedade maioritária, dando origem a comunidades mais cosmopoli-tas e diversas. Por seu lado, o empresário Elias Macovela personifica o espírito em-preendedor de quem tem Portugal como país de adopção, com projectos profun-damente inovadores em áreas muito tra-dicionais.
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e N t r e v I s t A
O termo “novos portugueses” tem sido utilizado por si. Em que sentido o tem empregue? Uso-o no sentido de designar as pessoas que se tornam portuguesas porque têm acesso à nacionalidade e têm vontade de a adquirir, e que em Portugal já são muitas. Não há uma estatística, mas são muitos milhares de pessoas que, ao longo dos últimos anos, têm adquirido a nacio-nalidade portuguesa. Os registos disponí-veis mostram isso e, como a Lei da Na-cionalidade tornou mais fácil as pessoas adquirirem a nacionalidade portuguesa, julgo que nos últimos anos o número aumentou, sobretudo nas gerações mais jovens. Assim, utilizo a designação para esta nova parte da população portuguesa que resulta da imigração e da fixação dos imigrantes na sociedade de acolhimento, a longo prazo e virtualmente em termos definitivos. Isto aconteceu noutros países
“ser portuguêsé uma realidade em transformação”
FerNaNdo luís machado
o socióLogo Fernando Luís Machado, proFessor do instituto superior de
ciências do trabaLho e da eMpresa, investiga as questões da iMigração.
nesta entrevista aborda os desaFios reLacionados coM os descendentes
de iMigrantes e a sua graduaL transForMação eM novos cidadãos
portugueses.
não – e depois que opinião têm sobre o assunto. Poderia pôr a hipótese de que os sectores da população portuguesa que têm preconceitos e comportamento dis-criminatório relativamente aos estrangei-ros, comportamento racista, seja no dis-curso seja na prática, não aceitarão esta realidade. Estou convencido, por outro lado, que uma grande parte da popula-ção tem uma outra atitude. Mas, que eu tenha conhecimento, ninguém estudou esse tópico específico.
Como encaram os novos portugueses as origens dos seus pais? Também aí era preciso saber mais. Fiz uma pesquisa há uns anos atrás, financia-da pela FCT, com outros colegas, sobre os descendentes de imigrantes africanos. Num inquérito a muitos desses descen-dentes, a mil jovens, perguntámos em que medida se sentiam portugueses, afri-
e em Portugal está a acontecer, muito em particular com os africanos, mas não só. Eu insisto no termo “novos portugueses” também com algum efeito de demonstra-ção e de socialização, chamando a aten-ção para o facto de que ser português é uma realidade em transformação.
Como são estas pessoas vistas pela po-pulação maioritária? Isso é das interrogações que suscitam maior curiosidade sociológica e científica e gostava muito de o investigar, porque não sei. Não se sabe como é que os por-tugueses que não têm uma origem imi-grante vêem estes novos portugueses. Era preciso saber que grau de informação a população em geral tem sobre esta reali-dade, de que todos os anos há milhares de pessoas que adquirem a nacionalida-de portuguesa – não sei se faz parte do conhecimento comum, suponho que
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canos, europeus, angolanos, guineenses, são-tomenses, cabo-verdianos... Nesse in-quérito, ficou muito claro que os jovens descendentes de imigrantes africanos se sentem mais africanos do que portugue-ses. Dos mil inquiridos, cerca de metade tinha nacionalidade portuguesa, o que é muito significativo. E os que tinham na-cionalidade portuguesa sentiam-se mais portugueses, mas mesmo assim continu-avam a sentir-se africanos, o que não é estranho porque as identidades são múl-tiplas. Em todo o caso, parece-me que há um sentimento de pertença um pouco ambivalente. É um “sim, mas...”. Isso resulta também no estudo numa outra conclusão muito importante: Os jovens com melhor condição social, que estu-dam na universidade, que têm famílias com mais recursos, de classe média, com mais escolaridade – que também existem entre os imigrantes africanos, embora mi-
noritariamente – são os que mais se sen-tem portugueses. Isso permite-nos fazer a leitura de que as pessoas que se sentem melhor na sociedade portuguesa, que es-tão mais bem integradas, sentem-se mais pertencentes à comunidade nacional. Algumas pesquisas de mestrado fizeram entrevistas sobre os sentimentos de por-tugalidade destes jovens, mas era preciso investigar mais.
Dentro da vasta categoria “descenden-tes de imigrantes”, quais são os princi-pais grupos? Eu diria que é possível decompor essa ca-tegoria segundo dois critérios diferentes: Um é um critério de origem étnico-na-cional das famílias destes descendentes e o outro é um critério de condição social. No primeiro critério, embora falemos so-bretudo de descendentes de imigrantes africanos, hoje já há uns milhares muito significativos de descendentes de imi-grantes brasileiros, que não são visíveis porque são maioritariamente crianças. Mas daqui a oito ou dez anos, vamos ter uma geração vasta de jovens filhos destes imigrantes brasileiros. Fala-se muito pou-co disso, mas se formos ver as estatísticas do sistema de ensino e da nacionalidade dos alunos que estão hoje no primeiro e no segundo ciclo, há uns milhares mui-to significativos de alunos brasileiros. E isso é algo invisível. Os descendentes de imigrantes africanos, por efeito de vários factores, entre os quais a mediatização, são de tal maneira visíveis que quase que nos esquecemos que há outros descen-dentes de outros imigrantes. E quem diz descendentes de imigrantes brasileiros, diz descendentes de imigrantes ucrania-nos, romenos e moldavos, para falar ape-nas dos grupos de imigrantes laborais ou económicos de maior dimensão. Mas os brasileiros são um caso particular porque há muitos adultos jovens, em idade de ter filhos, e há muitas crianças brasileiras a nascer e a crescer em Portugal. Entre os
As pessOAs que
se seNteM MelhOr
NA sOCIeDADe
pOrtuguesA,
que estãO MAIs
BeM INtegrADAs,
seNteM-se MAIs
perteNCeNtes
à COMuNIDADe
NACIONAl.
africanos, tanto quanto sei dos estudos que tenho feito, a origem nacional das famílias dilui-se um pouco. Ou seja, pa-rece-me que não é tão vincado o jovem ser de origem guineense, cabo-verdiana ou angolana entre os descendentes de imigrantes como o é na geração dos pais. Como a sua socialização já decorre em Portugal, essa referência dilui-se bastante. Depois há um critério de diferenciação que me parece mais importante, o crité-rio de condição social. Quando falamos em descendentes de imigrantes africa-nos, estamos a meter na mesma categoria desde os jovens, que são uma minoria, que têm um trajecto de incorporação na classe média - porque frequentam o sistema de ensino e a universidade e vão integrar-se nas categorias profissionais mais qualificadas, com um bom nível de rendimento -, até aos jovens que es-tão em situações de exclusão social, que são aqueles que aparecem mais perante a sociedade, pela via dos meios de comu-nicação social. E há um sector, muito vasto, que está entre essas duas situações. Estou convencido de que a maioria dos descendentes de imigrantes africanos não está nem na universidade nem na delin-quência, está num percurso semelhante ao de outros jovens das classes populares urbanas. Isto é, são os jovens que fazem o nono ano ou um pouco mais, que tra-balham em sectores ligados aos serviços e ao comércio. Estes têm uma condição de vida que não é como a dos seus pais, isso parece-me claro, não têm uma presença tão esmagadora na construção civil ou nas limpezas. Têm outro tipo de oportu-nidades, mas também não têm as opor-tunidades dos jovens de classe média que estudam nas universidades. Existem estes três grupos, sendo que os dos extremos são muito minoritários, quer aqueles que atingem o ensino superior, quer aqueles que estão em situações difíceis de exclu-são e de marginalidade.
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Quais são as grandes questões relacio-nadas com a integração dos descenden-tes de imigrantes? A principal questão que a integração dos descendentes de imigrantes coloca é a da sua escolarização e entrada no merca-do de trabalho. Tudo se joga aí. Trata-se de crianças e jovens que estão inseridos numa sociedade onde se espera que os jo-vens frequentem a escola o maior número de anos possível e tenham resultados es-colares que lhes permitam avançar o mais possível. É na escola que se joga o essen-cial, porque não há, nestes jovens, dife-renças culturais, linguísticas, religiosas, acentuadas. Pelo contrário, há muitas afi-nidades, não são grupos que estejam em grande contraste com a sociedade portu-guesa. A questão principal para os descen-dentes de imigrantes é a escola e depois o acesso que podem ter ao mercado de trabalho, em função daquilo que possam conseguir na escola. Pode haver alguma reserva quanto à identificação com o país, mas essa identificação vai-se construindo com o tempo. Objectivamente, a maioria destes jovens nasceu em Portugal e quase todos viveram aqui a maior parte da sua vida, portanto por esse lado não vejo um problema de identificação.
Qual é a importância, em termos sim-bólicos, da aquisição da nacionalidade? Era preciso investigar como, sobretudo depois da aquisição da nacionalidade, as pessoas vivem essa sua condição de por-tugueses e como se sentem aceites pelos outros portugueses. Mas parece-me exis-tir sempre uma dupla face nesses proces-sos. Há uma face de identificação, de vín-culo, que é sentida pela pessoa, e há uma face instrumental de utilidade, de bene-fício que a aquisição da nacionalidade pode trazer, seja para uma pessoa poder movimentar-se numa zona regional mais ampla, como é o caso da União Europeia, seja para o dia-a-dia da sua vida, em que tudo é mais fácil se se for português.
A dupla nacionalidade pode facilitar a vida aos novos portugueses? Quando uma pessoa se sente pertencente a dois países, a dois territórios, claro que é muito melhor. Há pessoas que têm esse dilema. Estou a lembrar-me dos médicos que frequentaram o programa para médi-cos imigrantes da Fundação Gulbenkian e do Serviço Jesuíta aos Refugiados. Fize-mos recentemente um estudo para a Gul-benkian sobre esses médicos. Muitos já têm a nacionalidade portuguesa, outros gostariam de a adquirir, mas os ucrania-nos ficam num dilema porque a Ucrânia não reconhece o regime de dupla nacio-nalidade. A dupla nacionalidade permite duas identificações ou até mais, porque em sociedades tão diversas e tão comple-xas as identificações são, elas próprias, complexas e plurais.
Em que medida estes novos portugue-ses vêm transformar os autóctones? Vêm transformar pelas novas práticas e modos de estar, conhecimentos, referên-cias culturais que trazem para a vida de todos. São pessoas que têm nas suas fa-mílias outro tipo de referências culturais, linguísticas, musicais, literárias, gastro-nómicas, de indumentária... Essas outras práticas e discursos acabam por ser incor-porados na vida social, sobretudo nas zo-nas onde essas pessoas existem em maior número, como a área metropolitana de Lisboa. Podemos, com algum tempo,
fazer quase um inventário das realidades que foram incorporadas por via da imi-gração na sociedade portuguesa. Nesse sentido, os imigrantes transformam a vida de todos porque as pessoas conso-mem coisas que têm a ver com a presença de comunidades de outras proveniências. E transforma a outros níveis: há um ou-tro tema muito interessante, que são os casamentos ou uniões de facto de pessoas de diferentes origens, que são uma fonte de transformação muito importante.
Esta questão dos casamentos está a ser estudada? Nós temos um problema de disponibili-dade estatística. Para o bem e para o mal, Portugal não tem estatísticas racializadas ou etnicizadas e, por isso, às vezes é difícil conhecer estas questões. Um casamen-to entre dois portugueses pode ser entre portugueses de origem europeia ou por-tugueses de origem africana. A partir do momento em que as pessoas adquirem a nacionalidade portuguesa, desaparecem do “radar” estatístico para estes efeitos. Mas é possível saber os casamentos de portugueses com estrangeiros, esse nú-mero é significativo e crescente, e aí está uma forma pela qual os imigrantes e seus descendentes transformam a realidade portuguesa.
No que respeita a estes temas, o que se-ria prioritário investigar? Como questão sociológica no campo das identidades e das percepções, seria mui-to interessante investigar em que medi-da os portugueses em geral vêem estes novos portugueses e se têm, desde logo, percepção da sua existência. E também, em relação aos novos portugueses, como se sentem na sua condição de cidadãos de Portugal. Esses seriam dois temas de grande interesse para perceber as mudan-ças naquilo que é o sentimento de per-tença a um país, de identidade nacional.
há uNs MIlhAres,
MuItO sIgNIFICAtIvOs,
De DesCeNDeNtes
De IMIgrANtes
BrAsIleIrOs que NãO
sãO vIsíveIs pOrque
sãO MAIOrItArIAMeNte
CrIANçAs.
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Como é o processo de aquisição da na-cionalidade portuguesa no CNAI? Temos no CNAI uma extensão da Conservatória dos Registos Centrais por-que o requerimento para a aquisição da nacionalidade portuguesa é formaliza-do através da Conservatória do Registo Civil. O nosso trabalho, como mediado-res, é fazer a triagem da documentação e atender as pessoas que vêm pedir infor-mações. Ou seja, quem já está informado e já tratou da documentação vem ao CNAI, com ou sem marcação prévia, é atendido no Gabinete de Acolhimento e Triagem (GAT) e verificamos se tem a documentação necessária de acordo com o tipo de processo. Quando a documen-tação está completa, frequentemente a pessoa preenche o requerimento connos-co e encaminhamo-lo para a extensão da Conservatória dos Registos Centrais, onde os colegas fazem a recepção do processo. São esses colegas que nos escla-
“todas as instituições no cnai têm uma forma muito
empenhada de atender as pessoas”
aurora doaNa
coMo é que uM estrangeiro se torna português? o
testeMunho de aurora doana é tanto a níveL pessoaL coMo
proFissionaL. esta Mediadora do centro nacionaL de apoio
ao iMigrante (cnai) de Lisboa é roMena de origeM e chegou a
portugaL eM noveMbro de 2000. pensava Ficar dois Meses, Mas
acabou por viver e trabaLhar eM Lisboa, onde, entretanto,
adquiriu a nacionaLidade portuguesa e todos os dias procura
ajudar queM deseja Fazer o MesMo.
ralização quando completa seis anos de permanência legal em Portugal, indepen-dentemente do seu título, desde que seja um título de longa duração. Assim, quan-do a nova lei da nacionalidade entrou em vigor, houve um grande crescimento de pedidos porque os estrangeiros que entraram em Portugal nos anos 1999-2000, e que regularizaram a sua situação em território nacional a partir de 2001 com vistos de autorização de permanên-cia, já preenchiam o referido requisito.Posso dar o meu exemplo pessoal: tive durante 5 anos vistos de autorização de permanência e depois tive uma autori-zação de residência válida por 2 anos. Se eu não tivesse sido cidadã comunitária a partir de 2007 e a lei da nacionalidade não tivesse sido alterada, depois dos primeiros cinco anos de vistos teria de esperar mais dez anos com autorização de residência para requerer a nacionalidade. Assim, não houve espera.
recem sobre as dúvidas que temos, que hoje em dia são cada vez menos, porque esta parceria já funciona desde 2006. É uma equipa extraordinária. Todas as instituições que estão aqui no CNAI, Conservatória, SEF, Segurança Social, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), têm uma forma muito empenhada de atender as pessoas.
Os tipos de processo podem variar? Ao longo do tempo, têm predominado certos pedidos de nacionalidade, confor-me os fluxos de imigração. A lei antiga só permitia a naturalização aos estrangeiros que residiam em Portugal com título válido de autorização de residência há pelo menos 6 ou 10 anos, conforme se tratava de cidadãos nacionais dos PALOP ou de 0utros países. De acordo com a lei da nacionalidade actual, um estrangeiro pode requerer a nacionalidade por natu-
e N t r e v I s t A
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É interessante ver que, ultimamente, muitas pessoas que vêm requerer a nacio-nalidade são de comunidades de língua portuguesa. São pessoas que vivem em Portugal há muito tempo e, que, ou já requereram a nacionalidade ao abrigo da lei antiga e esta não foi concedida, ou nunca a requereram e agora é que forma-lizam este pedido. Houve também muitos pedidos relati-vamente aos menores que nasceram em Portugal. Os filhos de estrangeiros não são portugueses só por terem nascido em Portugal, é-lhes atribuída a nacionalidade perante a declaração dos pais, desde que na data de nascimento um dos pais aqui resida legalmente há mais de cinco anos. Se isso não acontecer, os pais podem formalizar o pedido quando um deles completa cinco anos de permanência legal ou quando a criança completa aqui o primeiro ciclo do ensino básico. Neste momento, julgo que muitos dos pedidos formalizados são por parte de filhos e cônjuges de pessoas que já se naturalizaram. Mas continuamos com bastantes pedidos de nacionalidade pela via da naturalização e, na época das férias, chegam os portugueses que vivem no estrangeiro para registar os filhos nas-cidos fora de Portugal.
Tornar-se português é uma decisão mais fácil para os cidadãos que têm acesso à dupla nacionalidade? Tenho uma irmã na Áustria, que é austrí-aca, e para a minha mãe foi um desgosto ela ter tido de renunciar à nacionalidade romena porque a Áustria não permite a dupla nacionalidade. Pode realmente ser mais difícil nestes casos. A lei portuguesa permite a dupla nacionalidade e a maio-ria das pessoas têm conhecimento de que a lei do seu país de origem também a per-mite, mas acontece às vezes perguntarem: “Ao adquirir a nacionalidade portuguesa vou perder a minha?”. Por mais que eu saiba se a lei daquele país permite ou
não a dupla nacionalidade, dou sempre a indicação para a pessoa se dirigir à sua embaixada em Portugal e colocar esta questão.
O processo pode ser mais ou menos oneroso conforme o país de origem?Um cidadão de um país de língua oficial portuguesa poderá eventualmente gastar menos dinheiro, pois não há necessidade de tradução de documentos. Mas não ter família no país de origem pode ser com-plicado. Os cidadãos de alguns países de língua oficial portuguesa, principalmente da Guiné-Bissau e de Angola, queixam-se frequentemente das despesas que têm com a obtenção dos documentos. No meu caso, na altura desloquei-me à Roménia porque não consegui a docu-mentação necessária através da embai-xada. Tive ainda os custos da legalização dos documentos e das traduções, para além do valor de 175 euros correspon-dente à taxa de instrução do processo. Tendo em conta o que adquiri, não achei muito dispendioso, mas acredito que para muitas pessoas acaba por ser bastan-te caro, sobretudo quando se trata de um agregado familiar. Posso dar um exemplo, para que se veja a diferença entre algumas situações. O Registo Civil de Cabo Verde é informatizado e tem um acordo com o de Portugal, o que faz com que as certi-dões de Cabo Verde não precisem de ser legalizadas pela Embaixada de Portugal. Um cidadão cabo-verdiano pode dirigir-se à sua Embaixada em Portugal e solici-tar, mediante um custo de 4 euros cada, os documentos que necessitar: certidão de nascimento, certidão de casamento, certificado de registo criminal. Por outro lado, um cidadão do Bangladesh tem de ir ao seu país ou pagar a alguém para obter os documentos, e ainda tem de se deslocar à Embaixada de Portugal na Índia para os legalizar, uma vez que não há representação consular portuguesa no Bangladesh. E, quando os documentos
chegam em Portugal, gasta ainda dinhei-ro nas traduções. Um outro caso é o dos cidadãos do Paquistão, que desde o início do ano, quando a Embaixada de Portugal em Islamabad encerrou, não conseguem requerer a nacionalidade por-que o Ministério português dos Negócios Estrangeiros ainda não decidiu onde vão ser legalizados os documentos. Assim, o grau de dificuldade e de custo é muito variável. Há países onde, quando se paga a alguém para tratar do assunto, é fácil obter os documentos. E há países onde, mesmo pagando, as coisas são difíceis.
Quanto tempo demora um processo de naturalização? Em média, os processos de naturalização podem demorar de oito a dez meses para estrangeiros que requereram a naciona-lidade com base na permanência legal. Uma situação interessante é o facto de recebermos muitos pedidos de nacio-nalidade por parte de filhos maiores de cidadãos portugueses que nasceram no estrangeiro. Há também muitos casos de netos de cidadãos portugueses que já são adultos e vêm requerer a nacionalidade, sendo a maioria deles cidadãos brasilei-ros. Esta extensão da Conservatória dos Registos Centrais recebe qualquer tipo de pedido de nacionalidade.
Quais são as situações mais difíceis? Uma das situações mais difíceis relacio-na-se com o requisito do conhecimento da Língua Portuguesa. Desde a entrada em vigor da nova lei, é o Ministério da Educação que assume a responsabili-dade pela aferição do conhecimento de Português para aquisição da nacionali-dade, organizando periodicamente uma prova escrita. As pessoas que não sabem ler e escrever podem inscrever-se para uma prova oral, que está reservada ape-nas a pessoas com mais de 65 anos. Isso deixa de fora muitas pessoas que falam
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bem português, mas não sabem ler nem escrever e não se podem ainda candidatar à prova oral. A maioria destas pessoas são mulheres cabo-verdianas, que têm dois ou três empregos, têm ainda família para cuidar e não têm tempo ou dispo-nibilidade para frequentar um curso de alfabetização. É frustrante atender estas mulheres que se expressam perfeitamente em português e explicar-lhes que ainda não podem requerer a nacionalidade portuguesa. São mulheres que têm uma forte ligação a Portugal porque vivem cá há muitos anos e nasceram em território português antes da descolonização. E são mulheres que têm uma enorme vontade de ser portuguesas. É como se voltassem à origem - por vezes dizem que querem “voltar a ser portuguesas”. Uma outra situação diz respeito aos jovens que nasceram em Portugal: se são maiores de idade, podem requerer a nacionalidade por naturalização, desde que façam a prova documental em como nos últimos dez anos viveram aqui habi-tualmente. Em teoria, esta disposição da lei pretende salvaguardar os interesses dos jovens nascidos em Portugal que atingi-ram a maioridade em situação irregular porque os pais nunca solicitaram para eles uma autorização de residência. Mas, na prática, muitos deles deixaram de estudar há algum tempo e nunca traba-lharam por estarem em situação irregular, portanto não conseguem provar a per-manência em Portugal nos últimos anos. São casos que têm uma carga emocional bastante elevada por se tratar de jovens que se sentem portugueses e não o são. Nasceram em Portugal, nunca saíram de território nacional, não conhecem outra realidade e “pagam” pelo descuido dos pais na regularização da sua situação enquanto menores. Por isso procuramos apoiar no que podemos, ajudando a descobrir que documentos se poderão apresentar.
uma ligação Forte a Portugal
Em 2007, a Roménia já fazia parte da União Europeia e já podia ter requerido a nacionalidade, mas só o fiz quase dois anos depois. Foi mesmo uma questão de pura vontade. Pensei muito sobre o assunto, porque nós, como cidadãos comunitários, já não tínhamos restrições de circulação e de trabalho na União Europeia. Ou seja, não requeri a nacionalidade portuguesa só para ter um BI português, porque isso não trazia mais-valias. Mas já me sentia muito ligada a Portugal antes de adquirir a nacionalidade, não é o facto de adquirir a nacionalidade que me tornou uma pessoa diferente.
uma cerimóNia mais soleNe
Quando comecei a trabalhar nesta área, apercebi-me de que nada sabia sobre a aquisição da nacionalidade no meu próprio país e tive a curiosidade de ver o que se passa com um estrangeiro que vá para a Roménia e queira ser romeno. A lei romena é, em alguns aspectos, um pouco mais exigente do que a actual lei portuguesa, e prevê o juramento à bandeira. A pessoa que adquire a nacionalidade romena tem de jurar fidelidade à Constituição, ao país, etc. Aqui em Portugal, as primeiras pessoas que adquiriram a nacionalidade ao abrigo da nova lei tiveram direito a uma cerimónia, e eu pensava que isso iria continuar, que se iriam juntar grupos de pessoas para participar nesse tipo de cerimónia mas isso não teve continuidade. Julgo que uma cerimónia consegue emocionar um pouco mais a pessoa e conseguiria eventualmente despertá-la para o significado de ser português. Falando por mim, achei um pouco impessoal receber apenas por carta um ofício a dizer que já adquiri a nacionalidade.
QuaNdo comecei a
trabalhar Nesta área
tive a curiosidade de
ver o Que se Passa
com um estraNgeiro
Que vá Para a
roméNia e Queira ser
romeNo.
um País em mudaNçaPortugal e os novos Portugueses
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Portugal não foi uma excepção. Em 2006, o Parlamento por-tuguês aprovou uma nova lei de nacionalidade que alterou
dramaticamente o regime de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imi-grantes.Em 2008, tornaram-se portugueses 29.583 pessoas. As nacionalidades de origem mais representativas foram Cabo Verde, Brasil, Moldávia, Guiné-Bissau e Angola. Estas pessoas chegaram ao fim de um percurso – por vezes longo – em que tiveram de cumprir todos os pré-requi-sitos para legalmente se tornarem cida-dãos portugueses. Será isso porque estas mulheres, estes homens e estas crianças se sentem mesmo portugueses e porque se identificam com Portugal e com o seu povo? Ou será porque os novos portugue-ses vêem apenas vantagens económicas e práticas em adquirir a nova nacionalida-de? Ou existirão outros motivos menos óbvios para realizar todos os trâmites para adquirir a nacionalidade portuguesa? Estas questões fazem parte de um estu-
tornar-se português no século XXi
do empírico sobre a nacionalidade por-tuguesa, que tenho vindo a desenvolver durante o último ano. À primeira vista, parece ser um processo lógico para um imigrante em Portugal – muitos analis-tas até vêem a aquisição da nacionalidade como o último passo num processo de integração. Agora esta pessoa pertence a Portugal, é português. No entanto, na maioria dos casos estes cidadãos têm ou-tra pertença – ao país de origem, a outro país de residência, etc. Porventura nem parecem, nem soam como portugueses. No que respeita às vantagens de natu-
ralização para imigrantes, as respostas das pessoas entrevistadas no estudo vão desde preocupações práticas e melhores direitos a razões sentimentais. Apesar de Portugal permitir a dupla nacionalidade, há países de origem dos imigrantes, como a Ucrânia e a China, que requerem a perda da nacionalidade de origem quan-do os seus emigrantes adquirem uma nova nacionalidade. Houve uma gama semelhante de razões sugeridas para não adquirir a nacionalidade, tais como a ideologia, o patriotismo e a não identi-ficação com Portugal ou razões práticas como o excesso de documentação, embo-ra tenha havido avanços neste sentido. A maioria considerou os seis anos de resi-dência requeridos na nova lei – ou menos – como apropriados. Tanto os imigran-tes lusófonos como os imigrantes não lusófonos concordaram que uma prova de língua é um elemento importante da naturalização mas alguns sugeriram que seria mais justo se fosse uma prova oral. Todos os participantes se mostraram con-tra relativamente a requisitos de renun-ciar à nacionalidade de origem, devido a
hoje eM dia, a questão da naturaLização de iMigrantes é cada vez Mais poLéMica
na união europeia. nas úLtiMas duas décadas, vários países europeus reaLizaraM
aLterações às Leis de nacionaLidade para adequar o quadro LegisLativo à nova
reaLidade iMigratória.
claire healy
O p I N I ã O
A leI De 2006 teM
FACIlItADO O ACessO
à NACIONAlIDADe
pOrtuguesA A uM
leque MuItO MAIs
ABrANgeNte De
pessOAs que vIveM,
trABAlhAM e estuDAM
eM pOrtugAl.
11
fortes ligações com o país de origem e ao eventual desejo de voltar. A Lei de 2006 tem facilitado o aces-so à nacionalidade portuguesa a um leque muito mais abrangente de pessoas que vivem, trabalham e estudam em
EstE Estudo sobrE a aquisição
da nacionalidadE no âmbito da
lEi dE nacionalidadE dE 2006 foi
financiado pElo obsErvatório
da imigração do acidi E lEvado a
cabo no cEntro dE invEstigação
E Estudos dE sociologia (isctE-
iul). ofErEcE uma abordagEm
abrangEntE do contExto histórico
E contEmporânEo da nacionalidadE
portuguEsa E das rEacçõEs E
rEpErcussõEs ao nívEl nacional E
EuropEu. o Estudo Está no prElo.
Portugal. Não quer isto dizer que não continuem a existir obstáculos signi-ficantes e lamentáveis para imigrantes com vontade, ou até necessidade, de se tornarem portugueses, sobretudo para a segunda geração. Conjuntamente com as associações, o Governo português pre-cisa de continuar a melhorar o processo. Este futuro comum dos novos e antigos portugueses, bem como dos imigrantes, requer um alargamento da definição de “um português”. Sim, existem portugue-ses que têm sotaque brasileiro. Sim, exis-tem portugueses com várias cores de pele. Sim, existem portugueses que até falam português como segunda ou terceira lín-gua. O desafio é de incluir todos estes portugueses na identidade e na sociedade de Portugal, porque estão aqui para ficar.
há pAíses De OrIgeM
DOs IMIgrANtes, COMO
A uCrâNIA e A ChINA,
que requereM A perDA
DA NACIONAlIDADe
De OrIgeM quANDO
Os seus eMIgrANtes
ADquIreM uMA NOvA
NACIONAlIDADe.
um País em mudaNçaPortugal e os novos Portugueses
B_i 12ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
e N t r e v I s t A
“ser eMpreendedor é Fazer algo diFereNte”
teatro. O mais interessante e excitante no mundo empresarial é que, se uma coisa não funciona, deixamo-la e vamos inven-tar outra. Tive vários projectos, alguns funcionaram bem, outros mal, mas tento sempre criar projectos novos e aprender com os erros que cometo.
Como decidiu reabrir o Cinema Nun’Álvares? Na altura, já tinha visto algumas salas em Lisboa mas não me tinha decidido. Um dia que estava no Porto a passear, percebi que o Nun’Álvares estava encerrado. No dia seguinte fui falar com o proprietá-rio, as negociações demoraram um ano, acabei por convencê-lo a entrar nesta aventura e, tanto quanto sei, está muito satisfeito com os resultados que temos obtido. O Nun’Álvares é um cinema de bairro, de família, de amigos, um local de encontros, um cinema que é o prolon-
os novos portugueses FazeM por vezes reviver veLhas tradições. o
eMpresário eLias MacoveLa, originário de MoçaMbique, instaLou-se eM
portugaL aos 21 anos e seMpre trabaLhou na área da cuLtura, tendo
passado peLo FestivaL dos 100 dias, peLa expo 98 e peLa produção das Mais
diversas peças de teatro. recenteMente, reabriu o tradicionaL cineMa
nun’áLvares, no porto, e prepara-se para dinaMizar outros projectos
na área do cineMa e no sector do vinho, uMa paixão que adquiriu e
desenvoLveu eM portugaL.
elias macovela
Sempre trabalhou na área da cultura? O meu percurso esteve sempre ligado às áreas da cultura, tanto no cinema como no teatro, e nunca me faltou trabalho. Depois da Expo 98, convidaram-me para ficar em Portugal e ofereceram-me logo trabalho, e assim sucessivamente. Fui passando de teatro em teatro. Como conhecia pessoas do meio, ia trabalhando em vários teatros, muitas vezes como free lancer, quando uma companhia indepen-dente queria montar um espectáculo e precisava de um técnico.
Ser empresário, embora na mesma área, é diferente... Trabalhar nesta área e ser empresário é diferente mas, se não tivesse passado pelo teatro, nunca poderia actualmente ser empresário. Tudo o que aprendi, em termos de gestão, em termos de com-portamento e em termos de entrega ao
e N t r e v I s t A
trabalho, a capacidade de improvisar e de me reinventar, foi com o teatro. O teatro é uma grande escola para a vida e ensina-nos que aquilo que construímos é válido apenas até certo ponto, até ao ponto em que achamos que tem significado. Mas, a um dado momento, podemos voltar à estaca zero e refazer tudo. Penso que esse é um exercício muito interessante, que temos de encarar na nossa vida e nos momentos em que estamos em dificuldades, a possibilidade de voltar-mos para trás e fazermos aquilo que pretendemos fazer. Isso vê-se muito nas peças de teatro, nos ensaios. Ensaiam-se semanas e gosta-se do resultado até uma determinada altura. Mas, quando se chega a um ponto em que se acha que aquele resultado já não é válido, destrói-se e reconstrói-se. Isso é uma grande lição que me faz dizer que nunca poderia ter sido empresário sem ter passado pelo
13
do Porto. É preocupante as pessoas irem com cada vez mais frequência aos arre-dores da cidade para ver filmes. É muito importante que haja cinemas a funcionar dentro da cidade, que haja oferta e outras iniciativas para além desta. Eu gosto da concorrência, porque é uma coisa que nos faz crescer.
O que o faz acreditar que vai ser bem sucedido onde outros falharam? A ideia é ser um espaço que se diferen-cia pelo facto de ter um serviço mais personalizado. A nossa grande vantagem competitiva está na forma como falamos com o nosso cliente, na forma como somos capazes de fazer sentir às pessoas que aquele espaço também lhes pertence. Não é algo de palpável mas é algo que se sente nas relações com as pessoas. Um outro factor é o facto de dispor da nova tecnologia digital. Actualmente, o negócio nesta área não precisa apenas de disponibilidade financeira. Eu não tenho muita e arrisquei. Mas tenho acordos para conseguir acesso a essa tecnologia a um custo muito baixo e isso permite-me pôr de pé um projecto vencedor. Mas
gamento da nossa sala de estar. Estamos num serviço que é a exibição de filmes mas procuramos fazer com que as pessoas se sintam em casa. Quando lá estou e há sessões, as pessoas vêm falar comigo. Há pessoas que vão a pé ao cinema, com crianças e há pessoas que passam para saber qual é a programação ou para dar sugestões. Há uma ligação muito forte com as pessoas que moram no bairro, com as escolas e as instituições da zona.
Que tipo de filmes exibe? Os acordos que tenho obrigam-se a exibir cinema comercial, mas dentro do cinema comercial tenho a possibilidade de esco-lher os filmes que mais se adequam ao tipo de frequência que temos. Procuro exibir um cinema que vá de encontro às expectativas de pessoas que querem ver o cinema comercial mas não querem ir a um shopping. Também procuro exibir algum cinema infantil, de animação, e cinema independente. Tivemos recen-temente duas belíssimas estreias com “Fantasia Lusitana”, do João Canijo, um realizador do Porto, e “Shirin”, do rea-lizador Abbas Kiarostami, que foi um sucesso em termos de frequência.
Os cinemas de bairro têm vindo a fe-char... Este é o único cinema a funcionar fora de um centro comercial no município
vencer demora muito tempo e este é o meu primeiro ano, o que ainda não me permite tirar conclusões. É um ano expe-rimental, para ver como funciona. Para já, tem sido uma grande oportunidade. Ser empreendedor significa fazer algo completamente diferente daquilo que os outros estão a fazer, ver as oportunidades, estar atento à vida e ao que nos rodeia e ir ao encontro daquilo que faz falta em determinado local. Nesse sentido, acho que o projecto do Nun’Álvares marca um espaço único na cidade do Porto e uma atitude vencedora e batalhadora. Qual é o seu local de residência? Resido em Lisboa, mas tenho uma filha com sete anos que mora no Porto, com a mãe. Vou muitas vezes ao Porto, pratica-mente quatro vezes por mês, e tenho uma ligação afectiva muito forte com a cidade. Gosto de passear no Porto, que é uma cidade relativamente pequena onde é possível caminhar. Foi através dessas idas e vindas, numa altura em que já estava a pensar em fazer a exploração de uma sala de cinema, que encontrei o Nun’Álvares e percebi que o cinema estava encerrado.
Tem projectos de expansão? Num futuro muito próximo vamos ter mais salas. E, apesar de neste momento me dedicar apenas à exibição de filmes, tenho outros projectos fora desta área. Um deles está em fase de construção e tem a ver com uma paixão que adquiri e aprendi cá, o vinho. Foi uma grande descoberta que fiz em Portugal; aprendi a gostar e a conhecer, a ter curiosidade. E, neste momento, estou a estudar a hipó-tese de um projecto nesta área.
O p I N I ã O
ser eMpreeNDeDOr
sIgNIFICA FAzer AlgO
DIFereNte, ver As
OpOrtuNIDADes, estAr
AteNtO à vIDA e AO que
NOs rODeIA e Ir AO
eNCONtrO DAquIlO que
FAz FAltA.
AquIlO que CONstruíMOs é válIDO ApeNAs Até
uM CertO pONtO. A uM DADO MOMeNtO, pODeMOs
vOltAr à estACA zerO e reFAzer tuDO.
um País em mudaNçaPortugal e os novos Portugueses
B_i 14ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
Os vencedores do concurso lançado pelo Programa Escolhas levaram para casa um cheque no valor de 500 euros, para aquisição do material escolar necessário para o novo ano. Foram atribuídos
dois prémios por cada ciclo de ensino (2.º, 3.º e Secundário), um prémio de mérito escolar e um prémio de progressão escolar. Joaria Cabral, que frequenta o segundo ciclo e o projecto Tasse, no Bairro da Fonte da Prata, diz que esta distinção foi uma surpresa e refere a importância do projecto onde tem “vários amigos que a ajudam e com quem pode contar e materiais que precisa para os estudos e que por vezes não tem em casa”.
prograMa escoLhaseNtrega Prémios de desemPeNho escolar a seis joveNs
A Jéssica Simões, de 13 anos, da Anadia, acabou o ano com três 5, a nota 3 em duas disciplinas e quatro a todas as restantes matérias. Tinha tido algumas negativas no primeiro período e, depois de mudar para um percurso curricular alternativo fez, segundo os professores, “uma enorme progressão”. O Flávio Semedo estuda no terceiro ciclo, no Seixal, e teve notas máximas a seis disciplinas. Diz que aquilo que o move é “pensar no futuro, naquilo que quer ser e ajudar a família a ter uma vida mais estável, sem problemas financeiros”. O Mamadú veio para Portugal há cinco anos e vive com uma tia no Casal dos Machados, em Lisboa. Apesar das dificuldades todos reconhecem o seu esforço, empenho e enorme capaci-
a ceriMónia decorreu no paviLhão
do conheciMento, eM Lisboa, e
contou coM a presença da aLta
coMissária para a iMigração e diáLogo
intercuLturaL, rosário FarMhouse, da
Ministra da educação, isabeL aLçada,
e do Ministro da presidência, pedro
siLva pereira.
15
escolhas
dade de trabalho. Está perfeitamente integrado na escola e os professores dizem que “dá gosto trabalhar com ele”. Leila Garcia estuda no Laranjeiro, onde fez o 12º ano com 19 a quase tudo. Conta que nem sempre foi boa aluna, que foi uma coisa que veio com o tempo e diz que a ajuda do projecto Escolhas +XL foi fundamental. A Nádia Gomes, de 18 anos, é da Marinha Grande, conta que gosta naturalmente de aprender e que é muito curiosa. No Escolhas, entrou como destinatária e já é quase monitora. Quer ter uma profissão na área da saúde.
FOTOGRAFIAS: Richard Vega
Jéssica Simões
Joaria Cabral
Leila Garcia
Flávio Semedo
Mamadu
Nádia Oliveira
B_i 16ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
no início de 2011, o acidi apresentará os resuLtados de
uM estudo nacionaL de diagnóstico e caracterização
da popuLação iMigrante eM portugaL. este estudo teve
início eM 2009, após o acidi ter Lançado o desaFio às en-
tidades parceiras da rede de centros Locais de apoio à
integração de iMigrantes – cLaii, distribuídos por todo
o território nacionaL e nuM totaL de 93, no sentido
de se associareM nuMa candidatura ao Fundo europeu
de integração de nacionais de países terceiros, para de-
senvoLvereM estudos Locais de diagnóstico e caracte-
rização da popuLação iMigrante.
O ACIDI reconhece que é ao nível mais próximo do cidadão que se dá a integração na sociedade, pelo que se torna fundamental conhecer a reali-dade local e as suas dinâmicas para melhor actu-
ar sobre ela. Cerca de 20 entidades parceiras da Rede CLAII, públicas e privadas, associaram-se ao lema do Observatório de Imigração, “Conhecer Mais para Agir Melhor”, levando a cabo estudos locais que permitem um melhor conhecimento da realidade onde actuam. Pretende-se, assim, capacitar as entidades para desenvolver iniciativas mais ajustadas às neces-sidades encontradas. Ao longo dos últimos meses, de norte a sul do país, incluindo as regiões autónomas, realizaram-se 21 estudos com o apoio de centros de investigação e universidades escolhidas pelas entidades parceiras.Os estudos locais seguem um tronco comum e garantem a
estudo NacioNal de diagNóstico e caracterização da PoPulação imigraNte
claii
representatividade das diferentes realidades do território nacio-nal. Está a cargo do Centro de Estudos Geográficos – CEG, sob coordenação do Professor Jorge Malheiros, a compilação de toda a informação num estudo de alcance nacional. Este estudo permite caracterizar a situação socio-económica da população imigrante, identificar as suas necessidades, os
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Entidades Parceiras Entidades Responsáveis pelo EstudoMunicípios
AIPA C. Estudos Sociais Uni. Açores Ponta Delgada
Amato Lusitano C. Estudos Sociais Uni. Beira Interior Castelo Branco
ASI Dept. Sociologia – Inst. Sociologia Fac. Letras Uni. Porto Vila Nova de Gaia
Cáritas Diocesana da Guarda Observatório Desenvolvimento Económico e Social da Uni. Beira Interior Guarda
Cáritas Diocesana de Beja Centro Estudos Geográficos Fundação Uni. Lisboa Beja
Centro Social Paroquial de N. Sra. da Conceição
Centro Estudos Geográficos Fundação Uni. Lisboa Almada
CM Faro Associação In Loco Faro
CM Lousã Associação Recreativa Cultural e Social Gândaras Lousã
CM Macedo de Cavaleiros Insti. Piaget – Coop. Desenvolvimento, Humano, Integral e Ecológico, CRL Macedo de Cavaleiros
CM Moita CM Moita Moita
CM Montijo CESIS – Centro Estudos para a Intervenção Social Montijo
CM Oeiras Centro Investigação e Estudos de Sociologia – CIES/ISCTE Oeiras
CM Santarém Logframe – Consultoria e Formação Santarém
CM Seixal Centro Estudos Geográficos Fundação Uni. Lisboa Seixal
CM Sesimbra Centro Investigação e Estudos de Sociologia – CIES/ISCTE Sesimbra
CM Sintra Geoideia – Estudos e Organização do Território Sintra
CM Trofa Centro de Investigação em Ciências Sociais Uni. Minho Trofa
Comoiprel Universidade Évora Moura
ACIDI I.P. Centro Estudos Sociais Uni. Coimbra Braga/Guimarães
ACIDI I.P. Associação Insular de Geografia Funchal/Santa Cruz/Câmara de Lobos
ACIDI I.P. Associação In Loco Albufeira
problemas, mas também as potencialidades que lhes estão associadas, conferindo sustentabilidade às intervenções futuras na área do acolhimento e integração de imigrantes, tais como:
• Volume de população imigrante residente;
• Principais carências da população imigrante residente;
• Características da população imigrante, em termos
demográficos, sócio-profissionais, culturais e geográ-
ficos.
• Contributos para a economia local;
• Criação de mecanismos periódicos e/ou contínuos de
actualização dos principais resultados obtidos;
O estudo enriquecerá os dados, habitualmente fornecidos pelas estruturas que trabalham a temática da imigração, cons-tituindo-se uma mais-valia para todos, conferindo uma maior sustentabilidade à intervenção feita no terreno, conhecendo mais e melhor a realidade local e nacional e desafiando para uma acção em conformidade com os resultados obtidos. De igual forma, os resultados dos inquéritos desenvolvidos ficarão disponíveis para entidades de investigação, afirmando-se uma fonte de informação sem precedente em Portugal ao nível da imigração.Espera-se contribuir assim para uma nova capacidade de res-posta da Rede CLAII, bem como de todas as entidades que realizam actividades nesta área. Este projecto conta com um investimento total superior a 400 mil euros, co-financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros” em 75 por cento.
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Médicos iMigrantes
Equivalência dE habilitaçõEs académicas
estatísticas seF
RElatóRio dE imigRação, FRontEiRas E asilo 2009 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) publicou, em Junho de 2010, o Relatório de Imigração,
Fronteiras e Asilo - 2009 que reúne dados estatísticos sobre a entrada e a permanência de cidadãos
estrangeiros em Portugal e reporta as actividades do SEF durante o ano de 2009. O documento,
elaborado pelo Departamento de Planeamento e Formação (Núcleo de Planeamento), enquadra ainda os
desenvolvimentos recentes na legislação e regulação da imigração em Portugal e na Europa. A primeira
parte do relatório retrata a evolução dos números da população estrangeira em Portugal entre 1980
e 2009, focando-se depois na situação neste último ano e apresentando os dados desagregados por
nacionalidade, sexo e grupo etário.
Na segunda parte é relatada a actuação do SEF no que toca ao controlo de fronteiras, à imigração e ao
asilo. A última parte da publicação ocupa-se das medidas legislativas quanto à gestão da imigração, da
integração, dos acordos e da cooperação internacionais, da jurisprudência e da legislação comunitária.
Existem ainda duas secções dedicadas à execução de medidas administrativas e técnicas por parte do SEF.
É também disponibilizada, sob a forma de anexo, uma tabela referente aos estrangeiros residentes em
Portugal no ano de 2009, com a informação desagregada por nacionalidades e distritos.
O relatório está disponível em:
http://sefstat.sef.pt
Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações académicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria
publicada no dia 11 de Agosto em Diário da República. A portaria prorroga o prazo até que os candidatos já admitidos concluam as actividades inerentes ao
processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de Julho de 2011.
Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, apoia a incorporação
no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes em situação regular no país, que actualmente exercem outras actividades.
Além de uma bolsa para a realização do estágio
e a preparação para o exame de equivalência, o
programa suporta ainda os custos dos processos
de reconhecimento exigidos pelas Faculdades
de Medicina. Inclui a emissão da certidão de
equivalência, o pagamento de despesas relativas
à inscrição na Ordem dos Médicos e despesas de
tradução, de cursos de língua portuguesa e da
bibliografia de apoio ao exame.
Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação
Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações
de Médicos Imigrantes, através do qual mais de uma
centena de profissionais obtiveram equivalência
para as suas habilitações académicas.
O médico russo Sergey Borisushkin já frequentou este programa
19
português para todos novos cuRsos aRRancam Em sEtEmbRo/outubRo O Programa “Português Para Todos” (PPT), da responsabilidade do ACIDI,
disponibiliza à população imigrante cursos de Língua Portuguesa e de
português técnico, sem custos para os participantes. Tendo em vista a
melhor integração dos imigrantes na sociedade portuguesa, o PPT promove a
aprendizagem da língua e o conhecimento da cultura portuguesa.
Os certificados obtidos no âmbito dos cursos de língua portuguesa (nível A2)
relevam para efeitos de acesso à nacionalidade, autorização de residência
permanente e estatuto de residente de longa duração.
Os cursos de português técnico para os sectores de comércio, hotelaria,
cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil potenciam um melhor
acesso e integração no mercado de trabalho.
Alguns cursos já se encontram em funcionamento, já que a larga maioria tem
início nos meses de Setembro e Outubro. Os cursos de Língua Portuguesa
- desenvolvidos nas Escolas e nos Centros de Emprego e de Formação
Profissional - têm uma duração de 150 horas e os cursos de português técnico
de 25 horas.
Para promover o acesso gratuito aos cursos de Língua Portuguesa para
imigrantes, o ACIDI lançou uma campanha do PPT. A informação será
difundida por meio de publicidade na rede nacional de Multibanco, no site
do ACIDI - www.acidi.gov.pt/ppt - através de uma campanha de rua no
âmbito do Festival TODOS – Caminhada de Culturas, em Lisboa, de 16 a
19 de Setembro, e ainda por via de publicidade nos meios de comunicação
especializados mais representativos nas comunidades imigrantes, público-
alvo privilegiado desta campanha.
Mais informações:
www.acidi.gov.pt/ppt
E-mail: [email protected]
Linha SOS Imigrante: 808 257 257
breves
FestivaL todoso mundo cabE no maRtim moniz O Festival TODOS – Caminhada de Culturas decorre de 16 a 19 de Setembro
no Largo do Martim Moniz, em Lisboa.
O programa encontra-se disponível em:
todoscaminhadadeculturas.blogspot.com
B_i 20ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
reLatório eurostat sobre deMograFia
saldo migRatóRio EuRopEu baixa Em 2009
Livro
pRocEssos E dinâmicas idEntitáRios na EuRopa A Amsterdam University Press editou o livro Identity Processes and Dynamics in Multi-Ethnic Europe,
um título da colecção IMISCOE Research, coordenado por Charles Westin, José Pereira Bastos, Janine
Dahinden e Pedro Góis. Este livro reflecte sobre as questões da identidade na Europa contemporânea,
incluindo a Holanda, a Espanha, o Kosovo, a Suíça e o Reino Unido, mas uma boa parte dos capítulos
dizem respeito ao contexto português.
O texto de Nuno Dias aborda o estudo das relações inter-étnicas usando, como casos de estudo, os
exemplos britânico e português. O capítulo da autoria de Mário Artur Machaqueiro diz respeito à
construção da identidade na sociedade portuguesa e russa. Marta Rosales aborda a experiência dos
goeses em Moçambique durante o domínio português. Dois capítulos focam os processos de integração
e de construção de identidade dos cabo-verdianos em Portugal: João Sardinha reflecte sobre o papel das
associações de imigrante para os indivíduos provenientes desta comunidade e residentes na região de
Lisboa, ao passo que o texto de Pedro Góis oferece uma abordagem teórica da cabo-verdianidade.
O penúltimo capítulo, de José Pereira Bastos, trata dos diferentes modos de uso da religião nos processos
de integração. O texto que encerra esta obra, escrito por José Pereira Bastos e Susana Pereira Bastos,
problematiza o conceito de identidade e as discussões que lhe estão subjacentes.
O Eurostat divulgou no mês de Julho os dados demográficos para o conjunto dos Estados-membros da
União Europeia referentes a 1 de Janeiro de 2010.
A população da União Europeia ultrapassou em 2009 os 500 milhões de habitantes, cifrando-se,
à data mencionada, em 501,1 milhões. No agregado dos 27 países que compõem a União Europeia,
o crescimento populacional foi de 1,36 milhões (2,7‰), dos quais 857.000 se devem a um saldo
migratório positivo. Portugal teve a terceira taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, o que
conduziu a um saldo natural negativo na ordem dos -0,5‰, contrariado por um saldo migratório de
1,4‰ – superior aos 0,8‰ de 2008.
O crescimento do saldo migratório em Portugal é contrário à tendência europeia que registou, no
agregado, uma redução de 2,9‰ (2008) para 1,7‰ (2009). As quebras mais pronunciadas nos saldos
migratórios verificaram-se na Irlanda (0,4‰ em 2008 para -9,0‰ em 2009), Chipre (4,5‰ para -4,0‰)
e Espanha (9,2‰ para 1,3‰). Os países com saldos migratórios superiores foram Luxemburgo (13,2‰),
Suécia (6,7‰) e Eslovénia (5,8‰).
O documento do Eurostat encontra-se disponível em inglês, francês e alemão em:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu
21
FátiMa pEREgRinação dEdicada aos migRantEs E REFugiados Milhares de pessoas marcaram presença na peregrinação internacional de Agosto, em
Fátima, tradicionalmente dedicada aos migrantes e refugiados. A celebração deste dia 13
foi presidida por D. Claude Schocker, Bispo de Belfort-Montbéliard (França) e presidente do
Serviço Nacional da Pastoral dos Migrantes da Conferência Episcopal Francesa. Quase 50
grupos de peregrinos, vindos de 15 países, realizaram a sua inscrição nestas cerimónias.
A Peregrinação dos Migrantes e do Refugiados é uma organização da Comissão Episcopal da
Mobilidade Humana (CEMH), que neste ano de 2010 pretendeu realçar a comunidade portuguesa residente em França e a Igreja Francesa que a acolhe.
Na Missa de 12 de Agosto, o presidente da CEMH, D. António Vitalino Dantas, apelou aos portugueses para que acolham bem os imigrantes. Este responsável
referiu que os imigrantes contribuem para a revitalização do interior, já que a redução da natalidade entre os portugueses deixou muitas aldeias desertas e muitos
sectores da vida social e laboral sem as forças activas necessárias. O bispo de Beja sublinhou que Portugal precisa dos imigrantes, o que é mais uma boa razão para
os portugueses serem acolhedores e hospitaleiros. O prelado deixou ainda votos para que se reserve a justa atenção aos migrantes menores, necessitados de um
ambiente social que permita e favoreça o seu desenvolvimento físico, cultural, espiritual e moral.
breves
porta cigana pEça dE tEatRo dE volta aos palcos A peça de teatro “Porta Cigana” está de volta aos palcos. Depois da sua
estreia por ocasião do Dia Nacional do Cigano, o ACIDI decidiu prolongar as
actuações como modo de sensibilizar a opinião pública em geral, através da
arte performativa, para um maior conhecimento dos ciganos no mundo e uma
maior empatia entre as comunidades portuguesas cigana e não cigana.
O teatro “Porta Cigana” surgiu no âmbito do Projecto-Piloto Mediadores
Municipais “Vamos Construir Pontes”, lançado no ano 2009. É da autoria de
Natasha Marjanovic, actriz de origem sérvia, e de António Ribeiro, e evoca
o percurso do povo cigano através dos tempos e dos lugares, e a riqueza da
sua cultura, com recurso à música e à dança, num apelo à aproximação entre
culturas e à celebração da diversidade.
“Porta Cigana” conta com textos e dramaturgia de Natasha Marjanovic e
António Ribeiro, encenação de José Carlos Garcia e interpretação de Natasha
Marjanovic, António Ribeiro e Carolina Fonseca.
a entrada é gratuita.
23 de setembro – aveiro
24 de setembro – sintra
1 de outubro – peso da régua
7 de outubro – vidigueira
21 de outubro – idanha
23 de outubro – amadora
25 de outubro - braga
20 de novembro – lamego
26 de novembro – paredes
ano europeu do coMbate à pobreza e excLusão sociaLdia 6 dE outubRo mobiliza ong O Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social (AECPES) tem como
objectivo reafirmar e reforçar o empenho político na tomada de medidas
sociais, sendo o objectivo a erradicação da pobreza. Esta iniciativa procura
dar visibilidade à luta contra a pobreza e exclusão social e sensibilizar os
vários sectores da sociedade para uma responsabilidade que é de todos.
É neste contexto que o dia 6 de Outubro 2010 reúne Organizações Não-
Governamentais (ONG) no combate à pobreza, desenvolvendo o evento “24h
pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”. Com esta iniciativa pretende-
se mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática
da pobreza e da exclusão social, enquanto efectivas violações dos mais
elementares Direitos Humanos.
Paralelamente, e no âmbito das comemorações do AECPES, o European Anti-
Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) está a organizar uma Focus
Week nos diferentes Estados-membros da União Europeia. Em Portugal, a
Focus Week vai decorrer de 4 e 10 de Outubro.
Mais informações:
www.reapn.org/2010/ficheiros/Apresentao_24Horas_1.pdf
Mais Informaçõers:
www.ciga-nos.pt
B_i 22ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
durão barroso apElo contRa Racismo E xEnoFobia O presidente da Comissão Europeia apelou aos governos nacionais que assegurem o respeito pelos direitos
humanos contra o racismo e a xenofobia, no dia 7 de Setembro. Conforme refere a Agência Lusa, esta
intervenção evitou referências a França, a propósito do repatriamento de pessoas de etnia cigana. “Os
governos têm de respeitar os direitos humanos”, disse José Durão Barroso, acrescentando que “racismo e
xenofobia não têm lugar na União Europeia”.
José Manuel Durão Barroso fez esta declaração durante o discurso que proferiu sobre o estado da União no
Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, onde fez um balanço do último ano e traçou as prioridades para
os próximos meses.
bogotá
FóRum sobRE migRação E paz A necessidade de implantar políticas públicas inclusivas para os imigrantes foi destacada na intervenção de Pierre Martinot-Lagarde,
Conselheiro Especial para os Assuntos Sócio-religiosos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no II Fórum Sobre Migração e Paz no
Continente Americano, que decorreu no início de Setembro, em Bogotá. Este responsável defendeu que os governos devem estabelecer políticas
oferecendo benefícios e não atitudes discriminatórias em relação aos trabalhadores, já que as acções xenófobas são causadoras de maior
instabilidade social. Os governos devem manter políticas de retorno, com possibilidade de emprego para quem regressa e as organizações
no terreno devem persuadir a população a abster-se de
acções contra os imigrantes, afirmou Martinot-Lagarde,
acrescentando que em tempos crise é preciso proteger os
migrantes de uma forma mais empenhada.
O Conselheiro da OIT alertou para a necessidade de
fiscalizar melhor o cumprimento dos direitos laborais
dos imigrantes, destacando que seis milhões de pessoas
permanecem desempregadas, devido à crise internacional.
Sobre os imigrantes no contexto da crise, o consultor da OIT
reiterou que os trabalhadores imigrantes são especialmente
vulneráveis porque não contam com os mesmos direitos e
protecção dos trabalhadores dos países de destino.
O II Fórum Internacional de Migração e Paz foi promovido
pela Rede Internacional Scalabriniana de Migração (SIMN) e
pelo município de Bogotá.
Mais informações:
www.forummigracionypaz.org
www.simn-cs.net
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EVENTO DESCRIÇÃO DATA LOCAL HORA
Visita CNAI Visita do Governador Civil de Lisboa ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante 8 Setembro CNAI Lisboa 9h30
COCAI Reunião do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 14 Setembro CNAI Lisboa 9h30
CLAII Formação Inicial Teórica Técnicos dos CLAII 13 a 16 de Setembro CNAI Lisboa 9h30 - 18h30
Festival Todos Segunda edição do Festival Todos – Caminhada de Culturas 16-19 de Setembro Lisboa Todo o dia
Prémios de Jornalismo Entrega dos Prémios de Jornalismo Diversidade Cultural 2010 17 Setembro Hotel Mundial 19h00
CICDR Reunião da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial 29 Setembro CNAI Lisboa 9h30
Metropolis Encontro da Conferência Metropolis Internacional 4-8 Outubro Haia, Holanda Todo o dia
Lideranças juvenis cabo-verdianas idEntiFicaR E REuniR novos gRupos associativos A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa iniciou, em colaboração com a Associação de Melhoramentos e Recreativo do Talude e a Associação Cabo-Verdiana de Sines
e Santiago do Cacém, um projecto de pesquisa para identificar o máximo de novos grupos associativos (mesmo que constituídos informalmente) da comunidade
cabo-verdiana em Portugal, que actuam nas mais diversas áreas: social, cultural, religiosa, de cidadania, desportiva, estudantil, lúdica, entre outras.
Um grupo de jovens estudantes promoveu no terreno essa identificação, prevendo-se a realização de um encontro do associativismo cabo-verdiano em Portugal
nos próximos tempos. Os dinamizadores ou participantes de grupos ou qualquer outro tipo de colectivo, virado para actividades dirigidas a pessoas de origem,
cultura ou causa relacionada com Cabo Verde, de carácter permanente e actividade regular, deverão contactar o seguinte endereço:
transatLantic counciL on Migration
a intEgRação Em tEmpos dE cRisE Económica O “Transatlantic Council on Migration” é uma nova iniciativa do Migration Policy Institute (MPI), cujo presidente é o investigador e especialista em migrações norte-
americano Demetrios Papademetriou. A ela aderiram membros como Giuliano Amato, ex-Primeiro-Ministro de Itália, Xavier Becerra, Congressista norte-americano,
Ana Palacio, ex-Ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e António Vitorino, ex-Comissário Europeu responsável pela Justiça e Assuntos Internos. O seu objecti-
vo principal é enquadrar e analisar questões políticas vitais através do estudo comparativo sobre migrações na América do Norte e na Europa.
No seguimento da Quarta Conferência Ministerial sobre Integração, realizada em Saragoça em Abril e promovida pela Presidência Espanhola da União Europeia, o
Migration Policy Institute promoveu um encontro do Transatlantic Council on Migration. A iniciativa, que se realizou em Bellagio, Itália, no mês de Maio, também con-
tou com a presença de Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.
Em Saragoça, vários ministros europeus destacaram a necessidade de continuar a apostar na integração dos imigrantes em tempos de turbulência económica. Esta
foi também uma preocupação central para os membros do Transatlantic Council on Migration, que chegou no referido encontro a uma série de conclusões sobre como
investir de forma eficaz na integração de imigrantes num novo clima de maiores necessidades e reduzida capacidade financeira.
O encontro de Bellagio destacou as valências essenciais do Transatlantic Council on Migration: A sua capacidade de mobilizar especialistas destacados em várias maté-
rias e decisores políticos, no sentido do desenvolvimento de recomendações fundamentadas sobre a maioria das áreas mais relevantes relacionadas com a imigração.
Ainda este ano, será publicado um relatório que incluirá a análise revista dos documentos apresentados no encontro e as suas conclusões. Estas últimas estarão tam-
bém disponíveis como documentos autónomos na Internet em:
www.migrationpolicy.org/transatlantic.
agendabreves
agenda
B_i ACIDI REVISTA Nº 84 SETEMBRO 2010
diaspoRa and tRansnationalism: concEpts, thEoRiEs and mEthods
Autores: Rainer Baubock, Thomas Faist Edição: Amsterdam University Press (2010)
Diáspora e transnacionalismo são conceitos amplamente usados tanto a nível académico como no discurso político. Apesar de origi-nalmente designarem fenómenos bastante diferentes, cada vez mais se sobrepõem. Assim, Diaspora and Transnacionalism analisa os conceitos como perspectivas de investigação, e não apenas como características de grupos sociais. As contribuições centram-se nas abordagens conceptuais, desafios
teóricos e inovações metodológicas no estudo dos laços sociais que transcendem nações e fronteiras. Este livro traz diversos desafios para o debate em torno destes temas, com novas perspectivas sobre questões-chave e a valorização do diálogo interdisciplinar.
tRansnational & immigRant EntREpREnEuRship in a globalizEd WoRld
Coordenação: Benson Honig, Israel Drori, Barbara Carmichael Edição: University of Toronto Press (2010)
Os empreendedores transnacio-nais são indivíduos que migram de um país para outro, manten-do laços de negócios tanto com os países de origem como com as comunidades de adopção. No passado, foram vistos sobretudo como protagonistas dos peque-nos negócios étnicos mas actual-mente são reconhecidos pelo seu papel liderante na mobilidade empresarial e tecnológica. Este livro reúne académicos de diver-
sas proveniências que, com base no trabalho do sociólogo Pierre Bourdieu e de outros investigadores, analisam os aspectos sociais, regulatórios, tecnológicos e teóricos re-lacionados com o impacto destes empreendedores interna-cionais no desenvolvimento das transacções e da economia internacionais.
thE domEstic abRoad: diaspoRas in intERnational RElations
Autor: Latha Varadarajan Edição: OUP USA (2010)
Nos anos mais recentes, um número significativo de nações em vias de desenvolvimento tomou medidas para institu-cionalizar as suas relações com as suas comunidades transna-cionais. Isto ocorreu sob diver-sas formas: através de novos ministérios para as “questões da diáspora”, da atribuição de dupla cidadania, da extensão de direitos de voto aos imigran-tes, mesmo através da criação
de lugares reservados nos parlamentos nacionais. Estes gestos confirmam as diásporas como fazendo parte de uma “nação global”, com todas as consequências a nível institucional e das estruturas do Estado. Isto marca uma ruptura definitiva com o passado, quando os imigrantes eram ignorados ou denunciados como “desertores” pelos seus países de origem.
cultura
O ACIDI, I.P. prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, regulado pelo D.L.
nº. 167/2007, de 3 Maio
ACIDI, I.P.
LISBOARua Álvaro Coutinho, nº 14-16 1150-025 Lisboa
Tel.: 218 106 100 Fax: 218 106 117LINHA SOS IMIGRANTE: 808 257 257 / 21 810 61 91
www.acidi.gov.pt
B_iDirecção
Rosário FarmhouseAlta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Coordenação da ediçãoElisa Luis
RedacçãoJogo de Letras - João van Zeller
DesignBuilding Factory
Jorge Vicente_Fernando [email protected]
Colaboraram nesta edição Ana Correia, Catarina Reis Oliveira, Inês Rodrigues, Gabriela Semedo, Luís Pascoal
Margarida Caseiro, Paula Moura, Susana Antunes, Tatiana Gomes
Fotografia de capaLUSA
ImpressãoOffsetmais, Artes Gráficas, S.A.
Tiragem6.000 exemplares
Depósito Legal11111111111111111111111111111111111111
lE guidE dE la nationalité FRançaisE
Autor: GISTI Edição: Editions La Découverte (2010)
As polémicas recorrentes à volta da questão da nacionalidade revelam os debates políticos e ide-ológicos subjacentes. Tendo por fundo a referência à “identidade nacional”, assiste-se em França a um endurecimento das condições de acesso à nacionalidade francesa. Dificuldades encontradas pelos estrangeiros que pretendem a naturalização, mas também por aqueles a quem a lei reconhe-ce a possibilidade de se tornarem franceses por simples declaração. Apesar dos debates sobre este tema, as regras que condicionam a atribuição e a aquisição da nacionalidade francesa são pouco conhecidas. Esta obra tem por objectivo fornecer uma informação clara e acessível sobre um tema que tende a ser visto como um monopólio dos especialistas.
programa nós
domingos: Rtp2 às 9h50 sEgunda a sExta: Rtp1 às 6h05
Setembro fica marcado pelo Regresso às Aulas. O Nós não ficou indiferente a isso e recebeu em estúdio Roberto Carneiro, ex-ministro da Educação. Visitámos a Escola Chinesa de Lisboa e descobrimos como é o dia-a-dia dos filhos de quem escolheu Portugal para viver. Moreno, o cabeleireiro brasileiro, marca presença numa emissão totalmente dedicada à Moda Intercultural. Um programa onde a diversidade na moda está bem presente através de uma sessão fotográ-fica com a modelo ucraniana Elena Cazacu. Tempo ainda para falarmos de amor... Paulo Magalhães, angolano de
nascença, é bailarino, vive em Portugal, faz da dança a sua forma de vida e encon-trou o amor em Sorana, uma
bailarina romena. Vamos conhecer a sua história e desco-brir se afinal o amor pode mesmo unir culturas. E porque a cultura é parte tão importante deste programa, se quiser saber mais sobre o Festival Todos continue a acompanhar o Nós e descubra que surpresas lhe estão reservadas...
l’idEntité nationalE, unE énigmE
Autor: Marcel Detienne Edição: Editions Gallimard (2010)
Em 2007, a França decidiu criar um Ministério da Identidade Nacional. Por mais familiares que possam parecer as noções de identidade nacional e de nação, estas são de uma enorme comple-xidade e provocam a curiosidade da História e da Antropologia. Conjugando as duas disciplinas, Marcel Detienne analisa algumas formas radicalmente diferentes de representar aquilo que aparen-ta fazer parte do “senso comum”, isto é, aquilo que identifica um grupo de pessoas e não identifica
outro. Estas abordagens, defende o autor, são tanto ficções do passado como do presente, muito em especial na Europa, um continente historicamente atravessado pelas mais diversas culturas e influências.
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