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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
ORIENTADOR EDUCACIONAL EM ARTICULÇÃO AO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Por: Juliana da Silva Oliveira
Orientador
Prof. Geni Lima
Rio de Janeiro
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
ORIENTADOR EDUCACIONAL EM ARTICULÇÃO AO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Orientação Educacional e
Pedagógica
Por: Juliana da Silva Oliveira
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AGRADECIMENTOS
A Deus, por mais esta oportunidade de
desbravar o mundo do conhecimento.
À família, pela compreensão nos
momentos de ausência e estímulo ao
retorno à vida acadêmica.
A minha mãe, que em tantos sábados,
alimentava minha família e dáva-me a
chance de alimentar meus sonhos.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho primeiramente ao
meu filho, cujo futuro encontra-se nas
mãos de Deus e duplamente nas minhas,
pela responsabilidade de ser mãe e
educadora.
Também a todos os alunos que passaram
pela minha vida profissional, que eu
possa contribuir com a educação de meu
país, como agente de transformação,
capaz de fazer a diferença rumo a uma
educação de qualidade.
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RESUMO
A presente pesquisa tem por finalidade trazer à tona reflexões a respeito
das atribuições do profissional de orientação educacional frente ao Projeto
Político-Pedagógico, no que tange a sua elaboração e prática no cotidiano
escolar.
Apresenta um relato histórico da educação no Brasil e o surgimento do
orientador educacional, elencando suas atribuições nos diferentes contextos
históricos, como também os principais conceitos concernentes à proposta
pedagógica de ambientes escolares e a função dos mesmos na vida dos
cidadãos que pela mesma passam.
Pretende-se assim, promover a compreensão da funcionalidade do
espaço escolar e sua respectiva proposta, tendo como foco as ações do
orientador educacional.
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METODOLOGIA
O presente estudo partiu das vivências experimentadas em doze
anos de magistério e observação da atuação do profissional de Orientação
Educacional no ambiente educativo, juntamente às teorias abordadas no
campo acadêmico.
O enfoque da reflexão se dá a partir do questionamento de como
o profissional de Orientação Educacional poderia contribuir no processo de
elaboração e efetivação/implementação do Projeto Político-Pedagógico.
Para iniciar esta busca de respostas, foi necessária uma pesquisa
de material bibliográfico que abarcasse os assuntos pertinentes ao referido
tema à luz dos principais teóricos estudados durante a vida acadêmica e sob
um olhar criterioso das práticas educativas.
A fim de compreender melhor os contextos históricos da
educação brasileira, menciona-se ARANHA (1996), que discute aspectos
sociais, políticos e econômicos que foram capazes de influenciar a educação
ao longo do tempo.
Através de PORTO (2009), GRINSPUN ( ) e GICAGLIA e
PENTEADO (2010), obtem-se um traçado histórico do profissional de
Orientação Educacional e suas práticas.
Ao pesquisar e refletir as questões trazidas por CAMPBELL
(2010), LIBÂNEO (1994), VASCOCELLOS (2005), GANDIN (2011), VEIGA
(1995), DEMO (1993), é possível construir subsídios de grande relevância
acerca da elaboração de um Projeto Político-Pedagógico e questões relativas
ao planejamento como prática pedagógica
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Dentro desta proposta faz-se necessária a amplitude de
discussão quanto à gestão escolar no que concerne à participação dos agentes
envolvidos, mencionando-se LÜCK et al (2002).
Para subsidiar as pontuações de caráter mais filosófico, fiz-se
importante a obra de CHALITA (2004), contribuindo com um olhar crítico sobre
educação e sociedade, juntamente aos fazeres da escola enquanto ambiente
de construção de prática social.
No cerne da Psicologia, CUNHA (2000), apresenta e reflete
analiticamente as teorias de Pavlov, Watson, Skinner, Piaget e Vygotsky,
ressaltando as teorias do Behaviorismo e a teoria do desenvolvimento
cognitivo.
É impossível pensar em educação sem trazer para o diálogo as
LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO e os PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS, documentos norteadores das práticas
educativas no cotidiano.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO I - Um passeio histórico pela história da educação brasileira 10
CAPÍTULO II - Surgimento da Orientação Educacional e seus diferentes
contextos 16
CAPÍTULO III – Atribuições do profissional de Orientação Educacional 24
CAPÍTULO IV – Projeto Político-Pedagógico 29
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40
ÍNDICE 42
FOLHA DE AVALIAÇÃO 43
9
INTRODUÇÃO
Segundo Chalita (2010, p.12):
“Falar sobre educação é expressar sobre a única
alternativa política e social para que este país encontre a
dimensão de sua grandeza e para que o povo que aqui
vive encontre a dignidade.”
Pensar em educação é, primeiramente, questionar acerca do papel
que a escola exerce sobre os que por ela passam. Que espécie de ser humano
deseja-se formar? Como a escola pode ser agente de transformação na vida
do indivíduo?
Para iniciar este tipo de reflexão, dentro dos temas pertinentes a
esta pesquisa, é importante valorizar o sujeito, o qual traz consigo sonhos,
história, experiências, valores e expectativas.
Dentro deste contexto está a figura do Orientador Educacional que,
junto aos demais profissionais da educação, devem traçar o perfil do sujeito
desejado no processo de sua formação. Cabe à escola, identificar as
características da comunidade na qual está inserida, documentando-as em seu
Projeto Político-Pedagógico, para alcançar os objetivos de suas propostas com
sucesso.
Na presente pesquisa há de ser percebido, desde os primórdios, que
há uma intencionalidade em cada período histórico no processo formador dos
indivíduos. Mas a favor de quem?
Veiga (2010, p.11) define: “a escola é o lugar de concepção,
realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que necessita
organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos.”
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CAPÍTULO I
UM PASSEIO HISTÓRICO PELA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
”Se uma classe possui toda à riqueza e toda a educação,
enquanto o restante da sociedade é ignorante e pobre,
pouco importa o nome que dermos à relação entre uns e
outros: em verdade e de fato, os segundos serão os
dependentes servis e subjugados dos primeiros.”
(MANN apput ARANHA,p.138)
Para melhor compreensão do tema em estudo faz-se necessário
o traçado de uma linha histórica dos contextos educacionais do Brasil,
alicerçados em bibliografia especializada.
No período colonial observa-se que o ato de educar estava
interligado à religiosidade, onde o predomínio era jesuítico. O objetivo era
tornar cristã a civilização.
Aos brancos estava reservado mais estudo, aos índios, a
catequese; havendo choque de valores, pois não tinham seus costumes e
valores respeitados, mas aos mesmos era imposta uma cultura da qual não se
fazia parte e aos negros não lhes era permitido ter acesso à educação, apenas
por meio dos “sermões” eram inculcados os valores politicamente corretos. Os
jesuítas monopolizam o ensino de caráter tradicional com mais de seiscentas
escolas espalhadas pelo Brasil com o apoio da Coroa Portuguesa que lhe
doava terras.
É possível perceber que desde essa época, nas entrelinhas
destas práticas, estava mascarado o objetivo de alcançar através da religião a
11
manipulação da massa para dominar sócio, cultural e economicamente. Logo,
importa que a educação seja desigual.
A partir do século XVII, ocorre a ascensão da burguesia com a
implantação do capitalismo. Percebe-se uma intensificação do comércio, onde
a colonização assume características empresariais. Há um aumento das
manufaturas cujos formatos alteram a formas de trabalho.
Com o fortalecimento da burguesia, surgem as primeiras ideias
liberalistas, excessivo controle estatal da economia e o questionamento da
legitimidade do poder real, exprimindo os anseios burgueses. (Só exercem
“cidadania” aqueles que possuem dinheiro.)
O advento de mudança iniciou-se no século XVIII a partir da
Revolução Industrial, cujo desenvolvimento fabril ocorre em larga escola e há a
necessidade de dividir o trabalho. Também é o tempo de consolidação da
burguesia.
Em se tratando de Brasil, a alteração surge com o ciclo da
mineração, quando surgiu uma diferente organização social (a classe média), o
aumento da população das zonas urbanas e um mercado interno nacional,
sendo necessária assim, uma preparação primária oferecida pela escola.
Marquês de Pombal, uma década mais tarde, retrocede todo
sistema educacional brasileiro, implantando oficialmente em 1772 o ensino
público, com aulas régias. Em seguida, expulsou os jesuítas, extinguindo a
Companhia de Jesus em 1773.
Houve uma desestabilização do sistema escolar já que os jesuítas
possuíam o monopólio do setor educacional da época. É notável o
analfabetismo e a precariedade no ensino.
12
Com o ideário iluminista sendo disseminado, não fazia mais
sentido articular ensino à religião.
No princípio do período republicano, no Brasil, a educação é
influenciada pela corrente positivista expressa na Reforma Benjamin Constant
de 1890 e seus seguidores, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Enquanto
na Europa Augusto Comte valoriza a ciência como auge do conhecimento, no
Brasil o desejo de superar o ensino de caráter humanístico e literário não sai do
mesmo.
Ao que consta nos relatos das fontes consultadas é que nada
modificou-se em termos de educação na época republicana, onde mais uma
vez permaneceu a mentalidade das elites brasileiras em defender uma
formação para o trabalho e atividade manual para as massas populares em
detrimento de uma educação privilegiada para um pequeno grupo.
De acordo com PORTO (2009, p.28):
“o fato de existir um sistema alternativo de educação para
essas crianças denota, antes de tudo, o elitismo do
sistema de ensino brasileiro e sua incapacidade em
absorver alunos provenientes de camadas mais pobres da
população.”
Com a queda da monarquia em 1889, inicia-se o período da
Primeira República, onde o positivismo ganha espaço, principalmente no
âmbito militar, voltando-se para as ciências exatas e engenharia. Em 1930 é
criado o Ministério da Educação e Saúde.
Em relação à educação, os efeitos são passageiros, mas a
educação básica ainda é vista com desinteresse pelos “poderosos”, destaca
ARANHA (1996, p.197):
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“assim, é reforçado o viés elitista, enquanto a educação
básica continua a receber menor atenção. O secundário,
privilégio das elites, permanece acadêmico e
propedêutico, voltado para a preparação ao curso
superior e humanístico, apesar dos esforços dos
positivistas para reverter este quadro. Persiste portanto o
sistema dual de ensino.”
Aqui começa uma pressão feita pelo operariado por uma
educação mínima. Surgem, então, os “entusiastas da educação”. Neste
contexto os pensamentos ligados à Escola Nova de John Dewey invadem o
Brasil, requisitando uma educação igualitária, porque acreditam poder
transformar a sociedade por meio da escola, destacando-se Anísio Teixeira.
Em 1932, é publicado o Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, liderado por Fernando de Azevedo, defendendo a educação obrigatória,
pública, gratuita e leiga como um dever do Estado em âmbito nacional.
Mesmo com as marcas de dualidade do passado características e
visíveis no sistema, a partir da Constituição de 1934 a educação teve algumas
reformas visando melhoria do ensino no que se refere às verbas e fiscalização,
mas a dicotomia trabalho intelectual e manual não deixou de existir. A
educação para as classes populares tinha uma posição assistencialista e não
como direito.
A partir do golpe de 1937, a educação ainda voltada para o
trabalho manual nas escolas primárias e secundárias, cria a educação
profissional destinada Às classes menos favorecidas, pois era necessário
formar mão-de-obra para atuar nas indústrias e comércio.
Durante a ditadura de Vargas o ensino secundário sofre uma
reestruturação, especificando inclusive, sua finalidade de formar integralmente
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os jovens a partir do patriotismo, tendo em vista a cultura geral e humanística,
dar condições para ingresso no ensino superior e a formação de lideranças.
Com o avanço da industrialização, a classe média busca crescer
através da educação, desprezando o ensino profissionalizante. E por haver um
processo seletivo rigoroso, continua vigorando uma educação dual, onde
inclusive a educação feminina deveria ser oferecida por instituições
especializadas.
Em 1942 é criado o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial) e 1946, o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)
para possibilitar formação e capacitação profissionalizante. Também é criado o
sistema supletivo de ensino e chama-se atenção quanto à formação docente.
Ainda assim, depois de tantas reformas, o ensino fundamental
permanece em segundo plano.
No período de 1945 e 1964, volta-se à democracia, onde os
governantes são escolhidos pelo povo. No início da década de 60, debate-se
acerca de um anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que leva nada
mais que 13 anos para entrar em vigor. Os “pioneiros da educação” tomam à
frente novamente na luta pelos valores já defendidos anteriormente e tentam
alertar a massa para a criticidade como forma de repensar a situação alienada
na qual está inserida.
Na década de 70 a corrente pedagógica de caráter histórico-
crítico defende a ideia de reverter os quadros de alto índices de analfabetismo,
evasão, repetência e sua marca de excludência. Há ampla reforma no ensino
onde agora há a obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos, extinguindo
o exame de admissão. Também surgem propostas que defendem o fim do
caráter assistencialista e de confinamento a que alguns setores educacionais
se propunha.
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De 1988 a 1996 a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sofre algumas
alterações, visando atender às demandas populares em busca de dar mais
qualidade à educação, contando com esforços de pessoas comprometidas com
a causa da educação a favor de democracia, participação e reflexão das ações.
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CAPÍTULO II
SURGIMENTO DO PROFISSIONAL DE ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL
É possível perceber através dos tempos que, o processo de
educação, ocorre de forma ao ser humano sentir a necessidade de ser
orientado até que em determinada circunstância possa prosseguir sozinho.
Desta necessidade surge, nos Estados Unidos, no século XX, o
profissional de Orientação Educacional, com o objetivo de orientar estudantes
na escolha profissional, de acordo com estudos realizados por GIACAGLIA e
PENTEADO (2010).
O surgimento deste profissional se dá a partir da mudança dos
olhares que antes eram focados na figura do professor e agora é deslocado
para o aluno. Sendo somente no século XX o aluno a ser visto como sujeito,
carregado de história, desejo e construtor de seu conhecimento, antes só do
professor. O orientador educacional entra, neste contexto, para reconhecer as
diferenças individuais e “tratar” as dificuldades e carências.
Já no Brasil, surge através de Lourenço Filho, grande expoente
da educação, que cria o “Serviço de Orientação Profissional e Educacional”,
em 1931, extinto em 1935. Já na legislação federal, surge no Decreto – Lei no.
4073, de 30/01/42.
Na Lei no. 5564 de 21/12/68 o Orientador Educacional visa a uma
ação de caráter assistencialista e de aconselhamento.
Com a implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases de 96, o
Orientador Educacional é ressaltado tendo em vista ser responsável pelo pleno
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desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho.
Não há como falar do Orientador Educacional sem mencionar o
marco das mudanças em todos os âmbitos, principalmente na educação e cujo
cenário serviu de base para tais mudanças, denominada Revolução Industrial.
Através deste processo as famílias começaram a sair de suas
casas para o trabalho e a educação dos filhos foi atribuída a terceiros. Em
termos de instituição escolar foi preciso aumentar a oferta de vagas para
atender à demanda que este evento produzira.
Aumenta-se a escola com estrutura física e humana também.
Agora era necessário um profissional especializado capaz de responder às
questões de ordem do dia tanto de professores quanto de alunos. Surgem nos
alunos problemas de caráter psicológico, de relacionamento, familiar, dentre
outros.
Nesse momento de evolução era preciso mão-de-obra
especializada, sendo profissional de Orientação Educacional direcionado a
tratar da orientação vocacional, aparecendo nestes moldes no fim do século
XIX, primeiramente em São Francisco e em Boston, nos Estados Unidos e
posteriormente na França, chegando também em terras brasileiras. De acordo
com a teoria de Parsons que diz: “homem certo na função certa”, analisando o
perfil pessoal e função a qual a pessoa queria exercer.
Mesmo muito articuladas, a Orientação Educacional começa o
rompimento com a orientação vocacional e torna-se independente. Depois
assume posição de caráter corretivo.
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A Orientação Educacional, num primeiro momento, confunde-se
com orientação vocacional. Num segundo momento assume uma postura
terapêutica e corretiva e, por último, seu caráter é preventivo.
Inicialmente, a escola atendia à elite. Agora, com as
transformações decorrentes tem de abrir as portas a todos, havendo três tipos
de escola: a de formação técnica, a gratuita e popular (sem formação
profissional) e particular (voltada para a elite, preparar para o vestibular).
PENTEADO e GIACAGLIA (2010,p.13) ressaltam que “a proposta de
tarefas evolutivas caracteriza o novo rumo que a orientação educacional
passaria a seguir, o da Psicologia do Desenvolvimento”, teoria dialogante com
as teorias de Jean Piaget e Vygotsky. Segundo Piaget, todo sujeito possui a
capacidade de realizar várias operações necessárias à aquisição do saber,
como: observar, classificar, relacionar, etc. Ele acreditava que a aquisição do
saber não se dava de forma cumulativa, mas este era reelaborado ao longo da
vida e acontecia de forma dinâmica, onde o sujeito sofre a influência do meio,
alterando o que já se sabe, reelaborando o saber e adaptando-se a ele.
Apesar de os estudos de Piaget não apresentarem objetivos com
fins pedagógicos, os mesmos vem de encontro ao âmbito educacional a partir
do momento em que, de acordo com um padrão, ajuda a estabelecer objetivos
educacionais relacionados aos estágios de desenvolvimento do sujeito,
respeitando suas reais possibilidades mentais e utilizam o erro como
estratégia/hipótese na construção do conhecimento.
Enquanto os testes psicológicos estão de acordo com o Tecnicismo,
o paradigma de Piaget tem como foco da aprendizagem a particularidade de
cada sujeito, capaz de construir seu próprio saber.
Recebe influência de Augusto Comte com o positivismo na
Orientação Educacional através do Behaviorismo, predominante nos Estados
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Unidos. Pretendia estudar os sujeitos da mesma forma que estudava os
objetos, com a mesma praticidade, deixando de lado a Psicologia, utilizando-se
dela apenas o estudo de comportamentos visíveis e mensuráveis.
O Behaviorismo, também chamado Comportamentalismo, termo
criado pelo pesquisador Jonh B. Watson, dando origem a outras vertentes mais
tarde.
Pavlov e Skinner também se constituíram grandes expoentes desse
modelo, que de acordo com WATSON apput CUNHA quando analisa (2000,
p.43-44): “uma psicologia científica não deve ousar dedicar-se a compreender
o ser humano por intermédio da introspecção e nem conceituar aquilo que não
é passível de ser objetivamente apreendido.”
CUNHA (2000, p.43-44) ainda sugere que o Comportamentalismo
funciona na perspectiva de manipular o comportamento previsível a fim de
controlar ações do indivíduo e obter melhores resultados. É como uma fábrica:
com base no produto a ser elaborado, definem-se as metas, aumentando a
riqueza do país. Essa visão causa um desconforto, pois a escola lida como
humano e não objetos a serem manipulados.
Começa-se a dar ênfase aos testes psicológicos. Formou-se,
então, um quarteto perfeito: pragmatismo, positivismo, Behaviorismo e testes.
Nesta linha filosófica de ações, a Orientação Educacional tinha por função
fazer a adaptação do aluno à escola e à sociedade.
Se por um lado a corrente behaviorista tinha como função fazer a
adaptação do aluno à escola e à sociedade, surge uma outra corrente; a
Fenomelogia, cuja ação difere da primeira por auxiliar o aluno na sua busca de
autorrealização, de forma individualizada.
Inicia-se um processo de recuperação de alunos para que estes
não sejam reprovados ou excluídos e o Orientador Educacional atua numa
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perspectiva preventiva, realizando um trabalho da árdua pesquisa a fim de
mapear dados.
No Brasil, após a Revolução Industrial, surgem demandas
consequentes de mudanças nas esferas social, política, econômica e cultural.
É preciso lembrar, também, que a legislação articulada não condizia com a
época. A Orientação Educacional foi implantada no Brasil de forma bem
artificial.
Tanto no Brasil quanto em outros países se abriram para várias
áreas, como movimentos de âmbito educacional que aconteciam no exterior,
principalmente nos Estados Unidos, chegavam aqui trazidos por educadores
brasileiros que lá iam visitar ou estudar, sendo estes os pioneiros na
implantação da Orientação educacional no Brasil.
A Orientação Educacional no exterior já funcionava dando apoio e
encaminhamento para o trabalho, começando agora, a ser encontrada em
todos os tipos de escola, não só na profissionalizante.
Adotara-se, no Brasil, o modelo norte-americano de Orientação
Educacional, pois esta atendia melhor à demanda desta época.
Em 1933, com o afastamento político de Lourenço Filho, a
Orientação Educacional passou a funcionar junto ao Serviço de Psicologia
Aplicada da Diretoria Geral do Ensino em São Paulo.
No Rio de Janeiro a Orientação Educacional foi iniciada por duas
professoras chamadas Aracy Muniz Freire e Maria Junqueira Schmidt, que
também deram impulso à expansão da Orientação Educacional pelo país.
Apesar da difusão da Orientação Educacional no Rio de Janeiro e
São Paulo, e posteriormente, em todo o país, não se poderia dizer que havia
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oficialmente essa profissão já que esta não era capaz de dar suporte às
questões da época.
Em 1942 a Orientação Educacional apareceu pela primeira vez no
Anexo 2, na Legislação Brasileira, nas chamadas Leis Orgânicas do Ensino.
Torna-se obrigatória a presença de Orientador Educacional nas
escolas de ensino secundário brasileiro, sendo o Brasil o primeiro país no
mundo a conter na lei tal obrigatoriedade. Porém só a lei não foi suficiente para
existir de fato tal carreira. Nesta época aparece restrita ao Ensino Médio.
O primeiro curso oficial para Orientação Educacional no Brasil,
criado em 1945, foi na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas,
em São Paulo.
Na década de 50 houve muitos simpósios, seminários e semanas
de estudo em todo o país para a formação de Orientação Educacional, pois
havia uma preocupação em relação à formação deste profissional, o que se
constitui em avanço. Devido à realização desses eventos, em 12/03/1958, por
meio da portaria de no. 105, do MEC, foi regulamentado o exercício da função
de Orientador Educacional no ensino secundário, passando a ser obrigatório o
registro da mesma.
Na década de 60 sai o primeiro registro de um profissional de
Orientador Educacional no Brasil. Introduziu-se, pela Lei de Diretrizes e Bases,
em 1961, a Orientação Educacional na escola primária, embora houvesse
diferença desse profissional quanto aos níveis de sua atuação.
Em 1964, cria-se no Rio de Janeiro, o primeiro curso de formação
de Orientadores Educacionais para o ensino primário. Pode-se perceber a
preocupação com a formação deste profissional dados os números de portarias
e mudanças na legislação.
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A Orientação Educacional sofre dois impactos. O primeiro,
causado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1961, devido à exigência na
formação.
O segundo impacto foi a fundação de cursos de Psicologia,
abrindo uma competição entre psicólogos e Orientadores Educacionais com
formação em pedagogia, acirrando ainda mais essa disputa ao ser colocado na
legislação que a realização de testes psicológicos seria feita por um psicólogo,
o que antes também era atribuição do Orientador Educacional.
Estando os Orientadores Educacionais com suas funções um
tanto quanto sem norte, no fim da década de 60 foi promulgado o Decreto no.
72846 de 26/09/1973 que veio regulamentar a lei no. 5567/68, tratando em
seus artigos 8º. e 9º., das atribuições do Orientador Educacional.
O auge da Orientação Educacional no Brasil ocorre na década de
70 já que suas associações tinham tomado todo o país.
Em 13 de julho de 1979, surge, em Belém do Pará, visando
aprovação, a Fenoe (Federação Nacional dos Orientadores Educacionais),
para todo o território nacional.
Para a legislação, tornou-se obrigatória a existência da
Orientação Educacional nas escolas, sem diferenciá-la entre escolas de 1º. E
2º. Graus.
Já na década de 80 o prestígio do Orientador Educacional
continuara até que alguns eventos, como o descumprimento da Lei federal n.
5692/71, a falta de preparo dos alunos de Orientação educacional nos cursos
de pedagogia, entre outros, causaram a desvalorização deste profissional.
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Em 1996, na Nova Lei de Diretrizes e Bases, não se encontra a
obrigatoriedade da existência do Orientador Educacional nas escolas.
Confundiu-se a atribuição do Orientador Educacional e Coordenador
Pedagógico, talvez por razões políticas e econômicas. Uma vez que começam
a surgir variados problemas de ordem social na escola, o Secretário de
Educação do Distrito Federal percebeu a necessidade de um profissional de
Orientação Educacional em cada escola, o que é positivo, mas insuficiente.
No que concerne à legislação vinculada à Orientação
Educacional, mais nada se fala.
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CAPÍTULO III
PERFIL E ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
Para iniciar a reflexão-tema do referido capítulo é importante fazer
a seguinte indagação: quem é esse profissional que atua na orientação
educacional quanto a sua formação?
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (art.64):
“A formação dos profissionais de educação para
administração, planejamento, inspeção, supervisão e
orientação educacional para educação básica será feita
em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de
pós-graduação, a critério da instituição de ensino,
garantida, nesta formação, a base comum nacional.”
Já GICAGLIA e PENTEADO (2010, p.59) definem a figura do
Orientador Educacional da seguinte maneira:
“(...) um profissional técnico da área de educação, que
exerce uma profissão de apoio a pessoas e, portanto, de
natureza assistencial. Ele é formado em curso de
Pedagogia e possui habilitação em Orientação
Educacional.”
Apesar de a primeira definição apresentar-se como lei, faz-se
mais completa a segunda à medida que a mesma ressalta a expressão “apoio
a pessoas”, uma das características fundamentais do exercício desta profissão,
haja visto que o Orientador Educacional lida com pessoas de diferentes faixas
etárias, atendendo a estagiários, alunos, famílias e toda a comunidade escolar.
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Por interagir com relacionamentos, é preciso que este ocupe
posição de líder, mas saiba lidar com seus próprios conflitos, para saber
resolver os dos demais.
Também é necessário que este profissional atualize-se
constantemente em sua área de competência, apresentando algumas
habilidades, como: a de se comunicar com clareza, mobilizar a equipe na qual
trabalha e comunidade local, facilitar e desenvolver processos de equipe,
negociar e resolver conflitos, avaliar e dar feedback do trabalho dos outros,
atuando de preferência de forma democrática.
As mesmas autoras acima ainda ressaltam sobre o profissional de
Orientação Educacional:
“(...) e a liderança democrática, em que o líder consegue a
adesão voluntária das pessoas com quem tem de
interagir, a confiança e a colaboração delas, graças a sua
personalidade, a qualidade de seu trabalho e ao tipo de
liderança consensual que consegue estabelecer na
comunidade, tanto dentro como fora da escola, em
relação a todos, ou à maior parte de seus
membros.”(p.61)
Existem, segundo LÜCK et al. (2002), alguns tipos de liderança.
A diretiva, onde o líder atua de forma autônoma, sem participação
da equipe, dando recompensar e punições.
A liderança de instrução, na qual o líder toma suas decisões e
tenta convencer a equipe a pô-la em prática.
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Também há a liderança de auxílio, cujas características se
baseiam na motivação desafiadora, onde o líder pede sugestões e seleciona
das desejadas.
E, por fim, a liderança delegada, cujo líder conta com a
participação total dos envolvidos, criando comprometimento dos envolvidos nas
decisões.
Com tantas mudanças no mundo nos mais variados setores, os
paradigmas de liderança de outros contextos já não dão conta do contexto
atual.
O modelo centralizador de liderança já não atende mais às
necessidades das organizações atuais, sobretudo a escola.
Na mesma obra ainda é pertinente (p.35): “A liderança eficaz é
identificada como a capacidade de influenciar positivamente os grupos e
inspirá-los a se unirem em ações comuns coordenadas.”
Na equipe escolar é importante que cada parte que a constitui
saiba quais são as suas tarefas. No caso do Orientador Educacional muitas
vezes suas atribuições, quando não bem definidas, pode comprometer seu
desempenho através de seus relacionamentos com os demais.
Em se tratando da figura do Orientador Educacional, uma
característica primordial e porque não dizer imprescindível é o comportamento
ético. Tudo o quanto for exposto a este profissional seja pelo estudante, sua
família ou docente assume caráter sigiloso e confidencial, necessitando assim,
ética do mesmo para não quebrar a relação de confiança.
Em 5 de março de 1979, o Diário Oficial publicou o Código de
ética dos Orientadores Educacionais (FENOE), cujo documento propõe como
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deve ser a conduta deste profissional, destacando a responsabilidade, o zelo,
discrição, honestidade, sigilo, dentre tantos outros quesitos pertinentes
necessários para a eficaz e competente atuação deste profissional.
O Orientador Educacional, outrora visto apenas como “bombeiro”,
cuja função limitava-se a apagar incêndios ocasionados por alunos
indisciplinados,agora tem sua função para além deste cenário; assumindo uma
posição de atuação preventiva.
De acordo com PORTO (2009), o Orientador Educacional é
ressaltado como alguém que luta pela dimensão humana do espaço escolar,
criando oportunidades para discutir as melhores alternativas no combate ao
que a autora denomina de “antivalores”, aqui visando somente a figura do
estudante. Ibdem (p.73-74), não se pode deixar de mencionar a importância do
Orientador Educacional na instituição no que diz respeito ao seu fazer:
“O papel do Orientador na dimensão contextualizada diz
respeito, basicamente, ao estudo da realidade de aluno,
trazendo-a para dentro da escola, no sentido da melhor
promoção ao seu desenvolvimento.”
Não se pode esquecer de que o Orientador Educacional lida com
todos os envolvidos na equipe e comunidade escolar.
Nesta pesquisa, em especial, cabe destacar a seguinte função
deste profissional segundo as autoras GIACAGLIA e PENTEADO (2010, p.99),
cujos detalhes serão discutidos no capítulo posterior:
“Na condição de especialista em educação e de membro
do corpo de funcionários da escola, cabe ao Orientador
Educacional participar, assistindo à direção, do
planejamento escolar, da elaboração do plano anual da
28
escola e da elaboração e implementação do projeto
político pedagógico para ela, naquele ano letivo.”
Ao adentrar os conceitos de GRINSPUN ( ,p.54-55), o
Orientador Educacional assume diferentes posturas dependendo do contexto
em que se insere.
Em instituições cujas teorias e práticas entitulam-se “tradicionais”,
esse profissional tem o papel de adaptar o aluno à escola, á família e
sociedade. Curioso é o fato de que, ao descrever este conceito, a autora o
menciona em tempo pretérito, o que se faz entender que este tipo de prática já
estaria abolida.
No que a mesma autora chama de pedagogia renovada, o
Orientador Educacional acompanha todo o processo de desenvolvimento
escolar, proporcionando ideias quanto às atividades mais adequadas à
determinada idade, capazes de dar mais aprofundamento aos conteúdos
estudados.
Entretanto, numa visão mais progressista, a autora ressalta a
ação do orientador como mediadora entre indivíduo e sociedade, considerando
a produção de conhecimento do indivíduo, sendo este construtor de história.
29
CAPÍTULO IV
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
“A prática escolar distingue-se de outras práticas
educativas, como as que acontecem na família, no
trabalho, na mídia, no lazer e nas demais formas de
convívio social, por constituir-se uma ação intencional,
sistemática, planejada e continuada para crianças e
jovens durante um período contínuo e extenso de tempo.”
(PCN, 1997)
Torna-se complexo responder qual seria o real papel social da
escola. Sabe-se que o processo educativo não ocorre somente no espaço
escolar, mas nas vivências experimentadas nas mais variadas esferas sociais.
Ocorre que na escola este dar-se-á de modo intencional, organizado e
sistematizado em articulação às práticas sociais.
VEIGA (1995, p.49) ressalta que: ”a percepção do processo de
construção do conhecimento, que os agentes escolares têm, influencia na
implementação do projeto político pedagógico na escola.”
A educação escolar deve dar subsídios ao sujeito para que este
seja capaz de analisar o conhecimento, fazendo pontes com seu cotidiano,
reestruturando-o e utilizando-o como fonte de transformação da realidade de
forma crítica a autônoma. Dentro desse contexto o sujeito tende a conquistar
seu espaço desprendendo-se de sua condição de subordinado para sujeito
transformador.
Em obra específica do autor LIBÂNEO (1994, p.17) consta:
30
“A prática educativa não é apenas uma exigência da vida
em sociedade, mas também o processo de prover os
indivíduos dos conhecimentos e experiências culturais
que os tornam aptos a atuar nomeio social e transformá-lo
em função de necessidades econômicas, sociais e
políticas da coletividade.”
Percebe-se que a escola se constitui um espaço de ações
conscientes e intencionais para atingir sua principal meta: a formação humana
que a mesma deseja. Daí a necessidade (e exigência da Lei de Diretrizes e
Bases, título IV, artigo 12) de planejar coletivamente as ações que nela
estabelecer-se-ão.
GANDIN (2011,p.13) reflete acerca da importância do ato de
planejar, afirmando que esta prática tem por finalidade tentar garantir que os
objetivos sejam alcançados com sucesso.
Neste contexto é que surge o Projeto político Pedagógico,
também conhecido por Proposta Pedagógica, Projeto Educativo ou Projeto
Escolar. Ele não se faz do dia para a noite; requer tempo de debates e
reflexões para só então traças metas e como as mesmas deverão ser
alcançadas.
É primordial compreender que este acontece de maneira
processual e, de acordo com DEMO (1993, p.242) deve ser revisto a cada dois
anos. A mesma se dá de forma dinâmica, não tendo um resultado final rígido,
mas deve estar em constante discussão.
Quanto à afirmação acima GADOTTI appud VEIGA (1994,p. 12)
destaca que projetar consiste em desestabilizar um estágio confortável, em
busca de novo equilíbrio, para alcançar um estado aprimorado.
31
Através de um projeto, expressa-se o que se quer no futuro; neste
caso, que tipo de homem essa escola quer formar, que metas quer que este
alcance. Nesse sentido o Projeto Político Pedagógico é um instrumento
norteador das ações pedagógicas. Assume caráter peculiar: cada escola
possui o seu. É a sua identidade, pois há vários caminhos possíveis e por que
não dizer até mesmo eficazes para a aquisição do saber elaborado.
“Para ser uma organização eficaz no cumprimento de
propósitos estabelecidos em conjunto por professores,
coordenadores e diretor, e garantir a formação coerente
de seus alunos ao longo da escolaridade obrigatória, é
imprescindível que cada escola discuta e construa seu
projeto educativo. Esse projeto deve ser entendido como
um processo que inclui a formulação de metas e meios,
segundo a particularidade de cada escola, por meio da
criação e da valorização de rotinas de trabalho
pedagógico em grupo e da corresponsabilidade de todos
os membros da comunidade escolar, para além do
planejamento de início de ano ou dos períodos de
“reciclagem.”(PCN,p.35)
VEIGA (1995, p.13) ainda defende que os termos político e
pedagógico estão indissociáveis, pois o ato pedagógico está carregado de
intenção.
Como foi possível perceber no primeiro capítulo desta pesquisa, a
educação se fazia de acordo com os interesses das classes sociais mais
favorecidas, o que se constitui uma dinâmica mutável, visto que houve uma
reviravolta neste processo com a eclosão do movimento da Nova Escola. Hoje
a escola tem, ou pelo menos deveria ter, o compromisso de formar o indivíduo
para refletir sobre sua condição social no mundo e dar suporte para que este a
transforme caso venha a achar justo. Isto causa um antagonismo entre a
32
classe menos favorecida e os que exercem relações de poder. Por este motivo
chama-se projeto libertador.
Para fomentar a ideia acima expressa, destaca-se
VASCONCELLOS (2005,p.172):
“ houve um tempo em que parecia óbvia a necessidade e
a finalidade da escola. No entanto, especialmente a partir
da década de setenta, com toda a crítica da sociologia
francesa, a escola descobre-se como palco de conflitos e
contradições sociais. Desde então, a explicitação de seu
projeto, do dizer a que veio, vai se tornando cada vez
mais importante.”
A escola torna-se, então, lugar responsável pela concepção de
vida e sociedade que deseja desenvolver na vida dos indivíduos que por ela
passam e onde inicia-se o processo de produção de conhecimento.
De acordo com LIBÂNEO (1994, p.24):
“para tornar efetivo, o processo educativo, é preciso dar-
lhe uma orientação sobre as finalidades e meios da sua
realização, conforma opções que se façam quanto ao tipo
de homem que se deseja formar e ao tipo de sociedade a
que se aspira.”
O Projeto Político Pedagógico deve possuir uma dimensão
coletiva. Deve ser elaborado por toda a comunidade, chamando a cada um ao
comprometimento com a referida proposta dentro de seu setor de atuação. Se
a escola deseja um sujeito ativo e participativo na sociedade na qual vive,
como o pode querer sem que a sua proposta o seja? VASCONCELLOS ( 2005
,p.172) declara: “ a teoria quando assumida por um grupo, transforma-se em
33
“força material.” Ou seja, a escola pode até solicitar assessoria e encomendar
um projeto a terceiros, o que não faria sentido já que quem os faria não
expressaria suas vivências daquela instituição.
Outro termo bastante utilizado neste contexto é o de autonomia,
cuja definição feita por AMORA (2010, p.71) destaca: “ 1.direito ou faculdade
de reger-se (um país) por leis próprias; 2.independência, liberdade moral ou
intelectual.”
VASCONCELLOS (2005,p.172) ainda critica duramente no que
concerne ao termo “autonomia” relativa ao Projeto Político Pedagógico: “temos
afirmado, no decorrer deste trabalho, que o Projeto Político Pedagógico é um
caminho de consolidação da autonomia da escola.” Também deve-se atentar
que cada escola tem a autonomia de construir seu projeto, porém este deve
encontrar-se subordinado às leis; é ao que se dá o nome de autonomia relativa.
O referido autor questiona se há uma “transferência” de
responsabilidade do Estado para a escola, no que tange a sua proposta
pedagógica, atribuindo sucesso ou fracasso à mesma, onde o termo em
questão estaria arraigado à ideologia.
Para a elaboração de um Projeto Político Pedagógico fazem-se
necessários os seguintes aspectos: o nascimento da necessidade do projeto, a
decisão de sua iniciação, a motivação e a sensibilização para fazê-lo, a decisão
deve ser coletiva e o tempo, que como mencionado anteriormente, deve
acontecer gradativamente.
Sua estruturação, segundo CAMPBELL (2010), dar-se-á
abarcando tópicos como: a apresentação; introdução (identificação e
caracterização da clientela e da comunidade); princípios filosóficos e
educacionais (fundamentos do desenvolvimento da aprendizagem, objetivos da
modalidade de ensino, visão de criança (ou jovem) e sociedade, concepção de
34
cuidar e educar, articulação com as famílias e a modalidade de ensino e os
princípios didático-pedagógicos da instituição/modalidade, pressupostos
teóricos, objetivos e conteúdos, identidade e autonomia, objetivos e conteúdos
das artes visuais, música, linguagem, matemática, natureza e sociedade,
avaliação, história, geografia, educação física, educação artística, temas
transversais, metodologia e recursos utilizados, encaminhamento metodológico
e interdisciplinaridade.
De acordo com WEBER (2006,p.7-8), os pontos principais a
serem abordados num Projeto Político Pedagógico devem ser a apresentação,
onde deve constar como surgiu a necessidade do projeto, o tempo de iniciação
e começo da sua elaboração, quem participou da efetivação do mesmo, as
dificuldades enfrentadas pela instituição, os resultados encontrados e objetivos
desta proposta.
A história da instituição, o ideal dos fundadores, mantenedores,
endereço e atos jurídicos devem vir expressos no histórico.
Na visão aos objetivos deve abordar o resumo da visão de
mundo, sociedade, conhecimento, escola, missão e objetivos gerais.
Nos fundamentos ético-pedagógicos entra, como anexo, o
Regimento Escolar, valores éticos, políticos, religiosos, explicitando que tipo de
cidadão deseja formar e para qual sociedade, descrevendo os valores a serem
enfatizados, desenvolvendo objetivos para a escola, professor e aluno.
Já na abordagem dos fundamentos epistemológicos deve ser
citada a definição de como tratará o conhecimento, o que pensa a cerca do
mesmo e como este será adquirido/construído, definindo a linha pedagógica,
argumentação, autores que fomentem as teorias escolhidas como norteadoras
para a instituição e a didática de sala de aula.
35
A descrição do papel do aluno, professor e conhecimento, o
esclarecimento sobre a oferta de conteúdos, profissionais, orientação religiosa,
biblioteca, currículo, aluno, laboratórios, relação com a comunidade,
metodologia, disciplina, equipe pedagógica, avaliação, administração e
orientação vocacional estarão contidas nos fundamentos didático-pedagógicos.
Após todas estas propostas, dever-se-ão feitas as considerações
finais e anexar os projetos setoriais, onde será descrita a identificação do setor,
introdução, diagnóstico, objetivos, metodologia, conteúdos, avaliação do setor,
projeto de disciplina e miniprojeto.
De acordo com os estudos de VEIGA (1995, p.22), o Projeto
Político Pedagógico conta pelo menos com sete elementos básicos: finalidades
da escola, estrutura organizacional, o currículo, tempo, processo de decisão,
relações de trabalho e avaliação.
Na descrição das finalidades deve vir explicitada a
intencionalidade da escola, a finalidade cultural, política e social, a finalidade da
formação profissional e do ser humano.
Na estrutura organizacional abrangerá a estrutura administrativa e
pedagógica. A primeira refere-se ao espaço, recursos (inclusive humanos) e
financeiros. A segunda refere-se à intencionalidade, às questões do processo
de ensino-aprendizagem e o currículo. Neste deve abarcará a construção
social do conhecimento. Importante refletir sobre a ideologia nele contida, tem
de ser contextualizado, ser integrado e não fragmentado, deve refletir também
sobre o que vem por trás dos conteúdos (chamado de currículo oculto).
Quanto ao tempo, é través do calendário escolar defini-se o
tempo escolar. Determina o início e fim do ano letivo, férias, feriados, períodos
avaliativos, reuniões, etc. Além do calendário, há o horário escolar,
36
determinando o número de horas semanais, variando de acordo com a
modalidade de ensino.
As relações de trabalho devem estar pautadas na solidariedade,
reciprocidade e participação coletiva.
A avaliação é um momento de reflexão crítica, sendo necessário
conhecer o contexto da escola, compreender e buscar as causas dos conflitos
e propor alternativas. É constituído de três etapas: descrição e
problematização, compreensão crítica da realidade e proposição de ações
alternativas para superar ou pelo menos sanar os conflitos existentes.
Ainda citando VEIGA (1995, p.38):
“Elaborado o Projeto Pedagógico, sua existência não
encerra o processo nem acarreta resultado final. Ao
contrário, sempre faz reiniciar a discussão no meio-termo
entre “envolvimento e criatividade crítica”, “avaliação e
aperfeiçoamento.”
Como é possível constatar o Projeto Político Pedagógico
acontece num processo dinâmico e constante, requerendo de seus
elaboradores/colaboradores uma frequente reflexão das propostas e práticas e
reelaboração dos mesmos, em caso de necessidade para assim garantir um
ensino de qualidade o qual é direito social de todo cidadão.
Portanto, sobre a função da escola pode-se citar CHALITA apud
SPENCER (2001, P.64) que sobre o assunto ressalta: “lembrai-vos que a
finalidade da educação é formar seres aptos para governar a si mesmos e não
para ser governados pelos outros.”
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Percebe-se então que a escola deve combater aquilo que desde
os primórdios na história era realizado através das classes “detentoras de
poder”.
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CONCLUSÃO
A educação e a formação de um sujeito devem ser vistos como
processo, o qual ocorre em vários ambientes sociais, inclusive o escolar.
A escola é espaço de conectar os saberes elaborados às práticas
sociais para transformar a condição de sujeito subordinado à de sujeito
histórico-autônomo.
Sabendo que o processo educativo acontece de forma dinâmica,
uma vez que ao longo da história aconteceram inúmeras transformações, o
mesmo tende a ocorrer com as relações deste processo.
Neste cenário agora descortinado pelo presente estudo, entra a
figura do Orientador Educacional, profissional mais do que importante nas
instituições escolares, embora nem sempre tão reconhecido pela legislação
vigente.
Quanto ao seu fazer no que se refere ao Projeto Político-
Pedagógico, fica ao encargo do Orientador Educacional opinar sobre a grade
curricular adotada naquela instituição, inclusive sobre as disciplinas optativas.
Também é de sua responsabilidade opinar acerca da formação das turmas e
seus respectivos turnos, atividades extraclasse, organizar o espaço físico
quanto à distribuição das salas, elaborar junto à equipe gestora, o código
disciplinar da instituição e cronograma de atividades escolares, opinar,
também, sobre os critérios de avaliação e promoção dos alunos, sendo seu
papel primordial dentro da escola e porque não dizer fora dela também, já que
um dos seus fazeres é estar em sintonia com a comunidade local.
O Orientador Educacional, cujo preparo e formação técnica lhe
dão suporte e subsídios que o capacitam de tal forma que este conheça bem a
comunidade e alunado com a qual se relaciona, o que lhe permite visão
privilegiada quanto à formação integral do aluno.
39
Ao participar do planejamento e construção da proposta
pedagógica, este profissional poderá dar significativas contribuições no âmbito
das decisões quanto ao aspecto educativo.
40
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
AMORA, Soares. Minidicionário da língua portuguesa. 19.ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. 818 p.
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CAMPBELL, Selma Inês. Projeto Político Pedagógico:guia prático. Rio de
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DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. Petrópolis:Vozes, 1993. 272
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GICAGLIA, Lia Renata Angelini e PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação
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GRINSPUN, Mirian Paura Sabrosa Zippin. A orientação educacional: conflito de
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41
LIBÂNEO, José Carlos.Didática.São Paulo: Cortez, 1994. (Coleção magistério.
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LÜCK, Heloísa et. al. A escola participativa; o trabalho do gestor escolar.
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PORTO, Olívia. Orientação educacional: teoria, prática e ação. Rio de Janeiro:
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WEBER, Marly Maria. Sua escola já tem um Projeto Político-Pedagógico?.
Construindo notícias. Recife, n. 29, p. 7-10, julho/agosto. 2006.
42
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 8
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO I
UM PASSEIO PELA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 10
CAPÍTULO II
SURGIMENTO DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SEUS DIFERENTES
CONTEXTOS 16
CAPÍTULO III
ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 24
CAPÍTULO IV
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 29
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40
ÍNDICE 42
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