UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
ENGENHARIA CIVIL
LARISSA FREIRE DE LIMA OLIVEIRA
ANÁLISE ESPACIAL DO DESCARTE DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA-BA NO
CENÁRIO 2003 X 2011
FEIRA DE SANTANA
2012
LARISSA FREIRE DE LIMA OLIVEIRA
ANÁLISE ESPACIAL DO DESCARTE DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA-BA NO
CENÁRIO 2003 X 2011
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de
Tecnologia da Universidade Estadual
de Feira de Santana, como requisito
para obtenção do título de Bacharel
em Engenharia Civil.
Orientador: Prof. M.Sc. Eduardo Costa.
FEIRA DE SANTANA
2012
LARISSA FREIRE DE LIMA OLIVEIRA
ANÁLISE ESPACIAL DO DESCARTE DE RESÍDUOS DE
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM FEIRA DE SANTANA-BA NO
CENÁRIO 2003 X 2011
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Departamento de
Tecnologia da Universidade Estadual
de Feira de Santana, como requisito
para obtenção do título de Bacharel
em Engenharia Civil.
Feira de Santana, 28 de fevereiro de 2012
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________________ Prof. M.Sc. Eduardo Costa – Orientador
Universidade Estadual de Feira de Santana
Prof. Dr. Washington Almeida Moura Universidade Estadual de Feira de Santana
Prof.ª Esp. Sérgio Tranzillo França Universidade Estadual de Feira de Santana
Agradecimentos
A Deus por me dar tudo que preciso para realizar todos os meus anseios.
A meus pais Luiz Gonzaga e Márcia Freire pela vida, dedicação, educação, apoio,
incentivo e vibração a cada diploma, desde o do ABC. Por fazerem dos meus
sonhos seus principais objetivos.
A meus avós, em especial minha avó Maria e meu avô Lolô, por fazerem parte da
torcida pelo meu sucesso e pelas incríveis lembranças e ensinamentos que serão
passados à próxima geração.
A meus irmãos Lívia e Luiz Eduardo, pela ajuda que foi dada, pelo companheirismo,
por serem muitas vezes meu suporte quando era difícil estudar, a saudade apertava
e tínhamos que ser fortes juntos.
A meu namorado, Elias Freire, pela ajuda, carinho e compreensão pelos vários
momentos em que não pude estar com ele devido aos estudos.
À Tia Nenê por todo cuidado, incentivo e presença constante.
Também agradeço a todos os meus amigos e colegas de curso, pelos grupos de
estudos, pelas comemorações e aflições divididas, eles foram essenciais nessa
jornada.
À Edenilde Torres (Nildinha) e a Danillo Reis pelo incentivo e ajuda essenciais para
que o trabalho fosse concluído.
A todos os professores, os do Educandário Imaculada Conceição, do Colégio Sete
de Setembro, do Colégio Anísio Teixeira e os da UEFS.
Agradeço a meu professor orientador Eduardo Costa pela disponibilidade,
orientação e incentivo no decorrer do Trabalho de Conclusão de Curso.
À professora Áurea Chateaubriand pela ajuda na escolha do tema e pelo apoio e à
professora Mônica Leite por ter cedido o relatório do estudo realizado pela sua
equipe para que pudesse usá-lo como referência.
Lista de Figuras
Figura 1. Organograma: Classificação dos Resíduos. (CONAMA, 2002) ................. 15
Figura 2. Mapa do estado da Bahia, localizando Feira de Santana. Fonte: Ministério
dos Transportes ......................................................................................................... 24
Figura 3. CEPER - Central de Recepção de Podas, Entulhos e Recicláveis. ........... 26
Figura 4. CEPER- Baias para separação de materiais como: papelão, plásticos,
baterias. .................................................................................................................... 26
Figura 5. Área mapeada com a delimitação dos 18 setores. Leite et. al. 2005. ........ 27
Figura 6. Localização dos pontos de descarte ilegal na área de estudo, 2011. ........ 30
Figura 7. Deposição de RCD em passeio e acostamento, 2011. .............................. 32
Figura 8. Deposição de RCD em terreno baldio, 2011. ............................................. 32
Figura 9. Deposição de RCD em canteiro, 2011. ...................................................... 32
Figura 10. Ponto nº 7 localizado no setor 01 na Rua Monte Alegre. ......................... 34
Figura 11. Ponto nº 136 no setor 14 na Travessa Stefânia. ...................................... 34
Figura 12. Pontos reincidentes (pretos) de descarga de RCD. ................................. 36
Figura 13. Acúmulo de RCD em passeio e acostamento, 2011. ............................... 37
Figura 14. Acúmulo dos RCD em passeio, acostamento e via urbana. ..................... 37
Figura 15. Disposições irregulares que atraem resíduos domésticos. ...................... 38
Figura 16. Percentual distribuído do volume das pilhas de RCD, 2011. .................... 39
Lista de Tabelas
Tabela 1. Total de municípios com serviço de manejo de resíduos de construção e
demolição, por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as
Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2008 ............................................ 21
Tabela 2. Total de municípios com serviço de manejo de resíduos de construção e
demolição, por forma de disposição dos resíduos no solo, segundo as Grandes
Regiões e as Unidades da Federação – 2008 .......................................................... 23
Tabela 3. Quantidade de pontos cadastrados e seus respectivos e setores e datas.
28
Lista de Gráficos
Gráfico 1. Crescimento populacional do município de Feira de Santana (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) - 2010 ............................................................. 25
Gráfico 2 . Locais de deposição dos RCD, Fonte: Autora, 2011. ............................... 33
Gráfico 3. Locais de deposição dos RCD, Fonte: Leite et. al., 2005. ........................ 33
Gráfico 4. Problemas gerados pelo descarte de RCD, 2011. ................................... 38
Lista de Siglas
RCD – Resíduos de Construção e Demolição
RCC – Resíduos de Construção Civil
CEPER – Central de Recebimento de Podas e Entulho
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PMFS – Prefeitura Municipal de Feira de Santana
SESP – Secretaria de Serviços Públicos
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ONU – Organização das Nações Unidas
PIB – Produto Interno Bruto
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção Civil
PEMA – Plano Estadual do Meio Ambiente
SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Resumo
Os resíduos sólidos, gerados, sobretudo pelo surgimento de novas edificações, pelo
crescimento explosivo do mercado imobiliário, da maior frequência de demolições e
reformas, necessitam de maior atenção, em virtude da grande quantidade produzida
e da escassez de locais adequados para destinação dos referidos materiais.
A destinação dos resíduos de construção e demolição (RCD), quando realizada de
forma inadequada constitui-se no fato gerador de diversos danos, tais como:
problemas de natureza ambiental, comprometimento da mobilidade urbana e, por
consequência, da qualidade de vida da população, além de significar despesas para
a Administração Pública, responsável pelos serviços de limpeza.
Segundo dados do IBGE, a população aumentou consideravelmente. Houve
melhoria nas condições econômicas do país, políticas de governo incentivaram o
mercado imobiliário e consequentemente o ritmo de geração de RCD acompanhou
este desenvolvimento. Nesse contexto, para encontrar alternativas técnicas e sociais
mais eficientes, além de sistemas de tratamento adequados, é preciso conhecer
melhor o problema, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, decifrando a
natureza do RCD gerado.
Diante do exposto, o objetivo da pesquisa é realizar um diagnóstico atualizado das
proporções do descarte indevido de RCD em determinadas áreas da cidade, com
base em um estudo piloto realizado no ano de 2003 e analisar comparativamente os
resultados.
A pesquisa evidenciou a necessidade de campanhas educativas para a população,
informando sobre os impactos gerados pelo descarte clandestino e do real objetivo
da Central de Recebimento de Podas e Entulhos (CEPER); bem como a demanda
de maior rigor na fiscalização além da criação de maior número de locais para o
correto descarte desses resíduos; 60% das pilhas encontradas têm volumes
menores que 2m³; encontrou-se grande quantidade de pilhas que continham
resíduos com alto potencial de reutilização ou reciclagem.
Palavras Chave: RCD (Resíduos de Construção e Demolição), sustentabilidade,
Feira de Santana.
Abstract
The solid waste generated, particularly by new buildings, the explosive growth of the
housing market, the greater frequency of demolitions and renovations, need more
attention, because of the large amount produced and the scarcity of suitable sites for
disposal of such materials.
The destination of construction and demolition waste (CDW), when performed
improperly constitutes the taxable event of various damages, such as environmental
problems, urban mobility impaired and, consequently, the quality of life, and mean
costs for Public Administration, responsible for cleaning services.
According to the IBGE, the population increased considerably. There was
improvement in economic conditions in the country, government policies have helped
the housing market and thus the rate of generation of CDW accompanied this
development. In this context, to find alternative techniques and more efficient social,
and proper treatment, you need to better understand the problem, in their qualitative
and quantitative aspects, deciphering the nature of the CDW generated.
Given the above, the research objective is to perform an updated diagnosis of the
proportions of improper disposal of CDW in certain areas of the city, based on a pilot
study conducted in 2003 and comparatively analyze the results.
The research showed the need for educational campaigns for the population,
reporting on the impact caused by illegal disposal and the real purpose of the Central
Receiving and Pruning Debris (CEPER), as well as the demand for greater rigor in
monitoring as well as creating greater number of sites for proper disposal of this
waste, 60% of cells found have smaller volumes than 2m ³, met lots of cells that
contained residues with high potential for reuse or recycling.
Keywords: CDW (solid waste of construction and demolition), sustainability, Feira de
Santana.
Sumário
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 10
1.1 OBJETIVOS .......................................................................................................... 12
1.1.1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................... 12
1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 12
1.2 METODOLOGIA DE PESQUISA ........................................................................... 13
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 14
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................... 14
2.2 LEGISLAÇÃO ........................................................................................................ 16
2.3 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO: DESPERDÍCIO X
SUSTENTABILIDADE. ..................................................................................................... 17
2.4 LOCAIS DE DEPOSIÇÃO DE RCD ....................................................................... 18
2.5 CENÁRIO DE FEIRA DE SANTANA E OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E
DEMOLIÇÃO EM ÁREAS URBANAS. ............................................................................. 19
2.5.1 ÁREA DE ESTUDO ........................................................................................ 25
3 IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTE ILEGAL
28
3.1 CADASTRAMENTO DAS PILHAS DE RCD .......................................................... 28
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS .................................... 30
4.1 LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS ............................................................................. 30
4.2 LOCAIS DE DEPOSIÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO ............................................... 31
4.2.1 LOCAIS ONDE OCORREU REINCIDÊNCIA DE DESCARGA DE RCD ......... 35
4.3 PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESCARTE ILEGAL........................................ 37
4.4 ÁREA E VOLUME OCUPADOS PELOS RCD NA REGIÃO ESTUDADA .............. 39
4.5 COMPOSIÇÃO SUPERFICIAL DAS PILHAS (CARACTERIZAÇÃO VISUAL) ....... 40
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSTAS PARA FUTUROS TRABALHOS
43
5.1 CONCLUSÕES ..................................................................................................... 43
5.2 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ..................................................... 44
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 45
ANEXOS ................................................................................................................... 48
10
1 Introdução
A construção civil é uma atividade antiga e importante, estando diretamente ligada
ao desenvolvimento econômico e social; essa atividade extrai recursos naturais,
consome energia, modifica o ambiente natural, gera resíduo e por isso é
responsável por grandes impactos ambientais.
Modificação e degradação ambiental são inerentes à humanidade. Para existir
produção é preciso extrair recursos da natureza e os resíduos são originários dessa
produção (LEITE et. al. 2005).
Os resíduos sólidos são gerados em grandes quantidades em áreas metropolitanas
e representam graves problemas urbanos. (SISSINO & OLIVEIRA, 2000).
Os problemas que, de acordo com autores como, Pinto (1999),se caracterizam, por:
falta de áreas para depositar os rejeitos, por conta da ocupação e valorização de
áreas urbanas, altos custos sociais no gerenciamento de resíduos, problemas de
saneamento público e contaminação ambiental.
Uma parte considerável de resíduos sólidos urbanos é composta pelos resíduos
originados da indústria da construção civil. Nos grandes centros urbanos o volume
de resíduos de construção e demolição é igual ou superior aos resíduos
domiciliares. (PINTO, 1999)
Os resíduos de construção e demolição (RCD), ainda em sua maioria são
descartados em locais impróprios, de modo que põe em risco a qualidade de vida da
população e é responsável por danos ambientais:
• Degradação de áreas e da paisagem;
• Proliferação de agentes transmissores de doenças;
• Obstruções nos sistemas de drenagem urbana;
• Riscos a saúde da comunidade próxima, devido a sua toxicidade.
11
Essa prática irregular dificulta a circulação segura de pedestres, servindo de abrigo
para animais peçonhentos como o escorpião, transmissores de doenças como ratos
e insetos consequentemente colaborando com a proliferação da raiva, dengue e
doenças variadas.
Isso acontece devido à falta de efetividade, fiscalização e até mesmo inexistência de
políticas publicas que controlem os fluxos da destinação dos resíduos da construção
civil nas cidades, associado à falta de compromisso dos geradores no manejo e,
principalmente, na destinação dos rejeitos. (TRINDADE, 2008)
O grande desafio da construção civil é conciliar uma atividade produtiva com ações
que conduzam um desenvolvimento sustentável consciente e menos agressivo ao
meio ambiente. Por ser uma questão complexa, requer grandes mudanças culturais
e comportamentais, e ampla conscientização, principalmente de todos os envolvidos
no processo construtivo (empreendedores, fornecedores, responsáveis técnicos,
funcionários e órgãos públicos). (TRINDADE, 2008)
Há quase duas décadas, representantes de mais de 170 países participaram da Rio
92, uma conferencia internacional, no Rio de Janeiro, criada pela Organização das
Nações Unidas (ONU) acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa
adotando ações voltadas à conservação e à melhoria do meio ambiente e da
qualidade de vida da população,objetivando instrumentalizar o comportamento da
sociedade para que as futuras gerações possam usufruir o meio ambiente menos
desgastado. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE).
No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), implantou a
Resolução nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de
forma a minimizar os impactos ambientais.
O Brasil aprovou em agosto de 2010, a lei nº 12.305/10, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tem como finalidade nortear a sociedade
com diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos,
incluindo os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público. Os
estados brasileiros precisam se adequar a esta nova diretriz.
12
Considerando que a geração de resíduos é um dos principais problemas ambientais
do mundo e, considerando ainda que a construção civil seja uma das maiores
geradoras de resíduos, caracterizarem os resíduos sólidos produzidos nas cidades,
é o primeiro passo para a busca do manejo ambientalmente saudável dos mesmos e
que tem como desafio mudar o comportamento das pessoas em relação aos
rejeitos: não desperdiçar, reutilizar e separar. (DIAS, 1998).
O presente trabalho tem intuito de avaliar através de indicadores quantitativos, o
volume de resíduos descartados irregularmente em 2011 em área previamente
definida e comparar com volumes encontrados em 2003. Utilizando como referencial
teórico o Estudo Piloto de RCD em Feira de Santana-Bahia, realizado por Leite em
2003 e publicado em 2005. Identificando e caracterizando superficialmente pontos
de descarte de entulho.
1.1 Objetivos
1.1.1 Objetivo Geral
Identificar e analisar as áreas de descarte dos resíduos sólidos de construção civil
(entulho) na cidade de Feira de Santana, observando as condições e quantidades
dos descartes nestes locais.
1.1.2 Objetivos Específicos
Comparar o volume dos descartes irregulares de resíduos de construção e
demolição em Feira de Santana, através de um estudo piloto, tendo como ponto
central da área a Central de Recepção de Podas, Entulho e Recicláveis, ano de
2003.
Avaliar qualitativamente a influência do entulho no cotidiano e na qualidade do
ambiente urbano, junto a comunidade.
Quantificar os resíduos das áreas referenciadas no Estudo Piloto em Feira de
Santana- BA.
13
1.2 Estrutura do Trabalho
Esse trabalho abordará estudos integrados e complementares: observação de
campo, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Com esses recursos
metodológicos obteve-se material diversificado: registro de observação de campo,
registro fotográfico, artigos em jornais, documentos eletrônicos e outros.
No capitulo 2 foi elaborada uma breve revisão bibliográfica do tema em destaque,
com o intuito principalmente de debater a problemática.
No capitulo 3 o desenvolvimento prático do estudo de caso feito com visitas aos
locais de estudo, que por meio de planilhas elaboradas previamente, foram
coletados informações e levantamento de dados, onde seriam analisados
posteriormente. O material coletado na investigação foi registro fotográfico, com o
objetivo de facilitar, por meio da imagem, a compreensão e a escala do problema.
No capitulo 4 foi feita a apresentação e análise dos resultados, através de gráficos e
figuras.
No capitulo 5, as considerações finais e sugestões para trabalhos futuros.
14
2 Revisão Bibliográfica
2.1 Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos compreendem todos os rejeitos domésticos e resíduos não
perigosos, tais como os resíduos comerciais, o lixo da rua e os entulhos de
construção. Essa foi a definição de resíduo empregada pela ONU através do
documento da Agenda 21.
Segundo a NBR 10004/2004, resíduos sólidos são resíduos nos estados sólidos e
semi-sólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,
comercial, agrícola, de serviços e de varrição. “Restos de atividades humanas,
considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, desde
que não seja passível de tratamento convencional.”
Porem é necessário destacar a característica relativa da inutilidade do resíduo,
porque o que representa apenas lixo para quem descarta, pode torna-se matéria
prima para um novo produto. (MONTEIRO, et. al. 2001)
Havendo assim, uma reutilização, do que a princípio não teria serventia e seria
depositado em qualquer recipiente destinado a este ato.
Os resíduos de construção e demolição (RCD), os “entulhos de obras”, são resíduos
sólidos urbanos, como o próprio nome sugere, oriundos de construções, demolições,
reformas.
O organograma abaixo dá as seguintes classificações para os resíduos: (CONAMA,
2002)
15
Figura 1- Organograma: Classificação dos Resíduos. (CONAMA, 2002)
Um maior conhecimento desses resíduos, sua origem, característica, melhora a
habilidade da sociedade em removê-los, alem de minimizar seus impactos sobre a
saúde publica e sobre o meio ambiente local. (SANTOS, 2008)
A disposição final legal e seleção correta dos diferentes tipos de resíduos das obras
de construção civil permitem sua valorização, através da reutilização, reciclagem e a
redução dos custos.
A gestão dos resíduos realizada por quem constrói além de expressar sua
responsabilidade ambiental e atuação correta como gerador, é economicamente
vantajoso e possibilita um claro avanço dos construtores em seu esforço para
imprimir qualidade aos seus processos e produtos.
RESÍDUOS
Classe A
Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como
agregados,tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.,
argamassa e concreto.
Classe B
Resíduos recicláveis para outras destinações, tais
como: plásticos, papel/papelão, metais,
vidros, madeiras
Classe C
Resíduos para os quais não existem ainda tecnologias viaveis para reciclagem no Brasil residuos do gesso.
Classe D Resíduos considerados
perigosos,ou contaminados : tintas, solventes, óleos.
16
2.2 Legislação
O Brasil acompanha a tendência mundial de preservação ambiental criando
resoluções e leis, que classificam os resíduos e controlam a disposição e geração
dos mesmos.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem
princípios que definem que os materiais deverão ser devidamente reciclados ou
destinados a locais próprios para seu armazenamento. Essa responsabilidade terá
de ser compartilhada pelo governo, empresas e os cidadãos.
A PNRS ainda proíbe a criação de lixões, assim como a importação de resíduos
perigosos. A coleta seletiva será implementada obrigatoriamente pelo Poder Público.
A legislação ainda estabelece a criação de um cadastro nacional para pessoas
jurídicas que operam com resíduos perigosos, que deverão elaborar um plano de
gerenciamento desses materiais.
No que diz respeito a resíduos gerados pela Construção Civil, a legislação não
alterou de forma significante a rotina das construtoras que já vinham desenvolvendo
um sistema de gestão de resíduos sólidos para atender à resolução 307 do
CONAMA, de 2002.
Depois de vigorada a lei PNRS, passou a ser crime o não cumprimento das
imposições da mesma, o que não ocorria quando as imposições eram feitas pela
resolução de 2002.
A PNRS incentiva o desenvolvimento sustentável a partir do momento em que
prioriza a utilização de produtos reutilizáveis, matérias primas renováveis, ou
derivadas de materiais reciclados, tendo também o objetivo de dar uma disposição
final ambientalmente própria para os rejeitos.
A legislação ambiental em Feira de Santana é a Lei Nº 1.612/92 e não traz
referências específicas relacionadas aos resíduos da construção civil em nenhum
dos seus parágrafos. Porém a Lei Nº 3.245/2011 autua os responsáveis pelos
17
imóveis que se encontram em situação irregular quanto à construção, conservação,
restauração e limpeza de muros, passeios e terrenos na zona urbana do município.
De acordo com a Lei Nº 3.245/2011, são responsáveis tanto os proprietários dos
imóveis quanto inquilinos e o próprio município se o imóvel estiver em seu domínio.
2.3 Resíduos de Construção e Demolição: Desperdício X
Sustentabilidade.
A construção civil é a maior geradora de resíduos sólidos urbanos, esses são
gerados tanto por reformas, demolições quanto por formações de novos
empreendimentos.
De acordo com Aragão (2009), a indústria da construção civil apresenta um índice
surpreendente e elevado de perdas; em qualquer tipo e porte de obra há a geração
de RCD e estes são originados, quase sempre, da junção de fatores que podem ser
minorados ou até superáveis com uma padronização do serviço. Essas perdas
podem ser atribuídas a fatores como: insuficiência de definição de projetos; ausência
de qualidade dos materiais ofertados ao mercado; ausência de procedimentos e
mecanismos de controle na execução, que acabam provocando perdas na
estocagem e transporte no canteiro de obras; carência de controle geométrico
(nivelamento, planicidade, prumo), exigindo maior consumo de material para
recuperação da geometria.
O entulho da construção civil tornou-se um grande problema na administração das
grandes cidades brasileiras, devido à enorme quantidade gerada e à falta de espaço
ou soluções que absorvam toda essa geração.
No Brasil, a tecnologia construtiva normalmente aplicada favorece o desperdício na
execução das novas edificações. Enquanto em países desenvolvidos a média de
resíduos proveniente de novas edificações encontra-se abaixo de 100 kg/m², no
Brasil este índice gira em torno de 300 kg/m² edificado. (MONTEIRO, et. al.2001).
Em termos quantitativos, esse material corresponde a algo em torno de 50% da
quantidade em peso de resíduos sólidos urbanos coletados em cidades com mais de
18
500 mil habitantes de diferentes países, inclusive o Brasil. (MONTEIRO, et. al.
2001).
Informações relacionadas à geração e à destinação de RCD no Brasil são escassas,
mas a contribuição no Produto Interno Bruto do setor de atividade da qual se
originam, é significativa, aliás, como em outras partes do mundo: na Bahia, em 2010,
correspondeu a cerca de 14,6 % do PIB (SINDUSCON-BA,2011).
Portanto, o setor de construção civil precisa adaptar-se a essa nova tendência,
atender as expectativas do capitalismo, cooperando com o equilíbrio ecológico.
2.4 Locais de Deposição de RCD
Vários são os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de locais
adequados para servirem de destinação para os RCD.
A NBR 15113/2004 (Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes –
Aterros – Diretrizes para projeto, implantação e operação) baseada na resolução
CONAMA (2002), define as responsabilidades dos geradores de resíduos da
construção civil, sejam eles originários de perdas, demolições, reformas,
escavações, varrições, movimentos de terras ou novas construções. Define também
os deveres do poder publico em relação a esses resíduos, como incorporar
programas e projetos de gerenciamento dos RCD.
Segundo a Resolução 307, os RCD não poderão ser dispostos em aterros
destinados a resíduos domiciliares, em áreas de bota fora, em encostas, lotes vagos
ou áreas protegidas por lei, devido a vários danos ambientais que serão abordados
posteriormente.
Todo tipo de resíduo está sujeito a ser depositado em um aterro, mas outros
necessitam de uma destinação especial, como os de construção civil.
A NBR 15113 define, acordando com a resolução CONAMA de 2002 que:
Aterro de resíduos da construção civil: é a área onde serão
empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil
19
Classe A no solo, visando a reservação de materiais segregados de
forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da área,
utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume
possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente.
(NBR 15113, 2004, p.2)
De maneira geral, os aterros são locais onde foram utilizados métodos de
engenharia, acompanhando normas técnicas, para confinar despejos de resíduos
sólidos em determinada área, com tentativa de reduzir a volumes mínimos e visam
evitar poluição do meio ambiente e danos a saúde e segurança pública.
Quando os resíduos são depositados indiscriminadamente, podem causar impactos
ambientais diversos como inundações, deslizamentos, proliferação de animais
nocivos (ratos, baratas, escorpiões), podem contaminar o solo por conter materiais
de pintura e/ou substâncias de tratamento de superfícies, colocando em risco a
qualidade de vida da população (LEITE et. al. 2005).
Além disso, outros resíduos domiciliares são deixados no mesmo local por influência
dos primeiros depósitos (de RCD) e gera desvalorização imobiliária por conta, do
mau cheiro decorrente de materiais orgânicos em decomposição e incidência de
animais transmissores de doenças.
A disposição inadequada dos resíduos, além de ocasionar transtorno à população,
demanda de grandes investimentos financeiros. Considerando que mais de 50% dos
resíduos sólidos urbanos é composta pelos de construção e demolição e que áreas
adequadas para depósitos estão cada vez mais escassas, o vultoso volume desses
resíduos sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública. (FREITAS, 2009)
2.5 Cenário de Feira de Santana e os Resíduos de Construção e
Demolição em Áreas Urbanas.
As áreas dos grandes centros urbanos estão crescendo rapidamente e de acordo
com Leite (2005), exige uma constante renovação e adaptação de construções já
existentes, como também a construção de novos empreendimentos para satisfazer
as necessidades tanto econômicas como de moradia da população.
20
Encontra-se na Tabela 1 o panorama dos estados brasileiros, em suas regiões, e
municípios conforme manejo desenvolvido com relação aos rejeitos de construção e
demolição. Alguns desses municípios já dão um destino adequado aos seus
resíduos de construção e demolição, porém a quantidade dos que executam algum
tipo de processamento com seus resíduos é mínima, comparando a quantidade total
de cidades existentes no Brasil. As tabelas abaixo mostram as cidades brasileiras
que realizam coleta e algum tipo de processo de reciclagem e disposições
convencionais ou não dos RCD.
21
Tabela 1 Total de municípios com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição,
por existência e tipo de processamento dos resíduos, segundo as Grandes Regiões e as
Unidades da Federação – 2008
Grandes Regiões e Unidades da
Federação
Municípios
Total
Com serviço de manejo dos resíduos de construção e demolição
Total
Existência e tipo de processamento dos resíduos
Total
Triagem simples dos resíduos de construção e
demolição reaproveitáveis (classes A e B)
Triagem e trituração
simples dos resíduos classe A
Triagem e trituração
dos resíduos classe A,
com classificação
granulométrica dos
agregados reciclados
Reaproveitamento dos
agregados produzidos na fabricação de componentes construtivos
Outro
Brasil 5 564 4 031 392 124 14 20 79 204
Norte 449 293 29 5 - - 6 18
Rondônia 52 28 9 - - - 3 6
Acre 22 6 - - - - - -
Amazonas 62 39 6 3 - - 2 1
Roraima 15 1 1 - - - 1 -
Pará 143 117 12 2 - - - 10
Amapá 16 4 - - - - - -
Tocantins 139 98 1 - - - - 1
Nordeste 1 793 1 454 178 38 4 6 32 118
Maranhão 217 139 6 3 2 1 - 3
Piauí 223 121 1 - - - - 1
Ceará 184 167 31 2 - 1 2 28
Rio Grande do Norte 167 141 42 4 - - 3 38
Paraíba 223 189 6 4 1 1 1 3
Pernambuco 185 157 23 5 - 1 5 12
Alagoas 102 87 22 9 1 2 10 6
Sergipe 75 69 5 - - - - 5
Bahia 417 384 42 11 - - 11 22
Sudeste 1 668 1 272 109 50 7 12 25 38
Minas Gerais 853 682 45 15 2 2 11 19
Espírito Santo 78 60 3 2 - - - 1
Rio de Janeiro 92 64 9 6 1 - 1 1
São Paulo 645 466 52 27 4 10 13 17
Sul 1 188 639 54 24 3 2 14 16
Paraná 399 272 22 10 - 1 6 6
Santa Catarina 293 111 11 4 3 1 2 4
Rio Grande do Sul 496 256 21 10 - - 6 6
Centro-Oeste 466 373 22 7 - - 2 14
Mato Grosso do Sul 78 60 10 1 - - - 10
Mato Grosso 141 80 5 1 - - 2 2
Goiás 246 232 6 4 - - - 2
Distrito Federal 1 1 1 1 - - - -
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
Nota: O município pode apresentar mais de um tipo de processamento dos resíduos de construção e demolição.
Na Bahia, de acordo com a Pesquisa de Saneamento Básico em 2008, das 417
cidades existentes, 384 fazem algum serviço de manejo dos RCD, 42 processam de
22
alguma forma esses resíduos e apenas 11 executam a triagem simples dos resíduos
classe A e B e reaproveitam como agregados na fabricação de outras construções.
Belo Horizonte é um município pioneiro na implantação de políticas públicas para
gestão de resíduos existem pontos de entrega, designados como - Unidades para o
recebimento de Pequenos Volumes (URPV), Áreas de Reciclagem, área para
produção de artefatos para a construção e Área de Transbordo e Triagem privada
(MINISTÉRIO DAS CIDADES apud CARVALHO, 2008).
Resíduos de diferentes classes são depositados misturados no aterro. Ele não
possui área de triagem que possibilite separar os resíduos recicláveis dos não-
recicláveis, a fim de reaproveitá-los. (RIBEIRO, 2011)
De acordo com a Tabela 2 a maioria das cidades baianas não faz as disposições
dos RCD separando dos outros resíduos sólidos urbanos.
23
Tabela 2- Total de municípios com serviço de manejo de resíduos de construção e demolição,
por forma de disposição dos resíduos no solo, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da
Federação – 2008
Grandes Regiões e Unidades da
Federação
Municípios
Total
Com serviço de manejo dos resíduos de construção e demolição
Total
Forma de disposição no solo
Disposição em
vazadouro, em
conjunto com os demais
resíduos
Disposição/ utilização
sob controle
em aterro convencional,
em conjunto com os demais
resíduos
Disposição sob
controle, em pátio
ou galpão de
estocagem da
prefeitura, específico
para resíduos especiais
Disposição transitória
sob controle, em aterro
da prefeitura específico
para resíduos especiais
Disposição transitória
sob controle, em aterro
de terceiros
específico para
resíduos especiais
Utilização definitiva
e sob controle
dos resíduos
como material
de aterro, pela
prefeitura, após
triagem e remoção
dos resíduos classes B, C e D
Utilização definitiva
e sob controle
dos resíduos
como material
de aterro, por terceiros,
após triagem e remoção
dos resíduos classes B, C e D
Outra
Brasil 5 564 4 031 1 330 442 176 267 181 503 292 1 235
Norte 449 293 148 27 5 13 11 16 12 71
Rondônia 52 28 7 5 3 - - - - 7
Acre 22 6 5 - - - - - - 1
Amazonas 62 39 11 3 - 2 3 6 4 12
Roraima 15 1 - - - - - - - 1
Pará 143 117 61 5 2 5 4 9 8 36
Amapá 16 4 4 - - - - - - -
Tocantins 139 98 60 14 - 6 4 1 - 14
Nordeste 1 793 1 454 744 92 21 46 56 143 114 391
Maranhão 217 139 114 3 2 1 2 2 4 22
Piauí 223 121 99 2 - 2 - - 2 21
Ceará 184 167 50 8 - 8 15 24 27 43
Rio Grande do Norte 167 141 65 6 3 4 5 36 6 31
Paraíba 223 189 77 4 1 2 2 7 1 108
Pernambuco 185 157 52 14 1 5 4 22 19 52
Alagoas 102 87 46 10 6 4 7 10 6 13
Sergipe 75 69 34 3 - 2 4 10 10 12
Bahia 417 384 207 42 8 18 17 32 39 89
Sudeste 1 668 1 272 207 202 105 126 65 220 97 391
Minas Gerais 853 682 153 127 32 49 22 130 64 172
Espírito Santo 78 60 6 8 1 - 5 19 7 22
Rio de Janeiro 92 64 16 9 3 8 4 11 3 19
São Paulo 645 466 32 58 69 69 34 60 23 178
Sul 1 188 639 77 74 33 37 37 73 51 284
Paraná 399 272 46 29 25 19 19 19 9 114
Santa Catarina 293 111 8 10 4 4 8 6 12 65
Rio Grande do Sul 496 256 23 35 4 14 10 48 30 105
Centro-Oeste 466 373 154 47 12 45 12 51 18 98
Mato Grosso do Sul 78 60 11 3 5 25 1 14 - 10
Mato Grosso 141 80 41 16 5 11 3 4 4 2
Goiás 246 232 101 27 2 8 8 33 14 85
Distrito Federal 1 1 1 1 - 1 - - - 1
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
Nota: O município pode apresentar mais de uma forma de disposição no solo dos resíduos de construção e demolição.
24
Feira de Santana é a maior cidade do interior nordestino e a segunda mais populosa
do estado da Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-(IBGE-
2010) - Feira de Santana possui 556.642 habitantes, com densidade demográfica de
416,03(hab/km²), enquanto a capital Salvador possui 2.675.656 habitantes.
Na Figura 2, o mapa do estado da Bahia, encontra-se Feira de Santana em
destaque.
Figura 2 - Mapa do estado da Bahia, localizando Feira de Santana. Fonte: Ministério dos
Transportes
Feira de Santana, assim como a maioria cidades brasileiras sofre com a disposição
irregular de resíduos de construção. Apesar de possuir aterro, ele não conta com
uma área de destinação final para os resíduos de construção civil. (RIBEIRO, 2011)
25
O município vem apresentando acelerado desenvolvimento, estão sendo erguidos,
entre casas e apartamentos, 47,34% dos imóveis em construção fora de Salvador,
que detém a maior parte dos lançamentos em construção na Bahia. (ADEMI-
BA/SINDUSCON-BA, 2011)
O Gráfico 01 representa o crescimento populacional de Feira de Santana, de acordo
com dados do IBGE- 2010, ao longo dos últimos anos.
Gráfico 1 - Crescimento populacional do município de Feira de Santana (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) - 2010
2.5.1 Área de Estudo
Em Feira de Santana existem postos de coletas denominados de ecopontos para a
recepção de podas, entulhos e recicláveis. Eles estão instalados em alguns bairros
da cidade a exemplo do Ponto Central, Estação Nova.
Ecopontos são postos de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (no
caso do local em estudo, Central de Recebimentos de Podas e Entulho, o volume é
de até 2 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis.
Nesses locais, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente, onde é feita a
separação em baias distintas para cada tipo de resíduo (Figuras 3 e 4). O objetivo
0
1
2
3
4
5
6
1991 1996 2000 2010
Hab. X Ano
Hab. X 100000
26
dos ecopontos é evitar a deposição ilegal dos resíduos inservíveis de construção e
demolição de pequenos geradores, além de facilitar e incentivar a reciclagem desses
materiais.
Figura 3 CEPER - Central de Recepção de Podas, Entulhos e Recicláveis.
Figura 4 CEPER- Baias para separação de materiais como: papelão, plásticos, baterias.
Primeiro foi definida a área de estudo e posteriormente realizou-se a identificação e
caracterização dos pontos de descarte irregular de RCD através de visitas aos locais
cadastrados.
Para fim de comparação, adotando como referencial teórico o estudo piloto realizado
em 2003, foi utilizada a mesma área analisada e identificada, onde se definiu a
CEPER, Central de Recebimento de Podas e Entulho, como centro de uma
circunferência de raio igual a 1 km e área de 3,14 km², segundo Leite, para facilitar o
trabalho de cadastramento dos pontos de descarte ilegal, foi feita uma divisão da
área em 18 setores, que foi conservada, como mostra Figura 5.
27
Figura 5 Área mapeada com a delimitação dos 18 setores. Leite et. al. 2005.
Foi escolhida a CEPER como referencia, pois o local continua tendo uma grande
incidência de descartes irregulares, hoje ilegais, na região localizada no bairro do
Ponto Central, na Rua Turquia, s/n. No anexo do trabalho existe uma lista dos
logradouros percorridos.
28
3 Identificação e Localização dos pontos de descarte
ilegal
3.1 Cadastramento das Pilhas de RCD
Os 18 setores foram percorridos em cinco dias corridos a partir do dia 12.10.2011
ate o dia 16.10.2011. O trajeto realizado buscou otimizar o processo de coleta de
informações em se tratando da quantidade de quilômetros andados e o tempo
disponível.
Criou-se uma rotina de trabalho que começava às 6 h e encerrava às 10 h e quando
necessário, para concluir algum setor analisado pela manhã, o mesmo era
percorrido finalmente das 16 h às 18 h. Foi escolhido esse intervalo de tempo, com o
objetivo de evitar maior exposição a raios solares.
A tabela 3 mostra uma relação dos dias, setores, quantidades de pontos
encontrados nas respectivas datas:
Tabela 3 Quantidade de pontos cadastrados e seus respectivos e setores e datas.
Data Setores Quant. de Pontos
Cadastrados
12/10/2011 1, 5 e 6 29
13/10/2011 7, 8 e 9 23
14/10/2011 10, 11 e 12 24
15/10/2011 2, 3, 4, e 16 30
16/10/2011 17, 15, 18, 14 e 13 36
Total 142
As visitas aos setores foram realizadas, com o auxílio de trena metálica para
medição (cubagem) das pilhas, câmera digital para registro fotográfico, assim como
planilhas individuais para cada ponto,onde foram identificados os locais de
deposição dos resíduos (terreno baldio, passeio, acostamento, etc.), as dimensões
29
das pilhas (comprimento, altura, largura), caracterização visual (identificação dos
materiais constituintes das mesmas) e os possíveis geradores. Houve auxílio de
mais de uma pessoa para tirar fotos e anotar os dados, que foi feito por Luiz
Gonzaga de Oliveira, pai da autora do presente trabalho.
Para facilitar a coleta dos dados, as fórmulas usadas por Leite, para encontrar a
área e o volume das pilhas foram as fórmulas do retângulo e do cubo
respectivamente. A altura das pilhas foi coletada de mais de um ponto; no meio da
pilha e nas extremidades, para que fossem obtidos valores mais próximos possíveis
dos reais.
As dimensões necessárias foram coletadas na planilha de cada pilha. A planilha
utilizada para coleta dos dados encontra- se em anexo, foi semelhante a que foi
usada por Leite e sua equipe.
30
4 Apresentação e Análise dos Resultados
4.1 Localização dos Pontos
Foram encontrados e localizados 142 pontos de descarte clandestino. A figura 6
mostra todos os pontos identificados na área de estudo.
Figura 6 Localização dos pontos de descarte ilegal na área de estudo, 2011.
Foram encontrados 103 e 110 pontos a mais que primeira e terceira etapa de estudo
respectivamente, realizadas em 2003.
Observa-se, portanto, um aumento considerável da quantidade de pontos
cadastrados, uma alta incidência de depósitos clandestinos na área, o que evidencia
31
intensa atividade de construção civil no local. Além de demonstrar crescimento
demográfico e o processo de implantação de programas de qualidade pelo qual
passa a indústria da construção civil, necessidade de novas construções e reformas
e falta de informação da população em relação à função da CEPER.
Apesar da quantidade de pontos de descarte irregular mais atual ter sido maior, a
área total ocupada pelos pontos é de 1103,79 m², enquanto que a área ocupada por
eles em 2003 foi de 3.050,00 m² na primeira etapa e 1225,60 m² na segunda etapa.
Áreas disponíveis para depósitos de grandes volumes estão cada dia mais
escassas. Grande parte dos terrenos baldios que existiam, atualmente são
construções.
Essas áreas estão quase sempre localizadas nas periferias das cidades onde há
maior número de áreas livres. Próximo a estas áreas, encontra-se a população mais
carente, a qual é mais afetada pelos problemas causados pela disposição incorreta
dos RCC. (GAEDE, 2008)
Observou-se que as maiores áreas e volumes ocupados pelos pontos de descarte
ilegal ocorreram nas periferias, onde existem mais terrenos livres para deposição e
também onde a população é carente tanto financeiramente quanto de informações
além da facilidade de esconder da fiscalização.
A rua com maior quantidade de depósitos irregulares dos resíduos foi a Rua João
Galdino, mais conhecida como Rua Concórdia, com 6 pontos e volume total de
85,95m³ . Porém a rua onde ocorreu o volume total máximo foi a Rua Angra dos
Reis com 128,6 m³. Em anexo encontram-se as tabelas com o cadastro dos pontos,
setores com maior incidência de descartes irregulares ocorridos e volumes por setor.
4.2 Locais de Deposição da Área em Estudo
As áreas usadas como depósito dos resíduos foram diversificadas. A figura 7 mostra
como se definiu: via urbana, acostamento e passeio.
32
Figura 7 Deposição de RCD em passeio e acostamento, 2011.
As Figuras 8 e 9 mostram deposições em terreno baldio e canteiro, respectivamente.
Figura 8 Deposição de RCD em terreno baldio, 2011.
Figura 9 Deposição de RCD em canteiro, 2011.
33
Os resultados encontrados no levantamento realizado dos locais de destinação final
para os RCD tiveram valores diferentes dos que foram encontrados no ano de 2003.
Os Gráficos iguais apresentam resultados diferentes de acordo com o ano em que a
pesquisa foi realizada.
Gráfico 2 Locais de deposição dos RCD, Fonte: Autora, 2011.
Gráfico 3 Locais de deposição dos RCD, Fonte: Leite et. al., 2005.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
via urbana
passeio
terreno baldio
canteiro
acostamento
via urbana passeio terreno baldio canteiro acostamento
Locais 13% 64% 15% 3% 20%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
via urbana
passeio
terreno baldio
canteiro
acostamento
via urbana passeio terreno baldio canteiro acostamento
Locais 1% 12% 84% 2% 2%
34
As informações atuais mostram que a preferência pelos locais onde se acumulam os
resíduos em questão mudou consideravelmente, pois existem menos terrenos livres
para servirem de destino final para os RCD.
O passeio que estava em segundo lugar como preferência para disposição
inadequada em 2003, tem o primeiro lugar em 2011 com (64%) dos pontos
localizados em vias de pedestres as Figuras 10 e 11 expõem alguns desses
depósitos.
Figura 10 Ponto nº 7 localizado no setor 01 na Rua Monte Alegre.
Figura 11 Ponto nº 136 no setor 14 na Travessa Stefânia.
O fato de a região estudada ser densamente povoada e com muitos domicílios foi o
que fez com que utilizassem qualquer espaço ocioso como local para disposição
inadequada dos RCD (LEITE et. al. 2005).
Essa prática além de ocasionar transtornos à população ainda demanda grandes
investimentos da administração pública, responsável pela limpeza urbana, a qual é
obrigada a realizar a coleta desses resíduos (LEITE et. al. 2005).
35
Com o intuito de minimizar a problemática a Prefeitura Municipal de Feira de
Santana (PMFS) sancionou a Lei Nº 3.245/2011, em agosto, antes de a pesquisa
acontecer. Essa lei considera infração, suscetível a notificações e multas, para os
responsáveis pelos passeios obstruídos ou sujos com a presença de entulhos,
material de construção ou resíduos semelhantes. E nos casos em que a
continuidade da infração representar perigo para a comunidade, a Prefeitura poderá
executar a limpeza do imóvel ou do passeio, através da Secretaria de Serviços
Públicos (SESP), que, cobrará do proprietário ou inquilino do imóvel, indenização
pelas despesas acrescidas de 20% (vinte por cento) por serviços de administração.
Apesar da lei, a população local continua a realizar descargas nos locais indevidos.
Durante a pesquisa pôde-se perceber que muitas pessoas já estavam informadas a
respeito da autuação, mas não tinham consciência dos impactos ambientais
causados pelo descarte inadequado de RCD e também não sabiam onde realizar a
disposição do entulho de maneira legal, ou seja, nos pontos de entrega como a
CEPER.
4.2.1 Locais Onde Ocorreu Reincidência de Descarga de RCD
Depois de quase uma década foram encontrados 10 pontos reincidentes de descarte
ilegal de RCD (7 % dos pontos encontrados) e 9 deles estavam depositados em
terreno baldio. Em anexo uma lista com os pontos reincidentes, a Figura 12 mostra
todos os pontos e em destaque os pontos reincidentes.
36
Figura 12 Pontos reincidentes (pretos) de descarga de RCD, 2011.
Mesmo com a PMFS realizando limpeza periódica desses lugares, o fato dos
terrenos continuarem abertos, sem muros ou cercas, os torna vulneráveis a novos
depósitos. Por conta do hábito da comunidade local, esses pontos de descarga
estão ativos.
De acordo com a Lei Nº 3.245/2011 esses terrenos livres e abertos são ilegais e
suscetíveis a notificações e multas:
Os terrenos edificados ou não, situados na zona urbana do
Município, definida pela Lei Complementar nº 18, de 08 de julho de
2004, com frente para via pública, logradouros e acessos, serão
obrigatoriamente fechados nos respectivos alinhamentos nas formas
37
a seguir estabelecidas e sempre dotados de portão (Lei Nº
3.245/2011, Art.1º, 2011).
Ocorrendo o descumprimento da lei os respectivos proprietários desses imóveis
estão sujeitos a notificações, multas e correm o risco de terem seus terrenos
desapropriados.
4.3 Problemas Causados Pelo Descarte Ilegal
Assim como são vários os locais de disposição incorreta, os impactos são diversos.
Alguns serão expostos nas figuras;
Obstrução do sistema de drenagem (risco de inundação);
Figura 13 Acúmulo de RCD em passeio e acostamento.
Obstrução de vias de pedestres e de veículos (risco de acidentes);
Figura 14 Acúmulo dos RCD em passeio, acostamento e via urbana.
38
Risco à saúde pública, pois incentiva o depósito de outros tipos de resíduos,
como os domiciliares, industriais, classe C (gesso), perigosos (tintas,
solventes). Além da proliferação de animais peçonhentos e transmissores de
doenças (insetos, ratos, escorpiões).
Figura 15 Disposições irregulares que estimulam resíduos domésticos.
Além dos danos mostrados acima o descarte inadequado de resíduos gera
desvalorização imobiliária, por conta do mau cheiro, insetos e cria ambientes
propícios à criminalidade.
O Gráfico 4 apresenta os resultados do levantamento dos danos conseqüentes do
descarte ilegal.
Gráfico 4 Problemas gerados pelo descarte de RCD, 2011.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Obstrução de Passeio
Obstrução de Via Publica
Mau Cheiro
Risco de Acidente
Insetos e Animais Peçonhentos
Obstrução de Passeio
Obstrução de Via Publica
Mau Cheiro Risco de Acidente
Insetos e Animais
Peçonhentos
Danos Causados pelo Descarte Ilegal
64% 31% 22% 35% 33%
39
Constatou-se que algumas pilhas causavam mais de um dano devido ao seu
descarte em local inadequado.
4.4 Área e Volume Ocupados Pelos RCD na Região Estudada
As áreas e os volumes estavam distribuídos em pilhas de diversos tamanhos. Na
Figura 16, é apresentada a distribuição percentual das pilhas de RCD por volumes.
O volume aproximado encontrado na área de estudo foi de 715,77 m³ e a área
ocupada foi de 1103,79 m².
A quantidade de pontos foi maior que nas etapas 1ª e 3ª do estudo piloto em 2003 e
o volume de RCD disposto em locais inadequados depois que a prefeitura realizou a
limpeza da área em estudo, também foi superior, em 2003 na 3ª etapa o volume foi
de 540,44m³.
As pilhas com volumes até 2 m³ continuam sendo o maior percentual, comprovando
que são os pequenos geradores, (obras informais) os que mais contribuem para
deposições clandestinas de RCD.
Figura 16 Percentual distribuído do volume das pilhas de RCD, 2011.
A enorme incidência de pilhas com pequenos volumes dificulta e aumenta o trabalho
do poder público municipal, que por sua vez, é o responsável pela limpeza e
60% 19%
10%
10%
1%
0 - 2m³
2m³- 5m³
5m³ - 10m³
10m³ - 50m³
> 50m³
40
recolhimento desses resíduos, pois o gerador de pequenos volumes ainda não tem
consciência da importância dos pontos de recebimento gratuito do entulho na cidade
e descartam em locais indevidos.
Em Salvador, o modelo de gerenciamento desses resíduos (Gestão Diferenciada de
Entulho na Cidade de Salvador) elaborado pela LIMPURB, Empresa de Limpeza
Urbana da cidade de Salvador e representantes da Superintendência de Uso e
Ocupação do Solo (SUCOM), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e Secretaria
Municipal de Serviços Públicos (SESP), respaldado pelo Decreto Municipal (12.133
de 08 de outubro de 1998) se dá da seguinte forma:
Para pilhas de até 2m³ o manejo do entulho é de responsabilidade
do Poder Público Municipal, os serviços de coleta e transporte de
entulho são realizados diretamente dos 04 Postos de Descarga de
Entulho (PDEs) áreas oficializadas, cercadas, de fácil acesso ao
pequeno gerador, disponibilizando acondicionadores padronizados
de 5 m³, ou depositados aleatoriamente nas vias e logradouros
públicos da Cidade.Para pilhas acima de 2m³ o manejo é de
responsabilidade do grande gerador, os serviços de coleta e
transporte do entulho, é realizado por veículos e equipamentos de
transportadores (pessoa física ou jurídica) cadastrados anualmente
(LIMPURB,2011).
4.5 Composição Superficial das Pilhas (Caracterização Visual)
Os RCD são compostos por diversos materiais, tais como: diferentes tipos de
plásticos, isolantes, papel, materiais betuminosos, madeiras, metais, concretos,
argamassas, blocos, tijolos, telhas, solos e gessos, dos resíduos de construção e
demolição são de origem mineral e representam, aproximadamente, 90% dos RCD
(ÂNGULO, 2005,).
A caracterização visual foi realizada durante a coleta de informações das pilhas na
planilha de cadastro dos pontos de descarte de RCD em anexo, essa caracterização
permitiu identificar os principais componentes das pilhas em estudo.
41
O conhecimento dos aspectos quantitativo e qualitativo dos resíduos sólidos do
Município é a principal forma para se encontrar um meio de destinação e tratamento
que avalie cada realidade e seja mais eficiente. (SANTOS, 2011)
A caracterização visual da composição das pilhas é muito importante, pois através
dela podemos observar o potencial de reaproveitamento e definir alternativas,
métodos e destinação que sejam adequados a cada resíduo.
A determinação da composição também é feita pela caracterização gravimétrica,
porém é um método trabalhoso e de custo elevado. Desse modo, realizou-se apenas
a caracterização visual e ela já se mostra bastante útil.
A determinação da composição pelo método visual oferece um valor próximo à
realidade e bem menos difícil (LEITE et. al. 2005).
De acordo com PINTO (2005), em alguns municípios brasileiros, mais de 75% dos
resíduos de construção civil são provenientes de construções informais, enquanto
15% a 30% são oriundos de obras formais (licenciadas pelo poder público).
A Figura 17 mostra a quantidade percentual de pilhas que continham cada material.
Ou seja, 32% das pilhas continham concreto em sua composição, 37% madeira ou
material orgânico, 23% vidro ou gesso, 42 % plásticos ou borrachas, 39% pisos ou
azulejos, 51% papel ou papelão, 81% blocos, tijolos ou telhas, 65% rochas, areias
ou solo, 85 % argamassa e 46% outros materiais (tecidos, podas, etc.)
42
Figura 17 Percentual de incidência dos materiais na composição das pilhas.
Os materiais com maiores incidências continuam sendo os inertes mais presentes
em construções informais. O que denota que as reformas são as principais
responsáveis pelos descartes clandestinos.
85% 81% 65%
51% 46% 42% 39% 37% 32% 23%
43
5 Considerações Finais e Propostas Para Futuros
Trabalhos
5.1 Conclusões
Os resíduos de construção e demolição quando descartados aleatoriamente em
locais indevidos são os responsáveis pela degradação da paisagem, mau cheiro,
obstruem as vias urbanas prejudicando o tráfego de veículos e pedestres
aumentando o risco de acidentes, além de comprometer a eficiência dos sistemas
de drenagem favorecendo a ocorrência de enchentes.
Não obstante os problemas supracitados, a deposição irregular de RCD onera os
cofres da Administração Pública responsável pela limpeza desses locais, visto que
ficou constatado no presente trabalho que 60% da pilhas de RCD não superavam o
volume de 2m³, podendo ser depositadas gratuita e voluntariamente pelos geradores
na Central de Recebimento de Podas, Entulhos e Recicláveis – CEPER, evitando a
necessidade da coleta pelo poder público.
Através da pesquisa de campo constatou-se que a deposição irregular de RCD no
município persiste, embora existam pontos de entrega voluntária para os resíduos
de construção e de demolição inservíveis. Nota-se, ainda, a necessidade de
intensificação das ações de conscientização ambiental, de coleta desses materiais e
de fiscalização, pelos órgãos competentes, quanto ao cumprimento das normas.
A análise das pilhas de RCD mostra que os resíduos de construção da área
estudada são compostos, em sua maioria, por recursos passíveis de reciclagem e
reutilização no âmbito da construção civil, mais especificamente na pavimentação de
vias, e na construção de habitações populares, entre outros usos possíveis para o
material descartado de acordo com a sua natureza.
A percentagem de materiais inertes como argamassa, cerâmicos, solos e a maior
incidência de pilhas com menor volume, permite concluir que as pequenas obras de
reforma e demolição, são as principais responsáveis pelo descarte clandestino.
O estudo mostrou também os setores e ruas com maior incidência de descartes e
que os maiores volumes foram encontrados em regiões periféricas onde existem
44
mais terrenos vulneráveis e população menos favorecida. Conhecendo esses locais
uma solução seria a PMFS disponibilizar contêineres para coleta gratuita de entulho
em setores e logradouros estratégicos, onde os RCD seriam periodicamente
recolhidos.
O ideal é buscar soluções alternativas para reutilização ou reciclagem desses
resíduos na própria construção civil. Usá-los como agregado, base e sub-base de
rodovias ou mesmo como material para aterramento onde possa minimizar a
necessidade de locais para depósitos, além de evitar utilização de matérias primas
naturais.
Depois de passarem pela triagem esses resíduos podem substituir agregados como
areia e brita, na fabricação de argamassa e concreto, para pavimentações de vias,
peças pré-moldadas (meio fio), de ornamentação (bancos de praças), entre outros.
A adoção de uma política de educação ambiental deve ser voltada preferencialmente
para os pequenos geradores de RCD, com propostas de minimização da produção
desses resíduos reutilizando-os, quando possível, na própria obra. Não se olvidando
de informar à população sobre a finalidade e a importância da utilização dos pontos
de recebimento de RCD na cidade, por meio de cartilhas ou manuais sobre o
assunto.
O conhecimento dos aspectos quantitativos e qualitativos do problema pode
colaborar para efetividade de métodos que convertam o que é uma fonte de
despesas e impactos em fonte de renda e desenvolvimento social.
5.2 Sugestões Para Trabalhos Futuros
Dentre algumas possibilidades visualizadas aponta-se:
a) Estudar o Aterro da cidade de Feira de Santana, observando seu
cumprimento à Lei 12.305/10 (PNRS) como área de recebimento de RCD;
b) Levantar os procedimentos estabelecidos pela prefeitura de Feira de Santana
quanto ao cumprimento das leis e estudar a viabilidade de implantação de usina de
triagem na cidade.
c) Estudar a viabilidade de implantação de empresas recicladoras de entulho em
Feira de Santana.
45
Referências
AGENDA 21 GLOBAL: Capítulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos
resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos. Disponível em:
http://www.ambiente.sp.gov.br/agenda21/ag21.htm. Acesso em: 21 jun. 2011.
ÂNGULO, S.C. Caracterização de agregados de resíduos de construção e
demolição reciclados e a influência de suas características no comportamento
de concretos. Tese (Doutorado). 2005, 236p. Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo. São Paulo, 2005.
ARAGÃO, H. G.; PEREIRA, F. S.; ARAGÃO, U. S. Quantificação e Caracterização
de Resíduos de Construção E Demolição Descartados Irregularmente na
Cidade de Lagarto/SE, Anais do Encontro Nacional sobre Aproveitamento de
Resíduos – ENARC2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos: NBR
10004. Rio de Janeiro, 1987.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15113: Resíduos
sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para
projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.
CARVALHO, P.M. Gestão do Resíduo de Construção e Demolição em
Construtoras da Cidade de Feira de Santana – Ba, 2008.
CASTILHOS JUNIOR, Armando Borges de. Resíduos Sólidos Urbanos: Aterro
Sustentável para Municípios de Pequeno Porte, PROSAB, 2003.294p.
BRASIL, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONAMA (CONSELHO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE). Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002: Diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção, 2002.
DIAS, S. M. F. Caracterização Física dos Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Etapa
Peliminar no Gerenciamento do Lixo, 1998.
46
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR (LIMPURB). Gestão
Diferenciada de Entulho. Salvador, 2011. Disponivel em:
http://www.limpurb.salvador.ba.gov.br Acesso: 03 out. 2011
FREITAS, I. M. Os Resíduos de Construção Civil no Município de
Araraquara/Sp, 2009.
GAEDE, L. P. F. Gestão Dos Resíduos da Construção Civil no Município de
Vitória ES E Normas Existentes,2008.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Brasil Município por
Município. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1
Acesso em: 02 mai. 2011.
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Política Nacional dos Resíduos
Sólidos, Republica Federativa do Brasil. Disponível em:
http://www.piniweb.com.br/construcao/legislacao/governa-institui-politica-nacional-
de-residuos-solidos-180917-1.asp Acesso em: 19 nov. 2010
LEI Nº 3.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a construção e
conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos na zona urbana do
município de Feira de Santana, e dá outras providências. Disponível em:
www.feiradesantana.ba.gov.br/leis Acesso em: 10 jan. 2010
LEITE, M. B.; MOURA, W. A.; CORREIA, R. F.; FREITAS, C. S.; SANTANA, F. G.
Diagnóstico do descarte clandestino de resíduos de construção e demolição
(RC&D) em Feira de Santana/BA: Estudo Piloto. TECBAHIA, Camaçari, v. 20, p
131-155, 2005.
MONTEIRO P. [et al.], Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
/ IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), 2001.
PINTO, T. P. Metodologia para gestão diferenciada de resíduos sólidos da
construção urbana. São Paulo, 1999. Tese (Doutorado). Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia da Construção Civil,
Universidade de São Paulo.
47
PINTO, T.P.; GONZÁLES, J.L.R. Manejo e gestão de resíduos da construção
civil. V.1, Manual de orientação: como implantar um sistema de manejo e
gestão nos município. Ministério das cidades, Ministério do Meio Ambiente e Caixa
Econômica Federal. Brasília, 2005.
PROGRAMA ENTULHO LIMPO Disponível em:
http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/sisnama/meio_ambiente_em_temas/sinduscon
1_ma.pdf Acesso em: 19 nov. 2010
PROJETOS ENGENHARIA AMBIENTAL, Gerenciamento de Resíduos Sólidos na
Construção Civil. Disponível em:
http://projetosengenhariambiental.blogspot.com/2009/06/gerenciamento-de-residuos-
solidos-na.html Acesso em: 19 nov. 2010
RIBEIRO, T. P., Avaliação do Gerenciamento de Resíduos De Construção Civil
em Canteiros de Obra no Município de Feira de Santana – Ba, 2011.
SANTOS, L.C., A. A Questão do Lixo Urbano e a Geografia, 2008. São Paulo.
SANTOS, U. F. P. [et. al.] Entendendo o Saneamento Ambiental no Brasil-
SENGE( Sindicado dos Engenheiros da Bahia), 2011.
SCHNEIDER, D. M. Deposições Irregulares de Resíduos da Construção Civil na
Cidade de São Paulo. São Paulo, 2003. Dissertação (Mestrado) – Programa de
Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de
São Paulo.
SINDUSCON-BA (Sindicato das Industrias da Construção Civil da Bahia). Disponível
em: http://www.sinduscon-ba.com.br/noticias/prg_not_exi.cfm/964 Acesso em: 14 jul.
2011
SISSINO, C. L. S.; OLIVEIRA, R. M. (org.). Resíduos Sólidos, Ambiente e Saúde:
uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
TRINDADE G.H. Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC) Em Canteiro de
Obras, 2008.
48
Anexos
Anexo 1- Logradouros pesquisados
Setor 1
- Av. João Durval Carneiro (Dos Correios até Av. Getulio Vargas)
- Rua Juraci Magalhães (Dos Correios até encontro com a Av. Getulio Vargas)
- Rua Francisco Silva
- Rua Torres
- Rua Monte Alegre
- Rua Juraci Magalhães Junior (Do encontro com a Av. Mª Quitéria até a Av.
Getulio Vargas
- Av. Sampaio (Do encontro da Av. Sampaio com a Rua Leonídio Rocha ate a
Av. Mª Quitéria)
- Rua General Costa (Da Av. Mª Quitéria ate a João Durval Carneiro)
- Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Da Rua Juraci Magalhães até a Av. João
Durval)
- Rua Marechal Castelo (Da Av. Mª Quitéria até Av. João Durval Carneiro)
- Rua Bernardinho Oliveira Bastos
Setor 2
- Avenida Santo Antônio (Da Av. Presidente Dutra até Av. Getúlio Vargas)
- Rua João Sampaio Machado (Da Av. Presidente Dutra até Rua Marechal
Castelo)
- Rua Filinto Marques de Cerqueira (Da Av. Presidente Dutra até Av. Getúlio
Vargas
- Rua Pinheiro Machado
- Travessa Olívio Martins
- Rua Agnelo Ribeiro Machado
- Rua Frei Henrique Áscoli (Da Av. Santo Antônio até a Rua Filinto M.
Cerqueira)
- Rua Venezuela (até Av. Santo Antônio)
49
- Rua General João Costa (Da Av. João Durval até Av. Santo Antônio)
- Rua Brigadeiro Eduardo (Da Av. João Durval até Av. Santo Antônio)
- Rua Marechal Castelo Branco (Da Av. João Durval até Av. Santo Antônio)
- Rua Farropilha
Setor 3
- Rua Frei Aureliano (Da Rua Frei Henrique Ácoli até Av. Getúlio Vargas)
- Rua Líbia
- Rua José Bonifácio (Da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes até Av. Getúlio
Vargas)
- Rua Frei Hermenegildo (Da Rua Frei Henrique Áscoli até Rua Brigadeiro
Eduardo)
- Rua Frei Henrique Áscoli (Da Av. Santo Antônio até a Rua Frei Aureliano)
- Rua Veneza (Da Av. Santo Antônio até a Rua Frei Aureliano)
- Rua Brasil
- Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Da Av. Santo Antônio até a Rua Frei
Aureliano)
- Rua Bulgária (até a Rua Frei Aureliano)
- Rua Henrique Borges Silva
Setor 4
- Rua Nova York (Da Rua Castelo Branco te Av. Getúlio Vargas)
- Rua Santa Cecília (Da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes até Rua J.
Kubitscheck)
- Rua Paris
- Rua Luis Carlos Bahia (Antiga Rua Lima)
- Rua Roma
- Rua São Domingos (Da Rua Venezuela até Av. Getúlio Vargas)
- Rua Castelo Branco (Da Rua Frei Aureliano até Rua Nova York)
- Rua Regência
- Rua Prudente De Morais
- Rua J. Kubitscheck (até Rua Nova York)
- Rua Bulgária (até a Rua São Domingos)
50
- Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Da Rua Frei Aureliano até a Rua Santa
Cecília)
- Rua Amazonas (até encontro da Rua Madri com a Rua Santa Cecília)
- Rua Madri
- Rua Venezuela (Da Rua Frei Aureliano até são Domingos)
Setor 5
- Av. Maria Quitéria (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Sabino Silva)
- Rua Artur de Castro Rego (até a Rua Sabino Silva)
- Rua Cel. Ariston Daltro de Castro
- Rua Osvaldo Cruz (até Rua Sabino Silva)
- Rua Aristides Novis
- Av. Getúlio Vargas (Da Rua Aristides Novis até Praça da Interaçao)
- Rua Estados Unidos
- Rua Boticário Moncorvo (Da Rua Comandante Almiro até Av. Maria Quitéria
- Rua Domingo Barbosa de Araujo (Da Rua Comandante Almiro até Av. Maria
Quitéria
- Rua Sabino Silva ( até Av. Maria Quitéria
Setor 6
- Av. João Durval Carneiro (Da Av. Getúlio Vargas até a Rua Sabino Silva)
- Rua Simões Filhos (Da Av. João Durval até Rua Sabino Silva)
- Rua Juraci Magalhães (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Sabino Silva)
- Rua Fernando São Paulo (até Rua Sabino Silva)
- Vila Nazaré
- Av. Getúlio Vargas (Da Praça da Integração até encontro com Av. João
Durval)
- Rua José Gregório de Araújo
- Rua Cláudio Manoel Costa
- Rua Cícero Dantas
- Rua Domingos Barbosa de Araújo (Da Av. Maria Quitéria até Av. João Durval)
- Rua Sabino Silva (Da Av. Maria Quitéria até Av. João Durval)
51
Setor 7
- Av. Maria Quitéria (Do encontro da Rua Sabino Silva até Rua Carlos
Valadares)
- Rua Artur de Castro Rego (Da Rua Sabino Silva até Rua Leolinda Bacelar)
- Rua Osvaldo Cruz (Da Rua Sabino Silva até Rua Quintino Bocaiúva)
- Rua Paulo VI (até Rua Carlos Valadares)
- Praça Coronel Tertuliano Almeida (Ruas Próximas)
- Rua Carlos Valadares (até Av. Maria Quitéria)
- Rua Espanha
- Rua Cruz e Souza (até Rua Paulo VI)
- Vila Maria
- Rua Edelvira Oliveira (até Av. Maria Quitéria)
- Rua Quintino Bocaiúva (até Av. Maria Quitéria)
- Rua Bacelar (até Av. Maria Quitéria)
Setor 8
- Av. Maria Quitéria (Da Rua Carlos Valadares até Rua Teixeira de Freitas)
- Rua Colatina (Até Rua Londrina ou Rua Hugo Machado)
- Rua Diva Portugal (até Rua João Galdino de Souza)
- Rua Silva Jardim
- Rua Carlos Henrique Pires (até Rua Cons. Lafaiete)
- Rua Nilo
- Rua Paulo VI (Da Rua Carlos Valadares até Rua Cons. Lafaiete)
- Rua Divaldo Franco
- Rua Cons. Lafaiete (Da Rua Paulo VI até Av. Maria Quitéria
- Rua João Galdino (Da Rua Diva Portugal até Maria Quitéria)
- Rua Artur Neiva (Da Rua Diva Portugal até Av. Maria Quitéria
- Rua Londrina (Da Rua Colatina até Av. Maria Quitéria)
Setor 9
- Rua Coronel José Pinto (Da Rua Padre Miguelino até Rua Anápolis)
- Rua Elpídio Nova (Da Rua Padre Miguelino até Rua Anápolis)
52
- Rua Fernando São Paulo (Da Rua Padre Miguelino até Rua Anápolis)
- Rua Augusto Matias (até Juarez Távora)
- Rua Nova Delhi
- Rua João Galdino (Da Av. Maria Quitéria até Rua Coronel José Pinto)
- Rua Artur Neiva (Da Av. Maria Quitéria até Rua Coronel José Pinto)
- Rua Teixeira de Freitas (até a Rua Coronel José Pinto)
- Rua Juarez Távora (Da Rua Augusto Matias até Rua Coronel José Pinto)
- Rua Anápolis (Da Rua Fernando São Paulo até Rua Coronel José Pinto)
- Rua Londrina (Da Av. Maria Quitéria até Rua Artur Neiva)
- Rua Bagé (até a Rua Teixeira de Freitas)
Setor 10
- Av. João Durval (Da Rua Edelvira Oliveira até Rua Padre Miguelino)
- Rua João Martins da Silva (Da Rua Japão até a Rua do Shopping Iguatemi)
- Rua João Martins da Silva (Da Rua Padre Miguelino até Rua Maestro
Agnaldo)
- Rua Japão (Da Rua Padre Nóbrega até Av. João Durval Carneiro)
- Rua Galdino de Souza (Da Rua Coronel José Pinto até Av. João Durval)
- Rua Santarém
- Rua Maestro Agnaldo
- Rua Áustria
- Rua Crota
- Rua Everton Raimundo Visco
Setor 11
- Av. João Durval (Da Rua Edelvira Oliveira até Rua Padre Miguelino)
- Rua João Martins da Silva (Da Rua Edelvira Oliveira até Rua Padre
Miguelino)
- Rua Padre Nóbrega (até a Rua Padre Miguelino)
- Rua Juraci Magalhães (Da Rua Edelvira Oliveira até Rua Padre Miguelino)
- Rua Fernando São Paulo (Da Rua Edelvira Oliveira até Rua Padre Miguelino)
- Praça Dos Ex- Combatentes
- Rua 1° de Maio
53
- Rua Estrela Lima
- Rua Tereza Cunha Santana
- Rua do Congo
- Rua Manoel Portugal (ou Rua da Grécia)
- Rua Padre Miguelino
Setor 12
- Rua Fernando São Paulo (Da Rua Sabino Silva até Rua Edelvira Oliveira)
- Rua Juraci Magalhães (Da Rua Sabino Silva até Rua Edelvira Oliveira)
- Rua Simões Filho (Da Rua Sabino Silva até Rua Edelvira Oliveira)
- Rua Ilhéus
- Rua Anguera
- Av. João Durval (Do encontro com a Rua Sabino Silva até encontro com a
Rua Edelvira Oliveira)
- Rua Edelvira Oliveira (Da Av. Maria Quitéria até Av. João Durval)
- Rua Quintino Bocaiúva (Da Av. Maria Quitéria até Av. João Durval)
- Rua Da Vitória
- Rua Montezuma
- Rua Índia
- Rua Leolinda Bacelar (Da Av.Maria Quitéria até Av. João Durval)
Setor 13
- Rua Santos (Da Rua Uruguai até Rua Silvio Alves da Costa)
- Rua Nanuque (Da Rua Maria Quitéria até a Av. João Durval)
- Rua Juiz de Fora (Da Rua Paraguai até Rua Silvio Alves da Costa)
- Rua Ribeirão Preto (Da Rua Paraguai até Rua Silvo Alves da Costa)
- Rua Irã (Da Rua Uruguai até Rua Galdino de Souza)
- Rua Paraguai
- Rua Uruguai
- Rua do Céu
54
Setor 14
- Rua José Cupertino da Silva
- Rua Irã (Da Rua Galdino de Souza até Rua Visconde de Mauá)
- Rua Israel
- 1° travessa Visconde de Mauá
- Rua Gardênia
- Rua Japão (Da Av. João Durval até início da Rua Concórdia)
- Rua China
- Rua Visconde de Mauá
- Rua Galdino de Souza (Da Av. João Durval até início da Rua da Concórdia)
- Rua Stefânia (Antiga Rua Brilhante)
- Travessa Stefânia
Setor 15
- Rua Irã (Rua Visconde de Mauá até a Rua José Bonifácio)
- Rua Iraque (Rua Visconde de Mauá até a Rua José Bonifácio)
- Rua José Bonifácio (Da Rua Avelino Lopes até Rua Iraque)
- Rua Campo Sales (Da Rua Avelino Lopes até a Rua Joaquim Nabuco)
- Rua Noruega
- Rua Maracatu
- Rua Joaquim Nabuco (até Rua Maracatu)
- Rua Rosendo de Oliveira Lopes
- Rua Turquia
- Rua Avelino Lopes (Da Rua Campos Sales até Rua Miracatu)
Setor 16
- Rua Campos Sales (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Avelino Lopes)
- Rua José Bonifácio (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Avelino Lopes)
- Rua Palmeiras
- Av. Santo Antônio (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Palmeiras)
- Rua Filinto Marques de Cerqueira (Da Av. João Durval até Rua Campos
Sales)
55
- Rua Nova Lima
- Rua Avelino Lopes (até Rua Campos Sales)
- Rua Angra dos Reis (Rua José Bonifácio até Rua Campos Sales)
- Rua Suécia (Da Rua Palmeiras até Rua Campo Sales)
- Rua General Mendes Pereira (Da Av. João Durval até Rua Campo Sales)
- Rua Estados Unidos
- Rua Prudente de Morais (Da Rua Palmeiras até Rua Campo Sales)
- Rua Franklin Roosevelt
- Av. Getúlio Vargas (Da Av. João Durval até encontro com a Rua Frei
Aureliano de Grottamari)
Setor 17
- Rua Tucano
- São Domingos (Da Av. Getúlio Vargas até Rua Valinhos)
- Rua Angra dos Reis (Da Rua Campos Sales até Rua Noruega)
- Rua Valinhos (Da Rua Noruega até Rua São Roque)
- Rua São Roque (Da Rua Tucano até Rua Rosário)
- Rua Suécia (Da Rua Campos Sales até a Rua Tucano)
- Rua General Mendes (Da Rua Campo Sales até Rua São Domingos)
- Rua Prudente de Morais (Da Rua Campo Sales até Rua São Domingos)
- Av. Getúlio Vargas (Do encontro da Rua Frei Aureliano Grottamari até
encontro com a Rua Ten. Cel. Leodegário Daltro Barreto)
- Rua Ramos
- Rua Barcelona
Setor 18
- Rua Belmiro
- Rua Jaboatão
- Rua Joaquim Nabuco (Da Rua Miracatu até Rua Belmiro)
- Rua Olinda
56
Anexo 2- Planilha para cadastramento das pilhas de RCD
Anexo 2 Exemplar de cadastro de um dos pontos.
57
Anexo 3- Cadastro dos pontos de descarte de RCD
Setor Ponto
Dimensões da pilha
Rua Area (m²)
Volume (m³)
1
1 2,70 0,81 Juraci Magalhães Junior
2 1,20 0,24 Juraci Magalhães Junior
3 1,68 0,81 Juraci Magalhães Junior
4 2,42 0,85 Av. Sampaio
5 2,42 1,45 Aristides Novis
6 1,56 0,47 Aristides Novis (dois pontos muito próximos
por isso considerados um só) 3,24 1,94
7 15,00 15,00 Monte Alegre
8 20,00 10,00 Marechal Castelo Branco
9 2,00 0,40 Marechal Castelo Branco
10 1,65 0,66 Juraci Magalhães
11 3,75 2,63 Juraci Magalhães
12 4,20 1,68 Juraci Magalhães
13 1,30 0,52 Brigadeiro Eduardo Gomes
14 16,00 6,40 General João Costa
15 3,25 1,63 General João Costa
5 16 1,20 0,42 Boticário Moncorvo
17 4,50 1,80 Aristides Novis
7 18 0,12 0,06 Sabino Silva
5 19 0,99 0,59 Av. Maria Quitéria
6
20 2,85 1,14 Av. Maria Quitéria
21 3,24 1,62 Av. Maria Quitéria
22 1,80 0,72 José Gregório de Araújo
23 1,70 0,34 José Gregório de Araújo
24 0,80 0,32 Simões Filho
25 4,50 2,03 Cícero Dantas
12 26 4,00 1,40 Sabino Silva
6 27 2,72 1,36 Sabino Silva
12 28 2,40 0,96 Sabino Silva
1 29 6,21 4,35 Av. João Durval
7
30 1,56 0,94 Leolinda Barcelar
31 2,75 1,93 Leolinda Barcelar
32 0,72 0,14 Quintino Bocaiúva
33 2,30 1,15 Av. Maria Quitéria
34 0,75 0,08 Arnold Silva
35 1,21 0,36 Espanha
8
36 4,18 2,09 Arnold Silva
37 3,00 1,50 Paulo VI
38 4,00 3,20 Paulo VI
39 2,64 0,53 Nilo
58
Setor Ponto Dimensões da pilha Rua
8
Área (m²)
Volume (m³)
40 5,60 1,68 Itajubá
41 3,15 1,26 Conselheiro Lafaiete
42 13,00 6,50 João Galdino de Souza ou Concórdia
9 43 4,55 2,28 Londrina
44 9,00 5,40 Eupídio Nova
10 45 13,00 3,90 Coronel José Pinto
46 6,60 3,30 Coronel José Pinto
9
47 12,20 6,10 Fernando São Paulo
48 3,42 2,05 Fernando São Paulo
49 5,20 1,56 Artur Neiva
50 3,00 1,05 João Galdino de Souza ou Concórdia
51 5,04 5,04 João Galdino de Souza ou Concórdia
52 3,06 0,92 Eupídio Nova
53 12,00 14,40 Fernando São Paulo
10
54 1,08 0,22 Austria
55 5,40 1,08 Austria
56 14,40 7,20 Parnaíba( antiga Maestro Agnaldo)
57 2,50 1,00 Parnaíba( antiga Maestro Agnaldo)
58 1,69 0,59 Japão
59 3,45 1,04 João Galdino de Souza ou Concórdia
60 72,00 72,00 João Galdino de Souza ou Concórdia
61 24,00 9,60 João Martins da Silva
11 62 7,70 4,62 Av. João Durval
12 63 1,56 0,62 Edelvira Oliveira
11
64 4,50 2,70 1º de Maio
65 4,56 2,01 Padre de Nóbrega
66 6,00 1,80 Padre de Nóbrega
67 4,35 1,74 Padre de Nóbrega
68 5,40 3,24 Padre Miguelino
69 1,95 0,39 Eupídio Nova
70 0,72 0,14 Tereza Cunha Santana
71 1,56 0,78 Tereza Cunha Santana
72 0,81 0,16 Fernando São Paulo (dois pontos muito
próximos por isso considerados um só) 2,30 0,69
73 13,50 12,15 1º de Maio
12
74 1,80 0,36 Quintino Bocaiúva
75 2,20 0,88 Quintino Bocaiúva
76 4,40 2,33 Padre Miguelino
77 2,30 0,92 Av. Maria Quitéria
78 1,56 0,70 Juraci Magalhães
2 79 3,36 1,51 General João Costa
59
Setor Ponto Dimensões da pilha Rua
2
Área (m²)
Volume (m³)
80 0,91 0,32 Brigadeiro Eduardo Gomes
81 6,90 6,90 Brigadeiro Eduardo Gomes
82 12,15 7,29 Marechal Castelo Branco
83 2,00 0,60 Filinto Marques de Cerqueira
84 7,00 4,20 Filinto Marques de Cerqueira
3
85 4,50 1,67 Marechal Castelo Branco
86 1,95 0,68 José Bonifácio
87 1,70 0,60 José Bonifácio
88 1,69 0,85 Brasil
89 23,00 11,50 Frei Hermenegildo
4
90 10,00 4,50 São Domingos
91 1,50 0,30 Rio Amazonas
92 1,08 0,54 Rio Amazonas (dois pontos muito próximos
por isso considerados um só) 9,00 9,00
93 2,00 1,20 Madri(dois pontos muito próximos por isso
considerados um só) 1,00 0,60
94 4,00 1,80 Madri
95 25,00 20,00 Juscelino Kubitscheck
96 0,60 0,12 Nova York
97 1,68 0,50 Paris
98 1,60 0,80 Luís Carlos Bahia (antiga Rua Lima)
16
99 2,99 1,35 Santo Antonio
100 3,15 2,52 Franklin Rooselt
101 3,40 1,36 União
102 30,00 9,00 Travessa União
103 6,80 3,06 Fabiano Guimarães
104 2,52 5,04 Em frente a CEPER
105 14,00 16,80 Nova Lima
106 0,81 0,32 Nova Lima (dois pontos muito próximos por
isso considerados um só) 2,00 0,90
107 6,00 3,60 Angra dos Reis
108 3,00 1,41 Suécia
109 45,00 20,25 General Mendes Pereira
110 3,90 0,78 Prudente de Morais
17 111 45,00 45,00 Angra dos Reis
15 112 1,64 0,41 Maracatu
113 4,00 2,40 Aurelino Lopes
17
114 100,00 80,00 Angra dos Reis
115 20,00 26,00 Ramos
116 50,00 20,00 Travessa São Roque ( antiga Rua Ramos)
117 2,50 1,50 Suécia
60
Setor Ponto Dimensões da pilha Rua
Área (m²)
Volume (m³)
15
118 6,40 3,20 Senegal
119 4,50 2,03 Noruega (prolongamento da Rua Tucano)
120 8,00 8,00 Turquia
121 12,50 7,50 Maracatu
18
122 2,52 1,01 Joaquim Nabuco
123 3,40 1,87 Belmiro
124 2,00 0,76 São José
125 3,40 2,72 Jaboatão
126 40,00 40,00 Jaboatão
127 25,00 17,50 Belmiro
15
128 1,56 0,70 Joaquim Nabuco
129 10,92 10,92 Polônia
130 14,00 11,20 Travessa Jordania
131 6,00 3,00 Travessa Jordania
132 1,43 0,57 Joaquim Nabuco
133 30,00 15,00 Av. João Durval
134 5,25 2,10 Turquia
14
135 3,00 1,35 Stefânia (antiga Rua Brilhante)
136 6,00 2,70 Travessa Stefânia
137 1,20 0,36 Iraque
138 6,00 3,90 Visconde de Mauá
139 4,50 1,80 Iraque
13
140 0,80 0,32 João Galdino de Souza ou Concórdia
141 1,87 0,84 Uruguai
142 1,20 0,36 Santos Anexo 3 Tabela com dados dos pontos encontrados no estudo.
61
Anexo 4- Pontos reincidentes
Setor Ponto
Dimensões da pilha
Rua Area (m²)
Volume (m³)
8
36 4,18 2,09 Arnold Silva
41 3,15 1,26 Conselheiro Lafaiete
42 13,00 6,50 João Galdino de Souza ou Concórdia
9 47 12,20 6,10 Fernando São Paulo
12 76 4,40 2,33 Padre Miguelino
16 108 3,00 1,41 Suécia
17
114 100,00 80,00 Angra dos Reis
115 20,00 26,00 Ramos
116 50,00 20,00 Travessa São Roque ( antiga Rua
Ramos)
15 130 14,00 11,20 Travessa Jordania
223,93 156,89
Anexo 4 Informações dos pontos reincidentes em 2003 e 2011
62
Anexo 5- Setores e os volumes calculados em cada um deles
Setor Volume encontrado (m³)
01 49,83
02 20,82
03 15,29
03 39,36
05 2,81
06 7,53
07 4,65
08 16,76
09 38,80
10 99,92
11 30,42
12 8,18
13 1,52
14 10,11
15 67,03
16 66,39
17 172,50
18 63,86
Anexo 5 Volume encontrado por setor
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