Conceitos e tipologias
Evolução da política de urbanização de favelas: breve
retrospecto;
Urbanização e integração de assentamentos precários:
avanços e limitações;
Cidade, favelas e o PLHIS
Estrutura da Aula
A caracterização deve ter correspondência com as categorias de
intervenção, que por sua vez devem ser definidas em função da lacuna
entre as características do assentamento e o conceito de moradia digna,
segundo as seguintes características:
• Consolidáveis
• Não Consolidáveis
Consolidação
• Urbanização Simples
• Urbanização Complexa
• Remanejamento (relocação)
• Reassentamento (realocação)
Tipologia de Intervenção:
Caracterização dos Assentamentos
Eliminação de situações de risco (não solucionáveis com
execução de obras);
Abertura de viário;
Desadensamento (adequação de densidade)
Construção de equipamentos públicos
Construção de obras: abertura de viário (EX; rodoanel),
construção de aeroportos,.
Recuperação de áreas ambientalmente sensíveis;
Imposições jurídicas (TAC)
Legislação ambiental
Remoção ou reassentamento
Ausência do Estado;
Até a década de 1970: erradicação (alternativa mais defendida);
estratégias ambíguas; intervenções (urbanização) com ‘programas
alternativos’ de pequena abrangência e desligados do eixo estrutural
da política habitacional.
A partir da década de 1980: inicio da construção institucional das
políticas de urbanização (protagonismo do município).
A partir da década de 1990: os programas de urbanização passam a
ser objeto da política (deixam de ser alternativos). Predomina:
urbanização gradual e intervenções pontuais.
Governo Lula: urbanização de favelas integra o PAC / prioridade de
governo e aumento do volume de investimento.
Favelas: Evolução da ação governamental
Foco:
Direito à terra - reconhecimento legal da existência dos
assentamentos e da possibilidade de sua consolidação.
Execução de obras de saneamento.
Contribuição:
Estabelecimento de referencial de regulamentação urbanística.
Institucionalização da participação popular;
Aprendizado (construção de um saber técnico);
Limitações:
Política habitacional e urbana desarticuladas;
Ausência de estratégias de recuperação ambiental
Desvinculação dos processos de urbanização e regularização;
‘Visão setorial’
Baixa qualidade das obras;
Abrangência (pequeno número de urbanizações concluídas).
Os pioneiros - 1980
Recife: Infra-Estrutura nas favelas e conjunto de 35 ZEIS
Intervenção em favelas Década de 80
1 Tratam-se das ‘ZEIS Efetivas’ com COMUL 2 Inclui as ZEIS
fonte: PCR/FJN (2001, p-138-139)
0% 92,16 74,29
100% 0,95 8,57
0% 40,86 22,85
100% 0,95 2,86
0% 31,59 20,00
100% 4,28 2,86
0% 6,89
100% 40,62 42,86
0% 10,69 48,69
100% 2,86 48,57
Todas as favelas
(áreas pobres)2 (%)
35 ZEIS
(%)
Cobertura
Infra-Estrutura
Esgoto
Drenagem
Pavimentação
Média de Energia
Média de ägua
Na década de 1990 até 2007 (PAC)
• Crescimento da intervenção municipal, com a institucionalização de
programas de urbanização como parte integrante da política municipal
de habitação;
• ‘descentralização autônoma’ / ‘descentralização por ausência’ de
políticas setoriais. Estados e municípios desenvolvem programas
habitacionais próprios, assumindo de forma autônoma o seu
gerenciamento e financiamento. ALMEIDA (1996), ARRETCHE
(1996), KLINK (2000).
• Protagonismo do município: Favela Bairro, Guarapiranga
• Aprimoramento das políticas de urbanização, com elevação do
patamar técnico de intervenção.
• Esfera federal: são instituídos programas para favelas, mas o volume
de recursos alocados é muito pequeno. Programa HBB.
Favelas: Evolução da ação governamental
.
Distribuição dos municípios que possuem favelas, programas de urbanização e regularização de assentamentose órgãos específicos para o setor habitacional, segundo faixas de população
MUNICÍPIOS 1
com favelascom programa de
urbanização deassentamentos
com programade regularização
fundiária
com órgãos específicosp/ o setor habitacional
Faixa dapopulação(por mil) n.º total
n.º % n.º % 2 n.º % 2 n.º % 2 % ³
até 20 4119 827 20,08 422 51,03 234 28,30 899 100 21,8
20 a 100 1187 527 44,40 261 49,53 174 33,02 486 92,22 40,94
100 a 500 174 139 79,89 89 64,03 77 55,40 136 97,84 78,16
500 e mais 26 26 100,00 22 84,62 21 80,77 25 96,15 96,15
TOTAL 5506 1519 27,59 794 52,27 506 33,31 1546 100,00 28,08
¹ Não incluí o Distrito Federal² Percentual em relação ao n.º total de municípios que possuem favelas³ Percentual em relação ao n.º total de municípios
Fonte: BTEMAETER/ IBAM (2001) - dados IBGE. Pesquisa de informações básicas municipais 1999
Diversidade de soluções
Remanejamento:
1. Habitações sobrepostas na
cidade de Santos
2. Construção de edifícios na
cidade de São Paulo
3. Urbanização -São Bernardo
do Campo
1 1
2 3
Concepção:
Aplicação conjunta e simultânea, num
mesmo território da cidade (favelas), de
programas voltados à inclusão social os
quais são gerenciados de forma
horizontal e participativa.
Integração e territorialização das ações
para promover a inclusão social.
Princípios:
Integração das ações
Gestão horizontal
Territorialização
Participação da população
Dimensão:
Urbana
Econômica
Social
A maioria dos municípios em RMs passa a desenvolver programas de
urbanização como parte integrante de sua Política Habitacional;
Favela Bairro: consagração da pratica de urbanização de favelas;
Programas federais que financiam “urbanização” deixam de ser alternativos.
Baixo volume de recursos aplicado.
Limitações:
Abrangência;
Regularização fundiária;
Produção de novas moradias / reassentamento;
Abrangência X qualidade
Falta de integração interinstitucional (política setorial);
Falta de manutenção e controle urbano;
Condição de moradia ‘inadequada’.
• Articulação institucional (PNH, SNH)
• Governo federal assume o financiamento e gerenciamento de
programas de urbanização de assentamentos precários;
• Aumenta o volume de investimento. Urbanização de favelas
integra o PAC.
2007 – 2010: PAC 1
621 operações realizadas
1,24 milhão famílias beneficiadas
R$ 16,8 bilhões investidos
• PAC (Eixo: habitação)
• ‘Projetos estruturantes’ / urbanizações complexas /
valorização do trabalho social / capacitação;
• Tentativa de articular municípios e Estado.
Governo Lula
Aproach Questões
1980
- Direito a terra - Execução de obras de saneamento - Unidade de planejamento: favela - “Visão setorial” - Estabelecimento de um referencial de legislação urbanística;
- Pequena abrangência; - Projeto pouco valorizado ou ausente - Baixa qualidade das obras - Descompasso: urbanização/regularização - Política urbana e habitacional desarticulada - Intervenção não dialoga com estratégias de recuperação ambiental da cidade ou bairro;
1990
- Acesso a cidade; - Acesso a equipamentos e serviços públicos; - Valorização do projeto; - Unidade de planejamento: setor urbano, micro-bacia; - Diversidade de soluções; - Normatização para projeto e obras; - Produção de novas moradias/ reassentamento
- Abrangência X qualidade; - Regularização fundiária não avança. - Manutenção da condição de moradia inadequada (unidade residencial); - Falta de manutenção e controle urbano nas favelas urbanizadas; - Política urbana e habitacional desarticulada;
Lula
1990 + - “Projetos estruturantes” - Urbanizações complexas (grandes favelas, bacia hidrográfica, APM) - Valorização da intersetorialidade (articulação de projetos e programas sociais); - Valorização do “trabalho social”; - Valorização da intersetorialidade. - Capacitação e desenvolvimento institucional;
1990 + - Reassentamento: aumenta a escala - Desigual capacidade institucional dos municípios; - articulação da agenda urbana e ambiental e o licenciamento ambiental de projetos de urbanização; - Fragilidade de arranjos institucionais regionais
• Dimensionar e caracterizar a precariedade habitacional;
• Articulação da política urbana e habitacional;
• Integração assentamento-cidade
• Reassentamento (diminuir a vulnerabilidade);
• Articulação da agenda ambiental e urbana;
• Adotar uma abordagem intersetorial
• Fortalecer arranjos institucionais metropolitanos ou
regionais
•Superar a desigual capacidade institucional dos
municípios;
• Articular com PLHIS
Urbanização de favelas: desafios
MUNICIPIO
CEM-
CEBRAP
2007
IBGE 2010 DADO MUNICIPIO:
PRECARIEDADE
DADO MUNICIPIO:
PRECARIEDADE/
IRREGULARIDADE
1 Caieiras 1.045 670 3.146 3.146
2 Carapicuiba 11.828 7.724 20.184 22.128
3 Diadema 22.175 24.616 25.271 25.271
4 Embu 9.231 8.967 9.358 13.347
5 Embu-Guaçu 598 0 1.374 1.374
6 Guarulhos 46.973 57.653 50.914 73.257
7 Itapecerica da Serra 7.108 388 12.720 16.110
8 Itapevi 5.585 851 7.324 7.324
9 Mauá 18.649 22.884 33.478 56.835
10 Osasco 30.266 21.505 44.098 47.518
11 Ribeirão Pires 746 892 877 3.717
12 Santana de Parnaíba 2.314 1.100 1.970 1.970
13 Santo André 20.165 23.806 22.134 22.134
14 São Bernardo 39.423 43.072 52.128 90.437
15 São Paulo 370.956 355 .515 596.666 889.808
16 Taboão da Serra 5.715 7.351 16.333 20.861
17 Vargem Grande 511 0 1.033 1.033
TOTAL 593.288 221.479 921.025 1.296.270
[ NÚMERO DE DOMICÍLIOS EM ASS PRECÁRIOS ]
Conceitos
Assentamentos
Precários Fontes
Santo
André
São
Vicente Peruíbe
Itapecerica
da Serra
Taboão
da Serra
São
Bernardo
do Campo
Total de
domicílios
IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
Prefeitura 22.134 27.115 3.281 12.720 16.333 52.168
Déficit
Qualitativo
IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624
Déficit
Quantitativo
IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Diferença %
(a - b) 190 % 655 % 134.500% 5.155% 114 % 161 %
[ DÉFICIT SEGUNDO DIFERENTES FONTES ]
• Dimensionar e caracterizar a precariedade habitacional;
• Articulação da política urbana e habitacional;
• Integração assentamento-cidade
• Reassentamento (diminuir a vulnerabilidade);
• Articulação da agenda ambiental e urbana;
• Adotar uma abordagem intersetorial
• Fortalecer arranjos institucionais metropolitanos ou
regionais
• Desigual capacidade institucional dos municípios;
• Articular com PLHIS.
Urbanização de favelas: desafios
Integração de assentamentos precários na cidade/metrópole
Características socioeconômica;
Redes sociais
Diferenciação de tipologias
Localização na malha urbana (dinâmicas sócioespaciais);
Densidade
Projeto (desenho do programa, componentes, qualidade da
intervenção)
Controle e manutenção urbana
Política Nacional de Habitação Integração
Devem considerar:
Adequação a legislação ambiental;
Disponibilidade de terra (remoção);
Disponibilidade de recursos para produção de novas
moradias;
Grau de integração com o bairro e cidade;
Condição de mobilidade;
Densidade e salubridade;
Numero de moradias consolidadas no local;
Necessidades da população (percepção, reivindicação)
Alternativas de intervenção
1 2 3 4 5
Área de sistema viário (%total) 4,4 12,5 14,5 16,3 27,7
Área institucional e/ou verde (%total) 3,4 5,6 5,6 22,3 22,3
Área edificada (%total) 53,8 51,3 54,3 45,9 50
Remoções previstas (família) 23 83 238 362 736
Número de relocações (famílias) 0 0 176 112 544
Reassentamento (famílias) 23 83 62 250 192
Custo total 2.322,84 6.582,52 9.957,17 17.260,70 26.535,32
AlternativasDescrição
Alternativas de Urbanização do Núcleo Parque Amélia/Santa Margarida:
custo por família e resultados urbanísticos
fonte: CARVALHO et al (2002)
Baixa qualidade da habitação nas favelas urbanizadas (SAMORA, 2009)
Indicadores: congestionamento; acesso solar; risco e incêndio; risco de injurias físicas;
Para elevar o patamar de qualidade da urbanização e das habitacões
em assentamentos precários seria necessário conciliar situações
opostas:
- Evitar remoções
- Garantir níveis de densidade adequado
Densidade
• Dimensionar e caracterizar a precariedade habitacional;
• Articulação da política urbana e habitacional;
• Integração assentamento-cidade
• Reassentamento (diminuir a vulnerabilidade);
• Articulação da agenda ambiental e urbana;
• Adotar uma abordagem intersetorial
• Fortalecer arranjos institucionais metropolitanos ou
regionais
• Desigual capacidade institucional dos municípios;
• Articular com PLHIS
Urbanização de favelas: desafios
Palafitas no Rio do Bugre – Região Metropolitana da Baixada Santista
– SP
São Vicente na margem esquerda e Santos na margem direita
Obras á margem do Rio em São Vicente e palafitas sobre mangue em
Santos.
Foto: Diego Rozo (2009)
• Metropolização sem institucionalidade
• Resistência a questão metropolitana nas décadas de 80 e 90
estava associada ao centralismo e tecnocracia do regime militar. O
modelo proposto neste período se esgotou e nada foi colocado no
seu lugar.
Segundo Marcus Melo: foi um momento marcado pelo neolocalismo, de
hegemonia de uma retórica municipalista exacerbada onde a questão
metropolitana foi identificada como o desmando do governo militar. Este
neolocalimos deslegitimou o planejamento metropolitano e produziu uma
agenda publica local ancorada no principio que os problemas podem ser
resolvidos localmente.
• No período recente se reconhece a importância de retomar a
questão metropolitana mas observa-se ausência de uma política
nacional urbano-metropolitana e insuficiência do marco regulatório.
Metropole
• Dimensionar e caracterizar a precariedade habitacional;
• Articulação da política urbana e habitacional;
• Integração assentamento-cidade
• Reassentamento (diminuir a vulnerabilidade);
• Articulação da agenda ambiental e urbana;
• Adotar uma abordagem intersetorial
• Fortalecer arranjos institucionais metropolitanos ou
regionais
• Desigual capacidade institucional dos municípios:
• Articular com PLHIS;
Urbanização de favelas: desafios
• Oportunidade para alavancar ou aprimorar o planejamento
habitacional
• Instrumento de gestão da política habitacional e urbana
• Maior conhecimento dos problemas habitacionais (em especial
da precariedade habitacional) permite aprimorar a priorização
das ações e investimentos.
[ PLHIS ]
ESPECIFICIDADES:
• Competência para regular o uso e ocupação do solo
• Conhecimento do território (e precariedade)
• Integração: mobilidade, habitação, meio ambiente
TRÊS MARIAS
DÉFICIT HABITACIONAL E TERRITÓRIO: DEMANDA POR TERRA NO ÂMBITO DO PLHIS
Prefeitura de São Bernardo do Campo
NOVA SILVINA
SÍTIO BOM JESUS
ZEIS DO PD
Mapa – Assentamentos Precários
Favelas
Loteamentos
Irregulares
Contagem de domicílios PLHIS de São Bernardo do Campo
[ EXEMPLOS ] Assentamentos
No.
núcleos % UHs %
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
irregulares 106 40 31.808 37
Total 261 100 86.820 100
Resultados gerais do Mapeamento
261 - Assentamentos
Precários e Irregulares
identificados e caracterizados
(exceto conjuntos habitacionais)
86.820 - edificações contadas
(+ 5% de margem de correção)
MACRO REGIÃO Nº núcleos
Montanhão 69
Cooperativa 22
Alvarenga 66
Centro 16
Riacho grande 30
Batistini 50
Rudge ramos 08
TOTAL 261
MAPEAMENTO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
E/OU IRREGULARES – BASE PARA A TERRITORIALIZAÇÃO DO
DÉFICIT
Tipologia 5
Assentamentos
Irregulares Não
Consolidáveis
100% de remoção
Tipologia 1
Assentamentos Consolidados
que demandam Regularização
Fundiária
Tipologia 2
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja
regularização não depende de
obras
Tipologia 3
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados,
remoções pontuais – 5% de
remoção
Tipologia 4
Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
solução demanda obras
complexas e percentual
significativo (40%) de remoções
Tipologia 6
Conjuntos
Habitacionais
Públicos
53 Áreas
12.675 UHS
66 Áreas
21.977 UHS
35 Áreas
9.834 UHS
69 Áreas
33.119 UHS
25 Áreas
2.028 UHS
11 Áreas
3.429 UHS
Fontes de Informação Conceitos PLHIS:
Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos Precários
[ EXEMPLOS ] PLHIS São Bernardo do Campo
[ EXEMPLOS ] PLHIS Osasco
TIPOLOGIA SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO TIPO DE INTERVENÇÃO % REMOÇÃO
Tipologia 1
Grandes assentamentos não urbanizadas,
com alto grau de precariedade, localizados
em margem de córregos ou não
Urbanização complexa
Remoção parcial
Regularização fundiária
40
Tipologia 2
Assentamentos urbanizadas ou não, com alto
grau de precariedade localizados em
margem de córregos
Urbanização complexa
Remoção parcial
Regularização fundiária
40
Tipologia 3
Assentamentos não urbanizadas com alto
grau de precariedade localizados
fora de margem de córrego
Urbanização complexa
Remoção parcial
Regularização fundiária
20
Tipologia 4
Assentamentos urbanizadas com baixo
grau de precariedade localizados
fora de margem de córrego
Urbanização simples
Remoção parcial
Regularização fundiária
5
Tipologia 5 Assentamentos urbanizadas localizados
fora de margem de córrego Regularização fundiária 0
Tipologia 6
Assentamentos não urbanizadas com alto
grau de precariedade localizados em
margem de córregos ou não
Remoção total 100
Um Percentual de Unidades para o Déficit em assentamentos precários serão produzidas
dentro das próprias áreas e um percentual fora das áreas. Baseado nos projetos recentes da
SEHAB adotou-se que para o Déficit dos Assentamentos Precários da Tipologia 4:
• 30% do déficit dentro será atendido dentro do próprio núcleo
•70% do déficit dentro dos Assentamentos Precários da Tipologia 4 será atendido em área
de Reassentamento Externo, a qual preferencialmente deve se localizar na própria Macro
Região
(Base do Cálculo: Projeto PAC Alvarenga)
PARÂMETROS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DE ÁREA
NECESSÁRIA
As áreas de ZEIS devem ser gravadas em toda a cidade, e considerando a efetiva existência
de áreas adequadas e a quantificação do déficit nas macro-regiões
PARÂMETRO 1
PARÂMETRO 2
Para calcular a área total necessária, adotou-se frações ideais diferentes a partir dos projetos
atuais da SEHABs para calcular a área vazia necessária, considerando os projetos
SEHAB/PMSBC e as carcaterísticas das macro-regiões
Fração Ideal Fração Ideal
adotada
Déficit nas
macro-regiões Características Base de cálculo
Tipo 1 70 m2
Cooperativa , Rudge
Ramos e Centro
Regiões onde tem poucas
restrições ambientais e
condições topográficas mais
favoráveis
Baseado no
projeto 3 Marias
Tipo 2 90 m2 Alvarenga, Batistini
e Riacho Grande
Áreas que estão na APRM-B
Com restrições ambientais
(APPS de córrego e nascentes)
Ex: Alvarenga
baseado no
Projeto PAC
Alvarenga
Tipo 3 200 m2 Montanhão
Áreas com muitas
condicionantes ambientais e
topográficas desfavoráveis
Ex: Montanhão
baseado no
Projeto Minha
Casa Minha Vida
/ Monte Sião
PARÂMETROS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DE ÁREA
NECESSÁRIA 2.
Para calcular a área necessária para o Déficit da Cidade Regular, adotou-se a fração média
entre as três (90 m2)
PARÂMETRO 3
PARÂMETRO 4
Tipo de
Déficit
e
Deman
da
Fração ideal de terreno
(m²)
No. Total
de UHs a
construir
Total de Área
Necessária a
construir (m2)
No. Total de
UHS
reassentamento
Total de Área
Necessária para
reassentamento
(m²)
EM
AS
SE
NTA
ME
NT
OS
PR
EC
ÁR
IOS
200 (Macro Região
Montanhão)
8.646 1.729.100 6.196 1.239.236
90 (Macro Regiões Alvarenga,
Batistini e Riacho Grande)
5.751 517.628 4.595 413.570
70 (Macro Regiões :
Cooperativa, Rudge
Ramos e Centro)
1.469 102.830 1.101 77.022
Sub-Total
Territorializado 15.866 2.349.558 11.892 1.729.828 m2
90 Coabitação 2.803 + PRA
2.761
5.564 500.760 5.564 500.760
Total 21.430 2.850.318 17.456 2.230.588 m2
ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT
ACUMULADO
2.
MACRO REGIÃO
FORA DE MANANCIAL MANANCIAL
Nº NÚCLEOS/ UHS
ESTIMATIVA DÉFICIT – uhs
Estimativa m2 reassentamento
externo* Nº NÚCLEOS/ UHS
ESTIMATIVA DÉFICIT - uhs
Estimativa m2 reassentamento
externo
TOTAL 102 41.917 8.833 1.134.200 147 44.902 7.032 595.630
DEMANDA ESTIMADA DE ÁREA VAZIA PARA SUPRIR DÉFICIT TERRITORIALIZADO DENTRO E FORA DA APRM - B
Total m2 Territorializado em assentamentos precários 1.729.828 m2
ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT
ACUMULADO
2.
Áreas gravadas como ZEIS de vazio 628.300 m²
A maior parte das áreas estava sendo utilizada nos projetos em andamento da
SEHAB/PMSBC. ZEIS de vazio ainda disponíveis: 391.470 m2
PASSO 3: CRUZAR ÁREAS VAZIAS E SUBUTILIZADAS COM A
DEMANDA TERRITORIALIZADA
ÁREAS VAZIAS E SUBUTILIZADAS DEMANDA TERRITORIALIZADA
1. Áreas inseridas na malha urbana ou no
seu entorno imediato, de forma a
integrar as novas moradias ao tecido
urbano do município, alem da cobertura
de equipamentos e serviços públicos.
2. Sempre que possível, áreas próximas
das áreas que demandam
reassentamento externo a fim de manter
os vínculos culturais, sociais e de
vizinhança da população afetada. E
potencializar rede de equipamentos
existentes
3. Áreas de grandes devedores de tributos
municipais, sempre que possível e
adequado
4. Áreas com preços compatíveis com
habitação popular
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS A SEREM
GRAVADAS
Ex: Bairro Montanhão
Assentamentos
precários
ZEIS de vazio
gravadas
ZEIS 1 – ÁREAS OCUPADAS
ZEIS 2 – ÁREAS NÃO EDIFICADAS
OU SUBUTILIZADAS
RESULTADO: ZEIS GRAVADAS NO PLANO DIRETOR APROVADO
E A DEMANDA FUTURA ?
Consideramos que este volume de área prepara o
município para lidar parcialmente com a demanda
futura, já que : •Parte do déficit acumulado, embora pequena, se
resolverá sem necessitar de novas áreas ou unidades
habitacionais viabilizadas pelo governo;
•Os lotes remanescentes em Loteamentos existentes
constituem soluções habitacionais a serem acessadas
individualmente, sem necessidade de ação do poder
público ou do uso das áreas gravadas;
•Parte dos imóveis vazios do município poderão se
constituir em solução habitacional acessada
diretamente
TOTAL DE ÁREA GRAVADA COMO ZEIS DE
VAZIO NA REVISÃO DO PD:
2.188.042 m2
•70% do necessário para o déficit acumulado
•Corresponde a mais de 90% da terra necessária
para as intervenções estimadas previstas como
passíveis de execução, no período do PLHIS
(2010-2025)
RESULTADO: GRAVAÇÃO DE ZEIS VAZIAS NO PLANO DIRETOR
APROVADO
Padrões e diretrizes especificas para cada assentamento (favela);
Padrões e diretrizes gerais: se aplicam ao conjunto dos
assentamentos (favelas) e devem ser estabelecidos “Plano Local
(Municipal) de Urbanização de Favelas”, considerando:
Características da cidade (inserção regional, disponibilidade de
terra, equipamentos e serviços públicos);
Características dos assentamentos (numero e localização,
densidade, morfologia, condicionantes ambientais etc)
Urbanização de favelas: Planejamento da intervenção
Plano Local (municipal) de urbanização de favelas:
Identificação dos assentamentos precários (favelas);
Quantificação dos domicílios em assentamentos precários;
Caracterização dos assentamentos: consolidáveis e não
consolidáveis;
Estimativa do numero total de famílias que precisam ser
reassentadas;
Estimar quantidade terra necessária para viabilizar os
reassentamentos e prever sua localização;
Estimar volume total de recursos para promover a urbanização
(saneamento, equipamentos, melhoria habitacional), aquisição
de terra, construção de moradias (reassentamento);
Definição de diretrizes e padrões de urbanização;
Definição de prioridades;
Marcos regulatórios.
Urbanização de favelas: Planejamento da intervenção
Devem considerar:
Adequação a legislação ambiental;
Disponibilidade de terra (remoção);
Disponibilidade de recursos para produção de novas
moradias;
Grau de integração com o bairro e cidade;
Condição de mobilidade;
Densidade e salubridade;
Numero de moradias consolidadas no local;
Necessidades da população (percepção, reivindicação)
Alternativas de intervenção
ABUJAMRA, W. A realidade sobre o problema Favela. São Paulo: Bentivegna Editora,
1967.
BLANK, G. Brás de Pina – experiência de urbanização de favela. In: VALLADARES, L.
P. Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
BRAKARZ, J. Cidades para todos: a experiência recente com programas de
melhoramentos de bairros. Washington, D.C.: BID, 2002.
BUENO, L. M. de M. Projeto e favela: metodologia para projetos de urbanização de
favela. 2000. Dissertação de Doutoramento - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade de São Paulo, São Paulo.
DENALDI, Rosana. Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses. São
Paulo, 2003 (tese de doutoramento apresentada à FAUUSP).
FRANÇA, Elisabete. Favelas em São Paulo (1980-2008): Das propostas de
desfavelamento aos projetos de urbanização. A experiência do Programa
Guarapiranga. Tese (Doutorado), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
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SAMORA, Patricia R. Projeto de Habitação em Favelas: Especificidades e parâmetros
de qualidade. Tese de doutorado. FAUUSP. São Paulo, 2009.
UEMURA, Margareth Matiko. Programa Guarapiranga- Alternativa para a proteção dos
mananciais na Região Metropolitana de São Paulo? Mestrado apresentado a FAU-
PUCCampinas, Campinas, 2000.
TANAKA, M. M .S. M.U.D. A vivência da realidade e a prática do fazer: Movimento
Universitário de Desfavelamento. Cadernos de Pesquisa do LAP. São Paulo, v. 06,
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