Urbanização de Favelas - FAU | Faculdade de Arquitetura ... · Conceitos e tipologias Evolução...

Urbanização de Favelas

Prof. Dra. Rosana Denaldi

UFABC – 2012

Conceitos e tipologias

Evolução da política de urbanização de favelas: breve

retrospecto;

Urbanização e integração de assentamentos precários:

avanços e limitações;

Cidade, favelas e o PLHIS

Estrutura da Aula

A caracterização deve ter correspondência com as categorias de

intervenção, que por sua vez devem ser definidas em função da lacuna

entre as características do assentamento e o conceito de moradia digna,

segundo as seguintes características:

• Consolidáveis

• Não Consolidáveis

Consolidação

• Urbanização Simples

• Urbanização Complexa

• Remanejamento (relocação)

• Reassentamento (realocação)

Tipologia de Intervenção:

Caracterização dos Assentamentos

D.E.R e Calux - SBC

Urbanização

Favela do Dique - Santos – 1990

Exemplo de remanejamento

São Bernardo do Campo

Três Marias

Santo André - Jardim Cristiane

3

2

1

4

Eliminação de situações de risco (não solucionáveis com

execução de obras);

Abertura de viário;

Desadensamento (adequação de densidade)

Construção de equipamentos públicos

Construção de obras: abertura de viário (EX; rodoanel),

construção de aeroportos,.

Recuperação de áreas ambientalmente sensíveis;

Imposições jurídicas (TAC)

Legislação ambiental

Remoção ou reassentamento

Diagnostico

Aspectos sociais;

Aspectos urbanísticos e ambientais;

Aspectos fundiários;

Evolução da ação governamental

Ausência do Estado;

Até a década de 1970: erradicação (alternativa mais defendida);

estratégias ambíguas; intervenções (urbanização) com ‘programas

alternativos’ de pequena abrangência e desligados do eixo estrutural

da política habitacional.

A partir da década de 1980: inicio da construção institucional das

políticas de urbanização (protagonismo do município).

A partir da década de 1990: os programas de urbanização passam a

ser objeto da política (deixam de ser alternativos). Predomina:

urbanização gradual e intervenções pontuais.

Governo Lula: urbanização de favelas integra o PAC / prioridade de

governo e aumento do volume de investimento.

Favelas: Evolução da ação governamental

Foco:

Direito à terra - reconhecimento legal da existência dos

assentamentos e da possibilidade de sua consolidação.

Execução de obras de saneamento.

Contribuição:

Estabelecimento de referencial de regulamentação urbanística.

Institucionalização da participação popular;

Aprendizado (construção de um saber técnico);

Limitações:

Política habitacional e urbana desarticuladas;

Ausência de estratégias de recuperação ambiental

Desvinculação dos processos de urbanização e regularização;

‘Visão setorial’

Baixa qualidade das obras;

Abrangência (pequeno número de urbanizações concluídas).

Os pioneiros - 1980

Recife: Infra-Estrutura nas favelas e conjunto de 35 ZEIS

Intervenção em favelas Década de 80

1 Tratam-se das ‘ZEIS Efetivas’ com COMUL 2 Inclui as ZEIS

fonte: PCR/FJN (2001, p-138-139)

0% 92,16 74,29

100% 0,95 8,57

0% 40,86 22,85

100% 0,95 2,86

0% 31,59 20,00

100% 4,28 2,86

0% 6,89

100% 40,62 42,86

0% 10,69 48,69

100% 2,86 48,57

Todas as favelas

(áreas pobres)2 (%)

35 ZEIS

(%)

Cobertura

Infra-Estrutura

Esgoto

Drenagem

Pavimentação

Média de Energia

Média de ägua

Projeto elaborado pela PMD

(1983-1988)

Na década de 1990 até 2007 (PAC)

• Crescimento da intervenção municipal, com a institucionalização de

programas de urbanização como parte integrante da política municipal

de habitação;

• ‘descentralização autônoma’ / ‘descentralização por ausência’ de

políticas setoriais. Estados e municípios desenvolvem programas

habitacionais próprios, assumindo de forma autônoma o seu

gerenciamento e financiamento. ALMEIDA (1996), ARRETCHE

(1996), KLINK (2000).

• Protagonismo do município: Favela Bairro, Guarapiranga

• Aprimoramento das políticas de urbanização, com elevação do

patamar técnico de intervenção.

• Esfera federal: são instituídos programas para favelas, mas o volume

de recursos alocados é muito pequeno. Programa HBB.

Favelas: Evolução da ação governamental

.

Distribuição dos municípios que possuem favelas, programas de urbanização e regularização de assentamentose órgãos específicos para o setor habitacional, segundo faixas de população

MUNICÍPIOS 1

com favelascom programa de

urbanização deassentamentos

com programade regularização

fundiária

com órgãos específicosp/ o setor habitacional

Faixa dapopulação(por mil) n.º total

n.º % n.º % 2 n.º % 2 n.º % 2 % ³

até 20 4119 827 20,08 422 51,03 234 28,30 899 100 21,8

20 a 100 1187 527 44,40 261 49,53 174 33,02 486 92,22 40,94

100 a 500 174 139 79,89 89 64,03 77 55,40 136 97,84 78,16

500 e mais 26 26 100,00 22 84,62 21 80,77 25 96,15 96,15

TOTAL 5506 1519 27,59 794 52,27 506 33,31 1546 100,00 28,08

¹ Não incluí o Distrito Federal² Percentual em relação ao n.º total de municípios que possuem favelas³ Percentual em relação ao n.º total de municípios

Fonte: BTEMAETER/ IBAM (2001) - dados IBGE. Pesquisa de informações básicas municipais 1999

Diversidade de soluções

Remanejamento:

1. Habitações sobrepostas na

cidade de Santos

2. Construção de edifícios na

cidade de São Paulo

3. Urbanização -São Bernardo

do Campo

1 1

2 3

Diadema

Concepção:

Aplicação conjunta e simultânea, num

mesmo território da cidade (favelas), de

programas voltados à inclusão social os

quais são gerenciados de forma

horizontal e participativa.

Integração e territorialização das ações

para promover a inclusão social.

Princípios:

Integração das ações

Gestão horizontal

Territorialização

Participação da população

Dimensão:

Urbana

Econômica

Social

A maioria dos municípios em RMs passa a desenvolver programas de

urbanização como parte integrante de sua Política Habitacional;

Favela Bairro: consagração da pratica de urbanização de favelas;

Programas federais que financiam “urbanização” deixam de ser alternativos.

Baixo volume de recursos aplicado.

Limitações:

Abrangência;

Regularização fundiária;

Produção de novas moradias / reassentamento;

Abrangência X qualidade

Falta de integração interinstitucional (política setorial);

Falta de manutenção e controle urbano;

Condição de moradia ‘inadequada’.

• Articulação institucional (PNH, SNH)

• Governo federal assume o financiamento e gerenciamento de

programas de urbanização de assentamentos precários;

• Aumenta o volume de investimento. Urbanização de favelas

integra o PAC.

2007 – 2010: PAC 1

621 operações realizadas

1,24 milhão famílias beneficiadas

R$ 16,8 bilhões investidos

• PAC (Eixo: habitação)

• ‘Projetos estruturantes’ / urbanizações complexas /

valorização do trabalho social / capacitação;

• Tentativa de articular municípios e Estado.

Governo Lula

Aproach Questões

1980

- Direito a terra - Execução de obras de saneamento - Unidade de planejamento: favela - “Visão setorial” - Estabelecimento de um referencial de legislação urbanística;

- Pequena abrangência; - Projeto pouco valorizado ou ausente - Baixa qualidade das obras - Descompasso: urbanização/regularização - Política urbana e habitacional desarticulada - Intervenção não dialoga com estratégias de recuperação ambiental da cidade ou bairro;

1990

- Acesso a cidade; - Acesso a equipamentos e serviços públicos; - Valorização do projeto; - Unidade de planejamento: setor urbano, micro-bacia; - Diversidade de soluções; - Normatização para projeto e obras; - Produção de novas moradias/ reassentamento

- Abrangência X qualidade; - Regularização fundiária não avança. - Manutenção da condição de moradia inadequada (unidade residencial); - Falta de manutenção e controle urbano nas favelas urbanizadas; - Política urbana e habitacional desarticulada;

Lula

1990 + - “Projetos estruturantes” - Urbanizações complexas (grandes favelas, bacia hidrográfica, APM) - Valorização da intersetorialidade (articulação de projetos e programas sociais); - Valorização do “trabalho social”; - Valorização da intersetorialidade. - Capacitação e desenvolvimento institucional;

1990 + - Reassentamento: aumenta a escala - Desigual capacidade institucional dos municípios; - articulação da agenda urbana e ambiental e o licenciamento ambiental de projetos de urbanização; - Fragilidade de arranjos institucionais regionais

Desafios

• Dimensionar e caracterizar a precariedade habitacional;

• Articulação da política urbana e habitacional;

• Integração assentamento-cidade

• Reassentamento (diminuir a vulnerabilidade);

• Articulação da agenda ambiental e urbana;

• Adotar uma abordagem intersetorial

• Fortalecer arranjos institucionais metropolitanos ou

regionais

•Superar a desigual capacidade institucional dos

municípios;

• Articular com PLHIS

Urbanização de favelas: desafios

MUNICIPIO

CEM-

CEBRAP

2007

IBGE 2010 DADO MUNICIPIO:

PRECARIEDADE

DADO MUNICIPIO:

PRECARIEDADE/

IRREGULARIDADE

1 Caieiras 1.045 670 3.146 3.146

2 Carapicuiba 11.828 7.724 20.184 22.128

3 Diadema 22.175 24.616 25.271 25.271

4 Embu 9.231 8.967 9.358 13.347

5 Embu-Guaçu 598 0 1.374 1.374

6 Guarulhos 46.973 57.653 50.914 73.257

7 Itapecerica da Serra 7.108 388 12.720 16.110

8 Itapevi 5.585 851 7.324 7.324

9 Mauá 18.649 22.884 33.478 56.835

10 Osasco 30.266 21.505 44.098 47.518

11 Ribeirão Pires 746 892 877 3.717

12 Santana de Parnaíba 2.314 1.100 1.970 1.970

13 Santo André 20.165 23.806 22.134 22.134

14 São Bernardo 39.423 43.072 52.128 90.437

15 São Paulo 370.956 355 .515 596.666 889.808

16 Taboão da Serra 5.715 7.351 16.333 20.861

17 Vargem Grande 511 0 1.033 1.033

TOTAL 593.288 221.479 921.025 1.296.270

[ NÚMERO DE DOMICÍLIOS EM ASS PRECÁRIOS ]

Conceitos

Assentamentos

Precários Fontes

Santo

André

São

Vicente Peruíbe

Itapecerica

da Serra

Taboão

da Serra

São

Bernardo

do Campo

Total de

domicílios

IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097

CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423

Prefeitura 22.134 27.115 3.281 12.720 16.333 52.168

Déficit

Qualitativo

IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?

Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624

Déficit

Quantitativo

IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591

Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017

Diferença %

(a - b) 190 % 655 % 134.500% 5.155% 114 % 161 %

[ DÉFICIT SEGUNDO DIFERENTES FONTES ]








regionais

• Desigual capacidade institucional dos municípios;

• Articular com PLHIS.


Integração de assentamentos precários na cidade/metrópole

Características socioeconômica;

Redes sociais

Diferenciação de tipologias

Localização na malha urbana (dinâmicas sócioespaciais);

Densidade

Projeto (desenho do programa, componentes, qualidade da

intervenção)

Controle e manutenção urbana

Política Nacional de Habitação Integração

Devem considerar:

Adequação a legislação ambiental;

Disponibilidade de terra (remoção);

Disponibilidade de recursos para produção de novas

moradias;

Grau de integração com o bairro e cidade;

Condição de mobilidade;

Densidade e salubridade;

Numero de moradias consolidadas no local;

Necessidades da população (percepção, reivindicação)

Alternativas de intervenção

Fonte: CARVALHO et al (2002)

1

2

3

4

1 2 3 4 5

Área de sistema viário (%total) 4,4 12,5 14,5 16,3 27,7

Área institucional e/ou verde (%total) 3,4 5,6 5,6 22,3 22,3

Área edificada (%total) 53,8 51,3 54,3 45,9 50

Remoções previstas (família) 23 83 238 362 736

Número de relocações (famílias) 0 0 176 112 544

Reassentamento (famílias) 23 83 62 250 192

Custo total 2.322,84 6.582,52 9.957,17 17.260,70 26.535,32

AlternativasDescrição

Alternativas de Urbanização do Núcleo Parque Amélia/Santa Margarida:

custo por família e resultados urbanísticos

fonte: CARVALHO et al (2002)

Baixa qualidade da habitação nas favelas urbanizadas (SAMORA, 2009)

Indicadores: congestionamento; acesso solar; risco e incêndio; risco de injurias físicas;

Para elevar o patamar de qualidade da urbanização e das habitacões

em assentamentos precários seria necessário conciliar situações

opostas:

- Evitar remoções

- Garantir níveis de densidade adequado

Densidade








regionais

• Desigual capacidade institucional dos municípios;

• Articular com PLHIS


Palafitas no Rio do Bugre – Região Metropolitana da Baixada Santista

– SP

São Vicente na margem esquerda e Santos na margem direita

Obras á margem do Rio em São Vicente e palafitas sobre mangue em

Santos.

Foto: Diego Rozo (2009)

• Metropolização sem institucionalidade

• Resistência a questão metropolitana nas décadas de 80 e 90

estava associada ao centralismo e tecnocracia do regime militar. O

modelo proposto neste período se esgotou e nada foi colocado no

seu lugar.

Segundo Marcus Melo: foi um momento marcado pelo neolocalismo, de

hegemonia de uma retórica municipalista exacerbada onde a questão

metropolitana foi identificada como o desmando do governo militar. Este

neolocalimos deslegitimou o planejamento metropolitano e produziu uma

agenda publica local ancorada no principio que os problemas podem ser

resolvidos localmente.

• No período recente se reconhece a importância de retomar a

questão metropolitana mas observa-se ausência de uma política

nacional urbano-metropolitana e insuficiência do marco regulatório.

Metropole








regionais

• Desigual capacidade institucional dos municípios:

• Articular com PLHIS;


• Oportunidade para alavancar ou aprimorar o planejamento

habitacional

• Instrumento de gestão da política habitacional e urbana

• Maior conhecimento dos problemas habitacionais (em especial

da precariedade habitacional) permite aprimorar a priorização

das ações e investimentos.

[ PLHIS ]

ESPECIFICIDADES:

• Competência para regular o uso e ocupação do solo

• Conhecimento do território (e precariedade)

• Integração: mobilidade, habitação, meio ambiente

TRÊS MARIAS

DÉFICIT HABITACIONAL E TERRITÓRIO: DEMANDA POR TERRA NO ÂMBITO DO PLHIS

Prefeitura de São Bernardo do Campo

NOVA SILVINA

SÍTIO BOM JESUS

ZEIS DO PD

Mapa – Assentamentos Precários

Favelas

Loteamentos

Irregulares

Contagem de domicílios PLHIS de São Bernardo do Campo

[ EXEMPLOS ] Assentamentos

No.

núcleos % UHs %

Favelas 155 60 55.012 63

Loteamentos

irregulares 106 40 31.808 37

Total 261 100 86.820 100

Resultados gerais do Mapeamento

261 - Assentamentos

Precários e Irregulares

identificados e caracterizados

(exceto conjuntos habitacionais)

86.820 - edificações contadas

(+ 5% de margem de correção)

MACRO REGIÃO Nº núcleos

Montanhão 69

Cooperativa 22

Alvarenga 66

Centro 16

Riacho grande 30

Batistini 50

Rudge ramos 08

TOTAL 261

MAPEAMENTO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

E/OU IRREGULARES – BASE PARA A TERRITORIALIZAÇÃO DO

DÉFICIT

Tipologia 5

Assentamentos

Irregulares Não

Consolidáveis

100% de remoção

Tipologia 1

Assentamentos Consolidados

que demandam Regularização

Fundiária

Tipologia 2

Assentamentos Irregulares,

parcialmente urbanizados cuja

regularização não depende de

obras

Tipologia 3

Assentamentos Irregulares,

parcialmente urbanizados,

remoções pontuais – 5% de

remoção

Tipologia 4

Assentamentos Irregulares e

Precários Consolidáveis cuja

solução demanda obras

complexas e percentual

significativo (40%) de remoções

Tipologia 6

Conjuntos

Habitacionais

Públicos

53 Áreas

12.675 UHS

66 Áreas

21.977 UHS

35 Áreas

9.834 UHS

69 Áreas

33.119 UHS

25 Áreas

2.028 UHS

11 Áreas

3.429 UHS

Fontes de Informação Conceitos PLHIS:

Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos Precários

[ EXEMPLOS ] PLHIS São Bernardo do Campo

[ EXEMPLOS ] PLHIS Osasco

TIPOLOGIA SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO TIPO DE INTERVENÇÃO % REMOÇÃO

Tipologia 1

Grandes assentamentos não urbanizadas,

com alto grau de precariedade, localizados

em margem de córregos ou não

Urbanização complexa

Remoção parcial

Regularização fundiária

40

Tipologia 2

Assentamentos urbanizadas ou não, com alto

grau de precariedade localizados em

margem de córregos


Remoção parcial


40

Tipologia 3

Assentamentos não urbanizadas com alto

grau de precariedade localizados

fora de margem de córrego


Remoção parcial


20

Tipologia 4

Assentamentos urbanizadas com baixo

grau de precariedade localizados

fora de margem de córrego

Urbanização simples

Remoção parcial


5

Tipologia 5 Assentamentos urbanizadas localizados

fora de margem de córrego Regularização fundiária 0

Tipologia 6

Assentamentos não urbanizadas com alto

grau de precariedade localizados em

margem de córregos ou não

Remoção total 100

Um Percentual de Unidades para o Déficit em assentamentos precários serão produzidas

dentro das próprias áreas e um percentual fora das áreas. Baseado nos projetos recentes da

SEHAB adotou-se que para o Déficit dos Assentamentos Precários da Tipologia 4:

• 30% do déficit dentro será atendido dentro do próprio núcleo

•70% do déficit dentro dos Assentamentos Precários da Tipologia 4 será atendido em área

de Reassentamento Externo, a qual preferencialmente deve se localizar na própria Macro

Região

(Base do Cálculo: Projeto PAC Alvarenga)

PARÂMETROS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DE ÁREA

NECESSÁRIA

As áreas de ZEIS devem ser gravadas em toda a cidade, e considerando a efetiva existência

de áreas adequadas e a quantificação do déficit nas macro-regiões

PARÂMETRO 1

PARÂMETRO 2

Para calcular a área total necessária, adotou-se frações ideais diferentes a partir dos projetos

atuais da SEHABs para calcular a área vazia necessária, considerando os projetos

SEHAB/PMSBC e as carcaterísticas das macro-regiões

Fração Ideal Fração Ideal

adotada

Déficit nas

macro-regiões Características Base de cálculo

Tipo 1 70 m2

Cooperativa , Rudge

Ramos e Centro

Regiões onde tem poucas

restrições ambientais e

condições topográficas mais

favoráveis

Baseado no

projeto 3 Marias

Tipo 2 90 m2 Alvarenga, Batistini

e Riacho Grande

Áreas que estão na APRM-B

Com restrições ambientais

(APPS de córrego e nascentes)

Ex: Alvarenga

baseado no

Projeto PAC

Alvarenga

Tipo 3 200 m2 Montanhão

Áreas com muitas

condicionantes ambientais e

topográficas desfavoráveis

Ex: Montanhão

baseado no

Projeto Minha

Casa Minha Vida

/ Monte Sião

PARÂMETROS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DE ÁREA

NECESSÁRIA 2.

Para calcular a área necessária para o Déficit da Cidade Regular, adotou-se a fração média

entre as três (90 m2)

PARÂMETRO 3

PARÂMETRO 4

Tipo de

Déficit

e

Deman

da

Fração ideal de terreno

(m²)

No. Total

de UHs a

construir

Total de Área

Necessária a

construir (m2)

No. Total de

UHS

reassentamento

Total de Área

Necessária para

reassentamento

(m²)

EM

AS

SE

NTA

ME

NT

OS

PR

EC

ÁR

IOS

200 (Macro Região

Montanhão)

8.646 1.729.100 6.196 1.239.236

90 (Macro Regiões Alvarenga,

Batistini e Riacho Grande)

5.751 517.628 4.595 413.570

70 (Macro Regiões :

Cooperativa, Rudge

Ramos e Centro)

1.469 102.830 1.101 77.022

Sub-Total

Territorializado 15.866 2.349.558 11.892 1.729.828 m2

90 Coabitação 2.803 + PRA

2.761

5.564 500.760 5.564 500.760

Total 21.430 2.850.318 17.456 2.230.588 m2

ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT

ACUMULADO

2.

MACRO REGIÃO

FORA DE MANANCIAL MANANCIAL

Nº NÚCLEOS/ UHS

ESTIMATIVA DÉFICIT – uhs

Estimativa m2 reassentamento

externo* Nº NÚCLEOS/ UHS

ESTIMATIVA DÉFICIT - uhs

Estimativa m2 reassentamento

externo

TOTAL 102 41.917 8.833 1.134.200 147 44.902 7.032 595.630

DEMANDA ESTIMADA DE ÁREA VAZIA PARA SUPRIR DÉFICIT TERRITORIALIZADO DENTRO E FORA DA APRM - B

Total m2 Territorializado em assentamentos precários 1.729.828 m2

ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT

ACUMULADO

2.

Áreas gravadas como ZEIS de vazio 628.300 m²

A maior parte das áreas estava sendo utilizada nos projetos em andamento da

SEHAB/PMSBC. ZEIS de vazio ainda disponíveis: 391.470 m2

PASSO 3: CRUZAR ÁREAS VAZIAS E SUBUTILIZADAS COM A

DEMANDA TERRITORIALIZADA

ÁREAS VAZIAS E SUBUTILIZADAS DEMANDA TERRITORIALIZADA

1. Áreas inseridas na malha urbana ou no

seu entorno imediato, de forma a

integrar as novas moradias ao tecido

urbano do município, alem da cobertura

de equipamentos e serviços públicos.

2. Sempre que possível, áreas próximas

das áreas que demandam

reassentamento externo a fim de manter

os vínculos culturais, sociais e de

vizinhança da população afetada. E

potencializar rede de equipamentos

existentes

3. Áreas de grandes devedores de tributos

municipais, sempre que possível e

adequado

4. Áreas com preços compatíveis com

habitação popular

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS A SEREM

GRAVADAS

Ex: Bairro Montanhão

Assentamentos

precários

ZEIS de vazio

gravadas

ZEIS 1 – ÁREAS OCUPADAS

ZEIS 2 – ÁREAS NÃO EDIFICADAS

OU SUBUTILIZADAS

RESULTADO: ZEIS GRAVADAS NO PLANO DIRETOR APROVADO

E A DEMANDA FUTURA ?

Consideramos que este volume de área prepara o

município para lidar parcialmente com a demanda

futura, já que : •Parte do déficit acumulado, embora pequena, se

resolverá sem necessitar de novas áreas ou unidades

habitacionais viabilizadas pelo governo;

•Os lotes remanescentes em Loteamentos existentes

constituem soluções habitacionais a serem acessadas

individualmente, sem necessidade de ação do poder

público ou do uso das áreas gravadas;

•Parte dos imóveis vazios do município poderão se

constituir em solução habitacional acessada

diretamente

TOTAL DE ÁREA GRAVADA COMO ZEIS DE

VAZIO NA REVISÃO DO PD:

2.188.042 m2

•70% do necessário para o déficit acumulado

•Corresponde a mais de 90% da terra necessária

para as intervenções estimadas previstas como

passíveis de execução, no período do PLHIS

(2010-2025)

RESULTADO: GRAVAÇÃO DE ZEIS VAZIAS NO PLANO DIRETOR

APROVADO

Padrões e diretrizes especificas para cada assentamento (favela);

Padrões e diretrizes gerais: se aplicam ao conjunto dos

assentamentos (favelas) e devem ser estabelecidos “Plano Local

(Municipal) de Urbanização de Favelas”, considerando:

Características da cidade (inserção regional, disponibilidade de

terra, equipamentos e serviços públicos);

Características dos assentamentos (numero e localização,

densidade, morfologia, condicionantes ambientais etc)

Urbanização de favelas: Planejamento da intervenção

Plano Local (municipal) de urbanização de favelas:

Identificação dos assentamentos precários (favelas);

Quantificação dos domicílios em assentamentos precários;

Caracterização dos assentamentos: consolidáveis e não

consolidáveis;

Estimativa do numero total de famílias que precisam ser

reassentadas;

Estimar quantidade terra necessária para viabilizar os

reassentamentos e prever sua localização;

Estimar volume total de recursos para promover a urbanização

(saneamento, equipamentos, melhoria habitacional), aquisição

de terra, construção de moradias (reassentamento);

Definição de diretrizes e padrões de urbanização;

Definição de prioridades;

Marcos regulatórios.

Urbanização de favelas: Planejamento da intervenção

Devem considerar:

Adequação a legislação ambiental;

Disponibilidade de terra (remoção);

Disponibilidade de recursos para produção de novas

moradias;

Grau de integração com o bairro e cidade;

Condição de mobilidade;

Densidade e salubridade;

Numero de moradias consolidadas no local;

Necessidades da população (percepção, reivindicação)

Alternativas de intervenção

ABUJAMRA, W. A realidade sobre o problema Favela. São Paulo: Bentivegna Editora,

1967.

BLANK, G. Brás de Pina – experiência de urbanização de favela. In: VALLADARES, L.

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BRAKARZ, J. Cidades para todos: a experiência recente com programas de

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favela. 2000. Dissertação de Doutoramento - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

da Universidade de São Paulo, São Paulo.

DENALDI, Rosana. Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses. São

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FRANÇA, Elisabete. Favelas em São Paulo (1980-2008): Das propostas de

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Guarapiranga. Tese (Doutorado), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

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TANAKA, M. M .S. M.U.D. A vivência da realidade e a prática do fazer: Movimento

Universitário de Desfavelamento. Cadernos de Pesquisa do LAP. São Paulo, v. 06,

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