Search results for A RELEVÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA · PDF filecarla mombrum de carvalho magalhÃes a relevÂncia do nÚcleo de prÁtica jurÍdica (nuprajur) para o desenvolvimento local

Explore all categories to find your favorite topic

Sumário CAPÍTULO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1. Noções introdutórias 1.1.1. O Estado e sua organização 1.1.2. A tripartição do Poder…

PROCESSO SELETIVO - UFPR LITORAL 2013 Edital 032013 – NC 09062013 C o n h e c im e n to s G e ra is INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, o seu número de inscrição, turma…

MÃES CONCORRENDO M5K-São Paulo Nome Numero Equipe Adeilde Pereira Lopes Machado 6399 Peralta Sports Adelina Cabral Frizanco 2541 Vivo Adelina Siqueira de Lima 21166 Avulso…

Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Avaliação da fração carboidratos solúveis em cana-de-açúcar para animais Edward Hernando…

A Geometria do Planeta Terra No âmbito da iniciativa Matemática do Planeta Terra 2013, a Associação Atractor e o Nú- cleo do Porto da Associação de Professores de…

SUMÁRIO 1 BREVE ANÁLISE RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA DA RES- PONSABILIDADE CIVIL CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CLÁSSICA DIVISÃO EM CONTRATUAL E EX- TRACONTRATUAL…

SUMÁRIO 1. DIREITO EMPRESARIAL: NOMENCLATURA, CONCEITO, ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA E FONTES .....................................................................................…

SUMÁRIO Livro I PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS Capítulo 1 – Propriedade e Direitos Reais ................................................................................…

DIREITO PENAL Cleber Masson 11.a edição revista e atualizada Vol. 2 Parte Especial(arts. 121 a 212) • penal_masson.indb 3 12/20/2017 6:58:20 PM CAPÍTULO 1 Dos Crimes…

NDICE SISTEMTICO DO CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL DISPOSIO PRELIMINAR Art. 1. 1. O CTN nacional e no federal 2. Competncia dplice ou trplice na Constituio…

SUMÁRIO CAPÍTULO I – AS PESSOAS .............................................................................................. 1 1 Visão sociológico-jurídica das pessoas…

Controle Externo Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas LUIZ HENRIQUE LIMA revista e atualizada 7ª edição Controle externo.indb 3 26/09/2017 14:30:33 Capítulo…

Sumrio DOENAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFCIOS IMUNDOS INTRODUO SEGURANA E SADE NO TRABALHO NR 1 DISPOSIES GERAIS 1. INTRODUO 2. CUMPRIMENTO…

SUMÁRIO Unidade 1 Teoria Geral do Direito Constitucional Capítulo 1 – Algumas Noções Iniciais ........................................................................…

Sumário Parte I – TEORIA 1. Introdução 1.1 Definição 1.2 Previsão constitucional 1.3 Natureza jurídica dúplice 1.4 Elementos da instituição 1.5 Cláusula pétrea…

14.ª edição revista, atualizada e ampliada  Acompanhamento legislativo on-line  �Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra  Notas…

Sumário PROCESSO PENAL CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípios do processo penal 1.1 Princípios regentes: dignidade da pessoa humana e devido processo…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................... 1 1. Direito ...................................................................................................…

Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS – Antonio do Passo Cabral 1. Introdução à modificação das convenções…

Índice sistemático Capítulo I – O Contrato em Geral 1. Direitos reais e direitos pessoais 2. Fontes das obrigações 3. Negócios jurídicos e contratos 4. Ato jurídico,…