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Criação Editora MARIA TEREZA TARGINO HORA A EXECUÇÃO DA MULTA PENAL PELA FAZENDA PÚBLICA CRIAÇÃO EDITORA CONSELHO EDITORIAL Fábio Alves dos Santos Jorge Carvalho…

Investigar a nossa própria prática: uma estratégia de formação e de construção do conhecimento profissional JOÃO PEDRO DA PONTE Departamento de Educação e Centro…

SciELO Books SciELO Livros SciELO Libros SANTOS BR et al Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros In: ASSIS SG et al orgs Teoria…

LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A PRÁTICA PROFISSIONAL OPP PROFISSIONAL NO ÂMBITO DOS CUIDADOS PALIATIVOS WWW.ORDEMDOSPSICOLOGOS.PT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA MEDIADOS…

S3­C4T1  Fl. 2.811          1  2.810  S3­C4T1  MINISTÉRIO DA FAZENDA  CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS  TERCEIRA SEÇÃO DE JULGAMENTO …

Programa de Leniência nos dias atuais 8º Seminário IBRAC Belo Horizonte 17 e 18 de setembro de 2015 Amanda Athayde Linhares Martins Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral…

Carta-Circular nº 3270, de 16 de março de 2007 CARTA-CIRCULAR Nº 3270 Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior - Data-Base 2006. Em conformidade…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET – SP Marcelo José Luz de Macêdo ENSAIO SOBRE A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: DA SIMETRIA ENTRE…

REVISTA DA EJUSE, N 21, 2014 - DOUTRINA - 157A MULTA COMINATRIA (ASTREINTES) NO PROCESSO EXECUTIVO: APLICABILIDADE E EXECUTORIEDADE ANTES DO TRNSITO EM JULGADO DA DECISO…

Smula n. 312SMULA N. 312No processo administrativo para imposio de multa de trnsito, so necessrias as notifi caes da autuao e da aplicao da pena decorrente da infrao.Referncias:CF/1988,…

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Departamento Estadual de Trânsito - AC NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2017 - Departamento…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS GABINETE DO SUPERINTENDENTE Fone: (83)3422-1019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO…

1 BNCC NA PRÁTICA Gestão Educacional IL U S T R A Ç Õ ES : R IT A M AY U M I BNCC NA PRÁTICA Guia para a implentação na Gestão Educacional BNCCNOVAESCOLAORGBR CO-REALIZAÇÃO:REALIZAÇÃO:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIO-ECONMICO DEPARTAMENTO DE SERVIO SOCIAL ELIANE MARIA PETRY A INSERO DAS FAMLIAS NO TRATAMENTO E RECUPERAO DE USURIOS DE…

Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social ELOGIO DA PRÁTICA COMO FONTE DE TEORIA Helena Neves Almeida* O interesse pelas condições tendentes á…

ndice GUIA DE BOAS PRTICAS AMBIENTAIS EMPRESARIAIS I INTRODUO 3 II - NOTAS METODOLGICAS 9 III CONCEITOS 11 IV - BOAS PRTICAS AMBIENTAIS EMPRESARIAIS 15 01 - Consumo de gua…

A execução da pena de multa a partir da ADI 3.150DF Curitiba 2019 1 Coordenação Cláudio Rubino Zuan esteves Procurador de JustiçaMPPR Coordenação e Revisão dos Trabalhos…

TREINAMENTO DE JURISPRUDÊNCIA ABRIL STF e STJ 2020 www.masterjuris.com.br 2 Sumário Direito Administrativo ...................................................................................................................…