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A FASE PRÉ-PROCESSUAL I - INTRODUÇÃO Para melhor possibilitar a investigação (esclarecimento) dos fatos que interessam ao Direito Penal, a lei defere a determinados…

DOS RECURSOS EM GERAL 1- Conceito: Vem do latim recursus, que significa corrida de volta, caminho para voltar ou voltar correndo. Do ponto de vista processual, recurso é…

Questões de Direito Penal e Processual Penal ENUNCIADO. A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidade e da anterioridade e acerca da lei penal no…

ADMISSÃO AO CFJ - PENAL E P. PENAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA   CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA ELEMENTOS DE APOIO: apoiocfjtimor.wordpress.com PROCESSO PENAL DEFINIÇÃO DE…

Crimes contra a Fé Pública DIREITO PENAL I Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese Lei penal no espaço Qual o lugar do crime? Teoria da atividade; Teoria do resultado;…

DIREITO PENAL I Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese Fontes do Direito Penal Quais são as fontes do DP? O significado de âfonteâ remete a origem (lugar no qual vamos buscar…

Crimes contra a Fé Pública DIREITO PENAL I Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese Lei penal no espaço Qual o lugar do crime? Teoria da atividade; Teoria do resultado;…

www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br UnB/CESPE – OAB – 1 – Exame de Ordem 2007.1…

Direito penal contemporâneo: Garantismo Penal como alternativa ao Direito Penal Do Inimigo Introdução O Sistema axiológico de Ferrajoli o Direito Penal Mínimo a tese…

Pós – Penal e Processo Penal Legale PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROCEDIMENTOS Procedimento é uma série de atos seqüenciados cronologicamente. PROCEDIMENTOS Existem…

SEU CADERNO TEMPO NÃO SERÁ PERMITIDO INFORMAÇÕES GERAIS Além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas,…

CONHECIMENTO EM DIREITO:  DIREITO PENAL  DIREITO PROCESSUAL PENAL  DIREITO PROCESSUAL CIVIL  DIREITO CONSTITUCIONAL  DIREITO ADMINISTRATIVO  NORMAS DA CORREGEDORIA…

www.acasadoconcurseiro.com.br DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO – AULA 01 Prof. Leonardo Galardo POLÍCIA FEDERAL www.acasadoconcurseiro.com.br 3 Direito Processual Penal…

Direito Penal Parte IV – Lei Penal 1. Lei Penal No Tempo e no Espaço Lei Penal no Tempo e no Espaço ▣ Estudar o tempo do crime e o lugar onde foi praticada a ação…

2017Rogrio Sanches CunhaManual deDIREITO PENALParte Especial (Arts. 121 ao 361)VOLUME NICO9 edio | revista, atualizada e ampliadaCunha -Manual de Dir Penal-Parte Especial-9ed.indb…

SEU CADERNO TEMPO NÃO SERÁ PERMITIDO INFORMAÇÕES GERAIS Além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 SUMÁRIO 1. Dos Princípios do Direito Processual Penal ....................................................................................…

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Infração Penal: Teoria geral D ir ei to P en a l a) Sistema tripartido: Crimes, delitos e contravenções. Ex: França e Espanha. b) Sistema bipartido: Crimes ou delitos…