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FGTS E ESTABILIDADE Paula Freire Unimonte 2014 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS: � Legislação básica: , art. 7º, III; Lei 8.036/90, art. 1º-30. � Legislação…
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Slide 1 FGTS E ESTABILIDADE RENATO SARAIVA Slide 2 ESTABILIDADE DECENAL FGTS Slide 3 REGIME FACULTATIVO LEI 5.107/66 Slide 4 FGTS – REGIME OBRIGATÓRIO ART. 7º III CF/88…
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Distribuição Gratuita Comunidade de Recursos Humanos “CAUSOS” DE RH São eles que alimentam nossas vidas! O próprio livro já é, por si só, um “causo” a parte,…
Redução da multa de FGTS para domésticas divide Congresso O presidente da comissão parlamentar que regulamenta a nova lei das domésticas, deputado Cândido Vaccarezza…
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Turmas de pós-graduação confirmadas!!! - Gestão e Planejamento de Tributos; - Controladoria, Auditoria e Finanças! Ainda dá tempo de fazer sua inscrição... Boletim…
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurÃdicos LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990. Conversão da Medida Provisória nº 177/90 Mensagem…
FGTS Manual de Orientações Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior 1 Versão 1.04 Vigência…
1. Quem pode usar o FGTS para comprar a casa própria? Todo trabalhador pode usar o dinheiro do FGTS para comprar a casa própria, bastando comprovar: a) 3 anos completos…
8/13/2019 inicial - FGTS 1/27TIMBRE_______________________1EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA JUSTIAFEDERAL DA SUBSECO DA JUSTIA FEDERAL DA CIDADE DE SOJOO DA BOA…
Trabalho da Disciplina de Direito do Trabalho - UFSM/RS
PETIÇÃO INICIAL PRELIMINARES - MODELOS Nem sempre aparecem nas questões do Exame de ordem preliminares. Tramitação Preferencial do feito: Idoso O reclamante tem 62 anos.…
#PUBLICO Vigência: 02/01/2019 1 / 40 FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUMÁRIO DA NORMA 1 OBJETIVO,4…
QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2007 MODELO DE DEFESA DE AUTUAÃÃO DE TRÃNSITO: com base no art. 267 do CTB ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO (DEMUTRAN)…
FGTS E ESTABILIDADE RENATO SARAIVA FGTS â CONTRIBUINTES: EMPREGADORES (URBANOS, RURAIS, PESSOAS FÃSICAS, JURÃDICAS, DE DIREITO PRIVADO OU DE DIREITO PÃBLICO); EMPRESAS…
SCN, quadra 02, bloco D, loja 310, parte 077, Asa Norte, CEP: 70712-904, BrasÃlia/DF 1 EXMO. SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, M. D. PRESIDENTE DO EGRÃGIO SUPREMO TRIBUNAL…
8/13/2019 Ao do FGTS 1/318/13/2019 Ao do FGTS 2/318/13/2019 Ao do FGTS 3/318/13/2019 Ao do FGTS 4/318/13/2019 Ao do FGTS 5/318/13/2019 Ao do FGTS 6/318/13/2019 Ao do FGTS…