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1 A PROPOSITURA DA RECONVENÇÃO NO CPC/2015 EM PROCESSO ELETRÔNICO (1) Roberto Braga de Andrade Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo Sócio do Chiarottino…

SEM REVISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.367-1 PROCED.: DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB…

1 A PROPOSITURA DE JUSTIÇA SOCIAL RAWLSIANA E SEUS LIMITES ÀS REALIDADES LATINOAMERICANAS Ariston Azevêdo Renata Ovenhausen Albernaz Guilherme Dornelas Camara RESUMO O…

VGl REC 000123 111 II ' .... HI\ 1'1111 U '!lU " ''''1''" 1i " .11" " DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE ALAGOAS SEÇÃO ESPECIAL DE DErESA DOS DIREITOS…

Tribunal de Contas Transitada em julgado M o d . T C 1 9 9 9 .0 0 1 SENTENÇA Nº 13/2012 (Processo n.º 5-JRF/2003) I – RELATÓRIO 1º A Sentença nº 08/07, de fls. 3270…

NOVO REGIMENTO INTERNO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS…

O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA NO BRASIL RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sumário 1. A legislação até 1985. 2. A Lei 7.347/85,…

Boletim Informativo da Biblioteca FIEO Relacionados por área do conhecimento: Centro Universitário FIEO periódicos. Trata-se de uma publicação mensal on-line, iniciada…

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELO ABANDONO AFETIVO: DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RECONSTRUÇÃO INTERPESSOAL NOS PADRÕES DO CUIDADO E RESPEITO Wilson José Gonçalves…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __________ DA COMARCA DE __________SP __________________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG ______________…

JUSTIFICATIVA A presente propositura tem por escopo principal o incentivo às ações solidárias, de ajuda ao próximo, concedendo descontos no IPTU aos que se comprometerem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICIAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR DANIEL DAL PONT ADRIANO A PROBLEMÁTICA DA PROPOSITURA…

9º Prêmio Chico e-Cidadania sobre Controle social, Governo aberto, Inovação, Governança, Contabilidade e Eficiência - 2019 1 UMA PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DA DRE PELO…

* A rfiARE s ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AGE 22112019 Aos 22 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove 22112019, às quatorze horas e trinta minutos, em…

076PGEPI14_001_01N949771 CESPEUnB – PGEPI – Aplicação: 2014 • Nas questões a seguir marque para cada uma a única opção correta de acordo com o respectivo comando…

Negociação Colectiva em 2013 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 VARIAÇÃO SALARIAL IPC Variação Nominal Variação Real 1 Fontes:…

Linha de Crédito PME Investe VI - Aditamento - Documento de divulgação - V3 Linhas de Crédito PME Investe o apoio do FINOVA às empresas Fundo gerido pela PME Investimentos…