Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
Versão consolidada, com alterações até o dia 30/04/2014 www.LeisMunicipais.com.br º A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, decreta e eu, PROMULGO a seguinte…
PROJETO DE LEI Nº 005 â 12/02/2007 PAGE LEI MUNICIPAL Nº 1.453 Dispõe sobre o Regime JurÃdico dos servidores públicos do MunicÃpio de Arcos. A Câmara…
1. 1 Lei nº 107/90 DE 27/12/90 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de BOM JARDIM e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JARDIM,…
LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. PROF. ARISTIDES…
CURSO PROGRESSÃO Prof. Jean Castelo DECRETOS-LEI 220/75 E 2479/79 Título I DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA (Art. 2º a 17) Art. 2º - A nomeação para cargo…
1 ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS-PREV * aprovado pela Portaria n° 119, de 21 de março de…
Estatuto do Servidor A Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta,…
1. Estado de SergipeAssembléia LegislativaLEI Nº 2148 De 21 de dezembro de 1977 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPEAlterada pela(o):Lei Complementar…
LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário Oficial nº 2.478 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. TÍTULO I DAS…
LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Publicada no Diário Oficial nº 2.478 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. TÍTULO I DAS…
LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 05 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA. PROF. ARISTIDES…
1. Estado de SergipeAssembléia LegislativaLEI Nº 2148 De 21 de dezembro de 1977 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPEAlterada pela(o):Lei Complementar…
LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Atualizada até janeiro de 2001, contendo legislação complementar…
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 23/11/2011 - 14:52:53 SISDIR - Sistema de Digitalização [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 23/11/2011 - 14:52:53 SISDIR…
1. LEI Nº 700, DE 12 DE ABRIL DE 1994 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MU- NICÍPIO DE MACAU. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU, usando das atribuições…
Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal) Prof.ª Tatiana Marcello Edital (Noções de Direito Administrativo) 2. Servidor Público; regime jurídico…
Estatuto do Servidor Público LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…
8/10/2019 Exerccio - Estatuto Estadual do Servidor Pblico do RJ DL 220 1/151 Estatuto do Estado do Rio de JaneiroProfessora Raquel Tinoco01. Nos termos do Decreto n.2.479/79,…
LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 Procedência – Governamental Natureza – PL 219/85 DO. 12.866 de 30/12/85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de…
LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 Procedência – Governamental Natureza – PL 219/85 DO. 12.866 de 30/12/85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de…