Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
1. Dispõe sobre o Estatuto dosFuncionários Públicos CivisdoEstado de Minas Gerais. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,decretou e eu, em seu nome,…
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG Lei 2097 (07.06.1974) Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR…
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 *Publicada no DOE – 31.01.1994 REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOTA EXPLICATIVA SOBRE A NUMERAÇÃO…
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco LEI 6.123, DE 20.07.68 Download de todas as páginas em um único arquivo ZIP, para pesquisa offline Devido à…
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N.º 011/98 (alterada pela LC n.º 031/03) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA…
1. LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968. (Republicada em 13/3/1973) O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono…
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL ESTADO DO PARANà LEI MUNICIPAL Nº. 2.215/91 SÃMULA: DISPÃE SOBRE O REGIME ÃNICO DOS SERVIDORES PÃBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÃÃO…
1 LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999. MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS, DO MAGISTÉRIO E O GERENCIAMENTO…
1. Legislação Municipal do RecifeLei Nº 14728LEI Nº 14.728/85Ementa: Reformula o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e dá outras providências.O…
LEI COMPLEMENTAR N. Dispõe sobre o Regime JurÃdico e o Estatuto dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Poços de Caldas e dá outras providências.â Faço…
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N.º 1780 KOYU IHA, Prefeito do MunicÃpio da Estância…
LEI COMPLEMENTAR Nº 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe sobre o estatuto e regime jurÃdico único dos servidores públicos civis…
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 1º DE JULHO DE 2010. “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto…
8162019 Estatuto Servidor de Ilhéus 179 Quarta-feira 23 de Dezembro de 2015 Edição N° 720 Cardeno III Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2200-2 de 24082001…
7/23/2019 Estatuto Servidor Municipio Caceres 1/40ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CCERESPROCURADORIA GERAL DO MUNICPIOLEI COMPLEMENTAR N 25 DE 27 DE NOVEMBRO…
LEI N.º 14.728/85 EMENTA: Reformula o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE FAÇO SABER…
Estatuto do Servidores do Estado do Rio de Janeiro LIVRO I - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I - Introdução (Art. 1º) Dispõe sobre o…
ESTADO DO MARANHÃO Estatuto do Servidor Público Pág. ->1 Publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 1994. LEI Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994. Dispõe…
NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA 1. Disposições Preliminares sobre o Estatuto do Servidor 2. Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição 2.1.Requisitos…
1 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÃBLICOS DO MUNICÃPIO DE TERESINA LEI Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992. 1 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do MunicÃpio…