Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
Cartilha Lei dos Crimes Ambientais Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso…
Lei nº 10/92Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais Lei nº 10/92 de 6 de Maio A Constituição da República criou um novo quadro relativamente
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurÃdicos DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções…
texto integral da lei dos portos brasileira
Gases Perfeitos Professor Zé Godinho Física Gases Perfeitos j Variáveis de estado j Volume j Pressão j Temperatura Relacionadas Lei Geral dos Gases P.V Po.Vo ! T To Sistema…
INSTITUTOS FEDERAIS LEI 11.892, de 29/12/2008 COMENTÁRIOS E REFLEXÕES 2 INSTITUTOS FEDERAIS LEI 11.892, de 29/12/2008 COMENTÁRIOS E REFLEXÕES Organizadora Caetana Juracy…
LEI DOS HELIPORTOS MAIS SEGURANÃA NO TRÃFEGO AÃREO DE SÃO PAULO EDITORIAL UMA CIDADE DIGNA PARA SE VIVER São Paulo é, com certeza, a cidade brasileira que mais…
Invalid document format
LEI 5301 de 16/10/1969 Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome,…
Cartilha Lei dos Crimes Ambientais Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso…
S U M Á R I O Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 I Série Número 47 CONSELHO DE MINISTROS: Decreto-Lei nº 55/2010: Estabelece os princípios e as normas a que deve obedecer…
NÚCLEO DE ADVOCACY INICIATIVA LEI DOS 60 DIAS No final de 2012 foi criada a Lei nº 12.732/2012, que estabeleceu o prazo de 60 dias para o início do primeiro tratamento…
1. 1www.odiferencialconcursos.com.brOnde nos encontraremos no futuro será o resultado das decisões que tomamos hoje 2. 2www.odiferencialconcursos.com.brOnde…
1. Seminário sobre Portos Vitória 12 de setembro 2013 A NOVA LEI DOS PORTOS (Lei nº 12.815/2013) 2. Três pontos... 1. A estrutura institucional do setor portuário apontava…
www.nsaulasparticulares.com.br Página 1 de 25 Lei dos Senos e dos Cossenos 1. (G1 - cftrj 2014) Considerando que ABC é um triângulo tal que AC 4 cm, BC 13 cm e…
A G E N D A W e b i n a r S a n e a m e n t o | 4 Lei da Sociedade por Ações (6.404/76) Lei Sarbanes Oxley Lei da Transparência (12.527/11) Lei Anticorrupção (8.420/15)…
GasesGases • Os gases são altamente compressíveis e ocupam o volume total de seus recipientes. • Quando um gás é submetido à pressão, seu volume diminui. • Os…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - LEI ELEITORAL Texto integral Decreto-Lei 26780 8 Agosto Com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas legais: 2882…
M a n u a l d e P r o c e d i m e n t o s d a L C P A Manual de procedimentos Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) M a n u a l d e P r o c e d i m e n t…
INSTRUMENTOS QUE NORTEIAM O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL APRESENTAÃÃO SUCINTA DOS CAPÃTULOS DA LEI DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) CAPÃTULO I Estabelece quais os…