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Artigo atvismo judicial
Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil Judicial activism and democracy: active citizenship and the Brazilian
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES – CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO MAYARA FERNANDA PERIM SANTOS…
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz Autor: Artur César de Souza Juiz Federal Publicado na Edição 17 - 25.04.2007 Resumo: Um aspecto importante…
REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 8(1) | P. 037-058 | JAN-JUN 2012 037:15 RESUMO O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ENCONTRAR PARÃMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO…
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz Autor: Artur César de Souza Juiz Federal Publicado na Edição 17 - 25.04.2007  Resumo: Um…
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 60 abrjun 2016 59 A Evolução do Ativismo Judicial na Suprema Corte Norte-Americana Carlos Alexandre de Azevedo Campos*…
Ano 3 2017, nº 4, 683-712 ATIVISMO JUDICIAL – O STF COMO PROTAGONISTA DE UMA APARENTE REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL Guilherme Moraes Cardoso Resumo: O presente artigo tem…
1 DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E O ATIVISMO JUDICIAL: A LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO COMO ARENA DE DELIBERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Fernanda…
Judiciário e as políticas públicas 1 Judiciário não possui “ nem a bolsa nem a espada”; A visão clássica dos tribunais como instâncias estritamente legais…
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz Autor: Artur César de Souza Juiz Federal Publicado na Edição 17 - 25042007 Resumo: Um aspecto importante…
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÃMARA DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO LUCIANA ABOIM MACHADO…
ATIVISMO JUDICIAL MODERAÇÃO E O “MINIMALISMO JUDICIAL” DE CASS SUNSTEIN Cláudio Ladeira de Oliveira∗ RESUMO Neste artigo discuto dois modelos que tribunais podem…
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurÃdica e decisão polÃtica  Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision…
8162019 Da Falta de Normatividade Constitucional à Judicialização e Ao Ativismo Judicial Adriana Ramos 115 ISSN 1982-0496 Vol 7 n 7 janjun 2010 p 232-246 232 UniBrasil…
ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www. esmarn.tjrn.jus.br/revistas 263Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 19, n. 1, p. 263-289, jan./abr.…
FACULDADE ESTÃCIO DE Sà DE BELO HORIZONTE Leonardo Gomes de LÃrio SÃMULA 329 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Garantia de Acesso à Justiça ou Ativismo Judicial…
Direito, Estado e Sociedade n.45 p. 10 a 31 jul/dez 2014 Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira…
Cláudio Boy Guimarães Judicialização da Política ativismo judicial e diálogo constitucional no Brasil Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa…