Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
Regulamento interno do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes – Portimão | 2014.2018 0 REGULAMENTO INTERNO | 2014.2018 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MANUEL TEIXEIRA…
1 REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE FORTALEZA 1. APRESENTAÇÃO A Companhia Docas do Ceará, Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza, através da Portaria (E) Nº…
REGULAMENTO INTERNO 2010/2014 Revisto em 16 de Março de 2011 Aprovado pelo Conselho Geral em 7 de Abril de 2011 1 ÍNDICE INTRODUÇÃO ……………………..…………………………………...………………………
II Atos não legislativos REGULAMENTOS REGULAMENTO UE N.o 6512014 DA COMISSÃO de 16 de junho de 2014 que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado…
I (Atos legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N. o 165/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de fevereiro de 2014 relativo à utilização de tacógrafos nos…
8/21/2019 Regulamento de Acreditao da Imprensa da Queima das Fitas 2014 1/48/21/2019 Regulamento de Acreditao da Imprensa da Queima das Fitas 2014 2/48/21/2019 Regulamento…
REGULAMENTO (UE) N. o 517/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de abril de 2014 relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE)…
7/25/2019 Resoluo n.005-2014 CONSEPE - Regulamento Dos Cursos de Graduao 1/63Governo do Estado do Rio Grande do NorteSecretaria de Estado da Educao e da Cultura - SEECUNIVERSIDADE…
Medida Estágios Emprego Também aplicável à Medida: Estágios de Inserção 2ª re vi sã o Re gu la m en to E sp ec ífi co 31 de janeiro de 2014 Legislação aplicável:…
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N.o 11912014 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2014 que estabelece o modelo e os meios para a apresentação do relatório referido no artigo…
REGULAMENTO UE N o 5152014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de abril de 2014 que cria no âmbito do Fundo para a Segurança Interna um instrumento de apoio financeiro…
CURSO DE ESTUDOS DE MÍDIA REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES RESOLUÇÃO nº 2/2014 REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES RESOLUÇÃO nº 2/2014 Regulamenta…
REGULAMENTO DA QUALIDADE INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA NOVEMBRO 2014 Regulamento elaborado pelo Gabinete de Gestão da Qualidade do IPL Lurdes Serrazina António Belo…
REGULAMENTO DELEGADO UE N. o 9072014 DA COMISSÃO de 11 de março de 2014 que completa o Regulamento UE n. o 13062013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere…
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N. o 2152014 DA COMISSÃO de 7 de março de 2014 que define as regras de execução do Regulamento UE n. o 13032013 do Parlamento Europeu e do…
REGULAMENTO UE N. o 2542014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 relativo a um programa plurianual «Consumidores» para o período 2014-2020 e…
Regulamento do Concurso Cultural “Desafio Empreendedor Anhanguera” 1. Apresentação 2. Objetivos do Concurso 3. Inscrições 4. Seleção dos Empreendedores Finalistas…
1. PE-CONS 89/1/13 REV 1 PT UNIÃO EUROPEIA PARLAMENTO EUROPEU CONSELHO Bruxelas, 17 de dezembro de 2013 (OR. en) 2011/0344 (COD) LEX 1418 PE-CONS 89/1/13 REV 1 JAI 840 CADREFIN…
1. 1 VI Feira Produtos da Terra & Artesanato Gimnodesportivo da Casa do Povo Vidago 24 | 25 e 26 OUTUBRO 2014 Regulamento VI Feira – Produtos da Terra & Artesanato…