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8172019 Resumo Penal - Parte Geral 146 8172019 Resumo Penal - Parte Geral 246 8172019 Resumo Penal - Parte Geral 346 8172019 Resumo Penal - Parte Geral 446 8172019 Resumo…

Resumo. Concursos Públicos. Advocacia Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato…

DIREITO PENAL MILITAR APOSTILA I 1. NOÇÕES HISTÓRICAS Evidências históricas permitem deduzir que alguns povos civilizados da antiguidade, como Índia, Atenas, Pérsia,…

* MISTURADO: - história: O fenômeno da bifurcação brasileira, isto é, a aplicação da Lei portuguesa em nosso território, no Período Colonial, vigoraram as Ordenações…

Direito processual penal - Nestor Távora    INQUÃRITO POLICIAL   1. Considerações gerais/iniciais.   O direito penal, individualmente considerado, é…

RESUMO DE DIREITO PENAL CONCEITO - “É o conjunto de normas, condensadas num único diploma legal, que visam tanto a definir os crimes, proibindo ou impondo condutas, sob…

Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I â INTRODUÃÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena…

DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA 1. Introdução A prisão, em sentido jurídico, é a privação da liberdade de locomoção, ou seja, do direito de ir e vir, por motivo…

7/29/2019 Otimo Resumo - Direito Processual Penal - Aulas de Processo Penal 1/39DA PRISO E DA LIBERDADE PROVISRIA1. IntroduoA priso, em sentido jurdico, a privao da liberdade…

A CONSTITUIO DE 1891 E O LABORATRIO JURDICO-POLTICO BRASILEIRO DO ESTADO DE STIO1 Rafael Vieira SUMRIO: I. SOBRE O ESTADO DE STIO: BREVE DIGRESSO TERICO-CONCEITUAL.- II.…

8/14/2019 Otimo -Resumo - Direito Processual Penal - Aulas de Processo Penal[1] 1/39DA PRISO E DA LIBERDADE PROVISRIA1. IntroduoA priso, em sentido jurdico, a privao da liberdade…

RESUMO Nº 3 - DP I PAGE 1 RESUMO Nº 3 - DP I LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou…

01. DA NORMA PROCESSUAL PENAL ELABORADO POR: ELISANDRO MACHADO 1 1.1 CONCEITO DE NORMA PROCESSUAL PENAL: De acordo com Fenando Capez direito processual penal é o “conjunto…

1. RESUMO DE DIREITO PENAL – PARTE GERALCONCEITO:Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer asinfrações…

7/23/2019 Foca No Resumo Prescricao Penal 1/171WWW.FOCANORESUMO.COMMARTINA CORREIAPRESCRIODIREITO PENALClber Masson + Rogrio Sanches + Rogrio Greco + Informativos STF e STJ…

Rached Centeno 1 Resumo para Prova I – Penal I – Professor Ângelo Ilha da Silva -UFRGS Aluno: Rached da Silva Centeno PÁG 2 PROPEDÊUTICA 2 PRINCÍPIOS LIMITADORES…

8/10/2019 OAB Resumo - Direito Penal OAB.pdf 1/12www.jusinfocus.com.br- www.faceboock.com/jusinfocus- Twitter:@jusinfocus Pgina 1Direito Penal1. Conceito de direito penal:…

8162019 Resumo para OAB -Direito Penal 1113   DIREITO PENAL Prof Nidal Ahmad OAB 2ª Fase  OAB 2ª FASE DIREITO PENAL PROF NIDAL AHMAD 8162019 Resumo para OAB -Direito…

PONTO 10, item "i": Recursos no Processo Penal George Marmelstein Lima 1. CONCEITO. Recurso é a providência imposta ao juiz ou concedida à parte interessada,…