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1. Ministério Público do Estado de São Paulo Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira Rua Riachuelo,115 - 8º andar - Centro 01007-000 - São Paulo - SP www.mp.sp.gov.br…

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG. Av. Cula Mangabeira, nº 211, CEP 39.401-002 Montes Claros – MG. LEI Nº 3.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003. Dispõe sobre…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ Estado do Paraná Lei nº 687, de março de 1994. Sumula: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta,…

1. Curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Bens Públicos www.unieducar.org.br 2. Esta é mais uma apresentação de curso online Unieducar www.unieducar.org.br…

O Novo Regime da Contratação Pública no Código dos Contratos Públicos – Grupo de Trabalho – Março/Abril, 2008 Introdução Da mera transposição das novas directivas…

1 BENS PÚBLICOS 1. CONCEITO DE BEM PÚBLICO - São todos os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, isto é, Administração direta, autarquias e fundações…

ORIENTORIENTORIENTORIENTORIENTAÃÃES GERAÃÃES GERAÃÃES GERAÃÃES GERAÃÃES GERAIS PAIS PAIS PAIS PAIS PARARARARARAAAAA CONSERV CONSERV CONSERV CONSERV CONSERVAÃÃO…

LEI Nº 3.041/2012 ANEXO III DESCRIÃÃO CARGOS PÃBLICOS GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL ADMINISTRADOR CONTÃBIL FORMAÃÃO: Graduação em Ciências Contábeis…

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Damares Pavione & COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO Damares Pavione & COLEÇÃOCONCURSOSPÚBLICOS Matematica_Concurso…

Curso de Contabilidade Geral para Concursos Públicos MÓDULO I: CONTABILIDADE – NOÇÕES BÁSICAS 1 CONCEITO DE CONTABILIDADE 2 CAMPO DE APLICAÇÃO 3 OBJETO DE ESTUDO…

1Manual de Cessão dos Servidores Públicos Estaduais MANUAL DE CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS 3 Secretaria do Planejamento e Gestão 3Manual de Cessão dos Servidores…

DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da…

MM8.7 - SERVIDORES PÚBLICOS - PAD RITO SUMÁRIO E PRAZOS 36 TT va aa rrr ss s TT T aa av vv aa ar rrs ss 44 49 99 11 18 88 Ta aa vv MM9.1 - SERVIÇOS PÚBLICOS 22 25 55…

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS1 (LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994) (Publicada no D. O. E. de 09 de agosto de 1994). Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores…

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 1 LEI N. 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 CONSOLIDADA E ANOTADA 2 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado…

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APLICADO À RECURSOS HUMANOS Ministério da Justiça 2008 - 2009 Estatuto dos Servidores Públicos aplicado à PRF 2 TARSO FERNANDO HERZ…

SÉRIE Norberto Avena PROCESSO PENAL Coordenação 6.a edição revista, atualizada e ampliada Misael Montenegro Filho MATERIAL SUPLEMENTAR SÃO PAULO NOTA DO AUTOR Os comentários…

INFLUÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NO CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ Jair Andrade de Araújo -Doutor em Economia e Professor do curso de graduação em Economia…

LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Atualizada até julho de 2011, contendo legislação complementar…