Search results for _UERJ_ A proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário

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empresário poderá optar pela tributação com base na folha de salários ou no faturamento bruto desoneração da folha de pagamento pág. 04pág. 02 pág. 03 ComérCioLegisL…

1 AVALIAAVALIAÇÇÃO DE IMÃO DE IMÓÓVEIS VEIS PARA FINS TRIBUTPARA FINS TRIBUTÁÁRIOSRIOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL – O PAPEL DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO…

www.questoesdeconcursos.com.brwww.questoesdeconcursos.com.brwww.questoesdeconcursos.com.brwww.questoesdeconcursos.com.brUnB/CESPE OAB 1 Exame de Ordem 2007.2 Prova Prtico-Profissional…

1 Sujeito Passivo da Obrigação Tributária: “Massa Falida”. Substituição da CDA. Interpretação da súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça Iraci de OliveirasKiszka1…

Luiz Guilhe r me Mulle r Pr ado D ireito Administr ativo I – UN ICURITIBA ________________________________________________________________________________________________…

PREPARATPREPARATÓÓRIO EXAME DA OABRIO EXAME DA OAB DIREITO TRIBUTDIREITO TRIBUTÁÁRIORIO 11ªª parteparte SISTEMA TRIBUTSISTEMA TRIBUTÁÁRIO NA CONSTITUIRIO NA CONSTITUIÇÇÃOÃO…

XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO– PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Página 2 *ATENÇÃO: ANTES DE INICIAR A PROVA VERIFIQUE SE TODOS OS SEUS APARELHOS ELETRÔNICOS…

SISTEMA TRIBUTRIO NACIONALGRADUAO 2016.2AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTACOLABORAO: DANIELA GUEIROS DIASSumrioSistema Tributrio NacionalINTRODUO .....................................................................................................................................................…

GIF: Sistema de Gestão e Inteligência Fiscal Orientado  para a Administração Tributária Municipal Francisco Assis M. Nascimento, Fernando L. Lehnen, …

Perspectivas com relaPerspectivas com rela çção a ão a Reforma TributReforma Tribut áária no Brasil: ria no Brasil: ImplicaImplica çções para o ões para o Financiamento…

S o n s Difícil é dizer qual é a melhor coluna abaixo de cem contos. Eu admiro os «crí- ticos» que levam para casa dez pares de colunas e, num fim-de-semana, con- seguem…

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL GRADUAÇÃO 20172 AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: MARCELA NOGUEIRA REIS Sumário Sistema Tributário Nacional INTRODUÇÃO 3…

MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS Registros PGFN nºs 78942013 e 83052013 Parecer Nota Técnica Cosit…

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Lei nº 1014 de 31121977 Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências Lei…

XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO– PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Página 2 *ATENÇÃO: ANTES DE INICIAR A PROVA, VERIFIQUE SE TODOS OS SEUS APARELHOS…

A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos* Rozane Bezerra de Siqueira** José Ricardo Nogueira** Evaldo Santana de Souza***…

1 2 1 Índice Introdução 2 1 Histórico da Legislação do Imposto 2 2 Do Fato Gerador do Imposto 3 3 Da não incidencia 7 4 Da Base de Cálculo do Imposto 8 4 Alíquotas…

Aula 00 Direito Constitucional p/ IBAMA (Analista Ambiental) - Com videoaulas Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋12343∋…