Search results for parecer CCP

Explore all categories to find your favorite topic

DIÁRIO OFICIAL Estado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - segunda-feira, 07 de janeiro de 2008 ANO 3 - Nº 604 DIÁRIO OFICIAL Estado da Bahia - Município…

07/05/2013 1 Maio de 2013 Ajuste Directo e Procedimento de Negociação MIGUEL ASSIS RAIMUNDO Professor da FDUL Advogado Conteúdo 1. Ajuste directo: considerações…

PARECER JURÍDICO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/FMS (INFORMÁTICA)

Fusão da Sociedade União Portuguesa e Centro Português J O R N A L Ano V- Número 18 Janeiro/Abril 2014 A REINAUGURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS www.centroculturalportugues.com.br…

INAC, I.P. CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A SELECÇÃO DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM ESCALA A TERCEIROS NO AEROPORTO DE LISBOA PARA AS…

PARECER N.º 41/CITE/2010 Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhadora puérpera, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3 do artigo 63.º…

DIOGO DUARTE DE CAMPOS Lisboa, 21 de novembro de 2017 O ÂMBITO DO CCP À LUZ DA SUA NOVA REVISÃO AS ORDENS PROFISSIONAIS EM PARTICULAR 2 I. AS ENTIDADES ADJUDICANTES As…

PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Responsável Técnico pelo Empreendimento Ana Lúcia Maia ART n° 1-50690761 CREA 73378D Responsável Técnico SUPRAM SM Léo Davidovitsch…

MODESTO CARVALHOSA Advogado PARECER JURÍDICO Consulta-nos a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.155.730/0001-64, com sede…

MINISTÃRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO RUA VIRIATO, N.º 7, 1.º, 2.º E 3.º - 1050-233 LISBOA ⢠TELEFONE: 217…

1 PARECER N.º 192/CITE/2012 Assunto: Parecer prévio ao despedimento de trabalhadora puérpera, ..., incluída no despedimento coletivo, nos termos do n.º 1 e…

RUA VIRIATO, N.º 7 â 1º, 2º E 3º PISOS, 1050-233 LISBOA ⢠TELEFONE: 217803700 ⢠FAX: 213104661/62 ⢠E-MAIL: [email protected] 1 PARECER N.º 146/CITE/2013…

PARANÁ (LGU). PROPOSTA APRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO (SETI) COM O OBJETIVO DE “INTEGRAR E PADRONIZAR O SISTEMA

PARECER N.  09/2018-PGE1 EMENTA: CONCURSO PúBLICO. NOMEAÇÃO DE APROVADOS DENTRO E FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. qUESTõES PACIFICADAS

Interessado: Sindigás – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo Assunto: Tomada Pública de Contribuições

PARECER INDEPENDENTE03 de novembro de 2020 CRA Verde Bioenergética Aroeira SITAWI Finanças do Bem Rua Voluntários da Pátria, 301/301 - Botafogo

1 Representante: Fernando Amorim Lavieri – Procurador da República (MPF) Ent. fiscalizada: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense

Câmara Municipal de Votoranti~~{:7·;:;:.~, "Capital do Cimento" .. f~~. ~/ \.\ ESTADO DE SÃO PAULO f:l e ~b: __ o ~ L Assessoria J urídica'~\:0 _,_,o',…

parecer tce.pdf

Tribunal Arbitral do Desporto Pedido de Consulta nº 5/2016 Requerente: Comité Olímpico de Portugal Sumário: I. As federações desportivas são pessoas…