Pactuação: • A elegibilidade e os procedimentos

para a doação de lanchas da Assistência Social oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.

• Orientações aos Municípios sobre regulamentação do SUAS.

CIT – Realizada em 13 e 14/11/2014

Evolução da medida de suspenção dos repasses dos recursos Federais para os Municípios e Estado: Portaria do MDS nº36/2014 de 28 de Abril de 2014.

MDS-INSS - Ampliação da Proteção Social e o acesso ao BPC: Articulação Assistência e Previdência Social.

ASSUNTOS ABORDADOS

Discutir atribuições e procedimentos a serem observados na Gestão do BPC pelo MDS, INSS e pelos Órgãos Gestores da Política de Assistência Social no âmbito Estadual, Municipal e do Distrito Federal, com vista a ampliação da proteção social das pessoas com deficiência e idosas usuárias da Assistência Social

FinalidadeFINALIDADE

Prazos para preenchimento do demonstrativo sintético de 2013, tanto para os serviços programas quanto para o IGD-SUAS

ALERTA DÚVIDAS: fnas@mds.gov.br

Estados, Municípios de DF

Conselhos

30 de Novembro de 2014

31/ de Dezembro de 2014

Demonstrativo de 2013 com base na Portaria 114 de 15 de Outubro

de 2014

O Marco regulatório é uma grande agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.

MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

2014

Objetivo: Orientar as CIB a pactuação do desenho da regionalização da média e alta complexidade, com oferta regionalizada dos serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias – PAEFI, Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes, e Jovens e Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias.

Reunião realizada em Brasília 13 e 14 de Outubro de 2014

Experiências dos Estados

Alta Complexidade Ceará e Espirito Santo

Média Complexidade Ceará e Mato Grosso do Sul

Experiências dos Estados

Assuntos abordados: Realização do 2º Fórum dos Gestores,

segunda quinzena de Dezembro Paraíba- João Pessoa

Seminário Direitos Jurídico e Assistência Social 02 e03 de Dezembro de 2014

26 a 28 de Novembro de 2014 em Brasília Encontro Nacional Trabalho Social com Famílias no âmbito do SUAS

Reunião FONSEAS 12/11/2014

Prorrogação do prazo para o Plano de Acolhimento e Regionalização sendo 31/10/2014 para 31/12/2014 (Municípios) e parecer do Estado para 31/01/2015

MSE CapacitaSUAS Solicitação do Estado de Mato Grosso

PRONATEC e Mais Educação.

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA DA CIT

Para maiores informações/esclarecimentos nossa equipe técnica esta a disposição via os telefones:

(65) 3613-5793(65) 3613-5731(65) 3613-5718(65) 3613-5792

E dos e-mails

protecaobasica@setas.mt.gov.br

protecaoespecial@setas.mt.gov.br