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PROGRAMAS

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ (PEQA)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

DO AÇAÍ NO ESTADO DO PARÁ (PRÓ-AÇAÍ )

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ

Esse Programa, instituído pelo Decreto Governamental n° 2475/2010 e é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP

As ações de Vigilância Sanitária são coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA

Envolve 14 instituições e tem por objetivo a introdução de boas práticas em toda a extensão da cadeia produtiva do açaí (produção agrícola, transporte, comercialização, fabricação artesanal e industrial), de modo a garantir padrão de qualidade do produto. Sob essa ótica, são múltiplas e diversificadas as ações envolvidas, assim como as parcerias institucionais estabelecidas, dada a dimensão e importância econômica da cadeia do açaí.

Programa Estadual de Qualidade do Açaí

Principais Ações do Programa de Qualidade de Açaí

1-Elaboração de Marcos Regulatórios sobre

a legislação sanitária e de processamento

do Açaí entre outros :

Marcos Regulatórios

Decreto n° 250 /2011 :

- Dispõe sobre a Implementação do Programa de Qualidade do Açaí e

cria o grupo de trabalho (GT Açaí )

-Decreto n° 326 /2012 :

-Estabelece normas para batedores artesanais e padrões para

instalações e processamento do Açaí e Bacaba.

Principais Ações do Programa de Qualidade de Açaí

2-CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E BATEDORES ARTESANAIS

EM BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E DE PROCESSAMENTO

Folder

Cartilha

Principais Ações do Programa de Qualidade de Açaí

3- DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO

PROTÓTIPO PARA BRANQUEAMENTO DO AÇAÍ

EMBASAMENTO CIENTÍFICO

TEMPERATURA MÉDIA PARA ELIMINAÇÃO DE

MICROORGANISMOS SEM ALTERAÇÃO DO SUCO DE AÇAÍ :

80°C

Trypanosoma cruzi ( Doença de Chagas)

54° C

TANQUE DE BRAQUEAMENTO

Objetivo Geral:

Contribuir efetivamente com o aumento da produção do açaí no estado

do Pará, através da melhoria do manejo e enriquecimento dos açaizais

situados nas regiões de integração produtoras do Marajó e Baixo

Tocantins, além da massificação da implantação e manejo de açaizeiros

irrigados em áreas de terra firme do Estado do Pará, no período de

2016 a 2020, dando ênfase, principalmente, ao desenvolvimento

socioeconômico local e Regional, e assegurando, também, a

conservação ambiental.

REGIÕES DE ATUAÇÃO DO PRÓ-AÇAÍ

Metas:

Meta 1:

Implantar e manejar 10,0 mil hectares de açaizeiros na forma de SAF’s

ou de cultivo solteiro, em áreas antropizadas, localizadas nas regiões de

terra firme no Estado, envolvendo 1,0 mil pequenos, médios e grandes

produtores rurais.

Meta 2:

Manejar e enriquecer 40,0 mil hectares no ecossistema de várzea,

através do fomento à utilização de sementes e mudas de açaizeiros,

frutíferas e essências florestais de elevado potencial produtivo, compondo

SAF’s, e da intensificação da ATER via processo de

capacitação/treinamento, em áreas de 10 mil produtores familiares,

sediados em municípios das regiões de integração do Marajó e Baixo

Tocantins.

Valores financeiros que deverão ser integralizados pela SEDAP.

Ano Região

Valores (Em R$ 1,00)

Capacitação Aquisição de

sementes

Total

2016 Marajó 80.000,

200.000, 360.000,

B.Tocantins 80.000,

2017 Marajó 100.000,

200.000, 410.000,

B.Tocantins 110.000,

2018 Marajó 120.000, 300.000, 550.000,

B.Tocantins 130.000,

2019 Marajó 150.000, 300.000, 610.000,

B.Tocantins 160.000,

Total - 930.000, 1.000.000, 1.930.000,

Fontes de Recursos

Orçamento Próprio SEDAP

Em Negociação :

Fundo Amazônia (BNDES)

Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento

(MAPA) ,Ministério da Integração Nacional &

Organização dos Estados Íbero-Americanos (OEI )

PARCERIAS

EMATER

Convênio : Termo de Transferência ,para

capacitação de 460 produtores e 50 técnicos.

Ano 2017 : R$ 71.970,00

Regiões de Integração do Marajó e Baixo Tocantins

Embrapa Amazônia Oriental

Apoiar o desenvolvimento de pesquisas

para a produção de novas cultivares de

AÇAIZEIROS e CUPUAÇUZEIROS e

fornecimento de sementes selecionadas

PARCERIAS

FONTE DE RECURSOS : SEDAP

FORMA : CONVÊNIO COM A EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Cronograma de liberação dos recursos – 2015 - 2018

Ano 2015 2016 2017 2018

Valor R$- 60.000,00 86.515,90 106.512,90 61.024,20

Total : R$ - 314.050,00

Convênio SEDAP / Embrapa Amazônia Oriental

RESULTADOS :

Fornecimento de 2 toneladas de

semente de Açaí /ano

Lançamento de uma nova Cultivar de

Açaizeiro em 2017

Nova Cultivar de Cupuaçuzeiro / 2012 : BRS

CARIMBÓ

Economia de R$ 114.950,00, na aquisição de

sementes no período

Ano

Cupuaçu

( n° Sementes )

Açaí ( kg)

2007 100.000 1.000

2008 130.000 3.000

2009 100.000 6.000

2010 90.000 6.000

2011 100.000 2.000

2012 119.000 2.249

2013 151.920 2912

2014 82.880 3.796

2015 126.280 1.900

2016 119.000 2.052

Total 1.000.080 28.909

SEDAP -DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE CUPUAÇU E AÇAÍ - 2008 – 2015

14, 2 milhões de mudas de Açaizeiros ( 30% de perda )

RESULTADOS :

OBRIGADO!!!

Eng° Agrônomo Geraldo Tavares

E-mail: sagritavares@hotmail.com

Fone: (091) 4006- 1250