Post on 19-Apr-2015
13ª. Reunião GAT13ª. Reunião GAT
Grupo de Assessoramento TécnicoGrupo de Assessoramento Técnico
07 de fevereiro de 201207 de fevereiro de 2012
Abertura Diretor DEPME – Sérgio Nunes
Aprovação da Memória da 12ª Reunião
Levantamento de Ações em prol das MPEs das regiões atingidas pelas enchentes – Sérgio Nunes
Apresentação Plano Brasil Maior
Apresentação do andamento dos trabalhos GT GAT
Informes da Secretaria Técnica
Encerramento
• O Alinhamento Gerencial do FP foi realizado entre os meses de setembro e dezembro de 2011
• Objetivo: identificar a melhor forma de gestão para o Fórum Permanente, padronizando procedimentos e controles
• Integrantes:• Flávio Vital (FIESP)• Orlando Spinetti (CNC)• Renato Rossi (CACB)• Ercílio Santinoni (Conampe)• Tarcísio (Comicro)• Romilda (Sebrae)• Sérgio Nunes e Fábio Silva
(SCS/MDIC)• Consultores Márcia Malvina, Marcelo
Lima e Cidinha
Etapas PrazosAnálise e validação das sugestões apresentadas
Fevereiro/2012
Identificação dos impactos na base legal do Fórum
Março/2012
Elaboração de proposta de novo formato
Março/2012
Apresentação e validação no GAT
Abril/2012
Implantação A partir de junho
• Papel do Fórum:
Antes Depois
Artigo 2º inciso VI – da Lei Geral - promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte.
Promover ações que levem a identificação, proposição e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte.
Artigo 1º do Regimento Interno, inciso VI - promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas de apoio às MPEs.
Promover ações que levem a identificação, proposição e harmonização dos diversos programas de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte.
Antes Depois
Artigo 2º inciso II – da Lei Geral -assessorar, formular e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte.
Revisar, induzir, elaborar proposta e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPE.
Artigo 1º inciso II do Regimento Interno - assessorar, formular e acompanhar a implementação das políticas governamentais de apoio e fomento às MPEs.
Revisar, induzir, elaborar proposta e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPE.
Antes Depois
Artigo 2º do Regimento Interno
Incluir inciso na Lei Geral e no Regimento Interno - Articulação e alinhamento das políticas de governo e as demandas da iniciativa privada.
Antes Depois
Artigo 4º e 5º da Lei Geral:§ 4º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões bimestrais e, em caráter extraordinário, sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Art. 5º O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizará reuniões plenárias semestrais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
§ 4º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões trimestrais e, em caráter extraordinário, sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Art. 5º O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizará duas reuniões plenárias anuais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
• Reuniões:
Antes Depois
Artigo 9º e 13º do Regimento Interno:Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões ordinárias bimestrais e extraordinárias sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
Art. 13. O Fórum Permanente das MPEs realizará reuniões plenárias semestrais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a finalidade de serem apresentadas as políticas públicas desenvolvidas e os resultados alcançados no decorrer do semestre pelos Comitês Temáticos, além da proposta de trabalho para o semestre subsequente.
Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão reuniões ordinárias trimestrais e extraordinárias sempre que convocados pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
Art. 13 O Fórum Permanente das MPEs realizará duas reuniões plenárias anuais, presididas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a finalidade de serem apresentadas as políticas públicas a serem desenvolvidas e os resultados alcançados no decorrer do ano pelos Comitês Temáticos, além da proposta de trabalho.
• Reuniões:
Antes Depois
Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs proceder ao adequado encaminhamento, no âmbito do Poder Executivo Federal, das medidas, ações e políticas públicas deliberadas pelos Comitês Temáticos voltadas para o segmento de MPEs.
Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs proceder ao adequada articulação e encaminhamento das propostas do Fórum, no âmbito do Poder Executivo Federal e demais Órgãos e Entidades e, das medidas, ações e políticas públicas deliberadas pelos Comitês Temáticos voltadas para o segmento de MPEs.
• Encaminhamentos e Fluxos:
Antes DepoisInciso I do Artigo 17º do Regimento Interno:
I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos.
I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos, cabendo ao Coordenador da Iniciativa Privada a condução das reuniões e na falta do titular e do suplente a condução será efetuado pelo coordenador da área de Governo ou pelo Consultor do Comitê Temático.
Não há Incluir no artigo 17º do Regimento Interno.Inciso VI – Conduzir e distribuir o tempo de forma satisfatória nas reuniões entre a coordenação e participação;Inciso VII - Incentivar à participação dos Fóruns Regionais nos respectivos Comitês;Inciso VIII – Apresentar propostas de políticas públicas;Inciso IX – Participar de reuniões e interações virtuais;Inciso X – Instituir grupo operacional multidisciplinar, composto pelos coordenadores de Comitês e Grupos de Trabalho, para contínua interlocução.Inciso XI – Respeitar aos prazos definidos pela Secretaria Técnica.
• Comitês e Grupos de Trabalho:
Antes Depois
Artigo 15º do Regimento Interno
Incluir Inciso VII – Avaliar o desempenho e resultados do Comitê temático.
Artigo 18º do Regimento Interno
Incluir Inciso IX – indicar a participação de pessoas que efetivamente possam contribuir tecnicamente e possam se comprometer com o Fórum.
• Comitês e Grupos de Trabalho:
Antes Depois
Artigo 17º do Regimento Interno
Incluir:Inciso XII – atuar de forma democráticaInciso XIII – envolver e ter domínio sobre os temas tratados no Comitê.Inciso XIV – possuir disponibilidade plena para participação no Comitê.Inciso XV – convidar terceiros que sejam de interesse dos Comitês para agregação de temas e assuntos.
• Coordenação:
Antes Depois
Art. 4º Os Comitês Temáticos são responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas relacionadas aos seguintes temas.
Art. 4º Os Comitês Temáticos são responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que serão avaliados e priorizados pelo GAT para compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas relacionadas aos seguintes temas:
• GAT:
Antes DepoisArt. 5º O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) é o órgão de interlocução entre os Comitês Temáticos e tem como objetivo consolidar estudos e propostas de ações, medidas e políticas públicas elaboradas pelos Comitês Temáticos.
Artigo 5º- O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) é o órgão responsável pela proposição e aprovação do plano estratégico do Fórum.§ 1º A atuação para definição e priorização das políticas e programas a serem trabalhados nos Comitês é de responsabilidade do GAT.§ 2º A triagem e priorização das propostas é de responsabilidade do GAT.§ 3º O calendário anual de reuniões é aprovado pelo GAT.§ 4º O ministro participa da reunião do GAT.§ 5º As propostas os encaminhamentos de ações, medidas e políticas públicas, cujos temas envolvam matérias relacionadas a mais de um Comitê Temático é de responsabilidade do GAT. § 6º O GAT será composto pelos coordenadores de governo e das entidades de apoio e representação nacional das MPEs dos Comitês Temáticos e pela Secretaria Técnica. § 7º É facultado ao GAT convidar terceiros de interesse do Fórum.§ 8º Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs presidir o Grupo de Assessoramento Técnico.
• GAT:
Antes Depois
Artigo 15º do Regimento Interno
Incluir Inciso VIII - garantir a estrutura adequada para atender as demandas do Fórum Permanente.
• Secretaria Técnica:
Antes Depois
Seção III – Inciso I - Competências do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Prestar apoio técnico ao Presidente, ao GAT, à Secretaria Técnica e aos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das MPEs, disponibilizando consultores que apresentem as seguintes competências e responsabilidades:
•Dominar o tema do Comitê;•Participar de todas as reuniões;•Moderar conflitos;•Fornecer subsídios; •Planejar as atividades;•Oferecer apoio técnico, executivo, operacional;•Propor temas e moderar debates online;•Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico;•Colaborar na resolução de problemas, propondo diretrizes para sua solução;•Elaborar memórias, relatórios, estudos e afins, necessários ao funcionamento dos Comitês;•Dar agilidade aos processos e encaminhamentos;•Decodificar demandas e estimular os participantes à reflexão.
• Consultores:
Antes Depois
Artigo 15º do Regimento Interno
Incluir o Inciso IX - Elaborar Plano de Comunicação para o Fórum Permanente das MPEs.
• Comunicação:
Antes Depois
Reuniões pouco efetivas Utilização de uma metodologia adequada para produzir os resultados esperados, a ser utilizada uniformemente por todos os Comitês. Tal metodologia poderia estar fundamentada em experiência de sucesso utilizada no âmbito do SEBRAE, denominada “Encontros Empresariais”, do Programa SEBRAE Mais, com a devida adequação para as características dos trabalhos do Fórum. Deve-se ressaltar que sem as ferramentas adequadas a cada tipo de atividade, dificilmente se obtém os melhores resultados.
• Reuniões:
Item Desdobramento
Revisão dos critérios de desabilitação de entidades
Alteração no Regimento Interno
Revisão dos critérios de participação nos Comitês Temáticos
Alteração no Regimento Interno
Ajuste do Decreto do FP à Lei 128 – CGSIM
Retirar Inciso IV do Art. 15 do Regimento Interno
Alteração no Regimento Interno
Revisão do Inciso III do Art. 7º. e do Inciso 4º. do Art. 9º
Alteração no Regimento Interno
• Diversos:
Item Desdobramento
Quatro reuniões do GAT por ano – maiores
Alteração no Regimento Interno
Reuniões dos Comitês trimestrais, com duração de meio período
Alteração no Regimento Interno
Revisão do Anexo I Responsável pelas sugestões
Criação de Grupo Operacional Não seria o GAT
• Diversos:
• Sistema de Gestão do Fórum Permanente
• Lançamento do novo site do Fórum Permanente
• Estratégia de Fortalecimento dos Fóruns Regionais
• Política Nacional de Empreendedorismo• Plano Nacional de Capacitação• Acordos de Cooperação – andamento
Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte