Post on 09-Nov-2018
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
DIREÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO
1ª REVISÃO
AO ORÇAMENTO DE 2018
GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2018-2021
E
Ao abrigo do D.L. 54-A/99 de 22 de Fevereiro (pontos 8.3.1 e 8.3.2 do Pocal)
ÍNDICE
Pág.
Síntese da Revisão ao Orçamento ............................................................ 3
Revisão ao Orçamento da Receita ............................................................ 4
Revisão ao Orçamento e Plano Anual de Atividades 2018..................... 6
Evolução das Dotações Orçamentais .......................................................................7
Síntese dos Reforços por Classificação Orgânica ....................................................8
Síntese dos Reforços (Funcionamento e Plano) ......................................................10
Discriminação dos Reforços.....................................................................11
Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos ........................................38
Síntese dos Reforços do Plano Plurianual de Investimentos...................................39
Discriminação dos Reforços do PPI........................................................................40
EM EUROS
ORÇAMENTO ACTUAL 813.391.243
AJUSTAMENTOS
RECEITAS
Reforços / Novas inscrições 208.275.435
DESPESAS
Reforços 208.275.435
ORÇAMENTO CORRIGIDO 1.021.666.678
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
SÍNTESE DA REVISÃO
CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA
3
1Û REVISÃO AO ORÇAMENTO 2018 RECEITA
4
INSCRIÇÕES / REFORÇOS
DIMINUIÇÕES / ANULAÇÕES
16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR
16.01 SALDO ORÇAMENTAL
16.01.01 Na posse do Serviço 208.275.435,28 208.275.435,28
TOTAL DA REVISÃO 208.275.435,28 208.275.435,28
01ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
OBS.PREV. INICIAIS
PREV. CORRIGIDA
01ª REV. ORÇAMENTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA RECEITA
EM EUROSREVISÃO DA RECEITA
5
1Û REVISÃO AO ORÇAMENTO E PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2018
6
CAPÍTULOS ECONÓMICOS DOTAÇÃO ATUAL REFORÇOSORÇAM. APÓS A
APROV. DA REVISÃO
DESPESAS CORRENTES 532.391.060 123.736.330 656.127.390
01. PESSOAL 239.090.355 60.000 239.150.355
02. AQUIS. BENS E SERVIÇOS CORRENTES 129.980.896 30.152.784 160.133.680
03. JUROS E OUTROS ENCARGOS 5.727.304 8.000.000 13.727.304
04. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.400.192 62.448.612 131.848.804
05. SUBSÍDIOS 23.463.755 3.562.500 27.026.255
06. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.728.558 19.512.434 84.240.992
DESPESAS DE CAPITAL 281.000.183 84.539.105 365.539.288
07. AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 194.308.321 67.888.400 262.196.721
08. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.171.449 14.946.685 55.118.134
09. ATIVOS FINANCEIROS 5.465.037 704.020 6.169.057
10. PASSIVOS FINANCEIROS 40.955.376 40.955.376
11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100.000 1.000.000 1.100.000
TOTAL GERAL 813.391.243 208.275.435 1.021.666.678
EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
7
Em euros
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
TOTAL
01 ADM. AUTARQUICA 704.020 704.020
01.02 Operações Financeiras 704.020 704.020
03 SECRETARIA GERAL 12.926.000 9.893.451 22.819.451
03.01 D. Marca e Comunicação 769.000 769.000
03.02 D. Jurídico 12.157.000 9.893.451 22.050.451
04 D. M. DE FINANÇAS 52.651.692 26.977.557 79.629.249
04.00 Direção 46.940.542 26.977.557 73.918.099
04.02 D. de Aprovisionamentos 2.000.000 2.000.000
04.04 D. de Contabilidade 3.711.150 3.711.150
05 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL 3.000.000 31.003.289 34.003.289
06 D.M. RECURSOS HUMANOS 1.125.000 1.125.000
06.03 D. Saúde, Higiene e Segurança 1.125.000 1.125.000
07 D. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 518.456 518.456
08 D.M. DE URBANISMO 95.000 95.000
08.00 Direção 95.000 95.000
09 D.M. PROJETOS E OBRAS 14.400.000 14.400.000
09.01 Dep. Infraest. Via Púb. e Saneamento 14.400.000 14.400.000
10 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 199.800 150.200 350.000
11 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS 235.088 90.000 325.088
12 POLÍCIA MUNICIPAL 525.000 975.000 1.500.000
14 D. M. HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL 700.000 700.000
14.01 D. de Políticas e Gestão de Habitação 200.000 200.000
14.02 D. de Desenvolvimento Local 500.000 500.000
15 D. DIREITOS SOCIAIS 2.000.000 2.000.000
16 D. M. ESTRUTURA VERDE,AMBIENTE E ENERGIA 2.031.000 469.000 2.500.000
16.00 D.M.E.V.A.E 116.000 116.000
16.01 D. de Estrutura Verde 1.915.000 469.000 2.384.000
17 D. M. HIGIENE URBANA 3.555.871 3.312.000 6.867.871
17.01 D. de Higiene Urbana 3.444.871 2.040.000 5.484.871
17.02 D. Reparação e Manutenção Mecânica 111.000 1.272.000 1.383.000
18 D. M. DE MOBILIDADE E TRANSPORTES 18.000.000 18.000.000
18.00 Direção 18.000.000 18.000.000
19 D. M. DE CULTURA 2.377.500 2.377.500
19.00 D.M.C 2.377.500 2.377.500
20 D.M. ECONOMIA E INOVAÇÃO 3.000.000 8.495.000 11.495.000
20.01 D. de Inovação e Setores Estratégicos 3.000.000 8.495.000 11.495.000
01ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
SÍNTESE DOS REFORÇOS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
8
Em euros
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
TOTAL
01ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
SÍNTESE DOS REFORÇOS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
21 D.M. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 6.914.379 1.951.132 8.865.511
21.01 D. de Educação 6.055.379 132.489 6.187.868
21.02 D. da Atividade Física e do Desporto 859.000 1.818.643 2.677.643
TOTAL 123.736.330 84.539.105 208.275.435
9
CAPÍTULOS ECONÓMICOS FUNCION. PLANO TOTAL
DESPESAS CORRENTES 5.502.808 118.233.522 123.736.330
01. PESSOAL 60.000 60.000
02. AQUIS. BENS E SERVIÇOS CORRENTES 4.748.008 25.404.776 30.152.784
03. JUROS E OUTROS ENCARGOS 8.000.000 8.000.000
04. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.800 62.353.812 62.448.612
05. SUBSÍDIOS 3.562.500 3.562.500
06. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000 18.912.434 19.512.434
DESPESAS DE CAPITAL 84.539.105 84.539.105
07. AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 67.888.400 67.888.400
08. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 14.946.685 14.946.685
09. ATIVOS FINANCEIROS 704.020 704.020
11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000 1.000.000
TOTAL GERAL 5.502.808 202.772.627 208.275.435
SÍNTESE DOS REFORÇOS (FUNCIONAMENTO E PLANO)
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
10
DISCRIMINAÇÃO DOS REFORÇOS
11
EM EUROS
REF. ANUL.
01.02 O.F. 704.020 704.020
09.08.02.09 Outras
E2.P001 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 704.020 0 0 1.408.039 704.020 0 2.112.059
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
12
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
03.01 D.M.C. 650.000 119.000 769.000
02.02.17 Publicidade
---------------------- 0 119.000 0 680.000 119.695 179.803 619.892
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
C6.P002.02 Iluminações de Natal 650.000 0 0 0 650.000 0 650.000
13
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
03.02 D.J. 22.050.451 22.050.451
03.05.02.02 Juros de Mora
A2.P001.05 Processos Judiciais 5.000.000 0 0 1.186.142 5.000.000 0 6.186.142
06.02.03.03 Outras
A2.P001.05 Processos Judiciais 7.157.000 0 0 500.000 7.157.000 0 7.657.000
07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente
A2.P001.05 Processos Judiciais 1.393.451 0 0 2.050.000 1.393.451 0 3.443.451
07.01.03.01.06 Outros
A2.P001.05 Processos Judiciais 1.000.000 0 0 500.000 1.000.000 0 1.500.000
07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares
A2.P001.05 Processos Judiciais 6.500.000 0 0 500.000 6.500.000 0 7.000.000
11.02.02 Outras
A2.P001.05 Processos Judiciais 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 1.000.000
14
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
04.00 D.M.F. 73.918.099 73.918.099
02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria
E3.P003 EMLE 2020 167.000 0 0 118.202 167.000 0 285.202
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
A4.P008.02 Tratamento de Águas Residuais 5.000.000 0 0 5.146.811 5.000.000 0 10.146.811
04.05.01.01.03 Outros
E4.P001 REFORMA ADMINISTRATIVA 31.047.933 0 0 32.086.358 31.047.933 0 63.134.291
06.02.03.03 Outras
A2.P001.05 Processos Judiciais 725.609 0 0 725.611 725.609 0 1.451.220
E2.P003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000.000 0 0 0 10.000.000 0 10.000.000
07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 8.591.046 0 0 8.591.048 9.759.261 0 18.350.309
E2.P003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.000.000 0 0 0 13.000.000 0 13.000.000
07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares
A2.P001.05 Processos Judiciais 783.469 0 0 783.470 783.469 0 1.566.939
08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências
E4.P001 REFORMA ADMINISTRATIVA 4.603.042 0 0 3.563.466 4.603.042 0 8.166.508
15
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
04.02 D.A. 2.000.000 2.000.000
02.02.01 Encargos das Instalações
---------------------- 0 2.000.000 0 11.556.420 2.000.000 192.074 13.364.346
16
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
04.04 D.C. 770.000 2.941.150,28 3.711.150,28
02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria
E2.P002.01 Prestação de Contas 200.000 0 0 350.000 200.000 0 550.000
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
E2.P002.01 Prestação de Contas 570.000 0 0 0 570.000 0 570.000
02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas
---------------------- 0 2.341.150,28 0 11.790.959 2.341.150,28 3.936.948 10.195.161,28
06.02.03.03 Outras
---------------------- 0 600.000 0 500.000 600.000 5.000 1.095.000
17
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
05.00 D.M.G.P. 34.003.289 34.003.289
03.05.02.02 Juros de Mora
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 3.000.000 0 0 0 3.143.541 0 3.143.541
07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 1.700.000 0 0 2.444.800 2.797.772 0 5.242.572
A4.P005.01 Operações Patrimoniais 4.000.000 0 0 4.000.000 4.000.000 0 8.000.000
07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 7.864.690 0 0 0 7.864.690 0 7.864.690
07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 9.906.153 0 0 0 9.906.153 0 9.906.153
07.01.03.01.06 Outros
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 2.052.446 0 0 8.901.000 3.750.148 0 12.651.148
C2.P004.01 Intervenções Diversas 5.480.000 0 0 2.350.000 5.480.000 0 7.830.000
18
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
06.03 D.S.H.S 1.125.000 1.125.000
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
E3.P004.05 Apoio aos Serviços Sociais 1.125.000 0 0 1.125.000 1.125.000 0 2.250.000
19
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
07.00 D.S.I. 518.456 518.456
07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont.
E3.P001.05 Modernização SI Corporativos da CML 518.456 0 0 450.000 561.746 0 1.011.746
20
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
08.00 D.M.U. 95.000 95.000
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
E3.P002.01 Ações de Divulgação 95.000 0 0 41.850 95.000 0 136.850
21
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
09.01 D.I.V.P.S. 14.400.000 14.400.000
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
A4.P008.02 Tratamento de Águas Residuais 13.772.160 0 0 13.772.160 15.199.688 0 28.971.848
06.02.01.01.99 Outras
A4.P008.02 Tratamento de Águas Residuais 627.840 0 0 627.840 1.055.208 0 1.683.048
22
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
10.00 S.M.P.C. 255.200 94.800 350.000
02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais
A6.P005.01 Ações de Proteção Civil 70.000 0 0 5.000 121.100 45.300 80.800
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
A6.P005.01 Ações de Proteção Civil 35.000 0 0 0 35.000 0 35.000
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
---------------------- 0 94.800 0 160.000 145.100 50.300 254.800
07.01.03.01.06 Outros
A6.P005.01 Ações de Proteção Civil 150.200 0 0 0 150.200 0 150.200
23
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
11.00 R.S.B. 240.230 84.858 325.088
01.03.09.02 Seguros de Saúde
---------------------- 0 60.000 0 45.000 60.000 0 105.000
02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais
A6.P001.02 Equipamento e Fardamento 150.230 0 0 0 200.461 0 200.461
02.02.12 Seguros
---------------------- 0 15.670 0 75.000 15.670 5.942 84.728
02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria
---------------------- 0 9.188 0 0 9.557 0 9.557
07.01.04.01.09 Outros
A6.P001.04 Rede,Marcos Água,Bocas Incêndio e Outra 10.000 0 0 70.000 10.000 21.000 59.000
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.
A6.P001.02 Equipamento e Fardamento 50.000 0 0 509.542 50.000 374.652 184.890
08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos
A6.P001.99 Outros 30.000 0 0 0 30.000 0 30.000
24
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
12.00 P.M. 1.500.000 1.500.000
02.02.03 Conservação de Bens
A6.P002.04 Plano de Vídeo-Vigilância 30.000 0 0 0 30.000 0 30.000
02.02.09 Comunicações
A6.P002.02 Ações de Fiscalização de Trânsito 30.000 0 0 247.920 30.000 30.351 247.569
02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria
A6.P002.06 Sistema Proc. Contraordenações Ind. Trânsito 45.000 0 0 0 45.000 0 45.000
02.02.19 Assistência Técnica
A6.P002.04 Plano de Vídeo-Vigilância 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000
02.02.25 Outros Serviços
A6.P002.02 Ações de Fiscalização de Trânsito 415.000 0 0 50.550 445.351 0 495.901
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.
A3.P001.03 Sistema Radares e Controlo Velocidade 700.000 0 0 0 700.000 0 700.000
A6.P002.01 Equipamento e Fardamento 150.000 0 0 330.000 150.000 84.168 395.832
A6.P002.05 Plano Vigilância e Controlo de Acesso Ed. Mun. 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000
A6.P002.06 Sistema Proc. Contraordenações Ind. Trânsito 25.000 0 0 0 25.000 0 25.000
25
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
14.01 D.P.G.H. 200.000 200.000
04.08.02.02 Outras
A1.P001.01 Subsídio Municipal de Arrendamento 200.000 0 0 400.000 200.000 41.712 558.288
26
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
14.02 D.D.L. 500.000 500.000
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
E5.P020.01 Programa BIP/ZIP 500.000 0 0 1.104.080 520.000 0 1.624.080
27
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
15.00 D.D.S. 2.000.000 2.000.000
02.02.25 Outros Serviços
B1.P001.13 Casa dos Direitos Sociais 10.000 0 0 16.300 10.000 10.000 16.300
B1.P008.01 Envelhecimento Ativo e Saudável 20.000 0 0 23.000 20.000 20.000 23.000
04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências
B1.P002.07 Fundo de Emergência Social - IPPSS 200.000 0 0 250.000 200.000 0 450.000
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
B1.P001.10 P M Prev com Violência Género 250.000 0 0 50.000 250.000 24.000 276.000
B1.P001.11 Direitos Humanos 26.500 0 0 40.000 26.500 15.000 51.500
B1.P002.02 Prevenção das Dependências 30.000 0 0 165.000 30.000 29.908 165.092
B1.P002.06 Programa Municipal Combate às Vulnerabil 175.000 0 0 490.200 175.000 255.000 410.200
B1.P003.01 Apoio à Intervenção c/Sem-Abrigo-RAAML 200.000 0 0 300.000 296.753 0 596.753
B1.P009.02 Resposta de Alojamento PSA 822.000 0 0 600.000 1.228.155 237.245 1.590.910
B4.P001.01 Plano Municipal de Saúde 48.000 0 0 63.500 48.000 51.000 60.500
B4.P001.02 Promoção da Saúde e Qual. Vida - RAAML 90.000 0 0 218.000 90.000 48.761 259.239
D2.P015.03 Programa Municipal Acolhimento Refugiado 128.500 0 0 459.000 128.500 0 587.500
28
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
16.00 D.M.E.V.A.E 116.000 116.000
02.01.14 Outro Material - Peças
A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns 30.000 0 0 10.000 34.697 0 44.697
02.02.03 Conservação de Bens
A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns 50.000 0 0 50.000 50.000 20.000 80.000
02.02.25 Outros Serviços
A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns 36.000 0 0 63.100 84.000 23.000 124.100
29
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
16.01 D.E.V. 2.384.000 2.384.000
02.01.21 Outros Bens
A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 50.000 0 0 10.000 61.619 0 71.619
02.02.25 Outros Serviços
A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 1.100.000 0 0 6.799.331 1.744.717 1.217.778 7.326.270
A4.P001.02 Parques Infantis e Juvenis 40.000 0 0 100.000 40.000 37.220 102.780
A4.P001.03 Lagos e Chafarizes 500.000 0 0 1.068.499 751.264 0 1.819.763
A4.P002.01 Parque Florestal de Monsanto 25.000 0 0 30.000 25.000 22.856 32.144
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 200.000 0 0 155.000 406.396 0 561.396
07.01.04.01.04 Parques e Jardins
A4.P001.02 Parques Infantis e Juvenis 100.000 0 0 0 132.063 0 132.063
A4.P003.01 Parques Urbanos 50.000 0 0 1.447 195.620 0 197.067
07.01.04.01.09 Outros
A4.P001.03 Lagos e Chafarizes 100.000 0 0 19.818 254.687 0 274.505
A4.P003.01 Parques Urbanos 119.000 0 0 95.000 119.000 37.923 176.077
A4.P007.03 Gestão Urbana - Parque das Nações 50.000 0 0 78.239 94.492 0 172.731
07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont.
A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 50.000 0 0 320.099 50.000 10.000 360.099
30
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
17.01 D.H.U. 5.332.871 152.000 5.484.871
02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais
---------------------- 0 152.000 0 150.000 159.651 17.306 292.345
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados
A4.P006.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva 462.871 0 0 250.000 515.019 0 765.019
A4.P006.04 Intervenção Antigraffiti 137.000 0 0 1.320.401 747.682 261.496 1.806.587
A4.P007.01 Aquisição de Serviços Valorsul 2.198.015 0 0 2.350.825 2.198.015 0 4.548.840
02.02.25 Outros Serviços
A4.P006.03 Controle de Pragas e Pombos 93.000 0 0 50.000 93.000 21.587 121.413
06.02.01.01.01 Taxa Gestão Resíduos - TGR
A4.P007.01 Aquisição de Serviços Valorsul 401.985 0 0 401.985 472.238 0 874.223
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.
A4.P006.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva 1.950.000 0 0 1.163.925 3.386.480 0 4.550.405
A4.P006.03 Controle de Pragas e Pombos 90.000 0 0 0 90.000 0 90.000
31
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
17.02 D.R.M.M. 1.272.000 111.000 1.383.000
02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais
---------------------- 0 40.000 0 30.000 60.606 0 90.606
02.02.19 Assistência Técnica
---------------------- 0 71.000 0 1.500.000 509.567 33.349 1.976.218
07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont.
E3.P004.08 Gestão e Manut.Frota Ligeiros(Utiliz.Ge 566.000 0 0 322.974 566.000 322.974 566.000
E3.P004.09 Gestão e Manut.Frota Pesados(Utiliz.Ger 526.000 0 0 1.000.271 748.630 437.265 1.311.636
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.
E3.P004.01 Instalações dos Serviços 180.000 0 0 183.116 180.000 134.402 228.714
32
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
18.00 D.M.M.T. 18.000.000 18.000.000
04.01.01 Públicas
A3.P003 FUNDO MOBILIDADE URBANA 18.000.000 0 0 10.000.000 18.000.000 0 28.000.000
33
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
19.00 D.M.C 2.377.500 2.377.500
04.01.02 Privadas
D2.P003.06 Projetos de Instituições Culturais 300.000 0 0 200.000 387.500 97.500 490.000
D2.P003.09 Lisbon and Estoril Film Festival 150.000 0 0 100.000 150.000 0 250.000
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
C6.P002.03 Moda Lisboa 315.000 0 0 320.000 315.000 0 635.000
D2.P003.06 Projetos de Instituições Culturais 800.000 0 0 1.000.000 1.354.897 117.057 2.237.840
D2.P016.01 Lisboa Encruzilhada de Mundos 250.000 0 0 256.350 250.000 256.000 250.350
05.01.01.02.03 Assoc.de Música, Educação e Cultura
D2.P003.02 Orquestra Metropolitana de Lisboa 562.500 0 0 562.500 562.500 0 1.125.000
34
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
20.01 D.I.S.E. 11.495.000 11.495.000
05.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa
C6.P001.01 Apoio à ATL 3.000.000 0 0 615.100 3.000.000 0 3.615.100
08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos
C6.P002.01 Melhoria da Oferta Turística 8.495.000 0 0 6.390.965 8.495.000 133.465 14.752.500
35
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
21.01 D.E. 6.187.868 6.187.868
02.02.10 Transportes
B2.P002.01 Transportes Escolares Alfacinhas 26.500 0 0 877.834 26.500 26.253 878.081
B2.P002.02 Subsídios Transporte Escolar 42.000 0 0 50.000 89.600 0 139.600
04.03.01 Estado
B2.P006.01 Refeições Escolares 95.000 0 0 292.000 95.000 185.837 201.163
B2.P006.05 Manuais escolares 5.185.879 0 0 2.000.000 5.275.295 775.295 6.500.000
04.05.01.01.03 Outros
B2.P006.01 Refeições Escolares 666.000 0 0 1.270.958 666.000 0 1.936.958
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
B2.P005.01 Promoção da Música - Orquestra Geração 40.000 0 0 60.000 40.000 0 100.000
07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont
B2.P001.01 Mobiliário e Equipamento para as Escola 87.868 0 0 100.000 103.824 0 203.824
07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.
B2.P001.02 Programa "Escola Nova" 44.621 0 0 100.000 44.621 100.000 44.621
36
EM EUROS
REF. ANUL.
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
DOT. CORRIG.OBS.
REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA
AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL
ACUMULADOS
21.02 D.A.F.D. 2.677.643 2.677.643
04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos
B3.P001.01 Apoio a entidades - RAAML e outros 581.000 0 0 895.600 799.651 303.424 1.391.827
B3.P003.01 Olisipíadas 60.000 0 0 0 62.000 0 62.000
B3.P003.05 Projeto dos Clubes do Mar Atividades Na 218.000 0 0 122.000 218.000 76.467 263.533
08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências
E4.P002 CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1.677.643 0 0 0 2.177.643 0 2.177.643
08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos
B3.P001.01 Apoio a entidades - RAAML e outros 141.000 0 0 587.828 513.671 0 1.101.499
TOTAL DA REVISÃO 202.772.627 5.502.808,28 208.275.435,28
37
REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
38
TOTAL DEF.
EIXO A - MELHORAR QUAL. VIDA E AMBIENTE 135.692.593 47.485.455 216.937.653 183.178.048 284.166.429 249.008.165 138.780.818
A1 HABITAÇÃO PARA TODOS 21.167.597 27.790.583 21.167.597 45.311.938 31.149.287 16.750.000
A2 CIDADE PLANEADA E REABILITADA 30.359.483 39.791.255 70.150.738 70.150.738 79.172.304 72.295.033 50.166.785
A3 MOBILIDADE ACESSIVEL AO ALCANCE DE TODOS 8.654.502 700.000 12.541.779 9.354.502 12.451.840 7.083.000 1.763.000
A4 CID.SUSTENTÁVEL,RESILIENTE,AMIGA AMBIEN 45.868.039 6.509.000 69.371.917 52.377.039 74.481.505 64.970.973 41.536.197
A5 MAIS E MELHOR ESPAÇO PÚBLICO 26.312.037 33.251.519 26.312.037 62.952.072 66.238.872 23.681.517
A6 CIDADE SEGURA 3.330.935 485.200 3.831.117 3.816.135 9.796.770 7.271.000 4.883.319
EIXO B - COMBATER EXCLUSÕES,DEF DIREITOS 28.504.560 132.489 32.156.769 28.637.049 51.117.960 41.663.049 6.380.600
B1 AFIRMAR DIREITOS, REFORÇAR A CIDADANIA 3.757.208 4.622.499 3.757.208 13.957.987 9.150.000 100.000
B2 +ESCOLARIDADE, +QUALIFIC.,MELHOR ESCOL 23.526.947 132.489 26.313.865 23.659.436 15.144.957 11.996.941 959.100
B3 PROMOÇÃO DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA 162.947 162.947 162.947 5.466.100 5.421.500 5.321.500
B4 MELHOR SAÚDE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA 1.057.458 1.057.458 1.057.458 16.548.916 15.094.608
EIXO C - DAR FORÇA À ECONOMIA 5.573.142 5.480.000 13.523.904 11.053.142 6.850.000 2.550.000 785.000
C2 + EMPREENDEDORES,+ ATITUDE EMPREENDEDORA 2.643.799 5.480.000 10.244.561 8.123.799 2.120.000 120.000 120.000
C3 FOMENTAR O TALENTO 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000
C4 CIDADE INTELIGENTE 2.410.762 2.410.762 2.410.762 2.115.000 15.000
C5 APOSTAR NO COMERCIO DE PROXIMIDADE 503.531 853.531 503.531 2.600.000 2.400.000 650.000
C6 TURISMO SUSTENTÁVEL 50 50 50
EIXO D - AFIRMAR LISBOA COMO CIDADE GLOB 10.199.837 14.468.662 10.199.837 13.101.355 7.566.321 2.567.062
D2 CIDADE DE CULTURA E ABERTURA 10.048.275 14.281.775 10.048.275 12.770.380 7.315.346 2.351.412
D3 CIDADE CRIATIVA 116.237 116.237 116.237 225.000 145.000 145.000
D4 CAPITAL ATLÂNTICA 35.325 70.650 35.325 105.975 105.975 70.650
EIXO E - GOVERNAÇÃO ABERTA,PARTIC E DESC 19.803.226 15.494.476 35.297.702 35.297.702 34.169.882 19.563.138 16.007.955
E2 TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS 2.208.039 13.704.020 15.912.059 15.912.059 2.816.078 2.816.078 2.816.075
E3 EFICÁCIA, EFICIENCIA E PROFISSIONALISMO 15.215.399 1.790.456 17.005.855 17.005.855 28.583.009 14.957.060 12.691.880
E5 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 2.379.788 2.379.788 2.379.788 2.770.795 1.790.000 500.000
199.773.358 68.592.420 312.384.690 268.365.778 389.405.626 320.350.673 164.521.435
01ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2018
SÍNTESE DA REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2020 2021DOT. DEFINIDA 2019OBJETIVOS/PROGRAMAS
TOTAL
ALTERAÇÕES
REFORÇOS2018
DOTAÇÕES CORRIGIDAS
39
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
EIXO A - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O AMBIENTE
A1 HABITAÇÃO PARA TODOS
A1.P001 PROMOVER O ARRENDAMENTO ACESSÍVEL
A1.P001.03 Programa Renda Acessível 2 14.00 01-17 12-21 05.00 07.01.01.01 1.959.730 959.730 1.000.000 959.730 959.730 2.000.000 2.000.000 2.000.000
07.01.02.01.01 2.040.270 1.040.270 1.000.000 1.040.270 1.040.270 1.500.000 500.000 500.000
14.00 07.01.02.01.02 1.000.000 1.000.000 14.652.699 7.524.287
A1.P003 REQUALIFICAR PATRIMÓNIO HABITACIONAL MUNIC
A1.P003.01 Demolições 9 09.02 09.02 07.01.02.01.02 197.395 97.395 100.000 97.395 97.395 500.000 500.000 450.000
07.01.03.01.06 611.186 361.186 250.000 361.186 361.186 800.000 750.000 750.000
TOTAL DO PROGRAMA A1 5.808.581 2.458.581 3.350.000 2.458.581 2.458.581 19.452.699 11.274.287 3.700.000
A2 CIDADE PLANEADA E REABILITADA
A2.P001 PLANEAMENTO, OP. PATRIMONIAIS E CONEXAS
A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 9 05.00 04.00 07.01.01.01 18.350.309 9.759.263 8.591.046 8.591.046 18.350.309 18.350.309 17.182.094 17.182.094 17.182.094
05.00 07.01.01.01 3.542.572 3.542.572 1.700.000 5.242.572 5.242.572 33.700.000 30.000.000 5.000.000
07.01.03.01.02 7.864.690 7.864.690 7.864.690 7.864.690 7.864.690
07.01.03.01.04 9.906.153 9.906.153 9.906.153 9.906.153 9.906.153
07.01.03.01.06 10.598.702 10.598.702 2.052.446 12.651.148 12.651.148 9.100.000 8.000.000 5.000.000
A2.P001.05 Processos Judiciais 9 03.02 03.02 07.01.01.01 2.893.000 2.050.000 843.000 1.393.451 3.443.451 3.443.451 10.000.000 10.000.000 10.000.000
07.01.03.01.06 1.500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
07.01.04.01.01 7.000.000 500.000 6.500.000 6.500.000 7.000.000 7.000.000 5.000.000 3.000.000 3.000.000
04.00 07.01.04.01.01 1.566.939 783.470 783.469 783.469 1.566.939 1.566.939 1.566.939 1.566.939 7.834.691
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
40
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
A2.P002 REABILITAR O EDIFICADO
A2.P002.01 Pq.Hab.Privado - Obras Coercivas 9 09.02 09.02 07.01.02.01.02 264.720 164.720 100.000 164.720 164.720 100.000 100.000
A2.P003 PLANOS SALVAGUARDA DE ÁREAS HISTÓRICAS
A2.P003.01 Baixa-Chiado 9 09.03 09.03 07.01.03.01.06 792.882 485.882 307.000 485.882 485.882
TOTAL DO PROGRAMA A2 64.279.967 28.384.609 35.895.358 39.791.255 68.175.864 68.175.864 78.149.033 71.349.033 49.516.785
A3 MOBILIDADE ACESSIVEL AO ALCANCE DE TODO
A3.P001 RODOVIÁRIA
A3.P001.02 Semaforização 9 18.01 18.01 07.01.04.01.06 3.000.000 2.500.000 500.000 2.500.000 2.500.000 1.615.000 1.445.000 1.440.000
A3.P001.03 Sistema Radares e Controlo Velocidade 18.01 12.00 07.01.10.01 700.000 700.000 700.000
TOTAL DO PROGRAMA A3 3.000.000 2.500.000 500.000 700.000 3.200.000 3.200.000 1.615.000 1.445.000 1.440.000
A4 CID.SUSTENTÁVEL,RESILIENTE,AMIGA AMBIEN
A4.P001 ESPAÇOS VERDES PROX. E ÁRVORES DE ALINH
A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 9 16.01 16.01 07.01.15.01 310.099 310.099 50.000 360.099 360.099
A4.P001.02 Parques Infantis e Juvenis 9 16.01 16.01 07.01.04.01.04 32.063 32.063 100.000 132.063 132.063 100.000 100.000 100.000
A4.P001.03 Lagos e Chafarizes 9 16.01 16.01 07.01.04.01.09 174.505 174.505 100.000 274.505 274.505 200.000 200.000 200.000
A4.P003 ESTRUTURA VERDE DE PROXIMIDADE
A4.P003.01 Parques Urbanos 9 16.01 16.01 07.01.04.01.04 147.067 147.067 50.000 197.067 197.067 200.000 200.000 200.000
07.01.04.01.09 57.077 57.077 119.000 176.077 176.077 125.000 125.000 125.000
A4.P005 PLANO GERAL DE DRENAGEM
A4.P005.01 Operações Patrimoniais 9 05.00 05.00 07.01.01.01 4.000.000 4.000.000 4.000.000 8.000.000 8.000.000 4.000.000 900.000
A4.P005.03 Coletores Lx.XXI 3 09.01 05-16 12-21 09.01 07.01.04.01.09 3.324.773 759.113 2.565.660 1.624.773 759.113 4.000.000 4.000.000 4.000.000
41
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
A4.P006 LIMPEZA E HIGIENE URBANA
A4.P006.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva 9 17.01 17.01 07.01.06.01 7.400.570 3.400.570 4.000.000 3.400.570 3.400.570 2.405.000 2.405.000 2.405.000
07.01.10.01 7.600.405 2.600.405 5.000.000 1.950.000 4.550.405 4.550.405 3.599.595 2.764.342 1.775.032
A4.P006.03 Controle de Pragas e Pombos 17.01 17.01 07.01.10.01 90.000 90.000 90.000
A4.P007 TRATAMENTO DE RESÍDUOS
A4.P007.03 Gestão Urbana - Parque das Nações 9 16.01 16.01 07.01.04.01.09 122.731 122.731 50.000 172.731 172.731 900.000 100.000 100.000
07.01.10.01 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000
A4.P009 CEMITÉRIOS
A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns 9 16.00 16.00 07.01.10.01 111.607 61.607 50.000 61.607 61.607 140.000 140.000 76.000
A4.P009.02 Infraestruturas Cemiteriais 9 16.00 16.00 07.01.04.01.08 1.747.976 1.547.976 200.000 1.547.976 1.547.976 4.122.212 1.102.684 1.400.000
TOTAL DO PROGRAMA A4 25.078.873 13.213.213 11.865.660 6.509.000 20.587.873 19.722.213 19.841.807 12.087.026 10.431.032
A5 MAIS E MELHOR ESPAÇO PÚBLICO
A5.P001 UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO Lx.XXI 3 09.01 05-16 12-21 09.01 07.01.04.01.09 5.505.484 2.005.484 3.500.000 2.005.484 2.005.484 8.590.054 11.903.837 2.092.518
A5.P003 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
A5.P003.01 Pavimentos 9 09.01 02.06 07.01.04.01.01 1.380.000 1.080.000 300.000 1.080.000 1.080.000 800.000 800.000 800.000
09.01 07.01.04.01.01 1.474.909 974.909 500.000 974.909 974.909 1.250.000 1.250.000 2.000.000
A5.P003.02 Obras de Arte 9 09.01 09.01 07.01.04.01.01 1.385.766 885.766 500.000 885.766 885.766 1.500.000 1.500.000 1.500.000
A5.P003.06 Programa Integrad Requalif. Espaço Públ 9 02.00 02.00 07.01.04.01.09 4.783.010 3.783.010 1.000.000 3.783.010 3.783.010 5.000.000 4.895.900 4.020.000
A5.P003.07 Consolidação de Muros Suporte e Tapumes 9 09.01 09.01 07.01.04.01.09 1.418.360 718.360 700.000 718.360 718.360 1.500.000 1.500.000 1.500.000
A5.P004 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A5.P004.01 Conservação e Manutenção Infraestrutura 9 02.06 02.06 07.01.04.01.03 1.250.000 750.000 500.000 750.000 750.000 7.500.000 3.250.000 3.250.000
42
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
A5.P005 PAVIMENTOS Lx.XXI 3 09.01 05-16 12-21 08.04 07.01.04.01.01 1.750.527 1.000.527 750.000 1.000.527 1.000.527 326.845
A5.P008 MOBILIDADE URBANA Lx.XXI
A5.P008.01 Plano de Acessibilidade Pedonal Lx.XXI 3 15.00 05-16 12-21 15.00 07.01.03.01.06 400.000 150.000 250.000 150.000 150.000 510.000 1.010.000 500.000
07.01.04.01.01 689.234 189.234 500.000 189.234 189.234 1.405.000 1.625.000 500.000
07.01.04.01.06 300.000 100.000 200.000 100.000 100.000 645.000 645.000
TOTAL DO PROGRAMA A5 20.337.290 11.637.290 8.700.000 11.637.290 11.637.290 29.026.899 28.379.737 16.162.518
A6 CIDADE SEGURA
A6.P001 REEQUIP. E MODERN. PROT. CIVIL/RSB
A6.P001.02 Equipamento e Fardamento 9 11.00 11.00 07.01.10.01 134.890 134.890 50.000 184.890 184.890 150.000 150.000 150.000
A6.P001.04 Rede,Marcos Água,Bocas Incêndio e Outra 9 11.00 11.00 07.01.04.01.09 49.000 49.000 10.000 59.000 59.000 50.000 50.000 50.000
A6.P002 REEQUIPAR E MODERNIZAR POLICIA MUNICIPAL
A6.P002.01 Equipamento e Fardamento 9 12.00 12.00 07.01.10.01 245.832 245.832 150.000 395.832 395.832 113.500 447.180 201.040
A6.P002.05 Plano Vigilância e Controlo de Acesso Ed. Mun. 12.00 12.00 07.01.10.01 100.000 100.000 100.000
A6.P002.06 Sistema Proc. Contraordenações Ind. Trânsito 12.00 12.00 07.01.10.01 25.000 25.000 25.000
A6.P005 AÇÕES PROT.CIVIL E PREVENÇÃO DE RISCOS
A6.P005.01 Ações de Proteção Civil 10.00 10.00 07.01.03.01.06 150.200 150.200 150.200
TOTAL DO PROGRAMA A6 429.722 429.722 485.200 914.922 914.922 313.500 647.180 401.040
TOTAL DO OBJETIVO A 118.934.433 58.623.415 60.311.018 47.485.455 106.974.530 106.108.870 148.398.938 125.182.263 81.651.375
43
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
EIXO B - COMBATER EXCLUSÕES, DEFENDER DIREITOS
B1 AFIRMAR DIREITOS, REFORÇAR A CIDADANIA
B1.P001 PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
B1.P001.16 Req. Casa Comunit da Nascimento Costa 0 14.00 01-17 12-19 14.00 07.01.03.01.03 317.984 12.116 305.868 165.050 12.116 101.956
B1.P013 CRECHES Lx.XXI 3 15.00 05-16 12-20 15.00 07.01.03.01.03 1.307.642 307.642 1.000.000 307.642 307.642 9.000.000 9.000.000
TOTAL DO PROGRAMA B1 1.625.626 319.758 1.305.868 472.692 319.758 9.101.956 9.000.000
B2 +ESCOLARIDADE, +QUALIFIC.,MELHOR ESCOLA
B2.P001 PROGRAMA "ESCOLA NOVA"
B2.P001.01 Mobiliário e Equipamento para as Escola 9 21.01 21.01 07.01.09.01 215.956 115.956 100.000 87.868 203.824 203.824 100.000 100.000
B2.P001.02 Programa "Escola Nova" 9 21.01 21.01 07.01.03.01.02 1.648.084 1.148.084 500.000 1.148.084 1.148.084 400.000 500.000 500.000
07.01.10.01 44.621 44.621 44.621 50.000 50.000
B2.P009 INFRAESTRUTURAS EDUCAÇÃO FORMAÇÃO
B2.P009.08 Manutenção e Conservação Parque Escolar 9 09.02 09.02 07.01.03.01.02 182.942 107.942 75.000 107.942 107.942 300.000 300.000 300.000
TOTAL DO PROGRAMA B2 2.046.982 1.371.982 675.000 132.489 1.504.471 1.504.471 700.000 950.000 950.000
B3 PROMOÇÃO DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA
B3.P004 CONSTRUIR E REQUALIF. EQUIP. DESPORTIVO
B3.P004.01 Complexo Desportivo do Casal Vistoso 9 21.02 21.02 07.01.10.01 62.684 12.684 50.000 12.684 12.684 105.100 105.100 105.100
B3.P004.06 Pista de Atletismo Moniz Pereira 9 21.02 21.02 07.01.03.01.04 110.763 10.763 100.000 10.763 10.763
B3.P004.99 Instalações Desportivas Municipais - out 21.02 21.02 07.01.04.01.05 2.749.888 24.477 2.725.411 24.477 24.477 5.000.000 5.000.000 5.000.000
TOTAL DO PROGRAMA B3 2.923.335 47.924 2.875.411 47.924 47.924 5.105.100 5.105.100 5.105.100
TOTAL DO OBJETIVO B 6.595.943 1.739.664 4.856.279 132.489 2.025.087 1.872.153 14.907.056 15.055.100 6.055.100
44
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
EIXO C - DAR FORÇA À ECONOMIA
C2 + EMPREENDEDORES,+ATITUDE EMPREENDEDORA
C2.P004 HUB CRIATIVO DO BEATO
C2.P004.01 Intervenções Diversas 05.00 05.00 07.01.03.01.06 3.000.000 2.350.000 650.000 5.480.000 7.830.000 7.830.000 2.000.000
TOTAL DO PROGRAMA C2 3.000.000 2.350.000 650.000 5.480.000 7.830.000 7.830.000 2.000.000
C5 APOSTAR NO COMERCIO DE PROXIMIDADE
C5.P003 VALORIZAR E SALVAGUARDAR COMÉRCIO TRADI
C5.P003.03 Valorizar e Promover Mercados Municipai 9 02.07 02.07 07.01.03.01.05 150.000 50.000 100.000 50.000 50.000 100.000 100.000 100.000
07.01.10.01 150.000 50.000 100.000 50.000 50.000 200.000 200.000 200.000
TOTAL DO PROGRAMA C5 300.000 100.000 200.000 100.000 100.000 300.000 300.000 300.000
TOTAL DO OBJETIVO C 3.300.000 2.450.000 850.000 5.480.000 7.930.000 7.930.000 2.300.000 300.000 300.000
45
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
EIXO D - AFIRMAR LISBOA COMO CIDADE GLOBAL
D2 CIDADE DE CULTURA E ABERTURA
D2.P001 CONSOLIDAR REDE EQUIP DE PROXIMIDADE
D2.P001.01 Bibliotecas Municipais 9 19.00 19.00 07.01.03.01.01 140.083 40.083 100.000 40.083 40.083 105.000 70.000 70.000
D2.P002 NOVA FEIRA POPULAR 16.00 09.00 07.01.04.01.01 119.789 69.789 50.000 69.789 69.789 100.000 100.000
16.00 07.01.04.01.04 2.650.000 1.650.000 1.000.000 1.650.000 1.650.000 3.600.000 22.316
D2.P010 PROMOVER/SALVAG O PATRIM.MATERIAL/IMATE
D2.P010.01 Reabilit.do Edifício dos P.do Concelho 03.03 03.03 07.01.03.01.06 340.217 165.217 175.000 165.217 165.217 150.000
TOTAL DO PROGRAMA D2 3.250.089 1.925.089 1.325.000 1.925.089 1.925.089 3.955.000 192.316 70.000
D3 CIDADE CRIATIVA
D3.P002 PROMOVER LISBOA CIDADE DA INOVAÇÃO
D3.P002.01 Rede Interm. c/ Univ./Politéc.Clusters I 20.01 20.01 07.01.10.01 100.000 100.000 100.000 20.000 20.000
TOTAL DO PROGRAMA D3 100.000 100.000 100.000 20.000 20.000
TOTAL DO OBJETIVO D 3.350.089 1.925.089 1.425.000 1.925.089 1.925.089 4.055.000 212.316 90.000
46
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
EIXO E - GOVERNAÇÃO ABERTA, PARTICIPADA E DESCENTRALIZADA
E2 TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
E2.P001 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 01.02 01.02 09.08.02.09 2.816.078 1.408.039 1.408.039 704.020 2.112.059 2.112.059 2.816.078 2.816.078 2.816.075
E2.P003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 04.00 04.00 07.01.01.01 13.000.000 13.000.000 13.000.000 13.000.000 13.000.000
TOTAL DO PROGRAMA E2 15.816.078 1.408.039 14.408.039 13.704.020 15.112.059 15.112.059 2.816.078 2.816.078 2.816.075
E3 EFICÁCIA, EFICIENCIA E PROFISSIONALISMO
E3.P001 MODERNIZAR ADMINIST/TECNOLOGICAMENTE/CM
E3.P001.01 Gestão Global Parque Informático CML 9 07.00 07.00 07.01.08.01 824.521 374.521 450.000 374.521 374.521 1.500.000 500.000 500.000
E3.P001.05 Modernização SI Corporativos da CML 9 07.00 07.00 07.01.08.01 493.290 493.290 518.456 1.011.746 1.011.746 500.000 500.000 500.000
E3.P001.16 Infraest.Estratégicas de Informação-COI 9 07.00 07.00 07.01.07.01 450.000 250.000 200.000 250.000 250.000 450.000
E3.P004 INSTALAÇÃO E EQUIP. SERVIÇOS MUNICIPAIS
E3.P004.01 Instalações dos Serviços 9 09.03 02.06 07.01.03.01.06 436.600 286.600 150.000 286.600 286.600 350.000 300.000 300.000
03.03 07.01.03.01.06 105.000 55.000 50.000 55.000 55.000 220.000 220.000 220.000
06.03 07.01.03.01.06 485.000 485.000 485.000 485.000 485.000
09.02 07.01.03.01.06 3.358.351 2.858.351 500.000 2.858.351 2.858.351 4.000.000 3.000.000 2.750.000
09.03 07.01.03.01.06 8.402.752 3.925.786 4.476.966 3.925.786 3.925.786 8.150.000 5.000.000 4.000.000
11.00 07.01.08.01 200.000 200.000 300.000
12.00 07.01.10.01 220.000 220.000
17.02 07.01.10.01 148.714 48.714 100.000 180.000 228.714 228.714 200.000 200.000 200.000
E3.P004.02 Mobiliário e Equip/ Serviços Municipais 9 03.03 03.03 07.01.09.01 224.800 124.800 100.000 124.800 124.800 150.000 150.000 150.000
07.01.10.01 86.459 11.459 75.000 11.459 11.459 125.000 125.000 125.000
47
EM EUROS
TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021
ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA
2018
2019
ANOS SEGUINTES
2020 2021CÓDIGO DO PLANO
A D I RESP
DOTAÇÃO ATUAL
DATAS CLASS. ORÇ.
REF/ANULINI FIM ORG.
E3.P004.08 Gestão e Manut.Frota Ligeiros(Utiliz.Ge 9 17.02 17.02 07.01.06.01 566.000 566.000 566.000 327.000 253.000 290.000
E3.P004.09 Gestão e Manut.Frota Pesados(Utiliz.Ger 9 17.02 17.02 07.01.06.01 785.636 785.636 526.000 1.311.636 1.311.636 1.825.000 975.000 900.000
E3.P005 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
E3.P005.02 Formação 0 06.02 06.02 07.01.03.01.06 100.000 100.000 100.000
TOTAL DO PROGRAMA E3 16.321.123 9.214.157 7.106.966 1.790.456 11.004.613 11.004.613 18.682.000 11.708.000 10.420.000
E5 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
E5.P006 OP 2015
E5.P006.07 OP 2015 - Mobilidade Ciclável 1 18.00 06-15 12-18 18.00 07.01.04.01.06 130.000 130.000
TOTAL DO PROGRAMA E5 130.000 130.000
TOTAL DO OBJETIVO E 32.267.201 10.622.196 21.645.005 15.494.476 26.116.672 26.116.672 21.498.078 14.524.078 13.236.075
TOTAL GERAL 164.447.666 75.360.364 89.087.302 68.592.420 144.971.378 143.952.784 191.159.072 155.273.757 101.332.550
48