RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE DE 2018...7 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2º TRIMESTRE 2018 No...

Relatório de Atividades2.º Trimestre de 2018

EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S .A .

Capital Social 537.305.215,00

Capital Próprio Negativo 296.404.038,00

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA

Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO

Site: www.edia.pt

Fotografias António Cunha/EDIA

3 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2º TRIMESTRE 2018

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA ............................................................................................................................................................................... 5

1. Atividades Desenvolvidas ............................................................................................................................................ 9

1.1. Infraestruturas em Exploração...................................................................................................... 9

1.2. Infraestruturas em Construção .................................................................................................... 20

1.3. Projetos em Curso ......................................................................................................................... 22

1.4. Património, Ambiente e Ordenamento do Território ................................................................ 26

1.5. Projetos Especiais ......................................................................................................................... 34

2. ESTRUTURA DE SUPORTE .............................................................................................................................................. 42

3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO .......................................................................................................................... 49

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ......................................................................... 49

3.2. Investimento Contratualizado ..................................................................................................... 49

3.3. Investimento Realizado ................................................................................................................ 52

3.4. Financiamento do Empreendimento ........................................................................................... 52

3.5. Funcionamento e Exploração ...................................................................................................... 53

3.6. Indicadores Financeiros ............................................................................................................... 57

3.7. Orçamento DGO .............................................................................................................................. 58

4. Perspetivas para o 2.º trimestre de 2018 ....................................................................................................... 62

5. Demonstrações Financeira ........................................................................................................................................ 64

ANEXOS ........................................................................................................................................................................................ 66

SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................................................................................................... 76


NOTA PRÉVIA

Criada em 1995, a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A (EDIA), é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que tem desenvolvido toda a sua atividade em 20 concelhos dos distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal e tem como missão conceber, executar, construir e explorar o EFMA. Contribuindo para o desenvolvimento, não só do Alentejo, mas também do País, enquanto Empresa Gestora do EFMA e responsável por um instrumento relevante para dinamização da economia, a EDIA posiciona-se como uma referência estratégica e de incontornável relevância, na medida em que tem vindo a potenciar, de forma direta, a diminuição da dependência agroalimentar e o aumento das exportações. Em 2016, a EDIA acabou a construção das infraestruturas necessárias para regar os 120.000 hectares previstos para a 1ª fase do Empreendimento. Terminada a 1ª fase do EFMA, a EDIA tem vindo a consolidar uma estratégia de promoção e incremento do regadio de Alqueva, de modo a otimizar o benefício das vantagens competitivas e o total aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis afetos ao Projeto. Deste modo, aos 120.000 ha inicialmente previstos e já em exploração, irão acrescer, nos próximos anos, cerca de 50 mil hectares de áreas limítrofes, aumentando assim para 170.000 hectares a área de regadio de Alqueva. Ao longo do segundo trimestre, tiveram continuidade os projetos de execução de várias áreas limítrofes, tais como, os circuitos hidráulicos de Reguengos de Monsaraz, Vidigueira, Póvoa-Moura e S. Bento, e respetivos blocos. Foi igualmente elaborada a revisão do projeto do circuito hidráulico de Évora, e lançada a revisão do projeto de execução do circuito hidráulico de Viana e respetivo bloco. Durante este trimestre, decorreu a empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos. Neste período, destaca-se a assinatura de dois contratos de financiamento no âmbito de duas candidaturas apresentadas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, na quais a EDIA esta envolvida. A primeira, em parceria com a Câmara Municipal de Beja, visa a construção do Parque Fluvial de Cinco Reis, que irá ser criado na Albufeira com o mesmo nome. Este parque irá potenciar turisticamente o concelho de Beja, uma vez que irá permitir uma série de atividades junto da Albufeira. A segunda candidatura, apresentada pela EDIA, pretende estruturar os recursos e os equipamentos da EDIA de forma integrada, valorizando a oferta que já hoje existe em redor da albufeira de Alqueva, nomeadamente a zona envolvente da barragem e o seu lago, o Centro de Interpretação – CIAL, o museu da Luz e o Parque de Noudar. Este projeto assenta em três premissas exclusivas deste território, nomeadamente a água, a natureza e a cultura. Comparando a adesão entre junho de 2017 e junho de 2018, registou-se um aumento na adesão de 15,58% (10.442 ha), sendo a área inscrita no final do 2º trimestre de 77.481 ha. Quanto ao


consumo de água até 30 de junho situou-se em cerca de 39,814 hm3, inferior ao consumo verificado em período homólogo. Esta diminuição deveu-se à grande precipitação registada no final do 1.º trimestre de 2018.

No que diz respeito aos valores da área inscrita no 2.º trimestre, nem todos os perímetros acompanharam a tendência sentida a nível global. As variações negativas registadas em alguns perímetros de rega prendem-se com o facto de 2018 estar a ser um ano húmido do ponto de vista hidrológico, quando comparado com o ano de 2017, um ano de seca extrema. Esta situação levou a uma tardia inscrição dos agricultores, uma vez que não estavam a utilizar os hidrantes para regar. No final do segundo trimestre do ano, a situação já se encontra totalmente invertida, com particular exceção verificada nos blocos de Orada Amoreira, Serpa e Pedrógão. Relativamente ao perímetro da Orada Amoreira, outra questão que contribuí para os valores registados, neste período, foi o facto do sub-bloco Alvarrão, estar atualmente afeto ao bloco de Caliços Moura, quando em 2017 estava no bloco Orada Amoreira, a título precário.

Área

Benificiada

(ha)

Área

Inscrita

(ha)

Consumo

(m3)

Área

Benificiada

(ha)

Área

Inscrita

(ha)

Consumo

(m3)

Subsistema Alqueva 56.005 39.468 21.581.065 56.005 31.509 42.089.086

Monte Novo 7.714 6.667 4.121.705 7.714 6.530 10.173.591

Alvito - Pisão 8.452 6.934 2.799.935 8.452 6.331 7.997.427

Pisão 2.588 1.553 1.366.732 2.588 1.535 2.758.008

Alfundão 4.216 3.089 2.000.749 4.216 2.105 2.917.411

Ferreira, Figueirinha e Valbom 5.118 3.403 1.708.864 5.118 2.894 3.906.984

Loureiro - Alvito 1.050 699 593.569 1.050 600 1.322.602

Ervidel 8.228 5.099 2.730.338 8.228 3.781 5.147.421

Cinco Reis - Trindade 5.600 5.374 3.184.246 5.600 3.855 4.372.963

Vale do Gaio 3.903 1.826 667.380 3.903 984 899.048

Beringel-Beja 5.103 3.653 2.133.993 5.103 2.455 2.437.914

Roxo - Sado 4.033 1.171 273.554 4.033 439 155.717

Subsistema Ardila 28.562 19.422 7.906.557 28.562 17.496 16.792.106

Orada - Amoreira 2.522 1.919 471.074 2.522 2.121 1.563.518

Brinches 5.463 3.704 1.043.146 5.463 3.389 2.311.779

Brinches - Enxoé 4.698 3.719 2.348.471 4.698 3.595 4.914.327

Serpa 4.400 2.883 1.794.944 4.400 3.030 4.423.329

Pias 4.698 2.359 803.151 4.698 1.938 1.358.341

Caliços - Machados 4.664 3.078 704.641 4.664 1.844 984.980

Caliços - Moura 2.117 1.760 741.130 2.117 1.579 1.235.832

Subsistema Pedrógão 23.913 18.591 10.326.292 23.913 18.034 20.470.951

Pedrógão Margem Direita 4.016 2.923 1.096.466 4.016 3.285 4.083.676

Baleizão - Quintos 7.999 5.769 3.999.716 7.999 5.443 6.377.890

São Pedro - Baleizão 6.035 5.698 2.927.709 6.035 5.646 5.378.056

S. Matias 5.863 4.201 2.302.401 5.863 3.660 4.631.329

Total 108.480 77.481 39.813.914 108.480 67.039 79.352.143

Perímetros

de

Alqueva

20172018


No quadro seguinte, pode observar-se os reforços de água efetuados às albufeiras, origens de água de perímetros confinantes, de abastecimento público, etc.

No final do 2.º trimestre de 2018, em comparação com igual período de 2017, verificou-se um aumento significativo no abastecimento de água às albufeiras do Roxo e Odivelas, decorrente dos pedidos efetuados pelas Associações de Regantes, no início do ano. Até 30 de junho de 2018 o investimento realizado, sem capitalizações, atingiu 0,65 milhões de EUR, dos quais 0,24 milhões de EUR incidiram na rede primária e 0,32 milhões de EUR na rede secundária. De destacar ainda um aumento de capital no valor de 8.003.815 EUR. Por último, na persecução dos seus objetivos, no final do 2.ºtrimestre, a EDIA contava nos seus quadros de pessoal com 182 colaboradores, maioritariamente originários da região e divididos pelas diversas áreas técnicas da Empresa.

(m3)

Reforço de Albufeiras2018

(1.º Sem.)

2017

(1.º Sem.)

Vigia 1.424.524 870.840

Enxoé - 81.632

Monte Novo 1.172.801 2.888.914

Roxo 27.616.000 19.449.700

Odivelas 31.765.000 13.185.000

Total 61.978.325 36.476.086


1. Atividades Desenvolvidas

1.1. Infraestruturas em Exploração

Observação do Comportamento de Barragens

Em cumprimento do disposto nos planos de observação das barragens constituintes das infraestruturas primárias do EFMA, realizaram-se as campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada, continuando-se a verificar o bom comportamento, quer dessas diversas estruturas quer dos seus equipamentos de segurança hidráulico-operacional. Durante este trimestre, realizou-se igualmente a visita de especialidade à Barragem de Alqueva.

Manutenção e Exploração

Rede Primária No decurso do 2.º trimestre do ano, à semelhança do que aconteceu no trimestre passado, desenvolveram-se várias intervenções de manutenção preventiva e corretiva, de onde se destacam as de manutenção preventiva realizadas na turbina da Central Hidroelétrica de Serpa (afinação pás e substituição rolamentos), na válvula multijacto no By-pass à turbina da Central Hidroelétrica do Pisão e de reparação dos compressores da Estação Elevatória dos Álamos. No que concerne às ações de manutenção preventiva, destacam-se a manutenção do grupo 1 da Estação Elevatória de Pedrógão – Margem Esquerda, a limpeza peças fixas das comportas e grelhas da Tomada de Água do Canal Álamos-Loureiro e a limpeza das comportas e desmatação dos descarregadores da Barragem de Alqueva. Em paralelo desenvolveram-se as atividades normais de exploração das infraestruturas primárias do Empreendimento, para garantir o abastecimento, sem falhas, de água aos diversos blocos de rega e o reforço das afluências próprias das albufeiras de Monte Novo, Odivelas, Roxo e Alto Sado. Durante o período foi transferido para estas albufeiras um volume de cerca de 28,9hm3. Rede Secundária Subsistema Alqueva No decorrer do segundo trimestre, foram executadas as tarefas de manutenção preventiva, condicionadas e corretivas, assim como as leituras mensais/trimestrais dos hidrantes. Estiveram igualmente em curso as inscrições dos beneficiários na campanha de rega de 2018. Em paralelo com as tarefas de manutenção, ocorreu a operação das várias infraestruturas.


Subsistema Ardila Neste subsistema e à semelhança do anterior, decorreram os trabalhos normais de manutenções preventivas e algumas corretivas, bem como inscrições dos beneficiários, nos vários Perímetros. Ocorreram também e em paralelo com as tarefas de manutenção, a operação das várias infraestruturas Estão em curso as inscrições dos beneficiários na presente campanha de rega de 2018, e decorreram, à semelhança dos outros subsistemas, as leituras mensais/trimestrais dos hidrantes. Subsistema Pedrógão Verificaram-se ao longo do trimestre, todo o conjunto de manutenções preventivas, tendo sido ainda assegurado o apoio prestado aos agricultores beneficiados quer nas inscrições, quer na infraestruturação das parcelas. À semelhança dos outros subsistemas, estiveram em curso as inscrições dos beneficiários na campanha de rega de 2018 e decorreram, à semelhança dos outros subsistemas, as leituras mensais/ trimestrais dos hidrantes. Relativamente aos três subsistemas, estão em análise um conjunto de pedidos de fornecimento de água a título precário, os quais estão a ser analisados e que requerem ainda uma análise complementar do ponto de vista de disponibilidade hídrica ao nível da rede primária do EFMA. Energia Prosseguiu-se a exploração das centrais fotovoltaicas de Alqueva e do Edifício Sede, tendo sido produzidos, neste trimestre, 17,7MWh e 47,6 MWh, respetivamente. Com a exploração das centrais hidroelétricas de Alvito, Odivelas e Pisão e da Central Fotovoltaica de Alqueva, foram produzidos, neste trimestre, respetivamente, 814,2MWh, 2.670,9MWh, 66,9MWh e 17,7MWh. No quadro que se segue apresenta-se a produção de energia durante os anos de 2017 e 2018.


Refira-se, que as centrais hidrelétricas do Roxo e Serpa não funcionaram no 2.º trimestre de 2018. A central hidroelétrica do Roxo ainda não funcionou em 2018, devido a avaria no grupo gerador enquanto que a central hidroelétrica de Serpa, não funcionou por não ter sido necessário transferir água no período para essa albufeira.

Promoção do Regadio

No que diz respeito ao Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural (SISAP), mantiveram-se as ações de divulgação deste programa e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores. Durante o 2º trimestre, o Portal do Regante continuou em funcionamento e à disposição dos beneficiários de Alqueva. Realizou-se o desenvolvimento de novas funcionalidades do aperfeiçoamento do “Portal do Regante” nas áreas de “Avisos de Rega”, “Meteorologia”, “Medida Agroambiental do Uso Eficiente da Água” e fornecimento de “Cartas” que podem ser utilizadas para agricultura de precisão, nomeadamente NDVI e stress hídrico. Este projeto foi realizado em parceria com o COTR. À semelhança de períodos anteriores, a EDIA tem vindo a contactar uma série de agricultores para os sensibilizar e auxiliar na utilização do “Portal do Regante”. Salienta-se ainda, a realização de atividade, numa base rotineira, do Portal através de receção de inscrições e carregamento e atualização de informação técnica e de destaques aos utilizadores.

(MWh) (€) (MWh) (€)

Central Fotovoltaica de Alqueva 29 11.125 36 27.673

Central Fotovoltaica do Edifício Sede 78 473 80 504

Total 107 11.598 116 28.177

Nota: Faturação semestral (2018)

(MWh) (€) (MWh) (€)

Central Hidroelétrica do Alvito 1.300 103.786 - -

Central Hidroelétrica de Odivelas 5.236 444.439 2.103 182.813

Central Hidroelétrica do Roxo 0 - 326 28.339

Central Hidroelétrica de Serpa 48 4.078 213 18.516

Central Hidroelétrica Pisão 67 5.666 168 14.604

Total 6.651 557.969 2.810 244.272

Produção de Energia

Hidroelétrica

2018 2017

Produção de Energia

Fotovoltaica

2018 2017


À semelhança do trimestre passado, deu-se continuidade ao processo de recolha e sistematização de informação, através da realização dos inquéritos aos beneficiários (regantes e não regantes), dos perímetros de rega em exploração e inserção dos dados no CIEFMA – Comercial. A tabela e gráfico abaixo, resumem as áreas classificadas e as intenções dos beneficiários, obtidas através dos inquéritos realizados no 2º trimestre do corrente ano.


Área da

Caderneta

Área Beneficiada

Efetiva

(ha) (ha)

Alfundão 3 3 28,73 26,59

Alvito-Pisão 534 98 2 415,99 1 529,77

Baleizão-Quintos 55 20 659,91 568,18

Beringel-Beja 86 44 817,63 676,13

Brinches 423 67 1 960,28 1 374,86

Brinches-Enxoé 20 8 1 401,89 1 035,40

Caliços-Machados 29 14 821,36 341,85

Caliços-Moura 0 0 0,00 0,00

Cinco Reis e Trindade 11 9 859,76 621,73

Ervidel 469 177 1 688,37 1 404,08

Ferreira 429 76 1 486,33 1 248,78

Loureiro-Alvito 0 0 0,00 0,00

Monte Novo 2 2 350,00 207,63

Orada-Amoreira 102 30 895,33 857,02

Pedrógão 174 76 1 528,23 1 002,71

Pias 198 60 3 383,13 2 326,92

Pisão 123 51 188,53 171,08

Roxo-Sado 19 14 1 339,05 714,06

São Matias 25 13 266,66 259,16

São Pedro - Baleizão 19 4 889,47 304,36

Serpa 174 73 1 037,93 752,79

Vale do Gaio 55 14 196,20 110,89

Total 2 950 853 22 214,78 15 533,99

Aproveitamento

Hidroagrícola

N º Inquéritos

Efetuados

N º Beneficiados

Inquiridos

Venda3%

Arrendamento Curto Prazo

4%

Arrendamento Médio Prazo

2%

Arrendamento Longo Prazo

1%Parceria24%

Permuta1%

Indisponível65%

% de Disponibilidades


Por interação direta da EDIA foi transacionada, durante o segundo trimestre, uma área de 1.373 ha. Saliente-se que esta é a área do conhecimento da EDIA, sendo seguramente superior.

Ao longo do 2º trimestre, a EDIA continuou a ajudar os beneficiários dos vários perímetros de rega, no emparcelamento “natural”, tentando juntamente com proprietários e empresas identificar pequenas parcelas adjacentes às suas, de forma a aumentar a área de exploração. Neste âmbito decorreram as seguintes ações:

➢ A EDIA tem mantido contacto com o departamento florestal do Instituto Superior de

Agronomia, de forma a compreender a aplicabilidade dos sistemas agroflorestais no minifúndio do EFMA. O objetivo será dar a conhecer e fomentar este sistema agrícola à pequena propriedade de Alqueva, como alternativa aos métodos de cultivo tradicionais. Neste âmbito, foi realizada uma visita à herdade dos Lagos, em Mértola; e

➢ Continua-se a aguardar resposta por parte da Cáritas – projeto Horta Nova Esperança no sentido de se avançar com a assinatura do protocolo entre a EDIA, Cáritas e IPBeja-ESAB.

Nos gráficos seguintes são traduzidos os contactos realizados por classificação e interesse do cliente, durante o período em análise.

58%

15%0%

7%

20%

% da Área Transacionada - 2º Trimestre 2018

Venda

Arrendamento Curto Prazo

Arrendamento Médio Prazo

Arrendamento Longo Prazo

Parceria


No decurso deste trimestre deu-se continuidade à elaboração de listagens de proprietários disponíveis para serem facultadas a todos os interessados, empresas e/ou particulares, com o objetivo de angariar parceiros. Tiveram igualmente continuidade os contactos e acompanhamento de visitas ao campo com várias empresas nacionais e estrangeiras e particulares. Em termos acumulados a EDIA, até ao final do 2º trimestre, disponibilizou na Bolsa Nacional de Terras 248 prédios (2.364,04 ha), dos quais foram cedidos 95 prédios (1.068,11 ha), retirados 10 prédios (100,66 ha), mantendo na bolsa 143 prédios (1.195,27 ha).

0 10 20 30 40

Acesso à água

Agronómico

Alargamento de área

Comercial

Económico/Financeiro

Intenção de investimento

Promoção do Regadio

Tarifário

Nº Contactos realizados por classificação

Contactos Efetuados

Contactos Recebidos

CompraEstá

disponívelpara parceria

Outro Quer arrendarTem paraarrendar

Venda

Recebidos 11 1 11 12 2 6

Efetuados 13 10

Nº Contactos realizados por interesse da pessoa


Neste período, indica-se a disponibilização de 9 prédios (15,16 ha) e a cedência de 35 prédios (126,60 ha).

A EIDA continuou, ao longo deste trimestre, as ações de promoção, divulgação e dinamização da Bolsa de Terras, junto de todos os beneficiários inquiridos, instituições bancárias, representantes de agrupamentos de agricultores e todos os agentes com papel relevante no meio rural. Durante este trimestre, continuou-se a apoiar a Associação de Agricultores do Baixo Alentejo (AABA) com o objetivo de realizar ações de formação, retomando assim o trabalho da “Academia das Hortícolas”. No decorrer do segundo trimestre, continuaram os trabalhos com representantes dos perímetros de rega eleitos em reuniões ocorridas no final de 2017. Foram várias as áreas de trabalho que foram alvo dos encontros realizados, desde questões relacionadas com a reserva de água/garantia, a questões operacionais de gestão dos perímetros, bem como de constituição da própria associação. Destacam-se ainda dois eventos de grande importância para a discussão de temáticas estruturantes ao Alqueva:

✓ Seminário Internacional dedicado à Escassez de Água, que reuniu um conjunto de especialistas nacionais e internacionais de enorme relevância e que teve um enorme sucesso em termos das conclusões apresentadas, e

✓ Realização de duas das quatro sessões de trabalho previstas do Criar Valor na Mudança II, em parceria com a Consulai/Trevo e patrocinado pelo Santander e Agrogarante. Uma delas ocorreu na Herdade do Esporão e foi dedicada ao Setor do Vinho e a segunda na Sovena, dedicada ao Olival

Gestão e Exploração de Recursos Naturais / Ordenamento do Território

Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras Durante o 2.º trimestre foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes – Condições Operacionais” (fevereiro de 2005).

NºÁ rea

( ha)Nº

Á rea

( ha)Nº

Á rea

( ha)Nº

Á rea

( ha)

Total Acumulado 248 2 364,0400 95 1 068,1100 10 100,6600 143 1 195,2700

Prédios

Disponibilizados

Prédios

Cedidos

Total de Prédios

Publicitados

Prédios

Retirados


Os relatórios referentes à análise do cumprimento das condições operacionais estabelecidas para o sistema Alqueva-Pedrógão nos anos hidrológicos de 2014/2015 e 2015/2016 foram enviados à CADC e à APA. Encontra-se em fase de apreciação o relatório “Cumprimento do disposto no Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes. Condições Operacionais do Sistema Alqueva-Pedrógão”, referente ao ano hidrológico de 2016/2017. Realizou-se a 1ª reunião do GT Guadiana no dia 4 de abril, em Lisboa, tendo sido produzida, pela representação portuguesa, uma nota síntese sobre a mesma, para informação da delegação portuguesa à CADC . Foi preparada informação de suporte à audição parlamentar sobre os projetos de Resolução dos Grupos Parlamentares sobre a Convenção de Albufeira, realizada dia 5 de abril. Foi analisado e preparado parecer ao relatório da APA (TPF) com análise de cenários para definição do regime de caudais a assegurar no Pomarão. Foi igualmente efetuado o acompanhamento do cumprimento das medidas referentes ao regime de manutenção dos caudais ecológicos da rede primária, em exploração. Os trabalhos de manutenção da sinalização de segurança das barragens de Alqueva, de Pedrógão e tomada de água dos Álamos, associadas às zonas de navegação interdita, decorreram de acordo com o previsto contratualmente, abrangendo a manutenção dos placares e das boias instaladas. O trabalho de acompanhamento e manutenção da sinalização de segurança nas albufeiras da rede primária foi realizado pelas equipas de campo da EDIA. O combate às espécies invasoras tem sido uma atividade ambiental importante na EDIA, designadamente através da remoção da planta aquática invasora Jacinto-de-água no troço de controlo no rio Guadiana a montante da albufeira de Alqueva e da monitorização do bivalve séssil Mexilhão-zebra, em 18 pontos de amostragem. Neste âmbito, manteve-se a verificação periódica, pelas equipas da EDIA, dos cabos verticais colocados em massas de água do EFMA para deteção precoce de espécies invasoras incrustantes Devido às condições de precipitação registadas no primeiro semestre de 2018, ocorreu a dispersão de grandes quantidades de Jacinto-de-água proveniente de Espanha. A EDIA, em articulação com as entidades espanholas, aumentou o esforço de recolha desta espécie exótica invasora na área da Ponte da Ajuda, sendo necessário proceder à contratação de apoio externo para realização destas operações. No âmbito da candidatura ibérica ACECA - INTERREG V–A “Actuaciones para el control y eliminación del camalote en el tramo transfronterizo del río Guadiana” - POCTEP 0353_ACECA_4_E, aprovada em 2016 e que se encontra em fase de implementação, com financiamento de 75%, foram preparados os procedimentos para aquisição de uma embarcação anfíbia e uma nova barreira de contenção de plantas flutuantes.


No contexto da requalificação do sistema acústico de repulsão de peixes instalado no início do túnel Loureiro-Alvito, onde se materializa o transvase entre as bacias hidrográficas do rio Guadiana e do rio Sado, é necessário retomar o procedimento de contratação da segunda fase de manutenção deste sistema, uma vez que não foram apresentadas propostas no prazo regulamentar. Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico Ao longo deste trimestre a EDIA continuou a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de licença/concessão de captação de águas superficiais e analisou os processos que se encontram na EDIA. Foram recebidos 2 novos pedidos de captação de água e 1 pedido de informação prévia. Ao longo do 2º trimestre, foram emitidas 6 licenças de utilização dos recursos hídricos com validade superior a 1 ano e foi emitido parecer favorável a 1 pedido de informação prévia. Para além das atividades relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água, a Equipa de Fiscalização e vigilância (EVF) realizou ainda as seguintes atividades:

➢ Registo de ocorrências e comunicação, quando identificado como necessário, das mesmas a entidades externas, tais como a ARH e SEPNA, para resolução destas;

➢ Identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com relevância para os objetivos da EDIA na área da concessão do EFMA;

➢ Verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do EFMA, que estão concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração;


➢ Controlo e prospeção do jacinto-de-água no troço internacional, entre a fronteira com Espanha e a Ponte da Ajuda;

➢ Deteção de captações ilegais na área do sistema primário do EFMA.

Ordenamento do Território

No dia 3 de janeiro de 2018 foi publicado o Despacho n.º 124/2018 que determina a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (PEAAP). Na sequência da publicação do referido Despacho, bem como da definição interna da metodologia de trabalho a desenvolver no âmbito da elaboração do PEAAP realizou-se a 23 de janeiro uma reunião com a APA, com o objetivo de definir as próximas atividades. Ao longo do 2º trimestre, não foi possível dar seguimento aos trabalhos previstos. Durante o trimestre esteve em consulta pública a proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, tendo a EDIA emitido parecer sobre a documentação disponível Participação nos fóruns regionais de gestão territorial no Alentejo A gestão integrada do EFMA, assumindo os compromissos nacionais e europeus, desenvolvendo uma estratégia de multifuncionalidade do recurso Água, permite integrar na fundamentação desta estratégia, os princípios e o conceito de circularidade, aplicada numa região especifica. Por outro lado, o planeamento integrado obriga a que o EFMA seja considerado como um todo, cujas infraestruturas têm como objetivo principal, promover a garantia de água para os diversos fins, contando com o envolvimento dos diversos parceiros e entidades com atividade relevante no território. O desenvolvimento deste trabalho implica igualmente que a EDIA se posicione como parceiro estratégico na região. Assim, a EDIA tem integrado os trabalhos de desenvolvimento de estratégias regionais promovidas pela CCDR Alentejo e que abarcam as três áreas fundamentais: Estratégia Regional de Adaptação às alterações Climáticas, Agenda Regional da Economia Circular / Estratégia Nacional de Economia Circular e Fórum de Governação Integrada no Alentejo. No Fórum da Economia Circular do Alentejo (FECA), coordenado pela CCDR, a EDIA integra o Conselho Estratégico, a Unidade Técnica e coordena o Grupo de Trabalho 2 – Oportunidades e Ameaças. A representação da EDIA neste Fórum estende-se aos restantes grupos de trabalho, cinco no total. No Fórum da Governação Integrada - GovInt, a EDIA participa nos trabalhos do Grupo – Impactos sócio-ecológicos da Agricultura.


O trabalho desenvolvido no âmbito do GovInt incluiu a preparação e organização de um conjunto de três conferências, que decorrem até junho/julho, subordinadas às questões relacionadas com os impactos sócio-ecológicos da agricultura de regadio. A organização destas conferências ocorre sob coordenação da Vice-presidência da CCDR Alentejo e da Direção Regional da Agricultura do Alentejo. No primeiro trimestre teve lugar a primeira conferência ligada diretamente aos problemas sociais, na região do Alentejo litoral, tendo a sessão sido muito participada e ocorrido em Alcácer-do-Sal. A segunda conferência decorreu em maio, na EDIA e os principais assuntos abordados prendem-se com os impactos da nova agricultura no ordenamento do território, no domínio cultural e nos problemas ambientais. A participação nas duas primeiras conferências foi efetuada por convite da CCDR Alentejo e DRAPAL, estando agendada a 3ª Conferência para o dia 6 de julho em Odemira e aberta ao público. Esta última conferência tem por objetivo, apresentar as conclusões dos trabalhos até agora desenvolvidos e debater publicamente quais as políticas públicas e estratégias que deverão ser prosseguidas regionalmente, adaptando-se a região a esta nova realidade. Plano de Salvaguarda de Linaria Ricardoi No âmbito do Plano de Salvaguarda de Linaria ricardoi, foi realizado no 2º trimestre de 2018 a monitorização de Linaria ricardoi no bloco de Beringel-Beja, bem como a recolha de sementes neste bloco. Foi ainda realizada uma ação de sensibilização inserida no Festival Terras sem Sombra, a qual decorreu dia 29 de abril em Ferreira do Alentejo. Esta ação contou com cerca de 50 participantes e pretendeu dar a conhecer esta espécie ameaçada e o que se pode fazer para promover a sua conservação. Foi também distribuído um folheto aos agricultores e participantes da ação de sensibilização sobre a Linaria ricardoi. 1.2. Infraestruturas em Construção

Redes Primária e Secundária

Rede Primária Subsistema Alqueva Durante este período, prosseguiu a empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos, com um prazo de 22 meses. No nó 13 do circuito hidráulico (CH) Roxo-Sado, terminaram as seguintes empreitadas:

✓ Construção da estrutura de dissipação de energia na restituição do adutor Roxo-Sado;

✓ Execução de estrutura de betão para ligação ao By-pass do nó 13 do CH Roxo: e


✓ Execução de uma conduta de Bypass ao obturador de disco do CH Roxo-Sado

Prosseguem os procedimentos regulamentares relativo ao concurso para a execução da empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgavel. Prossegue, igualmente, a execução do processo de concurso da obra de reforço do sifão Álamos-Loureiro. Subsistema Pedrógão Prossegue a execução dos processos de concurso das seguintes obras:

✓ Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita – 2ª fase; e

✓ Empreitada de construção e fornecimento de equipamentos para a instalação de três grupos adicionais na estação elevatória de São Pedro.

Subsistema Ardila Durante o segundo trimestre teve início a empreitada de execução de trabalhos complementares na drenagem do pé de jusante da barragem de Caliços, assim como a empreitada de execução dos trabalhos complementares de segurança, sinalização e drenagem do restabelecimento da EN 255. Rede Secundária Procedeu-se, no dia 23 de maio, à consignação da empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos na estação elevatória do bloco de rega Loureiro - Alvito (2ª fase). Durante este trimestre, decorreu a análise das propostas apresentadas no concurso público para a fiscalização do bloco Cuba-Odivelas, tendo sido elaborado o relatório preliminar. Procedeu-se, igualmente, à resposta aos erros e omissões apresentados no concurso público para a empreitada do bloco Cuba – Odivelas. Teve continuidade os trabalhos de interligação das infraestruturas da rede secundária e a sede da EDIA através da rede de fibra ótica. À gestão de cada um destes contratos está inerente um vasto conjunto de atividades associadas quer à execução do seu objeto, quer ao cumprimento dos procedimentos administrativos e demais obrigações legais (acompanhamento dos trabalhos de campo, articulação com a tutela, validação de relatórios técnicos e outra documentação, validação e controle de faturação, pareceres de entidades externas, respostas a gestores de fundos comunitários e a auditorias, etc.).


Ponto de Situação de contratos em vigor associados à vertente de Património em Obra

O contrato relativo aos Blocos de Beringel-Beja foi dado por encerrado no presente trimestre. Nos dois contratos associados ao Subsistema Pedrógão, encontra-se por entregar alguma documentação. O encerramento dos restantes contratos encontra-se dependente de aprovações de relatórios finais de intervenções por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRALEN)/Direção Geral do Património Cultural. Aguarda-se a aprovação, por parte das referidas entidades, de 51 (cinquenta e um) relatórios associados aos contratos em causa. No trimestre em análise, procedeu-se ao lançamento do concurso público n.º 12/2018 relativo à minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da construção da Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel, o qual inclui a execução de trabalhos de minimização em fase de obra. Este procedimento já foi alvo de adjudicação, estando em curso os trâmites associados à formalização do contrato. No que ao Ambiente em Obra concerne prossegue o acompanhamento ambiental da empreitada de manutenção de órgãos de drenagem, corte de vegetação e de reparação de taludes de escavação em infraestruturas primárias do EFMA. 1.3. Projetos em Curso

Redes Primária e Secundária

Teve continuidade a análise de diversos pedidos de agricultores para apreciação de soluções de utilização/captação de água nas infraestruturas do EFMA. De modo a assegurar o acesso à água em tempo útil teve lugar o desenvolvimento e, nalguns casos, implementação de soluções de captações e de circuitos hidráulicos expeditos para execução pelos interessados. Neste período, foram desenvolvidos diversos estudos, processos de concurso, relatórios de análise das propostas e início e desenvolvimento dos projetos de execução, inerentes a nove áreas limítrofes totalizando cerca de 47.000ha. Subsistema Alqueva No projeto de execução do circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e respetivo bloco, foi feita uma visita de campo com a comissão de avaliação de impacte ambiental.

Subsistema Rede Projeto Procedimento Situação

Alqueva Secundária Blocos de Beringel-Beja CP 23/2014 concluído

PrimáriaCircuito Hidráulico Amoreira - Caliços e Circuito Hidráulico

Caliços - PiasCP 36/2012 Em curso

Secundária Bloco de Pias CP 32/2013 Em curso

Circuito Hidráulico de São Matias e Blocos de Rega CP 22/2014 Em curso

Circuito Hidráulico de Baleizão - Quintos e Blocos de Rega CP 25/2014 Em curso

Ard ila

Pedrógão Primária+Secundária


Quanto à revisão do projeto de execução do circuito hidráulico de Évora, elaborou-se e adjudicou-se a revisão do projeto. Elaboraram-se os termos de referência e lançamento da revisão do projeto de execução do circuito hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo bloco No que diz respeito ao projeto de execução do circuito hidráulico da Vidigueira e respetivo bloco, entregaram-se as notas técnicas com o estudo de alternativas para a configuração do circuito hidráulico e das áreas a regar. No âmbito do projeto de execução do circuito hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do bloco de rega da Messejana, fez-se a análise das propostas e elaborou-se o relatório preliminar. No âmbito do projeto de execução do plano de observação e controlo (POC) de Alqueva, elaborou-se o relatório final, tendo-se procedido à adjudicação do projeto de execução. Subsistema Ardila No que respeita ao projeto de execução do circuito hidráulico Póvoa-Moura e respetivo bloco, foi realizada a visita de campo com a comissão de avaliação de impacte ambiental. Relativamente ao projeto de execução do circuito hidráulico de São Bento e respetivo bloco, foi definida a área do sub-bloco de Ficalho, tendo igualmente sido entregue o projeto base da central fotovoltaica. Subsistema Pedrógão No projeto de execução do circuito hidráulico Cabeça Gorda – Trindade e respetivo bloco, realizou-se a consulta pública para a apresentação do projeto. Procedeu-se igualmente à definição das áreas a regar com base nos elementos recolhidos durante a mesma.

Procedimentos Expropriativos

Com o objetivo de proceder à expropriação de imóveis necessários à construção atempada das infraestruturas integradas no EFMA, e objeto dos contratos em que a Empresa está envolvida, durante este trimestre, tiveram lugar várias tarefas com a finalidade de assegurar os diversos procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias áreas geográficas do Empreendimento. Paralelamente às atividades de avaliação, negociação e aquisição de imóveis, as atividades desenvolvidas abarcam ainda:


➢ Reconhecimento e caraterização das áreas a expropriar; ➢ Elaboração das Bases de Avaliação respetivas ao processo; ➢ Avaliação das áreas a expropriar; ➢ Avaliação de danos ou prejuízos causados; ➢ Preparação e instrução dos processos para obtenção da DUP; ➢ Negociação das indemnizações; ➢ Formalização de escrituras ou autos de expropriação amigável; ➢ Execução de todos os procedimentos legais para disponibilização dos terrenos não

acordados amigavelmente; ➢ Acompanhamento dos processos litigiosos; ➢ Acompanhamento de situações resultantes das obras; e ➢ Verificação de áreas que foram expropriadas e que se encontram ocupadas

indevidamente com plantações permanentes. Notificação aos proprietários para que procedam à reposição da situação.

Projetos em fase inicial:

➢ Adução a Morgavél e Fonte Serne; ➢ Circuito hidráulico de Cuba-Odivelas e respetivo bloco; ➢ Circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco e ➢ Circuito hidráulico de Viana e respetivo bloco.

Nos projetos em fase inicial do processo expropriativo, à semelhança ao primeiro trimestre, durante este período teve lugar a verificação/validação do projeto de expropriações, o reconhecimento das áreas a intervencionar e notificação de todos os proprietários e interessados do início do projeto. Procedeu-se igualmente à recolha de elementos para elaboração das bases de avaliação. Projetos em fase final:

➢ Bloco de Rio de Moinhos e ➢ Bloco de Alvito-Pisão.

Quanto aos projetos em fase final do processo expropriativo, realizaram-se os autos de expropriação amigável e acordos de indemnização e regularizaram-se situações de registo, quer ao nível da conservatória do registo predial, quer nas repartições de finanças. Fez-se igualmente o acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, assim como o acompanhamento de situações resultantes das obras e de estragos de culturas devido a roturas excessivas. No que diz respeito ao projeto de adução a Morgável e Fonte Serne, aguarda-se a publicação em Diário da República da Declaração de Utilidade Pública (DUP). Procedeu-se ao levantamento de campo das áreas afetadas e iniciaram-se as avaliações das parcelas no SICE. Foram afetados, neste projeto, 53 prédios.


Relativamente ao projeto do circuito hidráulico de Odivelas e respetivo bloco foram aprovadas as bases de avaliação, aguardando-se a publicação em Diário da República da DUP. À semelhança do anterior projeto, procedeu-se ao levantamento de campo das áreas afectadas e elaboraram-se as fichas de avaliação em SICE. Foram afetados, neste projeto, 42 prédios. Aguarda-se igualmente a publicação da DUP relativa ao circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco, tendo-se iniciado os trabalhos preparatórios para a elaboração das bases de avaliação. Relativamente ao Concurso Público nº 3/2018, que tinha como objeto do contrato a validação de avaliações no âmbito do processo de aquisição ou oneração de imóveis necessários à implementação da 2ª fase do EFMA, os contratos foram assinados com os 6 peritos. No quadro seguinte apresenta-se o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos durante o 2º trimestre:

Outros Relativamente às prestações de serviços levadas a cabo para as Águas Públicas do Alentejo, desenvolveram-se as seguintes tarefas:

✓ Adução ao Cercal – São Luís (2ª fase): efetuaram-se os contactos e negociações com os demais interessados, de modo a libertar os terrenos para entrada em obra;

✓ Adução à zona poente do Monte da Rocha: efetuaram-se os contactos e negociações com os demais interessados, tendo-se igualmente procedido à recolha e preparação de elementos necessários à outorga dos acordos de indemnização. Elaboraram-se as minutas de acordos de indemnização e pedidos de cheques, com vista ao pagamento das indemnizações. Deu-se também apoio na reformulação dos traçados de projeto, tendo em conta os condicionalismos do terreno e disponibilidade para execução da obra;

✓ Adução ao eixo Serpa-Moura: efetuaram-se os levantamentos de campo e elaboraram-

se parte das fichas de avaliação. Fizeram-se igualmente contactos com os diversos interessados. Procedeu-se à recolha e preparação de elementos necessários à outorga dos acordos de indemnização;

ProjetoPrédios

Avaliados

Prédios

Aprovados

Prédios

Acordados

Autos

EfetuadosLitígios Valor Pago

Bloco de Rio de Moinhos 0 0 0 2 0 4.750,00 €

Bloco de Alvito Pisão 0 0 0 1 0 410,00 €

Total rede secundária 0 0 0 3 0 5.160,00 €

TOTAL 0 0 0 3 0 5.160,00 €

Rede Secundária


✓ Adução ao subsistema da Magra: Iniciaram-se os contactos e negociações com diversos interessados, procedeu-se à recolha de elementos necessários à outorga de acordos de indemnização e elaboração das respetivas minutas. Deu-se também apoio na reformulação dos traçados de projeto, tendo em conta os condicionalismos do terreno e disponibilidade para execução da obra; e

✓ Adução ao sistema Roxo-Poente: realizaram-se trabalhos de caracterização das parcelas,

tendo-se elaborado as fichas de avaliação. Efetuaram-se os contactos e negociações com os diversos interessados e deu-se também apoio na reformulação dos traçados de projeto

No âmbito da prestação de serviços em curso para as Águas de Santo André, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

✓ Coletor entre a caixa da Barbuda e a ETAR de Ribeira dos Moinhos e adutora entre a ETA de Morgavel e o reservatório de Monte Chãos: elaboraram-se minutas necessárias à obtenção de pareceres e autorizações para a execução da obra e efetuaram-se trabalhos de caracterização das parcelas a intervencionar.

1.4. Património, Ambiente e Ordenamento do Território

Património Cultural

Medidas de Minimização Prévias à Obra Redes Primária e Secundária Na tabela que se segue, faz-se um ponto de situação dos contratos ainda em vigor associados exclusivamente à fase prévia à obra, na vertente de património cultural:

De referir que, no que concerne aos contratos listados no quadro anterior, os adjudicatários já procederam à entrega de toda a documentação contratualmente prevista, faltando apenas faturar as últimas prestações de cada contrato, referentes à aprovação dos relatórios finais das intervenções por parte da DRCALEN/Direção Geral do Património Cultural. Aguarda-se a aprovação, por parte das referidas entidades, de 11 (onze) relatórios. Durante este trimestre procedeu-se igualmente ao lançamento do concurso público n.º 12/2018 relativo à minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da construção da Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel, o qual inclui a execução de trabalhos de minimização

Subsistema Rede Projeto Procedimento Situação

Blocos de Beringel-Beja CP 14/2013 Em curso

Blocos de Vale de Gaio CP 24/2013 Em curso

Pedrógão Primária+Secundária Circuito Hidráulico de São Matias e Blocos de Rega CP 15/2013 Em curso

Ardila Primária+Secundária Circuito Hidráulico Caliços - Machados e Blocos de Rega CP 23/2013 Em curso

Alqueva Secundária


em fase prévia à obra, decorrentes da DIA do projeto. Este procedimento já foi alvo de adjudicação, estando em curso os trâmites associados à formalização do contrato.

Ambiente

Documentação enviada às Entidades Competentes (Procedimento de AIA) – Fase de Construção Na sequência das novas metodologias estão em curso diversas reuniões técnicas, por forma a definir estratégias para conclusão efetiva de todo o procedimento de AIA, até à fase de construção, dos diferentes projetos do EFMA. Atividades decorrentes da Fase de Exploração Em cumprimento com o estabelecido para a fase de exploração das diferentes DIA foram realizadas reuniões com algumas das entidades de tutela, por forma a reiniciar os procedimentos e atividades de divulgação e sensibilização ambiental a promover junto dos beneficiários do EFMA. No âmbito da fase de Pós-Avaliação prevista no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, procedeu-se ao envio do relatório demonstrativo e circunstanciado referente ao cumprimento das medidas aplicáveis à fase de exploração para o ano de 2017, do projeto relativo ao Circuito Hidráulico de Vale do Gaio (AIA n.º 2116). No âmbito da fase de Pós-Avaliação prevista no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e Portaria nº. 395/2015 procedeu-se ao envio de relatórios demonstrativos do cumprimento das medidas aplicáveis à fase de exploração para o ano de 2017, dos seguintes projetos:

✓ Projeto do Circuito Hidráulico de Vale do Gaio (AIA n.º 2116);

✓ Projeto da Barragem do Penedrão (AIA n.º 1941);

✓ Projeto do Circuito Hidráulico Baleizão Quintos e respetivo Bloco de Rega (PPA 557). No âmbito do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA 1572) relativo ao circuito hidráulico de adução à barragem de Odivelas, e com o objetivo de demonstrar o cumprimento do estabelecido nas medidas 51 e 52, continua a aguardar-se resposta da APA relativamente ao ofício enviado pela EDIA. O Plano de Monitorização do Património Cultural localizado em albufeiras do EFMA foi aprovado por deliberação do Conselho de Administração. Na sequência desta aprovação, encontram-se a ser planificadas as atividades inerentes ao seu cumprimento, por forma a avançar com a sua implementação no presente ano.


Divulgação Ambiental Continuaram patentes ao público as seguintes exposições, na vertente de património cultural:

✓ - “Moinhos do Guadiana – A turbina hidráulica”, centrada no património molinar da região e respetivas soluções hidráulicas. Patente ao público na sede da EDIA;

✓ - “Sob a terra e as águas – 20 anos de Arqueologia entre Guadiana e Sado”, sobre os trabalhos arqueológicos realizados no âmbito da execução do EFMA. Patente ao público no Núcleo Museológico da Rua do Sembrano, em Beja; e

✓ - “À luz de uma nova história – Arqueologia nos novos caminhos da água”, sobre os

trabalhos arqueológicos realizados no âmbito da execução do EFMA. Patente ao público no Museu da Luz.

Foi inaugurada, a 19 de abril, no Núcleo Museológico da Rua do Sembrano, a exposição “Um novo brilho”, que pretende dar a conhecer alguns dados sobre intervenções promovidas pela EDIA em sítios arqueológicos da Idade do Bronze. No âmbito das atividades associadas à exposição “Um novo brilho”, foram apresentadas as seguintes conferências:

✓ - “Um mundo em mudança. Transformação e diversidade nas sociedades da Idade do Bronze do Sudoeste”, pelo Dr. º Miguel Serra (Câmara Municipal de Serpa), no dia 19 de abril;

✓ - “A metalurgia do cobre no sul de Portugal entre 3.000 e 800 a.C.”, pelo Dr. º António Monge Soares (Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), no dia 24 de maio; e

✓ - “Um descanso (quase) eterno. Tradição variedade e inovação no “mundo” funerário do Bronze”, pelo Dr. º Valdemar Canhão (EDIA), no dia 27 de junho.

Núcleo expositivo “Um novo brilho”

Pormenor da exposição “Luz. Arqueologia nos novos

caminhos da água”.


Esteve patente ao público, até dia 30 de abril, na Galeria de Exposições da Casa de Burgos, em Évora, na sede da DRCALEN, a exposição “Luz. Arqueologia nos novos caminhos da água”. Esta exposição foi preparada e organizada em colaboração entre o DIAP, o Museu da Luz e a DRCALEN. O seu desmonte foi efetuado na primeira semana de maio. Encontram-se a ser preparadas novas atividades, a desenvolver no âmbito do ciclo “Sob a terra e as águas - Porque à sempre novas histórias para contar…”, a desenvolver no Núcleo Museológico da Rua do Sembrano. No planeamento e execução destas atividades mantém-se a parceria entre a EDIA, C.M. de Beja e DRCALEN. No âmbito da sensibilização procedeu-se à realização de uma ação designada por “Aprender com as nossas ribeiras” com alunos do 8.º ano do ensino básico e que teve por objetivo promover a consciência ambiental e o contacto com a Natureza, incentivar a descoberta da biodiversidade associada ao ecossistema fluvial (flora e fauna), e proporcionar a todos os alunos a partilha de momentos agradáveis, de boa disposição, desportivismo e aprendizagem (Vd. figura 5).

Ação “Aprender com as nossas ribeiras” no Açude do Monte do Bolor junto à ribeira do Álamo

No âmbito do programa ERASMUS KA2 - Cooperation for Innovation and the Exchange of Good Practices – LANDCARE, e na sequência da seleção de dois estagiários no decurso do 2º trimestre de 2018, o DIAP acompanhou dois estagiários (um estagiário oriundo de Itália e uma estagiária da Grécia, que desenvolveram os seguintes temas:

✓ “Development of Measures to Minimize Environmental Impacts in Alqueva Irrigate Areas: Hedge Planting, Riparian Galeries and Intercropping In 2018”, realizado pelo estagiário proveniente da Universidade de Pisa (Itália); e

✓ “Analysis of potential maintenance/rehabilitation of ecological corridor in the EFMA area” realizado pela estagiária da Universidade de Atenas (Grécia).

Com o intuito de divulgar e sensibilizar para temáticas relacionadas com o ambiente, mais concretamente para valores associados à água, biodiversidade, solos e resíduos, procederam-se


à realização de vídeos nas áreas: charcos mediterrânicos, educação ambiental e sensibilização ambiental para agricultores. Realizou-se, no dia 23 de maio, uma reunião de trabalho com representantes da EDIA, Direção Geral do Património Cultural (DGPC), DRCALEN, Câmara Municipal de Beja e Câmara Municipal de Serpa, com o intuito de discutir a temática das bases de dados georreferenciadas do património arqueológico. Esta reunião, promovida pela DGPC e DRCALEN, teve por base a consciência, por parte destas entidades, de que na área do EFMA a EDIA possui a informação mais atualizada nesta matéria, pelo que se torna fundamental para as tutelas desta área garantirem acesso a esses dados. A EDIA tem também consciência das vantagens em ter acesso aos dados que as tutelas possuem para a sua área de influência. Neste sentido, ficou acordada a intenção de se realizar uma adenda ao protocolo existente entre a EDIA, a DGPC e a DRCALEN, na qual se preveja uma regular troca de informação georreferenciada entre estas entidades. No decurso deste trimestre, prosseguiram-se ainda as seguintes atividades:

✓ elaboração de respostas a pedidos de informação efetuados à EDIA, por entidades externas, sobre trabalhos da vertente de património cultural desenvolvidos no âmbito do EFMA;

✓ emissão de pareceres a pedidos de água a título precário, na vertente ambiental e patrimonial; e

✓ Emissão de pareceres na vertente ambiental e patrimonial, a pedido de proprietários e

gestores de propriedades.

Monitorização Ambiental

No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por sistema Alqueva-Pedrógão e rede primária e rede secundária, efetuando um ponto de situação do estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma descrição mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do trimestre.


PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E REDE PRIMÁRIA

Programa de monitorização Ponto de situação

Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA

(Ano Hidrológico 2016/2018)Em curso

Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA

(Ano Hidrológico 2018/2020)

Em fase de procedimento

de contratação

Monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado

na Ictiofauna (2017)Concluído

Monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado

na Ictiofauna (2018)

Em fase de procedimento

de contratação

Avaliação da eficácia dos tamisadores de Vale do Gaio e Pisão-Roxo. 2017 Em conclusão

Avaliação da eficácia dos tamisadores de Vale do Gaio e Pisão-Roxo. 2018 Em curso

Monitorização da comunidade de bivalves de água doce na sub-bacia do

DegebeEm curso

Monitorização da comunidade de bivalves de água doce na bacia Hidrográfica

do rio SadoEm curso

Monitorização do mexilhão-zebra em albufeiras do EFMA (2016/2017) Concluído

Monitorização do mexilhão-zebra em albufeiras do EFMA através da inspeção de

cabosEm curso (equipa EDIA)

Monitorização da eficácia das medidas de minimização do efeito barreira e do

efeito armadilha Em curso (equipa EDIA)

Acompanhamento das caixas para morcegos na envolvente das albufeiras de

Alqueva e PedrógãoEm curso (equipa EDIA)

Acompanhamento dos núcleos de Narcissus cavanillesi translocados na área de

influência da albufeira de AlquevaEm fase de conclusão

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Fauna, Flora e Vegetação


PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA

Continuam em fase de validação os resultados históricos das campanhas ecológicas. O parecer da Autoridade Nacional de AIA relativo aos trabalhos propostos no âmbito do relatório da “Avaliação da Eficácia dos Tamisadores de Vale do Gaio e Pisão-Roxo” foi recebido no mês de abril, estando o mesmo em apreciação. Durante o trimestre teve continuidade o processo de reestruturação da rede automática de monitorização da EDIA, nomeadamente através da substituição de equipamento na estação Alqilha – estação meteorológica instalada numa ilha na albufeira de Alqueva. No mês de abril foi concluído o relatório com os resultados do levantamento efetuado à rede de monitorização hidrométrica na bacia de drenagem da secção do Pomarão, identificação das necessidades de informação no âmbito da gestão e exploração do sistema Alqueva-Pedrógão e propostas de atuação.

Programa de monitorização Ponto de situação

Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos do

EFMA - Fase de Exploração – 2016Concluído

Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos do

EFMA - Fase de Exploração – 2018/2019Em curso

Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de Rega

em Fase de Exploração – 2017/2018Em curso

Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de Rega

em Fase de Exploração – 2019/2020Em fase de preparação

Monitorização de Linaria ricardoi na Rede Secundária de Rega – 2017-18 Em curso

Monitorização da avifauna no bloco de rega de Alvito-Pisão (2016-2018) Em fase de conclusão

Monitorização da avifauna no bloco de rega de Alvito-Pisão (2018-2020) Em curso

Monitorização da avifauna na barragem do Pisão Em fase de conclusão

Monitorização de Quirópteros nos Blocos de Rega de Caliços-Machados 2017-

18Em curso

Monitorização de Aquila fasciata (Águia-perdigueira) no Circuito Hidráulico de

Cuba-OdivelasEm curso (equipa EDIA)

Monitorização da Flora e Vegetação do Circuito Hidráulico de Adução à

Barragem de Odivelas (2018=Em curso

Caracterização da situação de referência do solo nos blocos de rega de Vale do

Gaio, Roxo-Sado, S. Matias e PiasEm fase de conclusão

Solos

Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas

Fauna, Flora e Vegetação


Sistemas de Gestão na Área Ambiental

Sistemas de Informação para Suporte à Gestão Ambiental Ao longo do 2.º trimestre teve continuidade a divulgação diária de um Boletim com informação sobre a evolução do volume armazenado e variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, bem como informação diária acerca dos caudais registados a montante e jusante do sistema Alqueva-Pedrógão. A atualização, do Boletim, é disponibilizada diariamente através do site da EDIA. Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal libertado pela barragem de Pedrógão vs o valor de caudal ecológico a assegurar é efetuada a análise dos caudais descarregados e dos valores registados no rio Guadiana e divulgado o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte. Procedeu-se, igualmente, à divulgação interna, do regime de caudais ecológicos para a rede primária do EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal. Sempre que solicitado pelos regantes foram disponibilizados os resultados da monitorização dos recursos hídricos superficiais referentes à rede primária.

Diversos

A EDIA participou nas reuniões do grupo de trabalho agricultura (liderado pelo Ministério da Agricultura) da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. No âmbito da candidatura do projeto URSA - Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva da EDIA, em parceria com o ISQ, à Fase II do Fundo Ambiental no âmbito da Economia Circular, apresentada no dia 23 de março de 2018, foi publicado o relatório preliminar referente à análise das propostas, tendo a EDIA apresentado uma contestação à classificação final, durante a fase de audiência prévia. A EDIA, a CIMAC, a GESAMB e a UNIVERSIDADE de ÉVORA são parceiras no projeto PlaCarvões, que foi aprovado pelo Fundo Ambiental. O projeto consiste na concretização de uma solução que integra os princípios da Economia Circular na cadeia de valor dos plásticos, com a valorização de resíduos de plásticos (plástico agrícola, plásticos descartáveis e CDR) através da produção de carvões ativados. O carvão ativado é um material com uma capacidade extraordinária para captar seletivamente líquidos ou impurezas, tendo um elevado poder de clarificação e purificação de líquidos. Após a caracterização, amostras selecionadas serão testadas na remoção de compostos característicos ou similares dos que normalmente surgem nos efluentes líquidos industriais, em particular no domínio agrícola. O desafio abordado centra-se na conservação e valorização de recursos naturais, procurando soluções inovadoras para a destruição de solos por degradação dos plásticos não valorizados e a poluição difusa de solos e linhas de água por efluentes agroindustriais e urbanos de pequena


e média dimensão. A criação de um fluxo de materiais entre a produção dos resíduos (plásticos) e a criação a partir destes, de um produto adsorvente, a utilizar em efluentes agroindustriais e urbanos em unidades de pequena a média dimensão, de base local e regional, é a principal oportunidade de negócio identificada. A solução identificada é a valorização de resíduos de plásticos através da produção de carvões ativados. Com este e outros projetos a EDIA continua o seu propósito de, a par da implementação de processos de gestão ambiental no EFMA, ir para além do fornecimento de água aos agricultores do Empreendimento, reforçando o seu contributo efetivo no apoio ao sector agrícola, na promoção do uso eficiente de recursos e na proteção do solo e da água, pilares basilares do EFMA, contribuindo para acelerar a transição do sector para a economia circular, através de uma agricultura moderna e inovadora, com redução da pegada de carbono e hídrica promovendo a eficiência no uso dos recursos. Durante o 2º trimestre, recebeu-se a apreciação da Agência Portuguesa do ambiente (APA) ao Relatório do Programa de Monitorização dos Charcos Temporários Mediterrânicos (maio 2014). No âmbito da Proposta de Revisão (2016), procedeu-se ao envio a resposta às solicitações e considerações expressas no parecer rececionado da APA, tendo-se obtido também resposta da APA. Na sequência do solicitado pela APA, no 2º trimestre, encontra-se em restruturação o Plano de Conservação dos Charcos e em preparação da apresentação do Relatório do Programa de Monitorização. 1.5. Projetos Especiais

Parque de Natureza de Noudar

À semelhança do trimestre passado, decorreram no Parque de Natureza de Noudar (PNN) atividades agrosilvo-pastoris que, fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agroflorestal, contribuíram, simultaneamente, para a conservação dos valores naturais. Na vertente florestal, continuou, durante o período em análise, o programa de prevenção mensal contra o ataque do escaravelho encarnado nas palmeiras do PNN. Teve igualmente início a campanha de prevenção contra incêndios 2018. Durante este trimestre, verificou-se a visita de um biólogo da Universidade de Aveiro, assim como a receção de um estagiário do IES Virgen de la Cabeza (Jaen) No que respeita à gestão cinegética, realizaram-se três espera aos javalis, tendo sido abatidos sete machos adultos. Em termos de gestão agrícola, foram feitos os trabalhos de instalação de rega para culturas aromáticas e pomar, tendo-se efetuado a plantação de aromáticas na Horta do Monte e na Horta da Senhora. Procedeu-se igualmente à realização dos aceiros e desmatação de 10 ha. No âmbito do projeto LIFE IBERLINCE, decorreu em Sevilha a reunião de fecho de projeto e procedeu-se à realização do ajuste direto para “aquisição de materiais para a melhoria de habitat do coelho-bravo”.


O projeto LINX2020, no âmbito do POSEUR, é outro projeto específico ligado ao PNN. No âmbito deste projeto, realizou-se uma proposta de reprogramação, por componentes e anuidades. Decorreram os processos de consulta de mercado para a construção de 2 cercados de reprodução de coelho-bravo, assim como para realização do Plano de Intervenção no SIC Moura-Barrancos. Quanto ao projeto PRO-IBERLINX, no âmbito do INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP), realizou-se uma reunião da parceria, tendo em vista o pedido de modificação substancial do projeto. Relativamente ao projeto “OakRegeneration”, aprovado no âmbito dos Grupos Operacionais - PDR2020, realizaram-se os seguintes trabalhos:

➢ Construção de 4 parques para instalação de vedação; ➢ instalação de 8 portões de ferro para os referidos parques; ➢ desmatação de 3 parcelas, de acordo com o estabelecido na candidatura; e ➢ realização do inventário da vegetação existente nas 4 parcelas.

Relativamente à componente turística e hoteleira, decorreram os serviços de alojamento (1.059 dormidas), tendo sido servidas 1.815 refeições. Durante o 2º trimestre, o parque recebeu 1.089 visitantes. Durante este período, realizou-se o roteiro TT, organizado pelos Bombeiros voluntários de Barrancos, assim como o concurso “Banda-desenhada em Barranquenho”. Refira-se, igualmente, que o PNN esteve presente na Expo Barrancos, entre 13 e 15 de abril, num stand em conjunto com o Município de Barrancos. Tal como em anos anteriores, no final do trimestre, preparam-se as atividades dos campos de férias 2018 a realizar durante o mês de julho (júnior 9/14 julho e master 23/28 julho).

No que se refere a comunicação e plataformas, referencie-se a atualização do site e página PNN Facebook, com diversas publicações.


Destaque ainda, entre os dias 1 e 3 de junho, para o Festival Terras Sem Sombra.

Museu da Luz

O Museu da Luz apresenta exposições e dinamiza iniciativas relacionadas com o processo de implementação do Alqueva e da relocalização da aldeia da Luz.

Durante o 2.º trimestre, em termos de programa expositivo, continua a exposição temporária, patente na Sala da Memória: À Luz de uma nova história – arqueologia nos novos caminhos de água”, a decorrer até 15 de julho. Na sala da Luz, esteve patente a exposição “GEOMETRIES OF SILENCE” de Nuno Moreira. No mês de abril, decorreram as atividades para as escolas “Aprender com a História”. Decorrem também, entre os meses de abril e junho, visitas orientadas para o público geral e escolar, com um percurso que incluiu uma visita à igreja Nª Srª da Luz e Monte dos Pássaros. No âmbito do turismo, continuou a divulgação das atividades do Museu pelos postos de turismo da zona envolvente de Alqueva, assim como a divulgação e promoção das atividades e exposições do Museu junto dos alojamentos na área envolvente do Alqueva, nas capitais de distrito do Alentejo e, igualmente, através de correio eletrónico das atividades e exposições do museu. Verificaram-se igualmente diversas parcerias do Museu com as empresas a operar no lago de Alqueva, no apoio em visitas orientadas com o Museu, nomeadamente: Alquevatours - Alqueva Cruzeiros - Marina da Amieira - Sem fim, Inatel, Alentejo Exclusive e TLC Marketing. Decorreu, durante este período, uma iniciativa do ML em parceria com o Lar de Idosos da Luz, inserida no projeto “Fóruns Comunitários”, que se concluiu com a apresentação do projeto na feira “Flores & Sabores”, na Luz.


Inserida na feira “flores & Sabores”, realizou-se ainda outra atividade do ML: o Jogo da Glória:

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril) e o Dia Internacional dos Museus (18 de maio), foram comemorados com entradas livres no museu.


No dia da criança (1 de junho), o ML participou, em parceria com a CM de Mourão e outras entidades locais, na praia fluvial de Mourão, em diversas atividades tais como, a construção de papagaios com os alunos do pré-escolar e 1º ciclo:

Prosseguiu, na área da comunicação e plataformas, a promoção dos espaços e experiências do Museu e a atualização das plataformas de comunicação web do Museu - website e facebook, assim como o envio de notícias e divulgação de iniciativas do Museu, através da newsletter. Durante o trimestre em análise, decorreram as atividades normais de manutenção das instalações e equipamentos do Museu, Monte dos Pássaros, Casa do Museu (residências), Casa do Monte da Julioa (reserva) e espaços verdes/envolventes. Verificou-se um aumento no número de visitantes durante o 2.º trimestre do ano, relativamente ao trimestre anterior.


Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia

O Centro de Cartografia tem dado especial atenção às necessidades internas da EDIA, procurando sempre acompanhar as mais modernas tecnologias de evolução da Informação Geográfica, Cartográfica e Cadastral. As atividades do Centro de Cartografia desenvolvidas no 2º trimestre de 2018 foram as seguintes:

✓ Conclusão do Apoio Fotogramétrico e da Triangulação Aérea da cobertura aerofotogramétrica para a área de influência do EFMA que inclui imagens nas bandas RGB e IV e que foi realizada no quarto trimestre de 2017;

✓ Monitorização geodésica das Barragens de Brinches, Álamos, Penedrão, Cinco Reis e Reservatório da Orada;

✓ Produção de cartografia para a análise das incidências ambientais nas albufeiras de

Brinches e Serpa;

✓ Execução dos levantamentos topográficos aos vários departamentos da empresa;

✓ Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2008;

✓ Inicio dos trabalhos do procedimento de Consulta Prévia para a piquetagem e rede de apoio topográfico da ligação ao sistema de adução de Morgavel do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva;

✓ Inicio dos trabalhos do procedimento de Consulta Prévia para a prestação de serviços

para a piquetagem e rede de apoio topográfico das infraestruturas de rega do bloco Cuba Odivelas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva;

✓ Adjudicação do procedimento de Consulta Prévia para a aquisição de um nível

topográfico; e

✓ Implementação da Plataforma Erdas Apollo no Centro de Cartografia. No âmbito do projeto NAVIA, a EDIA acompanhou a definição de requisitos e a implementação, especialmente no que toca à integração dos diversos sistemas ligados ao registo de consumos de água pelos beneficiários – GestWater e CIEFMA. Também neste projecto, foi necessário um grande esforço na definição da árvore de locais da rede de infra-estruturas, incluindo a rede primária e a rede secundária, de forma a assegurar a sua actualização e a sua sincronização com os mesmos locais existentes em SAP.


Quanto ao projecto da Proteção de Dados Pessoais, foi necessário desenhar os processos de negócio que integram dados existentes no DIGC, bem como listar todas as bases de dados que serão sensíveis do ponto de vista do RGPD. No que diz respeito ao projeto SISMA, relativo à monitorização de solos no EFMA, conseguiu-se estabelecer o modelo de dados de suporte ao sistema, e desenhar o processo de cálculo em ferramentas desktop. Desta forma, os próximos passos serão dados no sentido de implementar um sistema de apoio à monitorização, que suporte o registo das variáveis recolhidas, o cálculo dos índices de risco pretendidos, e que possibilite o desenvolvimento de cenários de evolução futura. Quanto ao Portal do Regante, ultimaram-se os desenvolvimentos e testes necessários à conclusão dos melhoramentos em cursos, com o objectivo de publicar a nova versão em Julho próximo. Estes melhoramentos incidiram sobretudo em componentes com forte componente geográfica.


2. ESTRUTURA DE SUPORTE

Recursos Humanos

À semelhança do passado trimestre a EDIA, durante o período em análise, deu cumprimento às obrigações de reporte para as entidades oficiais relativamente à área de Recursos Humanos, nomeadamente à DGO, DGTF e DGAEP. Foram implementadas as alterações decorrentes do processo de avaliação de desempenho desde 2011, de acordo com as regras definidas no Decreto-lei de Execução Orçamental. Foi dado início ao processo de organização dos serviços internos de SHST os quais se prevê venham a estar concluídos no final de 2018. No final do 2º. Trimestre de 2018, a Empresa contava com um total de 182 colaboradores (entre efetivos e contratados a termo), distribuídos pelas diferentes categorias profissionais (ver gráfico).

Número de colaboradores por categoria profissional

No período em análise foram 19 os colaboradores da Empresa que receberam formação, distribuídos por 8 ações de formação relacionadas com as áreas do Ambiente, Contabilidade, Gestão de Recursos Humanos, Direito e Segurança no Trabalho. O volume de formação para o período considerado foi de 213 horas. No dia 18 de maio, realizou-se o primeiro “É dia de campo”, onde foram organizadas atividades e almoço no PNN para 155 colaboradores da EDIA.


Sistemas de Informação

Destacam-se, durante o 2º trimestre, as seguintes atividades:

✓ Acompanhamento da implementação e configuração da rede de fibra ótica e respetiva

interligação logica;

✓ Conclusão do projeco de adaptação do Regulamento de Proteção de Dados (RGPD) à EDIA; e

✓ Entrada em produção do software NAVIA de recolha de leituras e controlo de manutenção;

Desenvolvimento, Promoção e Divulgação

Associado ao Centro de Documentação da EDIA, observou-se no 2º trimestre de 2018, a gestão e manutenção do acervo documental da Empresa, bem como o apoio a estudantes, investigadores, potenciais investidores e a toda a estrutura da EDIA, divulgando-se de igual forma informação junto dos colaboradores referente a novas publicações ou outros assuntos de interesse. Ao longo do período, manteve-se a colaboração na manutenção da Intranet da EDIA e atualização diária da Revista de Imprensa online, assim como a manutenção dos sites institucional da EDIA, edia.pt, alqueva.com.pt, com atualização de todos os conteúdos e validação dos conteúdos de outras Direções/Departamentos e manutenção e atualização diária do Facebook da Empresa e Linkdin. Na componente de relações públicas e comunicação teve continuidade a realização do cliping diário aos vários órgãos de comunicação social nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de 169 notícias com referência à EDIA e/ou ao EFMA e na produção e distribuição de 9 notas de imprensa. Cerca de 25,44% dessas notícias tiveram origem na divulgação efetuada pela EDIA, eventos e entrevistas.


Durante o período em análise, produziram-se igualmente pequenos vídeos para utilização no Facebook da Empresa e canal Youtube. Durante este trimestre, destaca-se a participação da EDIA nos seguintes certames: Expobarrancos, Ovibeja, Agrobraga, Olivomoura, Feira Nacional da Agricultura e Feira do Campo Alentejano.

Numa iniciativa conjunta EDIA/CONSULAI/TREVO, realizaram-se dois seminários “Criar Valor na Mudança”, em 24 de Maio e 21 de junho, na Herdade do Esporão e Herdade do Marmelo. Durante o 2º trimestre, realizaram-se dois Road Show. O primeiro teve lugar no dia 11 de abril na Câmara de Comércio de Málaga, numa parceria com o Novo Banco. Mais de 3 dezenas de agricultores e dirigentes associativos estiveram presentes no colóquio efetuado sobre o EFMA. Estiveram igualmente presentes o Cônsul Geral de Portugal em Sevilha e o Cônsul de Portugal em Málaga. O segundo Road Show decorreu nos dias 18 e 19 de abril, em Barcelona, na sequência do projeto “Alentejo Global Invest”, uma parceria entre a EDIA, a ADRAL e o AICEP Global Parques, com vista à captação de investimento para a região. A EDIA realizou uma ação de promoção das grandes infraestruturas do Alentejo, entre as quais o EFMA.


Durante este período teve início a produção de um filme semanal para as redes sociais da EDIA, na sequência da consulta prévia para a produção de 150 filmes para o Facebook e 3 filmes institucionais para o triénio 2018/2020. Por último, referencie-se, a receção personalizada no Centro de Informação Alqueva (CIAL), de 3.058 visitantes, correspondendo a um aumento em relação ao período homólogo do ano passado de 43%.

Gestão do Património

Durante o trimestre, o património rústico era composto por 362 prédios (645,46 ha), estando disponíveis para arrendamento 307 prédios (342 ha), dos quais 147 (218 ha) estão arrendados, 123 na totalidade e 24 parcialmente. Dos 55 prédios não arrendáveis (304 ha), 6 estão afetos à obra e os restantes 49, encontram-se em gestão direta Ainda no âmbito da gestão do património rústico, executaram-se as seguintes tarefas: ✓ Processo de Alienação de sobrantes:

▪ Realização de ofícios para confinantes; e ▪ Realização de escritura do prédio B-194 de Trigaches e C-121 de Beringel;


✓ Preparação do processo de reversão do prédio B-24 de São Brissos;

✓ Identificação de áreas e planeamento de todo o procedimento para a compensação de

Quercíneas relativamente à Fase de Construção – referente aos projetos CH Roxo-Sado e CH S. Pedro-Baleizão);

✓ Procedimento de limpeza na envolvente do Museu da Luz e Monte dos Pássaros;

✓ Acompanhamento no campo da limpeza na envolvente do depósito de água do Monte dos

Ratinhos, de acordo com a faixa de gestão de combustível;

✓ Procedimento de venda de azinheiras para instalação de UPP na Herdade de Vale Figueira de

Baixo;

✓ Atualização de registo para construção de UPP;

✓ Procedimentos efetuados para a alienar prédios rústicos na Margem Esquerda do Guadiana:

▪ Identificação dos prédios em gabinete; ▪ Avaliação dos prédios rústicos em campo; e ▪ Elaboração das fichas de avaliação;

✓ Gestão de Faixas de Combustível na Herdade dos Bravos:

▪ Realização de procedimento de venda de madeira, resultante do corte de material

arbóreo na Herdade dos Bravos – faixas de gestão de combustível; ✓ Assinatura de contrato de cedência do direito de exploração na Herdade dos Pardieiros; e ✓ Visita de campo com a DGADR, no âmbito da marcação de novas áreas de lotes resultantes do

emparcelamento da Aldeia da Luz. No âmbito do património urbano, desenvolveram-se diversas atividades de manutenção e reparação na rede primária e secundária, no PNN, no Museu da Luz e no Edifício Sede da EDIA. Atualmente a Frota da EDIA é composta por 79 viaturas, das quais 40 são viaturas ligeiras de passageiros, 36 são viaturas todo-o-terreno e 3 viaturas ligeiras de mercadorias (furgão). Para além disso existem 2 tratores de apoio à atividade agrícola do PNN. Das 79 viaturas, cerca de 65, estão na sua grande maioria contratadas segundo a modalidade AOV (Aluguer operacional de viaturas).

Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental

Durante o 1º trimestre de 2018 a EDIA continuou a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso, relativos à Reserva Dark Sky Alqueva, nomeadamente do alargamento da área de influência


da reserva, bem como a nomeação deste projeto para o “Europe's Leading Tourist Attraction 2018 in the 25th annual World Travel Awards™. Acompanhou de igual forma a preparação da Dark Sky Party Alqueva, a realizar nos dias 13 e 14 de julho no parque de merendas no Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz. Durante o 2º Trimestre de 2018, o projeto “Alqueva vai à Escola” continua a ser um projeto muito relevante, com um grande grau de envolvimento por parte da EDIA, destacando-se neste período a realização de novas reuniões e apresentações dos objetivos do Projeto “Alqueva vai à Escola”, junto de vários agrupamentos escolares e escolas profissionais e CFAE´s dos concelhos do EFMA. De igual forma, e no âmbito de trabalhos escolares em curso associados ao projeto “Alqueva vai à escola,” promoveram-se visitas ao espaço Alqueva, e acompanharam-se trabalhos em curso, dos quais resultará a exposição de trabalhos na sede da EDIA, de um agrupamento escolar de um dos concelhos do EFMA. Neste período continuou a acompanhar-se o Projeto Horta Nova Esperança, nas suas várias dimensões. Teve, igualmente, continuidade o desenvolvimento dos cursos de longa duração na área agrícola, para pessoas desempregadas e beneficiárias do RSI. No dia 21 de maio foi assinado o acordo de colaboração entre a EDIA e o Turismo de Portugal, relativo à candidatura “Alqueva Park – Projeto Integrado de Capacitação Turística”, aprovada no âmbito do programa Valorizar, nomeadamente na “linha de Apoio à valorização Turística do Interior”. Durante o 2º trimestre, decorrente do protocolo assinado entre a ATLA e a EDIA, acompanhou-se a evolução da candidatura ao Programa PROVERE (para a qual forma assumidos 2 eixos de atuação estratégicos: o Turismo e a agroindústria), tomando por base o recurso endógeno “Alqueva”, tendo-se observado neste período a sua aprovação. A EDIA ao abrigo desta candidatura viu aprovado um projeto na vertente da valorização da envolvente da barragem de Alqueva (candidatado ao programa Valorizar da Turismo de Portugal), o qual foi considerado no programa PROVERE como projeto complementar. Durante o período em análise, destaque ainda para a atualização do software de gestão documental, Bibliobase, aberto ao exterior da Empresa, o qual vai permitir aumentar a eficiência e oferta de serviços pela melhoria significativa do acesso externo ao acervo documental disponível na EDIA para consulta.


3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do respetivo critério de adjudicação. 3.2. Investimento Contratualizado Na atualidade, Alqueva atravessa uma fase de transição da 1.ª fase do Empreendimento, com a operacionalização de uma área total de 120.000 hectares, para a 2.ª fase do Projeto, na qual se verá a infraestruturação de cerca de 50.000 hectares, nas denominadas áreas limítrofes. 1.º Fase Ao longo do trimestre, verificou-se um aumento dos compromissos, no valor de 229.531 EUR, com principal incidência na rede primária (220.826 EUR), devido principalmente aos seguintes contratos: apoio à EDIA na implementação do sistema de gestão patrimonial de infraestruturas, empreitada de execução de uma conduta bypass ao obturador de disco do circuito hidráulico Roxo-Sado, empreitada de execução dos trabalhos complementares de segurança, sinalização e drenagem do restabelecimento da EN255 e empreitada de execução dos trabalhos complementares na drenagem do pé de jusante da barragem de Caliços.

Investimento (%) Investimento (%)

Barragem de Alqueva 609.647.572 25,9 609.608.067 39.505 0,58

Central de Alqueva 130.944.620 5,6 130.944.620 0,00

Barragem e Central de Pedrógão 87.859.177 3,7 87.847.082 12.096 0,18

Estação Elevatória dos Álamos 43.532.774 1,8 43.532.774 0,00

Rede Primária 688.973.511 29,2 688.157.287 816.224 11,91

Rede Secundária 783.464.825 33,2 777.549.797 5.915.028 86,28

Desenvolvimento Regional 11.953.435 0,5 11.880.684 72.751 1,06

Total 2.356.375.914 100,0 2.349.520.311 6.855.604 100,00

1.ª Fase do EFMA

Realizado até

30/06/2018 (1.ª Fase)

Por Realizar

Compromissos assumidos e realização desde o início das atividades (ano 1995) até ao final do 2.º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas)

(em EUR)

Programas

Contratualizado


Até ao final do 2º trimestre, nos projetos da 1ª fase, a EDIA contratou um investimento total de 2.356.375.914 EUR. Destes, os valores relativos à rede secundária correspondem a 33,2% do total, seguidos pelos da rede primária, com 29,2%, e pela barragem de Alqueva, com 25,9%. Do investimento contratualizado falta realizar 6.855.604 EUR, que incidem, fundamentalmente, na rede secundária (5.915.028 EUR) e na rede primária (816.224 EUR).

2.ª Fase Na segunda fase, os compromissos assumidos pela EDIA, no 2º trimestre de 2018 registaram um valor de 885.168 EUR de trabalhos contratuais. Este investimento prendeu-se essencialmente com o contrato relativo à empreitada de construção e fornecimento de equipamentos da 2.ª fase do Loureiro – Alvito e o contrato de minimização de impactes na adução a Morgável.

POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)

Barragem de Alqueva 4.185 1,8 Contrato 240.469 104,8

Central de Alqueva 0 0,0 Revisão de Preços -10.938 -4,8

Barragem e Central Pedrógão 0 0,0 Trabalhos a Mais

Estação Elevatória Alqueva - Álamos 6.374 2,8 Trabalhos a Menos

Rede Primária 220.826 96,2 Encargos Adicionais

Rede Secundária -23.586 -10,3 Indemnizações

Desenvolvimento Regional 21.732 9,5 Multas

Prémios

Total 229.531 100,0 Total 229.531 100,0

Compromissos assumidos no 2.º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas e por Natureza)

(em EUR)

RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

1.ª Fase do EFMA


Refira-se que os compromissos acumulados até ao final de junho de 2018, foram de 13.756.839 EUR. Destes, os valores relativos à estação elevatória Alqueva-Álamos correspondem a 70,3% do total, seguidos pelos da rede secundária, com 17,9%, e os da rede primária com 11,9%. No final do 2º trimestre, faltava ainda realizar 11.626.641 EUR do investimento contratualizado, dos quais 9.496.664 EUR pertencem à estação elevatória Alqueva-Álamos.

POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)

E.E. Álamos -30 0,0 Contrato 885.168 100

Rede Primária 65.779 7,4 Revisão de Preços

Rede Secundária 819.418 92,6 Trabalhos a Mais

Trabalhos a Menos

Encargos Adicionais

Indemnizações

Multas

Prémios

Total 885.168 100,0 Total 885.168 100,0

Compromissos assumidos no 12º Trimestre de 2018

(desagregado por Programas e por Natureza)

(em EUR)

RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS

2.ª Fase do EFMA - Áreas Limitrofes

Investimento Por Realizar (%) Investimento (%)

Estação Elevatória Alqueva - Álamos 9.666.815 9.496.664 70,3 170.151 7,99 9.496.664 81,68

Rede Primária 1.633.704 738.167 11,9 895.537 42,04 738.167 6,35

Rede Secundária 2.456.319 1.391.809 17,9 1.064.510 49,97 1.391.809 11,97

Total 13.756.839 11.626.641 100,0 2.130.198 100,00 11.626.641 100,00

2.ª Fase do EFMA - Áreas Limítrofes

Por Realizar

Compromissos assumidos e realização desde o início das atividades até ao final do 2.º Trimestre de 2018

(em EUR)

ProgramasContratualizado Realizado até

30/06/2018

(2.ª Fase)

%

Realização


3.3. Investimento Realizado O investimento realizado durante o ano de 2018, até ao final do 2º trimestre, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de 645,51 milhares de EUR, elevando o total do investimento no EFMA, desde 1995 até ao final de março de 2018 para 2.351.644,09 milhares de EUR.

3.4. Financiamento do Empreendimento Durante o ano de 2018, registaram-se as amortizações referentes aos seguintes empréstimos:

✓ BEI (3.219 milhares de EUR); e ✓ empréstimo obrigacionista no montante de 94.350 milhares de EUR (3.370 milhares de

EUR). Verificou-se igualmente um aumento do capital social no montante de 8.004 milhares de EUR e um recebimento de 70 milhares de EUR de fundos comunitários.

1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase

Barragem de Alqueva 603.869,96 5.656,15 61,65 77,75 -106,85 49,40 609.608,06

Central Hidroelétrcia de Alqueva 130.944,62 130.944,62

Barragem e Central de Pedrógão 87.783,72 0,17 6,99 56,18 87.847,07

Estação Elevatória Alqueva-Álamos 43.526,74 52,22 75,43 14,79 27,36 43.696,54

Rede Primária 565.961,74 53.953,69 55.263,16 12.220,59 1.137,26 272,37 176,00 68,02 689.052,82

Rede Secundária 573.576,51 66.888,88 124.920,12 12.526,84 -28,74 414,94 222,59 93,15 778.614,29

Desenvolvimento Regional 11.744,36 -25,10 6,80 90,38 55,23 9,00 11.880,68

TOTAL 2.017.407,65 126.525,85 180.327,33 24.922,56 1.113,09 702,11 456,99 188 ,53 2.351.644,09

Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 2.º trimestre de 2018

(em milhares de EUR)

PROGRAMAS Total2018

Anos

Até 2013 2014 2015 20162017


3.5. Funcionamento e Exploração 3.5.1 Gastos de Funcionamento Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do 2º trimestre, a 16,59 milhões de EUR dos quais:

✓ 3,71 milhões de EUR são relativos aos gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros;

✓ 10,25 milhões de EUR são relativos aos gastos das contas de exploração, igualmente, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por imparidade; e

✓ 2,63 milhões de EUR são relativos aos encargos financeiros decorrentes do modelo de financiamento adotado.

Comparativamente com o período homólogo, os gastos da EDIA apresentam uma diminuição de 0,11 milhões de EUR.

Da análise do quadro anterior, verificam-se os seguintes desvios:

em milhares de EUR

Até 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Capital Social 387.268 20.708 56.365 64.960 8.004

Fundos Comunitários 830.330 104.648 21.186 127.007 137.096 70

PIDDAC 123.238 13.654 768 13.018 2.101

Empréstimos de Médio/Longo Prazo 558.542 -6.685 -6.685 182.524 -6.685 -38.220 -44.959 -6.588

Obrigacionista 450.529 -6.739 -3.370

BEI 108.013 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -3.219

DGTF 0 189.209 -31.535 -31.535

Empréstimos a Curto Prazo 92.685 39.614 34.205 -166.504

Total 1.992.063 151.231 49.474 156.045 153.219 18.146 20.001 1.486

Anos

Financiamento do Empreendimento

(em EUR)

2018 2017 Desv io

(abs. )

* Gastos de Estrutura 3.707.806,04 3.644.973,26 62.832,78

* Gastos de Exploração 10.249.598,22 9.742.664,69 506.933,53

* Encargos Financeiros 2.632.657,03 3.312.237,65 -679.580,62

Total 16 .590 .061 ,29 16 .699 .875 ,60 -109 .814 ,31

Descrição


➢ Os gastos de estrutura apresentam uma subida de 1,72%, justificado essencialmente pelo aumento das rubricas: 1) fornecimentos e serviços externos (trabalhos especializados) e 2) outros gastos e perdas devido a correção relativa a exercícios anteriores;

➢ Os gastos de exploração apresentam uma subida de 5,20% justificado sobretudo pela rubrica de fornecimentos e serviços externos; nomeadamente, pelo aumento do consumo de eletricidade e de conservação e reparação de equipamento; e

➢ A diminuição dos encargos financeiros (20,52%), face ao período homólogo, deve-se essencialmente à alteração das capitalizações.

3.5.2 Gastos de Estrutura Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 2º trimestre de 2018 ascendem a 3,72 milhões de EUR ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de 0,18 milhões de EUR (-4,64%).

O desvio de -19,16% em fornecimentos e serviços externos justifica-se por não ter existido necessidade de recorrer às rubricas de trabalhos especializados, honorários, conservação e reparação, ferramentas e utensílios de desgaste rápido e contencioso (como previsto). O desvio negativo de 4,86% em Gastos com o Pessoal justifica-se por licenças de maternidade e baixas associadas não previstas em orçamento. A rubrica de Outros Gastos e Perdas apresenta um desvio de 609,64% que é justificado essencialmente com correções relativas ao exercício anterior. 3.5.3 Contas de exploração A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos da atividade de exploração do 2º trimestre de 2018 referentes às seguintes contas de exploração, não sendo influenciada por perdas por imparidade nem por provisões, por essa razão os resultados operacionais, financeiros e líquidos não são comparáveis com os presentes na Demonstração de Resultados.

(em EUR)

Classe de gastos

Real Planeado Desv io Desv io

(abs. ) (%)

* Fornecimentos e serviços externos 713.313,62 882.395,44 -169.081,82 -19,16%

* Gastos com o pessoal 2.729.873,58 2.869.393,83 -139.520,25 -4,86%

* Gastos de depreciação e de amortização 100.309,23 94.080,26 6.228,97 6,62%

* Outros gastos e perdas 164.309,61 23.153,98 141.155,63 609,64%

* Gastos e perdas de financiamento 14.152,59 33.868,68 -19.716,09 -58,21%

3.721 .958 ,63 3 .902.892,19 -180 .933 ,56 -4 ,64%

Valores acumulados


Área de Negócio Água

✓ Armazenamento de Água Subsistema de Alqueva

✓ Perímetro do Monte Novo ✓ Perímetro do Pisão ✓ Perímetro do Alvito Pisão ✓ Perímetro de Ferreira Figueirinha e Valbom ✓ Perímetro do Alfundão ✓ Perímetro de Loureiro-Alvito ✓ Perímetro de Ervidel ✓ Perímetro de Pisão Beja ✓ Perímetro de Roxo Sado ✓ Perímetro de Vale do Gaio ✓ Perímetro de 5 Reis Trindade ✓ Subsistema de Alqueva-Rede Primária

Subsistema de Ardila

✓ Perímetro de Orada Amoreira ✓ Perímetro de Brinches ✓ Perímetro de Brinches Enxoé ✓ Perímetro de Serpa ✓ Perímetro de Caliços-Machado ✓ Perímetro de Caliços Moura ✓ Perímetro de Pias ✓ Subsistema do Ardila-Rede Primária

Subsistema de Pedrógão

✓ Perímetro de Pedrógão Selmes ✓ Perímetro de S. Pedro Baleizão Quintos ✓ Perímetro de S. Matias ✓ Perímetro de S. Pedro Baleizão Quintos ✓ Subsistemas do Pedrógão-Rede Primária

Área de Negócio Energia

✓ Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão ✓ Central Fotovoltaica de Alqueva ✓ Centrais Mini-Hídricas


Outras Áreas de Negócio ✓ Parque de Natureza de Noudar ✓ Centro de Cartografia ✓ Museu da Aldeia da Luz ✓ Gestão de Áreas Sobrantes

O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros, impostos, depreciações e amortizações. Este indicador revela um desvio positivo de 1,79 milhões de EUR face ao valor planeado. A rubrica de vendas e prestações de serviço apresenta um desvio de -14,26% justificado por uma menor execução nas receitas na distribuição de água em resultado do 1º semestre ter sido muito chuvoso, além disso, no orçamento foi contemplada a especialização mensal relativamente à receita com a revisibilidade previstas no contrato de subconcessão das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão com a EDP, o que não se verificou no executado. A rubrica de subsídios à exploração apresenta um desvio negativo, devido ao não recebimento de subsídios de candidaturas comunitárias, que foram previstos em orçamento, mas que ainda não foram recebidos, por atrasos na execução dos projetos ou por as respetivas candidaturas não terem sido aprovadas. O desvio positivo de 2,95 milhões de EUR na rubrica de fornecimentos e serviços externos justifica-se sobretudo com a realização abaixo do orçamentado nas rubricas trabalhos especializados de índole ambiental, publicidade e propaganda, conservação e manutenção de edifícios e outras construções e de equipamentos. No que diz respeito ao desvio na rubrica de outros rendimentos e ganhos no montante de 1,49 milhões de EUR justifica-se pela adoção de nova metodologia, no final de 2017, no que concerne

(em EUR)

Desv io Desv io

(abs. ) (%)

* Vendas e serviço prestados 10.981.588,19 12.807.568,44 -1.825.980,25 -14,26%

* Subsídios à exploração 14.909,43 132.878,00 -117.968,57 -88,78%

* Custo mercad.vendidas e matérias consum. -18.529,21 -3.635,02 -14.894,19 409,74%

* Fornecimentos e serviços externos -6.716.962,17 -9.671.385,72 2.954.423,55 -30,55%

* Gastos com o pessoal -310.751,51 -299.174,36 -11.577,15 3,87%

* Provisões do Exercicio 0,00 0,00 0,00 -

* Outros rendimentos e ganhos 3.660.390,99 2.171.227,16 1.489.163,83 68,59%

* Outros gastos e perdas -445.442,17 -3.822,06 -441.620,11 11554,50%

* Transferências internas -935.941,66 -690.305,26 -245.636,40 35,58%

EBITDA 6 .229 .261 ,89 4 .443 .351 ,18 1 .785 .910 ,71 40 ,19%

* Gastos/rever. de depreciações e de amort -13.748.618,98 -13.752.817,70 4.198,72 -0,03%

* Imputação de subsídio de investimento 5.753.668,72 4.957.790,83 795.877,89 16,05%

EBIT -1 .765 .688 ,37 -4 .351 .675 ,69 2.585 .987 ,32 56 ,22%

* Juros e rendimentos similares obtidos 0,00 0,00 0,00 -

* Juros e gastos similares suportados -2.618.504,44 -4.390.995,10 1.772.490,66 -40,37%

Resultado Liquído -4 .384 .192,81 -8 .742.670 ,79 4 .358 .477 ,98 -49 ,85%

Contas de Exploração

Valores acumulados

Real Planeado


ao reconhecimento das receitas referente ao contrato de subconcessão das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão. O desvio negativo de 40,37% na rubrica de juros e gastos similares suportados é justificado pelo facto das taxas de juro terem sido inferiores às orçamentadas. Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do 2º trimestre de 2018 apresenta um valor de -4,38 milhões de EUR com um desvio de -49,85% (4,36 milhões de EUR) face ao resultado previsto de -8,74 milhões de EUR. 3.6. Indicadores Financeiros De acordo com o disposto na RCM N.º 70/2008 apresentam-se os indicadores que se aplicam à realidade da EDIA:

Eficiência 2.º Trimestre

Custos Operacionais/EBITDA 287,75%

Custos com o Pessoal/EBITDA 83,41%

Taxa de Variação dos Custos com o Pessoal 1,47%

Prazo Médio de Pagamentos 2.º Trimestre

Prazo Médio de Pagamentos 64

Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo) -6

Rentabilidade e Crescimento 2.º Trimestre

EBITDA/Receitas 33,19%

Taxa de Crescimento das Receitas 1,18%

Remuneração do Capital Investido 2.º Trimestre

Resultado Líquido/Capital Investido -0,47%


3.7. Orçamento DGO Os mapas de controlo de execução orçamental da despesa e da receita (mapa 7.1 e 7.2) reportados a 30 de junho de 2018, constam em anexo ao relatório. A proposta de orçamento da despesa apresentada pela EDIA no valor de 394.350.962 EUR foi reduzida, na fase de aprovação do OE2018 para 385.889.423 EUR, apresentando uma correção de 8.461.539 EUR. O valor do orçamento corrigido subdivide-se em atividades e projetos, com os montantes de 349.742.300 EUR e 36.147.123 EUR, respetivamente. No quadro seguinte apresenta-se a desagregação do orçamento de despesas:

No mapa de execução orçamental da despesa verifica-se que ao valor já reduzido, face ao proposto pela EDIA, foi aplicado um montante de cativo de 11.625.581 EUR, que adicionados ao valor corrigido (8.461.539 EUR), perfaz uma redução acumulada de 20.087.120 EUR, cerca de 5% do valor inicial. Esta diminuição da dotação disponível nas rubricas de aquisição de bens e serviços (agrupamento 02), que após aprovação de uma transferência de verba da rubrica Outras Despesas Correntes, de 1,5 milhões de EUR, sem necessidade de cativo adicional, apresenta uma redução acumulada de 9.819.016 EUR (-39,26%), face ao valor inicial proposto (25.013.176,00 EUR), é o nosso principal foco, uma vez que, a atividade de exploração verifica um crescimento exponencial nas áreas de adesão ao regadio e correspondente consumo de água. No mapa das despesas verifica-se ainda que, até 30 de junho de 2018, foram assumidos compromissos na ordem dos 34.398.306 EUR, tendo-se procedido a pagamentos no valor de 22.012.675 EUR.

(em EUR)

Orçamento - DespesaDotações

Corrigidas(1 )

Cativos ou

congelamentos(2)

Dotações

Corrigidas

liquidas de

Cativos ( 3) =( 1) -( 2)

Compromissos

Assumidos( 4)

Despesas

Pagas ( 5)

Dotação não

comprometida ( 3) -( 4)

Saldos ( 3) - ( 5)

Compromissos

por pagar( 4) -( 5)

Atividades 349.742.300 7.571.577 342.170.723 25.890.915 20.771.812 316.279.808 321.398.911 5.119.103

Despesas com o pessoal 5.799.086 59.434 5.739.652 3.250.942 2.912.759 2.488.710 2.826.893 338.183

Aquisições de Bens e Serviços 21.709.207 6.515.047 15.194.160 13.560.171 9.273.135 1.633.989 5.921.025 4.287.036

Juros e outros encargos 6.158.206 6.158.206 1.540.851 1.534.400 4.617.355 4.623.806 6.451

Outras despesas correntes 1.951.473 952.018 999.455 811.144 351.314 188.311 648.141 459.830

Aquisição de bens de capital 700.259 45.078 655.181 139.565 111.962 515.616 543.219 27.603

Passivos financeiros 313.424.069 313.424.069 6.588.242 6.588.242 306.835.827 306.835.827 0

Projetos 36.147.123 4.054.004 32.093.119 8.507.391 1.240.863 23.585.728 30.852.256 7.266.528

Aquisição de bens de capital 36.147.123 4.054.004 32.093.119 8.507.391 1.240.863 23.585.728 30.852.256 7.266.528

Total EDIA 385.889.423 11.625.581 374.263.842 34.398.306 22.012.675 339.865.536 352.251.167 12.385.631


Relativamente ao orçamento de projetos apresentamos no quadro seguinte a sua desagregação, evidenciando as transferências efetuadas no período e as despesas pagas.

O orçamento de receitas proposto no montante de 395.935.456 EUR, aquando da aprovação não sofreu reduções. Para efeitos do mapa orçamental a este valor acrescem as verbas transitadas do ano anterior no montante de 30.454.911 EUR (saldos de gerência anterior e operações extraorçamentais), perfazendo um total de orçamento de 426.390.367 EUR. Nos quadros seguintes apresenta-se a desagregação dos orçamentos de receitas de atividade e de projetos:

(em EUR)

Projeto Designação

OE2018

Aprovado

Inicial

OE2018

Após Alterações

Orçamentais

Despesas Pagas

Grau Execução Face

ao

Orçamento Alterado

(%)

09482 4.º Troço do Circuito H. Vale Gaio 12.777 8.832 69%

09551 Ações Complementares 22.082.206 19.109.454 713.266 4%

09490 Adutor Amoreira-Pias 5.387 105.534 42.142 40%

09521 Bloco de Barras, Torrão e Baronia Baixo 1.000 125 0 0%

09529 Bloco de Moura Gravitico 130 16 0 0%

09527 Bloco de Pias 7.396 12.177 4.855 40%

09554 Blocos Caliços-Machados 21.380 156.423 153.750 98%

09519 Blocos da Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 1.000 3.929 3.843 98%

09510 Blocos de Beja 6.390 8.670 7.870 91%

09514 Blocos de Beringel- Álamos 1.250 10.929 10.735 98%

09525 Blocos de São Matias 2.000 131.100 129.222 99%

09532 Blocos de São Pedro 2.878 360 0%

09530 Blocos Loureiro-Alvito 700.000 1.050.000 0%

09508 Blocos Roxo-Sado 2.900 8.129 7.765 96%

09467 Circuito Hidrálico Roxo-Sado 10.200 135.452 88.606 65%

09504 Circuito Hidrálico São Pedro-Baleizão-Quintos 9.255 1.781 19%

09474 Circuito Hidráulico São Matias 9.787 9.787 100%

09468 Intalação dos Grupos 3 e 4 EE Álamos e Álamos- Loureiro 3.534.010 5.614.010 58.087 1%

09427 Ligação ao Sistema de Adução a Morgável 9.768.996 9.768.996 319 0%

TOTAL 36.147.123 36.147.123 1.240.860 3%

(em EUR)

Orçamento de ReceitasPrevisões

Corrigidas ( 1)

Receita Cobrada( 2)

Grau Execução ( 2) / ( 1)

Atividades 377.880.683 37.291.917 9,9%

Transferências correntes 591.747 81.738 13,8%

Venda de bens e serviços correntes 39.674.717 8.504.323 21,4%

Outras receitas correntes 3.275.074 69.690 2,1%

Passivos financeiros 313.706.794 8.003.815 2,6%

Saldo de Gerência anterior 20.632.351 20.632.351 100,0%

Projetos 48.509.684 10.001.118 20,6%

Transferências correntes 4.898.798 0,0%

Serviços 1.294.342 0,0%

Outras Receitas Correntes 56.830 178.557 314,2%

Transferências de capital 32.437.153 0,0%

Saldo de Gerência anterior 1.052.250 1.052.250 100,0%

Operações Extraorçamentais 8.770.311 8.770.311 100,0%

Total EDIA 426.390.367 47.293.035 11,1%


No mapa das receitas verifica-se uma execução de 47.293.035 EUR. Nesta data é possível informar que do descativo solicitado no final de maio no montante de 6.515.047 EUR, correspondendo ao total cativo no agrupamento “02- Aquisições de Bens e Serviços”, com o objetivo de reforçar a rubrica 02.02.01. Encargos com Instalações, para fazer face às despesas com o fornecimento de energia necessárias ao funcionamento das infraestruturas de adução do Empreendimento, foi aprovado o montante de 1,5 milhões de EUR, a 5 de julho de 2018. Informa-se ainda que, mantendo-se a necessidade de verbas no agrupamento 02, pelos motivos já anteriormente elencados, a EDIA apresentou o pedido de descativação da verba remanescente, no valor de 5.015.047 EUR, a 30 de junho de 2018, tendo merecido já a aprovação da tutela, aguarda-se despacho do Sr. Secretário de Estado do Orçamento.


4. Perspetivas para o 3.º trimestre de 2018

No âmbito infraestrutural Durante o 3º trimestre de 2018, prevê-se a continuação dos trabalhos da empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos e respetiva fiscalização, assim como da empreitada de fornecimento de equipamentos na estação elevatória do bloco do Loureiro-Alvito. Prevê-se também o lançamento dos concursos públicos para as seguintes empreitadas de construção:

✓ Bloco de Évora; ✓ Central fotovoltaica da Lage; e ✓ Central fotovoltaica Cuba-Este.


5. Demonstrações Financeira

Balanço Analítico

ATIVO

Ativo Não Corrente 549.125.860 554.456.480

Ativos Fixos Tangíveis 12.378.521 12.483.311

Propriedade de investimento 2.110.655 2.113.934

Ativos Intangíveis 338.085.147 340.688.821

Participações Financeiras - Outros Métodos 276.571 276.571

Outros Ativos Financeiros 911 506

Outras Contas a Receber 196.183.311 198.802.591

Depósitos Cativos 90.745 90.745

Ativo Corrente 252.899.845 258.074.680

Inventários 3.474.843 3.015.122

Clientes 3.585.623 5.090.452

Adiantamentos a Fornecedores 6.900 202.663

Estados e Outros Entes Públicos 2.175.332 1.109.020

Acionistas/Sócios

Outras Contas a Receber 218.009.826 217.986.312

Diferimentos 366.964 216.200

Caixa e Depósitos Bancários 25.280.359 30.454.911

TOTAL DO ATIVO 802.025.706 812.531.160

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital Próprio

Capital Realizado 537.305.215 529.301.400

Outras Reservas 9.202.700 9.202.700

Resultados Transitados -834.908.138 -834.566.239

A justamentos em Ativos Financeiros

Outras Variações no Capital Próprio

Resultado Líquido do Período -2.524.685 -341.899

Total do Capital Próprio -290.924.908 -296.404.038

Passivo

Passivo Não Corrente 700.618.478 736.191.739

Provisões 17.000.709 15.530.223

Financiamentos Obtidos 270.319.271 293.905.904

Passivos por Impostos Diferidos

Outras Contas a pagar 1.603.100 1.603.100

Diferimentos 411.695.398 425.152.513

Passivo Corrente 392.332.136 372.743.459

Fornecedores 3.365.588 3.621.022

Adiantamento de Clientes 8.727 8.763

Estado e Outros Entes Públicos 361.549 250.344

Acionistas/Sócios

Financiamentos Obtidos 360.669.490 343.591.846

Outras Contas a Pagar 11.719.594 10.696.865

Diferimentos 16.207.189 14.574.619

TOTAL DO PASSIVO 1.092.950.614 1.108.935.198

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 802.025.706 812.531.160

(em EUR)

Exercício Exercício

2018 2017


Demonstração de Resultados Analítica

Jun-2018 Jun-2017

Vendas e Serviços Prestados 10.984.083 10.855.920

Subsídios à Exploração 54.403 33.522

Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos

Variação nos Inventários da Produção 535.307 -45.200

Trabalhos para a Própria Entidade 316.949 505.987

Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas -18.529 -15.046

Fornecimentos e Serviços Externos -7.746.008 -6.429.634

Gastos com o Pessoal -3.040.625 -2.996.653

Imparidade Dívidas a Receber (perdas/receitas) -1.470.486 -1.410.083

Imparidades investimentos não depreciaveis / amortizáveis (Perdas/Reversões) -13.808 -379.278

Provisões (Aumentos/Reduções)

Outros Rendimentos e Ganhos 4.639.995 3.053.683

Outros Gastos e Perdas -595.944 -806.752

Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos 3.645.336 2.366.465

Gastos de Depreciações e Amortização -2.872.030 -2.885.884

Perdas de Imparidade -625.030 -956.771

Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos) 148.276 -1.476.190

Juros e Rendimentos S imilares Obtidos 0 0

Juros e Gastos S imilares Suportados -2.626.875 -3.306.760

Resultado Antes de Impostos -2.478.599 -4.782.951

Imposto sobre o Rendimento do Exercício -46.086 -47.544

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -2.524.685 -4.830.494

(em EUR)

Exercício Exercício


ANEXOS

Mapa de controlo da execução orçamental - Despesa

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.

Classificação Económica

Código Al.Sub. DesignaçãoAct. Dotações

Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas

do Ano de Anos Ant. Total

DiferençasDotação não

comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%

7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa

Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

Ano: 2018 Mês: JUNHO

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

14 500

180 000

19 900

365 347

5 799 086

59 434

1 280

2 153

23 116

3 250 942

3 668

2 908 446

1 280

2 153

10 223

338 183

14 500

180 000

19 900

352 454

2 826 893

13 220

180 000

17 747

342 231

2 488 710

12 893

2 912 759

9 225

4 314

1 280

2 153

10 223

194 586

1 004

142 592

144 924

3 668

2 193 391

48 560

666 494

197 294

14 500

180 000

19 900

352 454

2 252 103

3 843

570 947

265 493

9 225

4 314

4 392

13 220

180 000

17 747

342 231

2 057 517

2 838

428 355

120 569

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

14 500

180 000

19 900

365 347

4 445 494

111 837

1 241 755

589 563

12 893

2 193 391

48 560

670 808

201 686

Unidade: Euro

59 434

122 384

(1)

1 280

2 153

23 116

2 387 977

49 565

813 400

346 610

(2)

Total do Agrupamento 02 :





1 280

2 153

10 223

(3) (4) (5)

9 225

(6)

194 500

19 900

352 454

(7) (8) (9)

193 220

17 747

342 231

(10) (11)

12 893

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

(14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)

3 668

2018-08-30 17:24

194 500

19 900

365 347

(16)=(12)/(7-8)*100

90

1 280

2 153

23 116

Total do Subagrupamento 02 :









4.2.1

4.5.2

4.8.2

5.1.3

4

49

93

54

43

4

51

02.02.14

02.02.20

07.01.10

02.01.01

02.02.20

02.02.13

02.02.14

02.02.17

02.02.20

01.01.02

01.01.04

01.01.12

01.01.13

01.01.14

01.02.02

01.02.04

01.02.05

01.02.06

01.02.09

01.03.05

01.03.09

02.01.01

02.01.02

02.01.04

02.01.07

02.01.14

02.01.17

02.01.18

02.01.21

02.02.01

02.02.02

02.02.03

D0.00

E0.00

B0.B0

00.00

E0.00

00.00

D0.00

C0.00

E0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

SF.00

SN.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.B0

A0.C0

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

B0.00

00.00

00.00

4 500

10 000

180 000

19 900

1 983

92 020

53 451

204 999

99 383

1 420 443

174 518

169 157

103 411

285 190

- 390

- 2 981

35

4 804

2 375

542 665

7 675

20 607

9 251

21 385

3 932

2 303

196 230

26 338

4 785

1 271

1 759 352

89 698

1 357 611

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

4 500

10 000

180 000

19 900

3 500

92 020

53 451

216 376

201 009

2 932 625

382 681

299 987

314 596

314 596

9 900

36 965

2 475

11 016

51 481

991 843

11 964

237 948

28 753

210 932

5 981

6 168

250 000

69 737

9 122

8 870

11 204 784

254 002

3 747 075

43

5

51

52

54

44

67

9

107

140

97

56

91

45

36

91

64

84

34

1

22

31

22

76

78

51

51

OUTROS

OUTROS

OUTROS

MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS

OUTROS

DESLOCAÇÕES E ESTADAS

OUTROS

OUTRA

OUTROS

ÓRGÃOS SOCIAIS

PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDI

SUPLEMENTOS E PRÉMIOS

SUBSIDIO DE REFEIÇÃO

SUBSIDIO FERIAS

SUBSIDIO NATAL

HORAS EXTRAORDINÁRIAS

AJUDAS DE CUSTO

ABONO P/ FALHAS

FORMAÇÃO

SUBSIDIO DE PREVENÇÃO

SEGURANCA SOCIAL

OUTRAS

SEGUROS

MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

LIMPEZA E HIGIENE

VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS

OUTRO MATERIAL-PECAS

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

OUTROS BENS

ENCARGOS COM INSTALAÇOES

LIMPEZA E HIGIENE

CONSERVAÇÃO DE BENS

1 280

2 153

1 517

21 599

107 994

1 604 566

219 401

138 791

286 632

30 592

6 448

10 438

1 334

6 212

25 132

587 817

4 289

221 295

16 983

136 598

3 098

21

168 987

14 316

2 668

3 938

8 359 457

179 042

2 335 172

4 640

29 508

1 160

24 126

3 402

77 029

3 844

31 486

2 962

3 661

3 338 839

71 055

983 752

9 225

1 000

3 314

339

3 045

1 008

3 204

4 586

177 583

4 500

8 720

180 000

17 747

1 983

92 020

53 451

194 777

93 015

1 328 059

163 280

161 196

27 964

284 004

- 1 188

- 2 981

- 19

4 804

2 223

404 026

7 675

16 653

8 368

- 2 695

2 883

2 303

81 013

23 935

3 492

1 271

- 493 512

3 905

428 151

1 517

2 152

101 626

1 512 182

208 163

130 830

211 185

29 406

5 650

10 438

1 280

6 212

24 980

449 178

3 289

214 027

15 760

112 518

2 049

21

53 770

8 869

1 375

2 930

6 103 389

88 664

1 228 130

1 280

2 153

10 223

6 368

92 384

11 238

7 962

75 448

1 187

798

55

152

138 639

3 954

883

24 080

1 049

115 217

2 403

1 293

2 252 864

85 793

929 460

1 517

11 377

101 626

1 512 182

208 163

130 830

211 185

29 406

5 650

10 438

1 280

6 212

24 980

449 178

4 289

217 341

16 100

112 518

2 049

21

53 770

11 913

1 375

3 938

6 106 593

93 249

1 405 712

0002

Prog.

Med.

017

4

Sec.

1 042

Total da Fonte de Financiamento 421 :



ErrosProjecto

Região

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

Página 1 / 5

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.



Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas



comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%




3.01.3

3.01.3

21 309 460

75 368

1 951 473

520 259

13 300 000

6 082 838

6 515 047

952 018

45 078

13 533 621

15 000

811 144

139 565

1 525 851

8 955 419

9 041

351 214

95 020

1 525 359

4 273 380

5 959

459 830

27 603

493

5 534 172

66 327

648 141

363 218

13 300 000

4 557 479

1 260 792

60 368

188 311

335 616

13 300 000

4 556 987

9 260 241

9 041

351 314

111 963

1 525 359

304 822

100

16 942

4 128 456

5 959

459 830

27 603

493

8 758 126

9 041

351 214

95 020

1 074 169

451 189

5 268 678

15 345

50 982

648 141

363 218

13 300 000

4 055 211

502 269

300 430

100

16 942

1 140 223

15 345

45 023

188 311

335 616

13 300 000

4 055 211

501 776

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

20 719 897

15 345

60 023

1 951 473

520 259

13 300 000

5 129 380

953 458

9 058 556

9 041

351 314

111 963

1 074 169

451 189

Unidade: Euro

6 392 663

952 018

45 078

(1)

13 187 011

15 000

811 144

139 565

1 074 169

451 682

(2)







5 104 954

(3) (4) (5)

326 177

(6)

22 738 751

(7) (8) (9)

17 633 797

(10) (11)

12 645 318

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

7 571 577

(14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)

12 319 141

2018-08-30 17:24

42 955 646

(16)=(12)/(7-8)*100

90

17 750 272









5.1.3

7.2.1

63

15

35

24

21

47

63

12

35

24

25

02.02.04

02.02.05

02.02.06

02.02.08

02.02.09

02.02.11

02.02.12

02.02.13

02.02.14

02.02.15

02.02.17

02.02.18

02.02.19

02.02.20

02.02.22

02.02.25

03.01.01

03.06.01

06.02.01

06.02.03

07.01.03

07.01.06

07.01.07

07.01.10

10.06.14

03.01.01

03.06.01

C0.00

A0.00

00.00

00.00

A0.00

B0.00

C0.00

D0.00

E0.00

F0.00

00.00

B0.00

00.00

A0.00

B0.00

D0.00

B0.00

C0.00

00.00

B0.00

A0.A0

E0.00

H0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.00

R0.00

A0.A0

A0.B0

B0.B0

B0.B0

00.00

00.00

00.00

1 750

73 941

21 524

39 935

16 052

7 903

5 254

30 996

7 160

31 770

18 843

11 765

2 732

137 320

51 096

213 978

29 871

102 989

190 494

19 969

11 014

986 834

5 710

43 118

15 345

50 982

634 414

13 727

22 140

99 630

21 997

219 452

13 300 000

4 055 211

502 269

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

937

957

937

937

937

937

937

937

937

17 192

244 109

294 888

64 326

30 926

24 364

9 200

52 504

13 885

64 482

43 441

556 662

14 029

287 390

150 077

446 950

67 381

274 483

377 187

75 899

53 129

2 178 126

9 610

163 796

15 345

60 023

761 648

276 384

913 441

22 140

99 630

100 434

298 055

13 300 000

5 129 380

953 458

86

54

90

27

25

53

17

14

21

40

97

76

24

3

8

25

43

29

63

65

25

41

62

15

17

94

60

26

21

47

OUTROS

HARDWARE INFORMATICO

LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE

LOCAÇÃO DE OUTROS BENS

ACESSOS A INTERNET

COMUNICACOES FIXAS DE DADOS

COMUNICACOES FIXAS DE VOZ

COMUNICACOES MOVEIS

OUTROS SERVICOS CONEXOS DE COMUNICACOES

OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES

REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS

OUTRAS

DESLOCAÇÕES E ESTADAS

SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA

SERVIÇOS DE NATUREZA JURIDICA

OUTROS

OUTRAS

OUTRA

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

SOFTWARE INFORMATICO

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

OUTROS

OUTROS

OUTROS SERVIÇOS

SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANC

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

IMPOSTOS E TAXAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RESERVA

AQUISICAO

MATERIAL DE TRANSPORTE

IMPRESSORAS/FOTOCOPIADORAS/SCANNER

OUTROS

RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT

SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANC

OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS

12 072

155 725

206 874

52 140

6 317

12 501

3 587

9 726

12 911

14 859

411 848

10 544

125 080

1 460

68 701

13 833

113 928

142 620

34 264

20 172

782 837

8 775

92 563

15 000

585 812

225 331

16 605

37 528

85 432

1 074 169

451 682

5 118

83 009

88 434

9 719

9 561

7 698

2 907

16 589

6 725

24 432

12 038

134 465

2 463

105 802

97 521

213 463

27 703

92 769

109 009

21 666

21 943

854 827

51 156

38 577

913 441

45 078

1 707

348

6 121

2 921

3 505

249

2 154

2 379

159

200

225

300

3 760

10 965

3 632

20 172

49 032

7 230

100

5 691

11 251

2

5 375

- 420

2 467

15 048

4 165

2 706

26 189

7 160

27 139

16 544

10 349

1 022

56 508

51 096

164 786

25 845

67 786

125 558

19 969

11 014

540 462

835

20 077

15 345

45 023

175 836

12 476

5 535

99 630

17 828

212 623

13 300 000

4 055 211

501 776

8 617

86 811

184 930

8 551

2 392

5 258

790

2 766

5 901

12 401

410 232

8 609

44 268

1 460

19 509

9 507

74 965

66 719

30 632

287 433

3 900

62 292

9 041

127 234

223 980

27 669

67 352

1 074 169

451 189

1 748

68 567

21 944

37 468

1 004

3 738

2 549

4 807

4 631

2 299

1 417

1 711

80 812

49 192

4 026

35 203

64 936

446 372

4 875

23 041

5 959

458 578

1 251

16 605

4 169

6 829

493

10 324

87 159

184 930

14 672

5 313

8 763

1 039

4 919

8 280

12 560

410 432

8 834

44 268

1 460

19 509

9 807

78 725

77 684

34 264

20 172

336 465

3 900

69 522

9 041

127 234

224 080

33 359

78 603

1 074 169

451 189

0002

Prog.

Med.

017

36

Sec.

1 042


ErrosProjecto

Região

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

00000.00000

Página 2 / 5

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.



Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas



comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%




3.01.3

300 124 069 6 588 242 6 588 242 293 535 827 293 535 827 6 588 242

5 119 102

6 588 242

7 571 577

293 535 827

321 398 911 316 279 808

20 771 812

293 535 827

335 402

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

300 124 069

20 436 410

6 588 242

Unidade: Euro

25 890 915

(1)

6 588 242

349 742 300

(2)


493

(3) (4) (5)

(6)

298 093 306

(7) (8) (9)

298 092 814

(10) (11)

8 113 601

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

(14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)

8 113 601

2018-08-30 17:24

306 206 907

(16)=(12)/(7-8)*100

90

8 114 093


7.2.1

2

2

10.06.14 00.00 293 535 827937 300 124 069 2RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT 6 588 242 293 535 827 6 588 242 6 588 2420002

Prog.

Med.

017

3

6

Sec.

1

349 742 300 7 571 577 25 890 915 20 436 410 335 402 20 771 812 316 279 808 321 398 911 5 119 102 6

042

5 119 102 335 402 321 398 911 316 279 808 20 771 812 7 571 577 20 436 410 349 742 300 25 890 915 6

5 119 102 335 402 321 398 911 316 279 808 20 771 812 7 571 577 20 436 410 349 742 300 25 890 915 6


Total da Subdivisão 00 :

Total da Secretaria de Estado 1 :

Total da Medida 042 :

Total do Programa 017 :

ErrosProjecto

Região

00000.00000

Página 3 / 5

C. Orgânica

Cap.Div.Sdiv.

Font.

Fin.

Class.

Func.



Corrigidas

Cativos ou

Congelamentos

Compromissos

Assumidos

Despesas Pagas



comprometidaSaldos

Compromissos

por pagar

Grau

%




3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

3.01.3

826 017

230 004

4 677 993

1 262 789

29 150 320

101 398

3 952 606

825 409

79 494

4 677 318

1 071 467

1 853 702

4 618

11 075

26 167

596 535

156 606

820 791

65 375

4 651 152

210 993

1 518 217

821 399

215 885

4 651 826

300 917

24 862 229

608

150 510

675

89 924

23 344 012

4 618

14 119

26 167

860 474

335 485

3 044

263 939

178 879

7 266 528

820 791

65 375

4 651 152

210 993

1 518 217

4 618

11 075

26 167

596 535

156 606

4 054 004

821 399

215 885

4 651 826

300 917

24 862 229

30 852 256 23 585 728

3 044

263 939

178 879

1 240 863

608

150 510

675

89 924

23 344 012

445 863

Anexo à Circular

Série A Nº 1300

826 017

230 004

4 677 993

1 262 789

29 150 320

795 000

4 618

14 119

26 167

860 474

335 485

Unidade: Euro

8 507 391

34 398 306

101 398

3 952 606

21 231 410

(1)

825 409

79 494

4 677 318

1 071 467

1 853 702

36 147 123

781 265

(2)






820 791

65 375

4 651 152

210 993

1 518 217

(3)

22 012 675

(4) (5)

3 044

263 939

178 879

(6)

339 865 536

821 399

215 885

4 651 826

300 917

24 862 229

(7)

352 251 167

(8) (9)

608

150 510

675

89 924

23 344 012

12 385 630

(10) (11)

4 618

14 119

26 167

860 474

335 485

11 625 581

(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)

101 398

3 952 606

385 889 423

(14)=(7)-(8)-(12)

TOTAL GERAL

(15)=(9)-(12) (16)

4 618

11 075

26 167

596 535

156 606

2018-08-30 17:24

826 017

230 004

4 677 993

1 262 789

29 150 320

(16)=(12)/(7-8)*100

90

825 409

79 494

4 677 318

1 071 467

1 853 702






3.5.9

4.1.1

4.5.2

5.1.3

5.4.0

1

6

1

74

1

1

6

1

74

1

07.01.04

07.01.04

07.01.04

07.01.04

07.01.04

B0.00

B0.00

B0.00

B0.00

B0.00

821 399

215 885

4 651 826

38

62 719

- 39

1

3 945

45 571

173 184

7 474

1

1 627

6 397

8 547 552

72 698

15 279 480

962 500

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

000

826 017

230 004

4 677 993

360

10 929

105 534

156 423

3 929

8 129

12 777

135 452

658 126

9 255

8 670

125

131 100

9 787

12 177

16

9 768 996

110 000

18 221 324

1 050 000

1

6

1

100

40

100

101

100

69

66

69

19

100

99

100

43

27

2

ADMINISTRAÇAO CENTRAL - SERVIÇOS FUNDOS





825 409

79 494

4 677 318

10 772

103 337

153 750

3 843

7 765

8 832

129 536

486 246

9 254

7 870

129 223

9 787

11 251

58 154

91 008

759 748

944 792

360

156

673

2 673

125

363

1 275

93 658

799

125

250

925

16

1 221 125

10 000

2 633 981

87 500

3 044

38 439

25 482

3 014

3 751

3 316

64 169

116 521

9 248

178 879

608

150 510

675

1

1 524

- 39

1

3 945

4 641

78 222

1

1

1 627

1

8 489 717

8 992

14 827 595

17 708

4 618

11 075

26 167

10 735

3 704

128 268

3 843

4 752

5 081

85 290

327 115

1 781

7 870

12 702

539

4 855

319

27 302

128 984

820 791

65 375

4 651 152

37

61 194

40 930

94 962

7 473

6 396

57 835

63 705

451 885

944 792

4 618

14 119

26 167

10 735

42 142

153 750

3 843

7 765

8 832

88 606

391 284

1 781

7 870

129 223

9 787

4 855

319

27 302

307 863

0002

Prog.

Med.

017

6

1

6

1

74

1

4

Sec.

8

36 147 123 4 054 004 8 507 391 795 000 445 863 1 240 863 23 585 728 30 852 256 7 266 528 4

042

7 266 528 445 863 30 852 256 23 585 728 1 240 863 4 054 004 795 000 36 147 123 8 507 391 4

7 266 528 445 863 30 852 256 23 585 728 1 240 863 4 054 004 795 000 36 147 123 8 507 391 4










ErrosProjecto

Região

09468.00001

09468.00001

09551.00001

09468.00001

09532.00001

09514.00001

09490.00001

09554.00001

09519.00001

09508.00001

09482.00001

09467.00001

09551.00001

09504.00001

09510.00001

09521.00001

09525.00001

09474.00001

09527.00001

09529.00001

09427.00001

09468.00001

09551.00001

09530.00001

Página 4 / 5


Mapa de controlo da execução orçamental - Receita

4.2.1

4.3.2

4.5.2

4.8.2

5.1.3

25 892

4 705

12 573

38 568

25 892

4 705

12 573

38 568

206 500

4 705

27 046

353 496

25 892

4 705

12 573

38 568

206 500

4 705

27 046

353 496

25 892

4 705

12 573

38 568

25 892

4 705

12 573

38 568

25 892

4 705

12 573

38 568

25 892

4 705

12 573

38 568

527 364

3 942 471

25 892

4 705

12 573

38 568

530 954

7 934 531

206 500

4 705

27 046

353 496

587 639

38 978 673

3 591

3 992 060

25 892

4 705

12 573

38 568

530 954

7 934 531

Total do Capítulo 06 :




206 500

4 705

27 046

353 496

3 376

69 847

2 091

512 325

396

122 000

98 400

8 886

140 237

19 334 400

19 221 523

52 831

25 892

4 705

12 573

38 568

985

19 007

374

510 587

2 773

64 051

433 238

7 323 648

110 820

25 892

4 705

12 573

38 568

985

15 417

374

510 587

2 773

64 051

433 238

3 418 334

24 074

3 591

3 905 314

86 746

25 892

4 705

12 573

38 568

985

19 007

374

510 587

2 773

64 051

433 238

7 323 648

110 820

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.


Código Sub.Rub. DesignaçãoPrevisões

CorrigidasReceitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas

Receita Cobrada Bruta

do Ano de Anos ant. Total

Reembolsos e Restituições

Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 02 :

7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita

Anexo à Circular



SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO




PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS

PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS

MERCADORIAS

OUTROS

ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO

ESTUDOS E PARECERES PNN

ESTUDOS E PARECERES - CARTOGRAFI

ESTUDOS E PARECERES - OUTROS

ALOJAMENTO/SERVIÇOS DE REFEIÇOES

RECEITAS - NEGOCIO ENERGIA

RECEITAS - DISTRIBUIÇAO AGUA

RECEITAS -OUTROS SERVIÇOS

06.09.01

06.09.01

06.09.01

06.09.01

07.01.03

07.01.06

07.01.08

07.01.99

07.02.01

07.02.02

07.02.07

07.02.99

13

100

46

11

29

27

18

100

31

46

2

38

210

13

100

46

11

90

20

13

100

46

11

13

100

46

11

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

25 892

4 705

12 573

38 568

985

19 007

374

510 587

2 773

64 051

433 238

7 323 648

110 820

25 892

4 705

12 573

38 568

530 954

7 934 531

25 892

4 705

12 573

38 568

25 892

4 705

12 573

38 568

Rec. por cobrar

no final do ano

B0.00

B0.00

B0.00

B0.00

00.00

00.00

00.00

00.00

00.00

A0.00

B0.00

C0.00

A0.00

A0.00

B0.00

C0.00

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-08-30 17:24 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

1





017

d)

Erros

Página 1/5

377 880 683 37 291 916 12 644 297 24 647 619 37 291 916

377 880 683 37 291 916 12 644 297 24 647 619 37 291 916

37 291 916 24 647 619 12 644 297 37 291 916 377 880 683

5.1.3

5.2.2

7.1.1

7.2.1

4 558 744

8 003 815

8 574 013

18 076 492

2 555 859

8 003 815

4 015 269

18 076 492

2 555 859

42 949 791

18 076 492

2 555 859

313 706 794

8 574 013

18 076 492

2 555 859

8 003 815

39 674 717

3 275 074

18 076 492

2 555 859

313 706 794

8 504 323

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

8 504 323

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

3 995 651

19 618

18 076 492

2 555 859

4 508 672

50 072

8 003 815

38 838

50 072

8 003 815

38 838

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

108 405

3 275 074

18 076 492

2 555 859

313 706 794

19 618

18 076 492

2 555 859

38 838

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815






85 500

22 905

29 185

3 245 889

18 076 492

2 555 859

313 706 794

18 159

20 679

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

18 159

20 679

50 072

8 003 815

19 618

18 076 492

2 555 859

18 159

20 679

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.



CorrigidasReceitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas




Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 07 :


Anexo à Circular



ARRENDAMENTOS PREDIOS

OUTRAS

OUTRAS

REEMBOLSOS DE IVA

Na posse do servico - Receitas g


ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ES

07.03.01

07.03.99

08.01.99

16.01.01

16.01.01

12.07.03

21

90

239

100

100

3

36

2

100

100

3

21

2

100

100

3

20

100

100

3

10

10

10

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

18 159

20 679

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

38 838

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

8 504 323

69 690

18 076 492

2 555 859

8 003 815

8 574 013

18 076 492

2 555 859

8 003 815

37 291 916

37 291 916

37 291 916

Rec. por cobrar

no final do ano

A0.00

00.00

00.00

02.00

01.00

01.00

00.00

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-08-30 17:24 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

377 880 683 37 291 916 12 644 297 24 647 619 37 291 916 10 37 291 916









017

d)

Erros

Página 2/5

3.5.8

3.5.9

4.1.1

4.1.8

4.5.2

5.1.3

1 052 250

2 807 561

5 962 750

1 052 250

2 807 561

5 962 750

1 052 250

820 017

217 775

2 807 561

10 640 068

1 052 250

2 807 561

5 962 750

1 052 250

3 705

816 312

217 775

2 807 561

4 677 318

5 962 750

1 294 342

56 830

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

2 807 561

5 962 750

153 992

24 565

24 565

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

3 705

816 312

217 775

2 807 561

4 677 318

5 962 750

1 294 342

56 830

1 052 250

2 807 561

5 962 750

153 992

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557










1 052 250

3 705

816 312

217 775

2 807 561

4 677 318

5 962 750

1 294 342

56 830

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

24 565

1 052 250

2 807 561

5 962 750

153 992

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.



CorrigidasReceitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas




Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 01 :

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 03 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 02 :

Total do Grupo 09 :

Total do Grupo 02 :

Total do Grupo 02 :

Total do Grupo 01 :


Anexo à Circular




IFAP

IFAP

SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO

OUTRAS OPERAÇOES DE TESOURARIA

SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO

OUTRAS OPERAÇOES DE TESOURARIA

DISTRIBUIÇAO AGUA

OUTRAS

16.01.01

06.03.10

10.03.09

06.09.01

17.02.00

06.09.01

17.02.00

07.02.99

08.01.99

100

100

100

314

100

100

100

314

100

100

100

314

100

100

56

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

2 807 561

5 962 750

178 557

1 052 250

2 807 561

5 962 750

Rec. por cobrar

no final do ano

01.00

57.36

57.36

A0.00

01.00

A0.00

01.00

B0.00

00.00

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-08-30 17:24 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

8






017

d)

Erros

Página 3/5

48 509 684 10 001 118 24 565 9 976 553 10 001 118

48 509 684 10 001 118 24 565 9 976 553 10 001 118

10 001 118 9 976 553 24 565 10 001 118 48 509 684

5.1.3

5.4.0

24 565

178 557

153 992

1 351 172

31 620 841

178 557

31 620 841

31 620 841


31 620 841

C.Orgânica

Cap.Div.Sdv.

Font.

Fin.



CorrigidasReceitas

Liquidadas

Liquidações

Anuladas




Emitidos Pagos

Rec. Cobrada

Liquida

Grau

%

Total do Grupo 03 :


Anexo à Circular



FINANCIAMENTO PNR10.03.08

13

21

21

21

47 293 034 12 668 862 34 624 172 47 293 034 426 390 367TOTAL GERAL

Unidade: Euro

Rec. por cob.

início do ano

178 557

10 001 118

10 001 118

10 001 118

47 293 034

Rec. por cobrar

no final do ano

01.00

11

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)

2018-08-30 17:24 (16)=(14)/(5)*100

000290

Prog.

Med.

042

Sec.

48 509 684 10 001 118 24 565 9 976 553 10 001 118 21 10 001 118







017

Erros

Página 4/5


SIGLAS E ABREVIATURAS

AABA Associação de Agricultores do Baixo Alentejo AEBAL Associação Empresarial do Baixo Alentejo AIA Avaliação de Impacte Ambiental ATL Associação de Tempos Livres ADPM Associação de Defesa do Património de Mértola APA Associação Portuguesa do Ambiente ARA Aldeias Ribeirinhas de Alqueva ARH Administração da Região Hidrográfica ANACOM Autoridade Nacional de Comunicações ATLA Associação Transfronteiriça Lago Alqueva BCSD Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável BEI Banco Europeu de Investimentos CA Caminho Agrícola CC Centro de Cartografia CCDR-Alentejo Comissão de Coordenação da Região Alentejo CCP Código dos Contratos Públicos CD Centro de Documentação CE Comunidade Europeia CFAEMG Centro de Formação da Associação de Escolas das Margens do Guadiana CIAL Centro de Informação de Alqueva CIEFMA

Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes

CLAS Conselho Local de Ação Social CP Concurso Público CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa CIMBAL Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo CIMAL Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral CIMAC Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central CRHA Conselho de Região Hidrográfica do Alentejo DGADR Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DGT Direção Geral do Território DGTF Direção Geral do Tesouro e Finanças DIA Declaração de Impacte Ambiental DN Diâmetro Nominal DRCALEN Direção Regional de Cultura do Alentejo DUP Declaração de Utilidade Pública DVD Digital Versatile Disc EBIT Earnings Before Interest and Taxes EBITDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.


EDP Energias de Portugal EE Estação Elevatória EFMA Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva EFV Equipa de Fiscalização e Vigilância EIA Estudo de Impacte Ambiental EN ERDAS

Estrada Nacional Earth Resource Data Analysis System

ETA Estação de Tratamento de Águas FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FFD Ferro Fundido Dúctil FSC Forest Stewardship Council GeOp Gestora Operacional GPS Global Positioning System ha Hectares hm3 Hectômetro cúbico ICAAM Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas ICNF Instituto de Conservação da Natureza e Floresta IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IFRIC International Financial Reporting Interpretations Committee IFRS International Financial Reporting Standarts INALENTEJO Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 INVASEP Lucha contra las espécies invasoras en las cuencas de los ríos Tajo y Guadiana

en la Península Ibérica IPBeja Instituto Politécnico de Beja ISO International Organization for Standartization IPC Índice de Preços do Consumidor IPQ Instituto Português da Qualidade kwh Kilo watt/hora LCPA Leis dos Compromissos e Pagamentos em Atraso LED Light Emitting Diode m3 Metros cúbicos MADRP Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Mwh Mega watt hora


NERBE Núcleo Empresarial da Região de Beja NT Nota Técnica OCS Órgãos de Comunicação Social PAM Plantas Aromáticas e Medicinais PDM Plano Diretor Municipal PCR Polymerase Chain Reaction (análise genética) PDR 2020 Programa de Desenvolvimento Rural 2020 POAAP Programa de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão PGA Plano de Gestão Ambiental PNN Parque de Natureza de Noudar POC Plano de Observação e Controlo POCTEP Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha POVT Programa Operacional Temático de Valorização do Território PRH Planos de Região Hidrográfica PRODER Programa de Desenvolvimento Rural RCM Resolução de Conselho de Ministros REEO Regime Exploração Experimental RH Região Hidrográfica RSI Rendimento Social de Inserção RSO PT Rede de Responsabilidade Social das Organizações S.A. Sociedade Anónima SAP Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados SEPNA Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente SGQ Sistema de Gestão da Qualidade SIG Sistema de Informação Geográfica SICE Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações SINERGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral SIRHAL Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva SISMS Sistema de Informação de Suporte à Monitorização dos Solos do EFMA SISAB Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas SISAP Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural SMAT Sistema de Monitorização, Automatização e Telegestão SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas TRH Taxa de Recursos Hídricos UE União Europeia UPP Unidade Pequena de Produção


EDIA

Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S .A .

Capital Social 537.305.215,00

Capital Próprio Negativo 296.404.038,00

Número de Pessoa Coletiva 503 450 189

Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja

Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA

Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA

Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA

Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA

Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS

Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO

Site: www.edia.pt

Fotografias António Cunha/EDIA

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