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2ª etapa
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
FUNED
Belo Horizonte
2014
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2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E OS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE TRABALHO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 18.715.516/0001-88 com sede na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n., Bairro Serra Verde, Edifício Minas, Belo Horizonte, Minas Gerais, representada por seu Secretário José Geraldo de Oliveira Prado, Carteira de Identidade nº MG 2569515 e CPF 499897076-34nº ,e FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS inscrita no CNPJ nº 17.503.475/0001-01 com sede à Rua Conde Pereira Carneiro, nº80, bairro Gameleira representada por seu Presidente Francisco Antônio Tavares Junior, carteira de identidade nº MG11347161 e CPF nº048991366-09 , doravante denominado ACORDANTE e os dirigentes das equipes de trabalho identificados no Anexo I, doravante denominados ACORDADOS, tendo por interveniente a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ nº 05461.142/0001-70, com sede na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n., Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, representada por sua Secretária, Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Carteira de Identidade Nº MG-1.524.110 e CPF nº 636.462.696-34, ajustam entre si o presente 2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS de 2013, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO AO ACORDO DE RESULTADOS – 1ª ETAPA
O presente Acordo de Resultados é parte integrante, subsidiária, acessória ao Acordo de Resultados firmado entre o Governador do Estado de Minas Gerais e os órgãos e entidades que compõe o Sistema de Saúde – também denominado 1ª etapa.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DA FINALIDADE
O presente Acordo tem por objeto a pactuação de resultados e o cumprimento de metas específicas para cada equipe de trabalho acordada, visando à viabilização da estratégia governamental do Sistema de Saúde, pactuada na 1ª etapa deste Acordo de Resultados e expressa no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.
Para o alcance da finalidade assinalada, visa o presente instrumento especificar indicadores e metas de desempenho por equipe acordada, definir as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelecer as condições para sua execução e os critérios para fiscalização, acompanhamento e avaliação do desempenho das equipes, com base em indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS ACORDADOS
Obrigam-se os Acordados a:
I. alcançar os resultados pactuados;
II. alimentar quaisquer sistemas ou bases de dados informatizadas que, por indicação do(s) Acordante(s) ou da SEPLAG, seja necessário para o acompanhamento dos resultados pactuados;
III. garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas, especialmente nos Relatórios de Execução;
IV. prestar as informações adicionais solicitadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas;
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V. garantir a imediata interrupção do uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, conforme legislação vigente;
VI. elaborar e encaminhar, dentro dos prazos definidos pela SEPLAG, os Relatórios de Execução do objeto pactuado, conforme o estabelecido na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação;
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) ACORDANTE(S)
Obriga(m)-se o(s) Acordante(s) a:
I. zelar pela pertinência, desafio e realismo das metas e produtos pactuados;
II. supervisionar e monitorar a execução deste Acordo de Resultados;
III. garantir a presença e participação de seus representantes nas Comissões de Acompanhamento e Avaliação.
IV. elaborar e encaminhar, sempre que solicitado, à SEPLAG e/ou à Comissão de Acompanhamento e Avaliação, relatórios sobre o uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e prestar as informações e justificativas que venham a ser solicitadas
CLÁUSULA QUINTA – DOS QUADROS DE METAS
Os resultados pactuados neste instrumento são os dispostos no Quadro de Metas (Dividido em Quadro de Indicadores e Quadro de Produtos), descritos no Anexo III, correspondendo ao conjunto de compromissos a serem executados por cada equipe.
CLÁUSULA SEXTA – DA CONCESSÃO DE PRERROGATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ACORDADO
Com o objetivo de alcançar ou superar as metas fixadas, será concedida a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, o conjunto de prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira constantes do Anexo V.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
O Prêmio por Produtividade será pago nos termos da legislação vigente, sempre que cumpridos os requisitos legais definidos para tal, observando o cálculo das notas das unidade conforme previsto no Anexo IV – Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.
Paragrafo único: A modalidade de premiação da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS será com base na Receita Corrente Líquida.
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.
CLÁUSULA NONA – DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
O desempenho do(s) Acordado(s) será avaliado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, conforme disposto no Anexo IV - Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.
§1º – A Comissão a que se refere o caput será constituída por:
a) um representante do Governador, indicado pela SEPLAG;
b) um representante do Acordante da Segunda Etapa do Acordo de Resultados, indicado pelo seu dirigente;
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c) um representante dos servidores Acordados, indicado pelas entidades sindicais e representativas dos servidores do órgão ou entidade acordante; e
§2º - A coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação caberá ao representante do Governador, bem como o voto de qualidade, nos casos de empate nas deliberações da Comissão.
§3º - Havendo impossibilidade de comparecimento de membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação a qualquer reunião, sua substituição temporária, indicada pelo próprio membro ou por seu superior hierárquico, deverá ser comunicada e justificada aos demais membros e registrada na ata ou no relatório de Acompanhamento e Avaliação assinado pela Comissão.
§4º – O acompanhamento e a avaliação do Acordo de Resultados serão feitos por meio dos Relatórios de Execução e das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação conforme disposto na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.
§5º - Além das reuniões e relatórios previstos Sistemática de Acompanhamento e Avaliação, qualquer representante da Comissão poderá convocar reuniões extraordinárias se estas se fizerem necessárias.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA
O presente Acordo de Resultados vigorará até 31 de dezembro de 2014 e poderá ser aditivado havendo interesse de ambas as partes.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
A 2ª Etapa do Acordo de Resultados poderá ser rescindida por consenso entre as partes ou por ato unilateral e escrito do(s) Acordante(s) ou de representante do Governador do Estado em caso de descumprimento grave e injustificado.
§1º O descumprimento contratual de que trata o caput será reportado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, por meio dos seus relatórios de acompanhamento e avaliação e atestado do(s) Acordante(s).
§2º - Ocorrendo a rescisão deste Acordo, ficarão automaticamente encerradas as prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e flexibilidades que tiverem sido concedidas ao Acordado por meio deste instrumento, nos termos da legislação vigente;
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE
O extrato deste Acordo de Resultados e seus respectivos aditamentos serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado.
§1º O presente Acordo de Resultados, seus aditivos, Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação e composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação serão disponibilizados no sítio eletrônico www.planejamento.mg.gov.br, sem prejuízo da sua disponibilização no sítio eletrônico do Acordante e, se houver, dos Acordados.
§2º O(s) Acordante(s) e os acordados providenciarão a ampla divulgação interna deste Acordo de Resultados e de seus Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação.
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde ACORDANTE
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FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JUNIOR
Presidente
ACORDANTE
RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
INTERVENIENTE
MAURÍCIO ABREU SANTOS ACORDADO DA EQUIPE INDUSTRIAL
RITA MARIA LOPES PORTOCARREIRO
ACORDADO DA EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES
ESTHER MARGARIDA ALVES FERREIRA BASTOS
ACORDADO DA EQUIPE PESQUISA
DAMIÃO MENDONÇA VIEIRA
ACORDADO DA EQUIPE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
RICARDO ASSIS ALVES DUTRA
ACORDADO DA EQUIPE PRESIDÊNCIA
MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA
ACORDADO DA EQUIPE AUDITORIA
TATIANA SALES CÚRCIO
ACORDADO DA EQUIPE PROCURADORIA
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ANEXO I – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES ACORDADAS E RESPONSÁVEL
NOME DA EQUIPE ACORDADA
UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM ESTA EQUIPE
NOME E QUALIFICAÇÃO DO
DIRIGENTE RESPONSÁVEL PELA EQUIPE
INDUSTRIAL (DI)
DIRETORIA INDUSTRIAL
Qualidade Q DI
Serviço de Garantia da Qualidade SGQ
Serviço de Gestão da Qualidade SGeQ
Serviço de Avaliação da Qualidade SAQ
Divisão de Planejamento e Gestão da Produção DPGP
Serviço de Almoxarifado Industrial SAI
Serviço de Planejamento Controle da Produção SPCP
Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos DDM
Serviço de Desenv de Produtos Biológicos SDPB
Serviço de Desenv Analítico e Estudo de Estabi. SDAE
Serviço de Pré Formulação e Estudo de MP SPEM
Serviço de Desenv de Produtos Farmoquímicos SDPF
Divisão de Assuntos Regulatórios DARE
Serviço de Registro SRE
Serviço de Farmacovigilância e Estudos Clínicos SFEC
Divisão de Produção Animal DPA
Serviço de Fazenda Experimental SFE
Serviço de Animais Peçonhentos SAP
Serviço de Biotério SB
Divisão de Controle da Qualidade DCQ
Serviço de Controle Microbiológico SCM
Serviço de Controle Biológico SCBio
Serviço de Controle Físico Químico SCFQ
Serviço de Controle de Material de Embalagem SCME
Divisão de Produção de Medicamentos DPM
Serviço de Produção Unidade II SPUII
Serviço de Produção Unidade III SPUIII
Serviço de Produção de Biológicos SPB
Maurício Abreu Santos
(MASP:1036916-3 )
INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES (DIOM)
DIRETORIA DO INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES
Qualidade Q IOM
Serviço de Provedoria de Ensaio de Proficiência SPEP
Serviço de Qualidade Laboratorial SQL
Serviço de Biossegurança Laboratorial SBL
Divisão de Higienização e Prod de Meio de Cultura DHPMC
Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças DECD
Serviço de Gerenciamento de Amostras Bio SGAB
Serviço de Bioquímica e Estudos Genéricos SBEG
Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas SDBF
Serviço de Doenças Parasitárias SDP
Serviço de Virologia e Riquetsioses SVR
Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental DIVISA
Serviço de Gerenciamento de Amostras SGA
Serviço de Microbiologia de Produtos SMBP
Serviço de Microscopia de Produtos SMCP
Serviço de Química SQ
Serviço Medicamentos, Saneantes Cosméticos SMSC
Serviço de Análises em Produtos de Saúde SAPS
Serviço de Ciências Bioquímicas SCB
Rita Maria Lopes Portocarreiro (MASP:
1036657-3)
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NOME DA EQUIPE ACORDADA
UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM ESTA EQUIPE
NOME E QUALIFICAÇÃO DO
DIRIGENTE RESPONSÁVEL PELA EQUIPE
PESQUISA (DPD)
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Núcleo de Bioinformática e Bioestatística NUBIO Núcleo de Inov Tecno e de Proteção ao Conhecimento Qualidade Q DPD Divisão de Plataformas Tecnológicas DPT Serviço de Biologia Celular SBC Serviço de Biotecnologia e Saúde SBS Serviço de Bioquímica Proteínas Venenos Anim SBP Serviço de Prospecção Microbiológica SPM Divisão de Ciência e Inovação DCI Serviço de Toxinologia Molecular STM Serviço de Imunologia Aplicada SIA Serviço de Enzimologia Aplicada SEA Serviço de Fotoquímica Prospecção Farmacêutic SFPF Serviço de Recursos Vegetais e Opoterápicos SRVO Serviço de Biotecnologia Vegetal SBV Divisão de Inf Coleções e Popularização Ciência DICPC Serviço de Inf. Científica, Histórica e Cultural SICHC
Esther Margarida Alves Ferreira Bastos (MASP: 1036864-5)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS (DPGF)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS Qualidade Q DPGF Divisão de Planejamento e Gestão Orçamentária DPGO Serviço de Convênios SCONV Divisão de Contabilidade e Execução Financeira DCEF Serviço Comercial SCOM Serviço de Contabilidade e Custos SCONT Serviço de Administração Financeira SAF Divisão de Engenharia DE Serviço de Obras SOB Serviço de Projetos SPJ Serviço de Manutenção Predial SMP Divisão de Gestão de Suprimentos DGS Serviço de Compras e Comércio Exterior SCCE Serviço de Contratos SCONTR Serviço de Licitação SLC Divisão de Gestão de Pessoas DGP Serviço de Desenvolvimento de Competências SDC Serviço de Humanização SDH Serviço de Pessoal SP Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador SSST Divisão de Logística e Administração Geral DLAG Serviço de Transporte SDT Serviço de Administração de Materiais SAM Serviço de Apoio Operacional SAO Serviço de Gestão do Patrimônio SGPT Divisão de Infraestrutura DIF Serviço de Manutenção e Calibração SMC Serviço de Gestão de Processos SGP
Serviço de Validação e Qualificação SVQ
Damião Mendonça Vieira
(MASP: 36833-0)
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA Presidência PRE Vice Presidência VPRE Gabinete GAB Assessoria de Comunicação Social ACS Assessoria do Escritório de Projetos Estratégicos AEPE Assessoria de Gestão de Parcerias Estratégicas AGPE Assessoria de Tecnologia da Informação ATI Unidade de Administração de Redes Telefonia UART Unidade Desenvolvimento e Adm. de Software UDAS Unidade de Suporte a Informática USI Departamento de Controle da Qualidade DQ Unidade de Gestão Estratégica UGE Unidade de Gestão do Sistema da Qualidade UGSQ Unidade de Gestão Ambiental UGA
Ricardo Assis Alves Dutra (MASP:668248-
8 )
AUDITORIA SECCIONAL (AUD)
Auditoria Seccional AUD Núcleo de Correição Administrativa NUCAD
Martha Helena Rodrigues Lima
(MASP: 1218790-2)
PROCURADORIA (PROC)
Procuradoria (PROC)
Tatiana Sales Cúrcio (MASP: MASP
1182174-1)
9
Políticas de RH Planejamento e Gestão
MAPA ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
P-4 Executar pesquisas e serviços
alinhados à demanda do SUS
MB-1 – Contribuir para o aumento da
densidade tecnológica dos produtos do
Estado de Minas Gerais e do Brasil
Competências Essenciais
Vis
ão
Clie
nte
e
Merc
ado
Pro
cesso
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pre
nd
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o e
Cre
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en
to
P- 7 Investir em áreas portadoras de
futuro
P-11 Alinhar processos de Inovação aos Processos Organizacionais
AC-2 Promover o
Desenvolvimento Técnico e
Gerencial
AC-3 Operar com Infra-Estrutura Competitiva AC-6 Promover a melhoria contínua da Gestão
focado em Resultados
Processos Organizacionais Processos de Inovação
P-3 Participar de Redes e
Estabelecer Parcerias
P-1 Aperfeiçoar Logística de
Suprimentos
P- 2 Otimizar Processos
AC- 4 Desenvolver Gestão do Conhecimento e Informação
Min
as
e
Bra
sil
CM-1 Promover o Marketing Institucional
CM-4 Prover Serviços Acreditados de Referência
P-10 Desenvolver a Cultura de
Unidades de Negócios
MB-2 – Ampliar a oferta de medicamentos e
imunobiológicos e de serviços de pesquisa e de
Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
para saúde pública
CM-3 Fornecer Produtos Competitivos de
Qualidade
MB-3 – Contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da população de Minas
Gerais e Brasil
P- 9 Desenvolver produtos e
serviços inovadores
AC-1 Atrair, Identificar e Reter
Talentos
Mis
são
Participar da construção do Sistema Único de Saúde, protegendo e promovendo a saúde
Ser um patrimônio da saúde pública no País, sendo referência: na produção de medicamentos essenciais e imunobiológicos; na realização de pesquisas no
campo da saúde pública; nas ações da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
AC-7 Aprimorar relacionamento com
Fornecedores
P-8 Investir em processos de
transferência de tecnologiaP-5 Fortalecer Sistema de Custos
AC- 5 Atuar de maneira socialmente responsávelAC-8 Ampliar a sustentabilidade
P-6 Fortalecer relações corporativas
CM-2 Conquistar novos mercados
CM-5 Intensificar o relacionamento com
clientes/parceiros/fornecedores
ANEXO II – MAPA ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
1
0
ANEXO III – QUADRO DE METAS E PRODUTOS POR EQUIPE
EQUIPE INDUSTRIAL
QUADRO DE INDICADORES
OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS
2011 2012 2013 % 2014
AC3- Operar com infraestrutura competitiva/ MB3- Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de
serviços de pesquisa e de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental
para a saúde pública.
DI01 NÚMERO DE SOROS EMBALADOS NA
UNIDADE V - - - 5
15.500 Ampolas
MB3- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de
Minas Gerais e do Brasil. DI02 NÚMERO DE UNIDADES PRODUZIDAS 299.469.270 173.460.985 44.229.067 15 97.457.818
CM5- Intensificar o relacionamento com clientes/parceiros/fornecedores
DI03 % DE ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS /
CONTRATOS 100% 73,8% 61% 10 100%
CM1- Conquistar novos mercados DI04 % DE EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE
TECNOLOGIA E PARCERIAS 10 100%
MB2 - Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de
serviços de Pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
para saúde pública
DI05 NÚMERO DE PRODUTOS REGISTRADOS 10 18
MB2 - Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de
serviços de Pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
para saúde pública
DI06 % DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO 10 100%
Item Comum DI07 ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS
ESTOCADOS 5 10%
1
1
EQUIPE INDUSTRIAL
QUADRO DE PRODUTOS
OBJETIVO ESTRATÉGICO ÍTEM AÇÃO PRODUTO/MARCO
PES
O(%
)
DATA DE ENTREGA
AC3- Operar com infraestrutura competitiva
DI08 ENTREGAR DA ÁREA DE EMBALAGEM DE SORO DA UNIDADE V
ÁREA DE EMBALAGEM DE SORO ENTREGUE 10 30/10/2014
AC3- Operar com infraestrutura competitiva
DI09 ENTREGAR DA ÁREA DE EMBALAGEM DA VACINA DA UNIDADE V
ÁREA DE EMBALAGEM DA VACINA ENTREGUE
10 15/12/2014
CM3 - Fornecer produtos competitivos e de
Qualidade DI10 OBTER CERTIFICAÇÃO BPF UNIDADE II UNIDADE II CERTIFICADA BPF 15 30/10/2014
1
2
EQUIPE INDUSTRIAL
01- Nome do Indicador: NÚMERO DE SOROS EMBALADOS NA UNIDADE V
Descrição: A Unidade V terá por finalidade produzir soros, vacinas e outros produtos
biológicos e profiláticos, atuando como parte integrante do Programa Nacional de
Imunizações do Ministério da Saúde (PNI). Este Programa, por meio da CENADI -
Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Insumos, é responsável por toda
a distribuição de soros e vacinas para o território nacional. Hoje, a Funed responde
pela demanda total dos soros produzidos por ela dentro do Programa,
disponibilizando 08 (oito) tipos de soros, quais sejam: antibotrópico - Específico para
serpentes do gênero Bothrops (Jararaca), anticrotálico - Específico para serpentes do
gênero Crotalus (Cascavel) antibotrópico-laquético - Específico para serpentes do
gênero Bothrops (Jararaca) e Lachesis (Surucucu pico de Jaca) antibotrópico -
crotálico- Específico para serpentes do gênero Bothrops (Jararaca) e Crotalus
(Cascavel) antielapídico- Específico para serpentes do gênero Micrurus (Corais
verdadeiras) antiescorpiônico- Específico para escorpiões do gênero Tytius
(Escorpião Amarelo) antitetânico - (tratamento contra tétano). antirrábico (tratamento
contra raiva humana) Este indicador medirá o número de soros embalados na nova
Unidade V.
Fórmula: Número de Soros embalados
Unidade de medida: Unidade
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Divisão de Produção de Medicamentos
Fonte de comprovação: Relatório da área e ordens de produção com a identificação
do local de embalagem.
Valores de Referência: -
Cálculo de desempenho: Desempenho / meta x 10
02- Nome do Indicador: NÚMERO DE UNIDADES PRODUZIDAS
Descrição: Esse indicador mede a quantidade de unidades produzidas pelas áreas
de produção da Diretoria Industrial. O indicador possui alta relevância uma vez que
ele demonstra o resultado do planejamento e programação da produção de
medicamentos, bem como todo o funcionamento do parque fabril. Pretende-se
atender à demanda do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
1
3
A finalidade é proporcionar à população acesso aos medicamentos para tratamento
dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e das Doenças
Sexualmente Transmissíveis – DST, visando à recuperação da saúde e à interrupção
do ciclo da doença” e medicamentos básicos para o Programa Estaduais de
Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais.
Fórmula: nº de unidades produzidas
Unidade de medida: Unidade
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Gestão da Produção
Fonte de comprovação: Ordens de Produção
Valores de Referência:
2011: 299.469.270
2012:173.460.985
2013: 44.229.067
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
03- Nome do Indicador: % DE ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS / CONTRATOS
Descrição: A Funed assume papel fundamental na assistência farmacêutica do
Estado de Minas Gerais e do Brasil, com a produção de diversos tipos de
medicamentos. A maior parte da produção é destinada ao programa de assistência
farmacêutica básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o restante é
destinado a programas estratégicos do Ministério da Saúde (MS). A Funed também é
produtora dos soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais produtos de extrema
importância para o atendimento aos acidentes com animais peçonhentos, tétano e
raiva, distribuídos pelo Ministério da Saúde. Ao assumir esse compromisso com a
saúde pública, a Funed e seus principais clientes (SES-MG e MS) firmam contratos
com os critérios de fornecimento de produtos. Dessa forma, este indicador mede o
atendimento da Funed aos contratos e convênios firmados, de acordo com a
programação de entrega para o período avaliado. Ao assumir esse compromisso com
a saúde pública, a Funed e seus principais clientes (SES-MG e MS) firmam contratos
com os critérios de fornecimento de produtos.
Fórmula: Nº de produtos entregues / Nº de produtos com entrega programada para o
período x 100
Unidade de medida: %
1
4
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Controle da Produção
Fonte de comprovação: Relatório da Divisão de Planejamento e Controle da
Produção, Contratos e Notas fiscais de entrega.
Valores de Referência:
2011:100%
2012:73,8%
2013:61%
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
04- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA
E PARCERIAS
Descrição: Apresenta as ações do processo de transferência de tecnologia e
parcerias para produção de Tenofovir e Entecavir usados no tratamento da AIDS e
da Vacina MenC, onde a FUNED busca ampliar o parque tecnológico pela
incorporação de produtos de base biotecnológica e atendimento ao Programa
Nacional de Imunização - PNI . A boa execução do cronograma faz-se necessária,
dada a importância do processo de transferência de tecnologia e parcerias,
considerado pelo Ministério da Saúde um item de estratégico para a saúde pública no
país. Por meio desse processo, será possível fortalecer a participação e contribuição
da FUNED ao Programa de DST, AIDS e Hepatites Virais e incorporar tecnologia
inovadora ao país.
Fórmula: Marcos realizados / Marcos previstos
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Diretoria Industrial
Fonte de comprovação: Relatório da Diretoria de Diretoria das Transferências de
Tecnologia
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10¨
1
5
05- Nome do Indicador: NÚMERO DE PRODUTOS REGISTRADOS
Descrição: O registro de medicamento é o instrumento por meio do qual o Ministério
da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão
competente, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pela avaliação do
cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a
eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e
sua comercialização e consumo. A obtenção e manutenção de registro de
medicamentos envolvem várias ações que, por sua vez dependem de diferentes
áreas de conhecimento. Nos últimos anos houve um aumento do rigor regulatório
exigindo adequações dos produtores de medicamentos, principalmente quanto às
exigências de realização de estudos Bioequivalência Farmacêutica para a maioria dos
produtos comercializados. A Funed trabalha nas ações para garantir o atendimento
aos programas do SUS por meio do fornecimento de medicamentos, soros
heterólogos e vacinas, o que inclui, dentre outras, as adequações do seu parque
fabril. Considerando as unidades fabris em operação na Funed, pretende-se manter
válido o registro de 18 diferentes produtos do seu portfólio que contempla os
medicamentos produzidos pelo processo de compressão direta (medicamentos da
atenção básica), produtos especiais (Talidomida e antirretrovirais) e produtos
biológicos (soros heterólogos e vacina).
Fórmula: Número de produtos registrados
Unidade de medida: Unidade
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Divisão de Assuntos Regulatórios
Fonte de comprovação: Relatório de registros de produtos da Divisão de Assuntos
Regulatórios
Valores de Referência:
2011:19
2012:19
2013:18
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) x 10
06- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
1
6
Descrição: O desenvolvimento de medicamentos consiste em definir a fórmula e o
processo produtivo capazes de gerar, em escala industrial, um produto final com
atributos de qualidade que atenda às necessidades do consumidor em relação à
segurança e eficácia terapêutica. Desta forma, diferentes etapas devem ser
cumpridos até obtenção do registro e que incluem: elaboração e análise do projeto,
elaboração e homologação de EMP, aquisição de IFA para pré formulação e
desenvolvimento, pesquisa bibliográfica, estudo de pré formulação, desenvolvimento
de método indicativo de estabilidade , propor formulação, processo e requisitos de
qualidade, estudo de estabilidade de piloto de bancada, aquisição de padrões,
reagentes e consumíveis, aquisição de insumos para produção de lotes piloto,
validação de metodologia analítica, contratação de centros para execução dos
estudos necessários, elaboração / homologação de formula mestra, produção de lotes
piloto industrial, estudo de fotoestabilidade, estudo de estabilidade acelerada de piloto
industrial, realização de perfil de dissolução comparativo, realização de estudo de
equivalência, realização de estudo de bioequivalência, peticionamento de dossiê de
registro.
O cronograma pactuado apresenta as ações das etapas de desenvolvimento de
novos produtos para incorporação à linha de produção da Funed. A boa execução do
cronograma faz-se necessária, dada a importância de ampliação do portfólio de
medicamentos da Funed visando o aumento da oferta de produtos para o SUS,
fazendo com que a Funed possa cumprir com sua Missão.
Os produtos a serem desenvolvidos são: espironolactona, alendronato de sódio,
clomipramina, clonazepam, atenolol e glibenclamida.
Fórmula: Ações executadas no prazo / Ações previstas x 100
Unidade de medida: %
Polaridade: Maior/Melhor
Fonte de comprovação: Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos
Fonte de dados: Relatório da Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) x 10
07- Nome do Indicador: ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS
Descrição: O indicador tem como objetivo apurar o percentual de itens ociosos nos
estoques dos órgãos/ entidades. Quanto menor for o percentual de itens ociosos,
melhor será a gestão do órgão sobre seus almoxarifados.
1
7
Será considerado ocioso o item de material que se estiver presente em estoque por
12 meses ou mais, sem qualquer registro de saída. O indicador considera a
ociosidade do item ao nível dos Almoxarifados sob a responsabilidade da Diretoria
Industrial.
Ademais, a apuração considerará a quantidade de itens distintos que se encontram
ociosos, e não a soma das quantidades individuais de cada item ocioso.
O índice de ociosidade (percentual de itens ociosos) é calculado da seguinte forma:
Ex: se um órgão/entidade possui 02 itens distintos em estoque, sendo 100 unidades
do primeiro e 50 unidades do segundo, para efeito de cálculo será verificada a
ociosidade dos 2 itens e não de 150 unidades. Se não houver sido registrada
qualquer saída para o primeiro item, o percentual de ociosidade do órgão será de
50% (resultante de 1/2) e não 66% (resultante de 100/150).
Polaridade: Menor melhor
Cumulatividade: Cumulativo
Periodicidade de monitoramento: Mensal
Periodicidade de avaliação: Anual
Fonte dos Dados e de Comprovação: Armazém de dados do módulo Material de
Consumo do SIAD
Meta: Conforme quadro a seguir:
Índice de Referência Meta:
Índice de Referência > 50% Índice de ociosidade menor ou igual a 20%
Índice de Referência > 25% e ≤
50%
Índice de ociosidade menor ou igual a 15%
Índice de Referência > 15% e ≤
25%
Índice de ociosidade menor ou igual a 10%
Índice de Referência ≥ 0% e ≤
15%
Índice de ociosidade menor ou igual a 5%
As metas foram definidas de acordo com o Índice de Referência (situação da
ociosidade apurada em 06 de março de 2014) de cada órgão/entidade. Dessa forma,
quando for realizada a apuração final, em janeiro de 2015, o órgão deverá ter
reduzido a quantidade de itens ociosos em entoque de modo a alcançar a meta
definida.
1
8
Para órgãos/entidades que tinham mais de 2.000 itens em almoxarifados, quando do
cálculo de seu índice de referência, será aplicado o seguinte quadro:
Índice de Referência Meta:
Índice de Referência > 50% Índice de ociosidade menor ou igual a 25%
Índice de Referência > 25% e ≤
50%
Índice de ociosidade menor ou igual a 20%
Índice de Referência > 15% e ≤
25%
Índice de ociosidade menor ou igual a 15%
Índice de Referência ≥ 0% e ≤
15%
Índice de ociosidade menor ou igual a 10%
Cálculo de Desempenho
Percentual de ociosidade Nota
Abaixo da meta 100
Acima da meta 0
Obs.: Se um órgão/ entidade tiver como meta reduzir seu índice de ociosidade para
20% ou menos, terá nota 100 apenas se atingir os 20% ou valor inferior. Caso seu
índice de ociosidade seja maior que 20%, a nota atribuída será zero.
08- Produto: Entrega da área de Embalagem de Soro da Unidade V
Objetivo: Disponibilizar área para produção de embalagem de soros na Unidade V
Descrição: A entrega da Unidade V, em que embalaremos as unidades de soro, esta
condicionada a correção de problemas operacionais, de acabamento, comissionar e
qualificar as câmaras-frias; finalizar adequações no sistema, comissionar e qualificar o
ar condicionado; corrigir problemas de acabamento da área de embalagem; finalizar
acabamento e comprar armários para os vestiários; Comprar e alocar móveis para a
área de embalagem; corrigir falhas elétricas e de pontos de energia e comissionar
sistema elétrico.
Critério qualitativo de aceitação: Relatório de Qualificação com a liberação da áreas
Fonte de comprovação: Diretoria Industrial
Fonte dos dados: Relatório do Gerente de Projeto
Data de entrega: 30/10/2014
1
9
09- Produto: Entrega da área de Embalagem de Vacina da Unidade V
Objetivo: Disponibilizar área para produção de embalagem de vacinas na Unidade V
Descrição: A entrega da Unidade V, em que embalaremos as unidades de vacina,
esta condicionada a correção de problemas operacionais, de acabamento,
comissionar e qualificar as câmaras-frias; finalizar adequações no sistema,
comissionar e qualificar o ar condicionado; corrigir problemas de acabamento da área
de embalagem; finalizar acabamento e comprar armários para os vestiários; Comprar
e alocar móveis para a área de embalagem; corrigir falhas elétricas e de pontos de
energia e comissionar sistema elétrico.
Critério qualitativo de aceitação: Relatório de Qualificação com a liberação da áreas
Fonte de comprovação: Diretoria Industrial
Fonte dos dados: Relatório do Gerente de Projeto
Data de entrega: 15/12/2014
10- Produto: OBTER CERTIFICAÇÃO BPF UNIDADE II
Objetivo: Obter Certificação em Boas Práticas de Fabricação da Unidade Fabril II,
unidade de maior capacidade produtiva da Funed, responsável pela fabricação de
comprimidos.
Descrição: O produto consiste em atender aos requisitos de Boas Práticas de
Fabricação estabelecidos na RDC 17 DE 2010 para obter o CBPF emitido pela
ANVISA, obrigatório para as empresas produtoras de medicamentos.
Certificação da Unidade II pela Agência de Vigilância Sanitária, comprova o
atendimento aos requisitos estabelecidos obtendo a liberação da área para fabricação
de medicamentos.
Critério qualitativo de aceitação: Emissão do Certificado de Boas Práticas de
Fabricação pela ANVISA publicado no DOU
Fonte de comprovação: Diretoria Industrial
Fonte dos dados: Relatório da Qualidade DI
Data de entrega: 30/10/2014
2
0
EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES
QUADRO DE INDICADORES
OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS
2011 2012 2013 % 2014
MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e imunobiológicos e
de serviços de pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica
e Ambiental para saúde pública MB-3- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de
Minas Gerais e Brasil
DIOM01
NÚMERO DE EXAMES E RESULTADOS ANALÍTICOS REALIZADOS NAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
444.033 430.340 503.688 10 510.000
DIOM02 % DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE
EXAMES NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
- - - 20 100%
DIMO03 % DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
PROGRAMADAS PARA EVENTOS DE MASSA - - - 10 100%
DIOM04 % DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DOS
PROJETOS ESTRATÉGICOS DO IOM - - - 10 100%
MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e imunobiológicos e
de serviços de pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica
e Ambiental para saúde pública CM-3-Prover Serviços Acreditados e
de Referência;
DIOM05 % DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
CERTIFICAÇÕES - - - 20 100%
2
1
EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES
QUADRO DE PRODUTOS
OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM AÇÃO PRODUTO/MARCO
PES
O(%
)
DATA DE ENTREGA
MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e
imunobiológicos e de serviços de pesquisa e de
Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental
para saúde pública
DIOM06 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS
ANALÍTICAS 11 metodologias 10 15/12/2014
DIOM07 REALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÕES DE
SERVIÇOS 4 serviços descentralizados 10 15/12/2014
DIOM08 EXECUÇÃO DE RODADAS DE ENSAIOS DE
PROFICIÊNCIA 3 rodadas 10 15/12/2014
2
2
EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES
11- Nome do Indicador: NÚMERO DE EXAMES E RESULTADOS ANALÍTICOS
REALIZADOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL
Descrição: Mede o número total de exames e ensaios realizados na Divisão de
Epidemiologia e Controle de Doenças e na Divisão de Vigilância Sanitária. A Divisão
de Epidemiologia e Controle de Doenças realiza exames para identificação de
agravos referentes às doenças de notificação compulsória (raiva, dengue,
leishmaniose, doença de Chagas, leptospirose, coqueluche, difteria, enteroinfecções
bacterianas, meningite bacterianas, febre maculosa, DST/HIV, influenza, febre
amarela). A Divisão de Vigilância Sanitária realiza ensaios pactuados com a ANVISA,
para a vigilância da qualidade da água, produtos biológicos e sangue, alimentos,
bebidas, medicamentos, saneantes, cosméticos e água de hemodiálise, como
também para o atendimento aos programas PATEN, PROMAC, PanVET, Agrotóxico
e Investigação de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar. O indicador refere-se
tanto às análises programadas (previamente pactuadas), como as análises
provenientes de denúncia. Torna-se pertinente considerar que o valor referência
advém da série histórica 2010-2013, de onde se obteve os valores médios de 320.000
exames realizados pela Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e 190.000
exames pela Divisão de Vigilância Sanitária.
Fórmula: Somatório dos exames e resultados analíticos realizados
Unidade de medida: número
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Serviço de Gerenciamento de Amostras e Serviço de
Gerenciamento de Amostras Biológicas
Fonte de comprovação: Relatório de Sistema de Gerenciamento de Amostras
(SGA2000), do Sistema de Ambiente Laboratorial (GAL) e planilhas de
acompanhamento de análises dos laboratórios
Valores de Referência:
2011: 444.033
2012: 430.340
2013: 503.688
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
2
3
12- Nome do Indicador: % DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EXAMES NAS
ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
Descrição: Mede o desempenho em relação ao atendimento das demandas
analíticas provenientes do Governo para adoção de medidas sanitárias para a
manutenção das boas condições de saúde da população de Minas Gerais. A Funed
torna-se dependente do êxito das ações sanitárias, epidemiológica e ambiental
quando da coleta, armazenamento e transporte das amostras em condições analíticas
satisfatórias. A lógica esperada é que quanto menor seja o número de agravos
ocorridos melhor será para a saúde, o que seria traduzido em um menor quantitativo
de amostras, podendo ter uma lógica inversa se considerarmos o caráter preventivo
da vigilância sanitária. Espera-se, com este indicador, mensurar a capacidade de
atendimento às demandas da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças em
relação à identificação de agravos referentes às doenças de notificação compulsória
(raiva, dengue, leishmaniose, doença de Chagas, leptospirose, coqueluche, difteria,
enteroinfecções bacterianas, meningite bacterianas, febre maculosa, DST/HIV,
influenza, febre amarela) e da Divisão de Vigilância Sanitária em relação à vigilância
da qualidade da água, produtos biológicos e sangue, alimentos, bebidas,
medicamentos, saneantes, cosméticos e água de hemodiálise, e atendimento às
demandas dos programas PATEN, PROMAC, PanVET, Agrotóxico e Investigação de
Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar. O indicador refere-se tanto às análises
programadas (previamente pactuadas), como as análises provenientes de denúncia.
Fórmula: (Nº de amostras recebidas / Nº de resultados emitidos) x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Serviço de Gerenciamento de Amostras e Serviço de
Gerenciamento de Amostras Biológicas
Fonte de comprovação: Relatório de Sistema de Gerenciamento de Amostras
(SGA2000), do Sistema de Ambiente Laboratorial (GAL) e planilhas de
acompanhamento de análises dos laboratórios
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
2
4
13- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA
EVENTOS DE MASSA
Descrição: Mede a habilidade gerencial no enfrentamento de situações esporádicas
não mensuráveis e de impacto na rotina do serviço, provenientes das demandas do
Governo para a adoção de medidas sanitárias promotoras e preventivas para
manutenção das boas condições de saúde da população de Minas Gerais, durante a
Copa do Mundo. O sucesso no enfrentamento nas situações de ameaças à saúde da
população depende da agilidade, confiabilidade e execução de ensaios e
diagnósticos. Em Minas Gerais, essa é uma atribuição da Funed, que pretende
alcançá-lo por meio da atuação de sua equipe na execução dos planos de trabalho.
Para a Divisão de Vigilância Sanitária, o indicador refere-se ao atendimento à
demanda de análises das amostras de bioameças, referente aos programas de
monitoramento ambiental do cólera e programas de avaliação da qualidade de
alimentos dos Portos e Aeroportos. Os programas de monitoramento são celebrados
em comum acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e, no caso dos Portos e
Aeroportos, com a equipe da ANVISA. Neste contexto são definidos os quantitativos
amostrais, as datas e locais de coleta amparados na priorização do risco. A Funed, a
partir de então, organiza e gerencia a sua prática de trabalho a fim de cumprir os
cronogramas. Para as bioameças, este indicador permite avaliar a capacidade de
envio aos centros de referência e resposta na identificação de perigos não
planejados. A Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças irá organizar a
capacitação de cinco Responsáveis Técnicos dos laboratórios macrorregionais da
RELSP-MG e de três hospitais de referência em Belo Horizonte e irá fornecer, ao final
do treinamento, caixas com os insumos necessários para a coleta e envio de
amostras biológicas de casos suspeitos das Doenças de Notificação Compulsória.
Fórmula: Ações realizadas / Ações propostas x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Divisão de Vigilância Sanitária e Divisão de Epidemiologia e
Controle de Doenças
Fonte de comprovação: Planilhas de acompanhamento dos planos de ação e
cronogramas, planilhas de acompanhamento das análises dos laboratórios e
relatórios mensais enviados pelas áreas.
Valores de Referência:
2
5
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
14- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS
ESTRATÉGICOS DO IOM
Descrição: Mede o desempenho em relação à execução dos planos de ação e
cronogramas dos Projetos Estratégicos: “Regionaliza Funed” (estruturação da
RELSP-MG), sob supervisão da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e
“Funed Protege Minas” (estruturação do LACEN-MG), sob supervisão da Divisão de
Vigilância Sanitária. Os Projetos Estratégicos possuem grande impacto nas ações do
IOM, pois por meio desses pretende-se criar uma estrutura física capaz de permitir a
elaboração de novas metodologias, pesquisas e ações laboratoriais pertinentes à
saúde pública. Pretende-se também, ao final desses Projetos, aumentar a
descentralização dos ensaios nas várias macrorregiões do Estado de Minas Gerais,
minimizando o gasto com envio e transporte de amostras e aumentando a agilidade
na resposta.
Fórmula: (ações executadas / ações previstas para o período) x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Gerentes dos Projetos
Fonte de comprovação: Relatório enviado pelo Escritório de Projetos
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
15- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES
Descrição: As certificações são de extrema importância para o cumprimento do
objetivo estratégico da Funed em oferecer produtos e serviços de referência e ampliar
a relação de confiança dos clientes das áreas de vigilância epidemiológica, ambiental
e sanitária. As certificações são o reconhecimento da competência técnica e do
sistema de gestão por órgãos competentes como a Organização Nacional de
Acreditação (ONA), Organização Mundial de Saúde (OMS), Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e International Organization for
Standardization (ISO), utilizando como base as referências: Manual Brasileiro de
Acreditação: Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde – Versão 2014; Boas
2
6
Práticas da OMS para Laboratórios de Controle de Qualidade de Produtos
Farmacêuticos – 44th Report; Resolução RDC/ANVISA Nº 12, de 16 de fevereiro de
2012 que dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
(REBLAS) e Norma ISO 17025. O indicador mede o desempenho das ações
executadas para a obtenção de novas certificações da ONA e INMETRO, além da
manutenção da pré-qualificação da OMS. A certificação ISO 17025 terá como escopo
os ensaios sorológicos compatíveis para Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral
Humana e Canina. A certificação do INMETRO é pretendida para os ensaios do
Serviço de Química.
Fórmula: Ações realizadas / Ações propostas x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior melhor
Fonte de dados: Qualidade-Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Fonte de comprovação: Planilhas de acompanhamento dos planos de ação e
cronogramas para certificações ONA, INMETRO e ISO 17025 e para manutenção da
pré-qualificação OMS
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO ONA
ATIVIDADE 1
O
TRIMESTRE 2
O
TRIMESTRE 3
O
TRIMESTRE 4
O
TRIMESTRE
Adquirir a nova versão do Manual da ONA – versão 2014
X
Contratar a Certificadora que realizará a auditoria
X
Contratar o curso Formação de Avaliadores ONA
X
Realizar auditoria interna segundo o Manual da ONA – versão 2014
X
Contratar o controle externo (CE) e o controle interno (CI) da qualidade
X
CRONOGRAMA PRÉ QUALIFICAÇÃO OMS
ATIVIDADE 1
O
TRIMESTRE 2
O
TRIMESTRE 3
O
TRIMESTRE 4
O
TRIMESTRE
Enviar a OMS o annual report e o updated LIF
X
Realizar auto-avaliação na norma “Boas práticas da OMS para laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”
X
Passar por auditoria da ANVISA na norma “Boas práticas da OMS para
X
2
7
laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”
Adquirir o isolador para teste de esterilidade no laboratório microbiológico
X
Passar pela auditoria da OMS na norma “Boas práticas da OMS para laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”
X X
Tratar as não conformidades evidenciadas na auditoria da OMS
X X
CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO ISO 17025
ATIVIDADE 1
O
TRIMESTRE 2
O
TRIMESTRE 3
O
TRIMESTRE 4
O
TRIMESTRE
Criação da meta e encaminhamento à direção das necessidades do setor para cumprimento da meta
X
Revisão dos Procedimentos
X
Auditoria interna e correção das não conformidades
X
Solicitação da certificação ao órgão competente
X
CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO INMETRO
ATIVIDADE 1
O
TRIMESTRE 2
O
TRIMESTRE 3
O
TRIMESTRE 4
O
TRIMESTRE
Envio das evidências de tratamento das não conformidades ao INMETRO
X
Obtenção da acreditação
X
16- Produto: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS ANALÍTICAS
Objetivo: ampliar a oferta de serviços para atendimento à demanda da vigilância
sanitária, epidemiológica e ambiental.
Descrição: Na Divisão de Vigilância Sanitária serão implantadas oito novas
metodologias: Teste Rápido de detecção de endotoxina bacteriana em produtos para
saúde; Identificação de espécies de peixes através da técnica de DNA Barcode;
Análise de resíduos de agrotóxicos (35 principio ativos) pelo método quechers na
matriz feijão; Dosagem de ácido fólico em fubá; Ensaio de sódio em alimentos por
EAA_chama; Método de rotulagem de artigos correlatos; Ensaio de endotoxinas nas
metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico; e Metodologia
VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM. Na
Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças serão implantadas quatro novas
metodologias: Real Time para o diagnóstico de coqueluche; Criação de um novo
modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas;
Imunofluorescência para Herpes (IgM), e qPCR para Metapneumovírus, VRS,
Parainfluenza (1, 2 e 3), Adenovírus e Hantavírus.
Critério qualitativo de aceitação: Validação e liberação do protocolo.
2
8
Fonte de comprovação: Planilhas de acompanhamento dos planos de ação e
cronogramas e relatórios mensais enviados pelas áreas
Fonte dos dados: Divisão de Vigilância Sanitária e Divisão de Epidemiologia e
Controle de Doenças
Data de entrega: 15/12/2014
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS
1O TRIMESTRE 2
O TRIMESTRE 3
O TRIMESTRE 4
O TRIMESTRE
Novo modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas
Ensaio de sódio em alimentos por EAA_chama
Método de rotulagem de artigos correlatos
Teste Rápido de detecção de endotoxina bacteriana em produtos para saúde
Metodologia VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM
Ensaio de endotoxinas nas metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico
Identificação de espécies de peixes através da técnica de DNA Barcode
Novo modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas
Metodologia VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM
Análise de resíduos de agrotóxicos (35 principio ativos) pelo método quechers na matriz feijão
Imunofluorescência para Herpes (IgM)
Real Time para o diagnóstico de coqueluche
Dosagem de ácido fólico em fubá
qPCR para Metapneumovírus, VRS, Parainfluenza (1, 2 e 3), Adenovírus e Hantavírus
Novo modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas
Método de rotulagem de artigos correlatos
Ensaio de endotoxinas nas metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico
Metodologia VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM
Real Time para o diagnóstico de coqueluche
Novo modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas
17- Produto: REALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÕES DE SERVIÇOS
Objetivo: Minimizar o gasto com envio e transporte de amostras, aumentando assim
a agilidade na resposta dos exames, além de implantar novas metodologias,
2
9
pesquisas e ações nos laboratórios macro-regionais do Estado de Minas Gerais,
sendo a Funed responsável pelas capacitações e supervisões dos serviços
descentralizados.
Descrição: A Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças fará a
descentralização das metodologias de diagnóstico da leishmaniose visceral canina,
leishmaniose visceral humana e doença de chagas e descentralização da
metodologia de diagnóstico da dengue.
Critério qualitativo de aceitação: Avaliação do Laboratório, validação e liberação do
protocolo.
Fonte de comprovação: Planilhas de acompanhamento dos planos de ação e
cronogramas e relatórios mensais enviados pelas áreas
Fonte dos dados: Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças
Data de entrega: 15/12/2014
CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE METODOLOGIAS
ATIVIDADE 1
O
TRIMESTRE 2
O
TRIMESTRE 3
O
TRIMESTRE 4
O
TRIMESTRE
diagnóstico da leishmaniose visceral canina, leishmaniose visceral humana e doença de chagas
duas supervisões
duas supervisões
duas supervisões
duas supervisões
diagnóstico da leishmaniose visceral canina, leishmaniose visceral humana e doença de chagas
duas capacitações
duas capacitações
duas capacitações
duas capacitações
diagnóstico da dengue Uberlândia Contagem e
Timóteo
18- Produto: EXECUÇÃO DE RODADAS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA
Objetivo: Realizar três rodadas de ensaios de proficiência
Descrição: O ensaio de proficiência compreende uma série de análises, inclusive
estatísticas, que funcionam como controle externo da qualidade para o laboratório que
realiza diagnósticos de interesse em saúde pública. A ampliação da oferta de ensaios
de proficiência contribui para a melhoria da qualidade dos diagnósticos realizados
pelos laboratórios públicos de Minas Gerais e do Brasil. Os ensaios ofertados pelo
IOM são: HIV, Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral Canina e Microbiologia de
Águas. Os ensaios de proficiência para os diagnósticos de HIV, Leishmaniose
Visceral Canina e Doença de Chagas terão três rodadas anuais. O ensaio de
proficiência em Leptospirose e Sífilis terá duas rodadas. O ensaio de proficiência em
Microbiologia de Águas terá uma rodada.
Critério qualitativo de aceitação: Relatório consolidado e certificado de participação
dos laboratórios participantes
3
0
Fonte de comprovação: Relatórios de execução dos ensaios
Fonte dos dados: Qualidade-Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Data de entrega: 15/12/2014
Cronograma de atividades 2014
Rodada Ensaio de Proficiência Evento Período
1ª
HIV
Leishmaniose Visceral
Canina
Doença de Chagas
Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Abril
Envio dos resultados pelos
laboratórios participantes
ao provedor.
15 dias após o recebimento dos
itens de ensaio
Envio do relatório aos
laboratórios participantes Junho
2ª
HIV
Leishmaniose Visceral
Canina Doença de Chagas
Sífilis
Leptospirose
Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Agosto
Envio dos resultados pelos
laboratórios participantes
ao provedor.
15 dias após o recebimento dos
itens de ensaio
Envio do relatório aos
laboratórios participantes Outubro
3ª
HIV
Leishmaniose Visceral
Canina Doença de Chagas
Sífilis
Leptospirose
Microbiologia de Águas
Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Novembro
Envio dos resultados pelos
laboratórios participantes
ao provedor.
15 dias após o recebimento dos
itens de ensaio
Envio do relatório
consolidado e certificado
de participação aos
laboratórios participantes
Janeiro de 2015
3
1
EQUIPE PESQUISA
QUADRO DE INDICADORES
OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS
2011 2012 2013 % 2014
MB-3-Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de
Minas Gerais e Brasil DPD01 NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS 4 4 2 10 2
P-9- Desenvolver produtos e serviços inovadores
DPD02 % DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
INCENTIVO A INOVAÇÃO (PII) - - 100 15 100%
CM-1- Promover o Marketing Institucional
DPD03 % DE EXECUÇÃO DO PROJETO CIÊNCIA EM
MOVIMENTO - - 100 20 100%
DPD04 % DE INCREMENTO DO CENTRO DE
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA, HISTÓRICA E CULTURAL
- - - 20 100%
P-4- Executar pesquisas e serviços alinhados à demanda do SUS
DPD05 % DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
100 100 100 20 100%
P-7- Investir em áreas portadoras de futuro
DPD06 % DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS
TECNOLÓGICAS - - 100 15 100%
3
2
EQUIPE PESQUISA
19- Nome do Indicador: NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS
Descrição: Mede o desempenho eficaz em relação ao depósito de patentes no Brasil
e no exterior, de modo que a inovação seja estimulada, mas que a exploração do
invento seja exequível. A importância de se patentear um produto está na proteção do
conhecimento depositado no invento, uma vez que a patente é um título de
propriedade temporária concedida ao inventor/titular sobre sua invenção, dando o
direito de exclusividade de exploração do invento, gerando a obrigatoriedade pelo
inventor de colocar o invento à disposição da sociedade, sob pena de perder o direito
de exclusividade. Inserir.
Fórmula: Número de Patentes depositadas
Unidade de medida: Unidade
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: NIPAC
Fonte de comprovação: Controle de Registro de Propriedade Intelectual (Formulário
homologado DPD/NIPAC/FM 0006) e Solicitação de Registro/Depósito de
Propriedade Intelectual (Formulário homologado DPD/NIPAC/FM 0001)
Valores de Referência:
2011:4
2012:4
2013:2
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
20- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A
INOVAÇÃO PII
Descrição: O indicador refere-se à execução de ações voltadas à execução do
Programa de Incentivo à Inovação- PII em parceria com a SECTS e o SEBRAE-MG e
previstas no projeto a ser elaborado em parceria com o Escritório de Projetos. Por
meio desta iniciativa, é possível potencializar a cultura da inovação na instituição,
convertendo conhecimento científico em desenvolvimento, ampliando, inclusive, a
rede de relacionamento da Funed e das instituições de pesquisa com a sociedade e o
mercado. A iniciativa exerce papel essencial de estimular o desenvolvimento de
pesquisas aplicadas com foco no desenvolvimento tecnológico, gerando
3
3
conhecimento inovador, promovendo transferências de tecnologias, protótipos, lotes
piloto para registro e /ou ensaios clínicos.
Fórmula: atividades executadas no prazo / atividades previstas no prazo x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Fonte de comprovação: Relatório do Gerente do Projeto
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
21- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO PROJETO CIÊNCIA EM MOVIMENTO
Descrição: O indicador refere-se à execução de ações voltadas à divulgação de
temas relativos à Saúde em municípios mineiros por meio da participação em eventos
de cunho educativo-cultural. A abordagem técnico-científica voltada para instituições e
escolas do ensino médio e fundamental possibilita enriquecer o conteúdo
programático escolar, tendo em vista a especificidade de alguns assuntos, como
Animais Peçonhentos, Doenças Negligenciadas, entre outros. A iniciativa possibilita
ainda o acesso de instituições de ensino fundamental e médio a exemplares de
serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas que são expostos à população em locais
públicos e de fácil acesso durante os eventos do Projeto Ciência em Movimento. A
difusão de conhecimentos científicos de maneira didática e lúdica aguça a curiosidade
dos visitantes, além de despertar o interesse pela ciência, reforçar a importância da
pesquisa científica para a sociedade e, até mesmo, motivar o indivíduo a ingressar na
carreira científica. A exposição é uma oportunidade de mostrar para o público que
apesar da aparente distância entre o conhecimento científico e o cotidiano, seus
desdobramentos encontram-se presentes na vida das pessoas.
Fórmula: atividades executadas no prazo / atividades previstas no prazo x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Fonte de comprovação: Relatório do Gerente do Projeto
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
3
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22- Nome do Indicador: % DE INCREMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA, HISTÓRICA E CULTURAL
Descrição: Mede a execução das atividades previstas para o incremento de ações
voltadas à Informação, à Cultura e à divulgação Histórica da Funed. Fortalecer as
ações voltadas à divulgação histórica e cultural promovendo a criação de ponto de
cultura dentro o programa federal “Rede Sa de e Cultura”, além de promover
melhorias no acesso a informações científicas com implantação de base de consulta;
divulgação interna do acervo da biblioteca histórica da Funed.
Fórmula: (ações executadas / ações planejadas) x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Divisão de Ciência e Inovação
Fonte de comprovação: Relatório da Divisão de Ciência e Inovação
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
23- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
Descrição: O indicador refere-se à manutenção da execução de 30 projetos de
pesquisa financiados por agências de fomento, envolvendo parcerias para o
desenvolvimento, inovação tecnológica e formação de recursos humanos
especializados na área da Saúde. Cada projeto contém um cronograma com a
descrição das atividades a serem realizadas. Esse cronograma faz parte do conjunto
de documentos do projeto, que é aprovado pelo órgão de fomento. O indicador mede
a capacidade produtiva da equipe que reúne 15 pesquisadores, considerando que de
acordo com a legislação vigente, cada um deles responde por, no máximo, dois
projetos.
Fórmula: (Nº de ações executadas / Nº de ações previstas para o período) x 100
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Fonte de comprovação: Relatório do Colegiado de Assessoramento Científico e
documentos comprobatórios da execução dos projetos.
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5
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10
24- Nome do Indicador: % DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS
TECNOLÓGICAS
Descrição: O indicador mede o % de implementação das plataformas tecnológicas
(Proteômica, Genômica, Bio-ensaios) por meio do monitoramento da execução das
atividades previstas para o período. Em 2014 estão previstas as atividades: Execução
da adequação física das áreas técnicas, conforme projeto FINEP INFRA 2013. O
projeto contém a planta baixa que destaca as adequações necessárias.
Fórmula: (atividades executadas /atividades planejadas) x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Relatórios da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Fonte de comprovação: Atas de reunião, relatório de execução das obras
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EQUIPE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
QUADRO DE INDICADORES
OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS
2011 2012 2013 % 2014
P1 - Aperfeiçoar a logística de Suprimentos
DPGF01 ÌNDICE DE ABASTECIMENTO DA FUNED 15 100%
CM3 - Fornecer produtos competitivos e de qualidade /
CM4 - Prover serviços acreditados e de referência
DPGF02 % EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO,
CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
15 100%
AC3 - Operar com infraestrura competitiva
DPGF03 % EXECUÇÃO DE OBRAS 15 100%
AC8- Ampliar a sustentabilidade econômica
DPGF04 % DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 15 100%
P1 - Aperfeiçoar a logística de Suprimentos
DPGF05 % DE EXECUÇÃO DO REDESENHO DO PROCESSO
DE SUPRIMENTOS 10 100%
Item Comum DPGF06 ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL
DE COMPRAS 87,5% 25% 15 70%
Item Comum DPGF07 ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS
ESTOCADOS 5 10%
Item Comum DPGF08 ÍNDICE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE
TAXAÇÃO CONTIDOS NA AMOSTRA DE CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO
5 95%
Item Comum DPGF09 RH RESPONDE – ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO
DO RH - NÍVEL 2 5 90%
3
7
EQUIPE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
25- Nome do Indicador: ÌNDICE DE ABASTECIMENTO DA FUNED
Descrição: Esse indicador expressa a ação da Diretoria no acompanhamento do
desempenho da DIVISÃO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS. A finalidade é o
Atendimento às demandas de suprimentos das Diretorias especialmente os itens
críticos para que os insumos necessários às atividades finalísticas sejam garantidos.
A metodologia estabelecida para esse indicador é o levantamento de itens críticos das
Diretorias, avaliando o tempo previsto da entrada dos mesmos em estoque (lead time)
com base no cronograma de Compras. Ao verificar o cumprimento da meta, avaliar-
se-á o efetivo registro em estoque do número de itens críticos previstos para aquele
trimestre (numerador) e o denominador será o Total de Itens críticos previstos para o
período.
Fórmula: Total de Itens Críticos registrados em Estoque no Período/Total de Itens
Críticos Com Previsão de Entrada em Estoque
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral
Polaridade: Maior Melhor
Forma de Dados: Divisão de Gestão de Suprimentos
Fonte de comprovação: Relatórios do BO e extraídos do SIAD
Valores de Referência: -
Cálculo de Desempenho: (Desempenho/Meta) x 10
26- Nome do Indicador: % EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Descrição: Assegurar a realização de serviços de manutenção, calibração,
qualificação e certificação de equipamentos e instrumentos e áreas físicas de
laboratórios, tendo por finalidade garantir a confiabilidade dos resultados esperados
com a utilização de equipamentos de uso laboratorial e outros envolvidos em
processos industriais, para garantir padrões e qualidade exigidos pela Funed. A meta
cumprir com todas as ações do cronograma de manutenção, calibração e
qualificação, assegurando que a FUNED possa atingir suas metas de produção e
entrega de serviços dentro da qualidade esperada.
Fórmula: Equipamentos com manutenção, calibração e qualificação em dia / total de
equipamentos
Unidade de Medida:%
3
8
Polaridade: Maior melhor
Periodicidade Monitoramento: Trimestral
Periodicidade Avaliação: Anual
Unidade de Medida:%
Fonte de Dados: Divisão de Infraestrutura
Fonte de comprovação: Relatório SESUITE
Valores de Referência: -
Cálculo de Desempenho: (Desempenho/Meta) x 10
27- Nome do Indicador: % EXECUÇÃO DE OBRAS
Descrição: Esse indicador expressa o acompanhamento por parte da Diretoria na
execução das etapas previstas nos planos de trabalho do DEOP ou e planos de
trabalho FUNED. A finalidade é o comprometimento da Diretoria nas ações que
garantam que as obras sejam executadas no tempo previsto.
Fórmula: Número de marcos concluídos das obras/ Marcos previstos x 100
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Mensal
Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Divisão de Engenharia
Fonte de comprovação: Relatório de entregas etapa da obra prevista para 2014
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / meta) x 10
28- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Descrição: O indicador tem como objetivo medir o desempenho da Diretoria de
Gestão, Planejamento e Finanças no sentido de trabalhar para executar todo
orçamento descentralizado de modo a garantir maior sustentabilidade econômico-
financeira da FUNED, não permitindo que recursos orçamentários sejam devolvidos e
que cumpra todas as etapas finalísticas atendendo a todos os compromissos com os
parceiros estratégicos do SUS.
Fórmula: Orçamento Empenhado x Orçamento Previsto x100 (Expurgado os valores
não liberados pela SEPLAG)
Unidade de medida: %
Periodicidade de monitoramento e avaliação: Mensal
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Polaridade: Maior Melhor
Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Gestão Orçamentária
Fonte de comprovação: SIGPLAN
Valores de Referência:
Cálculo de desempenho: (Desempenho / meta) x 10
29- Nome do Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE
COMPRAS
Descrição: O indicador expressa a aderência das aquisições realizadas ao longo do
ano ao Planejamento Anual de Compras de 2014.
Atribuir-se-á valor ao percentual de execução quantitativa e qualitativa do
planejamento de compras.
Fórmula:
Onde:
X = Execução Quantitativa do Planejamento Anual de Compras.
Ela exprime a variação percentual entre o valor total homologado nos procedimentos
de compras iniciados no Portal de Compras MG a partir de 01 de março de 2014 e o
valor global do Planejamento Anual de Compras1.
Não serão incluídos no valor total homologado, para fins de cálculo da Execução
Quantitativa, os processos cuja situação seja “não executado”, bem como os
processos em que o procedimento de contratação seja “Outras Contratações -
Recadastramento de contratos de obras anteriores a 2009”, “Outras Contratações -
Recadastramento de processos”, e “Outras Contratações - Recadastramento de
processos anteriores a 2009”.
Execução Quantitativa do Planejamento de Compras Valor
70% ≤ execução ≤ 130% 1
50% ≤ execução < 70% ou 130% < execução ≤ 150% 0,7
30% ≤ execução < 50% ou 150% < execução ≤ 200% 0,5
0% ≤ execução < 30% ou execução > 200% 0
1 O órgão ou entidade poderá iniciar uma compra planejada (vinculada a um planejamento no Portal de Compras
MG) antes de 01 de março de 2014, o que não acarretará em prejuízo no seu resultado.
4
0
Observação: Caso seja realizada a Revisão no Planejamento Anual de Compras do
Órgão ou Entidade, o Valor Total Planejado será dado pela seguinte ponderação:
, onde,
á
ã
á
Veja o exemplo:
Considerando que o planejamento de compras estará em vigor entre março e
dezembro de 2014, temos um total de 10 meses de execução de compras conforme o
Calendário de Compras definido pelo órgão ou entidade. No entanto, caso a revisão
do planejamento de compras seja encerrada em junho, teremos 4 meses de execução
do planejamento inicial e 6 meses de execução do planejamento de compras
revisado.
Se o valor planejado inicial totalizar R$ 10.000.000,00 e após a revisão o valor total
planejado para o ano passar para R$ 8.000.000,00, o cálculo do inidcador seria
ponderado da seguinte maneira:
Se , então:
A ponderação é necessária tendo em vista que o Planejamento Inicial (concluído até o
dia 28 de fevereiro) deve ser seguido e executado pelo órgão ou entidade até o
momento da conclusão da revisão, a partir do qual será executado o planejamento
ajustado, depois da revisão. Além disso, o Planejamento Inicial deve ser elaborado
levando-se em consideração toda a expectativa de compra do órgão ou entidade para
o ano.
Y = Execução Qualitativa do Planejamento de Compras.
Ela exprime a variação percentual entre o rol de materiais/serviços planejados
contemplados em processos de compras homologados no Portal de Compras MG e o
4
1
rol total de materiais/serviços (planejados e não planejados) contemplados em
processos de compras homologados no Portal de Compras MG. Serão considerados
apenas procedimentos de compras iniciados no Portal de Compras a partir de 01 de
março 2014.
São considerados “planejados” apenas os itens que forem vinculados ao
Planejamento no momento da realização da solicitação de compra no Portal de
Compras MG.2
Execução Qualitativa do Planejamento de Compras Valor
70% ≤ execução ≤ 100% 1
50% ≤ execução < 70% 0,7
30% ≤ execução < 50% 0,5
0% ≤ execução < 30% 0
Polaridade: Maior melhor
Cumulatividade: Cumulativo
Periodicidade de monitoramento: Bimestral
Periodicidade de avaliação: Anual
Fonte dos Dados e de Comprovação: Diretoria Central de Licitações e Contratos –
DCLC da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio – SCRLP
Meta: 70%
Cálculo do Desempenho:
Aproveitamento Nota
De 70% a 100% (Inclusive) 100
De 60% a 70% (Exclusive) 80
De 50% a 60% (Exclusive) 60
Abaixo de 50% (Exclusive) 0
2 Para os órgãos e entidades que tiverem suas unidades de compras migradas para o Centro de Serviços
Compartilhados – CSC, serão excluídos do cálculo da execução qualitativa todos os itens planejados que não
puderem ser vinculados no momento da solicitação de compras, em função das alterações que serão realizadas no
Portal de Compras MG.
4
2
30- Nome do Indicador: ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS
Descrição: O indicador tem como objetivo apurar o percentual de itens ociosos nos
estoques dos órgãos/ entidades. Quanto menor for o percentual de itens ociosos,
melhor será a gestão do órgão sobre seus almoxarifados.
Será considerado ocioso o item de material que se estiver presente em estoque por
12 meses ou mais, sem qualquer registro de saída. O indicador considera a
ociosidade do item ao nível dos Almoxarifados sob a responsabilidade da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças.
Ademais, a apuração considerará a quantidade de itens distintos que se encontram
ociosos, e não a soma das quantidades individuais de cada item ocioso.
O índice de ociosidade (percentual de itens ociosos) é calculado da seguinte forma:
Ex: se um órgão/entidade possui 02 itens distintos em estoque, sendo 100 unidades
do primeiro e 50 unidades do segundo, para efeito de cálculo será verificada a
ociosidade dos 2 itens e não de 150 unidades. Se não houver sido registrada
qualquer saída para o primeiro item, o percentual de ociosidade do órgão será de
50% (resultante de 1/2) e não 66% (resultante de 100/150).
Polaridade: Menor melhor
Cumulatividade: Cumulativo
Periodicidade de monitoramento: Mensal
Periodicidade de avaliação: Anual
Fonte dos Dados e de Comprovação: Armazém de dados do módulo Material de
Consumo do SIAD
Meta: Conforme quadro a seguir:
Índice de Referência Meta:
Índice de Referência > 50% Índice de ociosidade menor ou igual a 20%
Índice de Referência > 25% e ≤
50%
Índice de ociosidade menor ou igual a 15%
Índice de Referência > 15% e ≤
25%
Índice de ociosidade menor ou igual a 10%
Índice de Referência ≥ 0% e ≤
15%
Índice de ociosidade menor ou igual a 5%
4
3
As metas foram definidas de acordo com o Índice de Referência (situação da
ociosidade apurada em 06 de março de 2014) de cada órgão/entidade. Dessa forma,
quando for realizada a apuração final, em janeiro de 2015, o órgão deverá ter
reduzido a quantidade de itens ociosos em entoque de modo a alcançar a meta
definida.
Para órgãos/entidades que tinham mais de 2.000 itens em almoxarifados, quando do
cálculo de seu índice de referência, será aplicado o seguinte quadro:
Índice de Referência Meta:
Índice de Referência > 50% Índice de ociosidade menor ou igual a 25%
Índice de Referência > 25% e ≤
50%
Índice de ociosidade menor ou igual a 20%
Índice de Referência > 15% e ≤
25%
Índice de ociosidade menor ou igual a 15%
Índice de Referência ≥ 0% e ≤
15%
Índice de ociosidade menor ou igual a 10%
Cálculo de Desempenho
Percentual de ociosidade Nota
Abaixo da meta 100
Acima da meta 0
Obs.: Se um órgão/ entidade tiver como meta reduzir seu índice de ociosidade para
20% ou menos, terá nota 100 apenas se atingir os 20% ou valor inferior. Caso seu
índice de ociosidade seja maior que 20%, a nota atribuída será zero.
31- Nome do Indicador: INDICADOR: ÍNDICE DE CONFORMIDADE DOS
PROCESSOS DE TAXAÇÃO CONTIDOS NA AMOSTRA DE CONFERENCIA DA
FOLHA DE PAGAMENTO
Descrição: O indicador mede o acompanhamento da evolução da verificação de
conformidade na taxação por localidade apurados por amostragem em auditoria
realizada pela Superintendência Central de Administração de Pessoal.
Limites do Indicador: A seleção dos possíveis processos a serem verificados será
realizada por amostragem e, portanto, apenas os processos amostrados no mês
serão passíveis de verificação. Apenas os processos relativos a pagamentos de
atrasados (incluídos manualmente pelo taxador) são passíveis de verificação por meio
4
4
desse indicador. Se a amostragem auditada do órgão for menor que 20 processos,
inclusive, o indicador será expurgado. Para fins de mensuração desse indicador,
serão considerados todos os processos de pagamento de atrasados ou retroativos
auditados a partir da folha referente a maio de 2014.
Fórmula: nº de processos corretos na amostra / nº de processos amostrados) x 100
Onde:
nº processos corretos = quantidade de processos amostrados que não possuem erro
de cálculo e/ou de ocorrência.
nº processos amostrados = quantidade total de processos amostrados conforme regra
interna definida previamente
Polaridade: Maior melhor
Cumulatividade: Cumulativo
Periodicidade de monitoramento: Mensal
Periodicidade de avaliação: Anual
Fonte dos Dados e de Comprovação: Relatório gerado pelo sistema interno da
SCAP
Meta: 95%
Cálculo do Desempenho:
De (Exclusive) Até (Inclusive) Nota
94,99% 100% 100
79,99% 94,99% 70
69,99% 79,99% 50
69,99% 0
32- Nome do Indicador: RH RESPONDE – ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DO RH -
NÍVEL 2
Descrição: Avaliação de todos os atendimentos registrados junto ao RH Responde e
encaminhados às áreas especialistas (Nível 2 – USRH ou SUGESP). O atendimento
é contabilizado a partir do momento que o consultor do RH Responde, encaminha o
atendimento para a Unidade Setorial de RH ou para a SUGESP.
4
5
Justificativa: Tendo em vista que o Governo de Minas Gerais dará início à pactuação
do Acordo de Resultados de 2ª etapa, para este ano, o Projeto Estratégico MASP
propõe a regulamentação na forma como as áreas de RH realizam atendimento e
entrega de serviços.
A implementação da iniciativa RH Responde estabelece um ponto único de contato
com os clientes de nossa área, promovendo o atendimento das políticas e processos
de RH, através de instruções únicas de trabalho. A canalização das demandas
através do RH Responde, permite o rastreamento, gestão e geração de estatísticas
de atendimento.
O Portal do Servidor está em processo de reestruturação e em breve, serão
disponibilizadas novas páginas dos processos de RH, permitindo ao servidor
encontrar informações, documentos, perguntas frequentes e base legal para os temas
que afetam sua vida funcional no Estado.
O indicad