2ª etapa FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED1.524.110 e CPF nº 636.462.696-34, ajustam entre si o...

2ª etapa

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

FUNED

Belo Horizonte

2014

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2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E OS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE TRABALHO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 18.715.516/0001-88 com sede na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n., Bairro Serra Verde, Edifício Minas, Belo Horizonte, Minas Gerais, representada por seu Secretário José Geraldo de Oliveira Prado, Carteira de Identidade nº MG 2569515 e CPF 499897076-34nº ,e FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS inscrita no CNPJ nº 17.503.475/0001-01 com sede à Rua Conde Pereira Carneiro, nº80, bairro Gameleira representada por seu Presidente Francisco Antônio Tavares Junior, carteira de identidade nº MG11347161 e CPF nº048991366-09 , doravante denominado ACORDANTE e os dirigentes das equipes de trabalho identificados no Anexo I, doravante denominados ACORDADOS, tendo por interveniente a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ nº 05461.142/0001-70, com sede na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n., Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, representada por sua Secretária, Sra. Renata Maria Paes de Vilhena, Carteira de Identidade Nº MG-1.524.110 e CPF nº 636.462.696-34, ajustam entre si o presente 2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS de 2013, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO AO ACORDO DE RESULTADOS – 1ª ETAPA

O presente Acordo de Resultados é parte integrante, subsidiária, acessória ao Acordo de Resultados firmado entre o Governador do Estado de Minas Gerais e os órgãos e entidades que compõe o Sistema de Saúde – também denominado 1ª etapa.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DA FINALIDADE

O presente Acordo tem por objeto a pactuação de resultados e o cumprimento de metas específicas para cada equipe de trabalho acordada, visando à viabilização da estratégia governamental do Sistema de Saúde, pactuada na 1ª etapa deste Acordo de Resultados e expressa no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI.

Para o alcance da finalidade assinalada, visa o presente instrumento especificar indicadores e metas de desempenho por equipe acordada, definir as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelecer as condições para sua execução e os critérios para fiscalização, acompanhamento e avaliação do desempenho das equipes, com base em indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS ACORDADOS

Obrigam-se os Acordados a:

I. alcançar os resultados pactuados;

II. alimentar quaisquer sistemas ou bases de dados informatizadas que, por indicação do(s) Acordante(s) ou da SEPLAG, seja necessário para o acompanhamento dos resultados pactuados;

III. garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas, especialmente nos Relatórios de Execução;

IV. prestar as informações adicionais solicitadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação e disponibilizar documentos que comprovem as mesmas;

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V. garantir a imediata interrupção do uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, conforme legislação vigente;

VI. elaborar e encaminhar, dentro dos prazos definidos pela SEPLAG, os Relatórios de Execução do objeto pactuado, conforme o estabelecido na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação;

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) ACORDANTE(S)

Obriga(m)-se o(s) Acordante(s) a:

I. zelar pela pertinência, desafio e realismo das metas e produtos pactuados;

II. supervisionar e monitorar a execução deste Acordo de Resultados;

III. garantir a presença e participação de seus representantes nas Comissões de Acompanhamento e Avaliação.

IV. elaborar e encaminhar, sempre que solicitado, à SEPLAG e/ou à Comissão de Acompanhamento e Avaliação, relatórios sobre o uso das prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e prestar as informações e justificativas que venham a ser solicitadas

CLÁUSULA QUINTA – DOS QUADROS DE METAS

Os resultados pactuados neste instrumento são os dispostos no Quadro de Metas (Dividido em Quadro de Indicadores e Quadro de Produtos), descritos no Anexo III, correspondendo ao conjunto de compromissos a serem executados por cada equipe.

CLÁUSULA SEXTA – DA CONCESSÃO DE PRERROGATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ACORDADO

Com o objetivo de alcançar ou superar as metas fixadas, será concedida a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, o conjunto de prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira constantes do Anexo V.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE

O Prêmio por Produtividade será pago nos termos da legislação vigente, sempre que cumpridos os requisitos legais definidos para tal, observando o cálculo das notas das unidade conforme previsto no Anexo IV – Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

Paragrafo único: A modalidade de premiação da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS será com base na Receita Corrente Líquida.

CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

CLÁUSULA NONA – DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

O desempenho do(s) Acordado(s) será avaliado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, conforme disposto no Anexo IV - Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

§1º – A Comissão a que se refere o caput será constituída por:

a) um representante do Governador, indicado pela SEPLAG;

b) um representante do Acordante da Segunda Etapa do Acordo de Resultados, indicado pelo seu dirigente;

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c) um representante dos servidores Acordados, indicado pelas entidades sindicais e representativas dos servidores do órgão ou entidade acordante; e

§2º - A coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação caberá ao representante do Governador, bem como o voto de qualidade, nos casos de empate nas deliberações da Comissão.

§3º - Havendo impossibilidade de comparecimento de membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação a qualquer reunião, sua substituição temporária, indicada pelo próprio membro ou por seu superior hierárquico, deverá ser comunicada e justificada aos demais membros e registrada na ata ou no relatório de Acompanhamento e Avaliação assinado pela Comissão.

§4º – O acompanhamento e a avaliação do Acordo de Resultados serão feitos por meio dos Relatórios de Execução e das reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação conforme disposto na Sistemática de Acompanhamento e Avaliação.

§5º - Além das reuniões e relatórios previstos Sistemática de Acompanhamento e Avaliação, qualquer representante da Comissão poderá convocar reuniões extraordinárias se estas se fizerem necessárias.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA

O presente Acordo de Resultados vigorará até 31 de dezembro de 2014 e poderá ser aditivado havendo interesse de ambas as partes.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

A 2ª Etapa do Acordo de Resultados poderá ser rescindida por consenso entre as partes ou por ato unilateral e escrito do(s) Acordante(s) ou de representante do Governador do Estado em caso de descumprimento grave e injustificado.

§1º O descumprimento contratual de que trata o caput será reportado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, por meio dos seus relatórios de acompanhamento e avaliação e atestado do(s) Acordante(s).

§2º - Ocorrendo a rescisão deste Acordo, ficarão automaticamente encerradas as prerrogativas para ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira e flexibilidades que tiverem sido concedidas ao Acordado por meio deste instrumento, nos termos da legislação vigente;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

O extrato deste Acordo de Resultados e seus respectivos aditamentos serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado.

§1º O presente Acordo de Resultados, seus aditivos, Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação e composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação serão disponibilizados no sítio eletrônico www.planejamento.mg.gov.br, sem prejuízo da sua disponibilização no sítio eletrônico do Acordante e, se houver, dos Acordados.

§2º O(s) Acordante(s) e os acordados providenciarão a ampla divulgação interna deste Acordo de Resultados e de seus Relatórios de Execução e Relatórios de Avaliação.

Belo Horizonte, 30 de Abril de 2014.

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO

Secretário de Estado de Saúde ACORDANTE

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FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JUNIOR

Presidente

ACORDANTE

RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

INTERVENIENTE

MAURÍCIO ABREU SANTOS ACORDADO DA EQUIPE INDUSTRIAL

RITA MARIA LOPES PORTOCARREIRO

ACORDADO DA EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES

ESTHER MARGARIDA ALVES FERREIRA BASTOS

ACORDADO DA EQUIPE PESQUISA

DAMIÃO MENDONÇA VIEIRA

ACORDADO DA EQUIPE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

RICARDO ASSIS ALVES DUTRA

ACORDADO DA EQUIPE PRESIDÊNCIA

MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA

ACORDADO DA EQUIPE AUDITORIA

TATIANA SALES CÚRCIO

ACORDADO DA EQUIPE PROCURADORIA

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ANEXO I – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES ACORDADAS E RESPONSÁVEL

NOME DA EQUIPE ACORDADA

UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM ESTA EQUIPE

NOME E QUALIFICAÇÃO DO

DIRIGENTE RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

INDUSTRIAL (DI)

DIRETORIA INDUSTRIAL

Qualidade Q DI

Serviço de Garantia da Qualidade SGQ

Serviço de Gestão da Qualidade SGeQ

Serviço de Avaliação da Qualidade SAQ

Divisão de Planejamento e Gestão da Produção DPGP

Serviço de Almoxarifado Industrial SAI

Serviço de Planejamento Controle da Produção SPCP

Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos DDM

Serviço de Desenv de Produtos Biológicos SDPB

Serviço de Desenv Analítico e Estudo de Estabi. SDAE

Serviço de Pré Formulação e Estudo de MP SPEM

Serviço de Desenv de Produtos Farmoquímicos SDPF

Divisão de Assuntos Regulatórios DARE

Serviço de Registro SRE

Serviço de Farmacovigilância e Estudos Clínicos SFEC

Divisão de Produção Animal DPA

Serviço de Fazenda Experimental SFE

Serviço de Animais Peçonhentos SAP

Serviço de Biotério SB

Divisão de Controle da Qualidade DCQ

Serviço de Controle Microbiológico SCM

Serviço de Controle Biológico SCBio

Serviço de Controle Físico Químico SCFQ

Serviço de Controle de Material de Embalagem SCME

Divisão de Produção de Medicamentos DPM

Serviço de Produção Unidade II SPUII

Serviço de Produção Unidade III SPUIII

Serviço de Produção de Biológicos SPB

Maurício Abreu Santos

(MASP:1036916-3 )

INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES (DIOM)

DIRETORIA DO INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES

Qualidade Q IOM

Serviço de Provedoria de Ensaio de Proficiência SPEP

Serviço de Qualidade Laboratorial SQL

Serviço de Biossegurança Laboratorial SBL

Divisão de Higienização e Prod de Meio de Cultura DHPMC

Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças DECD

Serviço de Gerenciamento de Amostras Bio SGAB

Serviço de Bioquímica e Estudos Genéricos SBEG

Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas SDBF

Serviço de Doenças Parasitárias SDP

Serviço de Virologia e Riquetsioses SVR

Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental DIVISA

Serviço de Gerenciamento de Amostras SGA

Serviço de Microbiologia de Produtos SMBP

Serviço de Microscopia de Produtos SMCP

Serviço de Química SQ

Serviço Medicamentos, Saneantes Cosméticos SMSC

Serviço de Análises em Produtos de Saúde SAPS

Serviço de Ciências Bioquímicas SCB

Rita Maria Lopes Portocarreiro (MASP:

1036657-3)

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NOME DA EQUIPE ACORDADA

UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM ESTA EQUIPE

NOME E QUALIFICAÇÃO DO

DIRIGENTE RESPONSÁVEL PELA EQUIPE

PESQUISA (DPD)

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO Núcleo de Bioinformática e Bioestatística NUBIO Núcleo de Inov Tecno e de Proteção ao Conhecimento Qualidade Q DPD Divisão de Plataformas Tecnológicas DPT Serviço de Biologia Celular SBC Serviço de Biotecnologia e Saúde SBS Serviço de Bioquímica Proteínas Venenos Anim SBP Serviço de Prospecção Microbiológica SPM Divisão de Ciência e Inovação DCI Serviço de Toxinologia Molecular STM Serviço de Imunologia Aplicada SIA Serviço de Enzimologia Aplicada SEA Serviço de Fotoquímica Prospecção Farmacêutic SFPF Serviço de Recursos Vegetais e Opoterápicos SRVO Serviço de Biotecnologia Vegetal SBV Divisão de Inf Coleções e Popularização Ciência DICPC Serviço de Inf. Científica, Histórica e Cultural SICHC

Esther Margarida Alves Ferreira Bastos (MASP: 1036864-5)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO E FINANÇAS (DPGF)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS Qualidade Q DPGF Divisão de Planejamento e Gestão Orçamentária DPGO Serviço de Convênios SCONV Divisão de Contabilidade e Execução Financeira DCEF Serviço Comercial SCOM Serviço de Contabilidade e Custos SCONT Serviço de Administração Financeira SAF Divisão de Engenharia DE Serviço de Obras SOB Serviço de Projetos SPJ Serviço de Manutenção Predial SMP Divisão de Gestão de Suprimentos DGS Serviço de Compras e Comércio Exterior SCCE Serviço de Contratos SCONTR Serviço de Licitação SLC Divisão de Gestão de Pessoas DGP Serviço de Desenvolvimento de Competências SDC Serviço de Humanização SDH Serviço de Pessoal SP Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador SSST Divisão de Logística e Administração Geral DLAG Serviço de Transporte SDT Serviço de Administração de Materiais SAM Serviço de Apoio Operacional SAO Serviço de Gestão do Patrimônio SGPT Divisão de Infraestrutura DIF Serviço de Manutenção e Calibração SMC Serviço de Gestão de Processos SGP

Serviço de Validação e Qualificação SVQ

Damião Mendonça Vieira

(MASP: 36833-0)

PRESIDÊNCIA

PRESIDÊNCIA Presidência PRE Vice Presidência VPRE Gabinete GAB Assessoria de Comunicação Social ACS Assessoria do Escritório de Projetos Estratégicos AEPE Assessoria de Gestão de Parcerias Estratégicas AGPE Assessoria de Tecnologia da Informação ATI Unidade de Administração de Redes Telefonia UART Unidade Desenvolvimento e Adm. de Software UDAS Unidade de Suporte a Informática USI Departamento de Controle da Qualidade DQ Unidade de Gestão Estratégica UGE Unidade de Gestão do Sistema da Qualidade UGSQ Unidade de Gestão Ambiental UGA

Ricardo Assis Alves Dutra (MASP:668248-

8 )

AUDITORIA SECCIONAL (AUD)

Auditoria Seccional AUD Núcleo de Correição Administrativa NUCAD

Martha Helena Rodrigues Lima

(MASP: 1218790-2)

PROCURADORIA (PROC)

Procuradoria (PROC)

Tatiana Sales Cúrcio (MASP: MASP

1182174-1)

9

Políticas de RH Planejamento e Gestão

MAPA ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

P-4 Executar pesquisas e serviços

alinhados à demanda do SUS

MB-1 – Contribuir para o aumento da

densidade tecnológica dos produtos do

Estado de Minas Gerais e do Brasil

Competências Essenciais

Vis

ão

Clie

nte

e

Merc

ado

Pro

cesso

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pre

nd

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o e

Cre

scim

en

to

P- 7 Investir em áreas portadoras de

futuro

P-11 Alinhar processos de Inovação aos Processos Organizacionais

AC-2 Promover o

Desenvolvimento Técnico e

Gerencial

AC-3 Operar com Infra-Estrutura Competitiva AC-6 Promover a melhoria contínua da Gestão

focado em Resultados

Processos Organizacionais Processos de Inovação

P-3 Participar de Redes e

Estabelecer Parcerias

P-1 Aperfeiçoar Logística de

Suprimentos

P- 2 Otimizar Processos

AC- 4 Desenvolver Gestão do Conhecimento e Informação

Min

as

e

Bra

sil

CM-1 Promover o Marketing Institucional

CM-4 Prover Serviços Acreditados de Referência

P-10 Desenvolver a Cultura de

Unidades de Negócios

MB-2 – Ampliar a oferta de medicamentos e

imunobiológicos e de serviços de pesquisa e de

Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental

para saúde pública

CM-3 Fornecer Produtos Competitivos de

Qualidade

MB-3 – Contribuir para a melhoria da

qualidade de vida da população de Minas

Gerais e Brasil

P- 9 Desenvolver produtos e

serviços inovadores

AC-1 Atrair, Identificar e Reter

Talentos

Mis

são

Participar da construção do Sistema Único de Saúde, protegendo e promovendo a saúde

Ser um patrimônio da saúde pública no País, sendo referência: na produção de medicamentos essenciais e imunobiológicos; na realização de pesquisas no

campo da saúde pública; nas ações da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental

AC-7 Aprimorar relacionamento com

Fornecedores

P-8 Investir em processos de

transferência de tecnologiaP-5 Fortalecer Sistema de Custos

AC- 5 Atuar de maneira socialmente responsávelAC-8 Ampliar a sustentabilidade

P-6 Fortalecer relações corporativas

CM-2 Conquistar novos mercados

CM-5 Intensificar o relacionamento com

clientes/parceiros/fornecedores

ANEXO II – MAPA ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

1

0

ANEXO III – QUADRO DE METAS E PRODUTOS POR EQUIPE

EQUIPE INDUSTRIAL

QUADRO DE INDICADORES

OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS

2011 2012 2013 % 2014

AC3- Operar com infraestrutura competitiva/ MB3- Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de

serviços de pesquisa e de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental

para a saúde pública.

DI01 NÚMERO DE SOROS EMBALADOS NA

UNIDADE V - - - 5

15.500 Ampolas

MB3- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de

Minas Gerais e do Brasil. DI02 NÚMERO DE UNIDADES PRODUZIDAS 299.469.270 173.460.985 44.229.067 15 97.457.818

CM5- Intensificar o relacionamento com clientes/parceiros/fornecedores

DI03 % DE ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS /

CONTRATOS 100% 73,8% 61% 10 100%

CM1- Conquistar novos mercados DI04 % DE EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE

TECNOLOGIA E PARCERIAS 10 100%

MB2 - Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de

serviços de Pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental


DI05 NÚMERO DE PRODUTOS REGISTRADOS 10 18

MB2 - Ampliar a oferta de medicamentos, de imunobiológicos, de

serviços de Pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental


DI06 % DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE

DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO 10 100%

Item Comum DI07 ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS

ESTOCADOS 5 10%

1

1

EQUIPE INDUSTRIAL

QUADRO DE PRODUTOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO ÍTEM AÇÃO PRODUTO/MARCO

PES

O(%

)

DATA DE ENTREGA

AC3- Operar com infraestrutura competitiva

DI08 ENTREGAR DA ÁREA DE EMBALAGEM DE SORO DA UNIDADE V

ÁREA DE EMBALAGEM DE SORO ENTREGUE 10 30/10/2014

AC3- Operar com infraestrutura competitiva

DI09 ENTREGAR DA ÁREA DE EMBALAGEM DA VACINA DA UNIDADE V

ÁREA DE EMBALAGEM DA VACINA ENTREGUE

10 15/12/2014

CM3 - Fornecer produtos competitivos e de

Qualidade DI10 OBTER CERTIFICAÇÃO BPF UNIDADE II UNIDADE II CERTIFICADA BPF 15 30/10/2014

1

2

EQUIPE INDUSTRIAL

01- Nome do Indicador: NÚMERO DE SOROS EMBALADOS NA UNIDADE V

Descrição: A Unidade V terá por finalidade produzir soros, vacinas e outros produtos

biológicos e profiláticos, atuando como parte integrante do Programa Nacional de

Imunizações do Ministério da Saúde (PNI). Este Programa, por meio da CENADI -

Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Insumos, é responsável por toda

a distribuição de soros e vacinas para o território nacional. Hoje, a Funed responde

pela demanda total dos soros produzidos por ela dentro do Programa,

disponibilizando 08 (oito) tipos de soros, quais sejam: antibotrópico - Específico para

serpentes do gênero Bothrops (Jararaca), anticrotálico - Específico para serpentes do

gênero Crotalus (Cascavel) antibotrópico-laquético - Específico para serpentes do

gênero Bothrops (Jararaca) e Lachesis (Surucucu pico de Jaca) antibotrópico -

crotálico- Específico para serpentes do gênero Bothrops (Jararaca) e Crotalus

(Cascavel) antielapídico- Específico para serpentes do gênero Micrurus (Corais

verdadeiras) antiescorpiônico- Específico para escorpiões do gênero Tytius

(Escorpião Amarelo) antitetânico - (tratamento contra tétano). antirrábico (tratamento

contra raiva humana) Este indicador medirá o número de soros embalados na nova

Unidade V.

Fórmula: Número de Soros embalados

Unidade de medida: Unidade

Periodicidade de monitoramento e avaliação: Anual

Polaridade: Maior melhor

Fonte de dados: Divisão de Produção de Medicamentos

Fonte de comprovação: Relatório da área e ordens de produção com a identificação

do local de embalagem.

Valores de Referência: -

Cálculo de desempenho: Desempenho / meta x 10

02- Nome do Indicador: NÚMERO DE UNIDADES PRODUZIDAS

Descrição: Esse indicador mede a quantidade de unidades produzidas pelas áreas

de produção da Diretoria Industrial. O indicador possui alta relevância uma vez que

ele demonstra o resultado do planejamento e programação da produção de

medicamentos, bem como todo o funcionamento do parque fabril. Pretende-se

atender à demanda do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

1

3

A finalidade é proporcionar à população acesso aos medicamentos para tratamento

dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e das Doenças

Sexualmente Transmissíveis – DST, visando à recuperação da saúde e à interrupção

do ciclo da doença” e medicamentos básicos para o Programa Estaduais de

Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais.

Fórmula: nº de unidades produzidas




Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Gestão da Produção

Fonte de comprovação: Ordens de Produção

Valores de Referência:

2011: 299.469.270

2012:173.460.985

2013: 44.229.067

Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10

03- Nome do Indicador: % DE ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS / CONTRATOS

Descrição: A Funed assume papel fundamental na assistência farmacêutica do

Estado de Minas Gerais e do Brasil, com a produção de diversos tipos de

medicamentos. A maior parte da produção é destinada ao programa de assistência

farmacêutica básica da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e o restante é

destinado a programas estratégicos do Ministério da Saúde (MS). A Funed também é

produtora dos soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais produtos de extrema

importância para o atendimento aos acidentes com animais peçonhentos, tétano e

raiva, distribuídos pelo Ministério da Saúde. Ao assumir esse compromisso com a

saúde pública, a Funed e seus principais clientes (SES-MG e MS) firmam contratos

com os critérios de fornecimento de produtos. Dessa forma, este indicador mede o

atendimento da Funed aos contratos e convênios firmados, de acordo com a

programação de entrega para o período avaliado. Ao assumir esse compromisso com

a saúde pública, a Funed e seus principais clientes (SES-MG e MS) firmam contratos

com os critérios de fornecimento de produtos.

Fórmula: Nº de produtos entregues / Nº de produtos com entrega programada para o

período x 100

Unidade de medida: %

1

4



Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Controle da Produção

Fonte de comprovação: Relatório da Divisão de Planejamento e Controle da

Produção, Contratos e Notas fiscais de entrega.


2011:100%

2012:73,8%

2013:61%


04- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA

E PARCERIAS

Descrição: Apresenta as ações do processo de transferência de tecnologia e

parcerias para produção de Tenofovir e Entecavir usados no tratamento da AIDS e

da Vacina MenC, onde a FUNED busca ampliar o parque tecnológico pela

incorporação de produtos de base biotecnológica e atendimento ao Programa

Nacional de Imunização - PNI . A boa execução do cronograma faz-se necessária,

dada a importância do processo de transferência de tecnologia e parcerias,

considerado pelo Ministério da Saúde um item de estratégico para a saúde pública no

país. Por meio desse processo, será possível fortalecer a participação e contribuição

da FUNED ao Programa de DST, AIDS e Hepatites Virais e incorporar tecnologia

inovadora ao país.

Fórmula: Marcos realizados / Marcos previstos




Fonte de dados: Diretoria Industrial

Fonte de comprovação: Relatório da Diretoria de Diretoria das Transferências de

Tecnologia


Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) * 10¨

1

5

05- Nome do Indicador: NÚMERO DE PRODUTOS REGISTRADOS

Descrição: O registro de medicamento é o instrumento por meio do qual o Ministério

da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão

competente, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pela avaliação do

cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a

eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e

sua comercialização e consumo. A obtenção e manutenção de registro de

medicamentos envolvem várias ações que, por sua vez dependem de diferentes

áreas de conhecimento. Nos últimos anos houve um aumento do rigor regulatório

exigindo adequações dos produtores de medicamentos, principalmente quanto às

exigências de realização de estudos Bioequivalência Farmacêutica para a maioria dos

produtos comercializados. A Funed trabalha nas ações para garantir o atendimento

aos programas do SUS por meio do fornecimento de medicamentos, soros

heterólogos e vacinas, o que inclui, dentre outras, as adequações do seu parque

fabril. Considerando as unidades fabris em operação na Funed, pretende-se manter

válido o registro de 18 diferentes produtos do seu portfólio que contempla os

medicamentos produzidos pelo processo de compressão direta (medicamentos da

atenção básica), produtos especiais (Talidomida e antirretrovirais) e produtos

biológicos (soros heterólogos e vacina).

Fórmula: Número de produtos registrados




Fonte de dados: Divisão de Assuntos Regulatórios

Fonte de comprovação: Relatório de registros de produtos da Divisão de Assuntos

Regulatórios


2011:19

2012:19

2013:18

Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) x 10

06- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE

DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

1

6

Descrição: O desenvolvimento de medicamentos consiste em definir a fórmula e o

processo produtivo capazes de gerar, em escala industrial, um produto final com

atributos de qualidade que atenda às necessidades do consumidor em relação à

segurança e eficácia terapêutica. Desta forma, diferentes etapas devem ser

cumpridos até obtenção do registro e que incluem: elaboração e análise do projeto,

elaboração e homologação de EMP, aquisição de IFA para pré formulação e

desenvolvimento, pesquisa bibliográfica, estudo de pré formulação, desenvolvimento

de método indicativo de estabilidade , propor formulação, processo e requisitos de

qualidade, estudo de estabilidade de piloto de bancada, aquisição de padrões,

reagentes e consumíveis, aquisição de insumos para produção de lotes piloto,

validação de metodologia analítica, contratação de centros para execução dos

estudos necessários, elaboração / homologação de formula mestra, produção de lotes

piloto industrial, estudo de fotoestabilidade, estudo de estabilidade acelerada de piloto

industrial, realização de perfil de dissolução comparativo, realização de estudo de

equivalência, realização de estudo de bioequivalência, peticionamento de dossiê de

registro.

O cronograma pactuado apresenta as ações das etapas de desenvolvimento de

novos produtos para incorporação à linha de produção da Funed. A boa execução do

cronograma faz-se necessária, dada a importância de ampliação do portfólio de

medicamentos da Funed visando o aumento da oferta de produtos para o SUS,

fazendo com que a Funed possa cumprir com sua Missão.

Os produtos a serem desenvolvidos são: espironolactona, alendronato de sódio,

clomipramina, clonazepam, atenolol e glibenclamida.

Fórmula: Ações executadas no prazo / Ações previstas x 100


Polaridade: Maior/Melhor

Fonte de comprovação: Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos

Fonte de dados: Relatório da Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos


Cálculo de desempenho: (Desempenho / Meta) x 10

07- Nome do Indicador: ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS

Descrição: O indicador tem como objetivo apurar o percentual de itens ociosos nos

estoques dos órgãos/ entidades. Quanto menor for o percentual de itens ociosos,

melhor será a gestão do órgão sobre seus almoxarifados.

1

7

Será considerado ocioso o item de material que se estiver presente em estoque por

12 meses ou mais, sem qualquer registro de saída. O indicador considera a

ociosidade do item ao nível dos Almoxarifados sob a responsabilidade da Diretoria

Industrial.

Ademais, a apuração considerará a quantidade de itens distintos que se encontram

ociosos, e não a soma das quantidades individuais de cada item ocioso.

O índice de ociosidade (percentual de itens ociosos) é calculado da seguinte forma:

Ex: se um órgão/entidade possui 02 itens distintos em estoque, sendo 100 unidades

do primeiro e 50 unidades do segundo, para efeito de cálculo será verificada a

ociosidade dos 2 itens e não de 150 unidades. Se não houver sido registrada

qualquer saída para o primeiro item, o percentual de ociosidade do órgão será de

50% (resultante de 1/2) e não 66% (resultante de 100/150).

Polaridade: Menor melhor

Cumulatividade: Cumulativo

Periodicidade de monitoramento: Mensal

Periodicidade de avaliação: Anual

Fonte dos Dados e de Comprovação: Armazém de dados do módulo Material de

Consumo do SIAD

Meta: Conforme quadro a seguir:

Índice de Referência Meta:

Índice de Referência > 50% Índice de ociosidade menor ou igual a 20%

Índice de Referência > 25% e ≤

50%

Índice de ociosidade menor ou igual a 15%


25%


Índice de Referência ≥ 0% e ≤

15%


As metas foram definidas de acordo com o Índice de Referência (situação da

ociosidade apurada em 06 de março de 2014) de cada órgão/entidade. Dessa forma,

quando for realizada a apuração final, em janeiro de 2015, o órgão deverá ter

reduzido a quantidade de itens ociosos em entoque de modo a alcançar a meta

definida.

1

8

Para órgãos/entidades que tinham mais de 2.000 itens em almoxarifados, quando do

cálculo de seu índice de referência, será aplicado o seguinte quadro:




50%



25%



15%


Cálculo de Desempenho

Percentual de ociosidade Nota

Abaixo da meta 100

Acima da meta 0

Obs.: Se um órgão/ entidade tiver como meta reduzir seu índice de ociosidade para

20% ou menos, terá nota 100 apenas se atingir os 20% ou valor inferior. Caso seu

índice de ociosidade seja maior que 20%, a nota atribuída será zero.

08- Produto: Entrega da área de Embalagem de Soro da Unidade V

Objetivo: Disponibilizar área para produção de embalagem de soros na Unidade V

Descrição: A entrega da Unidade V, em que embalaremos as unidades de soro, esta

condicionada a correção de problemas operacionais, de acabamento, comissionar e

qualificar as câmaras-frias; finalizar adequações no sistema, comissionar e qualificar o

ar condicionado; corrigir problemas de acabamento da área de embalagem; finalizar

acabamento e comprar armários para os vestiários; Comprar e alocar móveis para a

área de embalagem; corrigir falhas elétricas e de pontos de energia e comissionar

sistema elétrico.

Critério qualitativo de aceitação: Relatório de Qualificação com a liberação da áreas

Fonte de comprovação: Diretoria Industrial

Fonte dos dados: Relatório do Gerente de Projeto

Data de entrega: 30/10/2014

1

9

09- Produto: Entrega da área de Embalagem de Vacina da Unidade V

Objetivo: Disponibilizar área para produção de embalagem de vacinas na Unidade V

Descrição: A entrega da Unidade V, em que embalaremos as unidades de vacina,

esta condicionada a correção de problemas operacionais, de acabamento,

comissionar e qualificar as câmaras-frias; finalizar adequações no sistema,

comissionar e qualificar o ar condicionado; corrigir problemas de acabamento da área

de embalagem; finalizar acabamento e comprar armários para os vestiários; Comprar

e alocar móveis para a área de embalagem; corrigir falhas elétricas e de pontos de

energia e comissionar sistema elétrico.

Critério qualitativo de aceitação: Relatório de Qualificação com a liberação da áreas


Fonte dos dados: Relatório do Gerente de Projeto


10- Produto: OBTER CERTIFICAÇÃO BPF UNIDADE II

Objetivo: Obter Certificação em Boas Práticas de Fabricação da Unidade Fabril II,

unidade de maior capacidade produtiva da Funed, responsável pela fabricação de

comprimidos.

Descrição: O produto consiste em atender aos requisitos de Boas Práticas de

Fabricação estabelecidos na RDC 17 DE 2010 para obter o CBPF emitido pela

ANVISA, obrigatório para as empresas produtoras de medicamentos.

Certificação da Unidade II pela Agência de Vigilância Sanitária, comprova o

atendimento aos requisitos estabelecidos obtendo a liberação da área para fabricação

de medicamentos.

Critério qualitativo de aceitação: Emissão do Certificado de Boas Práticas de

Fabricação pela ANVISA publicado no DOU


Fonte dos dados: Relatório da Qualidade DI


2

0

EQUIPE INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES



2011 2012 2013 % 2014

MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e imunobiológicos e

de serviços de pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica

e Ambiental para saúde pública MB-3- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de

Minas Gerais e Brasil

DIOM01

NÚMERO DE EXAMES E RESULTADOS ANALÍTICOS REALIZADOS NAS ÁREAS DE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL

444.033 430.340 503.688 10 510.000

DIOM02 % DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE

EXAMES NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL

- - - 20 100%

DIMO03 % DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

PROGRAMADAS PARA EVENTOS DE MASSA - - - 10 100%

DIOM04 % DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DOS

PROJETOS ESTRATÉGICOS DO IOM - - - 10 100%

MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e imunobiológicos e

de serviços de pesquisa e de Vigilância Sanitária, Epidemiológica

e Ambiental para saúde pública CM-3-Prover Serviços Acreditados e

de Referência;

DIOM05 % DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS

CERTIFICAÇÕES - - - 20 100%

2

1


QUADRO DE PRODUTOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM AÇÃO PRODUTO/MARCO

PES

O(%

)

DATA DE ENTREGA

MB-2- Ampliar a oferta de medicamentos e

imunobiológicos e de serviços de pesquisa e de

Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental


DIOM06 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS

ANALÍTICAS 11 metodologias 10 15/12/2014

DIOM07 REALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÕES DE

SERVIÇOS 4 serviços descentralizados 10 15/12/2014

DIOM08 EXECUÇÃO DE RODADAS DE ENSAIOS DE

PROFICIÊNCIA 3 rodadas 10 15/12/2014

2

2


11- Nome do Indicador: NÚMERO DE EXAMES E RESULTADOS ANALÍTICOS

REALIZADOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E

AMBIENTAL

Descrição: Mede o número total de exames e ensaios realizados na Divisão de

Epidemiologia e Controle de Doenças e na Divisão de Vigilância Sanitária. A Divisão

de Epidemiologia e Controle de Doenças realiza exames para identificação de

agravos referentes às doenças de notificação compulsória (raiva, dengue,

leishmaniose, doença de Chagas, leptospirose, coqueluche, difteria, enteroinfecções

bacterianas, meningite bacterianas, febre maculosa, DST/HIV, influenza, febre

amarela). A Divisão de Vigilância Sanitária realiza ensaios pactuados com a ANVISA,

para a vigilância da qualidade da água, produtos biológicos e sangue, alimentos,

bebidas, medicamentos, saneantes, cosméticos e água de hemodiálise, como

também para o atendimento aos programas PATEN, PROMAC, PanVET, Agrotóxico

e Investigação de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar. O indicador refere-se

tanto às análises programadas (previamente pactuadas), como as análises

provenientes de denúncia. Torna-se pertinente considerar que o valor referência

advém da série histórica 2010-2013, de onde se obteve os valores médios de 320.000

exames realizados pela Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e 190.000

exames pela Divisão de Vigilância Sanitária.

Fórmula: Somatório dos exames e resultados analíticos realizados

Unidade de medida: número

Periodicidade de monitoramento e avaliação: Trimestral


Fonte de dados: Serviço de Gerenciamento de Amostras e Serviço de

Gerenciamento de Amostras Biológicas

Fonte de comprovação: Relatório de Sistema de Gerenciamento de Amostras

(SGA2000), do Sistema de Ambiente Laboratorial (GAL) e planilhas de

acompanhamento de análises dos laboratórios


2011: 444.033

2012: 430.340

2013: 503.688


2

3

12- Nome do Indicador: % DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EXAMES NAS

ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL

Descrição: Mede o desempenho em relação ao atendimento das demandas

analíticas provenientes do Governo para adoção de medidas sanitárias para a

manutenção das boas condições de saúde da população de Minas Gerais. A Funed

torna-se dependente do êxito das ações sanitárias, epidemiológica e ambiental

quando da coleta, armazenamento e transporte das amostras em condições analíticas

satisfatórias. A lógica esperada é que quanto menor seja o número de agravos

ocorridos melhor será para a saúde, o que seria traduzido em um menor quantitativo

de amostras, podendo ter uma lógica inversa se considerarmos o caráter preventivo

da vigilância sanitária. Espera-se, com este indicador, mensurar a capacidade de

atendimento às demandas da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças em

relação à identificação de agravos referentes às doenças de notificação compulsória

(raiva, dengue, leishmaniose, doença de Chagas, leptospirose, coqueluche, difteria,

enteroinfecções bacterianas, meningite bacterianas, febre maculosa, DST/HIV,

influenza, febre amarela) e da Divisão de Vigilância Sanitária em relação à vigilância

da qualidade da água, produtos biológicos e sangue, alimentos, bebidas,

medicamentos, saneantes, cosméticos e água de hemodiálise, e atendimento às

demandas dos programas PATEN, PROMAC, PanVET, Agrotóxico e Investigação de

Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar. O indicador refere-se tanto às análises

programadas (previamente pactuadas), como as análises provenientes de denúncia.

Fórmula: (Nº de amostras recebidas / Nº de resultados emitidos) x 100




Fonte de dados: Serviço de Gerenciamento de Amostras e Serviço de

Gerenciamento de Amostras Biológicas

Fonte de comprovação: Relatório de Sistema de Gerenciamento de Amostras

(SGA2000), do Sistema de Ambiente Laboratorial (GAL) e planilhas de

acompanhamento de análises dos laboratórios



2

4

13- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA

EVENTOS DE MASSA

Descrição: Mede a habilidade gerencial no enfrentamento de situações esporádicas

não mensuráveis e de impacto na rotina do serviço, provenientes das demandas do

Governo para a adoção de medidas sanitárias promotoras e preventivas para

manutenção das boas condições de saúde da população de Minas Gerais, durante a

Copa do Mundo. O sucesso no enfrentamento nas situações de ameaças à saúde da

população depende da agilidade, confiabilidade e execução de ensaios e

diagnósticos. Em Minas Gerais, essa é uma atribuição da Funed, que pretende

alcançá-lo por meio da atuação de sua equipe na execução dos planos de trabalho.

Para a Divisão de Vigilância Sanitária, o indicador refere-se ao atendimento à

demanda de análises das amostras de bioameças, referente aos programas de

monitoramento ambiental do cólera e programas de avaliação da qualidade de

alimentos dos Portos e Aeroportos. Os programas de monitoramento são celebrados

em comum acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e, no caso dos Portos e

Aeroportos, com a equipe da ANVISA. Neste contexto são definidos os quantitativos

amostrais, as datas e locais de coleta amparados na priorização do risco. A Funed, a

partir de então, organiza e gerencia a sua prática de trabalho a fim de cumprir os

cronogramas. Para as bioameças, este indicador permite avaliar a capacidade de

envio aos centros de referência e resposta na identificação de perigos não

planejados. A Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças irá organizar a

capacitação de cinco Responsáveis Técnicos dos laboratórios macrorregionais da

RELSP-MG e de três hospitais de referência em Belo Horizonte e irá fornecer, ao final

do treinamento, caixas com os insumos necessários para a coleta e envio de

amostras biológicas de casos suspeitos das Doenças de Notificação Compulsória.

Fórmula: Ações realizadas / Ações propostas x 100




Fonte de dados: Divisão de Vigilância Sanitária e Divisão de Epidemiologia e

Controle de Doenças

Fonte de comprovação: Planilhas de acompanhamento dos planos de ação e

cronogramas, planilhas de acompanhamento das análises dos laboratórios e

relatórios mensais enviados pelas áreas.


2

5


14- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DOS PROJETOS

ESTRATÉGICOS DO IOM

Descrição: Mede o desempenho em relação à execução dos planos de ação e

cronogramas dos Projetos Estratégicos: “Regionaliza Funed” (estruturação da

RELSP-MG), sob supervisão da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças e

“Funed Protege Minas” (estruturação do LACEN-MG), sob supervisão da Divisão de

Vigilância Sanitária. Os Projetos Estratégicos possuem grande impacto nas ações do

IOM, pois por meio desses pretende-se criar uma estrutura física capaz de permitir a

elaboração de novas metodologias, pesquisas e ações laboratoriais pertinentes à

saúde pública. Pretende-se também, ao final desses Projetos, aumentar a

descentralização dos ensaios nas várias macrorregiões do Estado de Minas Gerais,

minimizando o gasto com envio e transporte de amostras e aumentando a agilidade

na resposta.

Fórmula: (ações executadas / ações previstas para o período) x 100




Fonte de dados: Gerentes dos Projetos

Fonte de comprovação: Relatório enviado pelo Escritório de Projetos



15- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO E

AMPLIAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES

Descrição: As certificações são de extrema importância para o cumprimento do

objetivo estratégico da Funed em oferecer produtos e serviços de referência e ampliar

a relação de confiança dos clientes das áreas de vigilância epidemiológica, ambiental

e sanitária. As certificações são o reconhecimento da competência técnica e do

sistema de gestão por órgãos competentes como a Organização Nacional de

Acreditação (ONA), Organização Mundial de Saúde (OMS), Instituto Nacional de

Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e International Organization for

Standardization (ISO), utilizando como base as referências: Manual Brasileiro de

Acreditação: Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde – Versão 2014; Boas

2

6

Práticas da OMS para Laboratórios de Controle de Qualidade de Produtos

Farmacêuticos – 44th Report; Resolução RDC/ANVISA Nº 12, de 16 de fevereiro de

2012 que dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde

(REBLAS) e Norma ISO 17025. O indicador mede o desempenho das ações

executadas para a obtenção de novas certificações da ONA e INMETRO, além da

manutenção da pré-qualificação da OMS. A certificação ISO 17025 terá como escopo

os ensaios sorológicos compatíveis para Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral

Humana e Canina. A certificação do INMETRO é pretendida para os ensaios do

Serviço de Química.

Fórmula: Ações realizadas / Ações propostas x 100




Fonte de dados: Qualidade-Diretoria do Instituto Octávio Magalhães


cronogramas para certificações ONA, INMETRO e ISO 17025 e para manutenção da

pré-qualificação OMS



CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO ONA

ATIVIDADE 1

O

TRIMESTRE 2

O

TRIMESTRE 3

O

TRIMESTRE 4

O

TRIMESTRE

Adquirir a nova versão do Manual da ONA – versão 2014

X

Contratar a Certificadora que realizará a auditoria

X

Contratar o curso Formação de Avaliadores ONA

X

Realizar auditoria interna segundo o Manual da ONA – versão 2014

X

Contratar o controle externo (CE) e o controle interno (CI) da qualidade

X

CRONOGRAMA PRÉ QUALIFICAÇÃO OMS

ATIVIDADE 1

O

TRIMESTRE 2

O

TRIMESTRE 3

O

TRIMESTRE 4

O

TRIMESTRE

Enviar a OMS o annual report e o updated LIF

X

Realizar auto-avaliação na norma “Boas práticas da OMS para laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”

X

Passar por auditoria da ANVISA na norma “Boas práticas da OMS para

X

2

7

laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”

Adquirir o isolador para teste de esterilidade no laboratório microbiológico

X

Passar pela auditoria da OMS na norma “Boas práticas da OMS para laboratórios de controle de qualidade de produtos farmacêuticos”

X X

Tratar as não conformidades evidenciadas na auditoria da OMS

X X

CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO ISO 17025

ATIVIDADE 1

O

TRIMESTRE 2

O

TRIMESTRE 3

O

TRIMESTRE 4

O

TRIMESTRE

Criação da meta e encaminhamento à direção das necessidades do setor para cumprimento da meta

X

Revisão dos Procedimentos

X

Auditoria interna e correção das não conformidades

X

Solicitação da certificação ao órgão competente

X

CRONOGRAMA CERTIFICAÇÃO INMETRO

ATIVIDADE 1

O

TRIMESTRE 2

O

TRIMESTRE 3

O

TRIMESTRE 4

O

TRIMESTRE

Envio das evidências de tratamento das não conformidades ao INMETRO

X

Obtenção da acreditação

X

16- Produto: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS ANALÍTICAS

Objetivo: ampliar a oferta de serviços para atendimento à demanda da vigilância

sanitária, epidemiológica e ambiental.

Descrição: Na Divisão de Vigilância Sanitária serão implantadas oito novas

metodologias: Teste Rápido de detecção de endotoxina bacteriana em produtos para

saúde; Identificação de espécies de peixes através da técnica de DNA Barcode;

Análise de resíduos de agrotóxicos (35 principio ativos) pelo método quechers na

matriz feijão; Dosagem de ácido fólico em fubá; Ensaio de sódio em alimentos por

EAA_chama; Método de rotulagem de artigos correlatos; Ensaio de endotoxinas nas

metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico; e Metodologia

VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM. Na

Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças serão implantadas quatro novas

metodologias: Real Time para o diagnóstico de coqueluche; Criação de um novo

modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas;

Imunofluorescência para Herpes (IgM), e qPCR para Metapneumovírus, VRS,

Parainfluenza (1, 2 e 3), Adenovírus e Hantavírus.

Critério qualitativo de aceitação: Validação e liberação do protocolo.

2

8


cronogramas e relatórios mensais enviados pelas áreas

Fonte dos dados: Divisão de Vigilância Sanitária e Divisão de Epidemiologia e

Controle de Doenças


CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS

1O TRIMESTRE 2

O TRIMESTRE 3

O TRIMESTRE 4

O TRIMESTRE

Novo modelo de controle de qualidade externo para Doença de Chagas

Ensaio de sódio em alimentos por EAA_chama

Método de rotulagem de artigos correlatos

Teste Rápido de detecção de endotoxina bacteriana em produtos para saúde

Metodologia VIDAS para os testes de Citomegalovirus IgG e IgM e Toxoplasmose IgG e IgM

Ensaio de endotoxinas nas metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico

Identificação de espécies de peixes através da técnica de DNA Barcode



Análise de resíduos de agrotóxicos (35 principio ativos) pelo método quechers na matriz feijão

Imunofluorescência para Herpes (IgM)

Real Time para o diagnóstico de coqueluche

Dosagem de ácido fólico em fubá

qPCR para Metapneumovírus, VRS, Parainfluenza (1, 2 e 3), Adenovírus e Hantavírus


Método de rotulagem de artigos correlatos

Ensaio de endotoxinas nas metodologias Gel-Clot e quantitativa Colorimétrico e Turbidimétrico


Real Time para o diagnóstico de coqueluche


17- Produto: REALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÕES DE SERVIÇOS

Objetivo: Minimizar o gasto com envio e transporte de amostras, aumentando assim

a agilidade na resposta dos exames, além de implantar novas metodologias,

2

9

pesquisas e ações nos laboratórios macro-regionais do Estado de Minas Gerais,

sendo a Funed responsável pelas capacitações e supervisões dos serviços

descentralizados.

Descrição: A Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças fará a

descentralização das metodologias de diagnóstico da leishmaniose visceral canina,

leishmaniose visceral humana e doença de chagas e descentralização da

metodologia de diagnóstico da dengue.

Critério qualitativo de aceitação: Avaliação do Laboratório, validação e liberação do

protocolo.


cronogramas e relatórios mensais enviados pelas áreas

Fonte dos dados: Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças


CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE METODOLOGIAS

ATIVIDADE 1

O

TRIMESTRE 2

O

TRIMESTRE 3

O

TRIMESTRE 4

O

TRIMESTRE

diagnóstico da leishmaniose visceral canina, leishmaniose visceral humana e doença de chagas

duas supervisões

duas supervisões

duas supervisões

duas supervisões

diagnóstico da leishmaniose visceral canina, leishmaniose visceral humana e doença de chagas

duas capacitações

duas capacitações

duas capacitações

duas capacitações

diagnóstico da dengue Uberlândia Contagem e

Timóteo

18- Produto: EXECUÇÃO DE RODADAS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA

Objetivo: Realizar três rodadas de ensaios de proficiência

Descrição: O ensaio de proficiência compreende uma série de análises, inclusive

estatísticas, que funcionam como controle externo da qualidade para o laboratório que

realiza diagnósticos de interesse em saúde pública. A ampliação da oferta de ensaios

de proficiência contribui para a melhoria da qualidade dos diagnósticos realizados

pelos laboratórios públicos de Minas Gerais e do Brasil. Os ensaios ofertados pelo

IOM são: HIV, Doença de Chagas, Leishmaniose Visceral Canina e Microbiologia de

Águas. Os ensaios de proficiência para os diagnósticos de HIV, Leishmaniose

Visceral Canina e Doença de Chagas terão três rodadas anuais. O ensaio de

proficiência em Leptospirose e Sífilis terá duas rodadas. O ensaio de proficiência em

Microbiologia de Águas terá uma rodada.

Critério qualitativo de aceitação: Relatório consolidado e certificado de participação

dos laboratórios participantes

3

0

Fonte de comprovação: Relatórios de execução dos ensaios

Fonte dos dados: Qualidade-Diretoria do Instituto Octávio Magalhães


Cronograma de atividades 2014

Rodada Ensaio de Proficiência Evento Período

1ª

HIV

Leishmaniose Visceral

Canina

Doença de Chagas

Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Abril

Envio dos resultados pelos

laboratórios participantes

ao provedor.

15 dias após o recebimento dos

itens de ensaio

Envio do relatório aos

laboratórios participantes Junho

2ª

HIV


Canina Doença de Chagas

Sífilis

Leptospirose

Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Agosto



ao provedor.


itens de ensaio

Envio do relatório aos

laboratórios participantes Outubro

3ª

HIV


Canina Doença de Chagas

Sífilis

Leptospirose

Microbiologia de Águas

Envio dos itens de ensaio. 1ª quinzena de Novembro



ao provedor.


itens de ensaio

Envio do relatório

consolidado e certificado

de participação aos


Janeiro de 2015

3

1

EQUIPE PESQUISA



2011 2012 2013 % 2014

MB-3-Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população de

Minas Gerais e Brasil DPD01 NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS 4 4 2 10 2

P-9- Desenvolver produtos e serviços inovadores

DPD02 % DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE

INCENTIVO A INOVAÇÃO (PII) - - 100 15 100%

CM-1- Promover o Marketing Institucional

DPD03 % DE EXECUÇÃO DO PROJETO CIÊNCIA EM

MOVIMENTO - - 100 20 100%

DPD04 % DE INCREMENTO DO CENTRO DE

INFORMAÇÃO CIENTÍFICA, HISTÓRICA E CULTURAL

- - - 20 100%

P-4- Executar pesquisas e serviços alinhados à demanda do SUS

DPD05 % DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO

100 100 100 20 100%

P-7- Investir em áreas portadoras de futuro

DPD06 % DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS

TECNOLÓGICAS - - 100 15 100%

3

2

EQUIPE PESQUISA

19- Nome do Indicador: NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS

Descrição: Mede o desempenho eficaz em relação ao depósito de patentes no Brasil

e no exterior, de modo que a inovação seja estimulada, mas que a exploração do

invento seja exequível. A importância de se patentear um produto está na proteção do

conhecimento depositado no invento, uma vez que a patente é um título de

propriedade temporária concedida ao inventor/titular sobre sua invenção, dando o

direito de exclusividade de exploração do invento, gerando a obrigatoriedade pelo

inventor de colocar o invento à disposição da sociedade, sob pena de perder o direito

de exclusividade. Inserir.

Fórmula: Número de Patentes depositadas



Polaridade: Maior Melhor

Fonte de dados: NIPAC

Fonte de comprovação: Controle de Registro de Propriedade Intelectual (Formulário

homologado DPD/NIPAC/FM 0006) e Solicitação de Registro/Depósito de

Propriedade Intelectual (Formulário homologado DPD/NIPAC/FM 0001)


2011:4

2012:4

2013:2


20- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A

INOVAÇÃO PII

Descrição: O indicador refere-se à execução de ações voltadas à execução do

Programa de Incentivo à Inovação- PII em parceria com a SECTS e o SEBRAE-MG e

previstas no projeto a ser elaborado em parceria com o Escritório de Projetos. Por

meio desta iniciativa, é possível potencializar a cultura da inovação na instituição,

convertendo conhecimento científico em desenvolvimento, ampliando, inclusive, a

rede de relacionamento da Funed e das instituições de pesquisa com a sociedade e o

mercado. A iniciativa exerce papel essencial de estimular o desenvolvimento de

pesquisas aplicadas com foco no desenvolvimento tecnológico, gerando

3

3

conhecimento inovador, promovendo transferências de tecnologias, protótipos, lotes

piloto para registro e /ou ensaios clínicos.

Fórmula: atividades executadas no prazo / atividades previstas no prazo x 100




Fonte de dados: Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

Fonte de comprovação: Relatório do Gerente do Projeto



21- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO PROJETO CIÊNCIA EM MOVIMENTO

Descrição: O indicador refere-se à execução de ações voltadas à divulgação de

temas relativos à Saúde em municípios mineiros por meio da participação em eventos

de cunho educativo-cultural. A abordagem técnico-científica voltada para instituições e

escolas do ensino médio e fundamental possibilita enriquecer o conteúdo

programático escolar, tendo em vista a especificidade de alguns assuntos, como

Animais Peçonhentos, Doenças Negligenciadas, entre outros. A iniciativa possibilita

ainda o acesso de instituições de ensino fundamental e médio a exemplares de

serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas que são expostos à população em locais

públicos e de fácil acesso durante os eventos do Projeto Ciência em Movimento. A

difusão de conhecimentos científicos de maneira didática e lúdica aguça a curiosidade

dos visitantes, além de despertar o interesse pela ciência, reforçar a importância da

pesquisa científica para a sociedade e, até mesmo, motivar o indivíduo a ingressar na

carreira científica. A exposição é uma oportunidade de mostrar para o público que

apesar da aparente distância entre o conhecimento científico e o cotidiano, seus

desdobramentos encontram-se presentes na vida das pessoas.

Fórmula: atividades executadas no prazo / atividades previstas no prazo x 100





Fonte de comprovação: Relatório do Gerente do Projeto



3

4

22- Nome do Indicador: % DE INCREMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO

CIENTÍFICA, HISTÓRICA E CULTURAL

Descrição: Mede a execução das atividades previstas para o incremento de ações

voltadas à Informação, à Cultura e à divulgação Histórica da Funed. Fortalecer as

ações voltadas à divulgação histórica e cultural promovendo a criação de ponto de

cultura dentro o programa federal “Rede Sa de e Cultura”, além de promover

melhorias no acesso a informações científicas com implantação de base de consulta;

divulgação interna do acervo da biblioteca histórica da Funed.

Fórmula: (ações executadas / ações planejadas) x 100




Fonte de dados: Divisão de Ciência e Inovação

Fonte de comprovação: Relatório da Divisão de Ciência e Inovação



23- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA

FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO

Descrição: O indicador refere-se à manutenção da execução de 30 projetos de

pesquisa financiados por agências de fomento, envolvendo parcerias para o

desenvolvimento, inovação tecnológica e formação de recursos humanos

especializados na área da Saúde. Cada projeto contém um cronograma com a

descrição das atividades a serem realizadas. Esse cronograma faz parte do conjunto

de documentos do projeto, que é aprovado pelo órgão de fomento. O indicador mede

a capacidade produtiva da equipe que reúne 15 pesquisadores, considerando que de

acordo com a legislação vigente, cada um deles responde por, no máximo, dois

projetos.

Fórmula: (Nº de ações executadas / Nº de ações previstas para o período) x 100




Fonte de comprovação: Relatório do Colegiado de Assessoramento Científico e

documentos comprobatórios da execução dos projetos.

3

5



24- Nome do Indicador: % DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS

TECNOLÓGICAS

Descrição: O indicador mede o % de implementação das plataformas tecnológicas

(Proteômica, Genômica, Bio-ensaios) por meio do monitoramento da execução das

atividades previstas para o período. Em 2014 estão previstas as atividades: Execução

da adequação física das áreas técnicas, conforme projeto FINEP INFRA 2013. O

projeto contém a planta baixa que destaca as adequações necessárias.

Fórmula: (atividades executadas /atividades planejadas) x 100




Fonte de dados: Relatórios da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

Fonte de comprovação: Atas de reunião, relatório de execução das obras

3

6

EQUIPE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS



2011 2012 2013 % 2014

P1 - Aperfeiçoar a logística de Suprimentos

DPGF01 ÌNDICE DE ABASTECIMENTO DA FUNED 15 100%

CM3 - Fornecer produtos competitivos e de qualidade /

CM4 - Prover serviços acreditados e de referência

DPGF02 % EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO,

CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

15 100%

AC3 - Operar com infraestrura competitiva

DPGF03 % EXECUÇÃO DE OBRAS 15 100%

AC8- Ampliar a sustentabilidade econômica

DPGF04 % DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 15 100%

P1 - Aperfeiçoar a logística de Suprimentos

DPGF05 % DE EXECUÇÃO DO REDESENHO DO PROCESSO

DE SUPRIMENTOS 10 100%

Item Comum DPGF06 ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL

DE COMPRAS 87,5% 25% 15 70%

Item Comum DPGF07 ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS

ESTOCADOS 5 10%

Item Comum DPGF08 ÍNDICE DE CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE

TAXAÇÃO CONTIDOS NA AMOSTRA DE CONFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

5 95%

Item Comum DPGF09 RH RESPONDE – ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO

DO RH - NÍVEL 2 5 90%

3

7

EQUIPE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS

25- Nome do Indicador: ÌNDICE DE ABASTECIMENTO DA FUNED

Descrição: Esse indicador expressa a ação da Diretoria no acompanhamento do

desempenho da DIVISÃO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS. A finalidade é o

Atendimento às demandas de suprimentos das Diretorias especialmente os itens

críticos para que os insumos necessários às atividades finalísticas sejam garantidos.

A metodologia estabelecida para esse indicador é o levantamento de itens críticos das

Diretorias, avaliando o tempo previsto da entrada dos mesmos em estoque (lead time)

com base no cronograma de Compras. Ao verificar o cumprimento da meta, avaliar-

se-á o efetivo registro em estoque do número de itens críticos previstos para aquele

trimestre (numerador) e o denominador será o Total de Itens críticos previstos para o

período.

Fórmula: Total de Itens Críticos registrados em Estoque no Período/Total de Itens

Críticos Com Previsão de Entrada em Estoque




Forma de Dados: Divisão de Gestão de Suprimentos

Fonte de comprovação: Relatórios do BO e extraídos do SIAD


Cálculo de Desempenho: (Desempenho/Meta) x 10

26- Nome do Indicador: % EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Descrição: Assegurar a realização de serviços de manutenção, calibração,

qualificação e certificação de equipamentos e instrumentos e áreas físicas de

laboratórios, tendo por finalidade garantir a confiabilidade dos resultados esperados

com a utilização de equipamentos de uso laboratorial e outros envolvidos em

processos industriais, para garantir padrões e qualidade exigidos pela Funed. A meta

cumprir com todas as ações do cronograma de manutenção, calibração e

qualificação, assegurando que a FUNED possa atingir suas metas de produção e

entrega de serviços dentro da qualidade esperada.

Fórmula: Equipamentos com manutenção, calibração e qualificação em dia / total de

equipamentos

Unidade de Medida:%

3

8


Periodicidade Monitoramento: Trimestral

Periodicidade Avaliação: Anual

Unidade de Medida:%

Fonte de Dados: Divisão de Infraestrutura

Fonte de comprovação: Relatório SESUITE


Cálculo de Desempenho: (Desempenho/Meta) x 10

27- Nome do Indicador: % EXECUÇÃO DE OBRAS

Descrição: Esse indicador expressa o acompanhamento por parte da Diretoria na

execução das etapas previstas nos planos de trabalho do DEOP ou e planos de

trabalho FUNED. A finalidade é o comprometimento da Diretoria nas ações que

garantam que as obras sejam executadas no tempo previsto.

Fórmula: Número de marcos concluídos das obras/ Marcos previstos x 100


Periodicidade de monitoramento e avaliação: Mensal


Fonte de dados: Divisão de Engenharia

Fonte de comprovação: Relatório de entregas etapa da obra prevista para 2014


Cálculo de desempenho: (Desempenho / meta) x 10

28- Nome do Indicador: % DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Descrição: O indicador tem como objetivo medir o desempenho da Diretoria de

Gestão, Planejamento e Finanças no sentido de trabalhar para executar todo

orçamento descentralizado de modo a garantir maior sustentabilidade econômico-

financeira da FUNED, não permitindo que recursos orçamentários sejam devolvidos e

que cumpra todas as etapas finalísticas atendendo a todos os compromissos com os

parceiros estratégicos do SUS.

Fórmula: Orçamento Empenhado x Orçamento Previsto x100 (Expurgado os valores

não liberados pela SEPLAG)


Periodicidade de monitoramento e avaliação: Mensal

3

9


Fonte de dados: Divisão de Planejamento e Gestão Orçamentária

Fonte de comprovação: SIGPLAN


Cálculo de desempenho: (Desempenho / meta) x 10

29- Nome do Indicador: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE

COMPRAS

Descrição: O indicador expressa a aderência das aquisições realizadas ao longo do

ano ao Planejamento Anual de Compras de 2014.

Atribuir-se-á valor ao percentual de execução quantitativa e qualitativa do

planejamento de compras.

Fórmula:

Onde:

X = Execução Quantitativa do Planejamento Anual de Compras.

Ela exprime a variação percentual entre o valor total homologado nos procedimentos

de compras iniciados no Portal de Compras MG a partir de 01 de março de 2014 e o

valor global do Planejamento Anual de Compras1.

Não serão incluídos no valor total homologado, para fins de cálculo da Execução

Quantitativa, os processos cuja situação seja “não executado”, bem como os

processos em que o procedimento de contratação seja “Outras Contratações -

Recadastramento de contratos de obras anteriores a 2009”, “Outras Contratações -

Recadastramento de processos”, e “Outras Contratações - Recadastramento de

processos anteriores a 2009”.

Execução Quantitativa do Planejamento de Compras Valor

70% ≤ execução ≤ 130% 1

50% ≤ execução < 70% ou 130% < execução ≤ 150% 0,7

30% ≤ execução < 50% ou 150% < execução ≤ 200% 0,5

0% ≤ execução < 30% ou execução > 200% 0

1 O órgão ou entidade poderá iniciar uma compra planejada (vinculada a um planejamento no Portal de Compras

MG) antes de 01 de março de 2014, o que não acarretará em prejuízo no seu resultado.

4

0

Observação: Caso seja realizada a Revisão no Planejamento Anual de Compras do

Órgão ou Entidade, o Valor Total Planejado será dado pela seguinte ponderação:

, onde,

á

ã

á

Veja o exemplo:

Considerando que o planejamento de compras estará em vigor entre março e

dezembro de 2014, temos um total de 10 meses de execução de compras conforme o

Calendário de Compras definido pelo órgão ou entidade. No entanto, caso a revisão

do planejamento de compras seja encerrada em junho, teremos 4 meses de execução

do planejamento inicial e 6 meses de execução do planejamento de compras

revisado.

Se o valor planejado inicial totalizar R$ 10.000.000,00 e após a revisão o valor total

planejado para o ano passar para R$ 8.000.000,00, o cálculo do inidcador seria

ponderado da seguinte maneira:

Se , então:

A ponderação é necessária tendo em vista que o Planejamento Inicial (concluído até o

dia 28 de fevereiro) deve ser seguido e executado pelo órgão ou entidade até o

momento da conclusão da revisão, a partir do qual será executado o planejamento

ajustado, depois da revisão. Além disso, o Planejamento Inicial deve ser elaborado

levando-se em consideração toda a expectativa de compra do órgão ou entidade para

o ano.

Y = Execução Qualitativa do Planejamento de Compras.

Ela exprime a variação percentual entre o rol de materiais/serviços planejados

contemplados em processos de compras homologados no Portal de Compras MG e o

4

1

rol total de materiais/serviços (planejados e não planejados) contemplados em

processos de compras homologados no Portal de Compras MG. Serão considerados

apenas procedimentos de compras iniciados no Portal de Compras a partir de 01 de

março 2014.

São considerados “planejados” apenas os itens que forem vinculados ao

Planejamento no momento da realização da solicitação de compra no Portal de

Compras MG.2

Execução Qualitativa do Planejamento de Compras Valor

70% ≤ execução ≤ 100% 1

50% ≤ execução < 70% 0,7

30% ≤ execução < 50% 0,5

0% ≤ execução < 30% 0



Periodicidade de monitoramento: Bimestral


Fonte dos Dados e de Comprovação: Diretoria Central de Licitações e Contratos –

DCLC da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio – SCRLP

Meta: 70%

Cálculo do Desempenho:

Aproveitamento Nota

De 70% a 100% (Inclusive) 100

De 60% a 70% (Exclusive) 80

De 50% a 60% (Exclusive) 60

Abaixo de 50% (Exclusive) 0

2 Para os órgãos e entidades que tiverem suas unidades de compras migradas para o Centro de Serviços

Compartilhados – CSC, serão excluídos do cálculo da execução qualitativa todos os itens planejados que não

puderem ser vinculados no momento da solicitação de compras, em função das alterações que serão realizadas no

Portal de Compras MG.

4

2

30- Nome do Indicador: ÍNDICE DE OCIOSIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS

Descrição: O indicador tem como objetivo apurar o percentual de itens ociosos nos

estoques dos órgãos/ entidades. Quanto menor for o percentual de itens ociosos,

melhor será a gestão do órgão sobre seus almoxarifados.

Será considerado ocioso o item de material que se estiver presente em estoque por

12 meses ou mais, sem qualquer registro de saída. O indicador considera a

ociosidade do item ao nível dos Almoxarifados sob a responsabilidade da Diretoria de

Planejamento, Gestão e Finanças.

Ademais, a apuração considerará a quantidade de itens distintos que se encontram

ociosos, e não a soma das quantidades individuais de cada item ocioso.

O índice de ociosidade (percentual de itens ociosos) é calculado da seguinte forma:

Ex: se um órgão/entidade possui 02 itens distintos em estoque, sendo 100 unidades

do primeiro e 50 unidades do segundo, para efeito de cálculo será verificada a

ociosidade dos 2 itens e não de 150 unidades. Se não houver sido registrada

qualquer saída para o primeiro item, o percentual de ociosidade do órgão será de

50% (resultante de 1/2) e não 66% (resultante de 100/150).

Polaridade: Menor melhor




Fonte dos Dados e de Comprovação: Armazém de dados do módulo Material de

Consumo do SIAD

Meta: Conforme quadro a seguir:




50%



25%



15%


4

3

As metas foram definidas de acordo com o Índice de Referência (situação da

ociosidade apurada em 06 de março de 2014) de cada órgão/entidade. Dessa forma,

quando for realizada a apuração final, em janeiro de 2015, o órgão deverá ter

reduzido a quantidade de itens ociosos em entoque de modo a alcançar a meta

definida.

Para órgãos/entidades que tinham mais de 2.000 itens em almoxarifados, quando do

cálculo de seu índice de referência, será aplicado o seguinte quadro:




50%



25%



15%


Cálculo de Desempenho

Percentual de ociosidade Nota

Abaixo da meta 100

Acima da meta 0

Obs.: Se um órgão/ entidade tiver como meta reduzir seu índice de ociosidade para

20% ou menos, terá nota 100 apenas se atingir os 20% ou valor inferior. Caso seu

índice de ociosidade seja maior que 20%, a nota atribuída será zero.

31- Nome do Indicador: INDICADOR: ÍNDICE DE CONFORMIDADE DOS

PROCESSOS DE TAXAÇÃO CONTIDOS NA AMOSTRA DE CONFERENCIA DA

FOLHA DE PAGAMENTO

Descrição: O indicador mede o acompanhamento da evolução da verificação de

conformidade na taxação por localidade apurados por amostragem em auditoria

realizada pela Superintendência Central de Administração de Pessoal.

Limites do Indicador: A seleção dos possíveis processos a serem verificados será

realizada por amostragem e, portanto, apenas os processos amostrados no mês

serão passíveis de verificação. Apenas os processos relativos a pagamentos de

atrasados (incluídos manualmente pelo taxador) são passíveis de verificação por meio

4

4

desse indicador. Se a amostragem auditada do órgão for menor que 20 processos,

inclusive, o indicador será expurgado. Para fins de mensuração desse indicador,

serão considerados todos os processos de pagamento de atrasados ou retroativos

auditados a partir da folha referente a maio de 2014.

Fórmula: nº de processos corretos na amostra / nº de processos amostrados) x 100

Onde:

nº processos corretos = quantidade de processos amostrados que não possuem erro

de cálculo e/ou de ocorrência.

nº processos amostrados = quantidade total de processos amostrados conforme regra

interna definida previamente





Fonte dos Dados e de Comprovação: Relatório gerado pelo sistema interno da

SCAP

Meta: 95%

Cálculo do Desempenho:

De (Exclusive) Até (Inclusive) Nota

94,99% 100% 100

79,99% 94,99% 70

69,99% 79,99% 50

69,99% 0

32- Nome do Indicador: RH RESPONDE – ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DO RH -

NÍVEL 2

Descrição: Avaliação de todos os atendimentos registrados junto ao RH Responde e

encaminhados às áreas especialistas (Nível 2 – USRH ou SUGESP). O atendimento

é contabilizado a partir do momento que o consultor do RH Responde, encaminha o

atendimento para a Unidade Setorial de RH ou para a SUGESP.

4

5

Justificativa: Tendo em vista que o Governo de Minas Gerais dará início à pactuação

do Acordo de Resultados de 2ª etapa, para este ano, o Projeto Estratégico MASP

propõe a regulamentação na forma como as áreas de RH realizam atendimento e

entrega de serviços.

A implementação da iniciativa RH Responde estabelece um ponto único de contato

com os clientes de nossa área, promovendo o atendimento das políticas e processos

de RH, através de instruções únicas de trabalho. A canalização das demandas

através do RH Responde, permite o rastreamento, gestão e geração de estatísticas

de atendimento.

O Portal do Servidor está em processo de reestruturação e em breve, serão

disponibilizadas novas páginas dos processos de RH, permitindo ao servidor

encontrar informações, documentos, perguntas frequentes e base legal para os temas

que afetam sua vida funcional no Estado.

O indicad

2ª etapa FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED1.524.110 e CPF nº 636.462.696-34, ajustam entre si o...

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