O Ambiente da Mineração no BrasilO Ambiente da Mineração no Brasil

Mining Day PwCMining Day PwC

24 de setembro de 2012

Um pouco sobre o IBRAMUm pouco sobre o IBRAM

IBRAM-Instituto Brasileiro de MineraçãoIBRAM-Instituto Brasileiro de Mineração

Organização privada sem fins lucrativos que representaOrganização privada, sem fins lucrativos, que representaa Indústria Mineral Brasileira;

Fundado em 1976;

Congrega 226 empresas [mineração e não‐mineração];

Representa mais de 85% da Produção Mineral Brasileira(US$ 50 bilhões em 2011);

Escritório Central: Brasília – Filiais: Estados de Minas Geraise Pará;e Pará;

Atuação do IBRAM

f d d i l í i

1• Defesa de Interesses do Setor Mineral nos Níveis Federal e Estadual

• Congressos de Mineração, Feiras e Eventos

2g ç ,

• Imagem da Mineração [reputação] 

• Programas Técnicos

3 • Boas Práticas para o setor mineral

ProgramasProgramas TécnicosTécnicos do IBRAMdo IBRAM

Gestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos

ProgramasProgramas TécnicosTécnicos do IBRAMdo IBRAM

Gestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos

Saúde & Segurança OcupacionalSaúde & Segurança Ocupacional

Inventário de Emissões de GEE Inventário de Emissões de GEE 

Capacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de Rejeitos

Planejamento para o Fechamento de MinaPlanejamento para o Fechamento de Mina

IBRAM  AmazôniaIBRAM  Amazônia

APA SulAPA Sul –– Metodologia de Planejamento TerritorialMetodologia de Planejamento TerritorialAPA Sul APA Sul –– Metodologia de Planejamento TerritorialMetodologia de Planejamento Territorial

Imagem da Mineração Imagem da Mineração 

Inventário de práticas de gestão para a sustentabilidadeInventário de práticas de gestão para a sustentabilidade

Geografia MineralGeografia Mineral no Mundo

ouro cobre ferro níquel chumbo zinco Gemas diamante outros

Fonte: Raw Materials Group

Brasil no Mundo

Pop > 140 milhõesÁrea > 3 milhões km²

Brasil no Mundo

p

Bangladesh

NigériaNigéria

PaquistãoRússia

BRASIL

AustráliaChina

ÍndiaIndonésia

Austrália

Canadá

EUA

PIB > US$ 900 bilhõesJapão

Mé i

EspanhaAlemanha

Reino UnidoItália

Fonte: Banco Mundial (2010) MéxicoFrança

Coréia do Sul

Fonte: Banco Mundial (2010)

A mineração no Brasil hojeA mineração no Brasil hoje

P i i i iõ d ó it i iPrincipais regiões com depósitos minerais

Bauxita, Ferro, Vanádio, Níquel, Cromo e AgregadosBauxita, Ferro, Vanádio, Níquel, Cromo e Agregados

Cobre, Níquel e OuroCobre, Níquel e Ouro

Ametista e AgregadosAmetista e Agregados

Fonte: IBRAM 2012

Importância do Brasil na produção mineral mundial em 1967

CARENTES / DEFICIENTES SUFICIENTES ABUNDANTES

Água Crisotila Nitratos Argilas BeriloSubterrâneaAntimônioArsênio

CromoDiatomitoEnxofre

OuroPetróleoPiritas

BaritaBauxitoCaulim

CalcáriosCristal de RochaFerro

ApatitaBismutoBoroB t it

EstanhoFluoritaGrafitaGá N t l

PrataPlatinaPotássioR til

GranadaMicaNíquelT l

GipsoIlmenitaMagnesitaM êBentonito

BromoCobaltoCarvão

Gás NaturalHélioIodoLítio

RutiloSalgemaSilexUrânio

TalcoTungstênio

ManganêsNióbio‐tantalatosPedras preciosasTerras RarasCarvão 

ChumboCobreCorindon

LítioMercúrioMolibdênio

UrânioVanádioZinco

Terras RarasTórioZircônio

Corindon

Produção de Minerais: PosiçãoMundial do BrasilMundial do Brasil

ExportadorGlobal Player Exportador Auto-suficiente

Importador/produtor

Dependência Externa

Níquel

Magnesita

Calcário

Diamante

Cobre

Diatomito

Nióbio (1°)

Min. de Ferro (2°)

Carvão Metalúrgico

Caulim

Estanho

V i lit

Industrial

Talco

Fosfato

Zinco

Manganês (2°)

Tantalita (2°)

Grafite (3°)

Enxofre

Potássio

Vermiculita

Cromo

Ouro

Titânio

Tungstênio

Bauxita (2°)

Rochas

Ornamentais (4°)

Terras Raras

Ouro Ornamentais (4 )

ESTRATÉGICOSFonte: PNM 2030/IBRAM

Produção Mundial X BrasilDados 2011, valores em 1.000 toneladas

Produto Mundo Brasil % Brasil‐Mundo

Minério de Ferro 2.800.000  467.000  16,68%

Aço 1.490.060  35.162  2,36%

Bauxita  220.000  31.000  14,09%

Alumínio 44.100  1.440  3,27%

Cobre 16.100  400  2,48%

Zinco 12 400 285 2 30%Zinco 12.400  285  2,30%

Níquel 1.800  70  3,89%

Ouro* 2.700 t  66 t  2,44%

*Ouro unidade em toneladas

Fontes: ABAL, IABR, IBRAM, USGS e World Steel Association

,

PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)

Alagoas ‐ Al Sal‐gema (NaCl) 1C

Amapá ‐ APCaulim (Kao) 1C

Ferro (Fe) 1A

Cobre (Cu) 1A

Bahia ‐ BA

Cobre (Cu) 1A

Cromita (FeCr2O4) 1A

Ouro (Au) 2B

Ceará ‐ CE Calcário (Ca) 1B

Distrito Federal ‐ DF Calcário (Ca) 1B

Class. de Minas (t/ano ROM)

A > 3,000,000

B < 3 000 000 > 1 000 000Fonte: Revista Minérios e B < 3,000,000 > 1,000,000

C < 1,000,000 > 500,000

Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322

PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃO

MINERAL (P d Mi l E t d l / Cl d Mi )

LOCALIZAÇÃO

MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)

Cobre (Cu) 1A

Crisolita (Cri) 1A

Goiás ‐ GOFosfato (P) 2A

Nióbio (Nb) 1C

Níquel (Ni) 1B+1C

Ouro (Au) 1C

Alumínio (Al) 2B+1C

Calcário (Ca) 1A+2B+2C

Minas Gerais ‐MG

Calcário (Ca) 1A 2B 2C

Ferro (Fe) 22A+5B+2C

Fosfato (P) 1A

Ouro (Au) 1A+1B+1CClass. de Minas (t/ano ROM)

A > 3,000,000

B < 3,000,000 > 1,000,000

Ouro (Au) 1A+1B+1C

Zinco (Zn) 1B+1C

, , , ,

C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322

PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011

MINERAL (P d Mi l E t d l / Cl d Mi )

ÇLOCALIZAÇÃO

MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)

Mato Grosso do Sul ‐MS

Calcário (Ca) 1C

Ferro (Fe) 1B

Mato Grosso ‐MTCalcário (Ca) 1B

Ouro (Au) 2A

Alumínio (Al) 3A+1B

Pará ‐ PA

Caulim (Kao) 2B

Cobre (Cu) 1A+1B

Ferro (Fe) 3AFerro (Fe) 3A

Manganês (Mn) 1B+1C

Paraíba ‐ PB Calcário (Ca) 1B

Class. de Minas (t/ano ROM)

A > 3,000,000

B < 3 000 000 > 1 000 000

Paraná ‐ PR Calcário (Ca) 1ª+1B

B < 3,000,000 > 1,000,000

C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322

PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)

Rio de Janeiro ‐ RJ Calcário (Ca) 2B

Rio Grandedo Sul ‐ RS

Calcário (Ca) 2C

Carvão Mineral (C) 2B+1C

Santa Catarina ‐ SC Carvão Mineral (C) 1B+4C

Sergipe ‐ SECalcário (Ca) 1A

Potássio (K) 1B

São Paulo ‐ SP Calcário (Ca) 3B+1C

Class. de Minas (t/ano ROM)

A > 3,000,000

B < 3,000,000 > 1,000,000

C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322

Mineração no Brasilç

é l éSéculo XXI: até agora

Brasil se consolida como m dos grandesBrasil se consolida como um dos grandes detentores de reservas e produtores minerais do 

mundomundo.

Produtos Agrícolas e Minerais, P i ã B il X M dPosição Brasil X Mundo

Produtos Agrícolas Ranking MundialCafé e Açúcar 1º

Produtos Minerais Ranking MundialMin. Ferro e Nióbio 2º e 1º

Óleos vegetais 2ºFrutas, grãos e carne 3º

Cacau 5º

Alumínio (Bauxita) 2ºCaolim, Grafita 3º

Estanho 4ºCacau 5Algodão e Celulose 7º

Arroz 10º

Estanho 4Fosfato e Vermiculita 5º

Magnesita, Níquel, Sal, Talco Germânio 8ºTalco, GermânioCobalto, Ilmenita 10º

Fonte: USDA 2002 2003 British Geological Services 2003 2007Fonte: USDA, 2002-2003, British Geological Services, 2003-2007

A economia mineral no BrasilA economia mineral no Brasil

Produção Mineral Brasileira em US$ bilhõesç $

5055

12

EstimativaCrescimento 1 década = 550%

2008 até 2011 = 78%2009 até 2011 = 108%

Crescimento 1 década = 550%2008 até 2011 = 78%2009 até 2011 = 108% Fonte: IBRAM/DNPM2009 até 2011 = 108%2010 até 2011 = 28%

Estimativa cresc. em 2012 de 5% a 8%

2009 até 2011 = 108%2010 até 2011 = 28%

Estimativa cresc. em 2012 de 5% a 8%

Fonte: IBRAM/DNPM

Principais Produtos Exportados e Importados pelo Brasil em 2011

Histórico de Arrecadação de CFEM 2005-2012

Valores em milhões de R$

1540,0

Valores em milhões de R$

1.450

1.078,2

853,9736,8

1.078,2

405,1 462,5537,4

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 est

Fonte: DNPM

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011anualizado

Salário no indústria extrativa mineral no BrasilSalário no indústria extrativa mineral no Brasil

Fonte: Valor Econômico Data: 26/06/2012

OportunidadesOportunidades

Perspectivas EconômicasCondutoresCondutores da demandada demandaCondutoresCondutores da demandada demanda

Urbanização da População MundialUrbanização da População Mundial

ChinaChina MundoMundo

0,8

1,0

as 4 0

4,5

5,0

5,5

s

0,5

,população rural

bilh

ões

de p

esso

a

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0população rural

bilh

ões

de p

esso

as

0,0

0,3população urbana

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0população urbana

,

19501955196019651970197519801985199019952000200520102015202020252030

1950

1955

1960

1965

1970

1975

1980

1985

1990

1995

2000

2005

2010

2015

2020

2025

2030

Em 2050 2/3 da população mundial serão urbana

Fonte: ONU

% Urbanização População Brasileira 1950-2050

93,57%90%

100%240.000 

86,53%

70%

80%

90%

195.423 

218.512 

180.000 

210.000 

bita

ntes

50%

60%

Rural population120 000

150.000 Total population

%

in thousands

l em

mil

ha População total em mil habitantes

População Rural %

20%

30%

40% Urban population

90.000 

120.000 %

ulaç

ão to

ta População Urbana %

13,88%

6,43%

0%

10%

20%

30.000 

60.000 

Fonte: ONU

Pop

u

‐Fonte: ONU

Pirâmide Social das Classes 2005 e 2010

A inversão da pirâmide social brasileira trouxe mais de 40 milhões novospconsumidores para o mercado. Estes estão tendo acesso a componenteseletrônicos, automóveis, computadores, consumindo mais alimentos ebebidas, tratamentos médicos e odontológicos, aumento da demanda da

2005 2010

construção civil, enfim, novos consumidores para matérias primas minerais.

Classes

A/B26,4 M 42,2 M

C62,7 M 101,7 M

,

D/E92,9 M

47,9 M

Fonte: Cetelem-Ipsos

Investimentos no Setor Mineral

Fonte: IBRAM

Investimentos no Setor Mineral

Fonte: IBRAM

Aumento de produção mineral até 2016

d é é d

p ç

MineralProdução em 2011 (1.000 ton) (A)

Acréscimos até 2016 (1.000 ton) (B)

Produção Prevista em 2016 (C)=(A+B)

Variação (C/A)

Agregados 673.000 176.000 849.000 26%Ferro  467.000 353.000 820.000 76%Bauxita  31.000 7.000 38.000 23%

Manganês 2.600 400 3.000 15%gFosfato 1.800 700 2.500 39%Cobre  400 200 600 50%Potássio 290 2 110 2 400 728%Potássio  290 2.110 2.400 728%Zinco  285 65 350 23%Nióbio  90 30 120 33%Ní l 70 30 100 43%Níquel  70 30 100 43%Ouro  0,066 0,029 0,095 44%

Fonte: IBRAM estimativas

Exemplos de Efeitos Multiplicadoresparapara trástrás do Projeto de Mineraçãopp j ç

PROJETO DE MINERAÇÃOPROJETO DE MINERAÇÃO

ÍÍÍMATERIAIS DECONSTRUÇÃOMATERIAIS DECONSTRUÇÃO

INSUMOSINSUMOSCOMBUSTÍVEIS

E PNEUSCOMBUSTÍVEIS

E PNEUSLOGÍSTICA

E TRANSPORTELOGÍSTICA

E TRANSPORTEEFEITOS DIRETOS

PARA TRÁSEFEITOS DIRETOS

PARA TRÁSMATERIAIS DECONSTRUÇÃO

INSUMOSCOMBUSTÍVEIS

E PNEUSLOGÍSTICA

E TRANSPORTEEFEITOS DIRETOS

PARA TRÁS

SERVIÇOS DESERVIÇOS DESERVIÇOS DEINSUMOSINSUMOS

SERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO

SEGURANÇA, ETC.

SERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO

SEGURANÇA, ETC.

SERVIÇOS DEABASTECIMENTOSERVIÇOS DE

ABASTECIMENTOSERVIÇOS DEMANUTENÇÃOSERVIÇOS DEMANUTENÇÃO

EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS

EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS

INSUMOSSERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO

SEGURANÇA, ETC.

SERVIÇOS DEABASTECIMENTO

SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO

EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS

Exemplos de Efeitos Multiplicadoresparapara frentefrente do Projeto de Mineraçãopp j ç

ex minério de Ferroex. minério de Ferro

PRODUTOSLAMINADOSPRODUTOSLAMINADOSPRODUTOSLAMINADOS

PEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASPEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASPEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASLAMINADOS

DE FERROLAMINADOSDE FERRO

PRODUTOSPRODUTOS

LAMINADOSDE FERRO

PRODUTOS

PARA MÁQUINAS

MÁQUINAS EMÁQUINAS E

PARA MÁQUINASPARA MÁQUINAS

MÁQUINAS E

PROJETO DEMINERAÇÃOPROJETO DEMINERAÇÃO

PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO

PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO

PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS

METALURGIADEPRODUTOS

OSOS

METALURGIADEPRODUTOS

OSOS

METALURGIADEPRODUTOS

OSOS

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS

MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLASFERROSOSFERROSOS

EFEITOS DIRETOSEFEITOS DIRETOS

FERROSOS

EFEITOS DIRETOS EFEITOS INDIRETOSEFEITOS INDIRETOS

AGRÍCOLASAGRÍCOLAS

EFEITOS INDIRETOS

AGRÍCOLAS

PARA FRENTEPARA FRENTEPARA FRENTE PARA FRENTEPARA FRENTEPARA FRENTE

Efeitos Multiplicadores da Mineração

Fonte: Estudo Paulo Haddad/IBRAM

Amazônia Azul

Fonte: PNM 2030

DesafiosDesafios

Qual a imagem da mineração?Qual a imagem da mineração?

• Brasil colonial ?

• Serra Pelada nos anos 80?

Mineração Sustentável e Moderna ?Mineração Sustentável e Moderna ?

Os Riscos da Indústria da Mineração e o Ambiente de Negócioe o Ambiente de Negócio

Fonte: E&Y e IBRAM

O CICLO DA PRODUÇÃO MINERALAproveitar o timing é essencial para valorizar osAproveitar o timing é essencial para valorizar os recursos minerais dos países

PREÇOS EM ALTA

MAIS PROSPECÇÃO NOVAS MINAS

REDUÇÃO DA OFERTA NOVAS MINAS

AUMENTO DAPROSPECÇÃO

REDUZIDA, FECHAMENTO AUMENTO DA

OFERTA

REDUÇÃO

FECHAMENTO DE MINAS

REDUÇÃO DOS PREÇOS

EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS NO BRASIL 1991 -2010NO BRASIL 1991 -2010

Requerimentos de pesquisaRequerimentos de pesquisa 419.480 100%

Alvarás de pesquisa

205 19749 %

205.197

Relatórios de pesquisa aprovados 4 %pesquisa aprovados 

16.759

Portarias de Lavra  4 6804.680

1 %Fonte: DNPM

EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS NO BRASIL 2011NO BRASIL 2011

Requerimentos de pesquisa 26.695 100%

Autorizações de pesquisa 19.583 73,5%

Relatórios de pesquisa aprovados 1.609

R i t d Li

6 %

Registros de Licença 1.588

Concessões de

6%

Concessões de Lavra  192

Registro de

0,7%

Registro de Extração  185

0,7%

Fonte: DNPM

Conhecimento GeológicoConhecimento Geológico

1:1.000.000 = 100% 8.500.000 km2

1: 500.000 = 32% 2.759.000 km2

1: 250.000 = 55,7% 4.734.000Km2

1: 100 000 = 18% 1 531 000 km21: 100.000 = 18% 1.531.000 km2

1: 50.000 = 4.3% 364.846 km2 ESCALA 1:100.000

ESCALA 1:250.000Fonte: MME

Investimentos em Exploração Mineral dos 10 Países Líderesdos 10 Países Líderes

Total: US$ 10,7 bilhões (2010)

Fonte: Metals Economic Group 2011

As complexidades das relações no setorAs complexidades das relações no setor

Consumidores

Terceiro SetorPúblico Interno

InvestidoresParceiros

GovernosImprensa

Empresa

Fornecedores

p

Entidades de Classe

Canais  de Distribuição Comunidade

Fornecedores

Contingências socioambientais á i t l

REACH

no cenário atual

Responsabilidade Corporativa Índices de SustentabilidadeDow Jones e BOVESPA

Objetivos do Milênio - ONU

REACH

CONAMA 369

Código Florestal

Aumento da CFEM

Falta de Energia

Lei da Mata Atlântica

Licenciamento Ambiental

Pressão das ONGsEMPRESA

Licenciamento Ambiental

Comitê de Bacias HidrográficasCompensação Ambiental

Metas Voluntárias para Emissão CO2

Seguro AmbientalCaução AmbientalHipoteca Ambiental

Pressões de Movimentos SociaisMST, Indígenas, MAB,

Quilombolas, etc.

GRI Unidades de ConversaçãoCavernas

Desafios da desconcentração

Especialmente nas Exportações, somos muito d d t d Mi é i d F ddependentes do Minério de Ferro, sendo que o

Brasil é rico em diversidades minerais

Brasil - Investimentos por Modo de Transporte

Todos os Períodos (R$ 290,8 bi) 2008 -2023

PortuárioOutros13,39%

Outros1,10%Hidroviário

5,43%

Rodoviário23 98%23,98%

Aeroportuário4,48%

Ferroviário51,63%

Fonte: Ministério dos TransportesLançado em 15/08/2012, PAC2, Programa deInvestimentos em Logística de R$ 133Investimentos em Logística de R$ 133bilhões para rodovias e ferrovias

Formação de Engenheiros por AnoDéficit no Brasil de aproximadamente 20 mil engenheiros

formados por ano

350

350

250

300

150

200 150

50

100

150

30

80

0

50

BRASIL CORÉIA DO SUL CHINA ÍNDIA

mil engenheiros

Fonte: CNI e CONFEA

Formação de Engenheiros por AnoProporção de Engenheiros na População Economicamente Ativa

18 15

18

12

14

16

18 15

12

8

6

8

10 86

0

2

4

Brasil América do China Russia India

Para cada mil pessoas economicamente ativas.

Sul

Fonte: CNI e CONFEA

EnergiaEnergia7 bilhões de pessoas

Mundo atual

p20 trilhões de kWh de energia elétrica consumida1,5 bilhão de pessoas sem acesso à energia elétrica33 bilhões de toneladas de emissões de CO22

Evolução da Demanda Mundial de Energia (bilhões de bep)Evolução da Demanda Mundial de Energia (bilhões de bep)

Países / Ano 1990 2010 2030

E t d U id 1 97 2 29 2 24 Mercados emergentesEstados Unidos 1,97 2,29 2,24

União Européia 1,65 1,73 1,71

China 0,68 2,43 4,43

Mercados emergentesresponsáveis por 96%do crescimento dademanda mundial deChina 0,68 2,43 4,43

Outros Países 3,81 5,55 8,25

TOTAL 8,1 12,0 16,6

energia

Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2011

EnergiaEnergia

Preços de Energia: Aumento da demanda + limitação da oferta + custo dePreços de Energia: Aumento da demanda + limitação da oferta + custo de CO2 = Energia mais cara tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento 

Possíveis soluções:o Atualmente 30% da energia elétrica é consumida por motoreso Atualmente 30% da energia elétrica é consumida por motores 

elétricos. Tecnologias já existentes permitem economizar até 30% desse consumo, o que representaria 10% do consumo mundial;

o Maior utilização de terras raras, por exemplo, em imãs permanentes, aumentando a capacidade de geradores de energia elétrica;

o Em termos de melhoria de produtividade, as atenções e oso Em termos de melhoria de produtividade, as atenções e os resultados nos últimos 50 anos têm se relacionado mais à produtividade de mão de obra e à produtividade de novos materiais 

à d i id d d imas pouco à produtividade de energia.

Caminhos para a mineração BrasileiraCaminhos para a mineração Brasileira

Diretrizes do Governo para o Setor Mineralp

•Plano Nacional de Mineração 2030 “Hierarquização dos objetivos estratégicosHierarquização dos objetivos estratégicos

•Plano Brasil MaiorC lh d C titi id d S t i l dConselho de Competitividade Setorial da Indústria de Mineração

•Marco Regulatório da MineraçãogSGM/MME PDAC 05/03/2012

Planejamento Governamentalj

Obj ti E t té i d PNM 2030 (C ít l III)Objetivos Estratégicos do PNM 2030 (Capítulo III)

•Produção Sustentávelç•Agregação de valor com competitividade•Promoção do Desenvolvimento Sustentável nas regiões mineradoras

Diretrizes do Plano Brasil Maior – Fortalecimento da Atividade de Mineração no País

•Descobertas de jazidas minerais com investimento de risco estimulados•Atendimento das demandas da indústria de transformação por matérias-primas minerais•Ampliação da produção de bens minerais com ênfase naquelas emAmpliação da produção de bens minerais com ênfase naquelas em que o País é dependente

Possíveis mudanças na Legislação Mineral BrasileiraPossíveis mudanças na Legislação Mineral Brasileira

Diretrizes do Governo para o Setor Mineralp

O que Setor Empresarial sabe até o momento?O que Setor Empresarial sabe até o momento?

Novo Marco Regulatório

Criação da Agência Nacional de Mineração

Modificação dos Royalties (CFEM)( )

Criação do Conselho Nacional d Mi ã CNPMde Mineração – CNPM

Visão EmpresarialVisão Empresarial

O que o Setor Empresarial da Mineração espera do GovernoO que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?

Ampliação do conhecimento geológico;

O que o Setor Empresarial da Mineração espera do GovernoO que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?

Infraestrutura e logística adequadas;

Ônus fiscais, tributários e outros que não afetem acompetitividade;p ;

Mecanismos específicos para financiamento depesquisa mineral de projetos de mineração;

Formação e aperfeiçoamento de mão de obra para as Formação e aperfeiçoamento de mão-de-obra para asatividades de mineração;

O que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?espera do Governo?

No contexto do Novo Marco Regulatório espera-se: Reconhecimento da mineração como atividade de utilidade pública, até mesmo

para refletir o interesse nacional a que se refere a CF;

R h i d di i i á i é di i l l d já Reconhecimento de que o direito minerário é um direito real, a exemplo do que jáocorre no Chile e Peru;

A regulamentação do uso de direitos minerários como garantia real tal como hoje A regulamentação do uso de direitos minerários como garantia real, tal como hojese dá com o penhor de direitos minerários, tendo em vista as dificuldades em seobter financiamentos;

A questão ambiental e regras aplicáveis especificamente ao setor, até mesmo comum sistema de licenciamento ambiental diferenciado para a mineração;

Regras e critérios determinados para o fechamento de mina, como a definição do“órgão público competente”, sem prejuízo da participação do órgão ambientalenvolvido.

SEGURANÇA JURÍDICA

ConclusãoConclusão

“Para a consolidação estrutural de sua indústria mineral –lé d õ ló i t bilid d lítialém das vocações geológicas e estabilidade política e

econômica – o País deverá continuar a contar com infra-estrutura cada vez mais competitiva em termos deestrutura cada vez mais competitiva, em termos derecursos humanos, transportes, comunicação e energia”(PNM-2030)( )

CONVITES IBRAM

OBRIGADO!

Rinaldo MancinDiretor de Assuntos AmbientaisDiretor de Assuntos Ambientais

rmancin@ibram.org.br