Post on 17-Apr-2015
2009
Tesouro Nacional
Gilvan da Silva Dantas
Contabilidade Aplicada no Setor Contabilidade Aplicada no Setor Público: Desafios e Avanços Público: Desafios e Avanços
Alcançados pela Convergência Alcançados pela Convergência Internacional Internacional
• Portaria 184 do MF – convergências normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público;
• Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – enfoque patrimonial;
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
• Apuração de Custos no Setor Público
Cenário de Mudanças na Contabilidade Pública
“Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir”
Sêneca
O Brasil a Caminho dos Padrões Internacionais de Contabilidade...
BrasilBrasil
Diretrizes para o Desenvolvimento da Contabilidade Pública
Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil.
Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)
Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTOCONTROLE
GESTÃO FINANCEIRA
C
C = CONTABILIDADE
Contabilidade:Provedora de Informações
Patrimônio
Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Convergência àsNormas
Internacionais
Promover o Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento Institucional
NBC T 16.1 – Conceituação e ObjetivosNBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.3 – Planejamento e Seus InstrumentosNBC T 16.4 – Transações no Setor PublicoNBC T 16.5 – Registros ContábeisNBC T 16.6 – Demonstrações ContábeisNBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações ContábeisNBC T 16.8 – Controle InternoNBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e ExaustãoNBCT 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor Público
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
1 - Princípio da Entidade
2 – Princípio da Continuidade
3 – Princípio da Oportunidade
4 – Princípio do Registro pelo Valor Original
5 – Princípio da Atualização Monetária
6 – Princípio da Competência
7 – Princípio da Prudência
Princípios de Contabilidade sob a pesperctiva Área Pública
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Contador Público
(Profissional)
Requisitos para Consolidação do Processo
Contador Público
(Profissional)
Comitê Gestor da ConvergênciaComitê Gestor da Convergência Sistema de CustosPortaria MF 184Portaria MF 184
Bases para a Institucionalização
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Identificar as necessidades de convergência às normas Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;Brasileiras editadas pelo CFC;
Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;
Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.Convergência no Brasil.
Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e
divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Institucionalização: Portaria MF 184
Contador Público
(Profissional) Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)
Atualização ProfissionalAtualização Profissional(Seminários, Congressos, Fóruns)(Seminários, Congressos, Fóruns)
Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Quebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de ParadigmasQuebra de Paradigmas
Capacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuadaCapacitação Técnica continuada
Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,
Doutorado)Doutorado)
Formação e a Profissional ContinuadaFormação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado,
Doutorado)Doutorado)
Por que não se registram as Por que não se registram as despesas incorridas sem despesas incorridas sem autorização orçamentária?autorização orçamentária?
Por que não se aplicam regras Por que não se aplicam regras de depreciação, exaustão e de depreciação, exaustão e amortização? amortização?
Por que não se faz provisões Por que não se faz provisões de férias e décimo terceiro?de férias e décimo terceiro?
Não se pode aplicar o Regime Não se pode aplicar o Regime de Competência?de Competência?
Alguns questionamentos que intrigam a ciência contábil...
Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para nãonão
aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para Porque muitas vezes utiliza-se a Lei como escudo para nãonão
aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira,
patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da
execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as
superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta
patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado
patrimonial do exercício.”
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC)
Nova Lei Complementar (CFC/STN)
Sistema de Custos
Manual Técnico de ContabilidadeAplicada ao Setor Público
Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Manual Técnico dos Demonstrativos Fiscais
Grupo Técnico dePadronização de
Relatórios
Grupo Técnico dePadronização de
Relatórios
Quem Estabelecerá as Regras?
Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade
Classe ContábilClasse Contábil
RepresentadaRepresentada
Grupo AssessorGrupo Assessor Grupo Gestor da Convergência
Grupo Gestor da Convergência
Grupo Técnico deProcedimentos
Contábeis
Grupo Técnico deProcedimentos
Contábeis
Teoria do Pertencimento
Composição dos Grupos Técnicos......
Grupo Técnico de
Procedimentos Contábeis
Grupo Técnico de Padronização
de Relatórios
SOFSOF
STNSTN
COPEMCOPEM
STNSTN
CCONTCCONT
STNSTN
COREMCOREM
AssociaçãoAssociação
Brasileira deBrasileira de
MunicípiosMunicípiosTribunais de Tribunais de
ContasContas
ConfederaçãoConfederação
Nacional dosNacional dos
MunicípiosMunicípios
AssociaçãoAssociação
Brasileira deBrasileira de
OrçamentoOrçamento
PúblicoPúblicoMECMEC
Ministério daMinistério da
SaúdeSaúde
IBAMIBAMMPASMPASCFCCFC
GEFINGEFIN
ABRASFABRASF
Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
Regras para os Demonstrativos da LRF
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Ciência contábil
Contabilidade orçamentária
Lei 4.320/64
Conhecimento
Nova lei
Contabilidade patrimonial
Contabilidadefinanceira
Estratégia da Contabilidade
Plano de Contas Aplicado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASPao Setor Público - PCASP
Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos
atender às necessidades de informação das organizações do setor público;atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
Objetivos do PCASP
Objetivo Geral Objetivo Geral
do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.nacionais.
observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).(NICSP).
Introdução
Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.usuários da informação contábil.
Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União, Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;
Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios)Estados e Municípios)
A estrutura de classificação da informação patrimonial não A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
Introdução
Relação de Contas
Atributos Contábeis
Lançamentos Padronizados
PCASPPCASP
Estrutura do PCASP
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
ATIVO PASSIVO
PL
PL
CompensadoCompensado
COMPENSADOCOMPENSADO
Variações Patrimoniais Aumentativas Receitas Orçamentárias
Resultado Aumentativo do Exercício
Variações Patrimoniais Diminutivas
Despesas Orçamentárias
Resultado Diminutivo do Exercício
Plano de Contas da União
Outros ControlesOutros Controles
CustosCustos
Riscos FiscaisRiscos Fiscais
Dívida AtivaDívida Ativa
Controles OrçamentáriosControles Orçamentários
Administração FinanceiraAdministração Financeira
ATIVO
PASSIVO
ATIVO PASSIVO
PLPL
Variações PatrimoniaisVariações PatrimoniaisVariações Patrimoniais
AumentativasVariações Patrimoniais
Diminutivas
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Atos PotenciaisAtos Potenciais
Controles CredoresControles Devedores
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto
Prazo1.1.4 Investimentos Temporários1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo
2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo ...
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Classe
Grupo
Subgrupo
1° nível – classe1° nível – classe
2° nível – grupo2° nível – grupo
3° nível - subgrupo3° nível - subgrupo
Estrutura das Contas
1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto
Prazo1.1.4 Investimentos Temporários....
1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1.2.2 Investimento1.2.3 Imobilizado1.2.4 Intangível
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto
Prazo ...2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo2.2.2 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo
Prazo....2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial2.5.1 Patrimônio/Capital Social2.5.2 Reservas de Capital2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.5.4 Reservas de Lucros2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria
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Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos3.2 Benefícios Previdenciários3.3 Benefícios Assistenciais
3.4 Financeiras3.5 Transferências3.6 Tributárias e Contributivas3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo3.8 Desvalorização e Perda de Ativos3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Tributárias e Contribuições
4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências
4.7 Exploração de Bens e Serviços
4.8 Valorização e Ganho de Ativos4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
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Relação de Contas
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO5.1 Planejamento Aprovado
5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processado
5.3.2 Inscrição de RP Processado
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Projeto da Aprovação do PLOA6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processado6.3.1.1 RP não Processado a liquidar6.3.1.2 RP não-processado em liquidação6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar6.3.1.4 RP não Processado pago...6.3.2 Execução de RP processado6.3.2.1 RP processado a pagar6.3.2.2 RP processado pago...
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Relação de Contas
7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais do ativo7.1.2 Atos potenciais do passivo
7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação
7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos
7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo
8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos
8.9 Outros Controles
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Relação de Contas
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Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial
Regime de Competência
Contabilidade Orçamentária
Regime (“misto”)
Classes do PCASP x Regime
PatrimonialPatrimonial
OrçamentáriaOrçamentária
CompensaçãoCompensação
Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos
assumidos
Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público
Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público
Natureza da informação das contas do PCASP
Administração Financeira
Administração Financeira
Programação Financeira Programação Financeira
CustosCustos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados
Típica de ControleTípica de ControleFunções típicas de controle e informações
adicionaisFunções típicas de controle e informações
adicionais
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BÁSICOSBÁSICOS
a origem e o objeto do que se deve pagar;
Art. 63 (4.320/64 com adaptações do Decreto 93.872/86). A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido verificação do direito adquirido pelo credor pelo credor ou entidades beneficiárias tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ou habilitação do benefício.
a a importânciaimportância exata a pagar; exata a pagar;
a quema quem se deve pagar a se deve pagar a importância, para extinguir a importância, para extinguir a obrigação.obrigação.
FORNECIMENTOS E FORNECIMENTOS E SERVIÇOSSERVIÇOS
o contrato, ajuste ou o contrato, ajuste ou acordo respectivo;acordo respectivo;
a nota de empenhoa nota de empenho
os comprovantes da os comprovantes da entrega de material ou da entrega de material ou da prestação efetiva do prestação efetiva do serviço.serviço.
Art. 62 Art. 62 O pagamento da despesa só poderá O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidaçãoregular liquidação..
Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986
Controle “Em liquidação”
Atualização do Manual
SIAFI
Estratégia deImplantação
PCASP – Fases de Implantação
3ª FASE
Adequação dos Auditores
Treinamento Teórico Treinamento Prático
Demonstrações Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Contábeis Aplicadas ao
Setor PúblicoSetor Público
Lei nº 4.320/1964: art. 112
• Lei nº 4.320/1964
– Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei.
Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais (Resultado Patrimonial)
Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico
Demonstrações Contábeis x Legislação
Lei 4.320 e NBCASP
NBCASP
Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF
Depreciação no Setor Depreciação no Setor PúblicoPúblico
Depreciação, Amortização e Exaustão
Conceitos - Depreciação
Valor depreciável, amortizável e exaurível
Valor original (21.000,00) – valor residual (5.000,00) = valor depreciável (16.000,00)
VIDA ÚTIL – 4 ANOS
Valor contábil bruto – 21.000,00Depreciação do exercício – (4000,00)
Valor líquido contábil – 17.000,00
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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Para efetuar a depreciação, poderá ser utilizada a relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais constantes da Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999, dentre as quais destacamos as seguintes taxas anuais de depreciação:
A critério da Setorial Contábil do Órgão Superior, poderão ser estabelecidos prazos de vida útil e taxas anuais diferentes da estabelecida pela Receita Federal do Brasil, de maneira a refletir o melhor valor contábil possível para o registro da depreciação.
Bens objeto de depreciação Taxa Anual de Depreciação
Edifícios (sem os terrenos) 4%
Instalações 10%
Móveis e Utensílios 10%
Veículos 20%
Computadores 20%
Depreciação, Amortização e Exaustão
Em atendimento ao disposto nos artigos 85, 89 e 104 da Lei 4320/64 e inciso II e parágrafo 3º do artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, informamos que está disponível no Manual SIAFIWEB, sob o código 02.03.30 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, orientação a respeito dos procedimentos para operacionalização da rotina de depreciação. A rotina de depreciação deverá observar os seguintes pontos:
- Será apropriado ao resultado do período o valor da depreciação segundo o momento da sua ocorrência;- Cada órgão poderá estabelecer uma tabela de vida útil própria. No Manual Siafi há uma tabela de vida útil a título de sugestão; - O relatório mensal de bens móveis deverá agregar o fenômeno da depreciação;- É aconselhável que os sistemas de controle patrimonial sejam alterados para adequar à rotina de depreciação;- A depreciação dos bens imóveis será efetuada diretamente pelo SPIUNET;-Será criada restrição de conformidade contábil para evidenciar a falta do registro da depreciação.
Por fim, ressaltamos que o registro da depreciação colaborará para que as demonstrações contábeis evidenciem de modo adequado a real situação patrimonial de cada entidade e a apuração de custos.
Depreciação, amortização e exaustão
Mensagem SIAFI
Sistema de Informações Sistema de Informações de Custos no Setor de Custos no Setor
PúblicoPúblico
• Lei nº 4.320/1964
Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum.
• O Decreto-Lei nº 200/1967
Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.”
• Lei 10.180/2001
Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:
V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;
• LRF, artigo 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Legislação: Exigência de apuração de custos
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Conceitos da Contabilidade de Custos
Gastos“Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos”
Investimentos“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos”
Custo“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”
Despesa“Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas”
Desembolso“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”
Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003
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Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Gasto
Custo
Investimento Custo
Despesa
Sistema de informação de custo
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Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Estágios da despesa orçamentária
Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)
Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964)
Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após
a regular liquidação da despesa.
Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo
Sistema de informação de custo
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
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Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa orçamentária
liquidada
Investimento
Despesa
Efetiva
Sistema de informação de custo
Despesa
Não Efetiva
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Integração com sistemas de informações
Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu
Variável física e financeira
Variável física“Agentes de acumulação”
Sistema de informação de custo
Sistema de informação de custo
Custo = Variável financeira
Variável física
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Ajustes de Escopo
Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu
Sistema de informação de custo
“Casamento” de Métricas Filtro de Escopo
Ex: Corrente, OFSS,...
Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”
PTRES = 000001
Função 01 – Legislativa
Subfunção 122 – Admin. Geral
Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos
Deputados
Ação 09HB – Contribuição da União e de suas
autarquias e fundações para o custeio do RPPS.
Localização de Gasto 0001 – Nacional
•>CONPT
Fonte de Recursos = 0100000000 : Recursos Ordinários
UG Responsável = 010019
Natureza da Despesa Detalhada = 31911303
Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes
Grupo da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais
Mod. De Aplicação 91 – Aplicações Diretas Op. Intra-Orçamentárias
Elemento de Despesa 13 – Obrigações Patronais
Subitem 03 - CPPSSS
(>CONPTRES)
(>CONFONTE)
(>CONUG)
(>CONATSOF, >CONCONTA)
Estrutura da Informação Financeira no Siafi
55
Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado)
Ajustes Contábeis do Sistema de informação de custo
Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento)
Os gastos com pessoal aplicados em investimento.
Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964);
Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro.
O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é “como uma mercadoria que não chegou”
Compra de materiais para estoques:
Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos.
Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente
Despesas de exercícios anteriores.
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Despesa Orçamentária x Custos
A variável financeira
Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade
PatrimonialCustos (Ideal)
57
Ajustes Contábeis
A variável financeira
Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade Orçamentária
Custos (Ideal)
Ajustes Contábeis
58
Ajustes Contábeis
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Despesa Orçamentária Ajustada
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa Orçamentária Ajustada(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Despesa Orçamentária Executada
Custos (Ideal)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Contabilidade Orçamentária
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade Patrimonial
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(+) Consumo de Estoques
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa Orçamentária Ajustada
Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais
“Colunas”
“Linhas”
Ajustes Patrimoniais
Ajustes Orçamentários
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Ajustes Orçamentários de “Colunas”
A variável financeira – estrutura da informação no Siafi
125250100339192
108950100339092
5000,00
2000,00
133330154339092 10000,00
225250100333030 3000,00
102250150449052 8000,00
DespesaExecutada
125250100339014
108950100339092
5000,00
500,00225250100333039 3000,00
RP Liquidadosno exercício
125250100339014 800,00
225250100333039 900,00
Despesa Inscrita emRP não-processados
5000,00
500,003000,00
RP Liquidadosno exercício
800,00900,00
Despesa Inscrita emRP não-processados
125250100339014
225250100333039
5000,003000,00
500,00
800,00900,00
Total
(=)(+) (+) (-)
5000,00
2500,0010000,00
3000,00
8000,004200,002100,00
Células Orçamentárias
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Ajustes Orçamentários de “Linhas”
A variável financeira – estrutura da informação no Siafi
125250100339192
108950100339092
5000,00
2000,00
133330154339092 10000,00
225250100333030 3000,00
102250150449052 8000,00
DespesaExecutada
125250100339014
225250100333039
5000,003000,00
500,00
800,00900,00
Total
(=)(+) (+) (-)
5000,00
2500,0010000,00
3000,00
8000,004200,002100,00
RP Liquidadosno exercício
Despesa Inscrita emRP não-processados
Esfera Orçamentária
Programa
FonteNatureza
Elemento de Despesa
17300,00
Ajustes de “COLUNAS”Ajustes de “LINHAS”
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Proposta Inicial de Objeto de Custos
Objetos que dependem somente de métricas do Siafi
Custo por Órgão Superior, Órgão e Unidade Orçamentária
Custo por Programa.
Custo por Ação (Projeto/Atividade)
Objetos que se integram com o Siape (Correlação UG x UPAG)
Custo por Órgão Siape
Unidade de Exercício
UPAG
Próximos Passos
Avaliação da Integração das métricas do Siafi com os demais sistemas estruturantes em especial com Siape
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Desafios do Sistema de Custos no Setor Público
Desafio do sistema orçamentário
Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão.
ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS
CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO
Desafio do regime contábil
Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária.
NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS
Desafio da alocação
Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável.
O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO
Sistemas Estruturantes
Processo de
Integração
Glossário de termos
DW CustosDW Custos
Ace
sso
web
Ace
sso
web
Tecnologia
Cubo de dados - uma metáfora
Um cubo de dados é como uma matriz multidimensional que permiteque os usuários explorem e analisemanalisem uma coleção de dados a partir de
diferentes perspectivas, considerando diversos fatores (dimensões).
Objetos de CustoObjetos de Custo
•Ações de Governo /ProdutoAções de Governo /Produto
•Programa de GovernoPrograma de Governo
•PessoasPessoas
Perspectivas de AnálisePerspectivas de Análise
•ÓrgãoÓrgão
•Programa de TrabalhoPrograma de Trabalho
•Unidade OrçamentáriaUnidade Orçamentária
•Esfera OrçamentáriaEsfera Orçamentária
•Ano, MêsAno, Mês
ÓrgãoÓrgão
ÓrgãoÓrgão
UORGUORG
UORGUORG
UORGUORG
UORGUORG
Órgão SubordinadoÓrgão Subordinado
Órgão SubordinadoÓrgão Subordinado
UGUG
UGUG
UGUG
UGUG
IntegraçãoIntegração
Órgão SuperiorÓrgão Superior
OrganizacionalOrganizacional
Órgão SuperiorÓrgão Superior
Demonstrativo de Custos
Demonstrativo de Custos
“O que pode proporcionar a plena alegria a ser humano é um encontro pessoal e diário
com Deus”
Gilvan da Silva Dantas
Coordenador Geral de Contabilidade Substituto
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
gilvan.dantas@fazenda.gov.br
061-3412-3077