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Gestão do Saneamento 2014
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Gestão doSaneamento
São Paulo, 25 e 26 Março 2014www.gestaodosaneamento.com.br
Gestão Compartilhada: Implicações e Mecanismos de Implementação da Decisão do Superior Tribunal Federal
2º EDIÇÃO
Apoio institucionAl
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Entrevista: Ministério das Cidades
Gestão e Aplicação Eficiente de Recursos
Gestão Compartilhada e Prestação Regionalizada
Mesa de Debates: Regulação e Fiscalização
Participação Privada: Parcerias Institucionais e
Contratuais
Gestão de Perdas e Contratos de Performance
Mesa Especial com o Ministério Publico
Sessão de Aprofundamento: Gestão
Compartilhada
26/03/201425/03/2014
Programação
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Palestrantes confirmados
Dante Ragazzi PauliaBeS
FReDeRico tuRollaPezco MicRoanalYSiS
Raul PinhoinStituto tRata BRaSil
RicaRDo auguSto SiMõeS caMPoS - coPaSa
Sílvio JoSé MaRqueSaSSeMae
newton liMa azeveDoaBDiB | conSelho MunDial Da agua
elizaBeth goéSaeSBe
alceu galvãoaRce
lucaS navaRRo PRaDonavaRRo PRaDo aDvogaDoS
JoSé geRalDo PoRtugal JúnioRSaBeSP
éDiSon caRloSinStituto tRata BRaSil
RicaRDo toleDo Silva | uSP
aleSSanDRa ouRique De caRvalhoheSKeth aDvogaDoS
luiz FeRnanDo Rocha, MiniSteRio PuBlico Do eStaDo De São Paulo
anneliSe MonteiRo SteigleDeR, PRoMotoRia De JuStiÇa De PoRto alegRe
alqueRMeS valvaSoRi, PReFeituRa De liMeiRa
célia MaRia caMPoS, Santa BáRBaRa DoeSte coMitÊS PcJ
RoBeRto De oliveiRa Muniz, aBcon
RogeRio g. Pilotto iFc
BRuno PeReiRaPoRtal PPP BRaSilBaRBoSa SPalDing aDvoga-DoS
FloRiano azeveDo
céSaR auguSto cunha caMPoS | aDaSa
álvaRo JoSé MenezeS Da co-caSal - coMPanhia De SaneaMen-to De alagoaS
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Sessões Interativas
Participe de uma entrevista especial sobre os desafios da gestão após seis anos da lei 11.445.
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Participe de uma entrevista especial sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e os desafios da gestão após seis anos da lei 11.445.
Compreenda a gestão compartilhada dos serviços na prática e as implicações em caso de prestação regionalizada.
Debata com participantes e palestrantes aspectos da Regulação e Fiscalização, Titularidade, Perdas de Agua, Investimentos.
Entenda e aprofunde-se sobre as modalidades de parcerias existentes e contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento.
Compreenda o papel do Ministério Público para eficiência e gestão dos serviços de saneamento.
A gestão e as perdas de água, contratos de per-formance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física.
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Benefícios em Participar
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Sessões InterativasEspeciais
Gestão do Saneamento
Entrevista:
Debates:
Aprofundamento:
Pilares Edição 2014
Mesas de Debates:
Entrevista especial com representante do Ministério das Cidades
Mesa de debates com o Ministério Publico
Sessão de Aprofundamento: Mecanismos de Implementação da Decisão do Superior Tribunal Federal
Regulação e Fiscalização dos Serviços
Aplicação Eficiente de Recursos FiannceirosGestão CompartilhadaPrestação RegionalizadaRegulação e FiscalizaçãoInvestimentos e Participação Privada
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Gestão do Saneamento
Terça-Feira, 25 de Março de 2014
9:1208h30
10h00
12h00
10h30
EntREVistA DE ABERtuRA
GEstÃo E AplicAÇÃo DE REcuRsos
Em 2007 foi publicado o Novo Marco Regulatório do Saneamento que traz as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Após seis anos, muitos são os desafios relacionados à gestão, uni-versalização dos serviços, titularidade, da prestação regionalizada, atividades de planejamento e da regulação. Para discutir essas questões e analisar as perspectivas para o setor, teremos uma entrevista com o Secretário Nacional de Saneamento. Traga suas perguntas e participe conosco.
Moderador:Dante Ragazzi Pauli, PRESIDENTE - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Osvaldo Garcia, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MINISTERIO DAS CIDADES - Convidado
Dilma Seli Pena, Diretora Presidente - SABESP - Convidada
A gestão eficiente e a aplicação adequada de recursos são alguns dos fatores chave para o alcance das metas de universalização. Esta palestra trará um panorama e a evolução da gestão do saneamento no Brasil e uma análise da aplicação dos recurso nos serviços de saneamento.• Evolução da gestão frente as crescente demandas urbanas e sociais• Saneamento básico e a gestão por bacias hidrográficas• O futuro do saneamento: para onde vamos?• Aplicação eficiente de recursos
Raul Pinho, Embaixador - INSTITUTO TRATA BRASIL
Frederico Turolla, Sócio - PEZCO MICROANALYSIS
Ricardo Augusto Simões Campos, Presidente - COPASA
Álvaro José Menezes da Costa, Presidente - CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - Convidado
Alquermes Valvasori, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioativi-dades - PREFEITURA DE LIMEIRA
Programação
gestão do Saneamento: desafios e perspectivas seis anos após a promulgação da lei 11.455 de 2007
intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas
Intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas
A evolução da gestão do saneamento no Brasil e a aplicação eficiente de recursos
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9:1213h30
15h30
titulARiDADE
A titularidade dos serviços de saneamento teve um novo capitulo recentemente. Em março de 2013 o Superior Tribunal Federal decidiu pela gestão compartilhada em regiões metropolitanas e pela titularidade municipal em caso de municípios isolados. A decisão traz consigo algumas questões polêmicas, dentre elas os deveres dos entes federativos em relação à prestação region-alizada dos serviços.
• O funcionamento prático da gestão compartilhada de municípios e Estados• Como se dará a administração conjunta das regiões metropolitanas• A gestão compartilhada e a prestação regionalizada dos serviços• Como se darão o desenvolvimento dos planos neste novo contexto e em caso de prestação regionalizada• Reflexos e novos rumos frente a regulação, tarifas, investimentos, planejamento e universalização
Sílvio José Marques, Presidente - ASSEMAE
César Augusto Cunha Campos, Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto - ADASA
Elizabeth Goés, Consultora Jurídica - AESBE
Célia Maria Campos, Coordenadora de Saneamento - P.M. de Santa Bárbara d´Oeste - COMI-TÊS PCJ
Floriano de Azevedo Marques Neto, Sócio - MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Decisão do StF: a gestão compartilhada dos serviços na pratica e as implicações em caso de prestação regionalizada
intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas
9:1216h00
MEsAs DE DiscussÃo: REGulAÇÃo E FiscAliZAÇÃo
Esta sessão tem como objetivo estabelecer um espaço para discussões sobre a regulação e fis-calização dos serviços de saneamento no Brasil. Sobre a dinâmica:O público será dividido em grupos. Cada mesa terá 60 minutos para discutir o tema designado com a ajuda de um moderador e, na parte final, os grupos deverão apresentar o resultado da discussão para todo público. Esta é uma oportunidade para que você possa interagir com os palestrantes e os outros participantes do evento e um espaço para troca de ideias sobre as seguintes questões:
• Modelos de Regulação• Regulação Tarifária• Contabilidade Regulatória• Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento
Mediadores Master:Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico - ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁLucas Navarro Prado, Sócio - NAVARRO PRADO ADVOGADOS
Panorama e rumos da regulação no Brasil
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08h30sEssÃo EspEciAl: pARticipAÇÃo pRiVADA
A participação do capital privado no setor de saneamento básico ainda é pequena, mas é vista como um dos principais caminhos para atingir as metas de universalização. Neste painel serão apresentadas as opções de parcerias hoje possíveis por meio de alguns estudos de caso e será feita uma análise de suas particularidades.
Palavras de Introdução e mediação:Lucas Navarro Prado, SócioNAVARRO PRADO ADVOGADOS
Foco das apresentações em modalidades de parcerias institucio-nais e parcerias contratuais • Aquisição de participação em empresa estadual• Parcerias Societárias em Novos Negócios• Locação de Ativos• Parcerias Público Privadas
José Geraldo Portugal Júnior, Assessor da Diretoria Econômico - Financeira - SABESP
Roberto de Oliveira Muniz, Presidente - ABCON
Newton Lima Azevedo, Vice-Presidente - FOZ DO BRASIL | Vice-Presidente, ABDIB
a contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento: estudos de caso e modalidades de parceria
Quarta-feira, 26 de março de 2013
08h00 Recepção dos Participantes
10h30 intervalo para café e troca de cartões
9:1211h00As pERDAs E os contRAtos DE pERFoRMAcE
As perdas de água no Brasil representam cerca de 40% e em algumas empresas pode chegar em até 60%. A gestão eficiente e o incremento em recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para reduzir as perdas no Brasil. Este painel tem como objetivo relacionar o papel da gestão e os caminhos para viabilizar os projetos de perdas.
• Os aspectos da gestão e sua relação com as perdas• Como viabilizar investimentos para projetos de perda física• Como é vista a perda de água pelas companhias e clientes• Contratos de performance para redução de perdas
Édison Carlos, Presidente - INSTITUTO TRATA BRASIL
Dante Ragazzi Pauli, Presidente - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Rogerio G. Pilotto, Business Development Officer - Structured Finance - IFC
Ricardo Toledo Silva, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP
Bruno Pereira, Coordenador do portal PPP Brasil
Perdas de agua: gestão, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física
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9:1213h30sEssÃo coM o MinistéRio puBlico
Esta mesa especial tem como objetivo abordar o papel do Ministério Público como agente benefi-ciador da gestão dos serviços públicos e abrir um espaço para que os agentes do setor tirem suas próprias duvidas com representantes deste órgão. Dentre os temas em discussão, estão:
• Subsídios• Uso da rede publica• Perdas• Controle Social e consciência da população
Mediadora:
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS
Annelise Monteiro Steiglede, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Luiz Fernando Rocha, Promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mecanismos indutores de eficiência e gestão dos serviços: o papel do Ministério Publico
12h00 intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas
15h30A decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento traz consigo uma serie de implicações e impõe novas exigências aos agentes. Esta sessão de aprofundamento com como objetivo apresentar um detalhamento da decisão e orientar os agentes sobre como podem se preparar para atender as exigências
Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia HESKETH ADVOGADOS
gestão compartilhada: Mecanismos De implementação Da Decisão Do Superior tribunal Federal
15h00
17h30
intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas
encerramento da conferência gestão do Saneamento
sEssÃo EspEciAl DE ApRoFunDAMEnto
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Companhias de Saneamento Estaduais e Privadas
Prestadores de serviço Municipais
Agências Reguladoras Estaduais e Municipais
Empresas de consultoria e Assessoria Jurídica
Agentes Financiadores Pesquisadores e Acadêmicos
Prefeituras e Gestores Públicos
Quem estará presente
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Juliana Lima
E-mail: juliana.lima@hiria.com.br Telefone: 11 5093-7847
Investimento
Para fazer sua inscrição, pedimos por gentileza que entre em contato com :
Conferência = 1990,00
O valor do investimento inclui: Acesso a sala da conferênciaMateriais disponibilizados pelos palestrantes-especialistasServiços de alimentação do evento (almoços e cafés)Certificado de participaçãoRelatório pós evento com as conclusões dos assuntos apresentados e discutidos
Formas de Pagamento
O pagamento pode ser feito por deposito ou boleto bancário. Oferecemos condições especiais para indicados de associações parceiras e para prefeituras. Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.
Política de cancelamento e substituição:
- O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes da conferência, com devolução de 50% do valor pago. - Após este prazo e até 2 dias antes, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outra conferência da Hiria por um período de até 6 meses (da realização do evento).
Como Participar
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Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a for-matação e execução de decisões eficientes e sus-tentáveis.
Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.
Ideias multiplicadasFuturo inteligente.
www.hiria.com.br/company/hiria
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