30/06 CDH SESSÃO: 09:00 horas

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº 9,

DE 2008

ITEM 09

Institui o Programa de Preservação de Idiomas

Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.

Situação: - Terminativo –

Relatoria: Senador João Pedro

Relatório: Pela aprovação da matéria,

na forma da Emenda Substitutiva que

apresenta.

Resultado: Retirado da Pauta para instruir a matéria com Audiência Pública (Aprovado o Requerimento nº 86-CDH, de 2011). A matéria fica sobrestada, aguardando a realização da Audiência.

Pública.

30/06 CDH SESSÃO: 09:00 horas

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

(Relator)

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº 241,

DE 2008

ITEM 14

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para

incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete)

anos, em situação de morador de rua, entre os

beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço

Socioeducativo.

Situação: - Terminativo –

Autoria: Senador Expedito Júnior

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatoria ad hoc: Senadora Ana Rita

Relatório: Pela aprovação da matéria,

com a Emenda que apresenta.

Resultado: Adiado.

30/06 CRE SESSÃO: 18h

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20

Requer que seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

AUTORIA: Senador Cristovam Buarque