Ciclo de Conferências de Gestão AmbientalCiclo de Conferências de Gestão AmbientalGestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos

TATA

Bacia Hidrográfica Paraíba do Sul (federal)

Bacias Hidrográficas(domínio estadual) na RV

UGRHI 1

UGRHI 2

�� Início : 2003Início : 2003

��Fórmula de Cobrança : 2003 à 2006Fórmula de Cobrança : 2003 à 2006

��Participação na definição dos critérios/índicesParticipação na definição dos critérios/índices

��Aliança com autarquias de outros estadosAliança com autarquias de outros estados

Cobrança – Domínio Federal

��Aliança com autarquias de outros estadosAliança com autarquias de outros estados

��Processo de modificação da cobrança em 2006Processo de modificação da cobrança em 2006

��Nova Fórmula de Cobrança 2007Nova Fórmula de Cobrança 2007--20102010

��Sistema de Acompanhamento em 2007Sistema de Acompanhamento em 2007

Captação de Água

900 L/s 450 L/s

Taubaté/Tremembé Pindamonhangaba

1300 L/s

900 L/s 450 L/s

São José dos Campos

Sistema de Acompanhamento

Sistema de Acompanhamento

�� Início : 2007Início : 2007

��UGRHI 1UGRHI 1

��Fórmula de Cobrança : similar à cobrança federalFórmula de Cobrança : similar à cobrança federal

��Usuários : saneamento e indústriaUsuários : saneamento e indústria

Cobrança – Domínio Estadual

��Usuários : saneamento e indústriaUsuários : saneamento e indústria

��Demais usuários : 2010Demais usuários : 2010

��Desconto de 50% (artigo 17 do Dec 50.667/06) Desconto de 50% (artigo 17 do Dec 50.667/06)

��Participação no Comite Estadual :Participação no Comite Estadual :

��Definição dos critérios/índices de cobrançaDefinição dos critérios/índices de cobrança

��Aliança com autarquiasAliança com autarquias

Cobrança pelo Uso na Bacia do Paraíba

PeríodoPeríodo Valor Anual (R$)Valor Anual (R$)

Domínio Domínio Domínio Domínio R$/mR$/m³ ³ Domínio Domínio FederalFederal

Domínio Domínio EstadualEstadual

R$/mR$/m³ ³ captadocaptado

2003 2003 -- 20062006 800.000,00800.000,00 0,0170,017

20072007 951.000,00951.000,00 765.000,00765.000,00 0,0140,014

20082008 1020.000,001020.000,00 816.000,00816.000,00 0,0120,012

Problemas/Desafios

1) Sistema de Cobrança

- Fórmula x coeficientes

- Algorítimo do Sistema de Cobrança

2) Cobrança na UGRHI 2 em 20092) Cobrança na UGRHI 2 em 2009

2) Cadastro dos Sistemas x outorga

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloUnidade de Negócio Vale do Paraíba

Departamento de Desenvolvimento OperacionalTelefone (12 ) 39471501

São José dos campos – SP