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Qulnta.feira, 4 de Novembro de 2004 D PBIMElnD DE JANElnD

FREGUESIAS DA ZONA HISTÓRICA JÁ MANIFESTARAM A SUA DISCORDÂNCIA

PORTO

Rio defende extinção da fundaçãoÉ cada vez mais certa a extinção da Fundação para oDesenvolvimento da Zona Histórica. Rui Riosustenta que uma fundação é suficiente parapromover o desenvolvimento social no Porto,alegando que é necessário racionalizar a gestão dosmeios,

LÚCIA PEREIRA

o presidente da Câmara da furto, RuiRio, defende a extiuçâo Funda~ão para oDesenvolvimento da Zona Histórica(FDZI-I). O autarca sustenta que o "servi-ço considerado válido" prestado por aque-la entidade - reabilitação urbana e acçãosocial - devem ser absorvidas, respectiva-mente pela Sociedade de Reabilitação Ur-bana (SRU) da Baixa e peja Fundação pamo Desenvolvimento Social do Porto(FDSP)

''Aquilo que a FDZH f"z de útil nãopode deixar de ser feito", frisou Rui Rio,na última Assembleia Municipal do Porto,apontando como solução a transferência dareabilitação doedificadopara a Slcl,l. "Nasvalências sociais, deve ser efecruado um le-vantamento do que está a ser feito, que de-verá ser repartido pcla Segurança Social epeja FDSP", acrescentou, sublinhando quena área social "basta uma fundação". Re-cordou ainda que foi por esta razão que aFundação para o Vale de Campanhã se

transformou na FDSP.De acordo com Rui Rio, a Câmara

não tem meios financeiros para sustentarestá estrutura, pelo que é necessário efcctu-ar uma I(f,TCStâO racional", Para o autarca,não Fd.zsentido que haja uma fundação porfrtgue:'iia, embora, iromzou, até isso servisse

"para tirranjarempregos a alguns amigos".Sustentou também que a FDZI-I foi umdos erros que contribuiu para a dívida de60 ruilhôcs de cures herdada do anterior

executivo socialista. "Quando não há di-nheiro paga-se assim.Fica um bUrJCo'11 dis-se, apontando os exemplos da Praça deCarlos Alberto, do Túnel de Ceuta e daenvolventc do Hospital de Santo Antônio.

Oposição apreensivaA oposição não ficou satisfeita com as

justificações de Rio. O presidente socialis-ta da Junta de Freguesia de São Nicolau,Jerónimo Ibnciano, afirmou que "a FDZHsempre funcionou em pleno até 2002, ten-do recuperado o miolo do centro históricono llarrcdo". Referiu ainda que a Funda-ção tem estatutos próprios e que não podehaver extinçâo sem se ouvir o ConselhoGeral, composto por 30 entidades, quatro

Para o autarca "bastauma fundação" afuncionar na cidade

juntas de freguesia do centro histórico ediversas associações e instituições particu-lares de segurança social. O presidente daJunta de Freguesia da Sé, Barrete Ramos,também eleito peJo 1'5, levantou a questão

do destino a dar ao património edificadoda fundação, mas não obteve resposta. Parao depurado da CD U, Artur Ribeiro, ficam"dúvidas e preocupações", dcsignadamenteno que respeita ao destino dos trabalhado-res. Segundo Rui Rio, (Juridicamente não

há problema". Revelou ainda que"todos 05 ministérios da SegurançaSocial com quem contactou tinhamo mesmo entendimento - a FDZHestá a mais", ressalvando que isto"não quer dizer que não se fizessem

coisas com utilidade'. Assim, tudo indicaque quando terminar o protocolo em vigên-cia, o actual ministro da Segurança Social,Fernando Negrão, optc pela extinção daFDZH.

RUI RIO APRESENTOU O BALA,NÇO TRIlVIESTRAL DA ACTIVIDADE DO EXECUTIVO

FUNDAÇÃOFuturo em causa desde 2002

A FDZH constituiu-se em 1990, com o objectivo de promover a melhoria dascondições devida e desenvolvimento da população local, através daintervençãoem quatro domínios - reabilitação urbana, funnação profissional e emprego,educação e animação sócio-cultural e cooperação com instituições e associaçõeslocais. Resulta de um protocolo, válido até D=mbro de 2004, entre a Câmarae o Estado, através da Segurança Social, sendo que a autarquia detém apenas33 por cento do capital. Em 2002, O actual executivo reduziu as verbasdestinadas à FDZHem 95 por cento. Desde então, paira uma grandeindefinição sobre O seu futuro. Desde essa altura, funciona a meio gás, sempresidente e sem Conselho FIscal, sendo administrada pelo vice-presidente doConselho de Administração, F.tria e A1meida.

Polémica em torno da habitação regressaOs despejos coercivos de inqui-

linos privados e a polêmica em tor-no do Bairro Monte São João fo-ram os temas fortes da últimaAssembleia Municipal (Al\1) doPorto. Rui Rio apresentou a activi-dade "mais relevante" do últimotrimestre. A discussão foi longa.

O autarca apontou a inauguração doBairro Monte de São João como. um as-pecto positivo, mas criticou duramente odiscurso da oposição que acusou o cxecu-tivode discriminar agregados com desem-pregados, pessoas a receber o Rendimen-to Social de Inserção e com filhos reclu-sos. Sublinhando que "a selecção das fa-núlias é feita de forma justa", de acordocom as suas necessidades e possibilidades

econômicas, acusou a oposição de "faltade seriedade e desonestidade intelectual"e de "instalar propositadamente a confu-são".

A oposição contra-atacou, retoman-do a polémica em torno dos "despejos su-mários", Arrur Ribeiro da CDU apresen-tou O caso concreto de uma senhora de 7 J

anos) inquilina de um senhorio privado)que acabara de receber uma ordem dedespejo com um prazo de +8 horas, por-que a habitação corre risco iminente deruir, mas não tinha para onde ir. liA Câ-mara não pode lavar as mãos como Pilatos.

Quando obriga a um despejo cocrci-.vo tem que garantir o rcalojamento das fa-mílias, ainda que temporário", afirmou odeputado da CDU, sugerindo que a

DERRAMATaxa máxima

A assembleia fixou novamenteuma derrama de 10 por cento,o máximo permitido por Lei,sobre a colecta do IRe dosempresários sedeados noconcelho. De acondo com aproposta anteontem aprovada,o produto do imposto seráaplicado na execução deprogramas de habitação sociale de reabilitação de áreasdegradadas. .

aurarquia deve exigir uma indernnizaçãopelo rcalojamento das famílias aos proprie-tãnos, quando os prédios foremreconstruidos. A.questão dos lbpl:ius tam-bém foi abordada pelo PS, pela \'07. deCarlos Ribeiro, que apontou ocaso de lima

norificação de despejo t~i[a 2+ horas antes cfora do horário de expediente. "Não é umaquestão jurídica, é humana c social", disse.

O presidente Lia Câmara do Pano re-

torquiu que "ninguém ficará debaixo daJX)IlIC" c gar.tntiu que os despejos sào acorn-panhados pela autarquia e pela SegurançaSocial.

No ponto da ordem de trabalhosdes-tiuado à apreciação da actividndc c da situ-ação financeira do município, Rui Rio ig-norou as contas e destacou, em primeiro

lugar, a aprovaçào da SRU, 00 Prohabirae do Plano Dircctor f\ [nnicipa] do Porto,instrumentos que servem a primeira prio-ridade do executivo - a h3bita\ão. Salien-

tou aindaa soluçào parau R:dreira 'lnllJa-de e a conclusão da cnvolvcutc do HospitalSanto Antonio. "0 último buraco à superfi-cic que faltava rapar".

A oposição, Optou por abordar outrosaspectos. Até à OI h30 de ontem questio-nou o amarra sobre a Ca ..sa da Música, asituação do Batalhào de Sapadores Bom-beiros, o Centro ~ laterno Infantil do Nor-te, o destino do Palácio do Freixo e do Edi-feio Tinusparente e o andamento da linhado 1111;;tro,entre outros assuntos.

L.p.