5ª OFICINA DE AGÊNCIA E

COBRANÇA

ANA - Agência Nacional de Águas

Brasília - DF, 8 - 9 / novembro / 2011

DESAFIOS DA APLICAÇÃO DOS

RECURSOS DA COBRANÇA

PELO USO DE RECURSOS

HÍDRICOS

Leocádio Alves Pereira

Diretor Presidente

- I –

APRESENTAÇÃO INICIAL

Equiparação à Agência de Bacia

Estágio atual

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari -

UPGRH PN2 (Deliberação CERH MG nº 55/2007)

Em processo

• Comitê das Bacias Hidrográficas dos Afluentes

Mineiros do Alto Paranaíba - UPGRH PN1;

• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Aporte de recursos

Iniciativa privada - CCBE;

• Convênio estruturador (2007 / 2008);

• Elaboração do Plano de Recursos Hídricos (2008).

Aporte de recursos

Órgão Gestor - IGAM:

• Convênio estruturador (2008 / 2009);

• Convênio para fortalecimento institucional (2009);

• Contrato de Gestão para aplicação dos recursos

da cobrança (a partir de 2010);

• Convênio para apoio ao FMCBH (2010 - 2012).

Aporte de recursos

Secretaria de Estado - SEMAD:

• Convênio para estruturação do CBH Araguari -

UPGRH PN2 (2010 - 2012);

• Convênio para estruturação do CBH AMAP -

UPGRH PN1 (2010 - 2012).

Previsão de arrecadação (2009)• Usuários outorgados total: 1.066• Volume total captado: 364 mil m³ / ano• Faturamento total: R$ 5,7 milhões / ano• Outorgas não incluídas: 164 (2010); 151 (2011)

Segmento Usuário Captação Cobrança

Abastecimento 2,5 % 22 % 38 %

Indústria 7,5 % 21 % 39 %

Mineração 2,3 % 2 % 1 %

Irrigação 51,0 % 51 % 16 %

Criação animal 13,2 % 2 % 1 %

Outros usos 23,5 % 3 % 5 %

Eixos norteadores - CBH Araguari

• Programa de Planejamento e Gestão;

• Programa Água Boa;

• Programa Mais Água;

• Programa de Comunicação Social.

- II –

INDICADORES DE DESEMBOLSO

Operacionalidade da Agência

EXECUÇÃO(valores em R$1,00)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2010 2011* ACUMULADO

RECEITA     

Total de repasse 3.116.178 5.293.917 8.410.095Aplicação financeira 74.482 363.998 438.480

TOTAL 3.190.660 5.657.915 8.848.575

DESPESA     

Pessoal + obrigações 58.112 346.063 404.175Outras 33.508 84.022 117.530

TOTAL91.620 430.085 521.7052,87% 7,60% 5,90%

* valores efetivos jan-out + projeção nov-dez.

Desembolso sobre repasse

VALORES PERÍODO DE REFERÊNCIA

(em R$1,00) 2010 2011* ACUMULADO

Valor transferido** 3.190.660 5.657.915 8.848.575

Valor desembolsado 255.509 1.151.653 1.407.162

Relação 8,01% 20,35% 15,90%

* valores efetivos jan-out + projeção nov-dez.** resultado de aplicação financeira incluído.

Contrapartida alavancada

VALORES PERÍODO DE REFERÊNCIA

(em R$1,00) 2010 2011* ACUMULADO

Total de projetos 612.285 1.870.206 2.482.491

Valor de contrapartida 247.988 248.003 495.991

Relação 40,50% 13,26% 19,98%

* valores previstos até dez/2011.

- III –

DESAFIOS E PROPOSIÇÕES

Natureza Administrativa

• Adequação da estrutura das Agências;

• Sistematização de procedimentos administrativos;

• Agilidade no repasse dos recursos arrecadados;

• Dificuldades nos processos licitatórios;

• Restrições cadastrais do poder público.

Natureza Técnico-operacional

• Falta de capacidade técnica dos tomadores para

elaboração de projetos;

• Definição de procedimentos e de metodologias;

• Dificuldade na elaboração de Termos de

Referência;

• Despreparo de consultores em relação à despesa

pública;

Natureza Técnico-operacional

• Editais com preços não atrativos;

• Desinteresse por novos investimentos em locais

com concessão estatal;

• Necessidade de melhorar a base diagnóstica das

bacias hidrográficas;

• Questionamento sobre a viabilidade de execução

de projetos pela própria Agência.

Natureza Institucional

• Desconhecimento ou desinteresse do setor

público pelos recursos da cobrança;

• Recurso não acessível ao setor privado;

• Imediatismo do setor público;

• Riscos na transição da administração municipal;

• Desinteresse no final da gestão municipal;

Natureza Institucional

• Ausência de cadastros de projetos;

• Divulgação ineficiente de outras fontes de

recursos financeiros;

• Articulação com setor privado para disponibilidade

de recursos;

• Interveniência da Agência na captação de outras

fontes financiadoras;

Natureza Institucional

• Integração dos Sistemas de Informação diversos;

• Tratamento diferenciado das Agências de Bacia

na qualificação em editais diversos;

• Construção de arranjo para arregimentação de

dotações orçamentárias;

• Abertura de fontes financiadoras exclusivas para

as Agências de Bacia.

Natureza Regulamentar

• Flexibilização dos procedimentos para aplicação

dos recursos;

• Regulamentação dos Contratos de Gestão;

• Caracterização do conceito de despesas de

custeio e investimentos;

• Caracterização dos procedimentos para

investimentos em bens patrimoniáveis;

Natureza Regulamentar

• Esclarecimentos sobre o saldo residual;

• Redimensionamento do percentual para custeio

das Agências;

• Elaboração de Sistema de Preços regional na

gestão de recursos da cobrança.

www.abhaaraguari.org.br

abha@cbharaguari.com.br

ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE

USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS

DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIO ARAGUARI