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8º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE DE 2019
Novo Hamburgo, 08 de novembro 2019
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
O Observatório Social de Novo Hamburgo é uma organização não governamental, sem fins
econômicos, que no exercício da cidadania tem como missão o controle social e o acompanhamento
dos gastos públicos, a fim de garantir a qualidade de sua aplicação, prerrogativas estas previstas no
artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal.
Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos!
Novo Hamburgo, 08 de novembro de 2019
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SUMÁRIO
1. MANTENEDORES.................................................................................................................................... pág. 04
2. APOIADORES INSTITUCIONAIS............................................................................................................. pág. 05
3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS......................................................................................... pág. 06
4. DADOS DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL .......................................................................... pág. 15
5. MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES ...................................................................................................... pág. 22
6. FERRAMENTA FOLLOW UP..................................................................................................................... pág. 27
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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1. MANTENEDORES
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2. APOIADORES INSTITUCIONAIS
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
Conselho de Administração 2019-2020
Presidente............................................................................................................................. Marcelo Clark Alves
Vice-presidente para Assuntos de Administração e Finanças.............................................. Tanha Lauermann Schneider
Vice-presidente para Assuntos Institucionais, Alianças e Educação Fiscal.......................... Carlos Braun
Vice-presidente para Assuntos de Metodologia, Voluntariado e Capacitação...................... Célia Santos
Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Tecnologia da Informação.................... André Arrué
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
Titular................................................................................................. César Weber
Titular................................................................................................. Sandoval dos Santos
Suplente............................................................................................ Janaina Riegel
Suplente............................................................................................ Natalia Lauschner
Suplente............................................................................................ Ane Dapper
Conselho Fiscal 2019-2020
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População estimada (2018) = 246.452 habitantes
Área territorial = 223,821 km²
Orçamento Municipal 2019 = R$ 1.409.175.663,00
3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
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ATIVO PASSIVO E PATRIMONIO SOCIAL
Disponibilidades financeiras..............................14.278,89 Obrigações sociais e trabalhistas......................652,51
Contribuições a receber...................................300,00 Provisões sociais e trabalhistas.........................4.742,44
Quotas de capital..............................................300,00 Superávits acumulados..............................14.868,11
Déficit acumulado de 2019.................. (5.384,17)
TOTAL 14.878,89 TOTAL 14.878,89
(+) Contribuições de mantenedores.......................................................................................................................10.900,00
(+) Contribuições de associados pessoas físicas.................................................................................................7.200,00
(+) Outras contribuições.........................................................................................................................................................86,00
(-) Despesas sociais e trabalhistas..........................................................................................................................(18.640,41)
(-) Despesas administrativas.....................................................................................................................................(4.286,72)
(-) Despesas financeiras.............................................................................................................................................(643,04)
(=) DÉFICIT ACUMULADO DO EXERCÍCIO ATÉ 31/08/2019 (5.384,17)
(+) Receitas não efetivas - Gratuidades...................................................................................................................36.080,00
(-) Serviços prestados por voluntários - Gratuidades.......................................................................................................(23.280,00)
(-) Aluguel de espaço e infra-estrutura - Gratuidades.......................................................................................................(12.000,00)
(-) Serviços de contabilidade - Gratuidades.............................................................................................................(800,00)
POSIÇÃO PATRIMONIAL DE 31/08/2019
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT ACUMULADO 01/01/2019 ATÉ 31/08/2019
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
1Q2019 2Q2019
Reuniões do Conselho de Administração 3 4
Reuniões do Conselho Fiscal 1 0
Assembleia Geral Ordinária 1 0
Assembleia Geral Extraordinária 1 0
Reuniões Institucionais 1 2
Reuniões do Comitê de Monitoramento de Licitações e Contratos 7 8
Nº médio de voluntários participantes nas reuniões do CMLC 7 8
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
1Q2019 2Q2019
3 7
0 6
0 1
Total de ofícios expedidos 3 14
1Q2019 2Q2019
3 12
0 1
0 2
Não atendidos
Respostas insatisfatórias
Ofícios expedidos pelo OSBNH em 2019
Vistas/cópias e esclarecimentos sobre processos licitatórios
Tipo dos ofícios
Atendidos
Informação e esclarecimentos diversos
Convite
Retorno dos ofícios expedidos em 2019
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
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Ofícios não atendidos ou respondidos insatisfatoriamente
NºDATA
OFÍCIO
DATA
PROTOCOLO
DATA
RETORNOORGÃO FINALIDADE OBSERVAÇÕES
008 06/06/2019 07/06/2019 07/06/2019 FSNH
Cópia integral dos seguintes processos:
PE 68.2019 - EPIs
PE 69.2019 - material farmacológico
PE 70.2019 - material farmacológico
PE 71.2019 - uniforme samu
PE 74.2019 - auditoria contábil
A FSNH alegou a inviabilidade de digitalizar as cópias dos
processos solicitados, devido ao pequeno número de
colaboradores, informando que os processos encontram-se a
disposição para consulta presencial do OSBNH. A FSNH
também alegou que matém o sistema digital LicitaCon
atualizado com as cópias digitalizadas.
014 26/06/2019 28/06/2019 - PMNHAgendamento de visita assistida para verificação do veículo
locado através do PE 34.2019Não respondido
016 02/08/2019 02/08/2019 08/08/2019 PMNH
Questionamento do motivo do ofício nº 014.2019 não ter
sido respondido, passados 35 (trinta e cinco) dias desde o
protocolo, considerando que a Lei de Acesso à Informação
(Lei Federal nº 12.527/2011), estipula 20 (vinte) dias para
retorno, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias
A PMNH informou que o ofício foi encaminhado à Secretaria
Municipal da Fazenda (Secretaria requisitante) para que
responda. Até a presente data, não recebemos retorno.
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
21/05/2019 – Reunião com a Diretora de Compras e Licitações Sra. Andreia Bervaldt Muller e o
Coordenador Jurídico de Compras e Licitações Sr. Cassiano Vargas, objetivo de conhecer melhor as
etapas dos processos licitatórios, sanar dúvidas e melhorar o diálogo entre o Poder Executivo e o OSBNH.
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
EQUIPE VOLUNTÁRIOS
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4. DADOS DA CAMARA DE
VEREADORES MUNICIPAL
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4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
Conhecer e mapear o desempenho da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, para promover
a discussão e encaminhar sugestões que busquem a melhoria da prestação de serviços de cada
vereador perante a sociedade, tendo como referência os pressupostos da função descritos na
Cartilha do Vereador (disponibilizada pela Controladoria Geral da União – CGU)
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Fonte: Cartilha do Vereador (disponibilizada pela Controladoria Geral da União - CGU);
4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
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As funções Típicas do Vereador
A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do
município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito,
ou da própria sociedade, através da iniciativa popular
A função fiscalizadora está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder
Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e a burocracia. O controle parlamentar diz respeito ao
acompanhamento, por parte do Legislativo, da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo
e da administração.
Fonte: Cartilha do Vereador (disponibilizada pela Controladoria Geral da União - CGU);
4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
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As funções Atípicas do Vereador
Como funções atípicas, a Câmara tem também competência administrativa e judiciária.
Na sua função administrativa, a Câmara gerencia seu próprio orçamento, seu patrimônio e seu pessoal. A
Câmara também exerce uma função administrativa quando organiza seus serviços, como a composição da
Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, etc.
A Câmara exerce uma função judiciária, porque cabe a ela processar e julgar o Prefeito por crime de
responsabilidade, além de julgar os próprios Vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de
irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.
Fonte: Cartilha do Vereador (disponibilizada pela Controladoria Geral da União - CGU);
4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
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4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
Fonte:CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo
Disponível em: https://sapl.camaranh.rs.gov.br/sistema/relatorios/presenc
a?data_inicio_0=01%2F01%2F2019&data_inicio_1=31%
2F08%2F2019&legislatura=&sessao_legislativa=&tipo=1&exibir_ordem_dia=on
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(Qtd) ( % ) (Qtd) ( % )
Cristiano Coller / REDE 45 77,59 45 77,59
Enfermeiro Vilmar / PDT 55 94,83 55 94,83
Enio Brizola / PT 56 96,55 57 98,28
Felipe Kuhn Braun / PDT 55 94,83 56 96,55
Fernando Lourenço / SD 57 98,28 57 98,28
Gabriel Chassot / REDE 58 100 58 100
Gerson Peteffi / MDB 55 94,83 55 94,83
Inspetor Luz / MDB 43 74,14 44 75,86
Nor Boeno / PT 54 93,1 54 93,1
Patrícia Beck / PP | SEMPARTID | PPS 53 91,38 55 94,83
Raul Cassel / MDB 54 93,1 54 93,1
Sergio Hanich / MDB 53 91,38 53 91,38
Tita / PP 58 100 58 100
Vladi Lourenço / PP 54 93,1 54 9
PRESENÇAS NAS SESSÕES NO PERÍODO: 01/01/2019 - 31/08/2019
Nome Parlamentar / Partido
Sessão Ordem do Dia
TOTAIS NO PERÍODO - SESSÕES: 58 - ORDENS DO DIA: 58
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4. DADOS DA CAMARA DE VEREADORES MUNICIPAL
Fonte:CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Disponível em: sapl.camaranh.rs.gov.br
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Tipo Matéria Quantidade
EMD - Emenda 24
IND - Indicação/Pedido de Providências 4137
MOC - Moção 27
PDL - Projeto de Decreto Legislativo 4
PELOM - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 2
PL - Projeto de Lei 76
PLC - Projeto de Lei Complementar 14
PR - Projeto de Resolução 5
PSUG - Projeto de Sugestão 1
REQ - Requerimento 1182
SUBST - Substitutivo 8
VETO - Veto 6
QUADRO GERAL
PRODUÇÃO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO
PERÍODO 01/01/2019 à 08/10/2019
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5. MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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LICITAÇÕES
MONITORADAS
INTERFERÊNCIAS
ATRAVÉS DE OFÍCIOS
VALOR TOTAL DAS
LICITAÇÕES MONITORADAS
9 R$ 1.043.946,69
5. MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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5. MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES
Valor de
Referência
Valor total da
compa Observações
1 02/05/2019 Pregão Presencial PMNH 034/2019 Locação de veículo 46.750,00R$ 17.330,00R$ Ofício solicitando verificação de veículo
locado - não atendido até presente data.
2 07/06/2019 Pregão Eletrônico PMNH 062/2019 Itens eletrônicos 5.164,27R$ 5.785,93R$ Ofício solicitando verificação dos itens.
PMNH informou a impossibilidade;
3 11/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 068/2019 EPI R$ 1.212,40 947,60R$ Ofício solicitando cópia integral do
processo;
4 11/06/2019 Tomada de Preços PMNH 005/2019 Reforma vigilância sanitária 38.420,70R$ 18.813,38R$ Ofício solicitando cópia integral do
processo;
5 12/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 069/2019 Material farmacológico 928.554,70R$ 611.921,45R$
Ofício solicitando escalrecimentos para 4
itens licitados com valor acima do preço
de referência; atendido.
6 12/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 070/2019 Material farmacológico 84.678,90R$ 71.765,47R$ Ofício solicitando cópia integral do
processo;
LICITAÇÕES MONITORADAS PELO OSBNH
Data Licitação
2º QUADRIMESTRE DE 2019
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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Valor de
Referência
Valor total da
compa Observações
7 13/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 071/2019 Uniforme SAMU 110.300,00R$ 78.063,51R$
Ofício solicitando escalrecimentos para 3
itens licitados com valor acima do preço
de referência; atendido.
8 14/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 074/2019 Auditoria REVOGADA REVOGADA -
9 18/06/2019 Concorrência Pública PMNH 003/2019 Transporte coletivo DESERTA DESERTAOfício solicitando cópia integral do
processo;
10 24/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 078/2019 Licença Microsoft 32.072,74R$ 31.900,00R$ -
11 26/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 080/2019 Materiais descartáveis 187.551,75R$ 93.058,65R$ -
12 09/07/2019 Pregão Presensical PMNH 096/2019 Combustíveis DESERTA DESERTA -
13 26/06/2019 Pregão Eletrônico FSNH 080/2019 Materiais descartáveis 187.551,75R$ 114.360,70R$
Ofício solicitando escalrecimentos para 3
itens licitados com valor acima do preço
de referência.
14 27/07/2019 Pregão Eletrônico FSNH 090/2019 Fios cirúrgicos DESERTA DESERTA -
Data Licitação
2º QUADRIMESTRE DE 2019
LICITAÇÕES MONITORADAS PELO OSBNH
5. MONITORAMENTO DE LICITAÇÕES
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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03/07/2019 – Verificação de itens adquiridos através de licitação
IPASEM – Pregão Eletrônico nº 003/2019
Data do certame: 26/02/2019
Valor homologado: R$ 6.780,00
Data da verificação dos itens: 03/07/2019
Objeto: quatro ares condicionados tipo Split
9.000 BTU’S, inverter, Hi Wall, 3 velocidades,
quente e frio, tensão 220 volts, frequência 60
Hz, controle remoto sem fio, selo PROCEL A.
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2º QUADRIMESTRE DE 2019
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6. FERRAMENTA FOLLOW UP
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE DE 2019
ÍNICIO
SIM
VERIFICAR CONTRAT. EMERGENCIAL
JUSTIFICAIVA LEGAL?
NÃO
VERIFICAR EMPRESA VENCEDORA
IRREGULARIDADE?
SIM
FIM
NÃO
IRREGULARIDADE? REUNIÃO COMITÊ
ANÁLISE DE LICITAÇÃO –
FLUXOGRAMA
SELEÇÃO DE EDITAL
ANÁLISE EDITAL
VALOR REFERÊNCIA
PARTICIPAÇÃO DO CERTAME
DESERTO?
SIM
NÃO
PROVIDÊNCIAS ACOMPANHAR RELATÓRIO
VERIFICAR ENTREGA
IRREGULARIDADE?
SIM NÃO
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6. FERRAMENTA FOLLOW UP
• Melhorar e agilizar o processo de acompanhamento das compras da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo;
• Gerar bancos de dados;
• Agilizar a elaboração de relatórios do OSBNH para prestação de contas, através da criação de um sistema
gerencial;
• Desenvolver aplicativo ou sistema para controle efetivo de abastecimento da frota municipal.
OBJETIVOS DA FERRAMENTA
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE DE 2019
• Divulgar as formas de trabalho do OSBNH para os professores e alunos da Universidade;
• Apresentar o projeto da ferramenta Follow Up;
• Incentivar os alunos a desenvolverem soluções para a ferramenta, alinhando com as disciplinas dos cursos de
Ciências da Computação e Sistemas de Gestão da Informação da Universidade Feevale
OBJETIVOS DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEEVALE
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6. FERRAMENTA FOLLOW UP
18/10/2018 – Assinatura do Termo de Cooperação entre OSBNH e Universidade Feevale;
17/05/2019 – Apresentação do projeto Follow Up aos coordenadores dos cursos de Ciências da Computação,
Gestão da Tecnologia da Informação e Sistemas de Gestão da Informação;
17/06/2019 – Reunião com a professora Sandra, responsável pela integração de projetos e estágios nos cursos de
Ciências da Computação e Sistema de Gestão;
09/08/2019 – Apresentação do OSBNH e do projeto follow up aos alunos dos cursos Ciências da Computação e
Sistemas de Gestão da Informação da Universidade Feevale.
19/09/2019 – Prazo para os alunos definirem se o OSBNH será utilizado como case da disciplina em curso na
Universidade Feevale.
EVOLUÇÃO
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3. DADOS INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS
06/08/2019 – Apresentação da Ferramenta Follow Up aos alunos dos cursos de Ciências da Computação e
Sistemas de Gestão de Informação em pareceria com a Universidade Feevale
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
2º QUADRIMESTRE DE 2019
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OBRIGADO!
INDIGNAR- SE
facebook.com/osbnovohamburgo
novohamburgo@osbrasil.org.br
novohamburgo.osbrasil.org.br
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2º QUADRIMESTRE DE 2019