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“LA BELLE EPOQUE” EM NATAL : VIDA COTIDIANA E PRÁTICAS SOCIAIS NA
CIDADE DE NATAL NA DÉCADA DE VINTE, NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO.
Françoise Dominique Valéry
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN
Rua Levi Higino Jales, 10 – Qd. 18, Bl. B – Capim Macio – 59078-480 – NATAL - RN
E-mail: francoisevalery@hotmail.com
O trabalho visa resgatar alguns aspectos da emergência de práticas sociais no meio urbano, na década de vinte, na cidade de Natal. Para tal, faz uma rápida analise da produção historiográfica sobre a cidade, destacando a variedade de estudos produzidos nos últimos dois anos, tendo em visto os 400 anos da cidade ; situa e analisa as fontes documentais disponíveis, enfatizando os aportes e lacunas das fontes qualitativas e quantitativas. Toma como objeto de referência as mulheres no espaço público e privado, situando a análise documental na perspectiva de gênero, compreendida como a história da construção social das categorias do masculino e feminino, através dos discursos sobre a cidade e das práticas sociais no meio urbano. Justifica a escolha da década de vinte, por representar um momento impar na história da cidade: Natal passa por um processo de intensas alterações na sua configuração espacial, na morfologia de suas residências, graças a modernização de sua infra-estrutura. A cidade e seus habitantes mergulham na modernidade, “la belle époque”. A cidade planejada e transformada propicia às mulheres possibilidades de reconstrução de sua experiência concreta. Portanto, este estudo representa um esforço de apreender a atuação feminina nas suas dimensões formais e informais, visíveis através do enfoque do cotidiano, interpenetrando, num processo dialético, a história das mulheres e a história da cidade. Palavras-chaves: Cotidiano – Relações de gênero – Práticas sociais Este trabalho é fruto de pesquisas realizadas na encruzilhada entre a história das mulheres no
Estado do Rio Grande do Norte (Brasil) no início do século XX, e a história da cidade. Visa
resgatar alguns aspectos da vida cotidiana e pública, focalizando a emergência de práticas sociais
no meio urbano, na década de 20, na cidade de Natal. Deste modo, busca-se reconstruir o cenário
de alguns dos acontecimentos mais importantes de nossa história, como quadro que traz luzes
sobre as causas e modalidades do pioneirismo da participação da mulher na vida pública num
estado que se destacou no Brasil por aceitar o voto feminino em 1928, seis anos antes do resto do
Brasil. Este trabalho inscreve-se num claro propósito: resgatar a história de vida das mulheres,
enfatizar a necessidade de (re)construir permanentemente a nossa história, pois os manuais e
estudos voltados tanto para a história social como para a história da cidade, costumam “esquecer”
ou minimizar esses fatos. Portanto escrever mais uma página de nossa história é o desafio que as
pesquisadoras do Núcleo Nísia Floresta de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de
Gênero – NEPAM, criado em 1991 na UFRN como espaço de reflexão acadêmica e produção
científica de caráter interdisciplinar, enfrentam, desenvolvendo um conjunto de investigações
sobre os séculos XIX e XX, enfatizando o papel das mulheres na vida social, cultural e política
deste pequeno estado do Nordeste do Brasil, principalmente em Natal, sua capital, situada no
litoral oriental e objeto de nossas investigações.
O interesse por desenvolver este tipo de investigação faz parte da trajetória de pesquisadoras
que, embora radicadas no Departamento de Arquitetura da UFRN, decidem, no início da década
de 90, criar um centro de estudos interdisciplinares voltado para a geração de conhecimento sobre
as diferentes formas e modalidades de relações sociais de gênero, enfatizando uma dimensão
pouco pesquisada até então, o meio urbano. O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e
Relações de Gênero, criado em 1991, define entre seus objetivos: 1) “Resgatar a história da
mulher, principalmente das mulheres norte-riograndenses, e suas lutas e reivindicações por
igualdade de direitos e justiça social” e 2) “Reunir documentação específica sobre Mulher e
Relações sociais de Gênero para subsidiar as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária e de divulgação da temática dentro e fora da Universidade”.
A evidente integração entre os objetivos se realizou mediante a montagem e realização de
vários projetos de investigação. O primeiro foi realizado entre 1994 e 1996 e visava analisar as
relações entre Gênero e Políticas Sociais no meio urbano. O segundo intitulado Gênero e
Habitação foi desenvolvido no quadro de estudos pós-doutorais na Escola da Arquitetura de
Marseille Luminy, na França em 1996 e 1997. Visava aprofundar os conhecimentos sobre as
mulheres e suas relações com a casa, a rua, o bairro e a cidade, como resultado de um processo
social e cultural de apropriação do espaço. O terceiro projeto, focalizando A participação das
Mulheres na vida política do Rio Grande do Norte, da década de 20 a década de 90,
desenvolvido desde abril de 1998, está em andamento. Conta com apoio financeiro da Própria
UFRN, do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento – CNPq (Concessão de bolsas) e
recursos externos (Fundação FORD).
O ponto comum entre essas investigações reside na análise específica do papel
desempenhado pelas mulheres do Rio Grande do Norte, em todas as instâncias da vida pública,
desde o início do século XIX. Não podemos deixar a destacar o nome de Nísia Floresta
Brasileira Augusta, pseudônimo da escritora norte-riograndense Dionísia Gonçalves Pinto,
nascida em 1810 e falecida na França em 1885, cuja vida e obra foram resgatadas por DUARTE
(1995). Hoje considerada como símbolo da luta feminina em busca de seus direitos, Nísia “uma
das primeiras mulheres no Brasil a romper os limites do espaço privado e a publicar textos em
jornais (...) e sob forma de crônicas, de contos, de poesias e de ensaios” (DUARTE citado por
AUAD, 1999, p. 333), defendeu ardorosamente os direitos das mulheres, dos índios e dos
escravos, tendo publicado em 1832 o primeiro livro que se tem notícia no Brasil que trata dos
direitos das mulheres à instrução e ao trabalho (Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens).
Graças a pesquisa sobre Nísia Floresta e outras pioneiras que emergem no século XIX, é possível
resgatar o modo pelo qual as mulheres no Brasil, influenciadas pelas feministas européias, como
Mary Wollstoncraft, avançaram na conquista do espaço público.
Nessas investigações sobre a participação das mulheres potiguares na vida pública, as nossas
preocupações nunca foram de isolar as mulheres enquanto objeto de estudo, mas de explicar a sua
emergência no palco da cidade, mostrando os limites dos estudos que salientam o isolamento das
mulheres (...) e o rígido controle que se exercia sobre as mulheres, proibindo-as de sair as ruas,
fechando-as no interior das casas, negando-lhes direitos básicos”(QUINTANEIRO, 1995, p. 37-
38). Ao indagar quais os fatores que explicam a crescente participação das mulheres na cena
pública, que se materializa através da mobilização das sufragistas e a conquista ao direito de voto
por parte das mulheres no RN em 1928, necessário se faz salientar o contexto cultural no qual
viviam as mulheres na primeira metade do século XX no Brasil e especificamente no Rio Grande
do Norte. Pois, sabe-se que as práticas sociais e políticas se inscrevem no espaço físico, o estado
do Rio Grande do Norte situado na região Nordeste do Brasil, com sua capital então em pleno
processo de embelezamento, modernização de sua estrutura, urbanização, introdução de novos
valores culturais associados a vida urbana e a democracia representativa, emergência de novas
classes sociais urbanas como funcionários públicos, comerciantes e operários.
Sabe-se que no período entre o final da Segundo Império e os anos 30, o Brasil passou por
mudanças significativas. Segundo TOSCANO & GOLDENBERG (1992, p. 26)
“a intensificação das relações internacionais, protagonizada pelas camadas de renda mais alta e mais cultas, por meio de viagens ao exterior e troca de correspondência com intelectuais estrangeiros, bem como o grande fluxo de migratório do velho Continente para o Brasil semearam entre nós doutrinas e idéias que, ate então, eram restritas a pequenos grupos de intelectuais. As idéias feministas vieram no bojo de tias mudanças, refletindo os movimentos que eclodiam na Europa, cuja tônica era a luta pela participação maior da mulher na vida política e nos centros de decisão. O cenário estava
montado. Faltava apenas a personagem disposta a assumir o papel que as circunstâncias exigiam”.
Pois com o movimento abolicionista (1888), importantes contingentes de mão de obra
voltaram-se para os núcleos urbanos que se consolidam como polos de atração econômica: Natal
capital do estado, Mossoró, mas também municípios de porte médio como Caicó ou de pequeno
porte como Areia Branca. A chegada desses contingentes, reforçados pelos imigrantes (de origem
portuguesa) ou pelos estrangeiros (italianos, ingleses responsáveis pelas obras de infra-estrutura
no estado como via férrea, bondes urbanos, obras nos portos e de saneamento) provocaram
mudanças culturais na cidade. Segundo SOARES (1999), na década de 20, a cidade de Natal vem
sofrendo profundas transformações, com a inserção de vários atributos da modernidade no seu
cenário, com reflexos sobre a vida cotidiana.
“Natal recebe influências do exterior e de centros urbanos mais desenvolvidos do país, representadas pelo modo de ser europeu, principalmente no vestuário, nas ‘boas maneiras’, nos costumes, na instrução, nos usos e valores em geral, que contribuem para o estabelecimento de uma precoce ‘cultura urbana’ na cidade, ainda não compatível com seu porte e estrutura econômica existente” (SOARES, 1999 : 12).
Na primeira parte deste trabalho, cabe salientar que a nossa proposta de resgate da
visibilidade das mulheres na construção e gestão dos espaços públicos e privados se inscreve
numa perspectiva teórica e empírica que, até o presente momento, somente tornou-se objeto de
estudo num círculo privilegiado da pesquisa acadêmica : os núcleos de estudos e pesquisas
voltados para a apreensão e discussão da problemática feminina e feminista. Portanto, um dos
objetivos desta comunicação é passar esses conhecimentos para outras áreas disciplinares, tais
como arquitetura e planejamento urbano, áreas onde se notam grandes dificuldades de integração
da perspectiva de gênero aos estudos sobre a cidade.
A metodologia utilizada para realização deste trabalho tem como premissa uma (re)leitura
de estudos voltados para história urbana no Brasil e em Natal. Com base na pesquisa
bibliográfíca e documental realizada, foi possível evidenciar que a construção da cidade moderna
é o resultado de um processo sócio-histórico onde homens e mulheres foram ativos, sendo que a
presença das mulheres sempre se apresentada resgatada de modo bastante diferenciado da dos
homens. Concordamos neste sentido com autoras como Michelle PERROT e Hannah ARENDT
(COLIN, 1986) quando afirmam que, na construção da cidade, a participação das mulheres
sempre encontra-se menosprezada, quando não voluntariamente oculta : “as mulheres são as
esquecidas da História!”.
Ao consultar as fontes documentais e bibliográficas, nota-se que poucas são as pesquisas
que, no Brasil, procuram identificar e avaliar de que maneira as relações sociais de gênero podem
explicar as mudanças que se constatam no processo de urbanização e no cotidiano das condições
de vida no meio urbano. Importante se faz notar que a reflexão sobre a cidade não foi campo
exclusivo dos teóricos das ciências sociais e humanas voltados para a problemática urbana.
Paralelamente vinha se desenvolvendo um outro aporte teórico que podemos sistematizar como
problemática de gênero, a saber a construção epistemológica de novas categorias de analise da
realidade social. A partir dos anos 70 ampliaram-se os debates relativos à condição feminina, a
saber a participação das mulheres na sociedade e a re-leitura e interpretação desta participação da
história como um todo. A história social ficou completamente revirada por estudiosos e
pesquisadoras que tentaram tornar visível o papel das mulheres em todos os momentos da vida
social. Discussão que a partir do início da década de 80, procura tornar visíveis as relações
sociais de gênero.
As teorias feministas, que hoje comportam uma grande diversidade de aportes teóricos,
concordam em privilegiar um aspecto essencial das relações humanas como ponto de partida para
a análise histórica, social, política, etc. Trata-se das relações entre homens e mulheres, entre
sexos, tais como são estruturadas em nossa sociedade e em todas as sociedades. Apesar de
oferecer modalidades diferentes em função do quadro histórico, social, geográfico ou cultural, as
relações entre homens e mulheres são regidas pelas relações de poder, de dominação de um sexo
(masculino) sobre o outro (feminino), relações que definem os papeis que homens e mulheres
desempenham em cada sociedade e as representações que cada sexo tem de si e do outro.
Trata-se portanto de um amplo movimento de reflexão crítica e política sobre a natureza
das relações sociais entre homens e mulheres. Assim sendo, a formulação da problemática de
gênero parte de dois aportes substanciais : de um lado a escola francesa que trabalha a construção
social dos sexos (“rapports sociaux de sexe”) e de outro a escola anglo-saxônica que trabalha a
construção social de gênero (“gender”). Ambas mostram que essa construção social de gênero é
amplamente uma produção histórica, uma construção e reconstrução permanente desses papeis e
representações, motivo pelo qual esses papeis e representações evoluem e não podem ser
considerados como “verdadeiros” : duas posições teóricas foram formuladas a partir deste
pressuposto. Uma corrente chamada “essencialista” que postula a existência de uma figura
essencial (“a mulher” , “a mãe” etc) que deve ser desvendada ao estudar as diversas formulações
históricas e sociais. Outra chama “humanista” que postula que não existe “a mulher” mas sim
mulheres e homens, seres diferentes na sua concepção biológica mas idênticos nos seus direitos,
cujas relações resultam de um processo de dominação e subjugação que reveste características
peculiares em momentos históricos bem delimitados. Assim sendo, o que este trabalho se propõe
a fazer é relacionar duas problemáticas que são geralmente abordadas separadamente, de um lado
uma reflexão epistemológica sobre o conceito de espaço público e do outro uma reflexão teórica
sobre as relações sociais de gênero.
Ao abordar a emergência das mulheres no espaço público, nesta segunda parte do
trabalho, vale a pena salientar uma grande parte da reflexão feminista sobre a questão do espaço
pretende discutir a existência, manutenção, reprodução ou transformação, de espaços sexuados.
O fato de cada sociedade definir papeis e atribuições específicas aos homens e às mulheres, tem
sem dúvida um impacto profundo sobre a estruturação do espaço residencial, ao nível da casa, a
definição e imposição de normas de uso do espaço público, ao nível da rua, do quarteirão e do
bairro, sobre a evolução das áreas residênciais, a oferta de equipamentos coletivos. A perpetuação
de modelos de comportamentos e valores em função da manutenção desses papeis sociais e
familiares, traz consigo a definição de espaços masculinos e femininos. Assim sendo, a definição
do espaço público como tradicionalmente masculino (o espaço dos homens é a rua e a cidade) e
do espaço privado e doméstico como tradicionalmente feminino (o espaço das mulheres é a casa
e seu entorno natural, o jardim) leva a uma dicotomização dos espaços, vistos como antagônicos.
A constituição do modelo social e do mito da “dona de casa, rainha do lar” é vista pelas
historiadoras feministas como uma construção social e ideológica típica da sociedade burguesa
ocidental contemporânea e pelas feministas analistas das relações de gênero como uma estratégia
deliberada de evicção das mulheres do espaço público, paralelamente a sua marginalização
política e a sua subjugação também no espaço doméstico, sob a tutela do pai, do marido e de
patrão.
O espaço doméstico é certamente um produto histórico e social complexo, onde se
entrelaçam vários elementos e estratégias de controle social que dizem respeito às mulheres.
FOUCAULT sublinhou nos seus estudos a concomitância entre as estratégias de repressão do
corpo (principalmente feminino) e de fechamento do espaço doméstico. As relações de gênero
são antes de tudo relações de poder, mascaradas por uma construção ideológica da sociedade
burguesa ocidental, que se materializa nos espaços público e privado entre o final do século
XVIII e o início do século XX, como mostra PARAVICINI no seu amplo estudo sobre os
espaços domésticos modernos (“L´ Habitat au féminin”). Em função do modelo familiar burguês
com sua tradicional repartição de papeis, ao homem é atribuído o espaço da produção, às
mulheres o espaço da reprodução. Este esquema foi reproduzido em ampla escala adaptando-se
aos postulados do movimento modernista, refletindo no desenvolvimento de projetos de
conjuntos habitacionais meramente residenciais, na realização de cidades-jardins com seu lado
bucólico levando à alienação das mulheres, ao seu confinamento em determinados espaços e a
sua evicção da vida social no meio urbano. Fica proibida à “mulher honesta” freqüentar a maioria
dos espaços públicos sem a proteção masculina, criando-se o mito da “cidade dos homens”
portanto proibida e perigosa. Paralelamente à mulher cabia a organização do espaço domestico,
espaço intimo e de representação social. O controle do espaço feminino dedicado às atividades
“desonestas” (o cabaré, a zona de baixo meretriz, etc) fica acentuado por uma série de leis e
regulamentos que visam o controle sanitário e realizam na verdade um controle dos “territórios”
masculino e feminino.
As análises realizadas sobre os espaços internos da casa mostram que tais divisões de
espaços segundo o gênero se mantêm vivas, observando-se nos projetos o desenho de espaços
destinados ao gênero masculino (o gabinete do inicio do século, o escritório de hoje, a biblioteca
e fumodromo do passado, a garagem e o atelier de hoje) e outros visivelmente destinados às
atividades domésticas (área de serviço, cozinha e copa, sala de costura ou atelier) portanto
sempre atribuídas ao gênero feminino (dona da casa, empregada domestica). É interessante notar
o papel dos espaços de transição entre mundo masculino e feminino, espaços onde a mulher pode
desenvolver um conjunto de atividades sociais, religiosas, beneficentes etc. Na habitação
burguesa do século XIX observa-se a multiplicação de espaços de transição, sinal de importante
relacionamento com o mundo exterior. Hoje os projetos limitam-se a definir pequenos espaços
tais como varandas, balcões, sendo transferida função de transição ao nível da área de entrada do
edifício. Vários espaços são concebidos como semi-públicos e semi-privados, numa tentativa de
evidenciar o novo papel da mulher, sua investida no espaço público, no mundo do trabalho, da
rua e dos espaços de lazer e comerciais.
Na terceira parte deste trabalho, abordaremos as transformações no cenário urbano de
Natal e como as mulheres se fazem presentes na cidade. Como coloca SOARES (1999), a
consulta aos documentos da época (principalmente jomais, como a República, fotografias e
arquivos públicos) só permite uma reconstituição fragmentada da cidade nos seus diversos
aspectos. O primeiro elemento que vale ressaltar é as inúmeras referências nos jornais da época a
percepção amplamente socializada que Natal vive “outra época, outros costumes” O artigo do
jornal A República, datado de 21/02/1923, citado por SOARES destaca as mudanças decorrentes
da modernidade:
“as modas indiscretas, as danças ousadas, as músicas frívolas, as canções triviaes (...) Desapareceu dos salões aquele nota de alta distinção que constituía a cavalheiresca amabilidade de outrora (...) a pesada candeia de cobre desapareceu, veio o lustre e já foi substituído pelo moderno bico de luz (...) o telephone encurta as distâncias à voz, o automóvel, à presença ; o correio e o telegrapho, às notícias” (SOARES; 1999, p. 20-21)
O segundo elemento que se destaca é a importância do processo de desenvolvimento econômico
social e urbano, vivenciado pela cidade desde o início do século, quando graças a modernização
dos costumes e da vida cotidiana, Natal como o resto do Brasil estaria experimentando a sua
Belle Epoque, com a intensificação da influência européia presente nas idéias dos urbanistas, nos
projetos de intervenção, na figura emblemática de Francisco Saturnino de Brito.
O terceiro elemento está expresso nas transformações espaciais que ocorrem na cidade, com as
construções do Mercado Público na Cidade Alta, da Estação Ferroviária da Ribeira, na abertura
da Avenida Junqueira Aires, elo de ligação entre as duas partes centrais da cidade. A década de
vinte representa o momento da renovação urbana de Natal, quando o nova ordem urbana se
reflete nas novas residências construídas pela elite local, nos cinemas, nos teatros, nas ruas
iluminadas, nos bondes circulando, nos passeios diários nas ruas pavimentadas e arborizadas.
Deste modo, a “Cidade nova”, criada no início do século, vinha crescendo ao lado do antigo
núcleo urbano, formatada num traçado em forma de tabuleiro de xadrez, com suas praças e
avenidas.
Neste espaço reconfigurado, as fotografias da época mostram claramente que as mulheres estão
presentes. A modernidade permite sem dúvida às mulheres de se fazer presentes, investir o
espaço público, sair e até se exibir. Não somente as mulheres das classes populares urbanas
(lavadeiras, doceiras, empregadas do comércio, etc) mas as que pertencem as classes médias
(professoras principalmente) e altas (moças e senhoras). Para tal concorrem as melhorias urbanas:
a iluminação pública graças à construção e inauguração da usina elétrica de Oitizeiro (em 1911),
a circulação regular de bondes elétricos nas principais ruas e avenidas da Ribeira, Cidade Alta e
Cidade Nova, Tirol e Petrópolis, o acesso mais fácil ao Teatro Carlos Gomes, a construção de
praças, jardins e passeios, etc.
“Durante o período, a cidade fora revestida de elementos emblemáticos da modernidade européia (...) com ruas amplas e arborizadas, prédios suntuosos, energia elétrica e sistema de transportes. Ao mesmo tempo, os modos d vida, comportamentos e hábitos da elite local foram recorbertos por um verniz civilizatório” (OLIVEIRA, 1997, p. 159-160).
Essas mudanças acentuaram-se mais ainda coma a abertura de uma grande escola, a Escola
Doméstica de Natal, fruto de um arrojado projeto do educador Henrique Castriciano, fortemente
influenciado pela educação suíça. Nesta escola aberta em 1919, cuja clientela era formado por
filhas das famílias das classes dominantes locais e regionais, havia uma proposta de instrução e
educação das mulheres, embora com sentido nitidamente conservador. Já havia em Natal o
Colégio Imaculada Conceição, fundado pelas Irmãs Dorotéias em 1902, mas o projeto da Liga de
Ensino não visava “pregar a emancipação da mulher nem encaminhá-la para a solução do que
se convencionou apelidar de feminismo, consistente na aquisição de certos direitos políticos.
Bem longe disso. O principal objetiva da Liga pode ser resumido em quatro palavras:
aperfeiçoar a educação doméstica” (discurso de Henrique Castriciano citado por PEREIRA,
1999, p. 33-34). Embora a Escola não tenha contribuido para fazer das mulheres um elemento de
progresso, criou-se um mito sobre ela e seu papel na educação das moças, aparecendo como
contraponto às propostas emancipadoras de Nísia Floresta, expressas no século anterior.
Interessante-se se faz notar a influência dos debates sobre educação das mulheres como elemento
constitutivo dos discursos sobre modernidade.
Quais as modalidades de organização social e política que propiciaram a emergência de
mulheres políticas em Natal e também nas pequenas cidades do interior do estado, tais como
Alzira Soriano, primeira mulher prefeita da América Latina, símbolo (da participação das
mulheres na vida política do RN) que ainda hoje se reproduz e perpetua no imaginário coletivo
local e nacional? Para responder a essas perguntas, é necessário mostrar que as mulheres
investiram os espaços onde podiam se expressar e ingressar na vida pública. Neste processo, a
participação de Bertha Lutz foi muito importante pois a sua personalidade tende a ofuscar os
demais nomes de mulheres importantes naquela época. A maioria dos livros e estudos que tratam
da emancipação feminina nesta época tendem a ter como único marco de referência Bertha Lutz,
desmerecendo as demais mulheres que apontam como decisivas para o avanço da luta sufragista
nos estados do Norte e Nordeste. Pois no intervalo entre as duas guerras mundiais, o Brasil foi
marcado por um intenso intercâmbio de idéias, pela criação do Partido Comunista (1922), pela
Semana de Arte Moderna (1922), pelo Tenentismo (1922-1924) e pela Coluna Prestes (1924-
1927). Num Brasil sacudido do Norte ao Sul por transformações de ordem política, econômica e
social, grande foi o papel de Bertha Lutz, que criou em 1919, a Liga pela Emancipação Feminina,
transformado em 1922 em Federação Brasileira para o Progresso Feminino, embora não possa ser
isolado dos demais.
Através dos documentos coletados (Correspondência da FBPF, Cartas particulares e
Artigos de Jornais) e das entrevistas realizadas com mulheres que vivenciaram essa época, ou
seus familiares, é possível mostrar o papel de Bertha Lutz no Rio Grande do Norte, influenciando
os políticos locais, principalmente quando da escolha de Alzira Soriano para candidata à Prefeita,
no município de Lajes. Segundo SOUZA (1993, p. 13),
“Num estado rico em mulheres vanguardistas, Celina Guimarães foi a primeira eleitora, Maria do Céu Fernandes a primeira Deputada, a primeira prefeita foi aquela mulher de quem mesmo os adversários políticos tinham respeito, uma mulher que na década de 20 conversava sexo com as filhas, uma mulher que ao morrer o marido, com 22 anos e três bebês para criar, ao invés de vestir luto, voltar para a casa do pai e ir para a cozinha, lugar naturalmente reservado às mulheres de sua época, preferiu ir à luta pela sobrevivência” .
Resgatar a figura das mulheres que se dedicaram a vida política no Rio Grande do Norte
nas décadas de 20 e 30, não constitui tarefa fácil. Os trabalhos de investigação foram norteados
pelo resgate de fontes documentais primárias (documentos em cartórios, fotografias, arquivos
privados) e secundárias (coleta e análise de artigos de jornais e publicações locais), pela análise
da bibliografia existente, pela consulta em vários arquivos nacionais, dados que foram
completados pela realização de entrevistas com familiares destas mulheres e demais testemunhos
da época.
O caso de Alzira Soriano destaca-se como exemplar. Pois nascida em 1897 em Jardim de
Angicos, então sede de município e prospero centro comercial no sertão do Rio Grande do Norte,
filha de um coronel muito influente na região, maior comerciante da cidade, que se beneficiava
das “novidades” trazidas pela passagem constante de viajantes, casou-se aos 17 anos com o
promotor Thomaz Soriano, de tradicional família pernambucana. Viuva aos 22 anos, voltou a
Angicos onde torna-se o braço direito do pai na gestão da fazenda. São bastante conhecidas a
circunstâncias que levaram Alzira Soriano a aceitar disputar o cargo de prefeita, num cenário
onde misturam-se a vinda de Bertha Lutz ao Rio Grande do Norte e a presença no poder do então
Governador Juvenal Lamartine. Como Senador, aproveitando-se da elaboração da Lei eleitoral
que precisava ser adaptada à Constituição estadual, influenciou a redação da Lei n. 660, de 25 de
outubro de 1927, que dizia: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem
distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas pela Lei”. Assim
nasceu o sufrágio feminino no Rio Grande do Norte. Cabe ressaltar que tão logo a lei 660 foi
publicada, as eleitoras começaram a se inscrever em todo o estado. Registros em cartórios
confirmam a presença de mulheres de todas as camadas sociais, principalmente urbanas. Coube a
mossoroense Celina Guimarães Vianna, o primeiro título eleitoral expedido no estado e no país.
Na eleição seguinte, ainda em 1927, dezenas de mulheres votaram pela primeira vez, elegendo
candidatos a cargos estaduais e federais. José Augusto de Medeiros, ex-governador, foi o
primeiro senador federal sufragado por votos femininos. Proclamado, eleito e empossado pela
Comissão de Poderes do Senado Federal, teve porém depurados os votos das mulheres, que ainda
não haviam sido reconhecidos oficialmente a nível nacional.
As sufragistas brasileiras, lideradas por Bertha Lutz, protestaram veemente contra a
decisão do Congresso Nacional, lançando a Declaração dos Direitos da Mulher e através de
mandados judiciais, acabaram forçando outros estados a aceitar a inscrição de mulheres em suas
folhas eleitorais. No entanto, para obter êxito, era necessário que “um presidente de Estado
furasse a cerca para que os outros fossem atrás” (SOUZA, 1993, p. 25). De novo recaiu sobre o
Estado do Rio Grande do Norte, o pioneirismo do ato político pois foi o então eleito governador
do Estado, Juvenal Lamartine, que havia incluído em sua plataforma de campanha o direito ao
voto feminino e que escolheu Alzira Soriano, para a campanha de Lages. Segundo os
testemunhos da época, Bertha Lutz se surpreendeu com a determinação da jovem Alzira, então
com 31 anos, chegando a declarar a Juvenal Lamartine:
“Esta é a mulher que estamos procurando (...) Convide-a a disputar a Prefeitura
do Município e teremos a primeira empossada num cargo eletivo no país” (citado
por SOUZA, 1993, p. 29).
Retratar as vozes do passado significa recriar falas e discursos, tempos e ausências,
preenchendo as lacunas que existem na tessitura de nossa história social e política, embora
sabendo-se que estamos os dotando de significados alinhados com as nossas percepções de
investigadoras. Pois o trabalho intelectual nada mais é do que apreender e dar significado a esses
momentos em que a história foi construída e pensada.
É importante salientar que a maioria dos estudos históricos em nosso Estado ainda
focalizam uma abordagem da história tradicional, que oferece uma visão macro, concentrando-se
na análise dos feitos dos grandes homens, dos grandes estadistas. A história cultural por sua vez
desloca sua atenção para a história das pessoas comuns, de homens e mulheres comuns,
preocupando-se com as suas práticas culturais, suas experiências da mudança social. Nesta visão
da história cultural, todos os eventos e fatos relacionados as atividades humanas são considerados
relevantes, resgatando-se diversos tipos de práticas culturais a fim que não sejam perdidas para a
história, Segundo MORAIS (1996), é possível detectar na segunda metade do século XIX a
emergência de um conjunto de práticas articuladas (políticas sociais e discursivas) que dão
sentido ao fenômeno que pretendemos focalizar e explicar, a saber a emergência de mulheres
ansiosas em afirmar sua identidade social, criar seus próprios espaços, entender as mudanças que
afetavam o mundo a sua volta, ter um papel de destaque nesse quadro. Pois o que interessa aqui é
destacar como o substrato cultural, o acesso a livros e jornais, permitiram a mulheres se
afirmarem no cenário local e nacional.
No Rio Grande do Norte as mulheres tinham condição de se apropriar dos impressos que
circulavam nos livros e jornais, pois multiplicaram-se as livrarias, os jornais. A emergência dos
primeiros jornais femininos mostram a importância de se dominar a palavra, a escrita, se lutar
contra a dimensão estigmatizante e excludente da política local. As mulheres também eram
presentes nos salões, espaços de convivência entre os sexos, locais não somente de festas e
atividades elegantes mas também de acirradas discussões e conchavos políticos. Foi num desses
salões que Bertha Lutz foi recebida e onde se articulou a candidatura dela a Prefeitura de Lages.
Alias, no seu livro, CERTEAU destaca a importância da invenção desses espaços sociais e
culturais, propícios a reuniões mundanas, atividades culturais e assuntos políticos.
Analisando o material coletado, nota-se a dificuldade de construir e reconstruir a nossa
história, tendo como objetivo o resgate das vozes do passado. Vasculhar documentos em busca de
indícios das práticas políticas das mulheres nas décadas de 20 e 30 permitiu confirmar algumas
de nossas hipóteses de trabalho e fornecer pistas de investigação novas. Por exemplo, pesquisas
realizadas sobre jornais, jornalistas e escritoras do Rio Grande do Norte na secunda metade do
século XIX e primeira metade do século XX (GOMES, 1999) permitem mostrar a importância
dos jornais como formadores de opinião, principalmente junto ao público feminino a quem
estavam destinados. Pois os jornais femininos não serviram somente como canal de expressão das
vocações literárias das mulheres mas também de porta voz de suas aspirações e reivindicações.
Através desses jornais publicados nas várias cidades do país, mas também em cidades pequenas
do interior de cada estado, a luta pela educação das mulheres assume posição de destaque.
Exemplos dessas posições assumidas por mulheres encontram-se nos artigos do Jornal “A
Esperança” , estudando de modo aprofundado por GOMES (1999): foi editado por um grupo de
mulheres liderado pelas jovens Izaura Carrilho e Dolores Cavalcanti, na cidade de Ceará-Mirim,
no estado do Rio Grande do Norte. No entanto, não era uma exceção pois haviam muitas folhas,
muitos jornais femininos circulando não somente em Natal, sob a responsabilidade de Carolina
“Mariquinha” Wanderley e Palmyra Wanderley, mas em cidades importantes do interior, como
Assu, terra das professoras Alice e Maria Carolina “Sinhazinha” Wanderley, Macau, terra de
Dulce Avelino e Olda Avelino, Mossoró, terra de Maria Sylvia Regina, Caicó, cidade de
Georgina Pires e Dolores Diniz. Embora, como diz BUITONI, “no espelho da imprensa
feminina, as imagens e as verdades são muitas” (1981, p. 19), todos esses documentos mostram
como a luta pela educação das mulheres tornou-se um terreno fértil para o movimento de
emancipação das mulheres no Rio Grande do Norte. Citando edição de 15 de abril de 1909, as
editoras do Jornal “A esperança” incentivavam a mulher a
“cultivar a espírito como o coração . Inimigos do progresso e da virtude são os que entendem que só assim ela se dedica a família (...) Propague-se a idéia luminosa da educação intelectual da mulher, rasgue-se o véu da ignorância, não para desviá-la da virtude mas para que ela seja útil à Pátria, à sociedade e à família”(Citado por GOMES, 1999, p. 12).
A maioria dos jornais femininos assumia pois uma posição de vanguarda na processo de
mudança do quadro político no brasil, no intuito de “fazer curvar a fronte daqueles que
pretendem negar a mulher as mesmas faculdades intelectuais que possui o homem; não somente
apta para ser mãe e para cozinha (...) aqueles que rebaixam o sexo feminino (...) considerando a
mulher um autômato incapaz de pensar, criar e decidir” (citado por MORAIS; 1996, p. 131). No
Rio Grande do Norte, o primeiro periódico feminino impresso é o “Jornal das Moças” que
circulou de 1926 a 1932. Editado por Georgina Pires e gerenciado por Dolores Diniz, este jornal
tipo tablóide foi impresso em papel jornal com folhas soltas dobradas em formas de caderno,
tinha um projeto gráfico definido e mantinha uma redação permanente, sendo a distribuição
assegurada por assinatura e venda avulsa.
Durante a coleta de dados bibliográficos, registrou-se a escassez de livros específicos
sobre a participação das mulheres na vida pública do Rio Grande do Norte. Alguns estudos mais
significativos sobre a mulher brasileira foram feitos de modo tradicional, salientando a
participação feminina no seu contexto de exceção no Brasil (HAHNER, 1981) ou numa visão
assume o papel do “grande homem”, isto é seu papel não era colocado numa ótica de gênero. É o
caso do estudo de RODRIGUES, (1981). Este autor trouxe uma contribuição para a história das
mulheres nas décadas de 20 e 30, mostrando detalhadamente a visão da história oficial,
beneficiando as personalidades masculinas envolvidas no processo, ocultando as mulheres, numa
produção onde impera o fenômeno de “gender blind” (cegueira de gênero).
A equipe de pesquisadoras procurou suprir as lacunas existentes no levantamento
bibliográfico, através de coleta sistemática de documentos, monografias, teses e artigos, nos
acervos das bibliotecas ou departamentos principalmente de História mas não exclusivamente) da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, situada em Natal, capital do Estado do Rio
Grande do Norte e maior cidade do estado, na costa Leste, e da Universidade Estadual do Rio
Grande do Norte, com sede em Mossoró, segunda cidade do Estado e capital da região Oeste.
Esse levantamento mostrou que a participação da mulher na vida pública ainda é tema
pouco pesquisado, devido a restrições dos historiadores locais em enveredar pelo estudo de uma
História das Mulheres nos moldes preconizados por DUBY (1991) ou PERROT (1988). Do
mesmo modo, a história social e cultural ainda é pouco prestigiada nos departamentos das
Universidades visitadas, enquanto se dá preferência a história econômica ou de fatos analisados
de modo tradicional. O que faz deste trabalho da equipe de pesquisadores e pesquisadoras do
NEPAM um trabalho pioneiro ao mesmo tempo que abre um espaço na academia em favor de
novas modalidades de escrita da história (BURKE, 1992 ; CHARTIER, 1990), mas também das
ciências humanas e sociais. A busca dos arquivos não acabou. Ainda precisam ser vasculhados
arquivos privados e acervos de bibliotecas particulares que só muito recentemente foram abertas
a consultas. Alguns destes acervos ainda não estão organizados, dificultando a apreensão do
caminho a trilhar para dar continuidade a essa linha de pesquisa, que trata do resgate das
mulheres na vida pública do Rio Grande do Norte, no século XX, o que leva a questionar as
relações tumultuadas e até conflitantes entre a necessidade epistemológica de construção do
conhecimento, o papel da memória e a história da cidade.
Bibliografia citada
AUAUD, Sylvia Maria V. Venturoli. Mulher: cinco séculos de desenvolvimento na América – capítulo Brasil. Belo Horizonte : Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, 1999. BUITONI, Dulcília Helena S. Mulher de papel. A representação da mulher pela imprensa feminina brasileira. São Paulo : Loyola, 1981. BURKE, Peter. (Org). A escrita da história. Sâo Paulo : UNESP, 1992. CASCUDO, Luís da Câmara. História da Cidade do Natal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Rio de Janeiro : Vozes, 1982. CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro : Bertrand do Brasil, 1990. DUARTE, Constância Lima. Nísia Floresta: vida e obra. Natal: EDUFRN/NEPAM, 1995. DUBY, Georges. PERROT, Michelle (Org). História das mulheres no Ocidente. Porto: Afrontamento, 1991. GOMES, Otêmia Porpino. Imprensa feminina: o Jornal “a Esperança” 1903 – 1909. Dissertação (Mestrado em Educação). Natal : UFRN, 1999. HAHNER, June E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850 – 1937. São Paulo : Brasiliense, 1981. MORAIS, Maria Arisnete Câmara de. Leituras femininas no século XIX (1850-1900). Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Campinas (SP) : UNICAMP, 1996. OLIVEIRA, Giovan A Paiva de. A elite política e as transformações no espaço urbano: Natal 1889-1913. Dissertação (mestrado em Ciências Sociais). Natal : UFRN, 1997. PEREIRA, Nilo. A mulher segundo Henrique Castriciano. In: Folhas de Relva. Revista da Escola Doméstica, ano 2, n.2, set. 1999. PERROT, Michelle. Os excluídos da história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
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