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Sumário
Sumário .......................................................................................................... 1
1 – OBJETIVO ................................................................................................... 2
2 – INTRODUÇÃO ............................................................................................. 3
3 - TRANSPORTE DO PRODUTO ...................................................................... 5
4 - CARACTERISTICAS DE RISCO DO PRODUTO ............................................... 6
4.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ................................................. 17
5 - IDENTIFICAÇÃO DO CAMINHÃO TRANSPORTANDO FORMOL .....................19
6 – DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PARA TRANSPORTE DE FORMOL .................21
7 RESPONSABILIDADE ................................................................................... 22
8. LISTA DE VERIFICAÇÃO (Modelo conforme NBR 15481:2008) ....................23
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1 – OBJETIVO
O transporte de produtos perigosos é um caso particular do transporte de mercadorias
numa cadeia de fornecimento
Produto perigoso é toda e qualquer substância que dadas às suas características físicas e
químicas possa oferecer quando em transporte risco a segurança pública, saúde de pessoas
e meio ambiente.
Além das péssimas condições de certas estradas, roubos de cargas e imprevistos com o
caminhão, a falta de conhecimento do risco que representa transportar produtos perigosos
é outro fator muito importante que pode causar um grande risco principalmente ao ser
humano e ambiental. Isso porque são poucos os profissionais que trafegam pelas rodovias
e sabem identificar o perigo de uma carga pelo painel laranja obrigatório dos quase 3.100
produtos considerados perigosos.
Esse trabalho tem como principal objetivo mostrar como minimizar o máximo possível os
riscos ao transportar produtos perigosos. Através de informações primordiais envolvendo
procedimentos, documentações, normas legais e outras variedades de informações
relacionados ao assunto em questão.
Como base, iremos criar uma situação envolvendo um acidente de um caminhão tanque
transportando Formaldeído e mostrar toda a cadeia de riscos, precauções e
obrigatoriedades de cada um dos envolvidos neste tipo de ocorrência.
Para isso iremos criar uma empresa especializada em distribuição de produtos químicos e
uma empresa focada em Logística para transportar o Formaldeído.
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2 – INTRODUÇÃO
Produto perigoso é toda substância ou artigo, natural ou fabricado pelo homem, que em
função de suas características físico-químicas ou toxicológicas representa perigo a saúde
humana, ao patrimônio, público ou privado, e ao meio ambiente. Para fins de transporte
terrestre, um produto é considerado perigoso se enquadrado em uma das nove classes de
risco estabelecidas na Resolução No 420, de 12/2/2004, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT). A classificação adotada para os produtos considerados
perigosos é feita com base no tipo de risco que cada produto apresenta e conforme as
Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas e compõe-se
das seguintes classes:
• 1 Explosivo
• 2.1 Gases Inflamáveis
2.2 Gases não-Inflamáveis
2.3 Gases Toxíco
• 3 Líquidos inflamávei
• 4.1 Sólidos inflamáveis
4.2 Substâncias sujeitas a combustão espontânea
4.3 Substancias que em contato com água emitem gases
inflamáveis
• 5.1 Oxidantes
5.2 Peroxidos Orgânicos
• 6.1 Sustâncias Tóxicas
6.2 Substâncias Infectantes
• 7 Material Radioativo
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• 8 Corrosivos ou Sustâncias corrosivas
• 9 Substância Perigosas diversas ou materias que podem causar Diversos
perigos (WIKIPÉDIA).
Todos os materiais perigosos podem ser transportados desde que sejam atendidas as
exigencias de cada pais ou localidades.
Esse assunto é muito abrangente, pois existem milhare de produtos que são classificados
como produto perigoso e cada um tem sua particularidade, neste caso iremos focar em um
produto especifico para melhor entermos esse assunto.
Trata – se de um produto muito conhecido no ramo químico chamado Formaldeido,
também conhecido como Formol, Aldeído Metílico, Óxido de Metileno e seu nome
oficial IUPAC é Metanal sua formula molecular é H2CO, devido ao seu baixo custo e alto
grau de pureza, o formaldeído tornou-se um dos mais importantes produtos químicos
industriais e de pesquisa no mundo. O formaldeído tem sido fabricado principalmente a
partir do metano, desde o início do século, é um composto líquido claro com várias
aplicações, sendo usado normalmente como preservativo, desinfetante e anticéptico.
É usado para embalsamar peças de cadáveres, mas é útil também na confecção de seda
artificial, celulose, tintas e corantes, soluções de uréia, tioureia, resinas melamínicas,
vidros, espelhos, explosivos, também pode ser utilizado para dar firmeza aos tecidos, na
confecção de germicidas, fungicidas agrícolas, na confecção de borracha sintética e na
coagulação da borracha natural. É empregado no endurecimento de gelatinas, albuminas e
caseínas, e na fabricação de drogas e pesticidas (INCA instituto nacional do câncer).
Comercialmente, o Formaldeído é vendido sob forma de soluções aquosas contendo cerca
de 37% a 50% em peso de Formol.
O tipo mais comum é a solução a 37% Inibido, que contém suficiente Metanol para evitar
a precipitação do polímero nas condições ordinárias de transporte e armazenagem
(ROYAL PLAS).
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3 - TRANSPORTE DO PRODUTO
Para se transportar produtos classificados como perigoso é necessário estar preparado e
estruturado para atender as normas legais de cada Estado ou País. O Formol esta
classificado como produto perigoso e ele pode ser transportado desde embalagens
fracionadas até caminhões tanques para isso é preciso atender regras legais que são
controladas pela ANTT(Agencia Nacional de Transportes Terrestres).
São regras burocráticas e quando não cumprida ocasiona em multas milionárias para a
transportadora e também para o responsável pelo produto, essas normas se compõe de
documentações, certificados, FISPQ e outras informações de segurança obrigatórias
conforme risco classificação e risco do produto (verificar item 4 do trabalho)
Esse trabalho a situação é um carregamento de caminhão tanque 13.000 ton e pra esse
carregamento estaremos seguindo as normas legais cabíveis no intuído de não correr
nenhum tipo de risco de acidente.
Segundo informações da ANTT, o transporte rodoviário de produtos perigosos por vias
públicas é disciplinado pelo Decreto no 96.044, de 18 de Maio de 1988, e o transporte
ferroviário de produtos perigosos, pelo Decreto 98.973, de 21 de fevereiro de 1990
(alterados pelo Decreto 4.097 de 23 de Janeiro 1990). Esses Decretos são
complementados pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT no 420, de 12 de
Fevereiro de 2004, e suas alterações (Resoluções ANTT nº 701/04, nº 1.644/06, nº2.657/08 e nº 2.975/08), sem prejuízo do dispostos em legislação e disciplina peculiares a
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cada produto.
A Portaria MT 349/02 aprova as Instruções para a Fiscalização do Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos no Âmbito Nacional.
O Decreto–Lei 2.063, de 06 de outubro de 1983, dispõe sobre multas a serem aplicadas
por infrações à regulamentação para o transporte rodoviário de cargas ou produtos
perigosos.
A Resolução ANTT nº 420/04, dentre outras exigências requeridas para a realização dessa
atividade, dispõe sobre:
Classificação (do Capítulo 2.0 até o 2.9);
Relação de Produtos Perigosos (Capítulo 3.2);
Provisões Especiais Aplicáveis a Certos Artigos ou Substâncias (Capítulo 3.3);
Produtos Perigosos em Quantidade Limitada (Capítulo 3.4),
Disposições Relativas a Embalagens e Tanques e Exigências para Fabricação (Partes 4 e
6);
Marcação e Rotulagem (Capítulo 5.2);
Identificação das Unidades de Transporte e de Carga (Capítulo 5.3);
Documentação (Capítulo 5.4);
Prescrições Relativas às Operações de Transporte (Parte 7).
4 - CARACTERISTICAS DE RISCO DO PRODUTO
Todo produto químico tem uma característica, uns são mais agressivos outros nem tanto,
porém, todo produto substância química independentemente de ser ou não classificado
como produto perigoso tem que ter informações de suas características referentes ao risco
ou dano que o mesmo possa oferecer. Essas informações são encontradas em documentosque podem ser arquivadas em formato eletrônico ou de papel em lugares de fácil
visibilidade, são eles fichas técnicas, FISPQ, merck índex, hand book, fichas de
emergências, rótulos e código NFPA (Diamante de Rommel) é de suma importância ler as
informações desses produtos antes de manusear, transportar, estocar e até mesmo em caso
de acidente com o mesmo, pois nestes documentos estão as informações necessárias para
lhe dar com o produto em caso de acidentes.
A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) é um documentonormalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme norma,
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ABNT-NBR 14725. Este documento, denominado “Ficha com Dados de Segurança”
segundo Decreto nº 2.657 de 03/07/1998 (promulga a Convenção nº 170 da Organização
Internacional do Trabalho-OIT), deve ser recebido pelos empregadores que utilizem
produtos químicos, tornando-se um documento obrigatório para a comercialização destes
produtos. Este documento é um instrumento de comunicação dos perigos relacionados aos
produtos químicos, o documento não leva em conta todas as situações que possam ocorrer
em um ambiente de trabalho, constituindo apenas parte da informação necessária para a
elaboração de um programa de saúde, segurança e meio ambiente.
Segue abaixo a FISPQ do produto Formol onde nos mostra as características e riscos do
produto.
4.1 - FISPQ (FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO)
Nome do Produto: Formaldeído
Fornecedor: Químico Louco LTDA
Vila Alzebio, São Paulo SP CEP 42810-000
Fone: 11 – 5555 - 4444
E-mail: grupo10@quimilouco.com.br
Telefone de emergência: 11 – 5555 - 4444
4.1.2. IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS
Perigos mais importantes: O produto pode ser tóxico ao homem e ao meio ambiente se
não utilizado conforme as recomendações.
Efeitos do Produto:
Efeitos adversos à saúde humana: O produto pode ser absorvido pelas vias oral,
dérmica e inalatória, apresentando elevado potencial de irritabilidade local. Apresenta
ainda, em exposições crônicas potencial de carcinogenicidade (HSDB, 2006).
Efeitos Ambientais: O produto é rapidamente biodegradado e não se bioacumula na
cadeia alimentar (HSDB, 2006).
Perigos específicos: Não há outros perigos relacionados ao produto.
Principais Sintomas: Contatos prolongados dos vapores com a pele podem desenvolver dermatites de contato, devido ao uso de solução de formaldeído ou mesmo de produtos
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contendo formaldeído na composição. A inalação de altas concentrações de vapores de
formol pode causar: laringite, bronquite e broncopneumonia. Hiperemia da mucosa nasal
e da conjuntiva, lacrimejamento e coriza abundante. Dificuldade de respirar podendo em
alguns casos apresentar crise de asma. A ingestão da solução de formaldeído causa severa
irritação do trato gastrintestinal, vômitos e náuseas, acidose metabólica e hematúria. A
exposição prolongada pode ocasionar depressão, malformações fetais e cegueira. Ainda
podem ser observados efeitos mutagênicos por sua ação sobre grupos de aminas do ácido
nucléico (HSDB, 2006).
4.1.3. COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES
Natureza Química: “Este produto químico é uma substância pura”.
Ingredientes ativos No CAS Concentração Fórmula Molecular Formaldeído 50-00-0 32 - 55% HCHOÁgua 7732-18-5 q.s.p. H2O
Sinônimos: Formalina; Formol; Aldeído Fórmico; Metanal; Oxometano; Oximetileno
(CHEMFINDER, 2006)
Ingredientes ou impurezas que contribuam para o perigo: O produto apresenta em sua
composição metanol (No CAS 67-56-1) em concentração que varia de 1 a 3%.
Identificação dos riscos: (GHS, 2003)
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4.1.4. MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS (HSDB, 2006)
Medidas de Primeiros Socorros: Levar o acidentado para um local arejado. Retirar as
roupas contaminadas. Lavar as partes do corpo atingidas com água em abundância e
sabão. Se o acidentado estiver inconsciente e não respirar mais, praticar respiração
artificial ou oxigenação. Encaminhar ao serviço médico mais próximo levando esta ficha
(HSDB, 2006).
Inalação: Remover a pessoa para local arejado. Se não estiver respirando, faça respiração
artificial. Se respirar com dificuldade, consultar um médico imediatamente (HSDB,
2006).
Contato com a pele: Lavar imediatamente a área afetada com água em abundância e
sabão. Remover as roupas contaminadas. Ocorrendo efeitos/sintomas, consultar um
médico. Lavar as roupas contaminadas antes de reutilizá-las (HSDB, 2006).
Contato com os olhos: Lavá-los imediatamente com água em abundância. Consultar um
médico (HSDB, 2006).
Ingestão: Não provoque o vômito. Procurar um médico imediatamente. É possível que o
vômito ocorra espontaneamente não devendo ser evitado; neste caso, deite o paciente de
lado para evitar que aspire resíduos. ATENÇÃO: Nunca dê algo por via oral para uma
pessoa inconsciente (HSDB, 2006).
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Quais ações devem ser evitadas: Não aplicar respiração boca a boca caso o paciente
tenha ingerido o produto. Utilizar um equipamento intermediário de reanimação manual
(Ambu) para realizar o procedimento (HSDB, 2006).
Proteção para os prestadores de primeiros socorros: Evitar contato cutâneo e
inalatório com o produto durante o processo (HSDB, 2006).
Notas para o médico:
Não há antídoto específico. Em caso de ingestões a lavagem gástrica poderá ser realizada
desde que com especial atenção visando garantir o impedimento de aspiração pulmonar
(cânula orotraqueal com “cuff” inflado). Entretanto uma vez que o produto é corrosivo
para a mucosa gástrica cuidados adicionais deverão ser tomados no momento da
passagem da Sonda Nasogástrica. A utilização de carvão ativado nestes casos é
controversa. Sua eficácia na adsorção do formaldeído não está estabelecida e sua
utilização poderá atrapalhar uma posterior endoscopia.
A utilização de Etanol endovenoso deverá ser realizada quando os níveis de metanol
sanguíneo forem elevados. A hemodiálise é uma boa opção terapêutica nos casos graves
com acidose metabólica severa.
Combater o choque com hidratação e drogas se necessário. O tratamento deverá
compreender, sobretudo medidas de suporte como correção de distúrbios
hidroeletrolíticos e metabólicos, além de assistência respiratória. Monitoramento das
funções hepático e renal deverá ser mantido (HSDB, 2006).
4.1.5. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Meios de extinção apropriados: Espuma, CO2, pó químico e água em último caso
(HSDB, 2006).
Perigos específicos: Deve-se atentar para produção de H2 se fortemente aquecido, de CO
e CO2. Para a formação de vapores de formol: combustíveis. CUIDADO: gera mistura
explosiva com o ar (HSDB, 2006).
Procedimentos Especiais: Utilizar EPI conforme descrito item 8 para evitar o contato
direto com o produto. Avental de tyvek ou nitrílico, luvas de PVC e botas de PVC são
recomendados. Máscara autônoma deve ser utilizada para evitar a exposição a gases,
vapores e fumos provenientes da combustão do produto (HSDB, 2006).
4.1.6. MEDIDAS DE CONTROLE PARA DERRAMAMENTO OUVAZAMENTO
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Precauções pessoais: Utilizar macacão impermeável, óculos protetores, botas e luvas de
PVC. A proteção respiratória deverá ser realizada dependendo das concentrações
presentes no ambiente ou da extensão do derramamento/vazamento, para tanto, deverá se
optar por máscaras faciais inteiras com filtro substituível para vapores orgânicos ou ainda,
respiradores de adução de ar (ex.: máscaras autônomas). Respiradores com purificação de
ar não são efetivos em um ambiente deficiente de oxigênio (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Remoção de fontes de ignição: Interromper a energia elétrica e desligar fontes geradoras
de faíscas. Retirar do local todo material que possa causar princípio de incêndio (ex.: óleo
diesel) (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Controle de poeira: Não aplicável por tratar-se de líquido.
Prevenção da inalação e do contato com a pele, mucosas e olhos: Utilizar roupas e
acessórios conforme descrito acima, no Item Precauções Pessoal (WHO, 1991; HSDB,
2006).
Precauções para o meio ambiente: Evitar a contaminação dos cursos d’água vedando a
entrada de galerias de águas pluviais (boca de lobo). Evitar que resíduos do produto
derramado atinjam coleções de água construindo diques com terra, areia ou outro material
absorvente, como pó de cimento, adicione bisulfeto de sódio. No caso de contaminação
de água se a concentração foi igual ou superior a 10ppm, adicionar carvão ativado, com a
finalidade adsorver o produto (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Métodos para limpeza: Conter e recolher o derramamento com materiais absorventes
não combustíveis (ex: areia, terra, vermiculita, terra de diatomácea). Colocar os resíduos
em um recipiente para posterior tratamento de acordo com as regulamentações locais.
Limpar preferivelmente com um detergente, sabão neutro ou álcool. Adicione bisulfeto de
sódio (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Métodos para recuperação: Diluir o produto com grande volume de água. A água
residual não deverá ser drenada para a rede de efluentes inorgânicos. Pode-se usar
também material absorvente, como pó de cimento (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Métodos para neutralização: É possível neutralizar o formaldeído somente quando
existir a certeza de que a concentração é menor que 2%. Para isso utiliza-se hipoclorito de
sódio com cautela uma vez que este procedimento acarreta uma reação exotérmica muito
intensa. Nas situações em que a concentração exceder 2% tratar conforme descrito acima
no Item Métodos para limpeza (WHO, 1991; HSDB, 2006).
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Métodos para disposição: Realizar a disposição do produto conforme as leis locais e
federais de meio ambiente para descarte de substâncias tóxicas. Pode-se incinerar ou usar
tratamento biológico (WHO, 1991; HSDB, 2006).
Prevenção de perigos secundários: Evitar que o produto contamine riachos, lagos,
fontes de água, poços, esgotos pluviais e efluentes (WHO, 1991; HSDB, 2006).
4.1.7 MANUSEIO E ARMAZENAMENTO
Manuseio:
Medidas técnicas: Adotar medidas de proteção coletiva. Quando aplicável utilizar
ventilação exaustora apropriada, visando garantir uma ventilação adequada ao local de
trabalho. Manter pessoas, principalmente crianças e animais domésticos longe do local de
trabalho. Não entrar em contato direto com o produto. Evitar derrames ou contaminação
durante o manuseio.
Prevenção da exposição do trabalhador: Utilizar EPI conforme descrito no Item 8. Não
comer, beber ou fumar durante o manuseio do produto. Não utilizar equipamentos de
proteção individual e de aplicação danificados ou defeituosos. Não desentupir bicos,
orifícios, tubulações e válvulas com a boca. Não manipular e/ou carregar embalagens
danificadas.
Precauções para manuseio seguro: Utilizar EPI conforme descrito no Item 8.
Orientações para manuseio seguro: Utilizar EPI conforme descrito no Item 8. Manusear
o produto com exaustão local apropriada ou em área bem ventilada; se em ambientes
abertos, manuseá-lo a favor do vento. No caso de sintomas de intoxicação, interromper
imediatamente o trabalho e proceder conforme descrito no Item 4 desta ficha.
Armazenamento
Medidas técnicas apropriadas: Instalar dique de contenção. Instalar pára-raios. Manter
o produto e as eventuais sobras em suas embalagens originais adequadamente fechadas.
Condições de armazenamento
Adequadas: O local deve ser ventilado, coberto e ter piso impermeável provido de
contenção. A temperatura ideal para conservação do produto evitando possíveis alterações
químicas corresponde a faixa de 25-35oC.Tranque o local, evitando o acesso de pessoas
não autorizadas, principalmente crianças. Deve haver sempre embalagens adequadas
disponíveis para envolver embalagens rompidas ou para o recolhimento de produtos
vazados.A evitar: Fontes de calor, faíscas ou chamas.
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Sinalização de risco: Usar placas de segurança informando os riscos do produto.
Produtos e materiais incompatíveis: Não armazenar junto com cloretos, ácidos, álcalis,
agentes oxidantes, isocianatos e anidridos.
Materiais seguros para embalagens
Recomendadas: Tanques de aço inox.
4.1.8. CONTROLE DE EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Medidas de controle de engenharia: Adotar medidas de proteção coletiva. Quando
aplicável utilizar ventilação exaustora apropriada, visando garantir uma ventilação
adequada ao local de trabalho. Manter pessoas, principalmente crianças e animais
domésticos longe do local de trabalho. Não entrar em contato direto com o produto.
Evitar derrames ou contaminação durante o manuseio.
Parâmetros de controle específicos:
Limites de exposição ocupacional:
Nome comum Limite de Exp. Tipo Efeito ReferênciasFormaldeído 0,3ppm/m3 TLV – C1 Irritação, Câncer ACGIH, 2005Formaldeído 1,6ppm ou
2,3mg/m3
LT2 --- NR 15,
MT, 19951 TLV-C – Descrição relacionada ao limite de exposição da substância química no
ambiente, a qual não deve ser ultrapassada em nenhum momento do dia, nem por um
instante(ACGIH, 2005).
2 LT – Limite de exposição adotado pela Legislação Brasileira, no qual acredita-se que
todos os trabalhadores possam estar expostos continuamente sem apresentar efeitos
adversos (NR 15, 1995). 1
Indicadores biológicos:
Nome comum Limite Biológico Tipo Notas ReferênciasFormaldeído Não estabelecido BEI* --- ACGIH, 2005* BEI – Índice Biológico de Exposição, relacionado a dosagem da substância, produto
de biotransformação ou efeito precoce decorrente da exposição a determinado agente
químico (ACGIH, 2005).
Limiar de odor: 0,5 a 0,1ppm (HSDB, 2006).
Equipamentos de proteção individual:
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Proteção respiratória: Utilizar a) máscaras faciais inteiras com filtros substituíveis para
vapores orgânicos ou próprios para formaldeído; b) máscaras de oxigênio para situações
em que as concentrações excedem os limitem de exposição
Proteção para as mãos: Utilizar luvas de PVC e creme protetor.
Proteção para os olhos: Utilizar óculos de segurança para produtos químicos tipo visor
químico (SILVA, 2002).
Proteção para a pele e corpo: Utilizar creme protetor e conjunto (macacão) em tyvek,
nitrílica ou trevira e botas de PVC (SILVA, 2002).
Precauções especiais: Estar atento à manutenção do sistema de ventilação / exaustão.
Manter os EPI’s devidamente limpos e em condições adequadas de uso, guardados fora
do local de trabalho e realizando periodicamente inspeções e possíveis manutenções e/ou
substituições de equipamentos danificados.
Medidas de higiene: Tomar banho e trocar de roupa após o uso do produto. Lavar as
roupas contaminadas separadamente, evitando contato com outros utensílios de uso
pessoal.
4.1.9. PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS
Estado físico: Líquido
Cor: Incolor
Odor: Forte, irritante e característico
pH: 2,0 – 4,0 (Solução 32-55 %p/p)
Temperaturas específicas ou faixas de temperatura nas quais ocorrem mudanças de
estado físico:
Ponto de fusão: -92oC
Ponto de ebulição: 96 – 111oC
Temperatura de auto-ignição: 300oC
Ponto de fulgor: 63 - 85oC
Limite de explosividade: Superior 7 %v/v
Inferior 73 %v/v
Pressão de vapor: 17,2mmHg a 20oC
Densidade de vapor: 1,03
Densidade: 1,100 a 1,150 a 20oCSolubilidade: Solução solúvel em água
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4.2.0. ESTABILIDADE E REATIVIDADE
Instabilidade: Produto estável, porém podem ocorrer polimerizações em temperaturas
acima de 40oC (WHO, 1991).
Reações perigosas: Na presença de oxidantes fortes (WHO, 1991).
Condições a evitar: Calor chama fontes de ignição (WHO, 1991).
Materiais ou substâncias incompatíveis: Cloretos, ácidos, álcalis, agentes oxidantes,
isocianatos e anidridos (WHO, 1991).
Produtos perigosos de decomposição: A queima pode produzir gases tóxicos e irritantes
além de dióxido e monóxido de carbono (WHO, 1991).
4.2.1. INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS
Toxicidade aguda:
DL50 Oral em ratos: 100mg/Kg (HSDB, 2006).
DL50 Dérmica em coelhos: 270mg/Kg (HSDB, 2006).
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Via digestiva – causa irritação no trato gastrintestinal, náuseas, vômitos, diarréia. Por
efeito, ulceração e necrose. Uma dose de 100 mL da solução pode ser fatal (HSDB,
2006).
Toxicidade crônica:
Mutagenicidade: Apesar dos muitos resultados positivos in vitro, quanto a
mutagenicidade, os dados existentes são conflitantes (WHO, 1989; HSDB, 2006).
Carcinogenicidade: O formaldeído é classificado como Grupo 2A - Provável agente
carcinogênico para humanos (IARC, 1995). Pelo GHS, 2003, é considerado 1B – Possível
agente carcinógeno pela via inalatória
Teratogenicidade: Não existem evidências convincentes quanto à teratogenicidade para
seres humanos e animais (HSDB, 2006).
Efeitos na reprodução: Não existem evidências convincentes quanto aos efeitos na
reprodução para seres humanos e animais (HSDB, 2006).
4.2.2 INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS
Efeitos Ambientais, comportamentais e impactos do produto:
Impacto Ambiental:
Persistência/Degradabilidade: O produto é rapidamente biodegradado (HSDB, 2006).
Bioacumulação: O produto não se bioacumula (HSDB, 2006).
Ecotoxicidade:
Toxicidade para peixes: Brachidanio rerio CL50 = 41mg/L/96hs (ECOTOX, 2006;
HSDB, 2006).
Pimephales promelas CL50 = 24mg/L/96hs(ECOTOX, 2006; HSDB, 2006) .
Toxicidade para algas: Phyllospora comosa NOEC < 100 g/L/96hs (ECOTOX, 2006;
HSDB, 2006).
Toxicidade para aves: Anas platyrhynchos CL50 5.000ppm/8 dias (ECOTOX, 2006;
HSDB, 2006).
4.2.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
Métodos de tratamento e disposição:
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Produto: Desativar o produto através de incineração em fornos destinados para este tipo
de operação, equipados com câmaras de lavagem de gases efluentes e aprovados por
órgão competente (WHO, 1991).
Restos de produtos: Não é recomendada evaporação, ou hidrólise alcalina com restos do
produto, os mesmos devem ser tratados conforme descrito acima (WHO, 1991).
Embalagem usada: Não se aplica. Produto fornecido em tanques de aço inox (Quantidade
30.000 litros).
4.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE
Regulamentações nacionais e internacionais:Terrestre Transporte GGVS,GGVE,ADR,RID
Classificação
8/63c
Nome 2209 Solução de Formaldeído classe 8MT Decreto 96.044Resoluç
ão ANTT Nº 420/04
Fluviais TransporteADN, ADNR
Transporte
IMDG
Marítimo Transporte IMDG, GGVSeeClassifi
cação8/UN 2209/PG III
Ems 8-07MFAG 300
Nome Solução de FormaldeídoTransporte ICAO, IATA
Aérea
Classificação
8/UN 2209/PG III
Nome Solução de FormaldeídoPara P
Para Produto Classificado como Perigoso para Transporte (Conforme
Modal)
Resolução ANTT Nº420,2004 Número ONU 2209
Nome Apropriado para Embarque FormaldeídoClasse de Risco 8
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Número de Risco 80Grupo de Embalagem III
Fonte: Wikipédia
4.2.5 INFORMAÇÕES SOBRE RISCO E SEGURANÇA:
Cuidado.
Perigo
Evite contato com a pele e olhos.
Causa severa irritação nos olhos e na pele.
Evite ingestão e inalação.
Pode causar irritação do trato digestivo.
Pode causar irritação do trato respiratório.
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4.2.6 OUTRAS INFORMAÇÕES
"As informações desta FISPQ representam os dados atuais e refletem com exatidão o
nosso melhor conhecimento para o manuseio apropriado deste produto em acordo com as
legislações vigentes. Os dados aqui contidos referem-se a um produto específico e podem
não ser válidos onde este produto estiver sendo usado em combinação com outros
produtos químicos".
*Toda FISPQ tem que ser elaborada por um químico responsável que possua CRQ
(Conselho Regional de Química), de acordo com o artigo 25 da Lei no 2800 de 18/06/56,
todo o profissional da química que exerce ou pretenda exercer atividades na área de
química , na jurisdição na qual exerça este poder, é obrigado a se registrar neste conselho
(crq-1.org.br).
5 - IDENTIFICAÇÃO DO CAMINHÃO TRANSPORTANDO FORMOL
Identificação de produtos perigosos
A identificação de riscos de produtos perigosos para o transporte rodoviário é realizada
por meio da sinalização da unidade de transporte, composta por um painel de segurança,
de cor alaranjada, e um rótulo de risco, bem como pela rotulagem das embalagens interna
e externa. Estas informações obedecem aos padrões técnicos definidos na legislação do
transporte de produtos perigosos.
As informações inseridas no painel de segurança e no rótulo de risco, conforme determina
a legislação, abrangem o Número de Risco e o Número da ONU, no Painel de Segurança,
e o Símbolo de Risco e a Classe/Subclasse de Risco no Rótulo de Risco.
Cada rótulo de risco deve:
• ser colocado na mesma superfície do volume, próximo à marcação do nome apropriado para embarque;
• ser colocado na embalagem de modo que não seja coberto ou
obscurecido por qualquer parte;
• quando são exigidos rótulos de risco principal e subsidiário(s), estes devem ser
colocados perto um do outro;
• ser colocado sobre superfície de cor contrastante;
• ter a forma de um quadrado, colocado num ângulo de 45º (forma de losango), comdimensões mínimas de
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100mm por 100mm;
• ser capaz de suportar intempéries, sem que se observe redução substancial de sua efi
cácia.
Figura 1 - Identificação de produtos perigosos.
Simbologia para carregamento do Formaldeido conforme FISPQ e normas da
ANTT.(conforme item 4.2.4 d)
Exemplo no transporte granel
Essa figura é meramente ilustrativa para se ter uma idéia de como simbolizar o
transporte com produto classificado perigoso.
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6 – DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS PARA TRANSPORTE DE FORMOLPara fins da resolução nº 420, da ANTT, documento fiscal para o transporte de produtos
perigosos é qualquer documento (declaração de carga, nota fiscal, conhecimento de
transporte, manifesto de carga ou outro documento
que acompanhe a expedição) que contenha as informações e declarações exigidas.
Figura 2
Documentação obrigatória para transporte terrestre de produtos perigosos
Item Descrição Fundamento Técnico/Legal
1CRLV – Certificado de Registro eLicenciamento do Veículo
Código de Trânsito Brasileiro - CTB eLei Nº 9.503, de 23/09/97, art.120, art.133.
2 C.N.H – categoria correspondente aoveículo
Código de Trânsito Brasileiro - CTB eLei Nº 9.503, de 23/09/97, art.159, .
3Treinamento específico para condutores deveículos transportadores de PP - CursoMope
Art. 15 do Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos;Resolução CONTRAN nº 168/04.
4Certificado de Capacitação para o transporterodoviário de produtos perigosos a granel,expedido pelo INMETRO
Art. 22, I do Regulamento doTransporte Terrestre de ProdutosPerigosos; Portaria nº 197/04 doINMETRO.
5 Documento fiscal do produto transportado
Art. 22, II do Regulamento do
Transporte Terrestre de ProdutosPerigosos.
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6Ficha de emergência e envelope para otransporte terrestre de produtos perigosos -Características, dimensões e preenchimento
Art. 22, III, alíneas “a” e “b” doRegulamento do Transporte Terrestrede Produtos Perigosos; NBR 7503.
7 TacógrafoArt. 5º do Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos.
8Simbologia - rótulos de risco e painel desegurança
Art. 2º do Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos; NBR 7500.
9Conjunto de equipamentos paraemergências no transporte terrestre de
produtos perigosos e EPIs
Art. 3º do Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos , NBR-9735
Existem outros documentos previstos por outras legislações, conforme o produto
transportado, ou município por onde o veículo transitar. Há também documentos previstos
pela Polícia Federal, para produtos utilizados no re. No e produção de substânciasentorpecentes e de Órgãos de Meio Ambiente, para o transporte de resíduos. No
município de São Paulo, para o transporte de alguns produtos, deve-se portar a
Autorização Especial para o Transporte de Produtos Perigoso
7 RESPONSABILIDADE
O fabricante deve fornecer ao expedidor:
• informações relativas aos cuidados a serem tomados no transporte e manuseio do
produto e quanto ao preenchimento da ficha de emergência;
• especificações para o acondicionamento do produto e o conjunto de equipamentos para
emergências.
As responsabilidades no momento do embarque dos produtos são do expedidor e do
transportador.O expedidor deverá exigir do transportador:
• motorista com curso CCVTPP – Curso para Condutores de Veículos de Transporte de
Produtos Perigosos;
• uso de veículo e equipamentos em boas condições operacionais;
• veículo que contenha equipamentos necessários para situações de emergência (conforme
instruções de
uso) e EPI;• acondicionamento de produto de acordo com as especificações do fabricante;
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• emprego de rótulos de risco e painéis de segurança;
• informar ao motorista sobre as características dos produtos transportados;
• entregar ao transportador todas as embalagens devidamente rotuladas e etiquetadas, bem
como os rótulos de risco e painéis de segurança para uso no veículo;
• orientar e treinar o pessoal empregado nas atividades de carga (amarração etc).
O transportador deverá cumprir todos os procedimentos do Decreto para Transporte, no
que se refere à carga, documentação, identificação do risco etc.
8. LISTA DE VERIFICAÇÃO (MODELO CONFORME NBR 15481:2008)
A lista de verificações deve ficar à disposição do expedidor, do contratante, do
destinatário do transportador e das autoridades, durante três meses, salvo em caso de
acidente, hipótese em que será conservada por um ano.
O responsável pelo preenchimento da lista de verificação deve ter treinamento, tomando
com base esta norma(ABNT NBR 15481).
No caso da empresa de transporte, deve haver um responsável para o preenchimento da
lista quando da saída do veiculo da sua base. Quando o veículo não se encontrar na base,
ou não for agregado a alguma transportadora, o responsável pelo preenchimento pode ser
o motorista.
Trata – se de um documento muito importante que verifica se o transportador esta
inserido ou não dentro das normas legais para transportar produtos perigosos.
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Exemplo de Documento
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Esse documento tem que ser respondido a risca e a transportadora tem que estar
totalmente apta para atender as exigência contidas neste documento, com isso minimiza
muito o risco de acidentes nas estradas envolvendo produtos perigosos.
9 ESTUDO DE CASO (SIMULAÇÃO DO ACIDENTE)
Um caminhão-tanque saiu da pista e tombou na madrugada desta terça-feira (5), em SP.
Parte da carga de 13 toneladas de formol vazou no local do acidente. Segundo a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), não houve feridos e o trânsito flui sem problemas na região.
De acordo com o motorista, um outro veículo teria provocado o acidente. Ele diz que foi
fechado por outro motorista e, para evitar a colisão, desviou o caminhão para fora da
pista. O veículo desceu no desnível entre a pista e o terreno da margem e tombou. Com a batida, o reservatório foi danificado e o líquido começou a vazar.
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De acordo com a PRF, equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estiveram no
local e descartaram o risco de dano significativo ao ambiente. Na manhã desta terça-feira
uma equipe especializada iniciou a retirada do líquido.
10 DADOS DOS RESPONSAVEIS ENVOLVIDOS NO ACIDENTE
Esse acidente poderia ter tido proporções bem significantes para o ser humano e meio
ambiente, pois envolve transporte de produto classificado como perigoso o FORMOL, e
um fato importante é que houve vazamento do produto nesta ocorrência.
Estaremos analisando alguns fatos envolvendo os responsáveis no caso o fabricante ou
distribuidor do produto e o transportador mesmo.
Obs: As informações sobre cadastro dos envolvidos contidas neste trabalho é mera ficção,as informações que iremos passar sobre o emitente fornecedor e transportador não são
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reais, foram inventadas pelo grupo.O objetivo do trabalho é analisar o procedimento de
transporte e fornecimento dentro das normas legais da ANTT.
Empresa responsável pela distribuição do produto: Quimico Louco LTDA.
Endereço: Av. Ausebio, São Paulo – SP CEP 02842-000
Fone 11 5555-4444
Transportadora responsável pela logística do produto: Fast Log transporte químico
LTDA.
11 ANÁLISE DO ACIDENTE
Em linhas gerais, os acidentes no transporte rodoviário podem ter diferentes causas,
singulares ou combinadas, tais como:
• Problemas tecnológicos, como unidades de transporte sem manutenção adequada ou
muito velhos;
• Problemas de infra-estrutura, tais como rodovias mal sinalizadas, mal conservadas ou
com falhas estruturais de pavimentação;
• Problemas com procedimentos e regulamentações, como aplicação inadequada das
legislações e dos procedimentos de gestão;
• Problemas de falhas humanas, como comportamentos inadequados levando a riscos
desnecessários por diferentes motivos, incluindo a falta de treinamento ou falta de
profissionalismo etc.(Abiquim).
Baseados em algumas destas causas que podem acarretar em acidentes graves no
transporte Rodoviário, iremos buscar informações através do procedimento ANTT, com o
intuito de verificar se as empresas envolvidas podem de alguma maneira ter provocado
esse acidente de maneira culposa.
10.1 ANALISE DE FISPQ DO PRODUTO.
A transportadora nos apresentou o documento FISPQ referente ao produto Formol com as
principais características do produto conforme abaixo:
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*FISPQ completa está em anexo com NF
EPI e Kit de 1° socorros.
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FISPQ completa está em anexo com NF
Constatou – se que a transportadora tinha todos os EPI e o Kit de 1° Socorros.
Foto ilustrativa
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A transportadora apresentou também a Ficha de emergência e o Lista de verificações que
é analisada no momento em que o caminhão é carregado junto ao fornecedor do Formol
estes documentos estão anexados na junto com a Nota Fiscal.
Tanto o fornecedor como a transportadora tinham todas as licenças e certificados
que atendem as normas legais para distribuição e logística do formol.
O motorista também apresentou a Carteira de habilitação e Certificado com o
Curso MOPE:
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Ficha de Inspeção do veículo consta que o veículo estava com a manutenção em dia
conforme abaixo:
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Segundo o motorista do caminhão, um carro fechou o mesmo e com isso ele perdeu o
controle do veículo e tombou na valeta, tanto a transportadora como o fornecedor do
produto Formol estão aptos a trabalhar com produtos classificados como perigoso, ou
seja, estão dentro da norma legal destinada para o segmento de atuação.
Por sorte este acidente não proporcionou danos maiores, pois o motorista está bem e o
local onde o acidente ocorreu ajudou a minimizar os riscos, houve vazamento de Formol,
esse produto segundo as informações técnicas pode ser tóxico para o ser humano e o meio
ambiente, neste acidente não existia mananciais, portanto, exclui a chance de
contaminação, o isolamento da área é importante, pois, por se tratar de uma estrada
movimentada os socorista corre o risco de ser atropelado ou causar outros acidentes, neste
tipo de ocorrência o corpo de bombeiro tem quer ser acionado o mais rápido possível é
importante neste caso desligar qualquer fonte de ignição neste caso as baterias do veiculo,
em caso de incêndio o mesmo deve ser apagado com CO2, Deve-se atentar para produção
de H2 se fortemente aquecido, de CO e CO2. Para a formação de vapores de formol:
combustíveis. CUIDADO: gera mistura explosiva com o ar.
O EPI é muito importante para este tipo de ocorrência, na foto acima envolvendo o
acidente observa – se que os socorristas não estão totalmente equipados para atender a
ocorrência os EPIs indicados para esse tipo de ocorrência são segundo a FISPQ mesmo
são:
Proteção respiratória: Utilizar a) máscaras faciais inteiras com filtros substituíveis para
vapores orgânicos ou próprios para formaldeído; b) máscaras de oxigênio para situações
em que as concentrações excedem os limites de exposição
Proteção para as mãos: Utilizar luvas de PVC e creme protetor.
Proteção para os olhos: Utilizar óculos de segurança para produtos químicos tipo visor
químico
Proteção para a pele e corpo: Utilizar creme protetor e conjunto (macacão) em tyvek,
nitrílica ou trevira e botas de PVC
O formaldeído é classificado como Grupo 2A - Provável agente carcinogênico para
humanos (IARC, 1995). Pelo GHS, 2003, é considerado 1B – Possível agente
carcinógeno pela via inalatória, por isso é muito importante evitar contato e inalar esse
produto
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12 CONCLUSÃO
Para transportar produtos perigosos com segurança, o condutor e os demais profissionais
envolvidos na atividade devem conhecer tudo sobre os assuntos técnicos e ter consciência
de que é preciso utilizar constantemente estes conhecimentos, aplicando-os nas situações
do dia-a-dia. A movimentação de produtos perigosos é uma atividade que exige extrema
responsabilidade, envolve muitas empresas, entidades e indivíduos e só deve ser exercida
por pessoal treinado e capacitado.
É normal no dia a dia ocorrencias onde, o transportador e o fornecedor emitente da NF
não atenda as normas legais para trbalhar com produtos perigosos, as normas dos orgão
responsaveis pelo trafego de produtos perigosos é complexa e requer estrutura e
responsabilidade pra quem atua neste tipo de ramos, os custos são altos e por isso muitas
empresas acabam dando um jeito de corromper a lei.
Muitos acidentes ocorrem por falta de conhecimento, informação e manutenção dos
veiculos.
A falta de equipamentos, EPI e documentos também é um assunto sério onde requer uma
atenção dobrada e cada vez mais fiscalização dos orgão responsaveis (ANTT).
Neste trabalho simulamos um acidente que poderia ter proporções maiores, pois o produta
transportado era um produto classificado como corrosivo. Neste caso notamos que
realmente foi um acidente onde o transportador e a empresa responsavel pelo produto
estavam atendendo as normas legais da ANTT e os procedimento para transporte do
mesmo, essa simulação foi feita no intuito de entender como os procedimentos
necessarios para se carregar um produto classificado como perigoso.
É responsabilidade de todos os profissionais do ramo químico conhecer os
procedimentos, normas e o tipode de produto que se trabalha, pois os riscos são reais e
um descuido pode causar grandes danos ao ser humano e ao meio ambiente.
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13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRASIL – MINISTÉRIO DO TRABALHO – NORMA REGULAMENTADORA 7 –
Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional 1978, alterada pela Portaria 24
de 29-12-1994.
BRASIL – MINISTÉRIO DO TRABALHO – NORMA REGULAMENTADORA 9 -
Programa de prevenção de riscos ambientais, 1978, alterada pela Portaria 25 de 29-12-
1994.
BRASIL – MINISTÉRIO DO TRABALHO – NORMA REGULAMENTADORA 15 –
Atividades e operações insalubres, 1978, última alteração dada pela Instrução normativa
n 2 de 20-12-1995.
CHEMFINDER – Chemical Database and Internet searching. Disponível em
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LABELLING OF CHEMICALS - UNITED NATIONS - New York and Geneva 2003.
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WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION - IPCS INTERNATIONALPROGRAMME ON CHEMICAL SAFETY – Formaldehyde - Health and Safety
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ABNT NBR 14725 para FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE
PRODUTOS QUÍMICOS (FISPQ), 2009.
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DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
37