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A Carga Tributária e os A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na Encargos Setoriais na
composição das tarifas de composição das tarifas de fornecimento de energia fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosernenergipe, coelba e cosern
A Carga Tributária e os A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na Encargos Setoriais na
composição das tarifas de composição das tarifas de fornecimento de energia fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosernenergipe, coelba e cosern
• Análise do crescimento evolutivo da Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004.no decorrer dos anos 2000 a 2004.
• Análise do crescimento evolutivo da Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004.no decorrer dos anos 2000 a 2004.
RESUMO
• Análise daAnálise da participação percentual da participação percentual da Carga Tributária e dos Encargos SetoriaisCarga Tributária e dos Encargos Setoriais
sobre a receita anual das concessionárias.sobre a receita anual das concessionárias.
AGENDAAGENDA
• INTRODUÇÃO
• REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO
• DETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO
• EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO
• CONCLUSÃO
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
As Tarifas de Fornecimento assumem um papel de relevante importância e devem conciliar com equilíbrio os interesses dos agentes envolvidos.
• As concessionárias de eletricidade;
• Os consumidores;
• O governo.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
CONSUMIDOR INVESTIDORES
GOVERNO
REMUNERAÇÃO
EQUILÍBRIO FISCAL
TARIFA
MODICIDADE
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Comparação Evolutiva das Tarifas de Fornecimento de 1996 a 2003
66,1359,976,16
98,45
24,9937,89
45,2760,86
82,07
106,19
140,13
180,45
21,112,11 26,3833,95
43,3853,18
90,57
23,78 27,74
39,94
146,1
15,76
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
%
Tarifa Media Basileira IPCA IGP-M
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Países com Predominacia de
Geração HidráulicaCarga Tributária Incudente sobre a Fatura
CANADÁImposto Federal + Imposto provincial, podendo variar
dependendo da província de 11 a 19% .
NORUEGAO “Value Added Tax - VAT que possui alíquota de 24%
incidente sobre a fatura
BRASIL
O ICMS com alíquota média de 25%, o que representa no final um imposto de 33%, pois o próprio imposto
constitui a sua base de cálculo, chamado de Cálculo por Dentro.
1. Reajuste Tarifário Anual;
2. Revisão Tarifária Periódica;
3. Revisão Tarifária Extraordinária.
REGULAÇÃOREGULAÇÃO TARIFÁRIA
ANOSANOS 20012001 20042004 20032003 20022002 20052005 20092009
Revisão Extraordinária
Revisão Periódica
REGULAÇÃOREGULAÇÃO TARIFÁRIA
Aplicação de fórmula paramétrica;
Periodicidade anual;
Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.
Ajustar o valor da tarifa de modo a refletir as mudanças nos custos contratualmente definidos;
PRINCIPAIS CRITÉRIOS
REAJUSTE TARIFREAJUSTE TARIFÁRIORIO
Para fins de Reajuste Tarifário, a receita da empresa é dividida em 2 parcelas:
PARCELA A PARCELA B
COBRIR CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS ESPECíFICOS COBRIR CUSTOS GERENCIÁVEIS
PRINCÍPAIS COMPONENTES
COMPRA DE ENERGIA
RGR
CONEXÃO
REDE BÁSICA
ONS
CCC
TFSEE
PRINCÍPAIS COMPONENTES
CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO
CUSTOS DE CAPITAL (INVESTIMENTOS DA DISTRIBUIÇÃO)
REAJUSTE TARIFREAJUSTE TARIFÁRIORIO
Fatores de Reajuste
RARA11
RARA00
VPAVPA00
VPB0
VPAVPA11
VPB1
0 0 1 1
IGPM ± X
RepasseEnergia CompradaEncargos Setoriais
DRA DRA DRPDRPPERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE
CUSTOS GERENCIÁVEIS:CUSTOS GERENCIÁVEIS:
DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
OPERAÇÃO OPERAÇÃO
MANUTENÇÃOMANUTENÇÃO
INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
MÃO-DE-OBRAMÃO-DE-OBRA
CUSTEIO OPERACIONALCUSTEIO OPERACIONAL
INFRA-ESTRUTURA INFRA-ESTRUTURA
ENCARGOS FINANCEIROSENCARGOS FINANCEIROS
CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS:CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS:
COMPRA DE ENERGIACOMPRA DE ENERGIA
CONEXÃOCONEXÃO
REDE BÁSICAREDE BÁSICA
RGRRGR
ONSONS
TFSEETFSEE
CCCCCC
CDECDE
ESSESS
MAEMAE
REAJUSTE TARIFREAJUSTE TARIFÁRIORIO
A revisão tarifária periódica é realizada mediante o
cálculo do Reposicionamento Tarifário e do
estabelecimento do Fator X;
Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.
Analisar após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.;
PRINCIPAIS CRITÉRIOS
REVISÃO TARIFREVISÃO TARIFÁRIARIA
O Reposicionamento Tarifário:
RECEITA REQUERIDA
RECEITA VERIFICADA RT =
- A Receita Verificada corresponde à Receita por ela auferida Durante o Ano Teste.
- A Receita Requerida é composta:
• Parcela A inclui os custos “ Não-Gerenciáveis ”
• Parcela B obtida pela soma dos Custos Operacionais Eficientes, Remuneração do Capital e Quota de Reintegração.
REVISÃO TARIFREVISÃO TARIFÁRIARIA
Ocorre a qualquer tempo por solicitação da empresa de distribuição.
REVISÃO TARIFREVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINRIA EXTRAORDINÁRIARIA
Visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de alterações significativas nos custos da empresa de distribuição.
Encargos do Setor Elétrico :
Cota da Reserva Global de Reversão – RGR;
Cotas da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC;
Taxa de fiscalização Aneel - TFSEE;
Conta de Desenvolvimento Energética – CDE;
Tributos:
Pis;
Cofins;
Icms.
Custo Anual com Energia Comprada.
Custo Anual com Transporte.
DETALHAMENTE DOS COMPONENTES
DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO
CELPE
107,98 104,99
62,25
236,24
57,9384,83
68,9842,48
0
50
100
150
200
250E
nca
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bu
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Par
cela
B
Rea
just
eta
rifa
rio
IGP
M
IPC
A
Crescimento Acumulado% 2000 a 2004
CELPE
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Celpe 2004
Tributos29%
Encargos Setoriais
4%
Custo Energia
Comprada31%
Total Parcela B
31%
Custo Transporte
5%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Celpe 2000
Tributos18%
Custo Transporte
6%
Total Parcela B
40%
Custo Energia
Comprada32%
Encargos Setoriais
4%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada
Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Encargos e TributosAno 2000 -
28%
Ano 2004 - 38%
Parcela BAno 2000 -
40%
Ano 2004 - 31%
COELBA
113,4796,86
149,96
100,83
67,00
95,01
68,98
42,48
0
20
40
60
80
100
120
140
160E
nc
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IGP
M
IPC
A
Crescimento Acumulado % 2000 a 2004
COELBA
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Coelba 2004
Tributos
25%
Encargos
Setoriais4%
Custo
Energia Comprada
25%
Total Parcela
B40%
Custo
Transporte6%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Coelba 2000
Tributos23%
Custo Transporte
5%
Total Parcela B
44%
Custo Energia
Comprada24%
Encargos Setoriais
4%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada
Custo Transporte Tributos
Total Parcela B
Encargos e TributosAno 2000 -
32%
Ano 2004 - 35%
Parcela BAno 2000 -
44%
Ano 2004 - 40%
COSERN
109,91
66,12
105,46 105,38
43,87
68,02 68,98
42,48
0
20
40
60
80
100
120
En
carg
os
Set
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Par
cela
B
Rea
just
eta
rifa
rio
IGP
M
IPC
A
Crescimento Acumulado % 2000 a 2004
COSERN
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Cosern 2004
Tributos23%
Encargos Setoriais
4%
Custo Energia
Comprada26%
Total Parcela B
40%
Custo Transporte
7%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada
Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Cosern 2000
Tributos18%
Custo Transporte
5%
Total Parcela B
48%
Custo Energia
Comprada26%
Encargos Setoriais
3%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Encargos e TributosAno 2000 -
26%
Ano 2004 - 34%
Parcela BAno 2000 -
48%
Ano 2004 - 40%
ENERGIPE
129,38
55,5778,26
203,76
110,92 98,89
68,9842,48
0
50
100
150
200
250E
nca
rgo
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Pa
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fari
o
IGP
M
IPC
A
Crescimento Acumulado% 2000 a 2004
ENERGIPE
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Energipe 2004
Tributos
26%
Encargos
Setoriais4%
Custo
Energia Comprada
26%
Total Parcela
B39%
Custo
Transporte5%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Energipe 2000
Tributos18%
Encargos Setoriais
4%
Custo Energia Com prada
34%Total Parcela B
38%
Custo Transporte
6%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Encargos e TributosAno 2000 -
28%
Ano 2004 - 35%
Parcela BAno 2000 -
38%
Ano 2004 - 39%
NORDESTE
95,09 89,87102,92
134,97
65,41
84,83
68,98
42,48
0
20
40
60
80
100
120
140
Enc
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Trib
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Tot
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Rea
just
eta
rifar
io
IGP
M
IPC
A
Crescimento Acumulado% 2000 a 2004
NORDESTE
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Nordeste 2004
Tributos26%
Custo Transporte
6%
Total Parcela B
36%
Custo Energia
Comprada28%
Encargos Setoriais
4%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Participação dos Componentes nas Tarifas de Fornecimento Nordeste 2000
Tributos
21%
Encargos
Setoriais4%
Custo
Energia Comprada
28%
Total Parcela
B42%
Custo
Transporte5%
Encargos Setoriais Custo Energia Comprada
Custo Transporte TributosTotal Parcela B
Encargos e TributosAno 2000 -
30%
Ano 2004 - 36%
Parcela BAno 2000 -
42%
Ano 2004 - 36%
Diante do Exposto fica a necessidade da
desoneração das tarifas de energia elétrica,
onde:
A essencialidade do produto levará a um
aumento de consumo por parte da
população e;
A uma liberação de renda para o consumo
de outros bens e serviços.
CONCLUSÃO
Cláudia Regina Beserra de Melo SousaCláudia Regina Beserra de Melo Sousa
Departamento de Estudos para Departamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - Comercialização de Energia Elétrica -
CHESFCHESF
claudiam@chesf.gov.br
(81) 3229-3879 (81) 3229-3879
Cláudia Regina Beserra de Melo SousaCláudia Regina Beserra de Melo Sousa
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(81) 3229-3879 (81) 3229-3879